22 DE MARÇO DE 2022
6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CARLOS GIANNAZI e CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão. Suspende a sessão às
14h15min, até 16 horas e 30 minutos.
ORDEM DO DIA
2 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min. Convoca
uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente
sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento
de urgência ao PLC 4/22.
3 - RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PLC
4/22, em nome do Novo.
4 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PLC 5/22.
5 - RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PLC
5/22, em nome do Novo.
6 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PLC 6/22. Encerra a
discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PLC
8/22.
7 - RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PLC
8/22, em nome do Novo.
8 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara
aprovados, separadamente, requerimentos de criação de comissão de
representação: do deputado Rafa Zimbaldi, para representar a Alesp no 64º
Congresso Estadual de Municípios, de 28 a 30/03, em Campos do Jordão/SP; e da
deputada Dra. Damaris Moura, para participar do Simpósio Brasileiro de
Liberdade Religiosa, de 23 a 25/03, no Rio de Janeiro/RJ.
9 - MÁRCIA LULA LIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 23/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da
sessão extraordinária, com início previsto para as 16 horas e 50 minutos.
Levanta a sessão.
*
* *
-
Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados sob a proteção de Deus
iniciamos os nossos trabalhos.
Esta Presidência dispensa a leitura da
Ata da sessão anterior, e recebe o Expediente.
Como hoje nós não temos nenhum deputado
e nenhuma deputada presente aqui no plenário, nós vamos pedir a suspensão da
sessão até as 16:30, onde nós iremos retornar para debater os projetos
relacionados ao reajuste dos servidores.
Nós apresentamos emendas para que todos
os servidores tenham um reajuste digno. Então, nós voltamos às 16 e 30 para
esse importante debate e possível votação desses projetos.
Está suspensa, então, a sessão, até as
16 horas e 30 minutos.
*
* *
- Suspensa às 14 horas e 15 minutos, a
sessão é reaberta às 16 horas e 35 minutos, sob a Presidência do Sr. Carlão
Pignatari.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Reaberta a
sessão. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do
Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária a
realizar-se hoje, 10 minutos após o término da presente sessão, com a
finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
*
* *
-
NR - A Ordem do Dia para a 3a Sessão Extraordinária foi publicada no
D.O. de 23/03/2022.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É só a chamada
da extraordinária.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Sim.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ordem do Dia.
*
* *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Há sobre a mesa
requerimento de urgência do Projeto de lei Complementar no 04, de
2022, de autoria da Mesa.
A SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT -
Pela ordem, Sr. Presidente. Para discutir.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deixe-me só
pedir uma coisa: se for para discutir, eu não vou pautar esses projetos de
urgência, então. Já entramos direto nos projetos, que aí nós não votamos
projeto, se for isso...
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Tá bom, então pode
seguir.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Eu acho que é
só a urgência dos projetos que será para fazer o congresso de comissões, senão
nós não conseguimos deixá-los prontos amanhã. Não tem nada a ver com os
projetos nossos do funcionalismo. Está bom?
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Está bom.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Em discussão.
Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento de urgência.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Registrar voto
contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Voto contrário
da bancada do Novo.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência do Projeto de lei Complementar no 05, de 2022, de autoria da
Defensoria Pública de São Paulo. Em discussão. Não havendo oradores inscritos,
está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.). Aprovado o
requerimento.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem. Registrar
voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Ricardo Mellão registra voto contrário.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência do Projeto de lei Complementar no 06, de 2022, de autoria
da Defensoria Pública. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está
encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o
requerimento.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência do Projeto de lei Complementar no 08, de 2022, de autoria
do Tribunal de Contas. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está
encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o
requerimento.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem. Registrar
o voto contrário da bancada do Novo.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela liderança
do Novo, registrando voto contrário.
Nós temos duas comissões de
representação, uma da deputada Damaris Moura e outra do deputado Rafa Zimbaldi,
sem ônus para a Assembleia Legislativa de São Paulo.
Há sobre a mesa o requerimento do nobre
deputado Rafa Zimbaldi, com o número regimental de assinaturas, nos termos do
Art. 35, do Regimento Interno, para a constituição de uma comissão de
representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo no 64o Congresso Estadual de Municípios, a
realizar-se entre os dias 28 e 30 de março do corrente ano, na cidade de Campos
do Jordão, sem ônus para este Poder.
Em votação. As Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Só avisar os nobres deputados: se mais
algum deputado for participar do congresso de Campos de Jordão, por favor
incluir, que já fica nessa comissão de representação que já está votada.
Deputada Carla Morando está dizendo que vai. Só oficiar à Secretaria Geral
Parlamentar.
Há sobre a mesa requerimento de
urgência da Dra. Damaris Moura, com o número regimental de assinaturas, nos
termos do Art. 35, do Regimento Interno, para a constituição de uma comissão de
representação com a finalidade de participar do Simpósio Brasileiro de
Liberdade Religiosa, a realizar-se de 23 a 25 de março do corrente ano, na
cidade do Rio de Janeiro, sem ônus para este Poder.
Em votação. As Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento. A mesma prerrogativa: se algum deputado quiser
participar, também é só oficiar à Secretaria Geral Parlamentar.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Gostaria de pedir o
levantamento da presente sessão.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência,
antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão
ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de hoje,
lembrando ainda da sessão extraordinária a realizar-se hoje, 10 minutos após o
término da presente sessão.
Está levantada esta sessão, e daqui a
10 minutos teremos a sessão extraordinária. Muito obrigado a todos.
*
* *
- Levanta-se a sessão
às 16 horas e 40 minutos.
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* *