24 DE AGOSTO DE 2022
85ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: ADRIANA BORGO e JANAINA PASCHOAL
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ADRIANA BORGO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - RICARDO MELLÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
4 - ADRIANA BORGO
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - ADRIANA BORGO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
6 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 25/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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-
Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Adriana Borgo.
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- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
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A
SRA. PRESIDENTE - ADRIANA BORGO - AGIR - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos.
Esta Presidência dispensa a
leitura da Ata da sessão anterior e recebe o Expediente.
Seguindo a lista de oradores
inscritos, deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Luiz Fernando. (Pausa.)
Deputada Márcia Lia. (Pausa.) Deputado Paulo Lula Fiorilo. (Pausa.) Deputado
Castello Branco. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal. (Pausa.) Deputado Teonilio
Barba. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos.
(Pausa.) Deputada Leci Brandão. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.)
Deputado Jorge Lula do Carmo.
(Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.)
Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.)
Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Adalberto Freitas. (Pausa.) Deputado
Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputada Analice
Fernandes. (Pausa.) Deputada Professora Bebel. (Pausa.)
Dando continuidade, pela Lista
Suplementar de inscritos: deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Gil
Diniz. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Deputado Conte Lopes.
(Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Ricardo Mellão. O senhor
tem o prazo regimental de cinco minutos.
O SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra.
Presidente, hoje Adriana Borgo, minha querida colega, demais assessores,
policiais, todos os que trabalham aqui na Casa e que estão hoje neste plenário.
Eu
não poderia deixar de me pronunciar pelos episódios ocorridos ontem, envolvendo
uma operação da Polícia Federal, sob a autorização do ministro Alexandre de
Moraes, e que tomou algumas medidas judiciais contra alguns empresários que
participavam de um grupo de WhatsApp.
Antes de
começar a falar sobre esse tema, que eu sei que é tema delicado e que desperta
bastante paixão nas pessoas, primeiro queria deixar bem claro: eu sou um
democrata convicto, sigo uma máxima de uma grande referência para mim, que era
o primeiro-ministro inglês Winston Churchill, um grande conservador que dizia
que a democracia é o pior regime de todos, fora todos os outros existentes.
Então sempre
vou preferir a democracia, com seus erros, com seus acertos. Mas o importante
na democracia é que ela permite que a população de um país amadureça. Com a
democracia que exige esclarecimento, diálogo, você consegue um consenso muito
maior em torno da sociedade e uma legitimidade, também, para aqueles que estão
no poder poderem tomar as decisões que precisam ser tomadas.
Então eu sou um
democrata e, obviamente, não compactuo com qualquer tentativa de golpe que
seja, mesmo que envolva alguém do qual eu discordo e do qual eu sou adversário.
Feitas essas ressalvas, quero comentar sobre a operação de ontem.
É um tanto
temerário porque nós acessamos tanto as evidências que são colocadas para você
tomar medidas tão invasivas, judicialmente falando, como bloquear contas
bancárias, contas na própria internet, fazer busca e apreensão, quebras de
sigilo. São medidas extremamente invasivas, que devem ser feitas quando nós
temos situações com elementos muito mais claros, elementos muito mais
explícitos de que algo, de que um crime poderia estar ocorrendo.
Pelas mensagens
que eu vi colocadas naquele grupo, apesar de discordar completamente do teor
delas, a única coisa que eu concordo é com o temor em relação à eleição do
presidente Lula, que, se Deus quiser, não virá, mas não coaduna com um golpe de
Estado.
Agora, o que
está ali, o conteúdo pelo menos que eu vi ali, apesar de ser um conteúdo
repugnante, eu não vejo indício claro de um planejamento de um golpe de Estado.
Eu não vejo
naquelas palavras colocadas uma evidência mais nítida de que estaria sendo
planejado por aqueles empresários em um grupo de WhatsApp um golpe de Estado,
um atentado à democracia. Eu vejo opiniões das quais eu discordo, mas não com
essa gravidade que justifique tamanha interferência e invasão na vida dessas
pessoas.
Eu entendo que
chega um momento de nós nos pronunciarmos porque nós estamos tendo uma crise
entre poderes. Isso abre um precedente extremamente perigoso, porque o que é
feito hoje, amanhã servirá de pretexto para se fazer outras coisas no mesmo
sentido. Você abre uma porta ali que depois você nunca mais consegue fechar,
essa é a grande verdade.
* * *
- Assume a
Presidência a Sra. Janaina Paschoal.
* * *
No argumento de
tentar combater uma eventual ditadura, um golpe de Estado, a gente sabe que
surgem outras tiranias. Toda tirania surge sempre com argumento de que você
precisa fazer aquilo para combater outro golpe, outra tirania, outro governo
absoluto que está querendo se impor. Esse é o argumento sempre.
Na ânsia de nós
combatermos um possível, de queremos combater um possível golpe de Estado, que
para mim não estava configurado um planejamento só por aquelas mensagens, são
evidências muito frágeis, você não pode criar ditadura de um poder sobre o
outro. No caso, do Judiciário. O Supremo Tribunal Federal, através de alguns
ministros, entendo que tem cometido alguns exageros e agido com excessos.
Algo precisa
ser feito. Nós precisamos nos pronunciar. Claro que deixo aqui a ressalva, se
há mais evidências, mais concretas, mais claras de que se estaria planejando um
golpe de Estado no País, ok, nós temos que agir com todo o rigor da Justiça
possível para inibir isso.
Agora, se só
foram aquelas mensagens, gente, eu anuncio aqui: nós estamos abrindo um
precedente extremamente perigoso neste País. Algo precisa ser feito, não
podemos mais permitir que isso aconteça.
É o nosso
Estado de Direito, é a nossa divisão tripartite de poderes, pela qual tanto
prezamos, com freios e contrapesos, que está em jogo. Então tomemos cuidado e
fiquemos extremamente atentos. Mas, até então, o que eu vi, considerei a medida
de ontem, tanto a operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro
Alexandre de Moraes, excessiva.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. Assiste razão a Vossa Excelência.
Seguindo com a lista dos oradores
inscritos no Pequeno Expediente, chamo à tribuna a deputada Adriana Borgo.
Vossa Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos e a todas, meus policiais queridos
que estão aqui presentes, todos os funcionários desta Alesp que fazem isso
funcionar de forma excelente, minha presidente, muito obrigada pela
oportunidade.
Hoje eu venho
aqui, num espírito de gratidão. Hoje não tem papel, não venho falar de
estatística. Hoje eu vim falar da minha gratidão, da minha gratidão a Deus, por
hoje estar nesta tribuna, como representante do povo paulista.
E agradecer
porque Ele cuidou de mim, todos os dias da minha vida, enquanto eu estive aqui.
Não foram dias fáceis. Foram dias difíceis. Foram dias de lágrimas, de choro,
de pensamentos de desistência desse legado.
Mas hoje, em
plena campanha eleitoral, eu sei que muitos dos meus amigos - até quero fazer
um apelo - que estão em campanha. Isso é louvável. Mas que não se esqueçam do
povo paulista porque ainda estamos em mandato. Temos que trabalhar e continuar
cuidando do povo paulista, não podemos nos esquecer.
Eu quero
agradecer porque Ele supriu cada necessidade da minha vida. Ele cuidou para que
eu não me desviasse, nem para a esquerda, nem para a direita. Ele cuidou para
que os meus princípios, que eu aprendi muito cedo, de caráter, dignidade e
honestidade, ficassem íntegros, permanecessem sem lado, a não ser o lado do
povo. Hoje eu estou muito, muito, mas muito feliz. E um espírito de gratidão
muito grande.
Porque não é
fácil ser um deputado, ser um parlamentar. Só por sermos parlamentares, já não
prestamos, pela maioria das pessoas que desconhecem. Porque, num balaio de maus
deputados, os bons também são colocados.
E hoje eu tenho
essa moral para dizer que eu não sou corrupta, que eu sou íntegra, que eu
continuo apaixonada pelo povo, que eu continuo acreditando que a luta muda a
lei. Com a certeza clara de que o amor muda vidas.
E que, nesses
próximos anos, enfim, como ou não deputada, esse é meu legado. E é um legado
que vai muito além da política. A política é só um instrumento. Eu estou aqui
porque eu fui colocada por Deus para ser voz.
Voz de alguns
que discordam, e outros que concordam. Voz daqueles que são partidários e
outros que são neutros. E também voz da verdade. Eu sei que a verdade liberta.
Eu sei que é
nesse espírito, de liberdade e democracia, que eu venho Te agradecer, Jesus,
por tudo o que Você fez na minha vida, e por tudo o que Você faz. E por Você
ter me mantido aqui, apaixonada pelo único legado: as pessoas, o ser humano.
Muito obrigada.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Belíssimo
pronunciamento, deputada Adriana Borgo. Essa gratidão a Deus, nosso Senhor
Jesus Cristo, é o que vale.
Parabéns.
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - Sra. Presidente,
havendo acordo de lideranças, eu peço o levantamento da presente sessão.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - É regimental,
Sra. Deputada. Havendo acordo das lideranças, esta Presidência, antes de dar
por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de
amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Desejando um excelente resto de
dia a todos, está levantada a presente sessão.
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- Levanta-se a
sessão às 14 horas e 29 minutos.
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