30 DE MARÇO DE 2022
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CARLOS GIANNAZI, CORONEL TELHADA, JANAINA
PASCHOAL, CARLÃO PIGNATARI e DELEGADO OLIM
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CASTELLO BRANCO
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
4 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - EDNA MACEDO
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
8 - CORONEL TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 - ALTAIR MORAES
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 - MAJOR MECCA
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 - CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 - PAULO LULA FIORILO
Por inscrição, faz pronunciamento.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
14 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
15 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 - FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, faz pronunciamento.
17 - MAJOR MECCA
Para comunicação, faz pronunciamento.
18 - CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
19 - GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
20 - PAULO LULA FIORILO
Por inscrição, faz pronunciamento (aparteado pelo deputado
Conte Lopes).
21 - PAULO LULA FIORILO
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min, por acordo de
lideranças.
22 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Suspende a sessão às 15 horas e 57 minutos,
até as 16h30min.
ORDEM DO DIA
23 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min. Encerra a
discussão e coloca em votação o requerimento de urgência ao PL 884/21.
24 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 884/21.
25 - DELEGADO OLIM
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o
requerimento de urgência ao PL 884/21. Coloca em votação e declara aprovado o
PDL 14/22.
26 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
27 - PRESIDENTE DELEGADO OLIM
Defere o pedido. Convoca para a sessão ordinária de amanhã, à
hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr.
Carlos Giannazi.
* * *
-
Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Presente o número regimental de
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior, e
recebe o expediente, e vamos iniciar a chamada da lista de oradores do Pequeno
Expediente.
Com a palavra o deputado Enio Lula
Tatto. (Pausa.) Com a palavra deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Com a
palavra o deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.)
Com a palavra Dr. Jorge Lula do Carmo. (Pausa.)
Com a palavra o deputado Alex de
Madureira. (Pausa.) Com a palavra o deputado Delegado Olim. (Pausa.) Com a
palavra o deputado Castello Branco, para uso regimental da tribuna.
O
SR. CASTELLO BRANCO - PL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a
todos, público do estado de São Paulo, 30 de março 2022, uma quarta-feira.
Estamos aqui no Pequeno Expediente para falar de um assunto diretamente ligado
ao exercício do meu mandato parlamentar, que é a aviação.
Tudo o que diz
respeito à aviação, nós estamos sempre presentes. Brigamos pela redução do ICMS
de combustível. Brigamos e lutamos pela modernização das pistas no estado de
São Paulo. Brigamos pela valorização dos pilotos, pelo aumento de linhas aéreas
para o interior, e hoje trazemos uma modernização importante que ocorre no
Aeroporto de Congonhas.
Estamos falando
do Ministério da Infraestrutura, que entregou, nesta última sexta-feira, dia 25
de março, uma nova área de escape, com um sistema especializado de frenagem de
aviões, no Aeroporto de Congonhas. A engenharia de retenção de velocidade, ou
de diminuição de velocidade, foi implantada na pista principal do terminal, na
Cabeceira 17 - Direita, do Aeroporto de Congonhas.
Congonhas é o
primeiro aeroporto da América Latina a ter essa tecnologia, que já existe desde
os anos 90, mas pela primeira vez chega ao Brasil. Ela está sendo implantada 15
anos após o acidente do Voo JJ 3054 da TAM, que foi um dos maiores da história
do Brasil, e que, infelizmente, causou tantas vítimas. Se esse material, se
essa tecnologia tivesse sido utilizada, nós não teríamos tido aquelas perdas.
De acordo com o
cronograma original da obra, ela deveria ser entregue em mais dois meses, mas,
por competência, por boa gestão, nós conseguimos antecipar a entrega, graças à
boa administração do nosso ministro Tarcísio Gomes de Freitas
O sistema
chama-se Emas, “engineered materials arresting system”, que, traduzindo, pode
ser colocado como uma redução de velocidade ao final da pista. É um sistema que
foi inventado chamado “runaway end area safety”. Ou seja, no final da pista
você coloca uma estrutura metálica, um complemento de pista, e um tipo de
asfalto, composto por blocos de concreto expandido, com uma característica
tecnológica de que, quanto for maior a velocidade, e maior o peso, mais ela
segura o avião.
Evidentemente,
o avião vai perder os pneus, vai avariar um pouco o trem de pouso, mas não vai
causar um acidente grave que comprometa a vida das pessoas. Foi um investimento
de 122 milhões e 500 mil reais. Inicialmente, na Cabeceira 17 - Direita, que é
a mais movimentada. Oportunamente, vai ser colocado também na Cabeceira 35 -
Esquerda.
Na Cabeceira 17
- Direita, foram prolongados 70 metros com esse tipo de material, e na Cabeceira
35 - Esquerda, vai ser aumentado em 75 metros. As obras já começaram, com
previsão de entrega até o final do ano.
Com isso, o
Aeroporto de Congonhas, que era apelidado pelos bons pilotos com um
porta-aviões perigoso, no meio da cidade de São Paulo, principalmente para
pousos e decolagens em final de tarde chuvosos, com chuva.
*
* *
- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.
*
* *
Eu
pessoalmente, já tive a oportunidade de ter um pequeno incidente quando
pilotava um Learjet, em 1994, e depois em 96, tomamos muito sustos. Final de
tarde, dia chuvoso, pista curta, e você varar a pista.
Eu até hoje
confesso, agora não mais, em função desse material, toda vez que vinha para São
Paulo, com o tempo nublado, chovendo, começava a rezar, porque não sabia se o
avião ia parar. Agora ele vai parar por força dessa tecnologia.
Nós temos aqui
que o EMAS já é utilizado em mais de 200 aeroportos nos Estados Unidos, na
Ásia, na Europa, mas, como eu já disse, em Congonhas temos o primeiro da
América Latina.
Aqui tem um
diagrama muito legal que mostra como isso funciona. É uma tecnologia
desenvolvida para proporcionar a máxima desaceleração possível no menor espaço,
lembrando que quanto maior a velocidade, maior o peso, mas ela vai frear o
avião.
Ali tem um
esquema dos blocos de concreto leve expandido que eu mostrei há pouco. Eu tenho
uma amostra aqui, que se deformam quando uma aeronave ultrapassa o limite da
pista.
E ali está
mostrando o movimento da roda afundando nesse tipo de composto de piso,
evitando que o avião vare a pista, caia do outro lado e cause vítimas. É
genial. Foi feito por uma empresa suíça em consórcio com outras empresas de
outros países a um custo muito baixo, uma excelente relação custo-benefício.
Aqui a gente
tem uma visão terminal da Cabeceira 17 já pronta para uso. Essa estrutura
metálica é uma novidade de Congonhas. São mais de 170 toneladas de ferro
utilizados, porque quem conhece São Paulo, sabe que a pista estava com seu
limite esgotado, então teve que fazer essa estrutura metálica para aumentar a
pista em 70 metros. Genial e aprovado pelos órgãos internacionais de aviação.
Mais uma
imagem, aqui outra visão lateral. Você vê a estrutura metálica e, em cima, o
composto de concreto expandido. Essa é uma demanda antiga, um sonho acalentado
por muitos pilotos, por muitos passageiros, e no pacote houve também a
modernização do terminal Congonhas, que hoje conta com o que tem de mais
moderno em conforto para os passageiros.
Parabéns ao
ministro Tarcísio, parabéns ao governo do presidente Bolsonaro, excelente
relação custo-benefício para a população de São Paulo. Como piloto eu posso
dizer que agora as minhas orações foram atendidas e eu me sinto muito melhor,
muito mais seguro, muito mais confortável em pousar em Congonhas,
principalmente em dias de chuva.
Juntos somos
mais fortes.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado,
deputado Castello Branco.
Seguindo a lista de oradores, deputado
Edmir Chedid. (Pausa.) Deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Deputado
Caio França. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Coronel
Telhada. Eu falarei posteriormente. Deputada Janaina Paschoal. (Pausa.)
Deputada Leticia Aguiar. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobre deputado Coronel Telhada que
preside esta sessão, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público aqui presente,
telespectadores da TV Assembleia, ontem nós assistimos aqui, neste plenário, a
um verdadeiro massacre contra a carreira do Magistério estadual com a aprovação
do projeto do Doria/Rossieli da farsa da nova carreira, o PLC nº 03.
O projeto é tão
ruim, tão indecente, tão destruidor da carreira do Magistério que o governo,
para aprová-lo, teve que incluir vários submarinos, teve que utilizar de
artifícios nada republicanos, como, por exemplo, colocar o reajuste dos 10%
para o Magistério e para os aposentados e pensionistas. Esse item do projeto
deveria estar no PLC nº 02, como reivindicamos o tempo todo.
O PLC nº 02,
que foi aprovado há um mês, esse sim era o projeto do reajuste geral de todos
os servidores do estado de São Paulo. Mas o governo, de forma maquiavélica e
perversa, incluiu o reajuste nesse PLC 03, para forçar a aprovação.
Utilizou
também, além desse reajuste para aprovar o projeto, os servidores do QAE e do
QSE, servidores fundamentais para o funcionamento das nossas escolas, incluindo
no PLC 03, que, em tese, é um plano de carreira do Magistério.
Ele incluiu
dentro uma outra carreira, que não é do Magistério, é da Educação, mas tem um
plano próprio, que ele deveria ter enviado um projeto específico de valorização
da carreira, de fato, do QAE e do QSE.
Não, ele
utilizou, mais uma vez, o QAE e o QSE para aprovar esse projeto e também os
professores categoria “O”, dizendo que os professores categoria “O” vão ter um
salário agora de cinco mil reais.
Mas vamos aos
fatos: primeiramente que o governo sempre desprezou e continua desprezando os
professores categoria “O”, com a contratação precarizada pela Lei nº 1.093, com
duzentena, com quarentena, com humilhação no processo de atribuição de aulas,
que a gente acompanha há anos.
Então, utilizou
o professor categoria “O”, que depois é expulso da rede por essa Lei nº 1.093,
de 2009, do PSDB, que expulsa os professores categoria “O”. Usou também os
aposentados e pensionistas. Eu vim aqui à tribuna e vi o líder do Governo
falando em nome dos aposentados.
Nunca vi tanta
hipocrisia, porque esse governo massacra os aposentados e pensionistas.
Confiscou as aposentadorias, as pensões, fez uma reforma perversa da
Previdência, boicota o tempo todo o nosso PDL 22 para que ele não seja aprovado
e haja o fim desse confisco, apesar do apoio de vários deputados, inclusive da
base do governo, querendo aprovar o PDL nº 22.
Utilizou então
de várias artimanhas para aprovar o projeto e o projeto, infelizmente, foi
aprovado. Ele vai prejudicar... Nós apresentamos o nosso roteiro para destacar,
para aprovar apenas o reajuste, que nós defendemos até mais de 10 por cento.
Nós defendemos,
na verdade, o reajuste do piso nacional salarial de 33,24% e também destacamos
que iríamos votar favoravelmente e por isso nós pedimos no momento do debate o
destaque para o QAE e o QSE, para os servidores do quadro de apoio escolar, que
nós também defendemos, logicamente.
Mas, enfim, o
projeto foi aprovado e, como ele foi aprovado, ele vai destruir a carreira do
Magistério estadual. Ele vai prejudicar mais de 250 mil profissionais da
Educação, do Magistério, como professores, diretores e supervisores de ensino.
Eu só vou dar...
Ontem eu citei
esse artigo, mas só para os deputados saberem o que eles aprovaram de fato... Muitos
foram enganados aqui, caíram na cantilena, no canto da sereia do candidato
agora, Rossieli Soares. Vi uma matéria hoje no G1 de que ele vai ser candidato
a deputado federal. Então, acho que ele sai junto com o Doria, talvez amanhã ou
até o dia 2.
Mas olha, Sr.
Presidente, só para finalizar a primeira intervenção que vou fazer hoje - quero
fazer outra -, o que diz o PL 51? Isso aqui é um AI-5, é um instrumento
autoritário que vai penalizar milhares de professores. Olha só o que diz o Art.
51 sobre a permanência dos professores nas escolas PEI. Segundo o governo,
vamos ter até o final do ano três mil escolas PEI de ensino integral, ou seja,
mais da metade da rede.
Ele diz o
seguinte, Sr. Presidente. Vou só ler aqui o Art. 51 do projeto que V. Exas. aprovaram
contra o Magistério: “A permanência dos integrantes do Quadro do Magistério nas
escolas estaduais do PEI - Programa Ensino Integral será disciplinada em
regulamento próprio e está condicionada ao cumprimento dos seguintes
requisitos”.
Entre eles, o
mais assustador de todos, Sr. Presidente, é o § 1º do inciso II, que diz o
seguinte: “É permitida, no interesse da administração escolar, a imediata
cessação da atuação do docente nas escolas PEI”. Ou seja, o diretor, a direção
da escola, pode demitir o professor a qualquer momento sem nenhum tipo de
justificativa, sem mesmo uma avaliação.
É um
instrumento autoritário, é o AI-5 da Educação. Foi isso que a Assembleia
Legislativa aprovou ontem para beneficiar a propaganda eleitoral do Doria e do
Rossieli Soares. Nós vamos judicializar, viu, Sr. Presidente? Estamos
preparando uma Adin contra esse projeto que é eivado por
inconstitucionalidades.
Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado,
deputado.
Machado, por gentileza, eu não estou...
Não sei se é você que cuida disso, mas o sinal dos cinco minutos, veja quem é
para mim, por favor. Não está tocando o sinal. Por gentileza. Ok? Obrigado.
Prosseguindo na lista aqui, o próximo
deputado é o deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.)
Deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputada
Carla Morando. (Pausa.)
Deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputada
Márcia Lia. (Pausa.) Deputada Adriana Borgo. (Pausa.) Deputado Carlos Cezar.
(Pausa.) Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Rodrigo Gambale. (Pausa.)
Deputada Professora Bebel. (Pausa.) Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Deputado
Gil Diniz, vai falar? Vossa Excelência tem os cinco minutos regimentais.
O
SR. GIL DINIZ - PL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, presidente. Boa tarde a todos os deputados
presentes aqui no Pequeno Expediente. Boa tarde aos nossos assessores, aos
policiais militares e civis, ao público que nos acompanha pela Rede Alesp.
Presidente, estive na zona leste de São Paulo entregando junto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional cerca de 300 unidades habitacionais.
Há dois dias,
estive junto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, deputado Altair, em
Jaboatão dos Guararapes. O senhor conhece, a sua terra natal. Estive lá também
em Pernambuco entregando 280 unidades habitacionais, Conjunto Suassuna 6, junto
com o prefeito Anderson Ferreira.
Eu digo isso,
deputado Altair, porque o governo federal durante esses três anos já entregou
por todo o Brasil mais de um milhão e 250 mil unidades habitacionais para a
nossa população de baixa renda. Repito aqui, Mecca: um milhão e 250 mil
unidades habitacionais para a nossa população de baixa renda. E onde viu essa
notícia?
Em lugar
nenhum, ninguém fala. Mas ainda assim o presidente Bolsonaro com o ministro
Rogério Marinho continua trabalhando pela nossa população, independente,
Altair, de bandeira partidária, independente se o prefeito é do PT, do PSDB, do
DEM, seja lá de onde. Então a gente estava com o prefeito Ricardo Nunes. Na
cidade de São Paulo serão mais de 50 mil unidades, só na cidade de São Paulo,
isso no Ministério do Desenvolvimento Regional falando de moradia popular,
Altair.
Mas vejam vocês
o trabalho desse ministério levando água para o Nordeste, conclusão da
transposição do São Francisco. É verdade que foi outro governo que começou essa
obra, mas não terminaram, Mecca, abandonaram por muitas vezes. Tivemos que
refazer o projeto e gastar outros milhões para refazer aquilo que foi mal
feito.
E foi
concluído, Altair, em menos de quatro anos do primeiro mandato do presidente
Bolsonaro. O partido que estava aí não concluiu em quase 16 anos de poder. E o
que deixou ali de rastro? Corrupção, falta de projeto, deterioração do que
tinha. Então parabéns ao presidente.
Parabéns ao
Ministério do Desenvolvimento Regional, ministro Rogério Marinho, pelo trabalho
que vem fazendo pelo nosso povo, principalmente pelo povo mais pobre.
Rogério
Marinho, que esteve na região do Aricanduva, zona leste de São Paulo, dias
atrás, entregando obra de contenção de enchente; esteve em Osasco conosco no
Rochdale. Você aí de Osasco conhece, é histórica a situação do Rochdale.
Chove, tem
enchente; chove, tem enchente; chove, tem enchente, e o governo federal
investindo milhões de recursos aqui no estado de São Paulo, estado dominado por
esse câncer que é o PSDB. Estivemos no Ipiranga também; o presidente Bolsonaro
fez questão de vir.
Mais obras de
contenção, de combate às enchentes. Então nós não olhamos aqui no governo
federal coloração partidária, se governadores, deputado Coronel Telhada, fazem
chicana com o presidente como o pífio governador João Doria, que atingiu,
deputado Carlos Giannazi, 1% de intenção de votos, governador com toda a
máquina do estado de São Paulo, com bilhões de Orçamento, com a propaganda que
nunca se viu, nunca antes na história desse país nós vimos governador comprando
a imprensa, comprando propaganda, conseguiu atingir a marca de 1% e já perde
para a margem de erro. E vai tomar um golpe agora do Eduardo Leite dentro do
PSDB.
Então, nós
continuamos, seguimos trabalhando aqui pelo povo brasileiro independente, de
onde esse povo esteja. E eu repito mais uma vez, tenho orgulho de defender o
presidente Bolsonaro, tenho orgulho de defender aqui um ministro como o Rogério
Marinho, do Desenvolvimento Regional, que já entregou, em cerca de três anos,
1.250 mil unidades habitacionais para a nossa população de baixa renda. E é só
o começo, Coronel Telhada.
Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado,
deputado.
Próximo deputado, deputado Sargento
Neri. (Pausa.) Deputado Edson Giriboni. (Pausa.)
Pela lista suplementar: deputada Márcia
Lia. (Pausa.) Deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos.
(Pausa.) Deputado Ricardo Mellão. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.)
Deputado Enio Tatto. (Pausa.)
Deputado Sargento Neri. (Pausa.)
Deputado Adalberto Freitas. (Pausa.) Deputado Agente Federal Danilo Balas.
(Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.)
Deputada Edna Macedo.
Vossa Excelência tem o tempo
regimental.
A
SRA. EDNA MACEDO - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, presidente Coronel
Telhada, Sras. e Srs. Deputados, assessoria aqui presente no plenário, senhoras
e senhores e todos os que nos assistem através da TV, a TV Alesp; em primeiro
lugar, deputado Giannazi, eu quero dizer para V.Exa. que você pode contar com
esta deputada no apoio no PDL 22. Estamos juntos.
Segundo, eu
queria também falar para os professores que eu fiquei muito triste de não ter
passado. Eu assinei junto com a Professora Bebel os 10% de aumento para o
professorado, que foi uma tristeza muito grande.
É uma
discriminação, dá para uns um valor e dá para outros outro, enfim, mas estamos
juntos aqui. Não votei, não estava aqui, não pude votar, porque eu estava em
Brasília, mas infelizmente passou, a gente só tem a lamentar.
E outra coisa
que eu gostaria de falar, que eu estou muito feliz e satisfeita pela vinda dos
ministros Tarcísio Freitas e a Damares, Damares Alves, para o nosso partido,
Republicanos.
Foi assim uma
coisa assim maravilhosa para nós por termos pessoas, gente como a gente,
pessoas que pensam no povo, e quem pensa no povo pensa como Deus. Isso para nós
é fantástico, porque o Republicanos abraça as pessoas com todo carinho e pensa,
de fato e de verdade, no povo brasileiro.
*
* *
- Assume a
Presidência a Sra. Janaina Paschoal.
*
* *
Então está aqui
a minha solidariedade com esse pessoal. Estamos juntos, eu fiquei muito, muito,
muito feliz mesmo por ter a ministra Damares conosco e o ministro Tarcísio, que
é um homem trabalhador, mostrou a que veio, é um dos melhores ministros do
Bolsonaro, do presidente Bolsonaro.
Na
Infraestrutura, realizou obras fantásticas, e o mais importante de tudo é o que
eu falo sobre gestão: gestor não é aquele que quer inventar moda para deixar
sua marca, não. É dar continuidade àquelas obras que começaram com dinheiro
público e ele terminar a obra. Isso é que é ser um bom gestor.
Então, está de
parabéns o nosso ministro. Que Deus os abençoe, e vamos caminhar juntos, porque
a vitória será certa.
Muito obrigada,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sra. Deputada.
Seguindo aqui com a lista dos oradores
inscritos, chamo à tribuna o nobre deputado Coronel Telhada, que terá o prazo
regimental de cinco minutos.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP -
Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, assessores, funcionários aqui
presentes, todos que nos assistem pela Rede Alesp, policiais femininas.
Aliás, o
empoderamento feminino está terrível aqui hoje, Edna. Só mulher no
policiamento, uma presidente, a senhora aqui, o policiamento todo feminino.
Hoje o empoderamento feminino aqui na sessão está forte. Obrigado, meninas,
pelo policiamento, pela segurança que têm trazido para a gente aqui. Policiais
que estão ali em cima, também muito obrigado.
Hoje, dia 30 de
março, quarta-feira, nós temos dois municípios aniversariando, o município de
Orlândia - aproveito e mando um abraço ao amigo Fabião Junqueira, de Orlândia,
e a toda família - e também da cidade de Jambeiro. Um abraço, então, a todos os
amigos e amigas das cidades de Orlândia e também de Jambeiro.
Os senhores
sabem que eu, diariamente, trago as notícias da Polícia Militar. A gente
procura falar sobre segurança, que é o tema com que a gente praticamente
trabalhou toda a vida.
Hoje nós temos
uma notícia a lamentar aqui, não exatamente da Polícia Militar, mas de um
membro da Segurança Pública, um policial penal que foi assassinado lá no bairro
Santa Maria, bairro Jardim Filadélfia, na zona norte de Belo Horizonte.
É o agente
penal Bruno Washington Tameirão, esse jovem aí. Ele tinha 40 anos de idade,
deixou um filho de oito. Vocês sabem por que esse rapaz foi assassinado? Ele é
policial penal e ele andava uniformizado, com o uniforme da polícia penal.
Os traficantes
do bairro onde ele morava, deputada presidente, começaram a se incomodar com a
presença desse policial, e um traficante de nome Sérgio, que foi preso já, esse
canalha, esse traficante matou esse policial militar com uma facada.
Sabe por que,
gente? Porque ele estava incomodando, atrapalhando o tráfico de entorpecentes
do bairro, capitão Conte. Pior, esse traficante, advinha, estava de
tornozeleira.
Eu entendo que
quando acontece isso a nossa Justiça tinha que ser responsabilizada pela vida,
pela morte desse cidadão. Ele só morreu porque esse canalha estava na rua a
mando da Justiça brasileira, porque esse cara estava condenado, tanto era que
estava de tornozeleira.
A Justiça
colocou na rua esse traficante que estava traficando e ainda matou um policial
penal lá em Minas Gerais, em Belo Horizonte, o policial penal de 40 anos, Bruno
Washington Tameirão. Essa é a Justiça brasileira, põe ladrão na rua e mata
homens e mulheres da Segurança, essa é a Justiça brasileira.
Queria comentar
também uma ocorrência da Polícia Militar Ambiental lá da região, do nosso
Litoral, mais especificamente do 3º Batalhão Ambiental. Essa ocorrência eu
trouxe aqui por causa da tipicidade dela. Se não fosse trágico, seria cômico,
se não fosse uma desgraça, seria uma piada.
Policiais
militares do batalhão ambiental, do 3º BPM, estavam realizando patrulhamento no
município de Ubatuba, lá no litoral de São Paulo, quando eles foram solicitados
por um munícipe, que informou que um bote de alumínio havia sido furtado dentro
do rancho dele, na praia do Perequê-Açu, bem como uma rede de pesca de 500
metros de comprimento.
O vagabundo,
para vocês terem uma ideia, estava entrando em contato com o dono do bote e da
rede pedindo o resgate do bote e da rede. Olhe só aonde nós chegamos, pedindo
resgate de bote e de rede, 1.500 reais o vagabundo queria para devolver o bote
e a rede do pescador.
E a Polícia
Militar, patrulhando, acabou localizando o bote e essa rede, devolveu-os ao
proprietário e o vagabundo conseguiu fugir antes da chegada da PM. Ainda foram
localizados mais dois botes, de 8 HP e 15 HP.
Isso é para
vocês verem o dia a dia da Polícia Militar, salva vidas, salva crianças, troca
tira com ladrão, prende vagabundo, apreende material, prende traficante, e
mesmo assim não tem valor. Aliás, o que esse governo tem feito é atrapalhar o
serviço da polícia.
Ele tem
colocado câmeras nos peitos dos policiais para os policiais não trabalharem.
Ele tem pago um salário irrisório prometendo mentiras e não tem tido resultado
satisfatório. Por quê? Porque o chefe da polícia, o governador, não valoriza as
suas polícias.
E o resultado é
este: é uma segurança falha, é uma segurança deficiente e a população em uma
situação muito difícil trancada dentro de suas residências. Vamos mudar
urgentemente o governo do estado de São Paulo. PSDB nunca mais.
Obrigado, Sra.
Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. Seguindo aqui com a lista dos oradores inscritos,
chamo à tribuna o nobre deputado Altair Moraes. Vossa Excelência tem o prazo
regimental de cinco minutos.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Cumprimento a Sra. Presidente e todos os deputados e
funcionários da Alesp, os nossos policiais que estão aqui, uma galerazinha que
está ali em cima que eu não sei quem é, mas cumprimento vocês também, tá?
Obrigado por terem vindo aqui na Alesp.
Sra.
Presidente, hoje eu quero fazer um anúncio com muita felicidade. O anúncio que
o ministro Tarcísio, é hoje, filiado ao Republicanos e pré-candidato ao governo
do estado de São Paulo. Eu vou falar algumas coisinhas, porque eu quero que o
paulistano e o paulista entendam muito bem.
Nós estamos
falando de um homem, coronel Conte Lopes, meu amigo, que está aqui, o Gil
Diniz, o meu amigo que está aqui, o Major Mecca, deputado Wellington e outros.
Nós estamos falando de um homem que está sendo colocado não só por causa de um
partido. É muito interessante a gente colocar isso.
Falam que o
presidente Bolsonaro é radical, falam que o presidente Bolsonaro não tem jogo,
não tem conversa, não tem diálogo. Qual o presidente da República que teria
coragem e peito para fazer o que ele fez?
Pegar um
camarada que foi da época do PT, trabalhou com a Dilma Rousseff, como diretor
da DNIT, um homem totalmente qualificado, técnico, que conhece muito bem a
estrutura.
Qual o
presidente que faria isso? Ele ficou lá, depois veio o Michel Temer, ele
continuou por capacidade. Quando chegaram para o presidente Bolsonaro e falaram
dele, ele poderia muito bem dizer: “Ah, não, mas peraí, foi do governo da
Dilma, foi do governo do PT”. Não, o presidente não viu isso. O presidente deu
carta branca e o colocou como ministro da Infraestrutura.
Então, não tem
como questionar a capacidade de um homem desse. É inquestionável. Eu quero
parabenizar o presidente Bolsonaro por ter feito isso, porque eu duvido muito,
senhores, que qualquer um outro tivesse a coragem e o peito para fazer o que
ele fez e deu total liberdade para montar o seu time e fazer o trabalho de
excelência que o Tarcísio tem feito pelo Brasil.
E hoje eu trago
uma boa nova, que é o nosso pré-candidato a governador do estado de São Paulo
pelo Republicanos – dez - , o nosso Tarcisão. Queria que você que está do outro
lado prestasse muita atenção ao que eu vou dizer: em relação à capacidade desse
homem, é inquestionável, inquestionável.
Trabalhou no
governo do PT, depois ficou com o Temer. Ninguém teve coragem de tirar,
Telhada, de tão bom que o cara era. “Comigo não vai, porque o senhor é de outro
partido, eu não gosto, é outra ideologia, vai embora, meu irmão”. Não, fica,
porque nós precisamos de você.
E o presidente
Bolsonaro foi macho, foi homem para dizer: “Eu não quero saber se ele entrou no
governo Dilma ou não, eu quero saber da qualificação desse homem, da qualidade
que ele tem”. E ele teve essa visão. Nenhum presidente faria isso, o senhor
concorda, Telhada? Nenhum teria coragem de fazer isso.
Mas ele fez,
apoiou, e estamos aqui com o nosso Tarcísio como pré-candidato ao governo de
São Paulo que, na minha opinião, o melhor nome para São Paulo é o Tarcísio.
Então, povo
paulistano: acorde. Acho que dá tempo de colocar um videozinho muito curto.
Muito curto. Porque, da qualificação dele, da qualidade dele, como profissional
e como gestor, não tenha dúvida. Mas eu vou falar de outra área, para mim,
muito importante, e que o Republicanos preza muito. Pode soltar, por favor.
*
* *
- É exibido
vídeo.
*
* *
Talvez, você
que está me olhando do outro lado, diz assim. “Para mim, isso é besteira. Para
mim, é bobagem. Acho que não tem nada a ver, isso.” Desculpa, eu respeito,
tenho consideração e admiração por alguém que respeita a sua esposa, que
valoriza a sua amada.
Quem ajudou a
cavar o poço, tem direito de beber a água. Isso, para mim, que sou
Republicanos, que sou conservador, tem um valor imensurável. Porque é valor de
caráter, de família.
É isso que São
Paulo precisa: um homem capacitado, mas um exemplo para a sua casa e para a sua
família. Tarcísio: muito bem-vindo ao Republicanos, nosso pré-candidato a
governador. E tenho certeza: rumo à vitória.
Muito obrigado,
senhores.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado.
Eu queria saudar, aqui, temos uma
turminha de visitantes. São estudantes. Aqui, de longe, eu não consigo ler o
nome da escola. Mas sejam bem-vindos. Alumni! Sejam bem-vindos.
É importante já observar os trabalhos.
Quem sabe, vão pegando o gosto. Precisamos de estudantes atentos, futuros
deputados, senadores, presidentes. Sejam muito bem-vindos.
Sigo com a lista dos oradores
inscritos. Chamo à tribuna o nobre deputado Major Mecca.
O
SR. MAJOR MECCA - PL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, policiais que estão aqui, cuidando da gente, pessoal que está
acompanhando a gente, o nosso trabalho, a todos vocês na Rede Alesp, e também
pela rede social.
Eu estou aqui,
senhores parlamentares, para mostrar aos senhores a situação dos policiais do
estado de São Paulo. E vou mostrar a todos vocês uma situação específica dos
soldados que servem na 4ª Companhia do 7º Batalhão, no Centro de São Paulo. No
Centro da Capital mais rica do Brasil.
Eu quero que
vocês vejam o que atravessa um soldado da Polícia Militar no estado de São
Paulo. Não basta o policial morar em áreas de alto risco. Não basta o policial
ser expulso, muitas vezes, da sua casa, com a família, pelo crime organizado.
Quando ele vai para o quartel, ele precisa fazer um descanso, e os policiais
que estão aqui, sabem o que é isso.
Muitas vezes,
você puxa um turno de 12, 20 horas, e precisa descansar para poder fazer o
deslocamento atento e com segurança. Por gentileza, solta o vídeo do alojamento
dos soldados na 4a Companhia do 7o Batalhão, no centro.
Olha só. Faz favor, eu quero que mostre o alojamento, porque eu fiz essa
fiscalização no dia três de março.
*
* *
- É exibido o
vídeo.
*
* *
Porque o
general Campos, o secretário da Segurança, falou que os investimentos vultosos
e inigualáveis na polícia que o governador João Doria fez... A gente sai para a
rua, né, Conte, para ver onde está esse investimento, que os policiais não
sabem onde está. Os policiais não fazem ideia de onde está esse investimento.
Pessoal, é esse
trecho aí, a imagem está um pouco escura. Deixa passar, vamos ver se dá para
ver a parte em que eu filmo o teto. Passa de novo, por favor, para ver se o
pessoal, se os deputados aqui desta Casa Legislativa conseguem ter uma ideia do
que é o alojamento de um soldado da Polícia Militar numa companhia no centro de
São Paulo. Dá uma pausa aí, faz favor.
Esse espaço aí
do alojamento de cabo e soldado é um espaço de quatro metros por quatro, Gil
Diniz. Tem dois beliches, e aquilo ali é o alojamento. O policial deita na cama
de cima, ali, para fazer um repouso, para descansar, para poder retornar para
casa depois de 15, 20, 24 horas de serviço. Se ele tiver um pesadelo, ele bate
a cabeça no teto.
E está aqui,
olha, o meu requerimento de informação do início do mês de março. Nós estamos
no dia 30. Secretário da Segurança, general Campos, já tocou a “Alvorada”, viu,
general. Acorda! Comandante-geral da PM, por que eu não recebi resposta alguma
em relação ao meu requerimento de informação a respeito dessa companhia da PM?
Na verdade, os senhores não respondem a nada.
Os senhores se
sentem superiores ao tempo, superiores a tudo. A nossa tropa passando por uma
dificuldade imensa, faltando comida na mesa. Policial que mora em Presidente
Prudente trabalha no centro de São Paulo, trabalha na zona leste, e o recurso
humano da polícia nem para conseguir organizar para que o policial sirva perto
de casa.
E os senhores
não respondem nem a requerimento de informação, que está na Constituição do
Estado de São Paulo: os senhores têm prazo para responder. E por que não
respondem?
Os senhores
estão acima da lei, governador do estado de São Paulo, secretário de Segurança,
comandante-geral, comandante do CPA? Ninguém responde. Se for para punir o
policial, vem a jato, deputado Conte. No outro dia, o policial é recolhido para
a Corregedoria ou é transferido.
E a situação do
policial? Eu vou voltar hoje lá, vou fazer outro vídeo e vou cobrar vocês, a
incompetência de vocês. Em São Paulo, são mais de 27 mil imóveis do estado de
São Paulo que estão jogados, abandonados, e vocês nem para aproveitar esses
imóveis para dar um espaço digno para os nossos policiais, seja no quartel,
seja em questão de moradia.
Dá vergonha de
ver o governo do estado de São Paulo e o comando das polícias -Polícia Militar,
Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica, Polícia Penal. Dá vergonha de ver
esse comando que abandonou a tropa. A gente está na rua e conversa com o
soldado; o soldado se sente abandonado. E a gente se sente indignado, porque
cobra, não tem retorno.
O policial
parece que vive num estado onde quem está à frente é um bando de incompetentes,
e, realmente, é um bando de incompetentes, que não sabe cuidar do ser humano,
principalmente o ser humano policial militar. Dá vergonha de vocês.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Seguindo aqui,
cumprimentando o deputado que fez uso da palavra, sigo aqui com a lista dos
oradores inscritos, chamando à tribuna o nobre deputado Conte Lopes, que terá o
prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. CONTE LOPES - PL - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, voltamos a esta tribuna,
e queria falar a respeito das colocações do deputado Altair, quanto ao
presidente Bolsonaro indicar, para concorrer ao governo de São Paulo, o
ministro Tarcísio.
E a gente,
observando, é homem muito competente e que, realmente, vem para disputar a
eleição. Colocou, até que o Tarcísio, já
trabalhou com o PT. Veja bem, Paulo Fiorilo. Trabalhou com PT, já com a Dilma
Rousseff.
E aqui fica uma
colocação, a diferença do Doria na política. Quando o Doria saiu candidato a prefeito,
eu vereador, a gente tinha alguns cargos lá, na vereança de São Paulo. Lá tem,
aqui não tem nada, mas lá tem. Na subprefeitura de Santana, Tucuruvi, do
Jaçanã. E esse pessoal trabalhou na campanha do Doria, porque o meu partido
passou a apoiar o Doria.
Então,
obviamente, uma questão partidária. E o PT nem falou nada. O Doria ganhou a
eleição para prefeito, a primeira coisa que ele fez foi mandar todo mundo
embora da administração anterior. Até o pessoal nosso que trabalhou para ele.
Então, esse é o
Doria. O grande traidor Doria. Ele consegue trair todo mundo. Nunca vi igual.
Um cara que entrou na política sozinho, pelas mãos Geraldo Alckmin - não
podemos esquecer disso - ele entrou pelas mãos do Geraldo Alckmin.
Foi o criador
de Doria. Apesar que lá, na própria Câmara, a gente gritava: “governador
Alckmin - porque ele foi amigo nosso -, não faz isso. Pegar o candidato no
bolso do colete nunca deu certo”.
Tá aí quando o
Quércia pegou o Fleury. O Quércia ia ser presidente da República. Pegou o
Fleury, o Fleury pegou os amigos , o Quércia se ferrou. O Maluf, então, com 90% de aprovação do povo
de São Paulo, lançou um candidato.
Precisava
lançar um candidato, e tinha tantos, o Curiati, Reinaldo de Barros, poderia
lançar. Mas não, chegaram os marqueteiros dos Estados Unidos, e viram o
Pitta. Então, o Maluf achou que deveria
ler o primeiro prefeito negro de São Paulo.
Não estou
falando aqui de raça, ou nada disso aí. Estou falando as colocações. O Paulo
Maluf foi para a televisão: “se o Pitta não fizer um bom governo, nunca mais
votem em mim”.
Infelizmente, o
Pitta não fez um bom governo. Aí, quando eu cobrei do Maluf. “Ô, Dr. Paulo, vai
lá e fala com o cara. O cara faz todo o contrário do que é para fazer na
política”.Aí ele falou: “Conte, quando o cara se elege e está com a caneta na
mão, é ele que toma decisão.
E, o pior de
tudo, quando ele vai entrar no elevador, e o PM faz continência para ele, ele
acha realmente que ele é dono dos votos dele. Isso também serviu para a dona
Dilma, nobre deputado Paulo Fiorilo, que foi escolhida pelo Lula. E a dona
Dilma conseguiu ser cassada. Ela tinha 130 votos da esquerda, deputado Paulo
Fiorilo, e, com 40 ministérios, ela não conseguiu 40 votos.
Mas também, ela
não falava com ninguém, e esse pessoal não fala com ninguém. Não fala. O Doria
nunca falou com ninguém. Ele não fala com ninguém.
Até para tirar
a máscara ele foi para a televisão: “A partir de agora ninguém usa mais a
máscara”, aí ele estava com dois, caiu para um. Deve ser a mulher que vota nele
e mais os filhos. É o fim da picada. Ele conseguiu acabar com tudo isso.
Então, veja
como é, Doria, como acabou com a polícia. Como você coloca uma câmera no peito
de um policial? Não, é bonito, é a coisa mais linda do mundo, mas eu pergunto,
em uma escola, que é a especialidade do deputado Carlos Giannazi, em que está
ocorrendo tráfico de drogas, como a diretora, uma funcionária da escola, vai
chegar para o policial, sendo filmada pelo policial, e dizer: “Olha, policial,
o Benedito ali está traficando drogas”. Como ela vai falar isso e ficar filmado
que ela está falando, entregando?
E quando chegar
em juízo o advogado do traficante vai exigir que seja colocada a figura dela
lá, como já vimos várias vezes a Justiça exigir. Então, como alguém denuncia o
crime sendo gravado pelo próprio policial? Então, fica aí.
Realmente
estamos nessa luta e esperamos que mude alguma coisa aqui no governo de São
Paulo, no PSDB. Estamos aí, pré-candidato Tarcísio foi lançado e é um bom
candidato.
Obrigado, Sra.
Presidente. E também estamos lutando pela senhora.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Muito
obrigada, Sr. Deputado. Jamais. Jamais isso acontecerá.
Chamo à tribuna o nobre deputado Paulo
Fiorilo, que terá o prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidenta, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
público que nos acompanha, aqueles que nos acompanham pela TV Alesp, quero
aproveitar o Pequeno Expediente para trazer um tema que me foi apresentado
ontem, dos trabalhadores demitidos do Metrô em 2020.
Estranho,
porque são mais de 120 demitidos e que não tiveram os seus direitos pagos pela
Companhia Metropolitana de São Paulo. Na primeira quinzena de outubro de 2020 o
Metrô resolveu praticar demissões em massa dos metroviários que haviam obtido o
benefício de aposentadoria especial por meio de decisões judiciais, muitas
delas em caráter liminar. Foram mais de 100 demitidos.
Porém, mais do
que simples despedidas por iniciativa do empregador, o que geralmente acarreta
o pagamento de verbas rescisórias, o Metrô de São Paulo resolveu deixar de
pagá-las, alegando que se tratava de demissão a pedido de trabalhador.
Sim, a empresa
alegou que, ao obterem a aposentadoria especial, os trabalhadores estariam, em
verdade, e mesmo contra sua expressa vontade, “pedindo demissão”. Haveria na
hipótese um pedido indireto de demissão.
Essa é a mais
nova que eu já vi, o empregador deduz que o empregado está pedindo demissão
indiretamente. E o pior é que eles não receberam os seus direitos, entraram na
Justiça, já está na segunda instância, eles estão recorrendo e é triste, porque
são pais de famílias que tiveram que vender carro, propriedades, para poder se
manter, enquanto o Metrô não se manifesta. E usou o argumento de que tinha
problema de caixa e que, por isso, precisava demitir esses trabalhadores.
A avaliação da
assessoria jurídica do Sindicato dos Metroviários é contra essa leitura feita
pelo Metrô. Entendo que é preciso que a Companhia Metropolitana de São Paulo, o
Metrô, se manifeste.
Por isso, Sra.
Presidenta, eu solicito que encaminhe ao Metrô pedido de informações sobre essa
situação das demissões ocorridas em outubro de 2020, próximo de 120
trabalhadores, e que cópia do meu pronunciamento seja enviada ao Sindicato dos
Metroviários, para que tenham ciência de que essa é uma situação grave e que
precisa ser apurada o mais rápido possível.
Há já, por
parte do deputado federal, deputado Zarattini, um pedido de diálogo com o
governo para que se chegue a um bom termo, até porque as pessoas estão com um
problema grave, neste momento difícil de pandemia, para garantir a sua
sobrevivência. Esse é um tema e eu gostaria que a gente pudesse ter uma
resposta o mais rápido possível da Companhia do Metropolitano.
Por fim,
dialogar aqui com o deputado Conte Lopes, por quem tenho um apreço muito
grande. Aliás, tivemos a oportunidade de estarmos na Câmara Municipal de São
Paulo juntos. Eu fiquei em dúvida, deputado, se a história que o senhor contou
do Pitta e da Dilma tem alguma relação com o Tarcísio.
Eu fiquei na
dúvida porque, apesar de o senhor fazer os elogios, o senhor coloca dois
exemplos para falar do Tarcísio. Será que é um problema recorrente na política?
O senhor ainda diz aqui, olha: “Depois que o cara tem a caneta, acabou”.
Parece-me
estranho. Não sei qual é o espanto do deputado Gil Diniz. Não sei. Preciso até
perguntar depois que eu descer da tribuna, o espanto. Quem fez a fala aqui não
fui eu, foi o deputado Conte, um decano no Parlamento, conhecedor profundo das
relações, principalmente do Pitta. Aliás, acompanhou de perto.
E uma outra
semelhança, né? O Pitta não era de São Paulo. De onde era o Pitta? Rio de
Janeiro. É verdade. O Celso Pitta era do Rio de Janeiro e o Maluf disse isso:
“Se ele não for um bom prefeito, não votem mais em mim”. É isso.
Eu acho que o
deputado Conte, com toda a sua sabedoria, trouxe elementos importantes para uma
reflexão mais profunda. Infelizmente, o tempo já exauriu e eu não poderia
utilizá-lo para fazer esse debate com maior profundidade, como o senhor o fez
no tempo regimental de cinco minutos, mas eu espero que o senhor possa
aprofundar brevemente esse raciocínio que o senhor trouxe aqui, muito
interessante, fazendo uma analogia entre Celso Pitta, Dilma, Tarcísio, Rio de
Janeiro e etc.
Muito obrigado,
Sr. Deputado.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos. Solicito à assessoria que faça os encaminhamentos requeridos pelo
Sr. Deputado que fez uso da tribuna. Neste momento, dou por encerrado o Pequeno
Expediente e imediatamente abro o Grande Expediente.
* * *
- Passa-se ao
GRANDE
EXPEDIENTE
* * *
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Iniciando a
lista dos oradores inscritos, chamo à tribuna o nobre deputado Castello Branco.
(Pausa.) Deputado Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.)
Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado
Carlos Giannazi. Vossa Excelência tem o tempo regimental de dez minutos.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem,
presidente. Uma breve comunicação para dialogar com o Fiorilo enquanto o orador
se dirige à tribuna?
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - É regimental.
O
SR. GIL DINIZ - PL -
PARA COMUNICAÇÃO - Eu não entendi a fala do deputado Fiorilo. É uma fala
recorrente do candidato do governo João Doria, o Rodrigo Garcia. Eu sinto,
deputada Janaina Paschoal, um certo preconceito com o ministro Tarcísio da
parte do Partido dos Trabalhadores e do PSDB, pelo Tarcísio não ser de São
Paulo.
O Fiorilo cita
agora o Pitta. O deputado Frederico d’Avila lembrou muito bem: talvez o Fiorilo
não lembre, mas o Lula foi candidato ao governo de São Paulo em 82 e, como
sempre, perdeu aqui. E vai perder mais uma vez. Coloca aqui os seus postes, os
seus prepostos aqui em São Paulo, mas não adianta.
Agora, temos
uma chapa à presidência com Lula e Geraldo Alckmin, deputado Carlos Giannazi. É
de fazer o fantasma perder o lençol pelo caminho. Ninguém imaginava uma junção
dessas.
Um governador
que destruiu São Paulo, destruiu o funcionalismo público, um governador
duramente criticado pelo Paulo Fiorilo aqui da tribuna. Agora, sobe ao palanque
do Partido dos Trabalhadores e agora é o companheiro Geraldo Alckmin. Vão ter
que explicar muito para a militância petista.
Mas, Fiorilo,
só peço a vocês que tirem um pouquinho desse preconceito contra quem não é de
São Paulo. Eu mesmo não sou de São Paulo, sou de Pernambuco. Sou de Serra
Talhada, Pernambuco.
Fui eleito em
2018 com a quinta maior votação no estado de São Paulo. Para o paulista que
gosta de trabalhar, não ser de São Paulo não tem problema nenhum. O problema é
ser corrupto, ser ladrão, ser preso por desvio de merenda, por exemplo, ou de
outros contratos que nós vimos grandes julgamentos - no estado de São Paulo não,
que o PSDB domina -, mas pelo Brasil, com quadros do Partido dos Trabalhadores
sendo condenados.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Para uma comunicação,
com a anuência do orador?
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Vossa
Excelência tem a palavra.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT - PARA
COMUNICAÇÃO - Muito obrigado, Sra.
Presidente. Me estranha o deputado Gil com esse discurso. Olhe só, o deputado
Gil diz que é de Serra Talhada. Acusa o Lula, que foi candidato, que não era
daqui. O Lula quando foi candidato a governador - aliás, o deputado sabe -
morava em São Bernardo. Então não estou entendendo.
Aliás, eu não
coloquei aqui nenhum empecilho a quem é de fora ser candidato. O senhor foi
eleito e, aliás, nós não podemos fazer isso, deputado. Nós não podemos
construir muros e barreiras para quem vem de fora. Esse discurso é a tentativa
de esconder os problemas que estão do outro lado com o presidente da República
Jair Messias Bolsonaro, que, aliás, iniciou o seu mandato xingando o centrão.
Hoje está
sentado ao lado do centrão. Impressionante! “O PT precisa explicar o Alckmin.”
Eu queria que o senhor explicasse o centrão que vocês acusaram o tempo todo de
corruptos. Agora sentam e dão os braços ao centrão. Aliás, eu podia continuar
lembrando, já que o senhor falou de corrupção.
A rachadinha de
que o presidente do senhor é acusado permanentemente, que o filho do presidente
buscou todos os recursos para impedir a investigação, talvez o senhor pudesse
falar. Aliás, quem sabe a gente pudesse recuperar um quilo de ouro. Quem sabe a
gente podia recuperar dinheiro para poder ter reunião com o ministro. Ministro
que o presidente disse que colocaria a cara no fogo.
Aliás, ele deve
ter queimado não só a cara, porque ele foi para o hospital. Deve ter queimado
muito mais. Esse é o discurso da direita, da moralidade, da família. A gente
podia falar de família, deputado Gil. O filho do presidente se elegeu por São
Paulo; não sai do Rio de Janeiro.
É
impressionante! Deve ter um vínculo com o Rio de Janeiro grande, porque a
família é de lá, né? Então é impressionante como tentam fugir do debate. Eu
deixo aqui para o deputado Gil explicar o centrão.
Muito obrigado,
Sra. Presidenta.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Eu agradeço e
passo a palavra ao deputado Giannazi pelo prazo de dez minutos.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público
aqui presente, telespectador da TV Assembleia, de volta à tribuna no dia de
hoje eu queria aqui continuar falando sobre o que aconteceu ontem no plenário
da Assembleia Legislativa, o massacre contra o Magistério estadual.
Um ataque
jamais visto contra a nossa carreira, representado pela aprovação do Projeto de
lei Complementar nº 3. Como eu disse no meu primeiro pronunciamento de hoje, o
governo usou várias artimanhas perversas, como incluir no projeto o reajuste de
dez por cento, uma parte que beneficiava o QAE, o QSE. Apelou inclusive para
fake news, que o secretário utilizou em exaustão nas suas redes sociais para
convencer sobretudo aqui a base do governo.
Mas eu queria
dizer que o governo ainda continua devendo o abono-Fundeb para o QAE e o QSE.
Esses servidores foram enganados pelo governo, porque no dia 6 de janeiro o
secretário da Educação Rossieli Soares fez um vídeo nas suas redes sociais -
está lá para quem quiser ver - dizendo que estaria encaminhando o projeto de
lei para a Assembleia Legislativa a fim de pagar o abono-Fundeb.
Até agora o
projeto não chegou e parece, deputado Conte Lopes, que ele vai sair também do
governo junto com o Doria agora. Saiu uma matéria no “Globo” falando que o
Doria será candidato, o Rossieli candidato a deputado federal.
Segundo a
matéria do “Globo”, o Rodrigo Maia, que veio aqui não sei fazer o que no Rio de
Janeiro, também foi nomeado aqui no governo estadual numa secretaria, mas volta
para o Rio para ser candidato a deputado federal.
O Henrique
Meirelles também abandona o governo agora. Vai para Goiás para ser governador
em Goiás. Tem um outro, acho que do Turismo ou Esporte, se não me engano, que
vai para Santa Catarina, se eu não me engano, porque ele é de lá; vai ser
candidato.
Ou seja, vai
esvaziar o governo aqui do Estado, mas ele sai. Mas se comprometeu e não. Até
agora, até exatamente esse instante, o projeto de lei não deu entrada na
Assembleia Legislativa. E ele usou o QAE e o QSE para aprovar o projeto.
Então, agora,
ele cumpra o acordo feito, compromisso feito publicamente nas suas redes
sociais e também pelo líder do Governo, aqui, quando nós aprovamos o PLC 37, do
Abono Fundeb.
O líder do
Governo se comprometeu, dizendo que o governo enviaria o projeto para pagar o
abono Fundeb aos servidores do QAE e do QSE, que são servidores fundamentais no
funcionamento das nossas escolas.
Mas não chegou
até agora. Então nós exigimos, porque é um direito desses servidores do QAE e
do QSE receber também o Abono Fundeb, como determina a legislação.
Também nós
exigimos que o governo pague o piso nacional salarial, porque até agora ele não
implantou o piso nacional salarial do reajuste imposto pela lei federal do piso
nacional salarial.
O governo disse
- num de seus posts que eu mostrei ontem, nos seus cards, nas redes sociais -,
o secretário disse que o salário atual já é de 3.845, e não é porque não foi
publicado ainda o decreto instituindo o que ele chama de abono complementar
para pagar o piso nacional salarial no estado de São Paulo, que teve o reajuste
de 33,24 por cento.
Então esse
decreto não foi publicado até o dia de hoje, então o salário dos professores, o
salário-base, o salário não corresponde ainda a esse piso nacional, que é de
3.845 reais. Não aconteceu, não é uma realidade ainda. Então nós estamos
exigindo que o governo faça a publicação desse decreto, que é um erro na nossa
opinião.
Questionei o
secretário já numa das reuniões feitas na..., com os deputados de que, na
verdade, ele tem que implantar o piso no salário-base, não através de abono
complementar. Isso é ilegal, isso já foi debatido, inclusive no Supremo
Tribunal Federal, mas ele diz que está sendo debatido.
Eu desconheço
esse debate no Supremo, porque essa lei do piso nacional salarial, que é de
2008, já foi debatida. Quando ela foi aprovada, em 2008, ela foi questionada
por alguns estados, por cinco estados, e o Supremo já decidiu, já tem decisão
do Supremo Tribunal em relação à lei federal.
Mas, enfim, mas
nem isso, nem o decreto complementar, que é duvidoso, que é discutível, nem
isso aconteceu até agora. Então São Paulo continua sem cumprimento do piso
nacional salarial e sem o cumprimento também do Abono Fundeb para o QAE e o
QSE.
Então, queria
fazer essas considerações, e dizer que durante todo esse período o governo
Doria parece... que o governador parece que amanhã ele anuncia, deputado Conte
Lopes, a sua renúncia. E é ótimo que ele vai embora, e vai enfrentar crise lá
no PSDB, porque eles estão rachados.
O Eduardo Leite
também parece que vai ser candidato, uma briga, eles não se entendem, e mesmo
assim Doria tem 1%, 2% das pesquisas. A situação dele é grave. Mas nós vamos, amanhã, comemorar a saída do
Doria do governo estadual. Foi um dos piores governadores da história de São
Paulo.
Então nós
passamos por um processo difícil de perdas, de ataques aos servidores, em
geral, e sobretudo aos servidores da Educação. Servidores foram vítimas da
reforma da Previdência, em São Paulo, foram vítimas da aprovação daquela
famigerada lei dos precatórios que reduziu drasticamente o valor dos
precatórios, sobretudo para o pagamento de servidores.
Servidores
foram atacados brutalmente também pela lei, pelo Projeto de lei 529, do Doria,
que, por exemplo, aumentou a contribuição do Iamspe, mais da metade do valor
cobrado, foi de 2 para 3%, mas cobrando também dos agregados. Então, aumentou
muito, e na prática significou um confisco salarial. Os aposentados e
pensionistas foram atacados pelo Decreto 65.021, fruto também da reforma da
Previdência.
E daqui eu faço
um apelo da tribuna novamente à Assembleia Legislativa, a todos os deputados e
deputadas, ao líder do Governo, presidente Carlão Pignatari e sobretudo, neste
momento, ao presidente da comissão de Finanças e Orçamento, deputado Gilmaci
Santos, para que coloquem de volta na pauta o PDL 22 e a emenda do PDL, para
que ele possa voltar, de fato, ao plenário e ser debatido aqui. O plenário é
soberano para debater e votar o PDL 22, que coloca o fim no confisco das
aposentadorias e pensões.
Mais ainda,
outros ataques aconteceram: a reforma, recente, administrativa do Doria, que
prejudicou imensamente os servidores, acabando com o reajuste do adicional de
insalubridade para várias categorias profissionais; o fim das faltas abonadas;
a diminuição drástica das faltas injustificadas, para facilitar a exoneração de
servidores efetivos; e, ontem, o tiro de misericórdia no Magistério estadual,
que foi a aprovação do famigerado PLC, Projeto de lei Complementar nº 3, que eu
já aqui, em exaustão, já expliquei todas as suas contradições e todas as suas
maldades.
Mas nós não
desistimos, nós vamos judicializar essa questão do PLC nº 3. Estamos fazendo um
estudo, consultando vários juristas, porque, na nossa opinião, tem várias
inconstitucionalidades nesse projeto.
Alguns
advogados já apontaram algumas delas, então nós estamos estudando já uma
possível Adin, que será protocolada na Justiça, porque é um projeto que fere a
isonomia salarial.
Enfim, é um
debate que nós já estamos fazendo junto com as entidades representativas,
principalmente do Magistério, mas nós vamos reagir a todos esses ataques, essas
maldades, e lutar.
Nós temos
certeza de que haverá mudança na condução do estado na eleição de outubro, ou
de novembro, e eu tenho certeza de que o próximo governo... Pelo menos, nós
vamos pressionar o novo governo a revogar todos esses ataques, todas essas
maldades do governo Doria contra os servidores e servidoras do estado de São
Paulo.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. Sigo aqui com a lista dos oradores inscritos.
O
SR. FREDERICO D'AVILA - PL - Para uma comunicação,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Pois não,
deputado.
O
SR. FREDERICO D'AVILA - PL - PARA
COMUNICAÇÃO - Infelizmente, o deputado Fiorilo já se ausentou aqui do plenário,
mas me estranha muito essa xenofobia do PT agora, neste momento. Estou vendo
aqui, o PT tem Dr. Jorge do Carmo, é de Alagoas; o Enio Tatto é de Santa
Catarina, o Teonilio Barba acho que não é de São Paulo também. Aí, agora, ele
está abismado porque o Tarcísio Gomes de Freitas, o nosso ministro da
Infraestrutura, é do Rio de Janeiro.
Fernando
Henrique também era do Rio de Janeiro; foi presidente da República, fez a
história de vida aqui. O Jânio Quadros era mato-grossense, fez a história de
vida aqui: foi prefeito e governador de São Paulo. Então, me estranha muito
esse tipo de comparação que ele fez aqui agora, perguntando se é do Rio, de
onde que ele é, como se isso fosse um diminutivo da sua personalidade.
Também queria
dizer que não interessa em que unidade da Federação a pessoa nasceu, interessa
é que ela é brasileira, assim como, no estado de São Paulo, existem regiões que
parece que nem fazem parte do estado de São Paulo, a exemplo da minha região.
A região
sudoeste, a região oeste, a região do Pontal do Paranapanema, a região
noroeste, região de Araçatuba - parece que nem fazem parte do estado de São
Paulo, porque o governo não chega lá.
O governo gosta
da Região Metropolitana de São Paulo, Região Metropolitana de Campinas, Região
Metropolitana de Santos e Região Metropolitana de Ribeirão Preto. O resto, que
se dane. Parece que é desse jeito. Então, me estranha aqui esse tipo de
comentário do deputado Paulo Fiorilo.
Dizer que eu
também não sei onde fica essa casa, ou apartamento, do deputado Eduardo
Bolsonaro no Rio de Janeiro e que eu desconheço. Ele tem apartamento em
Brasília e outro aqui. Como ele é membro da Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional, ele viaja bastante e, por vezes - praticamente, né, Gil, quase
toda semana, ou a cada 15 dias -, ele está aqui em São Paulo. Então, eu
desconheço esse endereço do deputado Eduardo Bolsonaro no Rio de Janeiro.
Obrigado, Sra.
Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos. Seguindo aqui com a lista dos oradores inscritos, chamo à tribuna
a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. Vossa
Excelência tem o prazo regimental de dez minutos.
O SR. MAJOR MECCA - PL
- PARA
COMUNICAÇÃO - A política é algo, realmente, que tem que ser altamente,
amplamente estudado, porque o povo do estado de São Paulo, o povo do Brasil não
suporta mais discurso. Nos últimos 30 anos esse pessoal que esteve no poder,
PT, PSDB e não sei o que mais, B, T, K, não sei, esse pessoal esteve no poder e
eles acabaram com o País, acabaram com o estado de São Paulo.
O
estado de São Paulo é o 24º estado mais rico do planeta. Você anda pelo nosso
estado, pela Capital, nas periferias, no interior, o estado está abandonado,
sem zeladoria, o crime tomando conta de tudo.
Aí
me vem agora, vão vir com esse discurso “não, que o ministro de Freitas nasceu
no Rio de Janeiro”. Não interessa onde ele nasceu, o que interessa são as
propostas que ele tem para o estado de São Paulo, o que importa é o currículo
que a pessoa tem de serviços prestados.
Nós
não podemos continuar com esse negócio, é gente que acabou de sair da cadeia,
estava preso até outro dia, baita rombo, é na Petrobras, é no BNDES, em tudo
quanto é canto.
A
gente vê aqui em São Paulo o Ceagesp, deputado Fred, Conte, aqui, Gil, o
Ceagesp por 16 anos dando prejuízo. Colocou lá o coronel Mello Araújo, está
dando lucro a empresa. É isso o que o povo quer, a gente mostra aqui todos os
dias.
Soldado
da Polícia Militar que se arrisca, morre, derrama o seu sangue em solo
paulista. Mais de sete mil policiais deficientes físicos, mais de 800
paraplégicos, abandonados, policial tetraplégico abandonado em cima de uma
cama.
O
governo não dá suporte nenhum, a gente tem que fazer vaquinha para comprar
remédio, comprar fralda, comprar medicamento. Está abandonado.
O
povo está cansado desses políticos corruptos, políticos que desviam o dinheiro
do povo e, depois, chega a época de eleição. Quando pega o microfone, nossa, é
um lorde, sabe falar de forma que parece que é a melhor pessoa do mundo. Nós
estamos cansados disso. O povo hoje enxergou, a rede social, a internet abriu o
espaço para que o povo fale o que está dentro do coração, aquilo que sente.
O
presidente Jair Bolsonaro conversa com o Congresso, tem que conversar, é o
Congresso que tem, os deputados que foram lá foram eleitos pelo povo, e o
presidente Jair Bolsonaro tem que conversar com eles. É com eles que tem que
tratar. O presidente Jair Bolsonaro tem que tratar com o STF que está lá. Isso
é o Estado Democrático de Direito. Ele vai se aproximar daqueles deputados, vai
se aproximar de quem para trabalhar? O povo elegeu, tem que conversar com eles
lá.
É
uma guerra que só está começando também, mas vai ser outra etapa extremamente
cansativa para todo o povo, porque o povo não aguenta mais essa lorota.
Muito
obrigado, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB -
Nós agradecemos. Com a palavra o deputado Conte Lopes.
O SR. CONTE LOPES - PL
- Sra.
Presidente, voltamos a esta tribuna. Realmente ouvimos as colocações do nobre
deputado Paulo Fiorilo e o que eu quis dizer é o seguinte, o que é bolso de
colete? São pessoas que nunca foram vereadoras, nunca foram deputadas. E essas
pessoas que chegam têm horror aos políticos, é isso: ela não quer conversar.
Então
é por isso que não deu certo nenhum deles. Eu falei aqui de Fleury, falei da
Dilma, falei do Pitta. Eles não conhecem o mundo da política, eles não querem
conversar. E alguns acham que todo político é bandido. O próprio Haddad faz
isso aí. Quantas vezes os vereadores do PT reclamavam do Haddad, que trabalhava
de segunda a sexta, sábado e domingo não se marcava nada com ele.
Então
é mais ou menos por aí. Agora, uma colocação tem que ser feita, Bolsonaro não
rouba e não deixa roubar. Essa é a diferença. Bolsonaro não defende ladrões.
Bolsonaro
não fala: “não temos que combater aquelas pessoas que roubam um celular para
tomar uma cerveja”. Quantas pessoas vão roubar um celular para tomar uma cerveja,
e matam a vítima. Quantas vezes nós colocamos aqui. Então não podemos defender
ladrão, bandido, criminoso. Essa é a grande verdade. E teve muita gente com
bronca do Bolsonaro por causa disso.
Veja o Supremo
Tribunal Federal. Meu Deus do Céu! Mas também, ninguém sabia o que era o
Supremo. Nem eu, que estou aqui há 500 anos, sabia que o cara era nomeado pelo
Sarney, há 500 anos atrás, que eu nem estava na política.
E ficava a vida
inteira, como ficam lá. O cara não tem nenhum voto, é nomeado por alguém, esse
alguém que nomeou vai embora, e o cara fica lá para o resto da vida. Alguma
coisa tem que mudar.
A Sra.
Presidente, que é professora de Direito Penal, e que, eu falo aqui de novo,
qualquer hora vamos ter que fazer um BO contra a deputada Janaina, porque nós
já temos um candidato a presidente da República, à reeleição, que é o
Bolsonaro.
Temos um
candidato a governador, pré-candidato, é lógico, que é o Tarcísio, que foi
lançado, e está na luta. E, obviamente, precisamos de uma candidata a senadora,
mulher, inteligente, competente.
Porque a guerra
não se ganha assim, não. Tem gente que pensa “agora já ganhamos”. Não, a
eleição é dura! A gente enfrenta o PT aqui desde 86. Não é fácil, não.
Perdemos uma
eleição para o PT em 88. Eu era deputado nesta Casa. E a Erundina também, era
deputada. A eleição virou no último dia. Pelas pesquisas, pelo mundo, por tudo,
a eleição estava ganha. E a Erundina ganhou a eleição no dia. Então, eleição,
se ganha no dia.
Esse negócio de
pesquisas? Hoje mesmo eu estava ouvindo, no rádio, o Datafolha, que agora está
diminuindo a diferença. Isso não adianta nada. O que vale é o dia da eleição.
É lá que se
ganha ou perde. Porque eu posso até ser preso, mas sou contrário a esse negócio
de urna eletrônica. É porque eu sou do tempo que se contava voto a voto, mesmo.
Eu acho estranho que você não pode acompanhar. Só isso.
Porque, se você
vota, e pelo menos saísse com um comprovante, que você sabe em quem você votou.
Como quando a gente vai ao banco, paga um real, e lhe dão um comprovante de que
você pagou aquela conta de um real.
Por que aquele
que vota não pode ter um comprovante de quem ele votou? Qual é o problema? É
isso que a gente pede. Não é voltar às urnas de papel. Porque, até em muitos
lugares do mundo, tem.
Mas você vai
acreditar numa urna que, depois de 10 minutos, você ganhou ou perdeu? E, se
você perdeu, você não tem onde reclamar? Porque já ganhei e já perdi. Mas, se
você perde, para quem você vai reclamar? Pá, pá, pum, já perdeu, já ganhou.
A eleição para
a Prefeitura de São Paulo: 6 ou 7 horas da noite, travou os computadores do
Tribunal Regional Eleitora, ou sei lá. Sei que travou. Daqui a duas, cinco ou
oito horas, não lembro, veio o resultado total da vitória do Covas. Com o mesmo
número que começou.
Sem falar da
eleição de Aécio, em 2014, que ele estava à frente no cenário todinho. Quando
chegou às 20 horas, travou tudo de novo, porque esperava voto do Acre. E só o
Acre, quando voltou, deu a vitória para Dilma. Não sei se está certo ou está
errado, porque não me compete. Agora, está certo isso aí? Ninguém sabe de onde
veio o voto. Como é que o Acre, todinho, virou toda a eleição?
Eu estive no
palácio, na eleição para prefeito. E ninguém votava no Bruno Covas. Tudo bem,
fui lá, reunião do partido, fui lá. Quando o Rodrigo Garcia veio falar conosco,
falou assim para nós. Estava eu, o Olim e o Telhada. “O segundo turno será
entre nós, Bruno Covas, e o candidato do PSOL, o Boulos.” Falei: “Ninguém quer
o Covas, e o Boulos, muito menos vai ter condições de chegar.”
Conclusão:
chegaram os dois. Isso aí, uns seis meses antes da eleição, foram pedir apoio
para nós. Eu saí dando risada. Desses caras, nem um, nem outro, né.
Então, dá para
acreditar? Eu estou falando de mim. Daqui a pouco mandam me prender aqui. Eu não
acredito. E estou desde 86 disputando eleição. Era voto a voto mesmo; estava lá
“Conte Lopes...”. Um voto aqui, um voto ali, um voto ali, um voto ali. Então, é
assim.
Agora, você não
poder saber se você votou ou não votou, se o seu voto constou ou não - eu não
posso aceitar. É um direito meu. Eu não posso aceitar. Vi um deputado, até, do
Rio Grande do Sul, Paraná, sei lá, o Francischini: o cara foi cassado porque
falou isso.
Eu não posso
duvidar? Ganhando ou perdendo, eu posso duvidar; é um direito meu. Por quê?
Porque eu acho que deveria, realmente, ser uma eleição pública em que o público
acompanhasse. Querendo ou não, é eleição do presidente da República.
Então, o
público tem o direito de acompanhar, sim. São umas coisas que não dá para
entender, né. Agora, volto a discutir aqui. O cara vem misturar negócio de
rachadinha...
Os caras
roubaram um bilhão; devolveram milhões e milhões de reais aí, pô. Então, o cara
fica discutindo o que tem no gabinete de deputado, isso aí é problema... É
totalmente diferente uma coisa da outra.
E outra: para
um lado, não vale nada; para o outro, vale tudo. Fala o que quer, processo,
tal. É brincadeira uma coisa dessa. Agora, nobre senadora, está na hora de
mudar Brasília. Vossa Excelência tem que ser senadora. Como é que pode: o cara
é eleito, Sarney, o cara saiu agora. Ficou 30 anos lá mandando no Brasil. O
cara não teve um voto, não se candidatou, simplesmente foi nomeado.
Alexandre de
Moraes foi presidente da Febem aqui. Quantas vezes eu, como presidente da Casa,
recebi aqui, como membro até do PFL? Vinha sempre aqui, foi indicado pelo
Alckmin para ser secretário. E agora ele vai apurar o voto com o Alckmin vice
do Lula? Está tudo certo, não sei, né; sou meio bobo. Está certo ele ser o
responsável, quando ele foi colocado na secretaria pelo próprio Alckmin, que
agora é o candidato e disputa com Bolsonaro.
Então, são
coisas que não dá para entender. É assim que funciona a coisa? Para um lado,
tudo; para o outro, nada? Então, vamos aguardar os acontecimentos aí. Agora, é
uma colocação: Bolsonaro não rouba e não deixa roubar. Não estou falando do
filho, do avô, do tio; estou falando dele, do governo dele. E lançou, sim, um
candidato a governador, o Tarcísio de Freitas, que é um grande nome.
E espero que,
inclusive, venha para São Paulo e mude o que está aí em termos de Segurança
Pública. Aonde foi parar a Polícia Militar de São Paulo, com quase 200 anos?
Colocando uma câmera no peito do policial, para prejudicar o policial.
Os bandidos
estão aí matando pai de família, dona de casa, matando policial. Andando, roubando
com tornozeleira, como mostrou o Coronel Telhada aqui. A tornozeleira é até
boa, porque aí ele mostra que ele é macho, que ele é bandido. E todo mundo tem
medo.
Assaltando pai
de família, dona de casa, criança, com moto, com tudo. E o policial com a
câmera no peito, igual ao Big Brother, que o Sr. Doria inventou, com o Camilo,
com o general Campos. Foram eles que inventaram isso aí.
Espero que
outro estado não use isso, porque se usar vão entregar a população... Não é o
policial, não; o policial não sai na rua para matar ninguém. O policial não é
como pensam. Pelo contrário, sai para proteger a população.
Agora, hoje os
bandidos estão à vontade, né. Estão matando adoidado. O policial pedindo pelo
amor de Deus para não morrer, e os caras matando. Então, eu espero que se mude
alguma coisa nas próximas eleições, pois o povo é responsável também, né.
Essa é a grande
verdade. Sra. Presidente, obrigado.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, deputado. Seguindo aqui com a lista dos oradores inscritos, chamo
à tribuna o deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Luiz Fernando. (Pausa.)
Deputado Gil Diniz. Vossa Excelência tem o prazo regimental de 10 minutos.
O
SR. GIL DINIZ - PL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente. Volto a esta tribuna para prestar
minha solidariedade ao deputado federal Daniel Silveira, que está, neste
momento, Conte, na Câmara Federal. O nosso ministro Alexandre de Moraes, que se
acha um Deus, acima do bem e do mal, quer colocar mais medidas restritivas,
deputada Janaina Paschoal, agora tornozeleira eletrônica.
Foi uma
vergonha o que a Câmara Federal fez, ratificando a ordem de prisão do deputado,
e é uma vergonha maior ainda o que os senadores estão fazendo, deputada
Janaina, ao não enquadrar esse ministro.
O ministro Alexandre de Moraes tem que ser
impedido, mas com urgência. É uma situação de urgência nacional. Ele se acha
acima do bem e do mal.
Esse, sim, Conte, um ditador; esse, sim,
alguém que não respeita lei, Constituição, aquela Constituição que ele deveria
defender. Subi a esta tribuna quando Daniel Silveira foi preso, por ocasião da
prisão dele, uma prisão totalmente arbitrária, irregular. O deputado ficou mais
de nove meses preso, praticamente um regime de exceção.
Mas ainda tenho esperança, não nesse
quadro de senadores, deputada Janaina Paschoal, que estão lá, mas, quem sabe
agora, com uma boa renovação. Sei que V. Exa. é candidata, pré-candidata aqui
em São Paulo, e nós precisamos de pessoas que tenham, deputado Conte Lopes,
esse compromisso com o povo brasileiro, com a Constituição, um compromisso não
com uma ideologia partidária, independente se é esquerda ou direita.
O que vem acontecendo com o deputado
Daniel Silveira é gravíssimo, gravíssimo. Então, minha solidariedade ao
deputado, à sua família e a todo cidadão de bem que se sente vilipendiado pela
postura, pela arrogância e pela prepotência desse ministro Alexandre de Moraes.
E quem criou o Alexandre de Moraes,
deputado Conte Lopes? Geraldo Alckmin. Politicamente falando, é mais uma
criação de Geraldo Alckmin. Doria, agora Rodrigo Garcia. O mesmo Geraldo
Alckmin que agora é companheiro do deputado Fiorilo, vão disputar uma eleição
nacional. O maior quadro do PSDB, né?
O Alckmin saiu do PSDB, mas o PSDB não
saiu do coração do Geraldo Alckmin.
O DNA de Geraldo Alckmin é o DNA tucano, e
o PSDB, a social democracia, o câncer da social democracia agora faz osmose,
começa a se replicar pela política nacional, faz um domínio. É uma hegemonia,
tanto no PSB... O deputado Caio França, que eu respeito muito, tenta fazer uma
oposição aqui ao PSDB, mas o PSB está muito alinhado ao PSDB, e essa
articulação foi feita pelo ex-vice-governador do estado de São Paulo.
Você, policial militar, que votou no
Márcio França, fique de olho. É ele quem está fazendo a costura de Geraldo
Alckmin com o Lula. Então, a social democracia dominou o PSB e está dominando
agora um bom espaço no Partido dos Trabalhadores. A gente precisa ficar muito
atento a essas alianças do companheiro Geraldo Alckmin com os companheiros
petistas. Vai ser interessante de ver.
Mas, usando este tempo que me resta,
deputado Conte Lopes, o senhor colocou muito bem essa opção que São Paulo tem
agora do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
O ministro Tarcísio, para quem não
conhece, quem não acompanhou essa trajetória dele no Ministério ou sua história
de vida, já fez a Preparatória de Cadetes do Exército em Campinas. Para aqueles
que o acusam de não conhecer São Paulo, ele já morou em Campinas, cursou ali a
Preparatória de Cadetes do Exército.
Foi para a Aman, em Resende; é formado na
Aman. Depois disso, de formado ali oficial do Exército Brasileiro, foi para o
IME. A maior nota ponderada do IME, Instituto Militar de Engenharia é do
Tarcisio Gomes de Freitas. É um gênio. É um gênio. Na engenharia, o cara é um
gênio.
Ele, que vivia
por vários estados do País, servindo o Exército Brasileiro, Conte, servindo a
Nação brasileira, em dado momento, com a sua família, a sua esposa, o deputado
Altair Moraes mostrou aqui a homenagem que o Tarcísio fez à esposa dele, ali na
afiliação do Republicanos, dizendo ali para ela da importância dela na vida
dele como pessoa, como profissional, porque, quando ele precisou, deputada
Janaina Paschoal, lá estava ela ali fazendo os curativos nas suas feridas.
Muitos não
sabem, mas o ministro já passou por um câncer violento, que quase lhe tirou a
vida, ele foi curado. É um vencedor. Em tudo que se propôs a fazer é um
vencedor.
Eu não tenho
dúvida que vai vencer mais uma vez. Agora. Vamos sair daqui agora e vou para
B3. Vai ter um leilão ali do Porto de Santos, mais bilhões de reais em
investimentos para São Paulo, mais milhares de empregos que serão criados aqui
no estado de São Paulo.
Já leiloaram,
agora há pouco, a Codesa, a companhia ali que toma conta dos portos do Espírito
Santo. Bilhões para o Espírito Santo, bilhões em investimentos que se
transformarão em empregos, como foi feita a concessão da Nova Dutra. Quinze
bilhões, Conte. A gente fica falando aqui de números. São números que às vezes
você em casa acaba não entendendo, mas isso significa mais emprego, mais, além
do investimento, mais segurança.
Por exemplo, na
estrada. Para quem não sabe, deputada Janaina, a tarifa na Rodovia Presidente
Dutra diminuiu. Uma rodovia federal. Quem vai de São Paulo para o Rio de
Janeiro pagava mais ou menos 70 reais.
Ia ter um
reajuste, ia subir essa tarifa. O ministro conseguiu, com essa nova concessão,
Conte, reduzir a tarifa. O cidadão que sair de São Paulo e for para o Rio de
Janeiro, ao invés de pagar 70 reais, e seria mais, porque teria o reajuste, vai
pagar agora cerca de 45, 50 reais, no máximo.
Eu nunca vi o
PSDB fazer isso em São Paulo, nesses 30 anos de gestão. O que vi foi aumentar
praça de pedágio, aumentar a tarifa, dilapidar o patrimônio do pagador de
imposto aqui no estado de São Paulo. O ministro Tarcísio vem fazendo isso,
silenciosamente, fazendo o que se propôs a fazer.
Terminou agora
uma obra aqui no Aeroporto de Congonhas. Mais investimento em São Paulo, mais
segurança ali para os usuários do Aeroporto de Congonhas. O projeto de
privatização, a nova licitação do Aeroporto de Campinas, Viracopos, está no
TCU, para ser aprovada.
É golaço atrás
de golaço. É incrível. É incrível o que esse ministro tem feito à frente da
pasta do Ministério da Infraestrutura, e vai fazer muito mais pelo estado de São
Paulo, não tenho
dúvida nenhuma.
Falava com o
deputado Altair Moraes aqui. Em 2014, Geraldo Alckmin venceu a eleição no
primeiro turno, Conte. No primeiro turno. Este ano, não tenho dúvida que o
mesmo efeito eleitoral de 2014 vai se repetir. Anotem aí, dia 30 de março, 15
horas e 44 minutos. Estou colocando aqui. Tarcísio de Freitas é um fenômeno
político.
É um quadro
técnico que se propôs a entrar na política, colocar toda a sua história, todo
seu trabalho, todo seu currículo à disposição do povo brasileiro, mas aqui, no
estado de São Paulo, e a gente não pode, São Paulo não pode perder esse quadro,
abrir mão desse quadro, para um preposto do Luiz Inácio, o Haddad, o Jaiminho,
aquele que não gostava de trabalhar, Conte.
O senhor
colocou aqui, de segunda a sexta. Olha, de segunda a sexta tinha uns períodos
ali no dia, porque tinha um período que ele ia fazer ali a atividade física, ia
correr ali nas ruas dos Jardins, ia fazer a sua leitura. Não era muito afeito
ao trabalho, e a população reconheceu - para finalizar presidente - na urna, e
não o reelegeu. Elegeu o Doria. Elegeu João Doria. Haddad perdeu em 2016,
perdeu em 2018, vai perder novamente. Vai perder novamente.
Mas nós não...
No momento certo a gente vai discutir aqui as obras de Haddad na cidade de São
Paulo, agora nós não podemos esquecer o candidato do Sr. João Doria, Rodrigo
Garcia.
Esse, deputada
Janaina, está chantageando prefeitos, chantageando vereadores por todo o estado
de São Paulo, Conte. Se não fecharem com o PSDB não vão receber recursos. Estão
colocando prefeitos na parede.
Já fizeram isso
para o Doria conseguir vencer as eleições intrapartidárias para derrotar o
Eduardo Leite no Rio Grande do Sul. O Doria deu mais um golpe ali no PSDB, mas
agora estão mexendo com o estado de São Paulo, estão usando o Orçamento do
estado de São Paulo para chantagear prefeito e vereador.
Vice-governador
Rodrigo Garcia, não vai dar não. Se quiser se candidate a deputado estadual, o
senhor já foi presidente deste Parlamento, volte aqui para a Assembleia se
conseguir, porque o seu principal cabo eleitoral, que se chama João Doria, fez
1% agora, comprando todo mundo. Perde para a margem de erro e é uma âncora na
sua candidatura.
Eu te desafio
aqui, Rodrigo Garcia, coloque o Doria no seu santinho, divulgue o Doria nas
redes sociais. O Doria é pré-candidato a presidente da República, está saindo
agora no final de semana. Coloque ele nas suas redes sociais, divulgue ele,
Instagram, Facebook, Twitter, está com vergonha do Doria por quê? Não é fechado
contigo? Fica o recado.
Obrigado, Sra.
Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos. Sigo aqui com a lista dos oradores inscritos. Chamo à tribuna a
deputada Leticia Aguiar. (Pausa.) Deputada Isa Penna. (Pausa.) Deputado Ricardo
Mellão. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. (Pausa.)
Deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputado
Rodrigo Moraes. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputado Jorge
Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Paulo Fiorilo, que tem o prazo
regimental de dez minutos.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidenta, Srs. Deputados, aqueles que nos
acompanham, volto, agora ao Grande Expediente, para continuar um raciocínio que
eu acho que é importante sobre o que ocorreu ontem nesta Casa.
O governador
Doria é o governador que menos base teve na Assembleia Legislativa. O deputado
Conte não é um deputado de primeiro mandato, já acompanhou outros governos do
PSDB aqui e sabe que os governadores do PSDB contavam com uma base de 70, 65
votos e conseguiam aprovar os seus projetos com muita facilidade.
Nesta
Legislatura ocorreu uma mudança, uma mudança grande. O Doria não tinha, e não
tem, uma base ampla. Nós não vimos só no PLC 03, nós vimos em outros projetos
que foram votados aqui. O Doria só conseguiu aprovar com muito esforço, com
muita conversa e com muita estrutura.
Nós tivemos
deputados que me surpreenderam ontem e que eu vou falar aqui, porque é público.
Um deles é um deputado bolsonarista, deputado Conte Lopes, o deputado Castello
Branco, que eu confesso que, como bolsonarista, não deveria ter a postura que
teve, porque votou a favor do governo Doria, do Rodrigo, do PSDB.
Bom, desde o
início a gente discute aqui a importância das bancadas partidárias, da
coerência partidária, mas é sempre muito difícil, porque tem algumas bancadas
em que coerência não existe.
Eu achava,
acreditava piamente, que a mudança para o PL pudesse ter dado essa visão
ideológica. Ledo engano, continuou tudo do mesmo jeito. É deputado bolsonarista
votando a favor do projeto, votando contra para ajudar a dar quórum.
Impressionante.
Bom, o Doria
conseguiu aprovar o projeto. O PT defendeu o tempo todo que a gente deveria
separar o projeto em três partes. O reajuste de 10%, a carreira dos professores
e a carreira dos administrativos.
Fizemos um
esforço grande, tivemos o apoio de vários deputados e deputadas, mas, infelizmente,
a força do governo conseguiu 49 votos, em um esforço hercúleo que a história
vai cobrar.
Primeiro porque
eles não discutiram com as categorias, foi goela abaixo. Segundo porque vários
deputados - se não vários, alguns - traíram o movimento. Tomaram uma decisão
pressionados, possivelmente, pelas suas lideranças partidárias para votar a
favor do Doria.
Eu acho que
esses deputados e deputadas deveriam se explicar. No mínimo. Aqui o deputado
Conte Lopes foi coerente o tempo todo. Aliás, tem sido ao longo desses anos, em
que pesem as nossas diferenças, as nossas divergências, a visão que o deputado
tem de mundo e a minha visão de mundo. Eu tenho uma visão humanista.
O SR. CONTE LOPES - PL - Vossa Excelência me permite um
aparte?
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Eu vou conceder um aparte ao
senhor. Pode usar o tempo.
O SR. CONTE LOPES - PL - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR -
Vossa Excelência coloca muito bem. Inclusive, fomos cobrados pelas redes
sociais por vários professores, por centenas, milhares de colocações pelo nosso
voto, cobrando: “Oh, vamos te matar!”. Não falaram “matar”, mas que “você não
volta mais para Casa”, né? Ninguém falou em matar, não, isso é força de
expressão. Mas “ah, você não volta mais”, entendeu? Se votar contra o
funcionário...
Agora, nobre
deputado Paulo Fiorilo, houve funcionários públicos, professores, que votaram
contra os professores. E aí não acontece nada? Aquela pressão que houve antes?
Não entendi. Tem que cobrar de quem votou.
Eu não voto, eu
sou funcionário público desde 67 - olha há quanto tempo -, quando entrei na
polícia como soldado. Então, não vou votar contra funcionário público. Arrumem
outro que vote. Agora, funcionário público votar contra funcionário público tem
algum problema.
Então, só estou
dizendo que fui cobrado antes e não precisava. Minha grande briga com o Doria e
o Bruno Covas foi na Previdência, quando era vereador em São Paulo. Queriam me
matar para eu votar e eu não votei pela Previdência com o Doria. Votei contra.
Então, nunca
votei contra funcionário público. Eu sou funcionário público, mas acho também
que tem que se cobrar dessas pessoas, na minha opinião. Somente isso. Tem que
se cobrar. Por que o cara votou? Senão fica mal.
Era só isso,
uma colocaçãozinha.
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - O senhor tem toda a razão, a
cobrança deve ser feita. Será e deve ser feita, até porque isso vai custar uma
discussão de carreira que os professores não fizeram antes de o projeto chegar
aqui e aqui foram atropelados por mudanças de posição ao longo da votação de
ontem.
A gente viu
como o governo esperneou aqui para conseguir os 48 ou os 49. O líder do Governo
teve que implorar, esperar, tentar ganhar tempo para conseguir os votos que
faltavam.
Esse é o
governo Doria, que termina da pior forma possível. Começou mal, começou
prometendo o melhor salário para os funcionários da Segurança Pública e vai
terminar sem cumprir sua promessa, mesmo tendo dado 20 por cento.
Não é o melhor
salário do Brasil e nunca será, porque esse governo não cumpriu aquilo que prometeu,
não só no caso da Segurança Pública, mas nos outros casos.
Infelizmente, é
esse governo que tivemos aqui durante quatro anos, porque fez uma aliança - nós
não podemos esquecer - com o Bolsonaro para se eleger na vibe do BolsoDoria.
Esse governo se elegeu, derrotou o Márcio França, porque fez uma aliança com o
Bolsonaro e depois resolveu fazer um movimento para apartar-se do presidente.
O SR. CONTE LOPES - PL - Um aparte, nobre deputado?
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Tem que ser rápido, porque eu
queria concluir.
O SR. CONTE LOPES - PL - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR -
Rapidinho. Não foi uma aliança com o Bolsonaro. O Doria foi correndo, o
Bolsonaro estava esfaqueado lá, ele pediu pelo amor de Deus para falar... O
Bolsonaro não falou nada, ele mesmo criou. Ele cria tudo sozinho. Ele mesmo
inventa as coisas. O Doria, ele cria.
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Quem cria, descria. Se ele criou,
o Bolsonaro deveria ter negado. Não negou e gostou. Gostou, esteve junto,
esteve aqui e tal. Agora, não podemos apagar a história.
Aliás, assim,
eu já falei aqui no meu aparte: o Bolsonaro negou o tempo todo o centrão. O
senhor conhece a Bíblia, não é? Pedro negou três vezes Cristo. Bolsonaro deve
ter negado umas dez vezes o centrão e agora está sentado com eles.
Está lá com o
Valdemar, está com o PP, está com todos os partidos do centrão. É natural, faz
parte da política. Agora, não podemos apagar essa história. Ele precisa se
explicar. Também é uma forma necessária de cobrança, porque se não cobrar, não
dá.
O SR. CONTE LOPES - PL - Só um segundo?
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Trinta segundos.
O SR. CONTE LOPES - PL - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR -
Vossa Excelência é um grande político, presidente do PT aqui em São Paulo.
Vossa Excelência sabe que se não houver uma ligação, uma interligação com os
partidos políticos o cara não consegue ser prefeito de uma cidade, um dia que
os caras cassam ele. Serve para Governo do Estado, serve para o presidente da
República; é a mesma coisa.
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Muito bem, o senhor devia ter
dito isso para o Bolsonaro quando ele foi candidato e negou o centrão três
vezes, porque o senhor é um homem experiente. Sabe que para governar precisa
ter aliança. Agora, o Bolsonaro fez ao contrário: atirou, atirou, atirou e
agora casou. Então nós precisamos deixar claro isso.
É esse tipo de
postura, deputado Conte, que faz com que a política se enfraqueça, faz com que
os partidos se enfraqueçam, porque o cara que é presidente da República, que
fez um discurso, agora tem outra prática.
A prática é o
critério da verdade e eu sou um daqueles que sempre defendeu alianças. São
alianças que constroem maiorias, que são fundamentais para aprovar projetos,
para avançar.
Eu não sou da
linha do Bolsonaro, que atirou, atirou e, aliás, continua atirando. Agora ele
está meio “encabrestado”; o senhor deve ter reparado. Ele não pode fazer tudo
que ele quer, porque ele tem o centrão que está lá na corcunda segurando: “Não
faça isso”; “Tire esse ministro”; “Olhe só, botar a cara no fogo, é melhor
tirar”; “Vai se queimar”. Então agora os profissionais da política estão
pilotando o Bolsonaro.
Vamos ver por
quanto tempo, até porque o Bolsonaro tem um espírito selvagem muito grande, o
que possibilita ele falar o que ele quer à hora que ele quer e nos colocar
nessa situação rebaixada tanto do ponto de vista internacional como nacional.
Eu queria terminar aqui só fazendo um registro.
Ontem nós
tivemos a reunião com o cônsul da Ucrânia, Dr. Jorge. A deputada Janaina
participou, foi muito interessante, muito importante, e depois à tarde nós
recebemos sete cônsules honorários da África.
E temos uma
proposta sendo construída de um coletivo dos países africanos com representação
consular para dialogar propostas de parcerias com as universidades estaduais,
com as cidades, o que ajudaria muito para de fato desenvolver regiões do
interior, aquilo que o governador Doria mais uma vez prometeu e não fez. Então
o Parlamento pode dar uma contribuição importante.
Muito obrigado,
Sra. Deputada.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Pela ordem, Sra.
Presidenta. Eu solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - É regimental.
Declaro suspensa a sessão até as 16 horas e 30 minutos, quando todos já ficam
convocados para seguir com a sessão ordinária e possível deliberação a critério
do Sr. Presidente.
* * *
- Suspensa às 15 horas e 57 minutos, a
sessão é reaberta às 16 horas e 31 minutos, sob a Presidência do Sr. Carlão
Pignatari.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
* * *
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente, para falar pelo Art. 82 em nome da bancada.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental.
Para falar pelo Art. 82, deputado Teonilio Barba.
Para encaminhar, viu, deputado, deixa
eu ler. Não cabe o 82 porque nós já estamos na Ordem do Dia.
Há sobre a mesa um requerimento de
urgência ao Projeto de lei 884, de 2021, de autoria do nobre deputado Marcio da
Farmácia. Fazer uma justificativa, ele está nominando um AME que vai inaugurar
dia 30, por isso nós adiantamos isso aqui.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação.
Para encaminhar pela bancada do PT,
deputado Teonilio Barba.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eu
subo a esta tribuna em função do debate que nós tivemos aqui ontem.
Como eu acho
que dei uma exagerada com a deputada Marina Helou eu estou subindo aqui
exatamente para me desculpar com a deputada Marina Helou em função de que eu
comparei ela à base bolsonarista e ela não é uma bolsonarista.
O Nishikawa é
um bolsonarista, o Frederico d’Avila é um bolsonarista, quem é a base
bolsonarista é bolsonarista. Ela ficou muito magoada em função disso e eu,
publicamente, aqui da tribuna, estou pedindo desculpas à deputada Marina Helou,
porque não foi justo eu comparar ela. Ela tem uma outra história de vida, uma
outra história de militância.
Não sei se a
deputada está me ouvindo ou não. Quero deixar aqui desta tribuna o meu pedido
de desculpas em relação, deputado Maurici e deputada Janaina Paschoal, a eu ter
comparado ela à base bolsonarista. Ela não é bolsonarista, então não é justo a
gente fazer isso.
Quando erra a
gente tem que pedir desculpas, não tem problema nenhum. Como eu fiz aqui da
tribuna, estou fazendo questão de fazer, daqui da tribuna, o meu pedido de
desculpas à comparação, não ao voto dela. À comparação, sim. É igual comparar
você, Nishikawa, que é um bolsonarista, ao petismo, não posso fazer isso.
Então, eu
reconheço que errei na dose com ela, por isso estou aqui desta tribuna pedindo
desculpas à deputada Marina Helou, a quem eu respeito muito, para deixar sem
sombra de dúvidas isso.
Agora, isso não
me impede de fazer o debate que eu fiz ontem aqui. O debate que eu fiz ontem
aqui foi exatamente para expor o Partido Novo. Os deputados que, na hora que
votam um projeto que precarizam, eles votam a favor. Votam a favor do projeto
03.
Aqui, no
passado, votaram a favor do QAV, que era o projeto de querosene para os aviões.
O que favorece os empresários eles votam a favor; o que prejudica trabalhadores
eles votam a favor; o que é a favor dos trabalhadores eles votam contra.
Ontem ficaram
aqui verificando. Só não verificaram o projeto da Defensoria Pública, o 06. Os
outros três projetos que atendiam os trabalhadores da Casa, o 04, o 05 e o 08,
que atendiam os trabalhadores do Tribunal de Contas, aí eles votam contra,
porque são pessoas que têm cabeça empresarial e votam tudo, sempre, contra os
trabalhadores.
Como vivi 41
anos trabalhando no setor privado, eu sei como pensam os patrões. A cabeça do
Novo infelizmente é essa. Eu respeito, não tem problema. Se é disputa
ideológica, não tem problema eles pensarem assim. Agora, temos que ir
desmascarando-os, para que o povo saiba em quem está votando, para que os
trabalhadores desta Casa saibam em quem estão votando.
*
* *
- Assume a
Presidência o Sr. Delegado Olim.
*
* *
Então, por esse
motivo é que voltei a esta tribuna hoje. Em ano de eleição, essa disputa não
para. Eles vão falar contra nós, nós vamos falar contra eles. Vai ser essa a
nossa vida, como aqui o tempo todo... Agora, dia 15 de março, fez sete anos que
estou nesta Casa.
Foram sete anos
com a gente denunciando, no estado de São Paulo, o governo do PSDB pelo
desmonte que fez no estado de São Paulo. O João Doria veio para aprofundar esse
desmonte. Aprofundou tanto que vai afundando cada vez mais na pesquisa. Daqui a
pouco a pesquisa dele vai estar em -1, -2, -3, na linha que ele está indo.
Então, queria
deixar aqui essa fala minha e deixar, mais uma vez, um pedido de desculpas para
a deputada Marina Helou, porque realmente, em relação à comparação, eu fui
muito duro com ela e ela não merece isso.
Muito obrigado,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - DELEGADO OLIM - PP - Em votação. Os
Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo, permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento.
Em votação o Projeto de Decreto
Legislativo nº 14, de 2022. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. Aprovado.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Havendo acordo de lideranças, pedir o levantamento da presente
sessão.
O
SR. PRESIDENTE - DELEGADO OLIM - PP - Prazer em
vê-lo.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - O prazer é nosso.
O
SR. PRESIDENTE - DELEGADO OLIM - PP - Havendo acordo
de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos,
convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem
Ordem do Dia.
Está levantada a sessão. Obrigado a
todos.
* * *
- Levanta-se a sessão às 16 horas e 37
minutos.
* * *