5 DE OUTUBRO DE 2022

110ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: JANAINA PASCHOAL

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JANAINA PASCHOAL

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - SEBASTIÃO SANTOS

Por inscrição, faz pronunciamento.

3 - CARLOS GIANNAZI

Por inscrição, faz pronunciamento.

4 - CARLOS GIANNAZI

Por inscrição, faz pronunciamento.

5 - CARLOS GIANNAZI

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

6 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 06/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Janaina Paschoal.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Boa tarde a todos. Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.

Imediatamente dou por aberta a lista dos oradores inscritos no Pequeno Expediente chamando à tribuna o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputado Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Alex de Madureira. (Pausa.)

Deputado Edmir Chedid. (Pausa.) Deputado Rodrigo Gambale. (Pausa.) Deputada Professora Bebel. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos, V. Exa. tem o prazo regimental de cinco minutos.

O SR. SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Deputada Janaina Paschoal, que preside a nossa sessão, Srs. Deputados, deputado Giannazi, senhoras e senhores que nos assistem pela TV Alesp, hoje gostaria de me posicionar aqui quanto às próximas ações que o nosso País está debatendo, o nosso Estado também debatendo, que é o dia 30 próximo.

E aí, deputado, como devemos agora nos posicionar? Que atitude nós devemos tomar agora para decidir o futuro do nosso País, do nosso Estado? E eu tenho falado com muitas pessoas e a minha rede social está cheia de vídeos de um lado e de outro.

Eu tenho falado: “Nós precisamos neste momento pensar em um País que seja livre, que tenha liberdade”. Nestas eleições, eu estava andando por muitos lugares e eu me encontrei com o Sr. João.

O Sr. João, um venezuelano que tinha um salário na Venezuela de contador de três mil reais, que seria o que ele fez a análise. E quando entrou o comunismo na Venezuela, que lá está estabelecido agora, que lá deixou a população venezuelana tendo um salário, infelizmente, de 90% da população, abaixo do nível de miséria, é como ele estava falando.

Eles conseguem um prato de comida - e isso trabalhando; nós estamos falando com pessoas que estão trabalhando - a cada dois dias. Na vinda dele para cá, para o Brasil como refugiado... porque ele passou de três mil para ganhar 15 reais.

Imagina você trabalhar o mês inteiro, uma pessoa que ganhava três mil reais passar a ganhar 15 reais, não dava para sustentar a família. Então, ele pegou a criança dele - uma criança pequena - pegou as coisas da criança, colocou numa mochila e “vamos atravessar a divisa.”

Só que, quando ele chegou na divisa, nem as roupas da criança deixaram ele passar. Ele veio apenas com o cobertor enrolado na criança e sem nada. E ao chegar em Barretos - Barretos é uma cidade social - ele conseguiu, nas entidades, roupas para a criança e para ele. Fizeram uma mobilização e conseguiram uma cama, conseguiram uma geladeira.

E ele mora hoje num cômodo e trabalha para uma pessoa - que é empresário na cidade, que olha para o social - e essa pessoa deu uma condição para ele trabalhar. E o que ele está fazendo? Trabalhando e remetendo recurso para sua esposa, lá na Venezuela, para ela poder se alimentar; não é para ela poder passear, não é para ela planejar a vida futura, é para ter alimentação na sua mesa.

Nós não queremos isso para o nosso país; nós não queremos a esquerda entrando aqui; nós não queremos o comunismo entrando no Brasil. “Mas o comunismo é bom.” É bom?

Então fica lá na China, fica em outros países, mas no Brasil não! O Brasil é o país em que o muçulmano casa com o cristão e vive bem a vida inteira, mas lá fora não. Lá, há morte de cristãos pelos muçulmanos, lá existe um atrito muito grande.

Então, o meu posicionamento - e vou lutar muito para que isso aconteça... E eu quero convidar esses 104.374 votos que eu tive, essas pessoas, que estejam no mesmo alinhamento.

Que nós possamos entrar nas nossas redes sociais, compartilhar os vídeos, convencer o maior número de pessoas que não foram votar, porque o Brasil está a um passo de ter ideologia de gênero nas escolas, banheiro para qualquer um usar.

Isso eu passei lá na Alemanha, onde eu entrei no banheiro e lá estavam duas mulheres junto comigo no banheiro, é constrangente! Agora imagina um camarada entrando com uma menininha de nove, dez anos - que não tem entendimento de nada - ali nesse banheiro.

Então, eu não quero isso para minha família. Eu não quero isso para minha neta Ana Clara; eu não quero isso para o Abraão; eu não quero isso para o Israel, que têm cinco, seis e oito anos.

Você que é pai, você que é mãe, dê uma olhada nas redes sociais, veja o que é a esquerda tomando o poder, veja o que é um governo de esquerda, olha o que eles fizeram na Colômbia, na Venezuela e nos outros países ao redor do nosso Brasil.

Se o comunismo entrar aqui, por que o agricultor vai continuar plantando? Por que um fazendeiro vai continuar produzindo bois, se ele não terá direito sobre os bens que ele está produzindo?

O governo será dono de toda a produção, o governo será dono de tudo que ele produzir. Você que tem duas casas... lá na Venezuela, quem tinha duas já ficou com uma; e dentro dessa uma - muitas vezes, se tiver quatro quartos - você vai ter mais três famílias, que você vai ter que bancar.

Então, pessoal, quero conclamar a todos para que entrem nas redes sociais, vejam o que é a direita e o que é a esquerda e tome a sua decisão. Eu, como conservador, como família, como uma pessoa da fé, como uma pessoa que tem preocupação com o próximo, eu fico na parte de estarmos conservadores e continuar assim pelos quatro anos.

Muito obrigado, pessoal.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós agradecemos, Sr. Deputado. Seguindo aqui com a lista de oradores inscritos, nobre deputada Leticia Aguiar. (Pausa.) Janaina Paschoal. Na Presidência, não farei uso da palavra. Nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.)

Encerrada a lista principal, abro a leitura da Lista Suplementar de oradores inscritos, chamando à tribuna o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. Vossa Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Assembleia, recebi uma denúncia da comunidade escolar, da Escola Estadual Alarico Silveira, escola que fica na região da Barra Funda, uma escola que eu já fiz uma visita, no ano passado ainda, na época da Covid-19. Nós estávamos ainda naquela crise.

Eu fui porque a comunidade tinha me chamado. Eu fui fazer uma visita à escola porque a escola estava com várias rachaduras, com os pisos rachados, e a escola correndo risco de desabamento.

Fui até lá, nós acionamos a Seduc, a FDE, enfim, pedindo providências; inclusive fiz até um pronunciamento aqui na tribuna da Assembleia Legislativa.

Agora fui procurado novamente, sendo que na verdade a Secretaria da Educação não tomou as providências cabíveis para que houvesse a transferência desses alunos para um outro prédio, na própria região, a fim de que haja o início da reforma.

É um absurdo, uma falta de planejamento, uma irresponsabilidade da Secretaria da Educação e da FDE. É uma falta de organização, uma leviandade com os alunos, com os professores e com a comunidade escolar, porque está desde março, do início do ano até agora, e a Seduc não providenciou, porque ela virou um comitê eleitoral do PSDB, do tucanistão, do ex-secretário da Educação. Virou isso. As diretorias de ensino, Seduc: comitês eleitorais; e abandonaram a Educação.

Essa é uma escola PEI, que o Governo faz propaganda do Programa de Ensino Integral. A escola está caindo aos pedaços, precisa ser reformada, e a Secretaria da Educação não tomou as devidas providências.

Tem as fotos aqui da situação da escola. A escola corre um sério risco de desabar em cima dos alunos e professores. Vejam só as fotos que a comunidade me mandou.

Eu já estive lá e fiz já esse pronunciamento no ano passado. É incrível como nada foi feito. A reforma poderia já ter tido início em março. Está tudo pronto, mas a empresa não consegue fazer porque a Secretaria da Educação não organizou, não alugou, não viabilizou um outro espaço para que as aulas continuem sendo oferecidas aos nossos alunos.

Poderia ter feito isso, porque essa questão é antiga, é velha, de antes da pandemia. Por que não reformou a escola durante a pandemia, que a escola estava fechada, sem os alunos?

Então isso mostra o descaso da Secretaria da Educação e do Governo do PSDB com a Educação pública.

Aqui da tribuna da Assembleia Legislativa eu quero acionar o Ministério Público estadual e o Tribunal de Contas, para que fiscalizem, para que investiguem essa omissão, essa leviandade criminosa da Secretaria da Educação, da Seduc e da FDE, e puna os responsáveis, porque tem informações que desde março a empresa que foi licitada quer entrar para fazer a reforma.

Mas como os alunos não podem ficar sem as aulas, estão lá correndo riscos, e nada foi feito. A Seduc não tomou as providências, ou a FDE, eu não sei o que aconteceu ali.

O fato é que a responsabilidade não é da escola, não é da direção, não é da comunidade escolar: é da Secretaria da Educação, que está totalmente à deriva.

Então, com a palavra o Ministério Público estadual e com a palavra o Tribunal de Contas. Espero que V. Exas. tomem providências imediatas.

Então eu já peço que as cópias dessa primeira parte do meu pronunciamento sejam encaminhadas ao Ministério Público e também ao Tribunal de Contas, para que haja a solução desse problema, para que os nossos alunos possam ser transferidos para um prédio, um espaço na região, porque eles moram ali, e que haja a reforma imediata do prédio para que os alunos possam voltar.

Mas eu repito aqui, esse problema é antigo, a Secretaria se omitiu, ela poderia ter feito antes da pandemia, inclusive. Eu fui à escola, repito, tem pronunciamento aqui, usando esse microfone, já denunciando, isso no ano passado, faz tempo, e nada foi feito até agora.

Então queria fazer essa exigência à Secretaria da Educação, mas já acionando o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas, porque se trata de uma omissão, de uma leviandade com a nossa educação pública e com a comunidade escolar da Escola Alarico de Silveira.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós agradecemos. Indago a V. Exa. se fará uso da palavra novamente. Então, V. Exa. tem o prazo regimental.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, eu quero ainda voltar aqui à pauta da nossa luta pela aprovação do PDL 22, o Projeto de decreto legislativo que eu apresentei em 2020 para revogar o famigerado Decreto 65.021 que impôs o confisco das aposentadorias e pensões para mais de 600 mil aposentados e pensionistas.

E esse PDL era importante porque já que o governo não se movimenta, o governo não quer acabar com o confisco, a Assembleia Legislativa pode revogar através de um PDL.

E o nosso PDL 22, o PDL que eu apresentei, já passou por todas as comissões, foi sabotado, foi espancado, mas sobreviveu e está com os pareceres favoráveis, está em Regime de Urgência graças à grande mobilização feita pelos aposentados e pensionistas, pelas nossas colegas twitteiras, aposentadas twitteiras, as entidades representativas do funcionalismo. Há uma grande movimentação no Estado, por isso que o PDL chegou a ponto de ter um regime de urgência aprovado, o requerimento de urgência.

Então ele está pronto para ser votado, já tem 53 deputados assinando um documento para que ele seja pautado, um requerimento que já está nas mãos do presidente da Assembleia Legislativa. Então, essa é a nossa luta prioritária aqui na Alesp, juntamente com a prorrogação dos contratos dos professores categoria “O”.

Mas eu quero, como sempre faço, dar voz aos aposentados, às aposentadas, e vou passar aqui o vídeo da professora aposentada, Professora Cândida, lá de Araraquara. Ela é da Apampesp e tem feito uma mobilização muito forte, tem participado ativamente dessa luta para derrubar o confisco das aposentadorias. Vamos ouvi-la.

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- É exibido o vídeo.

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Obrigado, Professora Cândida. A Apampesp que tem participado ativamente dessa movimentação contra o confisco das aposentadorias e pensões.

Quero ainda, nesse tempo que eu tenho na tribuna, dizer da nossa preocupação, do nosso assombro com uma entrevista dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que infelizmente foi reeleito deputado federal.

Ele anunciou numa entrevista, parece que ontem, na GloboNews que vai pautar - vejam só - vai pautar na semana que vem a PEC 32, que é a reforma, a famigerada reforma administrativa que vai acabar com os concursos públicos no Brasil, que vai acabar com a estabilidade dos servidores no emprego, que vai instituir a precarização das contratações, o apadrinhamento das nomeações políticas dos servidores públicos do nosso Brasil.

Vai abrir espaço para a privatização dos serviços públicos. Vai ser um dos maiores ataques aos servidores públicos e à prestação de serviços públicos à população. É um dos piores projetos do governo Bolsonaro.

Isso é o governo Bolsonaro querendo votar com o líder do Centrão, que é quem coordena, na verdade, o orçamento secreto, sustenta o governo Bolsonaro, o Arthur Lira, homem do Centrão, que agora é aliado do governo Bolsonaro. Ele já disse que vai pautar, na semana que vem, a reforma administrativa. Adeus concurso público, adeus estabilidade no emprego se a PEC 32 for aprovada.

Mesmo os servidores da ativa, que já são efetivos, correm riscos, porque haverá uma intensificação de avaliações, que podem acabar com os empregos, porque essas avaliações serão personalistas, subjetivas. Os servidores serão vítimas de assédio moral, de perseguição política em todos os entes federativos, porque ela afeta também os municípios, os estados e, logicamente, os servidores federais.

Então nós estamos organizando já a resistência, a mobilização contra essa reforma criminosa do governo Bolsonaro e do Centrão, que vai afetar, repito, não só os servidores públicos, mas a prestação dos serviços. É um dos piores projetos desse governo.

Esse governo já aprovou a reforma da Previdência e aprovou o confisco das aposentadorias e pensões, dificultando o acesso dos trabalhadores em geral à aposentadoria, mais o confisco.

Agora, vai aprovar mais um golpe mortal contra os trabalhadores dos serviços públicos. Serão todos afetados, servidores da Segurança Pública, da Educação, da Saúde, de todos os setores do funcionalismo público. É a PEC 32.

Mas haverá resistência, haverá luta. Nós já estamos organizando uma movimentação nacional com os sindicatos, com as centrais sindicais, com as associações, com os movimentos sociais, para deter esse ataque do governo Bolsonaro aos servidores públicos. Do Bolsonaro e do Centrão, logicamente.

Por fim, Sra. Deputada, queria só comentar, logicamente, não tem como não comentar a adesão de ontem, o apoio rápido do governador Rodrigo Garcia, que manifestou apoio à candidatura do candidato do Bolsonaro, Tarcísio de Freitas. Ontem ele fez uma manifestação já apoiando Bolsonaro a presidente e apoiando também o Tarcísio de Freitas, gerando uma crise, inclusive.

Uma parte do PSDB parece que vai apoiar também, outra parte parece que está no muro, outra parte parece que vai apoiar o Lula e o Haddad. Há uma crise no ninho tucano, no tucanato, que já está sendo sepultado, inclusive. Vai ser o espólio do PSDB. Mas o fato é que esse anúncio foi acompanhado também, e eu vi nos jornais, por negociações. Eu fiquei muito preocupado.

Primeiro que o Rodrigo Garcia é um dos responsáveis pelo confisco das aposentadorias e pelos ataques aos servidores públicos do estado de São Paulo. O confiscador vai apoiar o Tarcísio, então é algo perigoso. Em segundo lugar, haverá negociação, está lá na matéria de jornal que haverá uma negociação de cargos, o PSDB vai negociar cargos e secretarias.

Assustou-me mais ainda, deputada Janaina, que eles querem negociar a Presidência da Assembleia Legislativa. O PSDB quer continuar com a Presidência. Está lá na matéria que foi publicada ontem. Querem negociar a Presidência da Assembleia Legislativa para o PSDB. Quer dizer, o bolsonarista ganha a eleição, mas vai trazer o PSDB de volta, é isso.

E vai negociar secretarias. Já pensou se o Tarcísio vai nomear, talvez, o Rossieli Soares de novo na Secretaria da Educação? Para continuar com a farsa da Educação, para continuar desmontando a carreira do Magistério, para continuar prejudicando os professores da categoria “O”, o QAE, o QSE. Eu fico imaginando o que eles não estão negociando.

Então é o Bolsodoria 2 agora aqui no estado de São Paulo. Isso é um absurdo total. Os servidores serão mais atacados ainda. Tarcísio e Rodrigo Garcia juntos contra o estado de São Paulo. Nós temos que dar uma resposta a isso, é um absurdo. Então eu faço aqui essa crítica pública a essa aliança.

Mas nada mais previsível do que o Rodrigo Garcia, que tem uma origem no autoritarismo, ele vem de partidos autoritários, que são partidos que são herdeiros da ditadura militar. Ele vem lá do PFL, do DEM, da Arena, ele vem desse segmento político. E ele nem era do PSDB, ele foi um oportunista, foi ao PSDB para ser o vice do Doria.

Enfim, então tem tudo a ver com o perfil dele apoiar o Bolsonaro e apoiar o Tarcísio, ou seja, é o Bolsodoria 2, ele reeditou essa famigerada aliança, que vai destruir ainda mais o estado de São Paulo.

Era isso, Sra. Presidente.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Havendo acordo entre as lideranças, eu solicito o levantamento desta sessão.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - É regimental, Sr. Deputado. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo das lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os nossos trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Uma excelente tarde a todos.

Está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 31 minutos.

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