16 DE NOVEMBRO DE 2021

28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidência: CARLÃO PIGNATARI

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Abre a sessão. Dá conhecimento de emendas ao PR 2/20 e ao PR 27/21, que retornam às comissões, ficando adiada a sua apreciação. Convoca, para 17/11, às 11 horas, reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento; das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e Planejamento; das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento.

2 - DR. JORGE LULA DO CARMO

Para comunicação, agradece às autoridades do município de São Simão por lhe terem concedido o título de cidadão simonense, pelos serviços prestados à localidade.

3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Tece comentários sobre a realização de sessões extraordinárias durante o período da tarde, e não de noite, como é usual nesta Casa.

4 - CONTE LOPES

Para comunicação, aprova a iniciativa de realizar sessões extraordinárias no período da tarde. Declara que sempre defendeu que assim fosse.

5 - GILMACI SANTOS

Para comunicação, comunica a seus pares que o deputado Adalberto Freitas será o relator do projeto de lei que trata do Orçamento para 2022.

6 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Pede cooperação de todas as bancadas para que seja preparado um relatório que atenda as demandas de todos.

7 - GILMACI SANTOS

Para comunicação, concorda com o presidente Carlão Pignatari. Destaca a complexidade da lei orçamentária, dado o grande número de emendas apresentadas.

8 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Informa que solicitará à Secretaria Geral Parlamentar que auxilie na análise das emendas apresentadas ao Orçamento. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior.

Ordem do Dia.

O SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente. Vossa Excelência me concede o tempo para uma comunicação?

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Um minutinho. Só acabar de ler, e eu já passo para o senhor, deputado.

Proposições em regime de Urgência.

Item 1. Discussão e votação do Projeto de resolução nº 2, de 2020, de autoria da deputada Professora Bebel, que altera dispositivo da Resolução nº 910, de 5 de julho de 2016, que institui o Prêmio Inezita Barroso. Há sobre a mesa emenda substitutiva de plenário, com o número regimental de assinaturas, nos termos do Art. 175, inciso II, do Regimento Interno, pelo qual o projeto retorna às comissões.

Item 2. Discussão e votação do Projeto de resolução nº 27, de 2021, de autoria da Mesa, que dispõe sobre a criação de cargos de comissão do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa, e dá outras providências. Parecer nº 1.149, de 2021, reunião conjunta das Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável.

Há sobre a mesa uma emenda de plenário, com o número regimental de assinaturas, nos termos do Art. 175, inciso II, do Regimento Interno, motivo pelo qual o projeto retorna às comissões amanhã, às 11 horas da manhã. Nesse projeto, deputada Valeria Bolsonaro, apenas está se colocando que todos os cargos criados pela lei federal só poderão ser nomeados a partir de 1º de janeiro de 2022. Para uma breve... Eu só vou fazer a convocação das comissões, deputado.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos termos do Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 11 horas, em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de resolução nº 2, de 2020, de autoria da nobre deputada Professora Bebel.

Convoco também reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, também amanhã, às 11 horas, em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de resolução nº 27, de 2021, de autoria da Mesa.

Sras. e Srs. Deputados, nos termos do disposto do Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das comissões de Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, para realizar-se amanhã, também às 11 horas, em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 979, de 2019, de autoria dos nobres deputados Cezar e Marcio Nakashima.

Também convoco para amanhã, no mesmo horário, nos termos do Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 45, inciso V, ambos do Regimento Interno, convoco uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a partir das 11 horas. Projeto de lei nº 1011, de 2019, de autoria da nobre deputada Edna Macedo.

Nos termos do disposto no Art. 18, Inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco a reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Saúde; e Finanças, Orçamento e Planejamento também às 11 horas em ambiente virtual com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 1286, de 2019, de autoria do nobre deputado Alexandre Pereira.

Convoco as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados nos termos do disposto no Art. 18, Inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se amanhã, a partir das 11 horas, em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 32, de 2020, de autoria dos nobres deputados Delegado Bruno Lima e Vinícius Camarinha.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos termos do disposto no Art. 18, Inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Segurança Pública e Assuntos Penitenciários; Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, a partir das 11 horas, em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 492, de 2020, do nobre deputado Bruno Ganem.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 11 horas, em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 518, de 2021, de autoria da nobre deputada Analice Fernandes.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, a partir das 11 horas, em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 91, de 2021, de autoria da nobre deputada Erica Malunguinho.

Para uma comunicação, o deputado Dr. Jorge do Carmo.

O SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Obrigado, Sr. Presidente. Boa noite, Sras. Deputadas, boa noite, Srs. Deputados. Quero fazer uma breve comunicação, Sr. Presidente, e dizer que hoje recebi em meu gabinete os vereadores do município de São Simão: Osmir Muniz, Dr. Júlio Alberto e Paulo André Rodrigues, além do prefeito daquele município, Marcos Bonagamba.

Todos vieram ao nosso gabinete, Sr. Presidente, trazer uma notícia e a informação de que a Câmara Municipal desse município, São Simão, ali na região metropolitana da grande Ribeirão Preto, aprovou por unanimidade o Decreto Legislativo n^o 07, de 2021, que concede a este deputado o título de cidadania simonense, pelos relevantes serviços prestados àquele município.

Eu quero, nesta oportunidade, agradecer a todos os vereadores da Câmara Municipal de São Simão, além de agradecer ao prefeito Marcos, e reafirmar meu compromisso com o município de São Simão, em razão, evidentemente, de tudo o que nós já construímos e podemos construir. Então, quero parabenizar a Câmara Municipal e agradecer a todos os munícipes de São Simão pela concessão desse título de cidadão simonense.

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado Jorge. Encerrado o objeto da presente sessão... Acho que nós acertamos ao fazer essas sessões extraordinárias na parte da tarde, para não precisarmos ficar aqui até de noite. Acho que foi muito melhor para todos nós. Mesmo que a gente tivesse uma outra extra, iria encerrar no máximo às 22 horas.

Acho que é muito melhor, principalmente para vocês, para as mulheres. Não precisa fazer assim, Conte. Para as mulheres, muito embora, no meio da noite, porque é realmente difícil, principalmente para as mulheres saírem de noite, uma ou duas horas da noite. É muito ruim. Acho que foi muito melhor para todos nós. Então, acho que nós acertamos aí.

Agradecer a presença de todos.

O SR. CONTE LOPES - PP - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Conte.

O SR. CONTE LOPES - PP - PARA COMUNICAÇÃO - Eu queria inclusive cumprimentá-lo, porque até tenho batido nessa tecla há três anos, porque a própria Câmara Municipal age dessa maneira. Vossa Excelência tem condições até de adiantar a extraordinária, para que seja votado. As coisas aqui estão acontecendo desde a minha época. Eu cheguei aqui quase 30 e tantos anos atrás.

Quando a gente vai decidir alguma coisa, a própria imprensa já não está mais, o povo já não está mais. Nós vamos seguindo depois da meia-noite, uma hora da manhã. Importante é que decida quando...

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Boa, bem lembrado, deputado Conte.

O SR. CONTE LOPES - PP - Parabéns a Vossa Excelência.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Acho que é bem lembrado, porque não só o perigo de ir embora, mas também da imprensa ter tempo de noticiar. Parabéns. Eu acho que essa também é ...

O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, presidente.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Gilmaci.

O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O senhor permite uma breve comunicação, presidente?

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Podemos, sim.

O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA COMUNICAÇÃO - Obrigado, presidente. Só para comunicar a V. Exa. e aos demais pares desta Casa que nós, como presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estamos chegando à reta final para apresentar o nosso relatório, e nós escolhemos, para ser o relator do Orçamento neste ano, o nobre deputado Adalberto Freitas.

Adalberto Freitas será nosso relator do nosso Orçamento deste ano. Nós temos grandes deputados na comissão, mas é um deputado novo, primeiro mandato, mas com grande experiência, e com certeza fará um grande trabalho, um grande relatório do Orçamento 2022.

Então, é só para comunicar ao senhor e a esta Casa que o relator do Orçamento de 2022 será... É, já é o nobre deputado Adalberto Freitas.

Obrigado, presidente.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado. E eu quero pedir a complacência de todas as bancadas para a gente tentar construir um relatório, na Comissão de Finanças, deputada Janaina, que é líder, quem fez as emendas, para ver se a gente consegue até o meio de dezembro votarmos, para poder votar as contas, o orçamento, a gente tentar.

Eu acho que isso é importante, falei isso para o presidente. Esse ano ele me disse que vai fazer a liderança do Governo, o presidente da Comissão de Finanças vai estar junto com o relator para que a gente tente fazer um orçamento mais próximo do que a gente pode, da realidade, e sendo atendidas as demandas de cada uma das bancadas, para que a gente possa tentar chegar em dezembro e encerrarmos esse ano legislativo.

Ano que vem temos um ano difícil para todos nós, de eleição, então espero que a gente consiga satisfazer isso e encerrar o ano dia 15, dezesseis.

O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - A ideia é essa. Falei com V. Exa. para a gente chegar, conversar com todas as bancadas, haja vista que este ano, deputada Valeria, foram apresentadas 26.614 emendas ao Orçamento, 26.614 emendas. Então é um orçamento bem complexo, é algo bem complexo.

Nós temos que fazer uma força-tarefa e chamar, realmente, as bancadas, os deputados, os 94 deputados desta Casa para tentar, e eu tenho certeza de que faremos isso, achar um bom termo para que a gente possa elaborar junto com o relator Adalberto Freitas um grande relatório, que venha a contemplar, 100% praticamente é impossível, mas venha a contemplar a maioria, para que a gente possa encerrar este ano bem, este ano tão pesado, tão terrível que passamos na Assembleia Legislativa, e em todo o estado de São Paulo, presidente.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado. Eu vou pedir à Secretaria Geral Parlamentar que faça uma compilação, porque nós devemos ter umas 10, 15 mil emendas iguais. Que se faça essa compilação. Nós temos aqui pessoas competentes, principalmente ali, com a Roberta, enfim, pessoas que fazem, para que a gente já dê um andamento no esqueleto do nosso Orçamento.

Mas muito obrigado, viu, Rodrigo, você que está aí. Que a gente possa fazer isso junto com os técnicos da Secretaria da Fazenda, do orçamento e gestão, que é da Secretaria de Governo, a gente tentar fazer o melhor orçamento possível, se Deus quiser, para a gente não passar o Natal e o Ano Novo na Assembleia. Eu gosto muito de cada um de vocês, mas não precisamos ficar nos dias 24, vinte e cinco. Nesse período vamos tomar uma atitude.

Muito obrigado. Boa noite a todos.

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- Encerra-se a sessão às 18 horas e 56 minutos.

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