6 DE JUNHO DE 2022
12ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DOS
ANIVERSÁRIOS DAS ENTIDADES AFALESP, ASPAL E COOPERALESP
Presidência: CARLOS GIANNAZI
RESUMO
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a composição da
Mesa. Informa que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene para
"Comemoração dos Aniversários das Entidades Afalesp, Aspal e Cooperalesp",
por solicitação do deputado Campos Machado. Convida
o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Destaca a
importância das entidades homenageadas. Enaltece a trajetória das agremiações
na defesa dos direitos da categoria.
2 - JOSÉ EDUARDO RANGEL
Presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes
Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), faz
pronunciamento.
3 - ANTONIO TUCCILIO
Presidente da Confederação Nacional dos Servidores
Públicos (CNSP), faz pronunciamento.
4 - ANTONIO CARLOS
FERNANDES LIMA JUNIOR
Presidente da Confederação Nacional das Carreiras e
Atividades Típicas de Estado (Conacate), faz pronunciamento.
5 - JOSÉ GOZZE
Presidente nacional da Pública - Central do Servidor, faz
pronunciamento.
6 - VICTORINA THEREZA FRUGOLI
Mestre de cerimônias, anuncia a exibição de vídeo do
Instituto Hatus. Anuncia a apresentação musical do Coral do Instituto Hatus.
7 -
FILIPE LEONARDO CARRIÇO
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia
Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, faz pronunciamento
e entrega placa comemorativa aos presidentes das três entidades homenageadas.
8 - LORETANA PAOLIERI
PANCERA
Primeira vice-presidente do Centro do Professorado Paulista
(CPP), faz pronunciamento.
9 - JOSÉ LUIS MORENO
PRADO LEITE
Presidente da Comissão Consultiva Mista do Instituto de
Assistência Médica do Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe), faz
pronunciamento.
10 - CARLOS ALBERTO
MARINHO
Presidente da Associação dos Funcionários da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo (Afalesp), faz pronunciamento.
11 - VICTORINA THEREZA FRUGOLI
Mestre de cerimônias, anuncia a exibição de vídeo sobre a
Afalesp.
12 - CELSO DE MOURA LEITE RIBEIRO
Diretor-presidente da Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Cooperalesp),
faz pronunciamento.
13 - VICTORINA THEREZA FRUGOLI
Mestre de cerimônias, anuncia a exibição de slides dos
fundadores da Cooperalesp.
14 - GASPAR BISSOLOTTI NETO
Presidente da Associação dos Servidores Aposentados e
Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Aspal), faz
pronunciamento.
15 - VICTORINA THEREZA FRUGOLI
Mestre de cerimônias, anuncia a exibição de vídeo da Aspal.
16 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Tece considerações sobre a situação atual dos servidores
públicos estaduais. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos
Giannazi.
* * *
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI -
Bom dia a todos. Estamos dando início à sessão solene que vai comemorar os
aniversários das entidades Afalesp, 75 anos; Aspal, 18 anos; e Cooperalesp, 21
anos.
Comunicamos aos
Srs. Presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp
e pelo Canal Alesp no Youtube, por isso que a gente gostaria que todos ficassem
mais perto, mais juntinhos para poderem aparecer.
Para compor a Mesa
Diretora convidamos o deputado Carlos Giannazi; Celso Ribeiro,
diretor-presidente da Cooperalesp - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores
da Assembleia Legislativa; Sr. Carlos Alberto Marinho, presidente da Afalesp;
Gaspar Bissolotti Neto, presidente da Aspal.
Para compor a
extensão da nossa Mesa convidamos o Sr. José Gozze, presidente nacional da
Pública - Central dos Servidores; Sr. Antonio Tuccilio, presidente da CNSP -
Confederação Nacional dos Servidores Públicos; Sr. José Eduardo Rangel,
presidente da Fenae - Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativo
Federal, Estadual e do Distrito Federal.
Convidamos o
deputado Carlos Giannazi para a abertura dos trabalhos.
O SR.
PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura
da Ata da sessão anterior.
Sras. Deputadas,
Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene atende a solicitação
do nobre deputado Campos Machado, a quem eu, deputado Carlos Giannazi,
represento hoje, com a finalidade de comemorar os aniversários das entidades Afalesp,
75 anos; Aspal, 18 anos; e Cooperalesp, 21 anos.
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI -
Convidamos a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional
Brasileiro, executado pelo Coral Canto da Vida.
*
* *
- É entoado o
Hino Nacional Brasileiro.
*
* *
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI - Antes
de continuarmos, convido o Sr. Moreno, presidente da CCM Iamspe, para fazer
parte da extensão da Mesa. A Sra. Loretana
é presidente da CPP. Continuando, passo a palavra ao deputado Carlos
Giannazi.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL -
Bom dia a todos e a todas. Um prazer enorme estar aqui com vocês, recebê-los aqui
na Assembleia Legislativa, servidoras, servidores públicos, aposentados,
receber todas as entidades ou uma boa parte das entidades que representam o
funcionalismo público do estado de São Paulo, entidades combativas que estão
sempre na luta.
E dizer que
hoje é um dia de comemoração, de celebração de três entidades importantes, três
instrumentos importantes de luta dos servidores aqui na Assembleia Legislativa,
que foram conquistas históricas da classe trabalhadora.
É importante
ressaltar que num momento como este nós estamos vivendo ataques aos direitos e à
dignidade dos trabalhadores em geral, mas sobretudo dos servidores e servidoras
em todo o Brasil.
Porque o servidor
há muitos anos foi eleito bode expiatório da crise do Estado. O peso da crise
cai justamente sobre os servidores em geral, os aposentados e os pensionistas,
e nunca nós fomos tão atacados. Digo nós, porque não enquanto deputado, mas enquanto
diretor de escola pública também, professor de escola pública que sou.
Então é muito
importante que haja essa celebração neste momento de três entidades importantes
que estão aqui acompanhadas e outras também tão importantes quanto do
funcionalismo estadual.
Porque além de
ser uma celebração, uma comemoração, também é um ato aqui, uma sessão de luta e
de resistência para conter o que está vindo aí pela frente contra todos nós.
Então é um orgulho imenso estar aqui com vocês nesta trincheira de luta.
Mas antes eu
quero aqui rapidamente anunciar a presença logicamente do Celso Ribeiro,
diretor e presidente da Cooperalesp; do Carlos Alberto Marinho, presidente da
Afalesp; do Gaspar Bissolotti, presidente da Aspal; do José Gozze, presidente nacional
da Pública - Central dos Servidores; Antonio Tuccilio, presidente da CNSP; José
Eduardo Rangel, presidente da Fenae; José Luiz Moreno Prado, nosso novo
presidente da CCM Iamspe; e integrantes do Coral Canto da Vida.
Parabéns, uma
salva de palmas para eles, pessoal. (Palmas.)
Nada melhor do
que abrir um evento com música e com a juventude. A diretoria executiva,
representantes de sindicatos, de associações e entidades de classe, que tem
vários.
Para a Loretana
eu vou fazer aqui uma saudação muito especial, que todos a conhecem, ela
dispensa qualquer tipo de apresentação. É um ícone de resistência em defesa da luta
dos servidores, sobretudo do Magistério estadual, 95 anos de resistência.
E quero fazer
uma saudação muito especial também para a Apampesp, que está aqui presente. E
quero dizer que nós estamos aí enfrentando vários ataques, mas um deles que eu
diria que monopolizou muito e nos uniu é justamente a luta contra o confisco das
aposentadorias e pensões aqui no estado de São Paulo.
E vocês da
Apampesp têm feito um trabalho excepcional na resistência. Ajudaram que nós
conseguíssemos mais de 350 moções de apoio ao PDL 22. Mais de 350 Câmaras
Municipais do estado de São Paulo debateram, fizeram mobilizações e aprovaram
moções de apoio ao PDL 22, que acaba com o confisco, que revoga o confisco das
aposentadorias e pensões do estado de São Paulo. O CPP também está fazendo um trabalho
imenso.
Todas as
entidades, eu quero saudá-las. A Frente Paulista está aqui, o Gozze, que vai
falar sobre isso. Enfim, é a união de todas as entidades representativas dos servidores
públicos nessa luta pela derrubada do confisco.
Existem também
outros coletivos independentes que se formam por todo o estado criando uma
grande capilaridade nesse movimento que já assusta o governo estadual e assusta
a Assembleia Legislativa.
Vocês estão
acompanhando toda essa movimentação. Eu queria dar só duas notícias boas aqui.
A primeira vem lá de Sergipe. Na semana passada a Assembleia Legislativa de
Sergipe aprovou o fim do confisco. Alagoas, já no ano passado, tinha feito. Agora
tem um fato que eu queria aqui dividir com vocês. Sabem qual o Orçamento do
estado de Sergipe? Apenas 12 bilhões de reais.
O do estado de
São Paulo vai para 300 bilhões agora no ano que vem, a previsão orçamentária.
Hoje o Orçamento do estado de São Paulo é de 286 bilhões. O estado de Sergipe é
de 12 bilhões e eles aprovaram o fim do confisco. Alagoas - o Gaspar lembrou
bem - no ano passado já tinha revogado.
O Ceará... Estava
com o Gozze em Brasília. A Sílvia, que é da Pública do Ceará, disse que no
Ceará não fizeram o confisco. Teve reforma lá, mas não atacaram os aposentados
e pensionistas. Isso significa que o estado não é obrigado a confiscar. Embora
a Constituição Federal autorize, mas não obriga estados e municípios a
confiscarem.
Então nós temos
aí, citando aqui o grande compositor e cantor Belchior, “eu sinto no vento
cheiro da nova estação”. A gente está chegando lá também, porque o nosso PDL
aqui, gente, já está pronto para votação. Ele já passou por todas as comissões,
ele já está em Regime de Urgência, só falta uma única coisa: ser pautado pelo
presidente da Assembleia Legislativa.
Então agora nós
já caminhamos 95% da estrada, só faltam cinco, que é aprovar exatamente onde
vocês estão sentados e sentadas. O projeto está pronto para ser votado. E tem
mais, viu, Gaspar? Esse projeto só precisa de 48 deputados presentes aqui,
porque é maioria simples. Então, são 94 no total da Assembleia Legislativa. Se
48 deputados estiverem presentes, e dos 48, apenas 25 votarem a favor, a gente
derruba o confisco.
Veja aí, é uma votação muito fácil. E nós já
temos uns 40 deputados defendendo o PDL 22. Então, a questão agora é pressionar
o presidente da Assembleia Legislativa e o Rodrigo/Doria. O Rodrigo/Doria tem
que ser pressionado lá, tá bom? Então, essa é a nossa luta.
Mas parabéns.
Hoje é um dia também de comemoração, de celebração. Eu quero aqui citar também
que nós recebemos um ofício aqui fazendo uma homenagem às três entidades da
Fepesp, assinado aqui pelo seu presidente, o Arthur Marques da Silva Filho.
Então, devolvo a palavra a vocês, porque a festa aqui é de vocês hoje.
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI - Vamos
ouvir agora então o Sr. José Eduardo Rangel, presidente da Fenale - Federação
Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estadual e Distrito
Federal. Rangel. (Palmas.)
O SR. JOSÉ EDUARDO RANGEL - Bom
dia a todas e a todos. É um prazer muito grande estar aqui diante das senhoras
e dos senhores em uma data tão importante para a Assembleia Legislativa e parar
as entidades que comemoram os seus respectivos aniversários de fundação.
Saudamos o
deputado Carlos Giannazi, o Dr. Antonio Tuccilio, da CNSP, José Gozze, nosso
querido amigo, presidente da Pública, a Sra. Loretana e a saudação aos
aniversariantes, representantes das entidades que comemoram a sua fundação.
Carlos Alberto
Marinho, representando a Afalesp, completa 75 anos. Gaspar Bissolotti Neto, a
Aspal, que completa 18 anos. Celso de Moura Leite Ribeiro comemorando o 21º
aniversário da Cooperalesp.
Para nós, da
Fenale, é uma honra muito grande poder estar aqui representando entidades
sindicais e associações, que são nossas entidades parceiras. Nós estamos em
todos os estados do Brasil com representação dos servidores dos Poderes
Legislativos federal, estaduais e do Distrito Federal e estamos unidos com os
servidores do estado de São Paulo.
São Paulo, que
tem, por início de lutas, exemplo para todos nós de todo o Brasil vermos como
existe uma identificação dos servidores com as causas, sejam elas populares ou
da categoria. E hoje, essas entidades, que estão aqui para comemorar os seus
aniversários, são o maior exemplo dessas lutas.
Parabenizamos
todos os presidentes e em nomes deles saudamos todas as associadas e os
associados das entidades que estão hoje comemorando mais um aniversário. E um
beijo especial à dona Ivete, minha madrinha.
Um grande abraço
a todos, muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI - Chamamos
o Dr. Antonio Tuccilio, presidente da CNSP, Confederação Nacional dos
Servidores Públicos. Sr. Carrião, gostaria de participar da nossa Mesa, por favor?
O SR. ANTONIO TUCCILIO - Bom dia a todos
e a todas. Cumprimentar o deputado Giannazi, que luta tanto por nós aqui na
Assembleia e fica às vezes sozinho, né? Cumprimentar os presidentes, Marinho,
que hoje a Afalesp completa 75 anos.
O meu amigo
Gaspar Bissolotti Neto, completando a Aspal 18 anos - Não a Afalesp, a Aspal,
né? E também a Cooperalesp do Celso, que está fazendo 21 anos. Nossos parabéns
agradecendo pelo trabalho imenso que essas três entidades representam aqui para
a Assembleia Legislativa do nosso estado.
É uma alegria
incrível estar aqui, porque depois da pandemia em que a gente ficou afastado, a
gente tem que celebrar a vida de estar aqui presentes juntos, e ver tantos
amigos aqui, que a gente admira tanto, né? E queria dizer que nós estamos em um
período muito crítico.
E quero até
citar um problema que tem que ser colocado muito claramente, porque quando o
deputado fala que o PDL 22 precisa ser aprovado, e já faz tempo que precisa ser
aprovado, e que faz tempo que há o confisco dos aposentados e pensionistas, que
em um período tão triste, tão difícil, ainda são penalizados pelo governador
Doria quando coloca um déficit atuarial que não existe, que foi inventado.
E foi colocado
aqui para aprovar alguma coisa que fica um verdadeiro confisco. E mais ainda:
quero colocar o meu veemente protesto, em nome da Confederação Nacional dos
Servidores Públicos e também em nome da Aspal, porque eu e o Gaspar fomos
censurados de participar da audiência pública do Orçamento para 2023.
Fizemos a inscrição,
aceitaram a nossa inscrição, pediram para entrar 15 minutos antes, eu entrei
com 20 minutos antes, disseram-me que eu teria três minutos e posteriormente
colocaram: “Você não poderá falar”. “Por quê?” “Porque tem muita gente.” “Mas
qual era o critério? Vocês aceitaram a minha inscrição.”
Eu disse ao
funcionário da Assembleia: “Eu represento um milhão de servidores e preciso
falar. Você peça para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, Moacir
Santos”. E ele foi... Gilmaci, isso, nem lembro bem o nome. Mas de qualquer
forma, ele voltou e disse para mim: “Não, você não poderá. Infelizmente você
não poderá”.
Eu falei: “Isso
é um absurdo. Eu sou da Casa. Fiquei 30 anos aqui na Assembleia, aposentei na
Assembleia”. Represento a confederação e não pude falar. Isso é um absurdo.
Então, os deputados que realmente... Não estou aqui generalizando, deputado,
mas os deputados são irresponsáveis.
Quanto tempo se
colocou na Comissão de Finanças para resolver o problema do PDL 22? Não se
achavam deputados, prorrogavam sessões outra vez e mais outra vez até que agora
aprovou na comissão. E agora depende do Sr. Presidente da Assembleia
Legislativa, Sr. Carlão Pignatari, que faz quando o governador quer, que coloca
na pauta quando o governador quer. Esse é o problema.
Já mandei um
ofício em nome da confederação. Temos que exigir. Ele está em Regime de
Urgência, deputado, não está? E se está em Regime de Urgência, temos que
exigir. Nós queremos ver o voto de cada deputado que é contra o aposentado,
pensionista em todos os servidores em geral, que está realizando um verdadeiro
confisco.
Eu ia colocar
lá na audiência em que fui censurado, eu e o Gaspar, dizendo que também a
comissão se reúne e faz audiência proforma. Eu participo dessas audiências há
décadas e sempre coloco algumas propostas que nunca foram verificadas, que
nunca foram analisadas.
Por exemplo, o
Hospital do Servidor Público precisa colocar recursos iguais aos que nós,
servidores, colocamos para o hospital, hoje 3%. E o estado, como empregador,
tem que colocar também seus 3%, e não coloca. Faz 20 anos que eu falo isso, que
todos nós falamos. Teve uma ocasião que inclusive conseguimos aprovar aqui em
plenário. Mas o governador em exercício, Cláudio Lembo, vetou.
Então, é
preciso colocar propostas e analisar propostas e não fazer de conta que faz
audiência. Nós estamos fazendo de conta de audiência, estamos iludindo a
população, dizendo que estamos ouvindo o povo. Não estamos ouvindo ninguém. Não
estamos ouvindo ninguém.
O deputado tem
que ser responsável para também verificar, analisar e conhecer a Constituição
Federal, que diz no seu Art. 137, inciso X, que todo ano precisa ter um
reajuste salarial de acordo com a inflação. E nada é feito. A inflação já está
a mais de 10% este ano.
Quando se fala
em teto salarial, o único estado que não tem teto salarial é São Paulo, que tem
subteto igual governador, que não precisa de salário e que é parâmetro para
dizer qual é o teto dentro do Executivo. Isso é um absurdo.
É um absurdo o
deputado vir agora nas eleições - todos eles quase, né - dizendo que a Educação
é prioritária, a Saúde é prioritária, a Segurança é prioritária, e no Orçamento
não representa isso.
Então, vamos
parar de fazer brincadeira. Vamos fazer uma união para verificar por que isso
está acontecendo e fazer um voto consciente, um voto eliminando essas pessoas
que são contra os servidores.
Essa é a
proposta que eu faço. Vamos analisar, vamos colocar o PDL 22 e verificar como
eles votam, como é feita essa votação, para depois então nós votarmos de uma
forma consciente e quem sabe ter representantes nossos dentro do Legislativo.
Gente, foi um
desabafo aqui, mas o importante era apoiar. Um abraço fraterno para todos.
(Palmas.) Tudo de bom, parabéns à Afalesp, parabéns à Aspal, parabéns à Cooperalesp.
Tudo de bom, um
abraço para todos.
Muito obrigado.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Eu
queria dizer, Tuccilio, que nós vamos organizar uma grande audiência pública
nos próximos dias aqui com a frente, com o Gozze, e você será convidado
especial para falar. Na nossa, não vai ter censura nem mordaça, não, você vai
falar à vontade, e o Gaspar também. (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI - Agradecemos
a presença do Sr. Luciano de Oliveira Santos, que é do gabinete do deputado
Campos Machado e foi quem solicitou para nós essa sessão. (Palmas.)
Agora, Antonio
Carlos Fernandes Lima Junior, que chegou.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Enquanto
ele se dirige à tribuna, eu quero dizer que o deputado Campos Machado é um
fortíssimo aliado da nossa causa, do PDL 22, inclusive ele tem um PDL também
que foi incorporado ao nosso. (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI - Sr.
Antonio Carlos Fernandes Lima Junior, presidente da Conacate, fará uso da
palavra agora.
O SR. ANTONIO CARLOS FERNANDES LIMA JUNIOR - Já
cheguei chegando, não é, Gaspar? Bom, muito bom dia a todos. Perdoem-me o
atraso involuntário. Nunca justifico atraso. Cumprimento a Mesa na pessoa do
deputado Giannazi. Por favor, tantos parceiros, tantos amigos aí presentes.
E eu vim para,
de fato, como todos aqui, comemorar essa trajetória fantástica da Afalesp e da
Aspal. Quando eu peguei o final da fala do nosso amigo presidente Tuccilio... Eu
vou pegar só um gancho dela, Tuccilio, tá?
Amigos, essa
coisa de realizarem audiências públicas, às vezes, é só para inglês ver,
infelizmente, só para cumprir tabela, é uma coisa extremamente lamentável no
Legislativo, pelo qual eu sou apaixonado há 40 anos.
Aí me remete,
deputado Giannazi, a uma experiência que nós tivemos agora, recente, em relação
à Câmara dos Deputados e ao Senado. Estava em tramitação a PEC 32, da Reforma
Administrativa, e as entidades todas fizeram uma mobilização muito grande,
muito forte e muito bonita para mostrar aos deputados e à sociedade o erro que
era aquela PEC 32.
E aí fizemos
uma experiência que foi muito interessante e que vai ter desdobramentos. Nós
realizamos - quando eu digo nós, são as organizações todas que compõem o Movimento
Basta, Movimento Por Equilíbrio, que são compostos por tantos parceiros, tantas
entidades - o que nós chamamos de audiências públicas ampliadas.
Ora, já que o
Congresso não queria fazer audiências para valer sobre a questão de um assunto
da maior importância, de tanta repercussão para a sociedade, nós levamos a
discussão, propusemos, e os vereadores do Brasil todo aceitaram a incumbência,
assumiram para si a tarefa de realizar audiências públicas ampliadas nas
Câmaras Municipais.
E aí se
inverteu: se convidaram os deputados federais e senadores daquela região onde
eles tinham uma maior presença àquela Câmara Municipal. E muitas vezes nós
pudemos assistir a deputados que já tinham se manifestado favoráveis à PEC 32
manifestarem publicamente que estavam mudando o seu voto.
Estou falando
isso, amigos, porque - como muito bem, com certeza, eu teria pegado o gancho em
tantos outros parceiros - nós temos que levar, quando enfrentamos uma
resistência muito grande de uma maioria eventual dos Legislativos, a discussão
para a sociedade.
E só para
registrar, a região de Araçatuba, que são 22 municípios, vai realizar, já tem
programadas três audiências públicas para tratar da PEC da pauta popular, que
não é o caso de abordar agora, e também sobre a análise da dívida pública dos
Estados e da União.
Enfim, quero
aproveitar esta oportunidade, então, para cumprimentar a Afalesp, a Aspal e a
todos os seus componentes, e para deixar nossa mensagem de otimismo quanto às
soluções.
Muito obrigado.
(Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI - Registramos
também a presença do Sr. Antônio Carlos Duarte Moreira, ex-presidente da
Afpesp, e da Sra. Edna, conselheira. (Palmas.)
Vamos ouvir a
palavra do Sr. José Gozze, presidente nacional da Pública - Central dos
Servidores.
O SR. JOSÉ GOZZE - Olá, bom dia a
todos os presentes. Em nome do deputado Giannazi, já cumprimento a toda a Mesa
para ganhar um pouquinho mais de tempo aqui. Veja bem: 75 anos de Afalesp, 18
de Aspal, 21 da Cooperalesp. Parabéns às três e aos seus presidentes.
Eu quero vir
aqui nos 100 anos da Afalesp. E mais os 25 anos de cada uma. Por isso, como diz
o meu amigo Julio Bonafonte, que está aqui presente, antes dos 100, só subo sob
protesto. Está certo?
Muito bem. Hoje
é segunda-feira. Costuma ter toda segunda-feira a Frente Paulista. E hoje a
Frente Paulista suspendeu a sua reunião para estar aqui. Então, também estou
aqui, não só em nome da Pública, mas em nome da Fespesp e em nome da Frente
Paulista, homenageando os aniversariantes. E da ASSETJ também, que é a minha
entidade de base.
Bem, Tuccilio e
Gaspar não conseguiram falar na audiência pública. Eu acho que foi um presente.
Eu nem me inscrevo mais. Porque na verdade não adianta a gente dizer nada
quando é uma audiência pública do Orçamento da Assembleia Legislativa de São
Paulo.
Porque vai para
o vazio. Ninguém se preocupa com aquilo que a gente está dizendo, não. Então,
foi um presente não precisarem ter o trabalho de dizer coisas que eles não iam
nem ouvir, nem dar andamento.
Mas nós
chegamos ao momento de prestação de contas. Isso é importante. As eleições de
2022 estão aí. Não sei se vocês sabem... Antonio Carlos falou também da questão
da reforma administrativa.
Um grupo nosso
percorreu alguns escritórios de deputados aqui de São Paulo que eram favoráveis
à reforma administrativa, para mostrar a eles. Porque a gente percebe que
muitos deles não entendem direito o que é a reforma administrativa. Nem os
deputados federais.
Então, a gente
estava explicando um pouco o que era. Imaginem que um deputado aqui de São
Paulo - a gente estava em seis pessoas - chamou a polícia. Imagina só, deputado
Giannazi. Chamou a polícia. Parece que agora ele está perguntando se a gente
não quer ir lá, porque ele vai precisar de votos. Entendeu? Então, chegou a
hora de prestação de contas.
Em razão disso,
a Pública, junto com outras centrais, acertou com o Diap; e nós vamos fazer um
site, que no mês que vem já vai estar pronto para todo mundo examinar. Esse
site está mostrando como votou cada um dos deputados nos 10 principais projetos
a respeito do trabalhador público, tanto da iniciativa privada como do serviço
público.
E nós da Frente
Paulista, deputado Giannazi, vamos fazer aqui também. Nós vamos mostrar, na
Frente Paulista, as 10 votações dos projetos mais importantes para o serviço
público - como votaram os deputados.
Giannazi, você
está em outra esfera. O deputado Giannazi sabe que, para o cargo a que ele se
candidatar, o funcionalismo aqui de São Paulo vai estar em peso, com certeza.
(Palmas.)
Então, esse
trabalho será feito. E mais: nas próximas três segundas-feiras, nós vamos ter
três palestras na Frente Paulista. Todos podem assistir e podem participar. E
vai também para o Facebook das entidades e para o YouTube. Nós teremos três
palestras, todas falando o que será a eleição de 2022. Como trabalhar a eleição
de 2022.
Na primeira
segunda-feira agora, dia 13, vai ser o Vladimir Nepomuceno, assessor sindical,
assessor de política. No dia 20, será o Fausto, do Dieese. E no dia 27,
Neuriberg, do Diap.
Nós vamos nos
preparar. A eleição desta vez tem que ser diferente, tem que ser consciente. E
nós vamos fazer todo o trabalho possível para que vocês pensem claramente em
quem vão votar.
Muito obrigado.
E continuo com os parabéns às três entidades: Afalesp, Aspal e Cooperalesp. E
ao nosso deputado que está sempre com o funcionalismo, Giannazi. (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI - Anuncio
também a presença da Rita Amadio Ferraro, que é presidente da Pública São Paulo
e ex-presidente da Afalesp. (Palmas.) E da Sra. Maria Aparecida Romeiro Leal,
da Apampesp. (Palmas.)
Agora vamos
assistir a um vídeo que fala para nós tudo sobre o “Canto da Vila”, que é o
Instituto Atus. (Palmas.)
*
* *
- É exibido o
vídeo.
*
* *
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI - Vamos
então ouvir o coral, que cantará duas músicas: “White Winter Hymnal”, de Robin
Noel Pecknold, e também a “Suíte dos Pescadores”, de Dorival Caymmi.
*
* *
- É feita a
apresentação musical.
*
* *
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI - Agradecemos
os integrantes do coral “Canto da Vida”, e principalmente o Sr. Emanuel, que é
da Afalesp, e que nos trouxe o coral.
Dando continuidade, temos a presença
ainda do Sr. Mauro Rodrigues, da (Inaudível.), o Sr. Maurício, do Sindalesp, o
Dr. Julio Bonafonte, o Dr. Marcelo Forneiro e o Dr. Volmer Pianca, da Udemo,
professor.
Continuando, damos a palavra ao Sr. Filipe
Carriço, que é o presidente do Sindalesp.
O
SR. FILIPE LEONARDO CARRIÇO - Bom dia a todos, bom
dia a todas. Saúdo a Mesa, na presença dos presidentes Carlos Alberto Marinho,
do Celso Leite Ribeiro, e também do Gaspar Bissolotti Neto.
Vejo aqui tantos amigos, tantos
lutadores do movimento sindical, das associações, e para nós é um momento de
muita alegria, de muito regozijo, podermos fazer-nos presentes neste momento
festivo. Vou tirar um pouco a máscara, estou um pouco ofegante.
Hoje pela manhã, infelizmente, o meu
filho adoeceu e, por conta disso, eu acabei tendo que chegar um pouco atrasado.
Estava no pronto-socorro agora, e vim correndo para poder estar nesse momento
presente aqui, porque a nossa entidade, o nosso sindicato entende que essas
associações são muito importantes para cada um dos trabalhadores aqui da
Assembleia.
Cada qual, na sua respectiva função,
contribui muito para qualidade de vida dos nossos trabalhadores.
A Cooperalesp, através dos créditos, do
financiamento, ajuda muito a vida dos nossos servidores, das suas famílias, bem
como também a associação, e a Aspal é uma querida instituição.
O Gaspar é um homem extremamente
aguerrido, tanto nas atividades políticas, como nós vemos agora o PDL 22, bem
como na solidariedade. O Gaspar, em um momento crítico da pandemia, foi uma
grande liderança aqui na Casa, somando forças institucionais, forças das
entidades, forças das pessoas cada servidor, para somarmos laços de
solidariedade, naqueles que mais precisavam.
Então, isso tudo faz com que tenhamos essa
grande admiração pelas instituições, das quais cada um de nós fazemos parte. A
Afalesp viu o surgimento do sindicato, o sindicato também viu e cooperou no
surgimento da Cooperalesp, bem como depois, também, da nossa Aspal.
Isso tudo mostrando alguns laços de
fraternidade que nós temos, e da importância que essas entidades contribuem
para a vida e para a qualidade dos nossos servidores aqui da Casa.
Neste momento, então, eu gostaria de
externalizar a admiração da nossa diretoria, passar uma placa comemorativa para
cada um de nossos presidentes, como uma homenagem do nosso sindicato à
Associação dos Funcionários Públicos, na pessoa do presidente Marinho. Poderia
passar para ele? (Palmas.)
*
* *
- É entregue a homenagem.
*
* *
O
SR. FILIPE LEONARDO CARRIÇO - Pedir para entregar
então aqui agora ao presidente Celso Ribeiro. (Palmas.)
*
* *
- É entregue a homenagem.
*
* *
O
SR. FILIPE LEONARDO CARRIÇO - Querido Gaspar Bissolotti
Neto. (Palmas.)
*
* *
- É entregue a homenagem.
*
* *
O
SR. FILIPE LEONARDO CARRIÇO - Queria também saudar o
deputado Carlos Giannazi, que está aqui na Mesa, nós que temos por ele uma
grande admiração, pelo trabalho que ele vem fazendo, e queremos somar força ao
PDL 22, desejando que em breve seja uma grande realidade aqui para todos os
servidores no paulista.
Muito obrigado, deputado.
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI - Temos
também a presença da Sra. Maria Aparecida Romero Leal, que representa a Apampesp.
Vamos agora ouvir a Sra. Loretana Paolieri Pancera.
A
SRA. LORETANA PAOLIERI PANCERA - Pela
oportunidade, até quero antecipar os meus cumprimentos, eu gostaria que o coral
“Canto da Vida” participasse do concurso de corais infanto-juvenis que o CPP
realiza todo ano.
Todo ano, não, porque há dois anos, por
causa da pandemia, nós não pudemos realizar, mas eu vou entrar em contato com a
escola, com a maestrina, convidando para o concurso de corais. É muito bonito.
Eu gostaria de saudar a Mesa, na pessoa
do lutador Carlos Giannazi, pelo seu trabalho nesta Assembleia. Então, eu
comprimento todos os componentes da Mesa. Eu não acredito que nós estamos no
ano 2022. Por quê?
Porque a gente vê coisas absurdas, por
parte de um governo que esquece que existe Educação neste país, existe Saúde neste
país, existe Cultura, Agricultura, mas parece que a Educação e a Saúde sempre ficam em terceiro
plano.
Eu
vou explicar por quê. Desculpem o meu modo de falar, mas eu protesto mesmo,
porque, se um professor que está na sala de aula, ganhando um salário péssimo
do estado mais rico da Federação, ficar calado... Então é o momento.
Eu uso muito esta frase: “Quem sabe faz agora, não espera
acontecer”. Nós não podemos mais esperar, gente, porque nós tivemos professor...
A nossa diretoria esteve em Brasília no dia 11 de maio para pedir, quase que
suplicar, a um dos ministros que interceda junto ao governo para que retire o
desconto absurdo, vergonhoso da Previdência dos aposentados e dos
pensionistas. É uma vergonha isso. (Palmas.)
Tivemos que ir a Brasília, fomos a Brasília, a diretoria
toda da CPP esteve em Brasília conversando pessoalmente. Esperança ele deu, mas
esperança o vento leva e fica por isso mesmo.
Estivemos no Palácio dos Bandeirantes na semana seguinte
pedindo ao ex-secretário Rossieli que receba nossa entidade para discutir
os problemas da Educação. Isso foi no ano de 2020, há dois anos estamos
aguardando. O secretário não é mais ele, e fica por isso mesmo.
Dizer a todos vocês, colegas - digo colega porque eu sou uma
funcionária pública em sala de aula, lutando. Já lutando na época em que eu
comecei minha carreira, já lutando.
Quarenta e um anos em sala de aula, e agora? As escolas mal
equipadas, há escolas em que não há água filtrada para os alunos, há escola em
que não há uniforme, no estado mais rico da Federação. Desculpem, mas eu gosto
de protestar. Pelo menos eu satisfaço o meu ego, porque esperar do governo é
letra morta.
Então dizer a vocês
que nós estamos aqui parabenizando as três entidades - a Afalesp, a Cooperalesp
e a Aspal, na pessoa dos presidentes. Dizer a vocês: podem contar com o CPP. A
nossa casa está às ordens para reuniões, para debates e o que for preciso, porque
nós não podemos mais esperar um minuto.
A eleição vem aí. Muito cuidado quando for apertar aquele
botão, porque, de repente, nós deixamos um bom candidato - o Giannazi é um dos
exemplos... Deixamos um bom candidato... Não pode fazer propaganda, né? Mas eu
estou fazendo. Pode ver: qualquer luta que tenha, o Giannazi está no meio.
Então, por favor, procurem. Não vão atrás de amigo: “Ah, vota
em mim que depois eu me viro”. Não, não. Votem em quem é político, quem sabe
lidar com as crianças, quem sabe lidar com a escola pública, quem sabe lidar
com a Saúde.
Vocês veem, São Paulo capital dá dó, pessoas dormindo,
morrendo na rua. O CPP fez campanha da sopa quente e agora do agasalho. Então é
o povo que tem que ajudar o povo. Não adianta esperar dos governos, que de intenção
o inferno está cheio.
Então um abraço a todos, muito obrigada pelo convite. Que
Deus abençoe todos vocês, e vamos em frente, que a luta é grande. Mas não se
esqueçam daquele botãozinho no dia da eleição.
Um abraço a todos. (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE
CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI - Vamos ouvir o Sr. José Luiz Moreno Prado Leite, presidente da
CCM estadual.
O SR. JOSÉ LUIZ MORENO
PRADO LEITE -
Bom dia a todas e todos. Quero
cumprimentar a Mesa, o deputado Giannazi e demais integrantes da Mesa e também
parabenizar o presidente Marinho, da Afalesp, pela parte dos funcionários, associados
e diretores.
E não esquecer que nós temos um integrante dentro da Afalesp,
que é a Célia, a diretora Célia, esteve na mesa comigo. (Voz fora do
microfone.) E a Naiara, sim, a Naiara. Estamos sempre na luta.
Também parabenizar e saudar a Aspal, o presidente Gaspar, não
esquecendo do nosso saudoso João Elísio, que nós perdemos para a Covid, e
demais de cada entidade que estavam aqui presentes e também perderam, esse um
minuto.
Também não poderia deixar de cumprimentar o presidente Celso,
que é da Cooperalesp, no qual também parabenizo os funcionários, associados e diretores.
Estamos juntos.
Pessoal, no último dia 26 de maio houve a eleição da CCM,
onde nós fizemos uma trajetória, e eu não poderia deixar de passar o meu recado
para vocês. Fortalecer a comissão consultiva mista é organizar a luta por um
atendimento de qualidade do Iamspe em todo o estado, para todos os servidores
públicos e seus dependentes e agregados.
A deterioração do Iamspe... O Iamspe já foi um serviço de
referência na Saúde Pública, em especial o Hospital do Servidor Público, dando
suporte para os servidores e suas famílias. A falta de investimento pelos
sucessivos governos tucanos com sua concepção de estado mínimo e perseguição ao
funcionalismo, assim como as ações buscando privatizar os serviços públicos,
terceirizando os seus serviços internos, contribuíram para a deterioração do
Iamspe.
Nós temos que fortalecer a comissão mista, porque a comissão,
a CCM Iamspe é um importante instrumento de luta dos servidores públicos, que
são os seus usuários, a qual funciona como interlocutora junto ao governo
estadual para sua resolução de seus problemas e demandas do estado de São
Paulo.
A dificuldade cada vez maior de agendamento de consultas,
exames e cirurgias, a falta de médicos, a falta de enfermeiros, a falta de
convênios para os servidores públicos é especial para aqueles que estão mais
distantes da Capital.
A falta de transparência na gestão de recursos e políticas
referentes ao Iamspe, bem como na própria gestão do serviço por aqueles que
financiam esse serviço apontam para a necessidade urgente de mudança dessas
situações
Por isso, na nossa CCM hoje em dia nós vamos criar o quê?
Criar uma sistemática centralizada de denúncias.
Nós vamos agora, em nossa primeira reunião de plenária,
aprovar uma carta-modelo de denúncia na qual o usuário, além de solicitar e
pedir socorro a nós, aos coordenadores também que estão aí representados por
entidades, aos deputados quando vem aqui também na Alesp, nós vamos colocar uma
carta-modelo de denúncia a qual nós vamos incorporar no e-mail que vai ser
aprovado e mandar ao Ministério Público, porque só assim a gente vai conseguir
dar andamento não só nesses processos que a gente tem passado nessa vida.
Fortalecer e organizar a Regional. O que é a Regional? As
nossas cidades aí, que temos fora. Às entidades, peço que façam os seus
encontros, e a gente possa fazer proposta de lutas e assim mais.
Também realizar audiências públicas, e essas audiências
públicas nós vamos montar, a CCM, um calendário e iremos passar também junto à coordenação
da Frente Parlamentar do Iamspe, para a gente poder estar debatendo em cada
cidade com o seu usuário, com o seu vereador, com os seus diretores e entidades
dentro de cada município, apresentando a sua demanda.
E fortalecer a realização da comissão mista com a frente
parlamentar na busca pela melhoria dos serviços. Realizar ação intensiva do
conjunto dos servidores públicos estaduais para a aprovação dos projetos que
atendam os seus servidores públicos estaduais, no qual o PL 763/2020, que fala
da possibilidade da categoria “O”; o PLC 19/2021, que que cria um conselho
administrativo ao Iamspe e faculta o atendimento médico aos admitidos no termo
da Lei 10.093.
Assim, acredito que, como estou assumindo agora, tenha
outros deputados que têm os seus PLs também, para a gente poder estar
trabalhando nisso. Realizar reuniões com a gestão é o que nós vamos estar
tentando passar a todas as entidades, a gente tentar conversar com o secretário,
e assim sucessivamente, até chegar ao governador, com a luta de ato, assembleia
e tudo mais.
Agora, além disso, não podemos esquecer só uma coisa: que nós
vamos continuar com as nossas lutas, que seria criar um conselho administrativo,
fiscal, deliberativo e paritário; a escolha para os servidores de um gestor do
Iamspe; e que o Poder Executivo contribua com a sua contrapartida, como diz o
nosso colega há 20 anos, com seus 3%, lembrando que os servidores pagam de 3 a
9 a 11%, dependendo da família, porque cada agregado, pai e mãe, são 6, 3 do
pai e 3 da mãe, então a gente chega a pagar quase 9%, por aí.
Eu acho que nós temos nessa luta, tá bom?
Só isso, e muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI - Continuando,
vamos ouvir o Sr. Carlos Alberto Marinho, presidente da Afalesp. (Palmas.)
O SR. CARLOS ALBERTO
MARINHO -
Bom dia a todos. Cumprimento o nobre deputado Carlos Giannazi e, na pessoa dele,
todos os parlamentares presentes. Também agradeço ao deputado por presidir a
sessão e também agradeço ao deputado Campos Machado, que possibilitou a
convocação desta sessão solene.
Cumprimento toda a Mesa presente e as entidades e agradeço
as palavras proferidas pelas nossas identidades, em especial à Afalesp. Cumprimento
também com carinho todos os ex-presidentes da Afalesp que aqui estão presentes
e ainda o primeiro secretário da Afalesp, Sr. Emanoel, e o primeiro tesoureiro,
o Gilmar. Cumprimento os demais participantes deste evento.
Há 75 anos, de uma convivência de funcionários da Alesp,
formou-se um grêmio recreativo, e esse, tomando corpo, deu início à Afalesp. Em
seus 75 anos, a Afalesp representou os associados em todos os pleitos de
dissídio da categoria, reformas da legislação e demais demandas dos servidores.
Com o advento do Sindalesp, a Afalesp deixou de ser o
representante oficial para os dissídios da categoria, mas sempre apoiou as
outras entidades nas reivindicações gerais dos servidores e está sempre em
conjunto na luta pelo servidor.
Atualmente, a Afalesp participa de todas as reivindicações
que envolvem os temas reforma da Previdência e reforma administrativa, tanto a
nacional como da própria Alesp.
Nestes anos de vida, a Afalesp, para atender seus associados,
construiu duas colônias de férias recreativas, na cidade de Socorro e em
Caraguatatuba. Também, para facilitar a vida dos associados, possui diversos
convênios nas áreas médica, de seguro geral, plano de assistência funeral.
Semanalmente, nas suas dependências, possui lojinhas com
diversos produtos para os servidores da Alesp, que podem adquiri-los com toda
comodidade, sem a necessidade de se deslocarem para outros lugares. Também
procuramos lembrar das datas comemorativas, como Dia das Mães, festa junina,
chá dos aposentados e confraternização de final de ano, dentre outras.
Aproveitamos este evento também para reivindicarmos aos nobres
parlamentares que coloquem em votação o PDL 22, que trata da revogação do decreto
do Executivo que instituiu a cobrança da Previdência dos aposentados, cobrança
esta que incide a partir de um salário mínimo nacional até o teto da
Previdência.
Nós reivindicamos que os parlamentares aprovem em o PDL do
deputado Giannazi, revogando o decreto do Executivo. Aproveito também para
parabenizar a Aspal pelos seus 18 anos e que tanto
colabora com os nossos aposentados, bem como a cooperativa, a Cooperalesp, com
seus 21 anos, que tanto ajuda financeiramente os cooperados.
Agradeço ainda o Instituto Atus, que
colaborou com este evento, na área musical, com o coral Canto. Também ainda as
entidades aqui estão começando uma atividade de solidariedade para doação de
produtos não perecíveis, que podem ser depositados em caixas distribuídas nas
mesmas entidades.
Concluo meu discurso e agradeço a todos
os presentes e aos que contribuíram para a realização deste evento. Agora
passaremos a ver um vídeo sobre a Afalesp.
Muito obrigado. (Palmas.)
*
* *
- É exibido o vídeo.
*
* *
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI -
Vamos ouvir o Sr. Celso Ribeiro, presidente da Cooperalesp.
O
SR. CELSO DE MOURA LEITE RIBEIRO - Bom dia a
todos e a todas. Em primeiro lugar, gostaria de cumprimentar a Mesa, na pessoa
do ilustre deputado Carlos Giannazi. Também gostaria de agradecer o deputado
Campos Machado, que sempre nos apoiou, considero como um padrinho, na verdade,
nosso, porque ele... Eu vou agradecer aqui na pessoa do Luciano Oliveira, chefe
de gabinete.
Também gostaria de agradecer a todos os
representantes das entidades presentes que vieram abrilhantar este evento, na
pessoa do amigo Antonio Tuccilio, combativo amigo, e o Sindalesp, na pessoa do
Filipe Carriço. Obrigado.
Senhoras e senhores, parece que foi
ontem. Já se passaram 21 anos que 28 colegas se reuniram e houveram por bem dar
início à nossa cooperativa de crédito, que batizamos de Cooperalesp. No momento
da fundação, fizemos um aporte vultoso de 200 reais cada um, o que deu 5.600
reais.
Decorridos esses 21 anos, hoje tenho o
orgulho de dizer que temos 15 milhões e 200 mil reais, e 600 associados.
Fazemos em média 40 empréstimos mensais, o que resulta uma média de 500 mil
reais por mês.
Para quem não sabe, o sistema de
cooperativa funciona da seguinte forma: os cooperados, ao mesmo tempo que são
investidores, são tomadores. Portanto, o lucro que em um banco comercial
normalmente vai para os acionistas do banco e para os banqueiros, no caso da
cooperativa, retorna aos cooperados, que são os donos do negócio.
É importante, a gente fala isso, mas o
que representa isso? É importante a gente deixar claro o que representa isso.
Vou dar o exemplo aqui do nosso cooperado que mais pagou no ano passado, pagou
41.700, só que depois ele recebeu quanto de retorno em março, março-abril:
21.500 reais. Quem vai ao banco e tem esse retorno? Ninguém. Só paga.
Então é importante que as entidades,
acho que é importante, essa luta é importante, mas também deixar claro para os
associados: tem que sair dos bancos. Vamos para as cooperativas de crédito,
porque a gente está vendo que infelizmente os nossos cooperados, alguns com
dificuldade lutam, e muitos funcionários não sabem disso, e ficam lá presos nos
bancos.
Isso é lamentável, porque o tomador tem
um retorno. Bom, para se ter uma ideia, esse ano passado nós conseguimos
devolver, batemos um recorde ao devolver um milhão de reais para os nossos
cooperados, o que é um orgulho.
Um ponto importante a ser destacado é
que no momento em que o País atravessa uma alta expressiva da inflação, na
ordem de 13% ao mês, e o Banco Central, por sua vez, mantém a taxa Selic em
12,75% ao mês, e os bancos comerciais, no consignado, mantêm uma taxa da ordem
de 2,5%, nós, da cooperativa, conseguimos manter a taxa de juros, apesar desses
aumentos de inflação, de juros externos dos bancos, na ordem de 0,89 a 1,29, no
consignado. Olha a diferença. Parece pouco dois e meio, mas juros sobre juros
corroem a pessoa.
Diante disso, nada mais justo que
aproveitar a oportunidade deste evento para agradecer pessoalmente aos 28
cooperados fundadores, sem os quais não existiria a cooperativa, que tem sido
tão valiosa para os colegas.
Finalmente, gostaria de agradecer os
meus parceiros, Eliezer Ribeiro, Renato Marquesim, que são os nossos diretores,
juntamente comigo, estamos tentando, no executivo, dar um trabalho bem feito,
ao nossos conselhos fiscais, Renato de Sá Jorge, William Portik, que está aqui
presente, e Luís Henrique Simão Godeghesi, e os nossos dedicados funcionários
Simara, Cátia e Tiago, comandados com maestria pelo nosso gerente André Luís
Alves da Silva.
Também gostaria de agradecer aos
parceiros em nome da seguradora Mongeral, que tem sido uma importante parceira,
auxiliado financeiramente alguns eventos que a gente tem praticado. E aumentou
sensivelmente, a gente consegue emprestar até para gente que tem 80 anos, o que
é muito raro. Eles dão esse suporte para a gente.
Bom, a gente não parou, a gente está
crescendo, a gente quer buscar, estamos tentando parcerias com o Tribunal de
Contas do Estado e do Município. Tem que começar com um. Já temos um do
Tribunal de Contas do Estado, e queremos crescer bastante. Então daqui a 21
anos, com certeza, isso aqui vai estar bem maior.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
A
SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI
- Vamos ver agora os slides dos fundadores da cooperativa. Antonio Roberto
Carrião, Aparecido Manoel Pereira dos Santos, Célia Maria Atienza Okamoto,
Célio Antonio Buarque de Gusmão, Celso de Moura Leite Ribeiro, Edson José Pedro
Garcia, Francisco de Assis Cardoso, Gaspar Bissolotti Neto, Gilmar (Vozes fora
do microfone.) Gilmar de Souza Manoel (Palmas.); Jean dos Santos, em memória; Joalve
Vasconcelos dos Santos (Palmas.); João Bosco da Silva (Palmas.); João Carlos
Gonçalves (Palmas.); José da Cruz Almeida, em memória (Palmas.); José Luiz de
Queiroz Pereira (Palmas.); Lourivaldo
José da Silva, em memória (Palmas.); Luciano de Oliveira dos Santos (Palmas.);
Márcia de Carvalho Stamato (Palmas.); Marcos Francisco de Souza (Palmas.); Maurílio
Maldonado (Palmas.); Olívia Maria Teixeira Gurjão (Palmas.); Patrícia Elci
Rosental Buarque de Gusmão (Palmas.); Pedro Arnaldo Fornacialli (Palmas.);
Renato Borges Casaro (Palmas.); Rita Madil de Brito Andrade Ferraro (Palmas.);
Sérgio Costa (Palmas.); Silvio Fernandes de Oliveira Filho (Palmas.); Valdemar
Domingos, in memória.
Obrigada pela presença.
(Palmas.)
Com a palavra Gaspar
Bissolotti, presidente da Aspal. (Palmas.)
O
SR. GASPAR BISSOLOTTI NETO - “Vechiaia è bruta”, dói joelho, a
voz foi embora. Em primeiro lugar, aqui, o agradecimento ao Luciano, que está
representando o deputado Campos Machado, que foi o autor da proposta da sessão;
o deputado Carlos Giannazi, nosso presidente e nosso grande guerreiro, ajuda
muito, muito.
Quero agradecer também ao
Luciano Mazutti, que é filho do Nélio Mazutti, fundador da Aspal, primeiro
presidente (Palmas.). A Sônia, infelizmente, não pôde comparecer, que está com
problema de saúde.
Agradecer também à
Ingrid, a nossa funcionária, nossa gerente (Palmas.), manda mais que o
presidente. Agradecer também ao Silvio Mycelli, que está nos assistindo e tem
mandado fotografias, tudo lá de Portugal, ele que faz assessoria de imprensa da
Fenale e está aí nos ajudando muito. Ele que preparou a nossa apresentação.
Nossa apresentação era
para ter sido feita pelo Félix, mas infelizmente ele não está aqui, e nós
faremos uma homenagem para ele daqui a pouco (Palmas.). Agradecer também a
placa que o sindicato deu para as entidades. Muito bom, agradecemos (Palmas.).
Nós temos lá uma galeria
de brindes e homenagens e estará lá também. E a Vitória, que não poderia deixar
de agradecer (Palmas.). Na realidade, vou denunciar, a Vitória era para ser
presidente, era para ela estar aqui, mas ela fugiu da raia. E também ao Zé
Carlos, que foi tesoureiro até agora e está entregando o bastão aí para a Rita.
Ele falou que não quer saber mais de tesouraria, não, ele vai só para o
conselho fiscal para fazer só a fiscalização. E agradecer a todos os diretores
que estão presentes. Eu não vou citar todos, senão o pessoal vai me bater,
porque tenho 20 páginas para ler ainda.
Bom, pessoal, Sr.
Presidente, senhoras e senhores presentes, na pessoa da minha esposa, a Ivete,
eu cumprimento a todos (Palmas.). Acho que vou apanhar.
Bom, 18 anos, a menina Aspal
está adquirindo sua maioridade. Quem diria que aquela comissão de aposentados
que formamos no início do séc. 21, com apoio da Afalesp, para defender os
aposentados e pensionistas se tornaria uma associação atuante e respeitada
nacionalmente, que no dia 6 de abril completou 18 anos de luta, dezoitão.
No início, não tínhamos a
menor intenção de criar uma nova entidade de classe, ideia essa que foi tomando
corpo com o tempo e se tornou imperativa após a visita que tivemos aqui da saudosa
professora Zilda Albien Guerra (Palmas.), então presidente da Apampesp; ela foi
fundadora da Apampesp, Associação dos Professores Aposentados.
Eu só pus um pedacinho do
nome, porque o nome da Apampesp é bem extenso, mas é uma entidade muito grande,
muito lutadora, e hoje quem está à frente é a professora Valneide, e tem aí as
fiéis escudeiras. Elas estão em todo lugar, elas lutam muito, em Brasília, aqui
em São Paulo. Em Brasília, elas são carinhosamente chamadas de “as
professorinhas”, e lutam muito. Meus cumprimentos à Apampesp.
E ela disse que era
necessário mesmo ter uma entidade que se dedicasse aos aposentados e
pensionistas, trabalhando em conjunto com as demais entidades existentes.
Aqui no caso, na época a
Afalesp, o Sindalesp, pois elas, embora tenham atenção para a categoria, têm um
universo muito maior, e, portanto, essa atenção acaba sendo fragmentada. E é assim,
em 6 de abril de 2004, por maioria absoluta, não foi unanimidade, houve só um
voto contrário de uma servidora que achou que a nova entidade dividiria a categoria,
embora a entidade tenha vindo para somar.
Foi aprovada, então, a
fundação da Aspal e eleita sua diretoria provisória, presidida pelo saudoso e querido
Nélio Masotti. Não posso esquecer, portanto, aqueles todos que guerrearam
conosco nestes 18 anos, em especial o Nélio, já mencionado, nossa saudosa tesoureira
Nereide Santos, Alaíde Cruz conosco desde a comissão de aposentados, o Genaro,
o Filizola, que foi nosso diretor jurídico e depois presidente do Sindap.
O Antônio Eduardo Pires de
Campos, os mais antigos vão lembrar dele aí da Casa, o Edu, que foi nosso conselheiro
desde as primeiras diretorias; e o Zé Maria de Barros, o Zé Maria da
(Inaudível.), que dava a posse para a gente, fez parte também do nosso grupo.
Essas perdas num passado
mais distante, mas hoje também temos de lamentar a perda de outros servidores
que fizeram parte da família Aspal, todos muito especiais. Refiro-me ao João
Elísio Fonseca (Palmas.), que faz muita falta, e que com sua alegria, ironia
realmente precisaria estar aqui.
Deve estar presente,
tenho certeza que está presente, ele que era o presidente do Sindap e
vice-presidente da Aspal, tendo também sido seu secretário-geral, e foi por
muito tempo membro da CCM/Iamspe; o Luizinho. O Luizinho é o Luiz Santista. Ele
andava pelos corredores da Casa distribuindo medalhinhas de Nossa Senhora Aparecida
e relógios dos clubes, embora ele fosse santista.
Aonde ele ia era o Santos,
e dava pimenta para o pessoal, e o João Elísio levava rabanada nos cafés da
manhã que a gente fazia antes da pandemia. Temos que voltar a fazer, no dia do
pagamento.
Dona Leonídia Martins,
(Palmas.) que nos deixou recentemente, que saudades, que saudade. E agora,
recentemente, perdemos mais um que estaria aqui, José Félix dos Santos.
(Palmas.) Ele trabalhou na Audiofonia, estaria aí conosco, hoje. Na Casa ele também
deixou saudades.
A todos esses amigos e aos
demais que nos deixaram nosso preito de saudade. Tenho certeza que eles estão
aqui presentes entre nós, e nossas sinceras homenagens. Peço uma salva de
palmas a todos eles. (Palmas.)
Mas o dia, hoje, é de festa,
de festa, e na verdade um momento de muita preocupação, uma vez que nós,
aposentados do serviço público, temos tido que ouvir muita besteira, muita
balela a nosso respeito. Viramos os bodes expiatórios de todas as mazelas
nacionais.
E mais, quando apontamos
que a reforma da Previdência veio para prejudicar ainda mais os servidores, muitos
achavam que somos simplesmente oposição ao atual governo, e por isso estamos
contra, quando, na verdade, somos contra porque eles estão maltratando aqueles que
deram suor pela nação durante décadas, e agora não têm direito sequer de gozar
em paz e tranquilidade a tão sonhada aposentadoria. Eles têm que ficar no
Twitter o dia todo reclamando lá.
Então, continuamos,
portanto, contra a Emenda Constitucional 103, promulgada em 2019, assim como
fomos na reforma de 98, a Emenda 20, e em 2003 a Emenda 41, ambas tendo como
público alvo os servidores públicos. E não podemos esquecer a batalha que
tivemos nesta Casa em março de 2020, com bombas de lacrimogêneo, efeito moral
quando a reforma da Previdência foi estendida para São Paulo.
E entre tantas outras medidas
prejudiciais aos servidores, tivemos aí esse confisco depois regulamentado pelo
Decreto 65.021, maldito Decreto 65.021, com desconto do salário dos servidores
que recebem acima de um salário mínimo, os aposentados e pensionistas, e não
apenas acima do teto do INSS, que já era um absurdo, como já vinha ocorrendo
desde 2003.
E quero parabenizar,
portanto, todos aqueles aposentados e pensionistas que vêm lutando bravamente
juntamente com o Giannazi com o PDL 22 pelo fim deste confisco. É um absurdo o
que está acontecendo conosco.
Teria muito mais a falar
sobre a história da nossa entidade, boa parte delas vocês verão na apresentação
que passaremos, preparada pelo Silvio Mycelli, entre elas a guerra da
Previdência, que travamos em maio de 2017, em Brasília, também com bombas, e
muita bomba.
Eu e o João Elísio em
cima do caminhão, a gente tremia até, a luta pela aprovação... O Rangel também estava
lá e muitos outros, a Rita, o Joaci e muitos outros aí.
Entre elas também a luta
pela aprovação da PEC 555. Isso vem lá desde 2004, pessoal, a PEC 555. Fomos
muito a Brasília, e ainda continua. Disse o Edson, do (Inaudível.), que não
pôde estar aqui, justificou a ausência, mas que estamos lutando ainda.
A Aspal trabalhou muito
com a extensão da GED aos aposentados na Justiça. Júlio Bonafonte nos ajudou
nisso. Muitos perderam, outros ganharam, e estamos aí pensando em o que fazer
daqui para frente. Eu acho que nova luta; tem que estar lutando sempre.
E agora aí recentemente a
batalha contra a PEC 32, a reforma administrativa que visa desmontar o serviço
público. E a Aspal agora voltou também para a Mesa, juntamente com a Afalesp,
para a Mesa da CCM lá para a coordenação suplente na coordenação da grande São
Paulo com a nossa querida Nayara, que está vindo com tudo a fim de trabalhar
mesmo. A Aspal não é fácil, não, é pequenininha, mas enjoada.
Bom, lutamos aqui em São
Paulo também, você vai lembrar bem, contra o PL 529 e o PLC 26 do ex-governador
Doria. Não é o Rodrigo Doria, é o Doria de verdade, aquele lá. Esse projeto desmontou
boa parte do nosso Estado, eles adiantaram a reforma administrativa lá de
Brasília e fizeram já aqui. São apressadinhos, e ainda com isso foi aumentada a
alíquota do Iamspe para os aposentados. Até que a voz está saindo, antes não saía
nada.
Bom, eu entrei na Alesp há
50 anos, ou quase, porque eu completo isso em dezembro deste ano. Vi muitos
acontecimentos, muitas campanhas, mas nada igual à ação solidária dos
servidores da Alesp contra a Covid-19, que com o total apoio das entidades e dos
servidores realizamos, desde abril de 2020.
Eu até me emociono quando
falo dessa campanha, que já distribuiu ajuda a dezenas de entidades, muitas
delas mais de uma vez. Foi uma das coisas mais bonitas que assisti nesta Casa.
A todas as entidades e a
todos os servidores da ativa e aposentados que colaboram, o nosso muito
obrigado. Agradeço também, neste momento, imprescindível apoio que temos
recebido dos servidores da Casa, dos nossos associados, das entidades coirmãs,
Afalesp, Sindalesp, Sindap e até a LP, Associação dos Procuradores, a Apalesp, além
da nossa cooperativa, a Cooperalesp.
Todos têm nos ajudado
sempre que solicitadas. Além de todas as idades aqui presentes, como a Fenale,
a pública, Central do Servidor, a Conacate, a (Inaudível.); a CCM Iamspe, e se
eu esqueci alguma me desculpe, porque a cabeça aqui às vezes não ajuda muito.
Muitos deles aí que
deixaram, inclusive, suas cidades e estiveram, estão aqui, como o Rangel, que
veio do Rio de Janeiro, o Antônio Carlos, que pegou o jegue lá em Louveira.
Bom, por fim, quero
deixar registrado, mais uma vez, nosso repúdio ao Decreto nº 65.021 e à
declaração de déficit - déficit que não existe. O governador disse outro dia
que era um trilhão.
Ele é um gozador;
como diz o Giannazi, o “Rodrigo/Doria” é um gozador. Um trilhão. Nem o nosso orçamento
dá tanto. São cinco orçamentos, isso? O que é que é isso? E a gente tem que
ouvir essas besteiras, mas tudo bem, vamos lá.
Porque é
inexistente, não tem déficit, na verdade. Tem é o contrário: nós temos um
passado atuarial, como já demonstraram, como vários escritores já demonstraram,
em que eles devem para nós, não nós para eles, mas nós temos que continuar
lutando e estamos torcendo pela aprovação do PDL 22.
Sem esquecer os
demais PDLs - se eu não me engano, são o 23, 24, 29 e 30, né? Inclusive, um
deles, do Campos Machado; outro, da Bebel; um, do Danilo Balas e da deputada
Delegada Graciela, é isso? Então, pessoal, fim do confisco já. Viva a Aspal,
que lutará até a vitória final. Pelo menos rimou, hein?
Muito obrigado
a todos. (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI - Vamos
ao vídeo da Aspal?
* * *
- É exibido o vídeo.
*
* *
Com
a palavra, o deputado Carlos Giannazi, para as suas considerações finais.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Então,
antes de fazer o encerramento desta sessão solene em homenagem a três
instituições, entidades importantes, representativas de servidores públicos
aqui da Assembleia Legislativa - a Aspal, que faz 18 anos; a Afalesp, 25; e a
Cooperalesp... Setenta e cinco, desculpe. Setenta e cinco e 21 anos aqui da
cooperativa, da Cooperalesp.
Dizer que foi
um alento e também um sopro de esperança estar aqui hoje, com vocês, num
momento tão difícil como esse, que vocês relataram que em quase todas as
intervenções, porque, ao mesmo tempo em que nós estamos comemorando e
celebrando os aniversários dessas três entidades importantes, os seus
respectivos aniversários, nós também estamos aqui fazendo a luta e a
resistência, como vocês têm feito junto com as outras entidades.
Não tem sido
fácil mesmo. Nós estamos vivendo, ainda, um momento de retirada de direitos
trabalhistas, previdenciários e sociais, tanto do governo federal como também,
aqui em São Paulo, nós enfrentamos a reforma previdenciária do governo
Bolsonaro; a reforma trabalhista do governo Temer; a lei das terceirizações,
que nos afetou bastante também enquanto servidores públicos; a emenda à
Constituição, a 95, aquela que congelou, por 20 anos, os investimentos nas
áreas sociais, inclusive no funcionalismo público também.
Foram muitos
ataques do governo federal - a Lei nº 173, que congelou a nossa evolução
funcional de maio de 2020 até o dia 31 de dezembro do ano passado e de 2021.
Aqui em São Paulo,
então, foi um desastre total com esse governo Doria: a lei dos precatórios, que
nós enfrentamos aqui; a reforma da Previdência; o PL 529, que trouxe tantos
prejuízos e ataques aos servidores, ao Iamspe - o Moreno colocou muito bem aqui
-, onde aumentou a contribuição previdenciária.
Eles utilizaram
a mesma lógica dos planos privados: quanto mais velho a gente fica, mais a
gente tem que pagar. É a mesma lógica privatista dos planos de saúde.
Enfim, a
reforma, agora, administrativa, que acabou com a falta abonada dos servidores
públicos, que foi uma conquista histórica do nosso estatuto do funcionalismo
público de 1968.
Ela desapareceu
assim, porque a Assembleia Legislativa, que é um puxadinho do Palácio dos
Bandeirantes, votou naquela famigerada reforma, o PLC 26. Nós perdemos,
praticamente, o adicional de insalubridade. Nós só tivemos perdas naquela
reforma administrativa.
Mais
recentemente agora, nós, do Magistério, fomos atacados. Talvez, foi o maior...
Eu acho que foi o Apampesp, né? Está aqui o Volmer, o pessoal da CPP, o pessoal
da Apase e da Apeoesp. Talvez, olhe, gente, eu acho que esse foi o maior ataque
de todos os tempos ao Magistério estadual, porque eles transformaram os nossos
salários em subsídios.
Não vai ter
mais quinquênio, não vai ter mais sexta parte, não vai ter mais nada, não vai
ter mais evolução por tempo de serviço para quem for incluído nessa nova, entre
aspas, carreira.
Mas, olhe, o
que eu quero dizer rapidamente aqui, como um seguidor de Paulo Freire, é que
Paulo Freire dizia o seguinte: “O mundo não é, o mundo está sendo”. Ele está
sendo assim, mas não significa que será sempre. Significa que nós faremos
intervenções, que nós podemos mudar o curso da história através das nossas
lutas e das nossas ações.
Então, queria
dizer que eu tenho certeza de que nós teremos... Nós já derrotamos o Doria. O
Doria foi embora e não há dúvidas de que os servidores tiveram um papel
fundamental. Os próprios analistas, em redes sociais, falam desse movimento dos
aposentados e pensionistas, que eles criaram uma bolha - um “case”, que eles
falam - muito forte nas redes sociais, que ajudou na derrocada de Doria.
O SR. GASPAR BISSOLOTTI NETO - E
hoje tem twitaço.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Hoje
tem twitaço agora à tarde, né? Esse twitaço, minha gente, que é realizado pelos
aposentados, pensionistas e por várias entidades, em vários movimentos, nos
coletivos, tem assustado bastante não só o Doria, que esse já foi embora, mas
também os deputados e o próprio Rodrigo Garcia, que eu chamo de Rodrigo/Doria.
Eu disse que
não vou parar de chamar ele de Rodrigo/Doria enquanto ele não revogar o
confisco das aposentadorias. Depois, eu posso parar um pouco de falar, mas todo
dia eu falo aqui na tribuna “Rodrigo/Doria”, porque ele quer se livrar do
Doria, mas ele é o Doria, porque ele continua colocando em prática as políticas
do Doria. Ele não revogou nada, nem uma maldade, ainda, que o Doria fez.
Mas, olhe, eu
quero dizer o seguinte: nós temos esperança. Eu sou adepto do esperançar, que
significa que eu tenho certeza de que haverá mudança de governos estadual e
federal e nós vamos promover dois grandes “revogaços”, o “revogaço” aqui em São
Paulo, de todas essas maldades, porque nós podemos mudar a lei, nós podemos
revogar toda essa legislação ou, pelo menos, parte dela e também as que foram
feitas pelo governo federal.
Então, eu creio
e nós vamos lutar e exigir que os próximos governos façam o “revogaço”, a
revisão de toda essa legislação que tanto prejudicou todos os servidores
públicos do Brasil e, sobretudo, aqui de São Paulo.
Quero só
registrar, ainda, a presença do Antônio Carlos Duarte, que é conselheiro da
Afpesp, foi presidente da Afpesp e fez uma gestão muito... (Inaudível.) Duarte
- para a gente, sempre Duarte -, fez uma gestão muito inovadora na Afpesp.
Parabéns, Duarte, pelo seu trabalho. (Palmas.)
Então,
parabéns, minha gente. A Victória vai fazer os comunicados e eu, da minha
parte, encerro aqui a nossa sessão de hoje. Parabéns à Apampesp (Palmas.). Eu
acho que ela quer falar ali. (Fala fora do microfone.)
Obrigado.
(Palmas.) Viva a Apampesp. Vamos fazer uma sessão solene específica para a
Apampesp aqui também, na Assembleia Legislativa. (Palmas.) Então, eu encerro
aqui a minha intervenção parabenizando a Aspal, a Afalesp e a Cooperalesp pelos
seus respectivos aniversários. (Palmas.)
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - VICTORINA THEREZA FRUGOLI -
Agradecemos às autoridades, à equipe, aos funcionários do Serviço de Som e
Taquigrafia, da Fotografia, do serviço de Atas, do Cerimonial, da Secretaria
Geral Parlamentar, da Imprensa da Casa, a TV Alesp, e das assessorias policiais
militar e civil, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o
pleno êxito desta solenidade.
Avisamos a
todos que nós colocamos caixas para coletar donativos de alimentos não
perecíveis em diversos lugares da Casa. Convidamos todos os presentes para um
“brunch” que será servido logo ali, no Salão dos Espelhos. Deputado, encerre.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Está
encerrada a nossa sessão. Um abraço a todos e a todas. (Palmas.)
* * *
-
Encerra-se a sessão às 12 horas e 29 minutos.
* * *