4 DE OUTUBRO DE 2022

109ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: JANAINA PASCHOAL e SEBASTIÃO SANTOS

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JANAINA PASCHOAL

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - CORONEL TELHADA

Por inscrição, faz pronunciamento.

3 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL

Saúda alunos do Colégio Objetivo, presentes nas galerias.

4 - CARLOS GIANNAZI

Por inscrição, faz pronunciamento.

5 - PROFESSORA BEBEL

Por inscrição, faz pronunciamento.

6 - SEBASTIÃO SANTOS

Por inscrição, faz pronunciamento.

7 - LETICIA AGUIAR

Por inscrição, faz pronunciamento.

8 - SEBASTIÃO SANTOS

Assume a Presidência.

9 - PROFESSORA BEBEL

Para comunicação, faz pronunciamento.

10 - JANAINA PASCHOAL

Por inscrição, faz pronunciamento.

11 - ALTAIR MORAES

Por inscrição, faz pronunciamento.

12 - PROFESSORA BEBEL

Para comunicação, faz pronunciamento.

13 - PROFESSORA BEBEL

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

14 - PRESIDENTE SEBASTIÃO SANTOS

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Janaina Paschoal.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Boa tarde a todos. Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.

Imediatamente dou por aberto o Pequeno Expediente iniciando a leitura dos oradores inscritos, chamando à tribuna o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.)

Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputada Leci Brandão. (Pausa.) Deputado Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. Vossa Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos e aproveito para cumprimentá-lo pela eleição do seu filho, o Capitão Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sra. Presidente. Boa tarde às Sras. Deputadas e Srs. Deputados aqui nesta tarde, aos Srs. Assessores e Sras. Assessoras, às nossas policiais militares, nossas policiais femininas aqui - hoje para variar as mulheres estão fortes aqui na Casa -, a todos que nos assistem pela Rede Alesp.

Sra. Presidente, venho aqui à tribuna nesta terça-feira, dia 4 de outubro. Venho feliz pela reeleição de vários colegas, parabenizar a todos. Triste, porque alguns não foram reeleitos, faz parte do jogo político; inclusive eu, fiquei de primeiro suplente para deputado federal, - esperava um resultado muito melhor - mas faz parte do jogo: um dia a gente ganha, um dia a gente perde.

E a gente tem idade suficiente, e experiência suficiente para saber trabalhar essas frustações na derrota, porque perder nunca é fácil; é difícil. Mas nós entendemos, também faremos correções, vamos rever uma série de pontos.

Mas eu quero, em primeiro lugar, parabenizar o meu filho Capitão Telhada, que foi eleito com 83.438 votos; 38 me lembra o nosso revólver. Meu filho Capitão Telhada está aqui presente conosco, hoje só assistindo porque poderá participar dos plenários a partir do próximo dia 15 de março. Queria que a câmera, por favor, o filmasse.

E desejar muito sucesso nos próximos quatro anos de mandato. Que Deus o abençoe, o ajude, tenha certeza que estaremos, também, à disposição. O trabalho continua: saiu um Telhada, mas vem outro Telhada na mesma linha, no mesmo trabalho, na mesma idoneidade, na mesma constância desta Casa.

Parabéns, filho! Eu queria que a câmera filmasse... até que enfim filmaram meu filho. Parece que está tendo um complô; mas não, a gente sabe que não é isso. Parabéns pela sua eleição, Deus te abençoe nessa nova jornada, nesse início da sua carreira política, que seja muito longa e muito feliz.

Hoje, nós estivemos pela manhã com nosso candidato a governador, Tarcísio de Freitas. Tudo bem Bebel? Parabéns pela reeleição. Bela reeleição inclusive, parabéns! Estivemos com o nosso candidato a governador, Tarcísio de Freitas, e nós - eu, Leticia Aguiar, que se encontra presente também, e meu filho Capitão Telhada - desde o início estivemos ao lado de Tarcísio de Freitas e Bolsonaro.

Hoje o partido, o Progressistas, parece que colocou a mão na consciência e resolveu apoiar o candidato Tarcísio de Freitas, que será o próximo governador do estado de São Paulo. Nós estamos trabalhando para isso, temos certeza que será um excelente governador e depois de 30 anos tiramos o PSDB do estado de São Paulo.

Infelizmente o pessoal não se reinventou. Nós cansamos da política do PSDB e agora temos um novo governador; um novo partido; novas pessoas comandando o estado; novos pensamentos; jovens, são pessoas de pouca idade que têm muito futuro pela frente e, se Deus quiser, um futuro brilhante, com muita inovação.

Então, eu quero parabenizar o nosso candidato a governador, Tarcísio de Freitas. E, na foto, vocês podem ver que estamos também com nosso candidato a presidente, Bolsonaro; para presidente, é o número que nós temos a fazer.

Eu tenho um vídeo no ponto. Está no ponto, Machado? Nós tivemos uma ocorrência envolvendo policiais militares, que inclusive foi até criticada erroneamente pela imprensa. Meu filho Capitão Telhada fez um vídeo sobre o assunto que esclarece bem o que a gente pensa, eu acho que é válido.

Põe no play para mim, por favor, Machado. Põe de novo, que está sem som; do começo, por favor.

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- É exibido o vídeo.

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É isso mesmo, nós entendemos isso mesmo. Quem atenta contra a vida de policial, quem mata pai de família, tem que ter prisão perpétua. Quem estupra, quem comete feminicídio, tem que ter prisão perpétua.

Precisa acabar com esse negócio de passar a mão na cabeça de vagabundo. Vocês viram. O cara jogou um botijão de gás na cabeça do soldado Bispo, o soldado Bispo, do 5º Batalhão, na zona norte.

Mata o cara, aleija o cara, por causa de uma ocorrência, por causa de uma abordagem. Agora, e se fosse o inverso? E se fosse a Polícia que tivesse feito isso, tivesse agredido? Nossa, estaria parando a cidade. Então é um absurdo.

Nós precisamos trabalhar fortemente contra esse tipo de agressão. Então parabéns ao pessoal do 5º Batalhão. Nós mandamos ontem um assessor nosso, um colega nosso, visitar o soldado Bispo, que está em recuperação e se Deus quiser logo estará bem.

Para fechar, Sra. Presidente, só quero aqui saudar os municípios aniversariantes. No dia de ontem, dia 3 de outubro, segunda-feira, foi o aniversário da cidade de Magda e de Rubineia. Hoje, dia 4 de outubro, é o aniversário do município, da cidade, de Rinópolis. Parabéns a todos os amigos e amigas dessas cidades.

Mais uma vez, parabéns a todas as senhoras e senhores deputados que foram reeleitos. Desejo muito sucesso nos futuros mandatos.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós agradecemos, Sr. Deputado. Cumprimento o capitão Telhada por sua eleição, desejo muitas felicidades nesta Casa, muitas realizações. Que Deus abençoe o seu mandato, viu?

Cumprimento também os visitantes. São estudantes? De qual instituição? Do colégio Objetivo. Sejam bem-vindos. É muito importante a participação de estudantes. Que peguem gosto aqui para se habilitarem para as carreiras políticas, tá bom?

Sejam sempre bem-vindos. Seguindo aqui com a lista dos oradores inscritos, chamo à tribuna o nobre deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. Vossa Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público aqui presente, estudantes, professores, telespectador da TV Assembleia, hoje foi publicada na íntegra a Lei Orçamentária que será debatida e posteriormente aprovada aqui na Assembleia Legislativa.

Eu quero ao longo dos dias aqui falar sobre essa Lei Orçamentária fazendo considerações críticas em relação a ela. Mas a primeira que eu quero fazer é em relação à política de desoneração fiscal. O atual governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, tinha anunciado que faria uma transferência do orçamento público do nosso estado para o setor privado, para os grandes empresários, de 80 bilhões de reais.

Realmente ele cumpriu a promessa: vai canalizar quase 80 bilhões de reais, está na LO, na Lei Orçamentária do estado de São Paulo. E na outra ponta ele vai continuar arrochando os salários dos nossos servidores, dos profissionais da Educação, da Segurança, de todas as áreas, e mantendo ainda o confisco das aposentadorias e pensões.

A única coisa que consta é uma pequena alteração, que ele tinha colocado como promessa de campanha, de revogar apenas uma parte do confisco das aposentadorias, para quem ganha até 3.473 reais. Mas é uma pequena parte porque nós temos 600 mil aposentados que são confiscados, roubados e assaltados pelo governo estadual, pela gestão Doria/Rodrigo Garcia.

Mas ele não explica ali se ele vai revogar ou não o Decreto nº 65.021, se ele fará alteração na lei estadual. É uma menção, e ele apresenta ali um orçamento que eu nem sei se é capaz de dar esse desconto, essa revogação de uma parte. É tudo meio nebuloso, porque vem de uma promessa de campanha. Acontece que ele não será mais o governador do estado de São Paulo a partir do dia primeiro de janeiro.

Mas nós vamos continuar com a nossa luta aqui, independentemente do que acontecer - a nossa luta contra o confisco das aposentadorias e pensões, pressionando o governo estadual a revogar o Decreto 65.021 que impõe esse famigerado confisco. Ou ele faz isso ou ele que libere aqui o presidente da Assembleia Legislativa para que nós possamos aprovar o PDL 22, que já está pronto para votação, em Regime de Urgência.

Já passou por todas as comissões duas vezes, já foi sabotado inúmeras vezes, inclusive no plenário, mas agora não tem mais como sabotar, a não ser colocar o projeto em votação, que já tem, inclusive, 53 deputados assinando um documento, um requerimento para que ele seja pautado. Então, nós vamos continuar com essa luta na Assembleia Legislativa.

Eu quero, para finalizar, colocar só mais um vídeo aqui de um..., do Prof. Sílvio, do CPP, fazendo um apelo à Assembleia Legislativa para que seja revogado o Decreto 65.021, ou seja, o assalto, o roubo às aposentadorias e pensões de 600 mil aposentados e pensionistas do nosso Estado.

* * *

- É exibido o vídeo.

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Muito obrigado, Prof. Sílvio, do CPP, que está fervorosamente também nessa luta contra o confisco, o assalto, o roubo das aposentadorias e pensões, roubo que foi instituído no estado de São Paulo pelo, agora finado, PSDB, pelo Tucanistão que historicamente agora está sepultado. Depois de 28 anos, nós nos livramos definitivamente do tucanato, do Tucanistão.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós agradecemos, Sr. Deputado.

A próxima seria eu mesma, mas eu sigo com a lista e falo na Suplementar. Então, chamo à tribuna o nobre deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.)

E finalizando a lista principal, abro a Lista Suplementar chamando à tribuna o nobre deputado Alex de Madureira. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Edmir Chedid. (Pausa.) Deputada Professora Bebel.

Vossa Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos, e aproveito para cumprimentar V.Exa. pela reeleição, desejando um profícuo mandato.

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sra. Presidente, cumprimento a Mesa que acompanha os trabalhos, os assessores a minha direita, os assessores a minha esquerda, público presente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados e também a todos que nos ouvem e nos assistem através da Rede Alesp.

Nós estamos num momento muito difícil da conjuntura nacional, no estado de São Paulo, e nós temos ainda uma pauta para resolver. Alguns momentos a gente joga peso na pauta para alterar a conjuntura, e no processo conseguir alterar.

Disse aqui, antes de mim, o deputado Carlos Giannazi sobre a luta do confisco de aposentados e pensionistas. O meu sindicato, Apeoesp, congrega 186 mil sócios. Todos eles pedem veementemente que esse confisco seja retirado.

Porque se tem 80 bilhões para desonerar os empresários, eu não faço essa dicotomia, mas tem, então somos nós, servidores públicos, que temos que pagar por isso. Eu acho que tem outras formas de resolver o problema fiscal, não os servidores públicos terem que resolver o problema fiscal. Está dentro da LDO, nós vamos ter que lutar para tirar essa questão.

De fato, eu tenho outra preocupação, que é em relação aos professores admitidos em caráter temporário. Nós temos quase 100 mil professores que estão nessas condições. Quarenta mil poderão ser demitidos no dia 30 de dezembro. É um contrassenso, porque faltam professores com essa história de escola PEI.

Eu não sou contra o tempo integral, digo aqui o tempo todo, mas esse modelo é um modelo que engana, não é verdadeiramente o tempo integral que nós pregamos, que tenha a interrelação, teoria e prática, enfim, que o professor tenha o tempo de preparação das aulas dele, possa levar trabalho para casa, mas sendo remunerado.

Porque hoje em dia você pode, com teletrabalho, isso eu considero até, é triste a pandemia, mas algumas coisas a gente conseguiu demonstrar que são possíveis serem feitas. Por exemplo, o trabalho através do teletrabalho. Isso resolve um problema de ATPCs e o local de livre escolha.

Então a gente pode, perfeitamente, repensar, ressignificar o espaço das escolas e o trabalho dos professores. E pedir veementemente para que o governador reveja isso. Eu não vanglorio desgraça, mas devo dizer que o povo soube ler e dizer que o PSDB não serve mais para o estado de São Paulo. Disse isso.

Disse também para o secretário da Educação. Quando a gente ia conversar com ele, presidente Janaina, ele não nos ouvia, nos tacava para fora. Foi muito minorado aqui o que ele fez comigo no dia que eu quis entrar e ele me recebeu com capanga. Ninguém... Não digo que ninguém, mas não houve, e eu fui tratada dessa forma.

Eu acho que ele teve o preço nas urnas também. Trinta e cinco, trinta e seis mil votos são votos, mas não o suficiente para o eleger. Então eu acho que ele também tomou a sua lição, que foi a lição de ser capataz de um governo que não tem diálogo, não teve e não tem.

Por isso, 40 mil professores, no dia dez, saibam vocês, nós já estaremos nas ruas para dizer que tem que acabar com essa forma de contratação de temporários. A melhor forma de contratação é o concurso.

O Rodrigo Garcia ofereceu 25 mil vagas, mas tem 100 mil temporários, então tem que ter, no mínimo, 50 mil para depois potencialmente ir aumentando, até que se resolva esse problema de temporários. Então é para ontem a resolução da demissão de 40 mil professores da categoria “O” que poderão ficar na rua dia 30 de dezembro.

Muito obrigada, Sra. Presidenta.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós agradecemos, Sra. Deputada. Sigo com a Lista Suplementar de oradores inscritos chamando à tribuna o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. Vossa Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.

Aproveito para cumprimentá-lo pela reeleição, desejando muitas felicidades no próximo mandato.

O SR. SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Deputada Janaina Paschoal, é um prazer ter a senhora presidindo esta sessão. Parabenizá-la também por ter aí feito uma campanha magnífica ao Senado e mostrado que, quem tem posição, joga na sua posição. Parabéns, é isso aí.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, em primeiro lugar aqui eu quero agradecer ao meu Deus, ao nosso senhor Jesus Cristo, que tem dado mais um dia de vida hoje para mim, desde que me tirou da cama onde eu estava para me colocar aqui nesta Casa de Leis.

Agradecer a cada um dos Srs. Deputados, das Sras. Deputadas, parabenizar aqueles que foram eleitos ou reeleitos e, àqueles que infelizmente não voltarão a esta Casa, que Deus possa conduzi-los aí a uma posição melhor em suas vidas.

Dizer à deputada aqui que nós temos que agradecer muito à minha entidade, à entidade que estamos hoje congregando, a todos os pastores, bispos, obreiros, jovens evangelistas, aos membros.

Agradecer a prefeitos, vereadores, secretários. Agradecer a lideranças e entidades sociais. Agradecer a todos os conselheiros tutelares. Agradecer a muitos aqui no estado de São Paulo. Foram 104.374 votos, um crescimento praticamente de 30 mil votos.

E com essa eleição, deputada, eu tirei uma dúvida, porque muitas vezes a gente vota aqui leis e somos muito criticados, porque existem muitas entidades que cada uma puxa para o seu lado, e isso é direito de todos.

Mas quando votamos aqui a questão da retirada do ICMS de muitas empresas, as pessoas ligavam, questionavam: “Não, vocês não conseguem mais se reeleger”. E olha, nós vimos diferente: crescemos 30 mil votos.

E, quando chegamos nas cidades, principalmente as pequenas cidades do interior paulista, que são quase 40, 46, 48% do estado de São Paulo - porque só as pequenas e as médias dão 80% das cidades -, e a gente chega lá, tem uma ambulância nova. Tem um carro novo com a polícia rodoviária. Tem um carro novo para ser social. Tem um trator.

Tem uma ação que chegou até lá por causa de uma decisão desta Casa. Quarenta e oito deputados aqui não se esconderam atrás de ninguém. Colocaram a cara e disseram: “Nós vamos fazer”. E os 48 se organizaram aqui, foram até o governo: “Olha, vamos isentar a compra de todo produto que estiver no pátio. Vamos deixar os 40% que o governo deveria colocar nas contas, vamos isentar isso”.

E nós conseguimos comprar uma van que custa 320, 340 mil por 150 mil, e hoje está lá atendendo as pessoas que vão fazer hemodiálise, que vão para os hospitais fazer tratamento, fazer exames.

A Polícia Rodoviária, em todos os locais que a gente passa, tem lá um carro zero quilômetro, uma Duster. Os municípios cuidando aqui muitas vezes das estradas rurais. E muitas outras ações.

Agora, isso é fazer certo ou fazer errado? Cuidar do povo lá na ponta é um dever nosso como deputados aqui. Nós somos representantes daquele público. Esses 104.374 homens e mulheres aqui, paulistas e paulistanos, confiaram a mim decisões que venham a ajudá-los lá na ponta.

E é por isso que eu quero dizer, a cada um de vocês, que confiaram no nosso trabalho, que estiveram nas nossas redes sociais, que estiveram ajudando a gente nessa eleição, o nosso muito obrigado.

Que Deus abençoe e que conceda a você, no mínimo, o dobro do que você deu a nós. Mas conte conosco nesses quatro anos dentro desta Casa de Leis, para fazer o que você pensa que nós viemos fazer aqui.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós agradecemos, Sr. Deputado.

Seguindo com a lista dos oradores inscritos de forma suplementar, chamo à tribuna a nobre deputada Leticia Aguiar, a quem cumprimento por sua reeleição, desejando muitas alegrias e muitas realizações. Que possa seguir com os meus projetos nesta Casa.

A SRA. LETICIA AGUIAR - PP - Boa tarde, Sra. Presidente deputada Janaina Paschoal. Honra é o sentimento que me traz novamente a esta tribuna hoje.

Primeiro, agradecendo a Deus pela oportunidade de estar aqui. Agradecendo a você, a cada uma das 68 mil 556 pessoas que decidiram me escolher como deputada do estado de São Paulo, a primeira mulher eleita deputada estadual do Vale do Paraíba a dar continuidade no segundo mandato.

Esse reconhecimento é a prova de que estamos fazendo um trabalho sério, árduo e muito atuante. Um trabalho com provações, com batalhas, com desafios. Mas como eu sempre digo, todas as vezes que eu piso, Deus sempre me dá o chão, honrando essa missão que é estar aqui, neste lugar tão importante e que eu encaro com tanto amor esta missão.

Obrigada a cada um de vocês. Vocês podem ter certeza que essa deputada seguirá com o mesmo sentimento de mudança, de transformação, de reconstrução, de utilizar o Parlamento de maneira eficiente, de cuidar da vida das pessoas, especialmente as pessoas mais vulneráveis, de olhar para aqueles que mais precisam.

O gabinete desta deputada estará sempre de portas abertas para as boas causas. Assim seguiremos o nosso trabalho. Muito obrigada.

Obrigada a todos os colegas que estiveram comigo neste período, um período de muito aprendizado e de ensinamento.

Eu tenho certeza que eu chego ao segundo mandato muito mais experiente, com uma envergadura política ainda maior, para que eu possa dar continuidade em proposituras importantes que eu apresentei com os demais parlamentares, como é o caso da deputada doutora Janaina Paschoal. Proposituras que iniciamos em conjunto, em coautoria. Com as bênçãos de Deus, e com a ajuda também deste novo Parlamento, nós iremos dar andamento nessas proposituras.

Quero falar também da importância que nós temos agora para o segundo turno das eleições. Nós vencemos uma batalha. Mas agora temos outra batalha, e não podemos desistir de lutar. Então, você que está me assistindo agora, você que está olhando esse vídeo agora, repasse esse vídeo para mais pessoas. É importante que o Brasil continue a se levantar, por amor a essa Nação.

Eu digo sempre que o que me trouxe para a política foi justamente o amor que eu tenho ao meu País. Diante de tudo o que a gente viu em governos anteriores, eu quero falar de forma especial a você que, assim como eu, é cristão.

Você que, assim como eu, tem filhos. Você, que assim como eu, frequenta a igreja. Você que, assim como eu, ensina dentro de casa, para os seus filhos, os valores da família. Você não pode se omitir. A sua omissão pode custar muito caro.

Veja os nossos irmãos na América Latina o que estão passando com governos de esquerda. Isso está aqui, batendo na nossa porta. Então, não podemos ficar em cima do muro, não podemos nos omitir. “Ah, eu não vou me posicionar, não vou falar para as pessoas, não quero entrar em confusão, em conflito.” Esse silêncio pode custar muito caro.

É importante você, como cristão, se posicionar a favor do bem, a favor daquele representante político que defende o que você ensina para o seu filho dentro de casa. A gente não pode permitir que retorne ao poder um político que saqueou os cofres públicos, que terminou com a esperança dos brasileiros, que expôs as nossas crianças, e quer continuar expondo as nossas crianças a todo tipo de ideologia, das mais nefastas, como a ideologia de gênero, pedofilia, sexualização, abuso sexual infantil.

Nós precisamos nos posicionar, nós precisamos falar, sim, que o nosso presidente Bolsonaro está lá representando esses valores que nós ensinamos dentro de casa para os nossos filhos.

Eu não quero a minha filha - sou mãe de uma menina - utilizando banheiro sendo frequentado também por homens. Não quero. Nós não podemos permitir isso.

Nós começamos a nos livrar do comunismo. E nós vamos seguir firmes nessa missão para continuar livrando o Brasil, a nossa Pátria amada brasileira, das mãos do comunismo, do marxismo cultural. É nossa liberdade que está em jogo. São as nossas famílias e as nossas crianças que estão em jogo. É muito sério o que está acontecendo no Brasil.

Vamos firmes, juntos, unidos nesse propósito, para que o presidente Bolsonaro saiba que tem aqui, no estado de São Paulo e no Brasil todo, pessoas que estão ao lado dele.

Nós temos um Deus cuidando de cada um de nós, um Deus que está habilitando, qualificando cada vez mais pessoas para se levantarem, para não silenciarem. Para que pessoas, assim como você que está me assistindo em casa, façam a sua parte.

Não se omita, não deixe de votar, mostre a verdade, conte a verdade para as pessoas, converse com as pessoas, que nós vamos vencer. Estamos juntos, presidente Bolsonaro; estamos juntos, Tarcísio. Nós vamos vencer, pelo bem do Brasil, pelo bem das famílias e pelo bem das nossas crianças. Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.

Obrigada.

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- Assume a Presidência o Sr. Sebastião Santos.

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O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Continuando a Lista Suplementar, eu quero chamar a deputada Janaina Paschoal para fazer uso da tribuna.

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem, presidente.

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Pois não.

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Para uma comunicação.

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Com a permissão da deputada... Permissão, deputada Janaina? Por favor, deputada Professora Bebel.

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Obrigada, Sr. Presidente. É que eu, acompanhando um pouco todo o noticiário; não só o noticiário, mas vivenciando um lado da história... E eu respeito a diversidade de posição; é natural que tenhamos isso como princípio numa Casa que é proporcional e tem as várias representações.

E eu também não consigo explicar como é que se convive num país que tem 33 milhões de pessoas passando fome, em que o desemprego bate na porta de todo mundo, em que um presidente, sim, que foi eleito... E, por ser eleito, tem o seu espaço. Mas que, no dia sete de setembro, rouba o dia sete de setembro para fazer o que fez com o Brasil, que nos envergonha no cenário internacional.

Então, para falar do presidente Lula, precisa olhar também o que este presidente está fazendo. E quero dizer, de forma muito cordial, que é verdade que o presidente Lula foi preso.

Mas o presidente Lula passou por um processo, e está lá dito que ele não deve. Mas o presidente Bolsonaro ainda não explicou de onde saíram mais de 26 milhões de reais em dinheiro vivo para comprar casas. Então, isso também tem que ser explicado.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Continuando a Lista Suplementar do Pequeno Expediente, a deputada Janaina Paschoal.

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Cumprimento as pessoas que nos acompanham, V. Exa. Sr. Presidente, colegas deputados, os funcionários. Ontem já participei da sessão, então já agradeci às pessoas que me confiaram o seu voto. Já cumprimentei, aos poucos vou cumprimentando todos os colegas que foram reeleitos ou eleitos a outros cargos.

Tenho tentado, de alguma maneira, acolher os colegas que não foram reeleitos. De muitos, eu acompanhei aqui o bom trabalho. Então é duro, pessoas que trabalham, que se dedicam, e aí a resposta das urnas não é aquela que as pessoas esperavam. Então eu quero ser solidária a todos esses colegas.

Não consegui falar com todos ainda, mas, aos pouquinhos, eu vou ligando de um em um, porque a gente tem que saber dar a mão na hora do sucesso e dar a mão na hora das dificuldades, e eu tenho certeza de que outras missões aparecerão para esses colegas.

Também quero me desculpar aqui com a família do falecido Sr. Éder Jofre, que foi velado aqui na Casa ontem. Eu estava presidindo a sessão e não tinha recebido a informação. Então eu peço desculpas e quero passar aqui as minhas condolências a todos os familiares, o meu respeito e o meu desejo de que ele seja acolhido no plano superior.

E eu queria, na medida em que o meu mandato vai até 15 de março, tratar de um tema que já vem sendo objeto da minha preocupação desde meados da pandemia, que é o tema da vacinação compulsória. Eu passei por uma experiência intrigante, colega, nessa eleição, porque a gente perde votos por tudo, não é?

Algumas pessoas me escreveram assim: “Eu ia votar na senhora, mas não vou votar porque a senhora criticou o presidente quando ele, no início da pandemia, falou que era uma ‘gripinha’, e a senhora falou que tinha que usar máscara, então não vou votar”. Tudo bem, é um direito, não é? Procurei explicar as minhas razões, os meus motivos.

Aí agora recebi uma série de e-mails: “Olha, doutora, eu ia votar na senhora, mas não vou mais. Não votei - e aliás, a minha família inteira -, porque a senhora é uma negacionista, a senhora é contra as vacinas. Estão eu falei: gente, é a arte de desagradar. Quando a pessoa nasceu para desagradar, não tem jeito, mas eu queria tentar levar essa discussão por uma outra perspectiva.

Talvez essa reação dos dois lados seja sinal de que a minha visão talvez seja a visão ponderada, o meio do caminho. Eu nunca neguei a importância das vacinas, nunca recomendei ninguém a não se vacinar, inclusive as vacinas da Covid. Com relação às demais, então, nem se fala. Sou uma entusiasta, por exemplo, de que os pais vacinem os seus filhos contra aquelas doenças infantis.

Então não tem essa questão de negacionismo com relação à vacina, mas, como uma professora de direito, eu não posso conceber que alguém seja punido sem uma lei expressa prevendo punição, e os alunos das universidades públicas no nosso estado estão sendo punidos sem lei prevendo. Os senhores reitores - os magníficos reitores, esse é o tratamento correto - estão literalmente apagando as notas dos alunos.

Uma nota lançada, sob o ponto de vista jurídico, é direito adquirido, colegas. Eles estão retirando a presença lançada. Presença lançada é direito adquirido. Sob o ponto de vista do direito administrativo, porque as universidades públicas seguem o direito administrativo, todo ato tem que ser expressamente previsto. A interpretação que estão concedendo à autonomia universitária é inconstitucional, a interpretação é inconstitucional.

A autonomia universitária tem a ver com a questão intelectual, com as linhas de pesquisa. Por temerem que o Estado venha a interferir nas ideias, nas discussões, nas pesquisas - V. Exa. me concede dois minutos para finalizar? - criou-se essa garantia da autonomia universitária. Mas, senhores, essa autonomia não faz com que a Constituição Federal e a legislação não incidam dentro do ambiente universitário.

Centenas de alunos estão sendo prejudicados por exercerem, única e exclusivamente, o seu direito ao próprio corpo.

E, assim, notem os senhores que eu sequer estou falando da vacinação de duas doses. Eles agora exigem a terceira; já, já vão exigir a quarta. Estão colocando os professores em uma situação muito desconfortável de terem que fazer marcação na lista de presença ao lado do nome dos alunos que não se vacinaram. Isso é coisa de sistema totalitário porque os professores também estão desconfortáveis com isso.

Aliás, tem professores com salário suspenso porque eles próprios decidiram não se vacinar ou não tomar uma das muitas doses. Não está escrito em lei nenhuma que o funcionário público possa ser punido por decidir não se vacinar.

Então, é necessário um pouco de ponderação nessa discussão, nem tanto ao céu, nem tanto ao mar. Não vamos negar a doença, não vamos negar as vacinas mas não vamos negar os direitos fundamentais básicos.

É tão grave, presidente, o que está acontecendo que aqueles alunos, os professores e funcionários, que são muitos que me procuraram no gabinete, que levam documentação médica para mostrar que são alérgicos, que têm alguma contraindicação, eles estão tendo esses documentos rechaçados por comissões não compostas por médicos. Como uma comissão composta por outros funcionários, ainda que dignos, mas sem profissionais de Saúde, como essa comissão derruba documentos médicos?

Eu não compreendo como o Conselho Federal de Medicina e os conselhos regionais, especificamente aqui de São Paulo, ainda não se levantaram diante desse desrespeito à autonomia médica.

Então, esse tema é um dos temas do meu mandato. Até março eu estarei aqui batalhando por ele sob o ponto de vista jurídico. E depois de março - porque eu posso não estar mais deputada, mas sigo advogada - eu vou enfrentar essa batalha, porque eu não posso admitir que se estabeleça uma ditadura dentro do meu estado, no âmbito universitário, do qual, inclusive, eu faço parte.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Parabéns pelo posicionamento, deputada. Nós temos que realmente lutar pelos nossos direitos. Continuando a lista suplementar do Pequeno Expediente, quero chamar o deputado Altair Moraes para fazer uso da tribuna, pelo tempo regimental.

O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Sr. Presidente, meu amigo Sebastião Santos, mais uma vez, parabéns pela eleição do senhor, e quero cumprimentar todos os colegas aqui da Casa. Vou ser bem objetivo, Sebastião.

Primeiro, agradeço ao meu Deus pela nossa reeleição, aquele a quem eu devo a minha alma, a minha salvação. Agradeço à minha instituição, que nos apoiou, e agradeço a cada um daqueles que votaram em mim, as 98.513 pessoas que depositaram sua confiança na gente, no nosso projeto político, nos nossos posicionamentos. Graças a Deus por isso, que Deus seja louvado! Um abraço para todos vocês. Muito obrigado.

Mas quero falar hoje de uma coisa muito clara. Estou muito feliz com São Paulo. O estado de São Paulo tem uma grande oportunidade de ter o próximo governador chamado Tarcísio de Freitas.

Eu costumo dizer, presidente, que, caso o Tarcísio venha a ser eleito governador, que eu creio que vai ser, não é o Tarcísio que vai ganhar a eleição, deputado Cezar, que está conosco. Não é o Tarcísio, é o povo do estado de São Paulo que vai ganhar com um grande homem, com um grande gestor, um homem de caráter ilibado, que tem provado a sua competência.

Então, estou muito feliz, de verdade, com o estado de São Paulo, porque o Tarcísio foi para o segundo turno e, com certeza, levará este Governo e São Paulo ganhará muito com isso.

Mas eu quero fazer uma reflexão também rápida, deputados, sobre o presidente da República. Vou fazer uma conta aqui que muita gente não fez. Alguém me falou assim: “Ah, não, o outro, o ex-presidiário, passou com cinco milhões de votos. Agora, ficou difícil”.

Queridos, prestem muita atenção: na primeira eleição do presidente Bolsonaro, aqui - só vou falar de São Paulo, para a gente matar esse boi logo -, ele teve 11 milhões de votos. Na segunda eleição, segundo turno, o presidente Bolsonaro tirou 27 milhões de votos e, como todos nós sabemos, deputado Sebastião, ele cresceu muito aqui no estado de São Paulo.

Imaginem a pancada que vai ser no segundo turno aqui em São Paulo. Já era para o ex-presidiário; nós vamos fazer o nosso presidente Jair Messias Bolsonaro. Como nordestino, pernambucano, dou um recado para o meu nordeste: eu sei que vocês são de direita, conservadores; eu sei que vocês apoiam o nosso presidente e nós vamos mostrar isso na urna no segundo turno. Graças a Deus pela vida desses homens e que Deus abençoe a todos vocês.

Obrigado, presidente.

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Continuando a lista suplementar, quero chamar também o deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Não está presente. Pois não, deputada.

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Então, vai acabar agora o Pequeno Expediente, é isso?

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Isso.

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Então, eu queria ver se eu podia fazer mais uma comunicação e, se não tiver o outro expediente... Pode ser, Sr. Presidente?

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Pode fazer a comunicação. Para uma comunicação.

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Então, a minha comunicação é a seguinte, até observando meus dois colegas que falaram na tribuna... Também, me dirijo de forma respeitosa o tempo todo, que é a forma como eu faço o meu debate, e o meu debate vai nos seguintes termos: a deputada Leticia disse “Olhe, tem que ter posição”. Pois é, eu tenho posição também.

O meu candidato a presidente é o presidente Lula e acredito que ele é melhor, porque ele já foi presidente. Ele matou a fome, tirou o Brasil do mapa da miséria; nós tivemos casas populares, nós tivemos o pleno emprego, nós tivemos universidade, nós tivemos... Enfim, ele saiu com uma aprovação que nenhum presidente, até hoje, teve: de 85 por cento.

Então, são dados que precisam ser ditos, porque, senão, a gente acaba embolando, só um lado vai dizendo e o outro lado, não. Eu acho que, de forma respeitosa, não há que ter problema de dizer que o estado de São Paulo também tem um representante à altura: o Fernando Haddad. Pela primeira vez, o Partido dos Trabalhadores, de início, já estava no segundo turno. Tem uma diferença? Tem, mas nós vamos tirar essa diferença.

Tenho certeza de que o povo paulista não quer saber mais de retrocesso. O povo paulista vai querer avanço, vai querer um professor governador do estado de São Paulo, um professor que foi, se não, o melhor ministro da Educação, que implantou o Fundeb, que implantou o Piso Salarial Profissional Nacional, que colocou a Educação como prioridade e esteio para um País ter um pleno desenvolvimento.

Por isso, respeitosamente com as falas, eu digo: a gente não pode olhar o que é bom só para a gente, tem que ser o melhor para o estado de São Paulo e para o Brasil. Haddad governador, Lula presidente.

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem, Sr. Presidente, para levantar a presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - É regimental. Havendo acordo entre lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 59 minutos.

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