11 DE OUTUBRO DE 2022
114ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: DR. JORGE LULA DO CARMO e WELLINGTON MOURA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Assume a Presidência e abre a sessão. Suspende a sessão até
as 16 horas e 30 minutos, às 14h09min.
2 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min. Informa
não haver quórum para a deliberação de projetos.
3 - MÁRCIA LULA LIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
4 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Anota o pedido.
5 - ADRIANA BORGO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
6 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Presta esclarecimentos à deputada Adriana Borgo.
7 - LUIZ FERNANDO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
8 - MÁRCIA LULA LIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
9 - GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
10 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
11 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Responde ao deputado Dr. Jorge Lula do Carmo.
12 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, faz pronunciamento.
13 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Responde ao deputado Enio Lula Tatto.
14 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, faz pronunciamento.
15 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Afirma ter avisado aos parlamentares que pautaria, hoje, o
PDL 22/20.
16 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
17 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Endossa o pronunciamento do deputado Gilmaci Santos.
18 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, faz pronunciamento.
19 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
20 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Compromete-se a apoiar o PDL 22/20, enquanto estiver na
Presidência desta Casa.
21 - MAJOR MECCA
Para comunicação, faz pronunciamento.
22 - MÁRCIA LULA LIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
23 - PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
24 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
25 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que a sessão de 13/10 terá a mesma Ordem do Dia da
presente sessão. Pede a presença dos parlamentares, para que projetos possam
ser deliberados.
26 - GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
27 - GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
28 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, faz pronunciamento.
29 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Declara que planejava convocar a sessão de 13/10 com Ordem do
Dia, mas não o fará, em virtude da solicitação de diversos líderes. Defere o
pedido de levantamento da deputada Márcia Lula Lia. Convoca os Srs. Deputados
para a sessão ordinária de 13/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta
a sessão.
*
* *
-
Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Dr. Jorge Lula do
Carmo.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Presente
o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de
Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Não havendo deputadas e deputados
inscritos, esta Presidência suspende os trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
Está suspensa a sessão.
*
* *
- Suspensa às 14 horas e 9 minutos, a sessão é reaberta
às 16 horas e 38 minutos, sob a Presidência do Sr. Wellington Moura.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Reabertos
os trabalhos. Srs. Deputados e Sras. Deputadas, nós não temos quórum suficiente
- nós temos, em assinatura, 35 apenas - para votar as urgências e os projetos
que já estavam prontos para a Ordem do Dia.
Que era o Projeto nº 979, do deputado
Cezar; Projeto de lei nº 177, de 2022, que era do deputado Gil Diniz, que
retirou a assinatura não sei por quê; Projeto de lei nº 390, de 2021, da
deputada Valeria Bolsonaro; Projeto de lei nº 836, de 2020, do deputado Ataide
Teruel; Projeto de lei nº 702, de 2011, dos deputados Murilo Felix e Altair
Moraes, que era um projeto que eu acho muito bom, que estabelece a emissão
gratuita de carteira de identificação da pessoa com transtorno de espectro
autista no âmbito do Estado.
Um projeto da deputada Marta Costa, o
nº 979, de 2017; Projeto nº 85, de 2020, do deputado Roberto Engler; o Projeto
de lei nº 1.199, do deputado Gilmaci Santos, que dispõe sobre a realização de
exames de detecção de mutações genéticas, nos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com
histórico familiar de diagnóstico de câncer de mama ou de ovário em todo o
estado; Projeto de lei nº 538, de 2019, do deputado Coronel Telhada, que fala
sobre as macas do Samu, que foi falado sobre o Colégio de Líderes; Projeto de
lei nº 658, de 2021, de minha autoria, que implanta o Programa Colação de Grau
Para Todos, que institui a garantia aos alunos concluintes do ensino
fundamental, técnico e médio à cerimônia pública para colação de grau; Projeto
de lei nº 543, da deputada Erica Malunguinho, que fala sobre...
Eu vou achar aqui, que o projeto dela é
muito bom também, que institui a Semana Estadual da Luta da População em
Situação de Rua. Infelizmente tínhamos quase chegado ao quórum. Alguns
deputados retiraram as suas assinaturas, impedindo então o quórum de dar
continuidade às urgências e aos outros projetos, que chamaríamos então o
Congresso de Comissões.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS
- Como projetos de mais outros deputados que, infelizmente, não vai ser feito o
Congresso devido à falta de quórum, de assinaturas suficientes para que nós
pudéssemos abrir a sessão. Pela ordem, deputada Márcia Lia.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Tendo em vista a inexistência
de quórum suficiente, eu quero solicitar o levantamento da presente sessão.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS
- Perfeito.
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - PARA QUESTÃO DE
ORDEM - Presidente, uma Questão de Ordem. Esses projetos que nós acordamos no
Colégio de Líderes, eles voltam novamente para o Congresso de Comissões e a
votação das urgências na próxima sessão?
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS
- O Congresso de Comissões só pode ser convocado no momento em que haja quórum
suficiente para a abertura dos trabalhos. Vamos voltar a ter que votar as
urgências.
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - Sim. Mas o que foi
acordado está acordado, desde que tenha quórum na próxima?
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS
- Tudo o que foi acordado foi desacordado aqui no plenário. Tudo o que
acordamos no Colégio de Líderes os deputados retiraram as suas assinaturas.
Eu vejo a deputada Analice Fernandes,
na qual tinha um projeto dela, ela retirou a sua assinatura - não entendi nada,
sinceramente - um projeto que fala sobre a causa de veterinários, um programa
para se criar nas Fatecs e Etecs, se não estou enganado.
O deputado Jorge do Carmo retirou a
assinatura, o deputado Enio Tatto, o deputado José Américo, o deputado Luiz
Fernando, a deputada Márcia Lia e a deputada Professora Bebel retiraram as suas
assinaturas; então caiu, infelizmente. E tinham projetos do PT também para
serem votados.
O
SR. LUIZ FERNANDO - PT - PARA QUESTÃO DE
ORDEM - Eu não estou entendendo essa sua postura, Sr. Presidente. Eu não sei se
o senhor está querendo aparecer. É legal qualquer deputado assinar e retirar.
Eu não sei se o senhor está
entusiasmado porque está na Presidência ou quer aparecer para aquela galera,
porque está citando o nome, inclusive faltando com a ética, de deputado que
está ausente aqui. Isso não é papel de um deputado, muito menos do presidente
da Assembleia, Sr. Deputado.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS
- Deputada Márcia Lia.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, eu quero reiterar as palavras do deputado Luiz Fernando. Acho
extremamente inconveniente expor os colegas deputados da forma como o Sr.
Presidente está fazendo. Então eu reitero o meu pedido de levantamento da presente
sessão.
O
SR. GIL DINIZ - PL - PARA COMUNICAÇÃO - Pela ordem,
presidente. Só antes de encerrar a sessão, cumprimentar os alunos, Márcia, do
Colégio VIP, acho que é da Vila Maria, estavam aqui no plenário agora há pouco.
Saudar os alunos, os professores.
A Vila Maria, eu tive uma parte da
minha história, Dr. Jorge, eu entregava leite na Vigor e na Leco. Nós íamos ali
às três da manhã, deputada Janaina, carregar a nossa perua de leite ali na Vila
Maria, na Vigor, para entregar depois na Vila Mariana. E hoje os alunos dessa
região, do Colégio VIP, se encontram aqui no plenário. Então saudá-los, saudar
os professores também e desejar boa sorte aos alunos nos seus estudos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - PARA
COMUNICAÇÃO -Pela ordem, Sr. Presidente. Sr. Presidente, só para corroborar
aqui com a fala do deputado Luiz Fernando. Eu não sei qual é o problema de
assinar, retirar, assinar de novo? Tem algum óbice?
O Regimento Interno tem algum óbice que
você pode deixar de assinar ou assinar ou retirar? Quero que V. Exa. explique
ou qual era o espírito? Era nenhum... Se foi querer me expor, eu não me expus,
não, achei até bom que o senhor divulgou meu nome aí.
Então, só queria que o senhor
explicasse se tem algum óbice do Regimento Interno.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Está
explicado, não há nenhum óbice, também não há nenhum óbice de o presidente
falar de quem falou. Concorda, deputado?
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela
ordem, deputado Enio Tatto.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Eu
também assinei e retirei minha assinatura para derrubar a sessão, para não ter
a votação dos projetos, mesmo porque V.Exa. também se antecipou.
Vossa Excelência poderia esperar até 16
horas e 45 minutos, que é agora, são 16 horas e 45 minutos neste momento, para
reabrir a sessão para ver se dava tempo de mais deputados virem aqui e assinar.
Vossa Excelência atropelou também o Regimento e abriu a sessão antes do prazo
que poderia esperar para ver se dava quórum aqui na Casa. Tudo bem?
Lamentar a postura de Vossa Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Só
reiterando, deputado, eu abri a sessão no horário em que o presidente pode
abrir. Eu até aguardei para abrir cinco minutos depois do prazo.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela
ordem, deputada Janaina Paschoal.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - PARA COMUNICAÇÃO - Respeitosamente
à divergência, só queria externar o meu apoio a que pautemos, ainda nesta
semana, o PDL 22, que derrubaria o decreto baixado pelo ex-governador, mantido
pelo atual governador, fazendo descontos nas aposentadorias de pessoas já
aposentadas quando da reforma da Previdência, descontos esses que foram
discutidos aqui em plenário e rejeitados pela Casa, porque a verdade é a
seguinte: os deputados têm sido culpados por algo de que não têm culpa.
Então, eu quero apoiar a proposta feita
por V.Exa. no Colégio de Líderes de que nós pautemos e votemos nesta semana o
PDL 22.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Obrigado,
deputada.
Inclusive, no Colégio de Líderes, eu
deixei muito claro à deputada Monica da Bancada Ativista que eu pautaria hoje o
projeto do PDL 22, mesmo sendo do Republicanos, com o maior prazer para ajudar
todos os aposentados.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr.
Presidente, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela
Ordem, deputado Gilmaci Santos.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA COMUNICAÇÃO - Só para deixar claro aqui a respeito do
PDL 22, a discussão na Mesa em relação com os líderes, a posição do
Republicanos. Somos favoráveis, sim, ao PDL 22, só que não concordamos que
pautasse hoje pelo seguinte termo: primeiro, não estava na lista de projetos
para ser pautado hoje.
A deputada
Monica da Bancada Ativista, do PSOL, concordou que todos os deputados da Casa
possam ser coautores do projeto, que todos possam assinar. A bancada do
Republicanos não está na Casa hoje porque havia um acordo e nós estamos na
véspera de um feriado e quinta-feira um pós-feriado que não teremos ninguém
aqui. E é um projeto tão importante que nós queremos que todos os deputados
estejam na Casa votando.
Por isso nós
solicitamos aos líderes e a V.Exa. que não pautasse o PDL 22 hoje para que
todos possam participar. O Republicanos não está aqui obstruindo o vinte e dois.
Nós queremos,
entendemos e gostamos da ideia da deputada Monica para que todos possam ser
coautores e todos querem assinar, e todos querem estar juntos na hora de votar,
mas não teríamos ninguém hoje porque a bancada foi dispensada, como tenho a
certeza de que a bancada de V.Exa., a maioria também não está na Casa.
Então, não
seria justo fazer uma votação de maneira açodada, no nosso entender, sem
combinar antes com as bancadas e pautar esse projeto. Seria prejudicial aos
deputados, que todos são favoráveis.
Então ficariam
aqui só alguns que são favoráveis, só alguns que participariam. Então, deixar
claro aqui, Monica, você entendeu isso e aos deputados do PT, todos entenderam
isso: a bancada do Republicanos não é contra.
Não somos
favoráveis a pautar hoje, nem quinta-feira, porque os deputados não estão aqui.
Mas estaremos favoráveis na hora que pautar para votar favorável.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Quero
deixar mais uma vez registrado que o deputado Gilmaci foi muito correto nas
suas palavras, a bancada do Republicanos não é contra. Tanto que eu, como
presidente interino nesse momento estou, quis colocar em votação o PDL 22, que
é do deputado Carlos Giannazi.
Falei com todos os deputados e apenas
houve essa pequena discordância de não ter todos os deputados hoje presentes
devido a um feriado que acontece amanhã, e para assinarem como coautores, mas o
Republicanos é totalmente favorável ao PDL 22.
Deputada Monica da Bancada Ativista.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Obrigada, presidente.
Bom, eu acho
que os servidores e as servidoras públicas, os pensionistas e aposentados do
estado de São Paulo estão ansiosos já há alguns anos, esperando essa correção
histórica que hoje a gente teve a oportunidade, com a Presidência do senhor, de
pautar, que é o PDL 22. Sim, a bancada do PSOL abre para todo mundo que quiser
ser coautor do projeto e ser parte da correção desse erro de que esta Casa
participou também.
No entanto, é
preciso dizer que a cada dia que a gente tarda aqui é um mês a mais que
pensionistas e aposentados deixam de comprar remédios, deixam de sustentar suas
famílias, deixam de pagar as contas do mês. Isso não é menor do que a presença
de pessoas aqui no plenário.
Eu queria
dizer, Gilmaci, hoje a gente poderia ter, com um gesto grandioso de todos os
deputados, aprovado o PDL. Mais do que os louros da glória, a gente poderia ter
desfeito essa injustiça. Então eu espero que a gente firme um único acordo.
Se existe mesmo
consenso de desfazer essa barbárie e essa injustiça, que a Casa pare e que na
quinta-feira a gente não vote nada que não seja o PDL 22 porque hoje a gente
poderia ter feito. E se na quinta-feira por algum outro motivo, desculpa, razão
ou circunstância a gente não o fizer é porque demonstra que falta vontade. O
que falta a nós é vontade.
Já que existe
acordo, eu queria pedir ao senhor, que obstruiu a matéria hoje, o senhor, que
obstruiu o PDL 22 hoje, o compromisso de a gente não votar nada na
quinta-feira, senão antes o PDL 22, porque os aposentados e pensionistas
precisam dessa correção da Assembleia Legislativa.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Pela ordem, deputado Gilmaci.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA
COMUNICAÇÃO -Em rápidas palavras, só para responder à deputada Monica. Monica,
nós fomos bem claros no Colégio de Líderes e aqui, no microfone de aparte. Na
quinta-feira também não, esta semana não.
Nós não teremos deputados aqui, para
depois chegar quinta-feira, o Republicanos está obstruindo. Somos favoráveis a
discutir, trazer para o Colégio de Líderes semana que vem. Ok. Mas quinta-feira
nós não temos aqui ninguém, nós estamos saindo de um feriado. É impossível. Se
hoje não tem assinatura, imagine quinta-feira.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - O senhor sabe
que não tem assinatura porque eu não assinei, porque eu não concordo em não
votar nada que não seja o PDL 22. Se todo mundo que está aqui tivesse colocado
a assinatura, teria quórum. O que a gente está fazendo é se manifestar.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Então a senhora
também está obstruindo.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Não, o senhor
está obstruindo. Porque o senhor não deixou.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Na
quinta-feira, também nós não concordamos porque nossa bancada não estará aqui.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Isso, essa é a
verdade. O Gilmaci está obstruindo o PDL 22.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Quero deixar registrado...
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Nós estamos
aqui construindo um grande acordo, essa é a verdade.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Quero deixar registrado que eu, no momento que estou como presidente da
Assembleia, até sexta-feira, que é o prazo que eu estarei como presidente, da
parte deste presidente todo o apoio, da parte do Republicanos todo o apoio para
pautar o PDL 22, deputada Monica. Deixando registrado isso.
Deputado Major Mecca.
O
SR. MAJOR MECCA - PL - PARA COMUNICAÇÃO - Os
deputados desta Casa devem, sim, esse apoio aos aposentados do estado de São
Paulo. Eles sabem que podem contar com o voto dos deputados da bancada do PL
para a aprovação do PDL 22. Muito obrigado, Sr. Presidente.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Pela ordem. Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Pela ordem, deputada Márcia.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Nós
temos uma discussão que já vem se arrastando há muito tempo, que é a questão do
confisco. Inclusive já tem até ação judicial, ação ajuizada pela Apeoesp com decisão
favorável aos aposentados e pensionistas.
É uma vergonha o que foi feito pelo
governo do estado de São Paulo. Nós não podemos permitir que isso continue,
porque, como disse muito bem quem me antecedeu, as pessoas estão ficando sem
remédio, as pessoas estão passando necessidades porque alguns aposentados
perderam 16% das suas aposentadorias.
Então precisamos, sim, chegar a um
consenso e resolver definitivamente essa questão do confisco das pensões e das
aposentadorias feito, diga-se de passagem, pelo governo Rodrigo Garcia e pelo
governo do Doria. Diga-se de passagem, a maior parte dos deputados desta Casa,
que hoje estão se redimindo, votaram favoravelmente ao confisco.
Portanto, neste momento, nós queremos
dizer que vamos votar favoravelmente à derrubada desse confisco porque isso é
um verdadeiro absurdo, Professora Bebel.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Não é à toa que o PSDB perdeu as eleições agora.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Pela ordem, deputada Professora Bebel.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT -
PARA COMUNICAÇÃO - Eu quero fazer uma manifestação com conhecimento de causa,
porque a minha categoria é a maior do funcionalismo e ela tem cerca de quase
400 mil aposentados e pensionistas. Ela é muito representativa do ponto de
vista de peso. Quero dizer que eu fui a primeira deputada antes de votar que
falou que ia ter um processo de desaposentação. Eu preveni, eu avisei.
Eu não vou usar
um termo, até porque, se se construiu um consenso, eu ajudei a construir esse
consenso. Fui eu e o deputado Barba que garantimos que esse PDL saísse e depois
foi para as comissões, mas fomos nós dois que conseguimos colocar na urgência
lá no Congresso de Comissões.
Então a bancada
do Partido dos Trabalhadores, hoje liderada pela deputada Márcia Lia e na época
pelo deputado Barba e eu, que estava com ele na reunião, nós sabemos exatamente
o que nós fizemos.
Mas quero dizer
o seguinte: há de ter algo que diga que seja da Casa. Eu não quero ser a
coautora, eu quero ser a autora, porque eu, de certa maneira, levantei em todo
o estado de São Paulo a bandeira contra o confisco de aposentados e
pensionistas. A Casa tem que ser a autora, porque foi votado o projeto de Previdência
pela Casa.
A Casa tem que
devolver isso, e é esse o entendimento que eu tenho. Então eu acho que a Casa
pode ter a grandeza de ela sim apresentar um projeto da sua autoria, com teor,
acabando com esse confisco de uma forma que a gente atenda aí aposentados e
pensionistas.
Obrigada, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Obrigado,
deputada Professora Bebel.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela
ordem, deputado Gilmaci Santos.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA
COMUNICAÇÃO - Duas coisas: primeiro, aqui anunciar e agradecer a presença do
nobre deputado eleito Vitão do Cachorrão, que está aqui, visitando a Assembleia,
no dia de hoje.
Obrigado, Vitão.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Uma
salva de palmas ao deputado eleito. (Palmas.)
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Deputado eleito Vitão do Cachorrão. Lá de Sorocaba, mais um
sorocabano aqui com a gente.
Presidente, só
para deixar clara uma coisa aqui: nós, Republicanos, somos sim favoráveis ao
PDL 22. Tanto é verdade que esse PDL ficou na Comissão de Finanças, Orçamento e
Planejamento por alguns meses, onde havia a obstrução do governo.
E este
deputado, como presidente, deputado Gil Diniz, da comissão, pautou, contra a
vontade do governo, o PDL 22 na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Então nós,
Republicanos, somos sim favoráveis e não estamos aqui obstruindo, nós queremos
votar, mas não desta maneira, não no dia de hoje, Barba. Terça-feira que vem
paramos, conversamos e vamos resolver isso.
Então vamos
deixar claro aqui mais uma vez: senhores aposentados, senhoras aposentadas, o
Republicanos não está aqui obstruindo e não está contra o PDL 22. Nós estamos
aqui prontos para fazer essa votação, mas de maneira assim bem tranquila, não
da maneira que se quis fazer hoje.
Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Deixando
registrado que na quinta-feira haverá a mesma Ordem do Dia, com os mesmos
projetos.
Então os deputados, a maioria tem os
líderes aqui presentes, que possam avisar os seus deputados para que possam
assinar a folha da extra, para que nós possamos então votar esses projetos, que
são de suma importância para o estado de São Paulo. Aí então eu já deixo
registrado para que quinta-feira possamos pautar. Senhores...
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA QUESTÃO DE ORDEM
- Gente, uma questão de ordem, por favor, uma questão de ordem. Presidente,
por gentileza, eu vou aqui apelar ao bom senso de V. Exa. para que não convoque
Ordem do Dia na quinta-feira. O senhor estará aqui, de certa forma, deixando
alguns deputados em situação difícil.
Pedir a V. Exa.
para que não faça isso, não convoque no dia. Deixa sem pauta, deixa
quinta-feira. Nós estamos voltando de um feriado. Seria um gesto muito grande
que V. Exa. faria a todas as bancadas, a todos os deputados, sejam os deputados
que concordam... Principalmente para o pessoal do interior.
Queria pedir a
Vossa Excelência. Se nós não tivemos aqui 48, imagina quinta-feira. Nós estamos
todo mundo envolvidos em uma grande campanha, seja ela nacional, seja ela
estadual, todos os deputados e deputadas. Então queria pedir a V. Exa. que não
convocasse a sessão de quinta-feira com Ordem do Dia. É um pedido que faço a
Vossa Excelência.
O SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE – WELLINGTON MOURA – REPUBLICANOS -
Pela ordem, deputado Gil Diniz.
O
SR. GIL DINIZ - PL -
PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, só ratificando e assinando embaixo das palavras
do Major Mecca. Todos nós, acho que há um consenso que nós somos favoráveis,
Márcia, à derrubada desse confisco dos aposentados. Só que eu acredito que não
tem que ter algum herói nesta tarde, neste plenário, nesta Assembleia. Acho que
tem que ser um projeto construído em várias mãos, pelo Parlamento.
Muitos
deputados, aqui, votaram, inclusive, o 529 - nós fomos contrários - são
favoráveis, nesse momento, à queda do confisco. Nós queremos esses deputados,
também, que votem conosco. Nós votamos para que não tivesse o confisco. Teve.
Agora nós estamos lutando para derrubar esse confisco.
Então, eu
acredito que nós estamos construindo, justamente, esse projeto, esse acordo,
para que seja votado. Da maneira que está sendo, parece que tem mocinho e vilão
aqui. Não tem, Barba. Não tem. Parece que há um consenso entre as bancadas de
direita, até mesmo do Governo, que confiscou os aposentados.
Parece que tem
um consenso nesse momento. Mas, da maneira que a gente está encaminhando aqui,
é a pior possível nesse momento. A gente está num pleito, estadual e nacional,
duríssimo. Mas parece que querem só jogar gasolina e incendiar esse jogo.
E não é dessa
maneira. Nesse momento, senhores aposentados, estão usando vocês como massa de
manobra para colocar “x” contra “y”. Isso não é justo. Já não basta o que
fizeram? Com o Giannazi, não. Com os aposentados.
Não importa
quem é o dono, quem é o pai da criança. Não importa. (Voz fora do microfone.)
Aí, é pessoalismo agora. Quer ser herói. Pelo amor de Deus, Monica. A gente
está pensando nos aposentados. Então, presidente, eu faço esse apelo. Na
quinta-feira, todos nós deputados sabemos, não haverá quórum. Não haverá
quórum.
Então não
adianta ter Ordem do Dia. Eu vou estar aqui presente. Mas eu sei que nós vamos
conseguir ter 48 Sras. Deputadas e Srs. Deputados, presentes para deliberarem
alguma coisa.
Então vamos
tentar ter bom senso e esse consenso, para poder continuar o trabalho na
Assembleia, pelo menos nesse final de mandato.
Muito obrigado.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT -
PARA COMUNICAÇÃO - Pela ordem, Sr. Presidente. Fazer um apelo a V. Exa., que
tem uma grande experiência em presidir comissão importante, como a Comissão de
Finanças. É o presidente interino na ausência do presidente. Nós trouxemos esse
debate até agora.
Esgotado o
primeiro turno, estamos na segunda semana do segundo turno, onde cada uma das
partes tem lados. É legítimo, democrático e verdadeiro cada uma das partes
defender os seus lados. Mas que a gente não carregue esse debate para
quinta-feira. Quinta-feira não terá quórum, o senhor sabe disso. É uma
prerrogativa do senhor convocar para quinta, para sexta, para sábado, para
domingo. Sabe que não terá quórum.
Então vai ficar
muito ruim, para um deputado que tem experiência. Estou fazendo um apelo, para
que a gente deixe esse debate para terça-feira. Fazer ele com a maior
tranquilidade. Com certeza, o quórum será alto, que todos os deputados, aqueles
que cometeram um grave erro contra os aposentados, querem se redimir, querem se
corrigir.
Então eu
gostaria de fazer esse apelo a Vossa Excelência. Fui líder, junto com você, que
era líder do Governo. Sempre tivemos um bom entendimento. Então, fazer esse
pedido a Vossa Excelência. O senhor sabe da importância que tem esse
Parlamento, e essa pauta, o PDL 22, a importância que ele tem para todos os
deputados. Então faço esse apelo a Vossa Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Deputado Teonilio Barba, deputada Monica da Bancada Ativista, que fique
registrado nesta tarde que, da parte deste presidente, há todo o interesse de
pautar, não só este projeto, como outros, nesta semana.
Eu não posso responder pelo presidente
Carlão Pignatari, que estará assumindo a partir de segunda-feira. Então eu lavo
as minhas mãos em relação a este assunto, diante do pedido de vários dos
líderes e deputados, tanto do PT e de outros partidos que estão aqui.
Havendo acordo de lideranças, esta
Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a
sessão ordinária de quinta-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, a pedido
dos líderes aqui presentes.
Está levantada a presente sessão.
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- Levanta-se a
sessão às 17 horas e 4 minutos.
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