13 DE ABRIL DE 2022
20ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: JANAINA PASCHOAL
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - FREDERICO D'AVILA
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 - GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - FREDERICO D'AVILA
Para comunicação. faz pronunciamento.
6 - GIL DINIZ
Para comunicação. faz pronunciamento.
7 - FREDERICO D'AVILA
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 - LETICIA AGUIAR
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 - GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
12 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Anota o pedido. Anuncia a presença do ex-deputado federal
Ricardo Tripoli. Deseja Feliz Páscoa a todos. Defere o pedido do deputado
Carlos Giannazi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/04, à
hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
*
* *
-
Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Janaina
Paschoal.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL -
PRTB - Boa
tarde a todos. Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior e recebe o expediente.
Imediatamente dou por aberto o Pequeno
Expediente e inicio a leitura da lista dos oradores inscritos chamando à
tribuna o nobre deputado Paulo Fiorilo.
(Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.)
Deputado
Adalberto Freitas. Não fará uso da palavra. Deputado Delegado Olim. (Pausa.)
Deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Deputada Janaina
Paschoal. Sigo na Presidência, não farei uso da palavra.
Deputado Frederico d’Avila. Vossa Excelência tem o
prazo regimental de cinco minutos.
O SR. FREDERICO D'AVILA - PL - Sra. Presidente professora Janaina Paschoal, prezados
colegas, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, queria, na data de hoje, registrar
uma notícia escandalosa que eu vi esta semana, sob o ponto de vista de quem
proferiu a palavra.
Nós vimos um evento realizado nos Estados
Unidos, onde estavam presentes um ministro do Supremo Tribunal Federal, uma
deputada federal e demais representantes da sociedade brasileira, inclusive um
grande empresário do setor de alimentos e bebidas, que muito estranhamente
disse, com todas as palavras, que em 2023 nós teremos um novo presidente da
República.
É interessante porque, se ele está dizendo
isso - um dos homens mais ricos do mundo está dizendo isso -, só se ele sabe já
o resultado da eleição, se ele tem algum dom de premonição ou se conhece algum
esquema existente de fraude de resultados ou de compra de resultados. Como é
que pode, seis meses antes da eleição, pouco menos de seis, a pessoa profetizar
o resultado da eleição? Não é uma pessoa que você encontrou na rua, sem nenhum
embasamento. É um dos homens mais ricos do mundo.
Acompanhando o discurso desse famigerado
empresário, nós vimos lá a deputada Tabata Amaral, do PSB, Partido Socialista
Brasileiro, que também antes fez parte do PDT, que é o partido do Leonel
Brizola.
Ou seja, ela sempre esteve no campo
político, no espectro político da esquerdinha do bem, ou seja, esquerda
limpinha, toma banho, cheirosinha, com cara de direita, mas é de esquerda.
Ela estava dizendo que aqui, no governo do
presidente Bolsonaro, eles têm muito medo do governo, que a população está
passando como se fosse por uma repressão. Eu desconheço essa repressão. Afinal
de contas, a coisa que nós mais vemos o presidente Bolsonaro lutar é pela
liberdade individual das pessoas.
Quem causa medo aqui no Brasil, sem dúvida
nenhuma, não é o Poder Executivo Federal, e sim o Poder Legislativo, o Poder
Legislativo não, o Poder Judiciário, principalmente federal, e os governos
estaduais, que causaram um verdadeiro estado policial, um terrorismo durante a
pandemia, enclausurando as pessoas dentro de casa e deixando-as sem qualquer alternativa,
tanto de trabalho quanto de locomoção e quanto ao desempenho das liberdades
individuais.
Consequentemente, essas pessoas vão lá
fora para falar mal do Brasil, para falar mal do País, para falar mal da sua
terra, do seu povo.
Discordar do
governo é direito de todos, mas mentir, falar mal do governo, falar mal do
Brasil, falar mal do povo, falar mal dos seus concidadãos e da sua nação, eu
não acho que tenha nenhum conteúdo producente para o nosso Brasil.
Ainda mais
advindo de um juiz da Suprema Corte, de uma deputada federal do estado mais
rico e mais populoso da nação e de um empresário que é um dos homens mais ricos
do mundo e que tem, aqui no Brasil, a grande fonte das suas riquezas, daquilo
que ele construiu foi feito aqui no Brasil.
Então como pode
a pessoa ir lá fora, em um evento internacional, para falar mal do seu país? E
ainda profetizar resultado eleitoral. Então fica aqui o meu registro.
Aproveitando
para finalizar, Sra. Presidente, eu queria cumprimentar aqui o vereador Fred
Moraes, de Sertãozinho, que está aqui conosco. O Luís Francís, presidente da
Câmara Municipal de Pitangueiras, Marcia Rozolin e Jorge Salomão, vereadores de
Dumont, que nos visitam aqui hoje. Agradeço a visita, em breve estaremos no
gabinete. Nosso gabinete sempre permanece à disposição dos pequenos e médios
municípios do estado de São Paulo e do nosso agro.
Obrigado, Sra.
Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. Seguindo com a lista dos oradores inscritos, chamo à
tribuna o deputado Emidio de Souza. (Pausa.) Deputado Dr. Jorge do Carmo.
(Pausa.) Deputada Professora Bebel. (Pausa.) Deputada Leci Brandão. (Pausa.)
Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Edmir Chedid. (Pausa.) Deputada
Leticia Aguiar. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Carlos
Giannazi. Vossa Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Srs. Deputados Sras. Deputadas,
público aqui presente, telespectador da TV Assembleia, quero aqui da tribuna da
Assembleia Legislativa manifestar o nosso total apoio à greve e à luta do
Magistério municipal da cidade de Amparo, que luta pelo cumprimento do piso
nacional salarial, como determina a Lei Federal 11.738, aprovada em 2008, que
instituiu no Brasil uma conquista histórica do Magistério nacional, do
Magistério público: um piso nacional salarial, que deve ser pago por todos os
entes federativos, todos os municípios e estados na área da Educação básica, na
Educação pública.
É isso que
determina a lei e o município de Amparo não está pagando o piso nacional
salarial para os seus professores e para suas professoras, ou seja, para o
Magistério municipal.
Quero lembrar
que alguns prefeitos não pagam, não são todos, porque muitos municípios,
inclusive daquela região, menores, estão pagando o piso nacional salarial, que
hoje ainda é baixo, de apenas 3.845 reais por 40 horas semanais. É uma jornada
muito extensa e o valor é baixo, muitos municípios da região de Amparo estão
pagando, mas o município de Amparo não está pagando.
Alguns
prefeitos dizem que não pagam porque não têm condições financeiras. Olhem, a
lei federal, a lei que eu citei, a lei do piso nacional salarial, que também
tem dentro dela a jornada do piso, que estabelece que um terço dessa jornada
que tem que ser feita fora da sala de aula para a realização da preparação das
aulas, das avaliações, das correções das avaliações, das reuniões pedagógicas.
Essa lei
também, em seu Art. 4º, §1º, diz que a União, através do MEC, do Ministério da
Educação, é obrigada a suplementar, do ponto de vista orçamentário, o município
que não tenha essas condições.
O município tem
que requerer. Inclusive, o §1º diz exatamente isso: que o município tem que
requisitar a suplementação orçamentária para o Ministério da Educação. É isso
que o prefeito tem que fazer, e não criticar e atacar os professores, atacar o
Magistério, que luta por melhores salários, por uma melhor condição funcional e
por melhores condições de trabalho.
Então, eu
queria repudiar veementemente a atitude do prefeito de Amparo, que recorreu à
Justiça e incrivelmente conseguiu uma liminar colocando um limite à greve,
dizendo que só 30% do Magistério pode fazer greve.
Eu acho um
absurdo, discordo totalmente dessa liminar e dessa atitude do prefeito de jogar
o Judiciário contra as professoras e os professores da cidade de Amparo. Isso é
um absurdo.
Como os
prefeitos são covardes, recorrem à Justiça contra os servidores que estão lá na
ponta atendendo a população na área da Educação, na área da Saúde, na área da
Segurança. Jogar o Judiciário contra o Magistério, contra professoras que estão
lecionando na educação infantil e no ensino fundamental é um ato de covardia de
qualquer prefeito.
Infelizmente, o
prefeito de Amparo não está só, porque o de Piracicaba fez o mesmo. Tem vários
prefeitos utilizando o Judiciário, transformando, muitas vezes pensando que o
Judiciário é um puxadinho das prefeituras. É um absurdo, gente.
Então, quero
repudiar essa ação que considero covarde do prefeito, de jogar o Judiciário
contra a greve, que é um direito garantido pela Constituição Federal. Mais uma
vez, manifesto o nosso total apoio à greve, ao movimento das professoras e dos
professores, enfim, dos profissionais da Educação da cidade de Amparo que lutam
pelo cumprimento da lei federal do piso nacional salarial.
Muito obrigado.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos. Seguindo com a lista dos oradores inscritos chamo à tribuna a
deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Deputado
Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputado Gil
Diniz. Vossa Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. GIL DINIZ - PL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, Sra. Presidente, deputada Janaina Paschoal,
que preside os trabalhos aqui no Pequeno Expediente. Boa tarde, deputado
Frederico d’Avila, boa tarde ao público aqui na galeria, aos nossos policiais
militares, policiais civis, nossos assessores e a quem nos assiste pela Rede
Alesp.
Presidente,
subo a esta tribuna, de certa forma, indignado pela postura do secretário da
Cultura, Sá Leitão. Fred, a Cultura no estado de São Paulo, no ano do
bicentenário, não investiu um centavo. O Governo do Estado de São Paulo não
investiu um centavo na reforma do Museu do Ipiranga. E nós estamos no
bicentenário da Independência.
Mas o “Pig”, o
Leitão, ele liberou mais de 300 milhões de reais para a ampliação do Museu da
Diversidade, para o museu LGBT. Senhores, 30 milhões para uma salinha no Metrô
República, uma sala de 100 metros que ele quer ampliar para 500 metros.
Ao ano, não
passam ali 20 ou 30 mil pessoas. Repito para você que está em casa: não são 30
mil, não, são 30 milhões de reais para a ampliação do museu LGBT. O que eu fiz,
Sra. Presidente?
Fui dar uma
olhada no edital, achei uma série de indícios de irregularidades. Eu creio que
o Poder Legislativo em São Paulo, muito embora o PSDB ache que não e os
secretários do Doria, agora do Garcia, e esse secretário exclusivamente, talvez
entenda que nós não tenhamos poder de fiscalização ou que ele não queira ser
fiscalizado.
Vi vários
indícios de irregularidades, a começar pelo montante. Veja, nenhum centavo para
a reforma do Museu do Ipiranga, o Museu Paulista da USP, no ano do
bicentenário, e 30 milhões numa sala de 100 metros quadrados no metrô República
para o Museu da Diversidade.
Fui dar uma
olhada na OS processada pelo Teatro Municipal. A outra organização tinha
contatos nem tanto republicanos assim com o próprio secretário. O próprio deputado
Giannazi aqui denunciou no Ministério Público.
O que eu fiz?
Representei-o no Ministério Público, que pediu que a desembargadora,
magistrada, concedesse a liminar e suspendesse o pagamento desses milhões de
reais para a ampliação e reforma do Museu da Diversidade, que é uma salinha no
metrô República.
Aí eu fiz uma
postagem aqui urgente: “A magistrada acatou meu pedido e a liminar foi
concedida. O repasse milionário ao Museu LGBT está suspenso. Governador Rodrigo
Garcia, cancele esse absurdo definitivamente”.
Aí o “Pig”,
como eu apelidei carinhosamente o Leitão, veio e me retuitou: “Basta ver a
repercussão do post do deputado bolsonarista” - deputado parece que não tem
nome, né? - “que não quer a ampliação do Museu da Diversidade para entender que
o fascismo e a homofobia, infelizmente, ainda prosperam no Brasil. É exatamente
por isso que precisamos fortalecer o Museu da Diversidade e a causa LGBTQIAZY
ao quadrado” e por aí se vai.
É uma falta de
respeito com este Parlamento o que esse secretário faz; não é de hoje. E,
Leitão, eu vou continuar te fiscalizando, mas agora eu vou colocar uma lupa em
todos os editais aí da tua pasta, porque... E não foi o primeiro não. Ele
continua ali, ele gosta; é bem aparecido o “Pig”.
Deve ter um
monte de irregularidade. E outra, eu faço uma pergunta aqui para o Rodrigo
Garcia e para o Sá Leitão: o promotor que concordou comigo é homofóbico? O
Ministério Público é homofóbico? O promotor é fascista? O Ministério Público é
fascista? A magistrada que concedeu a liminar é fascista? É homofóbica?
Por que ele
acusa os meus eleitores, os meus seguidores, e dá a entender, obviamente,
presidente, para finalizar, que essa ação de fiscalização que eu tenho desde o
primeiro dia nesta Casa de Leis é uma ação fascista e homofóbica? Porque
justamente ele comete várias irregularidades; não é de hoje. É um mentiroso.
Diz que investiu junto com o governador milhões, repito, no Museu do Ipiranga.
Fiz um
requerimento de informação. Não colocaram um centavo sequer, mas para o Museu
da Diversidade, uma salinha de 100 metros no metrô República, o “Pig” quer 30
milhões. Vai ter não, secretário. Eu vou continuar te fiscalizando, porque onde
tem fumaça tem fogo. Me aguarde.
Obrigado, Sra.
Presidente.
O
SR. FREDERICO D'AVILA - PL - Para uma comunicação,
Sra. Presidente?
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Só um
minutinho, deputado. A questão não é a finalidade do museu nem o objeto
cultural; são os 30 milhões. Pois não, deputado. A palavra é de Vossa
Excelência.
O
SR. FREDERICO D'AVILA - PL - PARA
COMUNICAÇÃO - Eu queria aqui aproveitar este espaço para parabenizar o deputado
Gil Diniz por essa fiscalização em cima do Poder Executivo.
E outro dia,
questão de um mês atrás, eu ouvi uma entrevista do secretário Sá Leitão, se eu
não me engano... não sei se foi na Jovem Pan ou na CBN, mas uma das duas. E a
entrevista do secretário foi uma das... me causou extrema má impressão.
E você dedicar
30 milhões de reais para um museu dessa natureza, de qual a sociedade não tem
nenhum interesse nesse tipo de questão, pelo contrário. Isso aí é usar dinheiro
público para financiar uma bandeira, uma bandeira de um determinado espectro
ideológico.
Isso é um absurdo verdadeiro, destinar 30
milhões de reais logo aos estertores de uma pandemia de saúde para financiar
imoralidades, para financiar perversão sexual e todas essas questões que são
propostas por esses grupos.
Eu tenho amigos gays, casal gay que eu conheço,
que são totalmente contra esse tipo de ativismo gay que fica se colocando
através de como se fossem manifestações culturais.
Os relacionamentos entre as pessoas, nós
não temos nada a ver com isso. Agora, o Estado ficar promovendo isso, como
disse bem aqui o deputado Gil Diniz, é um verdadeiro escândalo.
Isso serve para corroer a nossa sociedade,
e como a senhora bem colocou, nós não sabemos para onde vão esses 30 milhões,
quem que vai fazer esse museu, quem que vai fornecer... porque 30 milhões de
reais, cá entre nós, dá para você fazer muita coisa.
Mas fica aqui meus parabéns ao deputado
Gil Diniz por mais essa ação.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL
- PRTB - Seguindo... Pois não.
Seguindo
aqui com a lista dos oradores inscritos, chamo à tribuna o deputado Rodrigo
Gambale. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Marcos Damasio.
(Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Luiz Fernando. (Pausa.)
Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputada Adriana Borgo.
(Pausa.) Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Deputado Rafael Silva. (Pausa.)
Deputado Castello Branco. (Pausa.)
E
inicio a leitura suplementar dos oradores inscritos no Pequeno Expediente.
Deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado
Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputada Maria Lúcia
Amary. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Frederico d'Avila.
Vossa
Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.
O SR. GIL DINIZ - PL - Pela
ordem, presidente.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL
- PRTB - Pois não.
O SR. GIL DINIZ - PL - PARA COMUNICAÇÃO - Só complementando aqui, e agradecendo as palavras de V.Exa.,
deputado Frederico d'Avila, fiz um requerimento de informação para saber a
assiduidade do povo de São Paulo nesse museu.
Veja: Estação República de Metrô. Ali é um
entroncamento ferroviário, são várias linhas ali: tem a Linha Vermelha, tem a
Linha Amarela, tem a galera que vai ali para a Estação da Luz, vem para a
Paulista. São milhões de pessoas que passam ali diariamente.
Vejam vocês: em 2019 apareceram lá 23.580
pessoas em exposições temporárias lá na sede. Itinerâncias pelo interior, 2.930
pessoas; ações educativas: 2.425. Aí tem aqui, ações culturais online. Aí é uma
cacetada, 177 mil, ou seja, está mais online do que presencial.
Em 2020, exposições temporárias da sede:
16.936; 250 itinerâncias do interior; ações educativas, 455. Caiu. Em 2021,
47.225, ou seja, nem a população LGBT na cidade de São Paulo frequenta esse
equipamento. Se você somar a população LGBT, a comunidade LGBT, mais os
heterossexuais que porventura queiram frequentar o museu, afinal eles dizem que
aquilo ali é um museu, esse número aqui é irrisório, é pífio para o
investimento.
Então isso me chamou a atenção, e o fato
de o secretário se incomodar tanto, inclusive eu entrei com uma solicitação
aqui, só não me lembro se foi um PLC, para acabar com aquela salinha, acabar
com o que eles dizem que é museu, porque aquilo não é museu.
Se querem um museu, que façam um museu
decente. E o secretário deu um surto na reunião do secretariado com os
deputados, dizendo que era um absurdo da parte do deputado Gil Diniz, que os
deputados tinham que sepultar a minha propositura.
Então eu peço
ao governador Rodrigo Garcia que se posicione, que se manifeste. Nós estamos
chegando no pleito eleitoral e, se ele defende essa bandeira dos 30 milhões
para o Museu LGBT, ele que venha a público e diga “a minha candidatura é uma
candidatura inclusiva, nós vamos defender a pauta LGBT e eu quero 30 milhões
para ampliar aquela salinha”. Como se o governo tivesse outras prioridades, já
que tem milhões, bilhões em caixa e está distribuindo por aí.
Obrigado, Sra.
Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - O orador na
tribuna tem a palavra.
O
SR. FREDERICO D’AVILA - PL -
Faço das palavras do deputado Gil Diniz as minhas e, deputado Gil Diniz, por
favor, encaminhe o documento ao meu gabinete porque eu vou assinar para
contribuir com essa ação de fiscalização, me admira muito alguém como o Rodrigo
Garcia continuar mantendo uma espécie dessa na Secretaria da Cultura.
Um papelão,
comportamento histriônico a fim de satisfazer o seu grupinho, mas não é de se
espantar, afinal de contas, durante o governo do PSDB, nós vimos que o
secretário de Cultura, no governo municipal do PSDB o secretário de Cultura era
do PSOL, então para você ver como essa questão é facilmente absorvida pelo
PSDB.
Então fica aqui
o meu integral apoio em relação à sua ação e parabenizo a promotora, se não me
engano promotora, e o Ministério Público por entenderem que isso é um
verdadeiro escândalo e que não pode ser continuado, não pode ser permitido que esse
tipo de ação continue.
Mas, voltando a
esta tribuna neste Pequeno Expediente, eu queria registrar aqui, o deputado Gil
Diniz esteve conosco no final de semana acompanhando o ministro Tarcísio Gomes
de Freitas na cidade de Pompeia e também em Marília. Estivemos lá com ele,
muito público tanto em Pompeia quanto na Associação Comercial Industrial de
Marília.
Nós vemos cada
vez mais adesão à pré-candidatura do ministro Tarcísio, candidatura
propositiva, uma candidatura que abraça todos os segmentos que foram deixados
para trás nos governos do PSDB.
E
principalmente, quando a gente fala em Segurança Pública, infraestrutura e
agro, afinal de contas, deputada Janaina Paschoal, que preside esta sessão, o
último grande “boom” de obras que nós tivemos no estado de São Paulo foi nas
gestões Quércia e Fleury.
Faz mais de 30
anos que essas gestões fizeram um grande “boom” de obras. E quando digo são
obras de infraestrutura, obras principalmente de estradas, vicinais, rodovias
arteriais, enfim. O resto foi tudo meio paliativo ou obras localizadas.
E onde foram,
deputado Giannazi, que está nesta Casa há algum tempo, foram obras que
beneficiaram regiões muito populosas, não que não devam ser atendidas, e muito
ricas do estado, deixando para trás as regiões com menor demografia e também
com menores índices de desenvolvimento humano, de IDH menor, como a região que
eu aqui represento, sou do sudoeste paulista, o sul do estado, Vale do Ribeira,
que ficaram para trás.
Então nós vimos
aqui um total descaso, o Governo do Estado virou as costas para os pequenos e
médios municípios, virou as costas para as regiões com menor demografia,
principalmente na metade oeste do estado até a divisa com o Paraná, e nós vemos
agora o ministro Tarcísio, com muita propriedade, falando diretamente,
exatamente sobre as obras que devem ser implementadas nessas regiões, como nós
vimos lá em Marília e Pompeia.
Então, se os
outros adversários estão preocupados com a candidatura do ministro Tarcísio,
que fiquem cada vez mais, porque - eu acho que o deputado Gil Diniz vai
corroborar com a minha opinião - do jeito que a coisa vem, né, Gil, eu acho que
nós podemos diminuir o sofrimento dos paulistas e resolver essa questão no
primeiro turno.
Então, mais uma
vez, parabéns ao ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Obrigado, presidente
Bolsonaro, por designar um dos seus melhores ministros para comandar o estado
“locomotiva” da nação, e nos orgulha muito poder ladear essa trincheira mais
uma vez com esse aliado competente, e que não só, Gil, faz: ele faz e entrega.
Ele não
consegue ver uma obra sem ser finalizada. É uma coisa que o incomoda. E a coisa
que ele disse que mais o satisfaz é poder entregar e realizar mais uma obra.
Obrigado, Sra.
Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós agradecemos.
E aqui seguindo com a lista dos oradores inscritos, chamo à tribuna o deputado
Carlos Giannazi, que terá o prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, público
aqui presente. De volta à tribuna no dia de hoje, eu quero continuar cobrando o
governo estadual, o governo, hoje, Garcia/Doria e a Secretaria da Educação para
que cumpram o que prometeu enviando à Assembleia Legislativa o projeto de lei
concedendo o abono Fundeb para os servidores do QAE e do QSE.
Todos se
lembram que o líder do Governo, aqui da tribuna de onde eu estou,
comprometeu-se publicamente com o envio desse projeto, com a aprovação do abono
Fundeb para todos os servidores do QAE e do QSE, que são servidores do quadro
de apoio escolar da Rede Estadual de Ensino, que tinham ficado de fora do abono
Fundeb.
Nós tínhamos já
defendido que o pagamento fosse feito juntamente com os professores, porque já
havia condições jurídicas e legais para que isso ocorresse. No entanto, não
fomos atendidos. E o governo protelou, teve que esperar a aprovação de uma
outra lei no Congresso Nacional.
Mas mesmo
assim, em que as condições jurídicas já estão dadas agora, mais do que nunca -
o próprio governo reconheceu -, mesmo assim o governo deu um “passa-moleque”. O
governo enganou os servidores do QAE e do QSE e até agora o projeto não chegou
à Assembleia Legislativa.
O secretário já
saiu, o secretário da Educação pediu exoneração do cargo, porque ele vai ser,
me parece, candidato a deputado, não sei se estadual ou federal, e o projeto
não foi apresentado ainda. E com isso, os nossos servidores do QAE e do QSE
estão sendo penalizados e injustiçados.
Então, mais uma
vez, quero cobrar aqui pela tribuna da Assembleia Legislativa. Cobrar o
governador Rodrigo Garcia, cobrar a atual secretária da Educação, professora
Renilda, cobrar a Casa Civil, que agora é comandada pelo ex-deputado... Ex não,
ele ainda é deputado, Cauê Macris, mas ex-presidente da Assembleia Legislativa,
para o que foi combinado com o QAE e o QSE seja, de fato, cumprido.
Então, nós
queremos o pagamento imediato do abono Fundeb, do QAE e do QSE. Fica aqui essa
exigência que eu faço em nome de todos os servidores do quadro de apoio escolar
da rede estadual. Também quero aproveitar para cobrar o fim do confisco das
aposentadorias e pensões, que tem penalizado imensamente milhares e milhares de
pessoas.
De servidoras e
servidores que já se aposentaram e já ajudaram, já deram uma grande contribuição
para a construção do estado de São Paulo, sobretudo na área das políticas
públicas, das políticas sociais.
Me refiro às
professoras e professores, ao pessoal do QAE e do QSE, ao pessoal da Saúde, da
Segurança Pública, do sistema prisional, do TJ, às pessoas que já contribuíram
com o sistema previdenciário.
Seja o Ipesp,
antes da reforma previdenciária de 2007, que acabou transformando o Ipesp na
São Paulo Previdência, SPPrev. E também construindo as políticas públicas,
atendendo a população lá na ponta, na periferia, sobretudo nos hospitais
públicos, nas escolas públicas, nas delegacias, nos presídios, nos batalhões da
Polícia Militar.
É essa
população de servidores que contribuiu, se aposentou, pagou corretamente o
sistema previdenciário. E depois foi tungada, foi golpeada, foi vítima de um
estelionato, porque agora estão sendo confiscados nas suas aposentadorias.
Inclusive, para
quem ganha abaixo do teto do INSS, através do Decreto nº 65.021, que é fruto da
Reforma da Previdência aprovada em 2020 aqui na Assembleia Legislativa, com o
respaldo da outra reforma, feita pelo Bolsonaro, que autoriza, infelizmente,
esse tipo de confisco, para quem ganha abaixo do teto.
Eu sou
coerente. Eu sou contra cobrar, mesmo para quem ganha acima do teto. Acho um
absurdo. Porque, mesmo a pessoa que ganha acima do teto, ela já contribuiu com
o sistema previdenciário. Agora, cobrar abaixo do teto, é de uma crueldade e de
uma desumanidade sem precedentes.
Por isso que
nós temos a chance histórica de acabar com esse confisco, aprovando o nosso PDL
número 22, que já foi aprovado em todas as comissões. Há uma emenda de
plenário, que só falta ser deliberada pela Comissão de Finanças, Orçamento e
Planejamento.
Então fica o
nosso pedido ao deputado Gilmaci Santos, que é o presidente da Comissão de
Finanças, para que ele libere o projeto para votação. Para que ele possa, em
seguida, ser pautado pelo presidente aqui no plenário. Então a nossa luta é
contra esse criminoso, perverso e cruel confisco que prejudica os aposentados e
pensionistas do Estado de São Paulo.
Muito obrigado.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos.
E seguimos com a lista dos oradores
inscritos, chamando à tribuna a nobre deputada Leticia Aguiar, que terá o prazo
regimental de cinco minutos.
A
SRA. LETICIA AGUIAR - PP -
Obrigada, Sra. Presidente. Cumprimento a todos os deputados presentes,
cumprimento a todos que nos assistem pela galeria e quem nos assiste também
pela Rede Alesp de comunicação.
Pois bem. Hoje
é dia 13 de abril, dia que nós comemoramos o Dia do Hino Nacional Brasileiro.
Só quem já cantou essa belíssima letra do Hino Nacional, só quem já sentiu todo
o arrepio, a força que nos traz essa bela canção do hino da nossa Pátria, sabe
a emoção de olhar para aquela flâmula da bandeira brasileira e sentir a
importância de cada palavra do trecho do hino mais belo e alegre do mundo
inteiro: o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
- É exibido
vídeo.
* * *
De forma
singela, fica aqui a minha homenagem ao Hino Nacional Brasileiro, a essa data
em que nós comemoramos o Hino Nacional Brasileiro, que eu tenho muito orgulho,
satisfação e honra em cantar, entoar todas as vezes em que nós comemoramos ou
realizamos algum evento.
E mais uma vez,
reforçar nossa posição como parlamentares que amam este País. Que a gente possa
deixar um legado de patriotismo, de civismo, de amor à bandeira, de amor ao
nosso Brasil.
E que a gente
possa, junto com os demais patriotas, construir um Brasil diferente, melhor
para as futuras gerações. E, também, para que a gente possa, junto com essa
nova geração, construir um futuro melhor para todos. Em prol de Deus, da
família, da nossa Pátria e da nossa liberdade.
Muito obrigada,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos. Belíssimo vídeo, deputada Leticia. E sigo aqui com a lista dos
oradores inscritos, chamando à tribuna o nobre deputado Gil Diniz, que terá o
prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. GIL DINIZ - PL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente, deputada Janaina Paschoal.
Parabéns, deputada Leticia Aguiar. Realmente, estava lendo hoje pela manhã: o
dia do Hino Nacional. Eu lembro, deputada Janaina, que no movimento de
escoteiro, a gente estudava ali a questão do Hino Nacional, hastear a bandeira.
E me diziam que aquele trecho musicado do Hino Nacional, o seu início, já teve
uma letra. Em algum momento na história, acabou saindo.
Para fazer
provas, ali, para ganhar os distintivos, para subir na classificação e tudo
mais na patrulha, a gente tinha que cantar o Hino Nacional, inclusive com essa
letra, que dizia assim: “espero, Brasil...”.
Me fugiu aqui.
Vou acabar passando um carão aqui. “Espero, Brasil, que todos cumprais com
vosso dever, e avante brasileiro, sempre avante. Servir o Brasil com ânimo
audaz, supremo dever...”. Ah, me fugiu. Mas é muito lindo.
E isso marcou,
é uma lembrança afetiva da minha infância, porque realmente a gente acaba
perdendo essa ligação com o patriotismo, essa ligação com os valores da nação,
da família, da pátria.
Então parabéns,
deputada Leticia, porque a gente precisa voltar a celebrar o dia da Bandeira
Nacional, o dia do Hino Nacional. Aqui em São Paulo, nós temos nosso feriado, o
nove de julho, que está se perdendo.
Tem
parlamentares aqui que celebram, que lembram dessas datas extremamente
importantes. Inclusive, vou mandar daqui a pouco a lição de casa para os
meninos, para ver se já decoraram o Hino Nacional.
E na próxima eu
prometo voltar com a letra afiada, pois meu chefe escoteiro deve estar me
assistindo aqui; vai me puxar a orelha. Vai me tirar o distintivo hoje,
chefe... Não tira, não.
Presidente,
subo aqui à tribuna, ato contínuo, só para repercutir essa pesquisa que saiu no
“Poder 360”, que fala da aproximação do presidente Bolsonaro em relação ao Luiz
Inácio, o “descondenado”; o condenado “descondenado”.
Agora as
pesquisas estão tentando refletir, ainda que minimamente, a realidade. Nós
sabemos que a verdadeira pesquisa é a da rua, o corpo a corpo. E me chamou a
atenção aqui a estratificação. Bolsonaro praticamente está empatado aqui com o
“descondenado”.
Ela fala o
seguinte: “hoje, Lula tem 50%, contra 32% de Bolsonaro no nordeste. Aqui o Lula
vence. O ex-presidente” - o “descondenado” - “perde no centro-oeste: 29% a
43%”.
É interessante,
presidente, que eles sempre colocam o número do Lula, que é menor, à frente do
número do presidente, que é maior. Interessante. No norte, fica 11 pontos
atrás: 33% para o “descondenado”, 44% para o presidente Bolsonaro, “diferença
considerável, mas ainda na zona do empate técnico”.
Trinta e três
por cento para o Lula, 44% para o Bolsonaro - empate técnico. Aí eu fui dar uma
olhada aqui. “Mas ainda na zona de empate técnico, ao se considerar a margem de
erro de 6,4 pontos percentuais para a região”. Parece piada. Mas aí o “descondenado”
vai ganhar todas, Rogério. Vai ganhar todas. Está 50% a 20%, o cara mete uma
margem de erro ali de 15, 20 pontos e vai dar empate técnico.
A realidade,
senhores, é o povo na rua, quando a gente sai com o presidente Bolsonaro,
quando a gente sai com o ministro Tarcísio e sente o calor humano. Os caras não
saem na rua. O “descondenado” não sai na rua para tomar um café, não vai em uma
feira comer um pastel, mas está na frente de tudo.
Em 2018 era a
mesma coisa, o presidente perdia para qualquer um: venceu. E dessa vez não será
diferente. Pesquisas, senhores, como essa aqui, mas dá até vergonha de ler,
totalmente enviesada, Janaina, mas totalmente.
No nordeste,
são históricos ali os governos de esquerda, a população votando, acreditando na
falácia dos governos de esquerda, mas eu tenho certeza que dessa vez o
presidente vai, no mínimo, diminuir a diferença, se não vencer.
Olha algumas
capitais da última eleição, de 2018. O presidente Bolsonaro venceu. Agora vai
ali para o interior dos estados. Ou vai diminuir consideravelmente essa
diferença ou vai vencer. Sul e sudeste já está vencendo, mas, assim, de muito.
De muito.
E eles tentam
fraudar aqui as pesquisas. Agora, como tem que estar registrada no Tribunal
Eleitoral, começa ali a ter mais ou menos uma certa diferença dentro da margem
de erro de 6,4 pontos para empatar o presidente Bolsonaro com o “descondenado”,
mas a gente segue trabalhando.
Eu não tenho
dúvida nenhuma de que, se nós continuarmos com esse trabalho, com esse empenho,
corpo a corpo, nas ruas aqui de São Paulo e nas ruas por todo o Brasil, não vai
ter jeito, vai ser no primeiro turno. A esquerda que se reorganize, porque não
há o que fazer. Esse movimento não para, ele segue e vai levar o presidente
Bolsonaro a sua reeleição.
E, aqui, no
estado de São Paulo, vai levar o ministro Tarcísio a ocupar a cadeira do hoje
do governador Rodrigo Garcia, amigo e aliado do governador João Doria.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem. Gostaria
de usar a tribuna pelo Art. 82.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Eu vou só
encerrar o Pequeno.
Dou por encerrado o Pequeno Expediente
e, imediatamente, passo a palavra ao deputado Carlos Giannazi, que terá o prazo
regimental de cinco minutos.
*
* *
- Passa-se ao
GRANDE
EXPEDIENTE
*
* *
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
PELO ART. 82 - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero aqui,
pelo Art. 82 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, manifestar o nosso
total apoio à movimentação, ao movimento que está sendo feito no município de
Taubaté pelos servidores públicos, pelos professores, pelas professoras, pelos
profissionais da Educação.
A luta em
Taubaté é pelo reajuste salarial, a luta também é contra a reforma da
Previdência, que é uma reforma confiscatória, que ataca os salários dos
servidores da ativa e também dos servidores aposentados e dos pensionistas.
Essa reforma perversa, que vem de cima para baixo, vem do governo federal, do
governo Bolsonaro, vem do governo Doria e se alastra por municípios do estado
de São Paulo.
Mas há muita
resistência, como em São José dos Campos, onde os servidores estão mobilizados,
com o apoio da população. E a mobilização em São José dos Campos tem impedido,
inclusive, a aprovação dessa famigerada reforma confiscatória. E tem essa
resistência, esse movimento muito forte dentro do funcionalismo em Taubaté.
Então, aqui da
tribuna, manifestamos o nosso total apoio e apelamos ao prefeito de Taubaté
para que ele receba os servidores, abra negociação e dê o reajuste salarial,
pague o piso nacional salarial e cumpra a lei do Fundeb em relação aos
professores.
Os servidores
foram extremamente penalizados durante todo esse processo de pandemia, com
congelamento da evolução funcional, do quinquênio, da sexta-parte, da
licença-prêmio.
Aliás, todos
foram prejudicados, todos os servidores do Brasil, por conta da Lei
Complementar nº 173. Os servidores de Taubaté também pagaram um preço altíssimo
nesse processo. Agora, merecem no mínimo um reajuste salarial digno para repor
minimamente as perdas inflacionárias.
Então, todo o
nosso apoio a vocês, servidores e servidoras de Taubaté, nessa luta em defesa
de melhores salários, em defesa da melhoria das condições de trabalho, da
condição funcional. Isso é fundamental. Então, mereçam todo o nosso apoio, que
faço diretamente da tribuna da Assembleia Legislativa.
Era isso, Sra.
Presidente.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Não havendo mais
nenhum orador inscrito, solicito o levantamento desta sessão.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - É regimental.
Por uma falha minha, não anunciei que recebemos aqui a visita do sempre
deputado estadual Tripoli, a quem agradecemos.
Antes de encerrar os trabalhos, eu
queria desejar a todos que nos acompanham uma excelente Páscoa, uma Páscoa
harmoniosa. É um dos feriados, uma das datas mais importantes do nosso
calendário para os cristãos, entre os quais eu me encontro, mas também para
outros grupos, para outras religiões.
Por exemplo, a própria comunidade
judaica tem toda uma simbologia para essa época do ano. Então, fica aqui o meu
desejo de muita harmonia, de muita tranquilidade, muita paz, muita saúde no
seio de todas as famílias.
A Casa, infelizmente, amanhã não
funciona. Nós trabalharemos externamente. Então, esta é a última sessão antes
dessa data importante de renovação, renovação de compromissos, renovação de
esperança. Então, ficam aqui os votos de todos os deputados para todas as
famílias de São Paulo e do Brasil.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por encerrados os
nossos trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à
hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a presente sessão. Um
bom final de dia a todos.
*
* *
- Levanta-se a sessão às 15 horas e 03
minutos.
*
* *