23 DE JUNHO DE 2022
26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e
declara aprovado em 2º turno a PEC 2/22. Agradece aos deputados que assinaram a
lista e informa que na próxima quinta-feira fará a promulgação do projeto.
2 - DELEGADO OLIM
Para comunicação, faz pronunciamento.
3 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
4 - ADRIANA BORGO
Para comunicação, faz pronunciamento.
5 - CORONEL NISHIKAWA
Para comunicação, faz pronunciamento.
6 - TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, faz pronunciamento.
7 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
8 - EDSON GIRIBONI
Para comunicação, faz pronunciamento.
9 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, faz pronunciamento.
10 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, faz pronunciamento.
11 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
12 - CONTE LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
13 - SARGENTO NERI
Para comunicação, faz pronunciamento.
14 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, faz pronunciamento.
15 - GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
16 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Agradece ao governador Rodrigo Garcia e a todos os envolvidos
na aprovação desta PEC.
17 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
18 - GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
19 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
*
* *
-
Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
*
* *
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem
do Dia.
*
* *
-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Discussão e
votação do 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2022, de
autoria do Sr. Governador.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o 2º turno da Proposta de
Emenda nº 2, de 2022. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem
favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada em 2º turno.
(Manifestação nas galerias.)
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Pela ordem, Sr.
Presidente. Uma rápida comunicação?
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Só gostaria de
fazer um agradecimento aos 68 deputados que assinaram a lista para que a gente
pudesse fazer a votação por acordo hoje, o 1º turno e o 2º turno.
Era um anseio da categoria e era um
dever nosso antes de fazer o recesso. Então, quero agradecer a todos e
convidá-los, os presidentes de associações, sindicatos, que na próxima
quinta-feira eu irei fazer a promulgação da PEC, está bom?
Um abraço a todos.
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O deputado
Olim tinha pedido e eu o interrompi, Dr. Jorge. Aí eu passo para o senhor.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - PARA COMUNICAÇÃO - É
uma rápida comunicação, só para agradecer a todos e parabenizá-los. Uma
realidade: Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal. Agradeço aos
sindicatos - Sindasp, Sindcop - pelo tanto que trabalharam e todos os deputados
que apoiaram vocês. Agora vocês já podem dizer que são policiais - é mais do
que merecido - das forças de Segurança de São Paulo.
Parabéns a todos. (Manifestação nas
galerias.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Jorge do Carmo.
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu quero também, em nome da bancada do Partido
dos Trabalhadores - está aqui o deputado Enio Tatto comigo - em nome da
liderança da Minoria - está aqui o nosso deputado Carlos Giannazi - em nome dos
nossos dez deputados do Partido dos Trabalhadores, também parabenizar os
policiais penais por essa conquista.
Nós fizemos uma composição, um acordo e
aqui nós votamos unanimemente por conta do que combinamos e para fazer justiça
a eles. Então, parabéns a todos os policiais penais que estão aqui
representando essa categoria importante.
Um abraço. (Manifestação nas galerias.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, Dr.
Jorge.
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem,
deputada Adriana Borgo.
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - PARA COMUNICAÇÃO - Eu
quero agradecer a todos os senhores que estiveram aqui, que acamparam aí na
rua, que deram a cara a tapa, vocês são maravilhosos. Uma luta de tantos anos,
não é, Jabá?
Deputado Giannazi, não posso deixar de
expressar minha gratidão pelo senhor comprar não só a necessidade das polícias
civis e militares, mas também da polícia penal, que é a minha família da
Segurança Pública. Vivi para ver isso. Agora, a gente espera que a PEC 06 e o
PDL 22 também tenham esse sucesso.
Muito obrigada.
O
SR. CORONEL NISHIKAWA - PL - Comunicação, Sr.
Presidente?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Coronel Nishikawa.
O
SR. CORONEL NISHIKAWA - PL - PARA COMUNICAÇÃO - Como um dos fundadores da Secretaria
de Administração Penitenciária, para nós...
Ele falou que eu estou novo. Eu estou novo. Eu estou com 73 anos, mas nós
iniciamos a montagem da secretaria em 1993.
Eu fui o primeiro assessor militar lá
da secretária. Nós ajudamos a montar a secretaria. Então para nós é um motivo
de muito orgulho estar com vocês: Polícia Penal, Polícia Científica, Polícia
Militar, Polícia Civil. Parabéns a todos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
Coronel Nishikawa.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Tenente Nascimento.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - PARA COMUNICAÇÃO - Eu quero aqui também parabenizar
todos vocês por essa incansável luta que vocês fizeram. Estiveram aqui,
recebemos muitos de vocês aqui no dia a dia e agora é uma realidade.
Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia
Penal, uma realidade que está acontecendo no estado de São Paulo e agora
parabéns. Que vocês realmente venham corresponder a essa importante conquista.
Parabéns a todos vocês e à família da Polícia Penal.
Muito obrigado, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado
Tenente Nascimento. Pois não, deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
PARA COMUNICAÇÃO - Eu quero, Sr. Presidente, parabenizar todos os servidores da
Segurança Pública, o Fórum Penitenciário, que fez uma ampla mobilização desde a
aprovação da PEC federal que instituiu a Polícia Penal em todo o Brasil.
Esse movimento
fez um trabalho muito importante de mobilização, de conscientização, de
conversas com os deputados que resultou nessa vitória importante com a
aprovação da Polícia Penal, de uma PEC que regulamenta a Polícia Penal no
estado de São Paulo.
Agora nós temos
que regulamentar. Nós temos que avançar, incluindo todos os servidores. Então
parabéns, pessoal. Agradecer todos os deputados e deputadas que deram a sua
contribuição. Foi uma pauta que unificou a Assembleia Legislativa, porque todos
os deputados praticamente defenderam a aprovação dessa PEC.
E agora dizer,
Sr. Presidente, que só falta votar o PDL 22 para a gente acabar com o confisco
das aposentadorias e pensões no estado de São Paulo. Então eu faço um apelo a
V. Exa. para que paute o projeto e que nós possamos votá-lo em caráter de
extrema urgência.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado Carlos Giannazi.
O
SR EDSON GIRIBONI - UNIÃO - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Edson
Giriboni.
O
SR EDSON GIRIBONI - UNIÃO - PARA
COMUNICAÇÃO - Deputado Carlão Pignatari, nosso presidente, quero cumprimentar
esta Casa de Leis, cumprimentar o governo do estado, cumprimentar todos os
funcionários do sistema prisional.
Eu acho que
esta Casa faz justiça aos agentes penitenciários, aos agentes de vigilância, de
escolta. Eu particularmente convivo muito com muitos desses funcionários. A
minha cidade, Itapetininga, tem várias unidades prisionais. A gente sabe a
importância do trabalho que eles fazem.
Um trabalho de
alto risco, um trabalho muito vezes colocando a vida em risco e tudo que nós
possamos fazer para o funcionalismo público eu acho que é o dever desta Casa.
Então quero cumprimentar todos os deputados em nome do meu partido, o União
Brasil. Cumprimentar todos os funcionários do sistema prisional, que agora são
reconhecidos por esta PEC.
Demorou a
emenda constitucional promulgada em Brasília em 2019, mas se faz justiça a
esses valorosos funcionários que fazem uma atividade muito importante para
garantir mais segurança à sociedade do nosso estado de São Paulo. Então
parabéns a todos vocês. Justiça, viu? Fiquem com Deus.
Obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado Giriboni.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Enio Tatto.
O SR. ENIO LULA TATTO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, também gostaria de parabenizar toda a luta da Polícia Penal. É muito bom quando a Casa se une em cima de um propósito, de uma causa justa, como foi essa votação unânime para criar a Polícia Penal aqui no estado de São Paulo.
E eu sugeriria também a V. Exa., que é o presidente da Casa e tem o poder de pautar, que tem um outro projeto aqui que eu tenho certeza também que vai ser unanimidade, que é o PDL 22, para a gente parar com o confisco criminoso que está acontecendo em cima dos aposentados e pensionistas do estado de São Paulo.
Eu tenho certeza absoluta que se pautar o PDL 22 vai ter unanimidade nesta Casa também, porque eu não vi um deputado ser contra a derrubada desse decreto-lei do ex-governador João Doria, que atinge diretamente os pensionistas e os aposentados do estado de São Paulo. Parabéns a todos da Polícia Penal por essa grande vitória por unanimidade aqui na Assembleia Legislativa.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado Enio Tatto. Deputado Coronel Telhada.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP
- PARA COMUNICAÇÃO - Muito obrigado, Sr. Presidente. Também não posso deixar de
me manifestar, parabenizar todos os colegas da Polícia Penal, que batalharam
por essa vitória; parabenizar o nosso governador também.
A gente critica
muito, mas esquece de agradecer, às vezes, o governador; o senhor, presidente,
por ter trabalhado nesse intento; parabenizar o deputado Delegado Olim, o
Giannazi, o Nascimento, enfim, todos os deputados que trabalharam nessa
vitória, uma vitória de todos os 68 deputados que assinaram a lista.
Como o deputado
falou, é importante nós fazermos essa realidade acontecer de uma maneira até
tranquila aqui na Casa. Nós temos outras necessidades, temos o PDL nº 22, temos
a PEC nº 6, temos, enfim, que ajudar essa turma, que precisa muito de nós. Mas
vocês, que batalharam aí, parabéns. É uma vitória merecida e conquistada com
muito esforço. Então Deus abençoe a todos. Parabéns a todos os deputados,
vitória.
Parabéns.
(Palmas.)
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado
Jorge do Carmo.
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT
- PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu quero fazer uma comunicação. Sr.
Presidente, eu quero também fazer justiça aqui à deputada do PCdoB Leci Brandão
e à deputada Isa Penna, que também colaboraram, ajudaram a aprovar esse projeto
tão importante aqui em defesa da criação da Polícia Penal.
Mas, Sr.
Presidente, quero aproveitar a oportunidade para falar de outro assunto, tão
importante quanto. Eu sou morador da periferia de São Paulo, moro lá no extremo
da zona leste, em Cidade Tiradentes, deputado.
A Cidade
Tiradentes é um bairro com quase 300 mil habitantes, Sr. Presidente, e
aproximadamente 300 mil habitantes, maior do que muitas cidades de porte médio
do interior do estado de São Paulo e também do Brasil.
Hoje eu levei à
Corregedoria de Justiça do Estado de São Paulo o pedido, deputados e deputadas,
o pedido para a criação e a instalação de um cartório de registro civil naquele
bairro.
Não é possível
que as pessoas que precisem de qualquer serviço do cartório de registro civil
tenham que se deslocar para Guaianazes, para São Mateus, para Itaquera ou para
o município vizinho Ferraz de Vasconcelos.
Não obstante
isso, Sr. Presidente, tem a questão da fila. Além de a pessoa ter que pagar
condução, se deslocar, ainda tem que enfrentar uma fila imensa, desumana, por
conta de não ter um cartório de registro civil em um bairro de tamanha
importância, de tamanha proporção.
Então, como
morador daquele bairro e atendendo ao clamor da população que colhemos mais de
cinco mil assinaturas. Levei hoje, até a Corregedoria do Estado de São Paulo, e
eles recepcionaram esse pedido e disseram que farão o possível para que seja
viável a instalação de um cartório naquele bairro.
Então quero, em
nome da população da Cidade Tiradentes, dizer que essa luta vai continuar até
um dia quando, esperamos que seja em breve, instalaremos um cartório de
registro civil no bairro da Cidade Tiradentes.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Entregou na
Corregedoria do Tribunal de Justiça, né?
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Do Tribunal
de Justiça.
O
SR. CONTE LOPES - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Conte Lopes.
O
SR. CONTE LOPES - PL - PARA COMUNICAÇÃO -
Da mesma forma, Sr. Presidente, queria cumprimentar o governador do Estado, V.
Exa., que apresentou o projeto, o Olim e demais deputados.
Parabéns, pessoal da Polícia Penal, que
juntamente com a Polícia Civil e a Polícia Militar vai estar defendendo o povo
de São Paulo.
Boa sorte a vocês.
O
SR. SARGENTO NERI - PATRI - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado Conte Lopes. Deputado Sargento Neri.
O
SR. SARGENTO NERI - PATRI - PARA COMUNICAÇÃO -
Quero parabenizar os sindicatos Sindsef, Sindasf, Sinfunfesp, pelo trabalho que
fizeram; parabenizar o governador, parabenizar o presidente da Casa, o Delegado
Olim, e todos os deputados.
Hoje é quinta-feira, Gil, e geralmente
os deputados vão para o interior, mas hoje fizeram questão de assinar a lista
para realmente passar a PEC. Então parabéns à Assembleia, parabéns à Polícia
Penal agora. (Palmas.)
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado Sargento Neri. Pois não, deputada Janaina Paschoal.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - PARA COMUNICAÇÃO -
Muito rapidamente, apenas para dizer que o que nós fizemos hoje foi reconhecer
um fato. Foi um reconhecimento formal de algo que sempre foi.
Então agora os senhores estão apenas
mais legitimados para seguir sendo o que sempre foram: polícia penal, parte
importantíssima da Segurança Pública do nosso estado. Parabéns aos senhores.
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputada Janaina.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Gil Diniz.
O
SR. GIL DINIZ - PL
- PARA COMUNICAÇÃO - Para uma breve comunicação. Parabéns aos policiais penais.
Obrigado pela presença. Parabéns a todos os deputados que colaboraram com essa
PEC, principalmente o Delegado Olim, Carlos Giannazi, o deputado Tenente
Nascimento, que tem uma PEC também.
Assinei todas
elas, Olim. Então, dar os parabéns que esta Casa Legislativa, hoje, mostra aí a
sua independência e a sua preocupação com a Segurança Pública no estado de São
Paulo.
Claro que eu
tenho que deixar registrado aqui o meu inconformismo da origem dessa PEC não
ter sido de um deputado, tenha sido do governo, mas pelo menos a Casa, hoje, se
une, a bancada Progressista, a de esquerda, a bancada de direita, o centro aqui
se une justamente por conta desses profissionais de Segurança Pública e pela
formação, como a deputada Janaina colocou, pelo reconhecimento dos nossos
policiais penais. Então, parabéns a toda a classe, parabéns a todos os
deputados presentes aqui.
Muito obrigado,
presidente. (Manifestação nas galerias.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Apenas para
fazer um agradecimento muito especial ao novo governador de São Paulo, Rodrigo,
que numa audiência com o deputado Olim disse que ia enviar imediatamente essa
PEC de regularização da Polícia Penal.
Agradecer a todos os sindicatos,
associações, ao deputado Olim, deputado Giannazi, enfim, a todos que assinaram
e que lutaram para que essa PEC fosse sancionada e parabéns a todos vocês.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
Só queria fazer um agradecimento muito
especial ao Fábio Jabá, que foi um dos responsáveis (Manifestação nas
galerias.) pela mobilização. Ele teve uma participação fundamental na aprovação
da PEC da Polícia Penal.
Parabéns, Jabá. (Manifestação nas
galerias.)
O
SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Só para citar também o
Jabá, e só para lembrar, Giannazi, que o Jabá foi um dos funcionários públicos
ofendidos aqui pelo ex-deputado Arthur do Val. Hoje Arthur do Val, ex-deputado,
cassado, o Jabá liderando aqui a categoria formando a Polícia Penal. Fizemos
justiça.
Muito obrigado. (Manifestação nas
galerias.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado.
Não havendo nada mais a tratar está
levantada a presente sessão.
Está encerrada a sessão.
*
* *
- Encerra-se a sessão às 16 horas e 51
minutos.
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