3 DE OUTUBRO DE 2022
108ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: JANAINA PASCHOAL
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência e abre a sessão. Comenta os resultados
das eleições.
2 - CORONEL NISHIKAWA
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - LECI BRANDÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - GILMACI SANTOS
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 - GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 - GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária do dia 04/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
*
* *
-
Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Janaina
Paschoal.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Boa tarde a
todos. Inicio a semana cumprimentando todos os colegas aqui da Assembleia que
se reelegeram na condição de deputados estaduais, todos aqueles que se elegeram
para outros cargos. Cumprimento também os colegas que enfrentaram a campanha.
Todos sabemos que não é fácil e, com certeza, honraram os seus mandatos e serão
chamados a outras missões. Então ficam aqui os meus cumprimentos a todos.
Aproveito a oportunidade para agradecer
também os votos que tive nesta campanha, nesta eleição. Agradeço honrada,
agradeço humildemente. Desejo a todos os eleitos já sucesso, que possam
desempenhar, desenvolver seus planos, bem cumprir seus mandatos.
Desejo sorte também àqueles que
enfrentarão o segundo turno e o que importa é que ontem tivemos um dia
tranquilo, um dia harmonioso, um dia de paz. E que esse período que antecede o
segundo turno também seja um período harmonioso, de debates de ideias, e que o
segundo turno também transcorra tranquilamente. É isso.
Então fica aqui o meu abraço carinhoso
ao povo de São Paulo e a todos aqueles que enfrentaram o debate político,
porque nós sabemos que não é fácil. Cidadania e democracia é isso: é votar, ser
votado, é ganhar, é perder, independentemente dos resultados, seguir adiante,
buscando o melhor para todos nós como nação e como povo. Pois bem.
Presente o número regimental de Sras.
Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior,
recebendo o expediente.
Imediatamente, dou por aberto o Pequeno
Expediente, iniciando a leitura dos oradores inscritos, chamando à tribuna o
nobre deputado Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.)
Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa. Vossa Excelência
tem o prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. CORONEL NISHIKAWA - PL
- SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos. Depois de uma corrida incessante,
presidente, nós estamos aqui novamente para servir o povo do estado de São
Paulo. Os resultados, evidentemente, não eram aquilo que a gente queria e
esperava, mas Deus me deu a oportunidade de, durante esse período, fazer um
trabalho voltado a proteger a população mais carente. Eu fiz com muita vontade,
percorri muitas cidades aqui pelo estado de São Paulo.
Fizemos a nossa
parte. Parabéns àqueles que foram reeleitos, parabéns àqueles que vêm para
renovar a Casa. Espero que realmente seja renovada a Casa, porque é necessário.
Nós somos republicanos democráticos. E acima de tudo, Deus, família e pátria.
Eu acho que nós sem Deus não somos ninguém. Isso nos faz dar sempre ânimos para
continuarmos na luta. Eu, sinceramente, não pretendo mais continuar na vida
política, mas, sim, em serviços sociais, como sempre fiz.
Da Polícia
Militar, estou aposentado há 23 anos, mas eu nunca deixei de estar presente
quando me chamaram para ajudar. Fui chefe de gabinete aqui de São Paulo, na
Sé-Aricanduva-Formosa. Trabalhei na Prefeitura de São Bernardo. Fui presidente
também de Comissão de Segurança Pública da OAB de São Bernardo do Campo. Ou
seja, não parei.
Mas é hora de
refletir, é hora de pensar o que nós iremos fazer. Mas política partidária, a
não ser que haja um chamamento bem forte, eu realmente não gostaria mais de
participar.
Pela primeira
vez, eu participei, me honro... Entrei na Polícia Militar como soldado, em
1968, numa pequena cidade chamada Vera Cruz e segui minha carreira. Fui para a
academia, depois ainda me graduei em Direito, sou advogado, cumpri minha
missão. Deus me deu a oportunidade de ajudar. Fiz com o coração. Eu fiz com
vontade.
A Polícia
Militar, da qual sou membro, pertenci, ainda sou do quadro da reserva, ou, no
caso, aposentado, tenho o maior amor pela minha instituição, principalmente o
Corpo de Bombeiros, onde eu passei a maior parte da vida.
Fiz
aquilo que me veio à consciência, fiz aquilo que precisava ser feito. Muitos
não entenderam a nossa atitude. Entretanto, o que eu fiz, farei de novo, não me
arrependo de ter feito. Tem muita gente que às vezes nos critica sem saber
exatamente o espírito com que a gente faz as coisas.
Não abandonei a
instituição; trabalhei em prol da instituição; trabalhei em prol da saúde. Já
falei aqui, 94% das nossas emendas foram todas voltadas para a Saúde; trabalhei
na Secretária da Saúde como assessor militar - na época de 90, governo Fleury,
na verdade - e isso me deu muita bagagem, aquilo que a gente aprendeu naquela
época.
A tabela SUS,
deputada Janaina, tem que ser corrigida; há muito tempo não é corrigida. Ela
tem cerca de 40% a 50%, no máximo 60%, do valor de uma cirurgia, ou de uma
intervenção qualquer da área da Saúde.
Se essa tabela
não for corrigida, cada vez mais o serviço público de Saúde ficará deteriorado.
Eu acho que nós temos que lutar por isso, lutar pela Saúde que a população mais
carente necessita.
Aqueles que tem
um poder aquisitivo melhor, têm planos de Saúde; agora, aqueles que não têm
esse poder aquisitivo dependem da saúde pública e, com isso, nós voltamos as
nossas ações para a Saúde.
Obrigado,
agradeço a Deus pela oportunidade.
Estaremos aqui
até o dia 14 de março.
Obrigado,
presidente.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL -
PRTB - Eu agradeço
nobre Coronel Nishikawa, cumprimentando V. Exa. pelo mandato - que vem tão
honrosamente desempenhando - e ainda temos seis meses para bem trabalhar pela
população de São Paulo. Então, receba o meu abraço carinhoso e solidário. Obrigada.
Sigo com a lista dos oradores
inscritos, chamando à tribuna o nobre deputado Paulo Fiorilo (Pausa.) Deputado
Tenente Nascimento (Pausa.) Excelentíssima Sra. Deputada Leci Brandão. Vossa
Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos, e aproveito para reiterar
os cumprimentos a V. Exa. pela reeleição, desejando um feliz novo mandato.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Excelentíssima
Sra. Presidente Janaina, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta
Casa, público que nos assiste pela nossa TV Alesp, que Deus abençoe, proteja e
ilumine todas, todos e “todes”.
Quero,
primeiramente, dizer muito obrigada São Paulo, muito obrigada. Porque esse
será, se Deus quiser, o nosso quarto mandato nessa Casa. O fato de eu ser uma
pessoa nascida no bairro de Madureira no Rio de Janeiro não impediu que o povo
paulista e paulistano entendesse as nossas ideias, nunca aconteceu de as
pessoas terem restrição à minha pessoa pelo fato de eu não ter nascido nesta
terra.
Muito pelo
contrário, acho que São Paulo deu tudo de positivo para a minha
caminhada, respeitou, recuperou a minha carreira artística e me colocou na Assembleia Legislativa como segunda
mulher negra a chegar nessa Casa.
Quero
aproveitar o ensejo para agradecer a todo pessoal do meu partido, PCdoB,
agradecer os partidos da federação, o PT e o PV. E também agradecer a uma
pessoa que está aqui no plenário, é um deputado, mas é uma pessoa que sempre me
ajudou, me respeitou, me prestigiou, e foi muito bem votado, que é o deputado
Carlos Giannazi.
Muito obrigada,
Carlos Giannazi, por tudo que você fez por mim e a sua bancada também me ajudou
bastante. Deputada Janaina, V. Exa. sabe que, embora haja as diferenças
partidárias, isso nunca impediu o seu respeito pela minha pessoa, a sua atenção
também às coisas, às ideias que a gente trouxe para esta Casa.
Quero agradecer
também ao deputado Gil Diniz, que também está aí, que sabe que nunca houve
nenhuma rusga, absolutamente nenhuma adversidade entre nós, embora de partidos
diferentes.
Deputado
Gilmaci, aproveito o ensejo para agradecer pela defesa que V.Exa. fez do meu
projeto aí em relação à questão religiosa, muito obrigada. Foi um defensor
também. E dizer que a gente vai sentir falta, sim, de alguns parlamentares que
sempre nos trataram com muito respeito, muito carinho, ensinaram-nos e a gente
não pode esquecer a história, a história é uma coisa que a gente não esquece.
Quem não foi reeleito não há problema. A amizade, o respeito, sempre vão
continuar.
E os que estão
chegando, que chegaram, eu espero que a gente tenha uma relação de respeito, de
amizade, de reciprocidade, de coisas que na verdade não nos agradaram tanto na
antiga legislatura, porque houve muita confusão, muita briga, muita discussão e
isso não é uma coisa favorável para um plenário, para uma Assembleia, porque a
gente quer que haja muita paz.
Aliás, hoje não
é sexta-feira e eu vim de branco para demonstrar que eu continuo querendo paz.
E dizer que o espírito de dona Lecy de Assumpção Brandão, minha mãe - tenho
certeza de que ajudou muito - colaborou muito para que eu continuasse a minha
caminhada parlamentar.
Espero em Deus
que todos tenham muita saúde, muita prosperidade e que a gente possa trazer
muitas ideias, ideias novas para esta Casa para ajudar o povo paulista e
paulistano.
Muito grata por
tudo, Sra. Presidente.
Obrigada a
todos.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sra. Deputada, mais uma vez cumprimentamos e parabenizamos,
desejando muita sorte.
Seguimos aqui com a lista dos oradores
inscritos chamando à tribuna o nobre deputado Coronel Telhada. (Pausa.)
Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi.
Vossa Excelência tem o prazo regimental
de cinco minutos, e eu também reitero aqui os cumprimentos pela reeleição a
mais um mandato que desejo seja muito bem-sucedido.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, deputada Janaina Paschoal, Srs. Deputados,
Sras. Deputadas; primeiro parabenizar todos os parlamentares que participaram
do processo eleitoral, independentemente do resultado. É sempre bom participar
e referendando o processo democrático.
Quero agradecer
a todas pessoas que votaram em mim, no meu mandato. Foram 276.811 votos, mais
de 276 mil votos no meu mandato, no trabalho que a gente vem fazendo já há um
bom tempo.
Então eu quero
dividir, compartilhar com todos vocês essa vitória eleitoral, que não é minha,
ela foi construída coletivamente por várias pessoas em todo o estado de São
tudo, sobretudo pelos servidores da Educação, do Judiciário, de vários
segmentos do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas,
da Secretaria da Saúde, das mais variadas áreas da Segurança Pública e também
de outros movimentos sociais que nós atuamos no estado de São Paulo.
Agradeço
também, em nome da Profa. Luciane Cavalcante, que foi a nossa principal, falo
que dobrada nessa campanha, que teve 49 mil votos, aproximadamente, e ela é a
primeira suplente da bancada do PSOL, na verdade da Federação PSOL Rede à
deputada federal.
Espero que ela
entre, em algum momento, ela possa assumir uma cadeira no Congresso Nacional
para levar as nossas lutas em defesa da educação pública para o Congresso
Nacional e a luta dos servidores aqui no estado de São Paulo.
Então,
fica aqui o nosso agradecimento público e a luta vai continuar, agora mais
forte do que nunca aqui na Assembleia Legislativa e junto aos movimentos, junto
às lutas sociais.
Então, feito
esse agradecimento, eu quero ainda dizer que nós vamos continuar a luta aqui
pela aprovação do PDL 22, contra o confisco das aposentadorias e pensões. A
nossa luta vai continuar em defesa agora dos professores categoria “O”, dos
servidores do QAE, do QSE e de todos os profissionais que trabalham nos
serviços públicos. Nossa luta não para, temos várias prioridades.
Quero registrar
também que acabou o Tucanistão no estado de São Paulo. Não tem mais PSDB, o
PSDB acaba de ser sepultado no estado de São Paulo com a derrota eleitoral do
Rodrigo Garcia, atual governador, que, mesmo cooptando prefeitos, usando a
máquina pública, cooptando prefeitos, vereadores, deputados, com emendas
secretas aqui da Assembleia, do Orçamento estadual, cooptando até deputados
federais com as emendas secretas, mesmo usando toda a máquina administrativa,
transformando várias secretarias do Estado em verdadeiros comitês eleitorais,
não adiantou o dinheiro, a máquina, a caneta. O Tucanistão está derrotado.
O confiscador
das aposentadorias e pensões, o confiscador dos salários dos servidores, o
confiscador dos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas do estado de
São Paulo foi confiscado pelas urnas no estado de São Paulo.
A população
disse “não”, como disse “não” esse
mesmo movimento, sobretudo o movimento das aposentadas e pensionistas, que
derrotou o Doria e agora derrotou o atual governador Rodrigo Garcia. Nós vamos
continuar aqui com a nossa luta.
Eu queria só
passar um único vídeo, presidente Janaina, das aposentadas e pensionistas para
encerrar o meu pronunciamento de hoje. Vamos ouvir, então, a aposentada da
Apampesp, a Aparecida.
* * *
- É exibido o
vídeo.
* * *
Agradeço à
professora da Apampesp, professora aposentada, Aparecida, de Ribeirão Preto e
região, fazendo um apelo à Assembleia Legislativa e ao governador Rodrigo
Garcia, para que revogue, para que acabe com o confisco das aposentadorias e
pensões, ou revogando o decreto próprio, ou deixando a Assembleia Legislativa,
que tem que deixar agora de ser um puxadinho do Palácio dos Bandeirantes.
Espero que
agora, com nova gestão, com um novo governador, a Alesp faça o rompimento
histórico com essa sina de ser um puxadinho, de ser um departamento apenas, um
cartório que apenas homologa as decisões do Palácio dos Bandeirantes. Então é
um fato histórico, acabou o Tucanistão no estado de São Paulo. O Tucanistão
está, historicamente, sepultado no estado de São Paulo e em todo o Brasil.
Muito obrigado.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. Sigo com a lista dos oradores inscritos. Janaina
Paschoal. Sigo na Presidência. Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Marcos
Damasio. (Pausa.) Deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. Vossa
Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos. Aproveito para
cumprimentá-lo pela reeleição a um novo mandato, desejando muita sorte e
grandes realizações.
O
SR. GIL DINIZ - PL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente deputada Janaina Paschoal. Cumprimento
V. Exa., todos os deputados presentes aqui no Pequeno Expediente, deputada
Leci, deputado Carlos Giannazi, deputado Gilmaci. Cumprimento todos os nossos
assessores, policiais militares, policiais civis, quem nos assiste pela Rede
Alesp.
Presidente,
subo aqui a esta tribuna neste dia para agradecer ao povo de São Paulo, que me
trouxe novamente, Leci, a este Parlamento. Cento e noventa e seis mil votos,
mais de cento e noventa e seis mil votos. É uma votação inesperada. Foi uma
eleição dura, mas graças a Deus...
Eu agradeço
aqui ao meu Senhor, professo a minha fé cristã, confesso Jesus Cristo como meu
salvador, deputado Gilmaci, V, Exa. que é uma liderança aqui da bancada
evangélica. Agradeço a Deus por essa oportunidade e por viver esse momento
histórico para o nosso Estado e para o nosso País.
Agradeço aos
meus pais, dona Nena, seu Gilson, à minha família, minha esposa e meus filhos,
Alessandra, Nathan e Davi. Agradeço ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
Sem dúvida
nenhuma, foram ele e o filho dele, Eduardo Bolsonaro, a família dele, que me
colocaram debaixo do braço, Leci, que me apadrinharam, que me deram uma oportunidade.
Eu agradeço a eles essa oportunidade.
E a cada
eleitor aqui em São Paulo que confiou esse voto no meu mandato, do deputado Gil
Diniz. Eu prometo trabalhar ainda mais pelo nosso povo. Nós conhecemos a
realidade de São Paulo.
Nós conhecemos
a periferia. Eu falava com o Caio aqui da probabilidade de um jovem morador da
zona leste de São Paulo, da favela da Vila Flávia, chegar a esse Parlamento.
Um carteiro de
periferia, que tinha ali seus filhos matriculados na escola pública, que sempre
usou o postinho de saúde no hospital público, conseguir alçar um posto na maior
Assembleia Legislativa da América Latina. Não tenho dúvida de que não é por
mérito, é por graça. E é uma graça que Deus me permitiu estar aqui com todos
vocês por mais quatro anos. E nós vamos trabalhar para continuar mudando a
realidade do nosso Estado e do nosso País.
Nós conseguimos
romper, aqui em São Paulo, uma hegemonia de um grupo político que, há quatro
décadas, apossou-se do estado, tomou de assalto esse Estado. E nos últimos
quatro anos, deputado Giannazi, criminalizou o funcionalismo público, aumentou
impostos durante uma pandemia, queria destruir a economia brasileira para
afetar o governo federal.
E o povo veio
às urnas na data de ontem responder a tudo isso. Então nós vamos para o segundo
turno de cabeça erguida, tanto aqui em São Paulo como no governo federal, eu
digo a vocês que me acompanham, aos meus eleitores, aos meus seguidores, que de
nada vale tudo isso se o presidente Bolsonaro não for reeleito.
Eu agradeço
aqui a confiança do presidente, eu agradeço a confiança do deputado federal
Eduardo Bolsonaro, parabenizo-o pela expressiva votação também. Estive junto
com ele, Gilmaci, nesses últimos 45 dias.
Então, muito
trabalho. Foi uma batalha ontem, mas essa guerra ainda não terminou. E nós, no
bom sentido, Leci, somos muito bons de briga. Nós temos lado, mas é uma briga
saudável, é aquela briga pelo voto, pela confiança do eleitor, pelo
convencimento.
Então, nesses
próximos dias, estaremos nas ruas, estaremos pelos mais diversos municípios
pelo estado de São Paulo - e por que não pelo Brasil - indo para o
convencimento, mostrando ao povo brasileiro que nós temos a melhor proposta
para continuar guiando, liderando a nossa população.
Meu muito
obrigado ao povo de São Paulo. Meu muito obrigado à minha equipe, à minha
assessoria. Trabalharam demais. Demais, demais, demais. Eu não tenho como
agradecer. Meus assessores sabem: fui assessor parlamentar. Sei que a
assessoria é o coração de um mandato. É o que toca o mandato. Sem eles, a gente
não consegue fazer absolutamente nada.
Então, o meu
reconhecimento também ao trabalho desses homens e mulheres, desses jovens que
largaram as suas famílias, nesses 45 dias, e viveram comigo essa experiência
que foi a campanha de 2022, onde saímos vencedores.
Mas, repito: a
batalha de ontem terminou, mas a guerra não terminou. Nós vamos às ruas. Nós
vamos às redes reeleger o nosso presidente Jair Messias Bolsonaro. Eleger o
nosso capitão, Tarcísio Gomes de Freitas. E deixar consignado os meus parabéns
ao astronauta Marcos Pontes.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado.
Sigo com a lista dos oradores
inscritos, chamando à tribuna o nobre deputado Douglas Garcia. (Pausa.)
Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor.
(Pausa.) Deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.)
E o nobre deputado Gilmaci Santos, a quem também cumprimento pela merecida reeleição,
desejando um profícuo próximo mandato.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, Sra. Presidente deputada
Janaina Paschoal. Também quero parabenizar, saudá-la pela coragem, pela
determinação.
E dizer que
realmente a senhora é uma pessoa admirável, realmente tenho certeza. Tem mais
seis meses de mandato. Seu mandato termina, mas a sua vida pública, tenho
certeza, não vai terminar, não vai acabar, não vai parar porque São Paulo e o
Brasil precisam muito da senhora. Parabéns, e continue firme aí.
Sra.
Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores que nos
assistem, nos veem pela TV Alesp, quero, em primeiro lugar, agradecer a Deus
por essa oportunidade de estar aqui, por essa oportunidade de sermos reeleitos
no dia de ontem.
Agradecer a
Deus, agradecer à minha instituição, agradecer à minha família, à minha esposa,
à minha equipe, que trabalhou muito. É assim que se consegue sucesso. Sozinho,
a gente não vai a lugar nenhum. Mas, quando estamos cercados de pessoas que nos
ajudam, que querem o nosso bem, que têm o mesmo propósito, o mesmo ideal, a
gente realmente se torna mais do que vencedor.
É isso o que
tem acontecido, Gil. Você também tem, com certeza, pessoas que estão do seu
lado, que têm o mesmo propósito, o mesmo objetivo. Por isso que você também é
um vencedor, não somente na eleição, mas na vida também. Parabéns, deputado Gil
Diniz.
Quero
parabenizar todos os Srs. Deputados e Sras. Deputadas que foram eleitos ontem,
que estão ainda comemorando. Saudar os que foram reeleitos também, que foram
muitos. E me solidarizar com aqueles que não conseguiram êxito, que não
voltarão para o próximo mandato.
Tenho certeza
de que combateram o bom combate, mas não tiveram êxito, não venceram a eleição.
Mas são vencedores também, só pelo fato de disputar uma eleição no maior estado
da Federação, na maior Assembleia Legislativa da América Latina, são
vencedores. Então, parabenizar a todos.
E saudar
também, de maneira especial, a nossa bancada, dos Republicanos. Estamos
trazendo de volta os seis deputados que já estavam, e mais dois que estão
chegando. O Vitão do Cachorrão, de Sorocaba; e o Tomé Abduch está chegando
firme e forte para fazer parte das fileiras do Republicanos e da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo.
Saudar, de
maneira muito especial, e cumprimentar, em primeiro lugar, os dois candidatos
que chegaram ao segundo turno na Presidência da República. E desejar, não
sorte, mas sucesso, trabalho, ao nosso presidente, que vai para a reeleição,
Jair Bolsonaro.
Tenho certeza
que isso vai acontecer. O Brasil não pode retroceder. Tem que caminhar para
frente, não para trás. Por isso, precisamos trabalhar, para que possamos trazer
de voltar o presidente Jair Messias Bolsonaro.
Saudar, da
maneira especial também, o Tarcísio de Freitas. É uma grata surpresa. Muita
gente surpresa com o que aconteceu. Mas, para aqueles que conviveram, nos 45
dias de campanha, vendo o trabalho, a rua, o que a rua dizia, nós tínhamos
absoluta certeza de que isso ia acontecer e de que ele estaria no segundo
turno, com uma possibilidade muito grande de ser o próximo governador do estado
de São Paulo.
Para isso,
também terá aqui o nosso empenho, a nossa dedicação, de maneira muito especial,
porque agora chegou a hora, realmente, de São Paulo virar a chave. Nós vamos
virar a chave do bem; não vamos virar a chave do mal, não. Não vamos
retroceder; vamos fazer São Paulo caminhar, né Gil, para frente. Para trás, não
se anda. E o Tarcísio é isso, porque se São Paulo quer caminhar para frente, é
Tarcísio.
Para isso,
conta com nosso apoio incondicional, do nosso partido, daqueles que caminharam
contigo. E muitos chegarão para caminhar contigo também, para que São Paulo
seja um estado cada vez melhor, para que os brasileiros e brasileiras que vivem
neste Estado possam realmente ter esperança, ter expectativa, perspectiva, e
ter dias melhores em todos os sentidos.
Agradecer, de
maneira especial, ao meu partido Republicanos, por me dar essa condição de
estar voltando aqui para exercer o nosso quinto mandato. Saudar o presidente
estadual, o Sergio Fontellas, um guerreiro. Parabéns, Sergio; já disse para
você hoje, mas estou fazendo aqui de maneira pública, nesta tribuna.
Você realmente
é um guerreiro, parabéns pelo seu trabalho. Cumprimentar, de maneira especial,
o deputado federal Marcos Pereira, o nosso presidente nacional, com votação
expressiva, mais de 230 mil votos, aqui também no estado de São Paulo.
Então, é isso,
gente. Muito obrigado. Que Deus abençoe a todos. Vamos em frente, que São Paulo
precisa de gente. Esperamos sim, deputada Janaina, que esta Assembleia que se
inicia a partir de 15 de março seja diferente. Que nós tenhamos, realmente...
Que os que
voltarem e os que chegarem venham aqui realmente pensando em trabalhar para a
população do estado de São Paulo. E fazer o melhor. Que nós possamos ter
ideias, não ideologias.
Trazer ideias
para colocar ideias em prática para a população do estado de São Paulo. Porque,
se nós viermos aqui com ideologia, nós vamos continuar caminhando de maneira
errada. E São Paulo não merece isso.
São Paulo
precisa e merece o melhor. Então, parabéns a todos. Que sejam bem-vindos os
novos deputados; que sejam bem-vindos os reeleitos. E, mais uma vez, me
solidarizar com aqueles que não conseguiram.
Que Deus
abençoe a todos.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Muito obrigada,
Sr. Deputado. Sigo aqui com a lista dos oradores inscritos, chamando à tribuna
o nobre deputado Carlos Giannazi, que terá o prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, de
volta à tribuna no dia de hoje, eu quero continuar dando voz às aposentadas e
pensionistas do estado de São Paulo. E dizer que o Orçamento para 2023 foi
protocolado na sexta-feira, mas só o resumo.
Nós estamos
aguardando, ainda, a publicação na íntegra - acho que deve acontecer talvez
amanhã, na terça-feira - para que nós possamos saber exatamente o que o governo
vai propor nesse Orçamento em relação ao que ele prometeu, antes das eleições,
sobre a revogação de uma parte do confisco das aposentadorias e pensões.
O governo não
se comprometeu com a revogação do Decreto no 65.021, não se
comprometeu com a mudança da lei da reforma da Previdência. Ele disse que, de
alguma forma, apresentaria uma emenda no Orçamento para resolver pelo menos uma
parte dessa situação, mas isso só em janeiro de 2023. Ou seja, uma promessa de
campanha.
Então, nós
estamos ansiosos, aguardando a publicação, na íntegra, de todos os detalhes da
Peça Orçamentária. Porque o que foi publicado agora não diz nada sobre isso;
são apenas os valores de cada área: da secretaria da Educação, da Saúde. Mas
não há detalhamento.
Então, nós
estamos esperando que isso ocorra, mas nós vamos apresentar emendas, como eu já
tinha apresentado no Orçamento passado. No ano passado, eu apresentei emendas -
que infelizmente foram rejeitadas pela base do Governo, pelo relator - já
resolvendo a situação dos aposentados e pensionistas. Então, vamos aguardar.
E quero dizer
que nós vamos continuar a luta pela aprovação do nosso PDL 22. Nós estamos
aguardando também a volta do julgamento de uma ADIN no Supremo Tribunal
Federal, que foi interrompida recentemente por um pedido de vista de um dos
ministros do Supremo Tribunal Federal.
Então eu quero concluir minha intervenção de
hoje, deputada Janaina
Paschoal,
colocando mais dois vídeos de duas aposentadas do interior de São Paulo, da
professora também Aparecida, de Campinas, e da professora Therezinha, de Bauru,
da Apampesp.
* * *
-
É exibido o vídeo.
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Então agora nós vamos assistir ao vídeo da
professora Therezinha, de Bauru, também da Apampesp.
* * *
-
É exibido o vídeo.
* * *
Muito obrigado também à professora Therezinha, à professora
Aparecida, uma de Campinas, a outra de Bauru, fazendo um apelo. Elas
representam aqui a voz dos aposentados e pensionistas que lutam diariamente
pela revogação do Decreto 65.021 e pela aprovação do nosso PDL 22.
Para concluir, Sra. Presidente, eu queria ainda fazer uma
exigência à Secretaria da Educação agora que o Tucanistão está historicamente
sepultado no estado de São Paulo, que em tese a Secretaria da Educação não é
mais um comitê eleitoral do ex-secretário Rossieli Soares, nem do governo do
Rodrigo Garcia.
Que a Seduc faça o encaminhamento, como prometeu, de um
projeto de lei para a Assembleia Legislativa - já que não quer aprovar o meu -
para que a gente possa revogar os contratos dos professores categoria “O” de
2018 e 2019, para que eles continuem lecionando na rede estadual. São quase 40
mil professores nessa situação.
Eu tenho um projeto preparado para votação, já com aprovação
em todas as comissões, com pareceres favoráveis, inclusive em Regime de
Urgência, que já foi aprovado muito tempo atrás para resolver essa questão dos
professores categoria “O”, acabando definitivamente com a quarentena, com a
duzentena, com as interrupções dos contratos, e ainda garantindo que haja a
utilização do Iamspe pelos professores categoria “O”, porque hoje eles não têm
esse direito, o que é um verdadeiro absurdo.
Mas o governo diz que vai encaminhar um projeto, então que
encaminhe. Eu não faço questão que seja meu o projeto aprovado, o importante é
que chegue um projeto aqui e que a gente resolva essa situação e dê segurança,
dê estabilidade para os professores categoria “O”, que estão em pânico, estão
nervosos, e com razão, porque podem perder os seus empregos se nada for feito
nesse sentido.
Então nós vamos continuar cobrando aqui a Secretaria, a
Seduc. Nós já encaminhamos inclusive uma representação para a PGE, a Procuradoria
Geral do Estado, questionando por que não é possível fazer uma prorrogação dos
contratos, se o decreto emergencial ainda está em vigor, o decreto ainda da
pandemia.
Muitos
contratos foram prorrogados. Por que não pode prorrogar então os próprios contratos
dos professores categoria “O”? Até porque, se eles saírem da rede, são 40 mil,
a rede estadual vai entrar em colapso, um colapso jamais visto em 2023, por
falta de professores. Milhares e milhares de alunos ficarão sem aulas no início
de 2023 em várias regiões do Estado.
Então, o
governo tem que resolver essa situação, que é uma das mais urgentes hoje aqui
no estado de São Paulo e, sobretudo, é uma pauta prioritária para nós na
Assembleia Legislativa.
E, além disso,
nós exigimos que o governo faça uma atribuição de aulas, uma atribuição
presencial, com transparência, com lista única, e levando em conta o tempo de
serviço dos professores, fazendo justiça com a pontuação, sobretudo dos
professores que já estão há um bom tempo na rede estadual.
Então era isso.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. Chamo novamente à tribuna o nobre deputado Gil Diniz, que terá o prazo regimental
de cinco minutos.
O
SR. GIL DINIZ - PL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado,
presidente, deputada Janaina Paschoal. Retorno aqui a esta tribuna, deputada
Janaina, convidando os nossos pares, os deputados estaduais do estado de São
Paulo, a assinarem comigo uma proposta de CPI. Uma CPI para investigar, deputada
Janaina, os institutos de pesquisa.
Vou colocar um
vídeo aqui no telão, só para vocês terem uma ideia da situação que mais uma vez
ocorre por parte de alguns, ou vários, institutos de pesquisa. Por favor.
* * *
- É exibido o
vídeo.
* * *
Presidente,
isso é gravíssimo. Sempre erram para um lado. Mas é incrível, na véspera da
eleição, davam que o descondenado, o ex-presidiário, vencia no primeiro turno,
e que o presidente Bolsonaro tinha ali na casa de 33, 34 por cento. A realidade
ontem foi bem diferente. Esse tipo de pesquisa tenta, deputada Janaina,
manipular eleições. Vossa Excelência foi prejudicada também.
Vejam o cenário
aqui em São Paulo para o cargo de senador. Pela pesquisa, o Márcio França hoje
é senador, só que a realidade diz outra. O astronauta Marcos Pontes é o
senador, o França não é senador em São Paulo.
O astronauta
Marcos Pontes nunca esteve à frente em nenhuma pesquisa, deputada Janaina.
Nunca esteve à frente, e teve mais de dez milhões de votos. Como que esses
institutos, criminosos que são, explicam isso?
Olhem o caso
dos candidatos ao Governo de São Paulo: Tarcísio Gomes de Freitas nunca esteve
à frente do poste do Lula, do Haddad, aquele prefeito, o pior prefeito da
cidade de São Paulo. Nunca esteve à frente; venceu, foi para o segundo turno no
primeiro lugar e vai vencer.
Eu falava isso
aqui, na semana passada, para quem estava aqui no plenário, que o Tarcísio iria
para o segundo turno à frente do Haddad, que essas pesquisas eram falsas,
frágeis, mas, acima de tudo, criminosas, porque sempre erram para um lado,
deputada Janaina. Sempre erram para um lado, e o lado, obviamente, da quadrilha
do descondenado.
Então, faço um
apelo aqui aos deputados: que assinem comigo esse pedido de CPI, essa comissão
parlamentar de inquérito, já que a maioria desses institutos são aqui de São
Paulo, porque esses criminosos tentam subverter eleições, tentam manipular a
opinião pública para colocar aqui esses que investem nessas pesquisas, esses
que colocam milhões de reais nessas pesquisas, por exemplo, a Rede Globo, que
está em desgraça graças ao governo do presidente Bolsonaro - cortou ali a
verba, fechou ali a torneira e estão desesperados.
Então, um apelo
aqui aos deputados. Ano que vem, nós teremos um governo distinto do que está
aí. A minha convicção é de que o Tarcísio será eleito governador e este
Parlamento tem a chance de investigar esses criminosos que, neste momento,
estão tentando manipular a opinião pública para um grupo político, para um
bando de criminosos que tomaram o Estado de assalto e já mostraram a que
vieram.
Apelo aos
deputados: vamos abrir uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
para investigar esses institutos criminosos e esses que os financiam.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Presidente, se houver
acordo entre as lideranças, levantar aqui a presente sessão. Antes, porém, dar
parabéns aqui ao André do Prado, meu companheiro de partido.
Fez um excelente trabalho, uma
brilhante campanha e foi reconhecido aí, André. Parabéns pelo trabalho,
parabéns pela reeleição. Conte comigo aí no próximo mandato, na bancada do PL.
Muito obrigado.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Cumprimentando
também o colega André do Prado por sua reeleição, desejando um excelente novo
mandato, vamos levantar.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
havendo acordo das lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os
nossos trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora
regimental, sem Ordem do Dia.
Desejando uma excelente tarde a todos,
está levantada a presente sessão.
*
* *
- Levanta-se a sessão às 14 horas e 53
minutos.
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* *