14 DE OUTUBRO DE 2021
47ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: GIL DINIZ, CASTELLO BRANCO, MAJOR MECCA e
TENENTE NASCIMENTO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GIL DINIZ
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CASTELLO BRANCO
Comemora o retorno às aulas presenciais nas escolas
estaduais, a partir de 18/10. Considera o fechamento das escolas um crime.
Exibe dados sobre o aumento da evasão escolar durante a pandemia. Destaca a
importância da educação.
3 - FREDERICO D'AVILA
Exibe imagens de invasão à sede da Aprosoja
BR, em Brasília. Solicita que o Supremo Tribunal Federal emita mandados de
prisão contra os participantes da invasão citada. Tece críticas à Via Campesina
e MST. Defende o porte de armas para a autoproteção. Critica o pronunciamento antiarmamentista do arcebispo Orlando Brandes.
4 - CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência. Registra a presença de Sandra Keiko Harada Miyahara.
5 - GIL DINIZ
Questiona fala do arcebispo Orlando Brandes sobre o porte de
armas. Critica invasão à Aprosoja. Defende o direito
ao porte de armas. Menciona entrega de títulos definitivos de propriedade, pelo
governo federal, em Miracatu.
6 - CONTE LOPES
Menciona visitas do presidente Jair Bolsonaro a diversos
locais de São Paulo. Critica o governador estadual. Tece elogios ao
ex-governador Paulo Maluf. Afirma que o governador João Doria tem baixa
popularidade entre a população.
7 - GIL DINIZ
Assume a Presidência.
8 - MAJOR MECCA
Tece críticas ao governo estadual. Denuncia decretos que
remanejam recursos da SPPREV.
9 - FREDERICO D'AVILA
Afirma que muitos líderes religiosos utilizam recursos
ideológicos e políticos em seus discursos. Menciona entrega de títulos de propriedade,
em Miracatu, pelo governo federal. Esclarece que o Itesp não faz a entrega
desses títulos. Diz que movimentos como MST são financiados pelo crime
organizado. Reproduz e critica a fala antiarmamentista
do arcebispo Orlando Brandes. Exibe imagens de políticos do PT em propriedades
do Movimento Sem Terra. Considera o MST um grupo terrorista. Menciona pesquisa
de possíveis ligações da esquerda brasileira com as Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia.
10 - MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
11 - GIL DINIZ
Critica a instalação de câmeras nas fardas de policiais.
Menciona viagem do coronel Robson Cabanas à Bahia para discutir a instalação
das câmeras citadas. Afirma que os gastos dessa viagem foram pagos pelo Estado.
Agradece ao presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, pela
inauguração de agência na Ceagesp.
12 - TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, comenta o uso de viaturas e policiais para
segurança da residência do governador João Doria. Questiona o desvio de função.
14 - MAJOR MECCA
Discorre sobre o efetivo militar designado para a segurança
do governador. Considera a atitude como improbidade administrativa. Repudia a
transferência de verba da Segurança Pública para Comunicação. Tece críticas à
instalação de câmeras nos coletes dos policiais. Convida para ato, amanhã,
reivindicando o reajuste salarial dos policiais militares. Reflete sobre o
aumento de moradores de rua no centro de São Paulo (aparteado pelo deputado
Frederico d'Avila).
15 - GIL DINIZ
Lamenta a exclusão de deputados militares desta Casa nas
comemorações de aniversário do Primeiro Batalhão de Polícia de Choque do
Estado. Lembra período na Polícia Militar. Tece elogios à instituição. Exibe e
comenta vídeo de enchentes em Pirassununga, durante o final de semana
(aparteado pelos deputados Frederico d'Avila e Major
Mecca).
16 - FREDERICO D'AVILA
Convida os colegas para verificarem as viaturas estacionadas
em frente à residência do governador. Critica o trabalho da imprensa na
divulgação de pesquisas de aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Discorre
sobre a oposição do governo. Reflete sobre a influência da esquerda na educação
e cultura. Repudia a ação do MST na sede da Aprosoja,
em Brasília. Parabeniza o Batalhão de Polícia de Choque pelo aniversário.
17 - MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
18 - GIL DINIZ
Para comunicação, critica a proposta de instalação de CPI da Prevent Senior nesta Casa. Rebate
falas do presidente deste Parlamento, Carlão Pignatari, a respeito do tema.
Sugere investigar o Iamspe.
19 - CONTE LOPES
Reflete sobre o aniversário do Primeiro Batalhão de Polícia
de Choque. Cita momentos da sua carreira militar. Tece críticas à gestão do
PSDB na Segurança Pública. Discorre sobre as transferências de policiais
militares envolvidos em ocorrências com troca de tiros. Lembra criação da
Polícia Militar. Critica o uso de câmeras nos uniformes dos agentes.
20 - PROFESSORA BEBEL
Reflete sobre o Dia dos Professores, a ser comemorado em
15/10. Discorre sobre a importância dos servidores públicos para o Estado.
Comenta o adiamento da votação do PLC 26/21. Tece críticas ao texto. Lembra
aprovação da reforma da Previdência. Discursa sobre as avaliações para demissão
de servidores.
21 - PRESIDENTE MAJOR MECCA
Parabeniza os professores pela data comemorativa de seu dia.
22 - DRA. DAMARIS MOURA
Para comunicação, homenageia os profissionais do magistério.
Anuncia a visita de Alex Santiago, ex-aluno da Escola Estadual Professora
Julieta Guedes de Mendonça, de Dracena, e finalista do Prêmio Global Student Prize, pela apresentação
de projeto de combate ao bullying nas escolas. Comenta a ampliação da rede
escolar de ensino integral. Solicita salva de palmas ao citado estudante.
23 - PRESIDENTE MAJOR MECCA
Endossa o pronunciamento da deputada Dra. Damaris Moura.
24 - PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, tece considerações a respeito da relevância
do combate ao bullying nas escolas. Menciona sessão solene a ser realizada
amanhã, em homenagem ao Dia do Professor, às 10 horas.
25 - PROFESSORA BEBEL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
26 - PRESIDENTE MAJOR MECCA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 15/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
*
* *
- Assume a
Presidência e abre a sessão o Sr. Gil Diniz.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
O SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - SEM PARTIDO -
Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a
leitura da Ata da sessão anterior e recebe o Expediente.
Oradores
inscritos no Pequeno Expediente. Convido para fazer uso da palavra o nobre
deputado capitão Castello Branco. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O SR. CASTELLO BRANCO
- PSL - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Pequeno Expediente do dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira. Estamos
aqui hoje para comemorar que o estado de São Paulo finalmente anuncia a
retomada obrigatória das aulas presenciais a partir do dia 18 de outubro, que,
coincidentemente, é o Dia do Médico. Até que enfim! Já não era tempo.
Todos
os alunos do estado das redes públicas e particulares teriam que voltar
obrigatoriamente às aulas presenciais na próxima segunda-feira, dia 18 de
outubro. Distanciamento de um metro entre os estudantes deixará de ser exigido
no dia três de novembro. O uso de máscaras continua obrigatório. Só poderão
ficar em casa aquelas crianças e/ou adolescentes que apresentarem atestado
médico impedindo a sua presença nas aulas.
De
acordo com a Secretaria Estadual da Educação, apenas 1.251 das 5.130 escolas
estaduais vão voltar a receber 100% dos alunos todos os dias da semana, isso
porque somente elas conseguem garantir o distanciamento de um metro. Nas
demais, onde isso não é possível por falta de espaço, as aulas presenciais só
voltam a ser obrigatórias, como eu disse anteriormente, no dia 3 de novembro.
Já
para as escolas de educação infantil, a regra para a obrigatoriedade de volta
às aulas presenciais será definida pelas prefeituras municipais. Já as
universidades públicas e privadas seguem as determinações do Conselho Nacional
de Educação, que ainda não há consenso sobre o tema. Apesar de a maioria dos
alunos das escolas particulares já estarem presencialmente todos os dias há
algum tempo, o mesmo não ocorre na rede pública.
E
aqui o meu parecer, o meu posicionamento e a minha postura: não abrir as
escolas foi um crime contra a infância brasileira, um crime grave, em que pese
ter havido interesses sindicais e de outras naturezas.
Um
relatório divulgado no dia 27 de julho de 2021 pelo Fundo das Nações Unidas
pela Infância, a Unicef, indica um crescimento na evasão escolar durante a
pandemia do covid-19 com mais de 667 mil alunos fora das escolas no estado de
São Paulo no ano de 2020.
A
pesquisa realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação, Undime, também identificou um
alargamento das faixas etárias mais afetadas pela evasão.
Enquanto,
em 2019, por exemplo, o índice de abandono era de 2%, principalmente entre
crianças de 6 a 10 anos, em 2020, saltou para quase 10%, sendo que os mais
atingidos são crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Triste.
A
desigualdade educacional no Brasil se agravou com a pandemia, atingindo
principalmente os estudantes mais carentes, aqueles considerados de condição de
vulnerabilidade social.
Em
novembro de 2020, mais de cinco milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17
anos estavam sem acesso à educação no País, seja por estarem fora da escola,
seja por não conseguirem acessar atividades escolares por outros meios,
inclusive os digitais. O número equivale a um retrocesso - atenção - de 20
anos, duas décadas. Nós estamos voltando aos números da exclusão de 2020.
Conclusão:
pensando em todas essas dificuldades que a educação brasileira vem enfrentando
na pandemia e na pós-pandemia e os seus efeitos no ensino, após esse momento
dramático da pandemia, acreditamos que ainda teremos muitas dificuldades pela
frente na área de Educação, mas sempre é possível encontrar caminhos para
avançarmos. Lugar de criança é na escola.
E
eu termino com a frase do grande pensador e professor brasileiro Henrique José
de Souza: “A esperança de uma colheita vive na sua semente. Se o Brasil
pretende ter um destino melhor do que tem, sem dúvida nenhuma, o caminho mais
seguro e eficaz é através da educação. São as sementes dessas novas crianças. É
a educação o agente transformador da sociedade, e, portanto, todo o esforço
deve ser dirigido a ela”.
Juntos
somos sempre mais fortes.
O SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Obrigado,
nobre deputado Castello Branco. Convido para fazer uso da tribuna o nobre
deputado Paulo Lula Fiorilo. (Pausa.) A nobre
deputada Janaina Paschoal. (Pausa.) O nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Dr. Jorge Lula do Carmo. (Pausa.) Delegado Olim. (Pausa.) Adalberto Freitas. (Pausa.) Enio Lula Tatto. (Pausa.) Teonilio Barba Lula. (Pausa.) Rodrigo Gambale.
(Pausa.) Major Mecca. (Pausa.)
Rodrigo Moraes.
(Pausa.) Tenente Nascimento. (Pausa.) Maria Lúcia Amary.
(Pausa.) Coronel Nishikawa. (Pausa.) Marcio
Nakashima. (Pausa.) Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Alex de
Madureira. (Pausa.) Carlos Giannazi. (Pausa.) Ricardo Mellão. (Pausa.) Márcia
Lula Lia. (Pausa.) Analice Fernandes. (Pausa.) Carla Morando. (Pausa.) Marcos Damasio. (Pausa.) Leci Brandão.
(Pausa.) Luiz Fernando. (Pausa.) Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Conte
Lopes. (Pausa.)
Dra. Damaris
Moura. (Pausa.) Marta Costa. (Pausa.) Vinícius Camarinha. (Pausa.) Valeria
Bolsonaro. (Pausa.) Sargento Neri. (Pausa.) Raul Marcelo. (Pausa.) Edson Giriboni. (Pausa.) Professora Bebel. (Pausa.)
Encerrada a
lista dos oradores inscritos para o Pequeno Expediente, parto agora para a
lista suplementar. Delegado Olim. (Pausa.) Enio Tatto. (Pausa.) Jorge Wilson
Xerife do Consumidor. (Pausa.) Caio França. (Pausa.) Carlos Giannazi. (Pausa.)
Carla Morando. (Pausa.)
Convido a fazer
uso da tribuna o nobre deputado Frederico d’Avila.
Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O SR. FREDERICO D’AVILA - PSL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente deputado Gil Diniz, telespectadores da
Rede Alesp, venho aqui hoje para mostrar cenas
lamentáveis que recebi hoje pela manhã, de uma invasão, uma depredação ocorrida
na cidade de Brasília, Distrito Federal, na sede da minha Aprosoja,
a Aprosoja Brasil, da qual eu fui vice-presidente
pelo estado de São Paulo, por três anos, com muita honra, comandada pelo
competente presidente Gustavo Chavaglia, aqui no
estado, e na gestão do presidente Bartolomeu Braz Pereira.
Eu queria
aproveitar o Machado para expor as imagens do que aconteceu hoje pela manhã.
Aí, ó: o Movimento sem Terra, com muito orgulho, está divulgando isso nas redes
sociais. Para vocês verem, a Via Campesina, que é um organismo internacional,
também esteve presente. Essa é a casa da Aprosoja
Brasil. Ali estão a Aprosoja, a Abras, que é a
Associação Brasileira de Sementes, está um estúdio do Canal Rural.
“Soja não enche
prato.” “Soja financia a fome.” Se soja não enche prato, eu queria saber o que
essa gentalha come. Pode continuar Machado, por favor. Não sei quem é essa
Aline Antunes. Vamos levantar quem é. Com muito orgulho, ela fala: “Hoje
amanhecemos com uma bela demonstração de como devemos tratar o agronegócio. Via
Campesina ocupa a Agrosoja em Brasília nesta
quinta-feira.”
Ocupa nada. Ela
está depredando, destruindo, fazendo um ataque a uma propriedade privada. “A
ação faz parte da Jornada Nacional da Soberania Alimentar, que denuncia o
agronegócio no País.” Pode seguir, Machado. Agora é o vídeo. Pode mostrar o
vídeo.
* * *
- É exibido vídeo.
* * *
É isso aí,
Machado. Daqui a pouco a gente mostra o outro. Eu queria, deputado Gil Diniz,
aproveitar que o senhor está presidindo a Mesa, que mande o expediente para o
Supremo Tribunal Federal. Eu queria aqui desafiar o ministro Alexandre de
Moraes, ou qualquer outro ministro do Supremo Tribunal Federal, a expedir
mandado de prisão contra esses integrantes.
*
* *
- Assume a
Presidência o Sr. Castello
Branco.
*
* *
Eu quero ver se o Supremo Tribunal Federal,
que anda prendendo deputado, jornalista, empresários, pessoas, aí, que apoiam o
setor produtivo, o agronegócio, a Agricultura brasileira, se o Supremo Tribunal
Federal vai, com a mesma celeridade, expedir mandados de prisão contra essas
pessoas. Então, está aqui o meu desafio.
E quero -
logicamente que não vai constar isso no documento - gostaria que a Assembleia
Legislativa perguntasse quais serão os procedimentos adotados pelo Supremo
Tribunal Federal com relação a esse ataque a uma instituição que congrega as
pessoas do setor... - Vou pedir a continuidade do tempo, Sr. Presidente - que congrega
as pessoas e entidades ligadas ao campo. Se eles vão tomar as devidas
providências em relação a esse ato terrorista praticado pela Via Campesina e
pelo MST.
Agora, como
disse bem o deputado Conte Lopes aqui na semana passada, bandido só entende duas
linguagens, cacete e bala, e é dessa forma que a gente tem que tratar a
bandidagem, e essa gente é bandida, essa gente é criminosa, essa gente está
alinhada com o narcotráfico, com as Farc, com o Movimento Patriótico Manuel
Rodríguez no Chile, com tudo que não presta no mundo.
A Via Campesina
é criminosa, é financiada por organismos internacionais. O MST tem escolas de
formação e doutrinação de crianças, que ensinam, desde a mais tenra idade, a
violar as leis, o esbulho possessório, o desrespeito à propriedade privada,
difundem a promiscuidade entre as crianças, através de agendas LGBT, e outras
porcarias afins.
Então, essa
gente tem que ser enfrentada com toda a energia do setor produtivo, e vou dar
um recado aqui para você, produtor rural de São Paulo e de todo o Brasil. Vamos
seguir aquilo que o presidente Bolsonaro falou alguns dias atrás, deputado Castello Branco.
Armem-se,
armem-se, armem-se. Aproveitem a liberdade que o presidente nos deu, e vamos
nos amar, com legalidade. Quem é cidadão de bem deve se armar, para enfrentar
essa gente.
Essa gente não
pode prevalecer sobre nós, que carregamos o Brasil nas costas, gerando riqueza,
gerando trabalho, gerando produção, gerando um superávit positivo na balança
comercial brasileira. Nós não podemos nos submeter a essa gentalha. Eu vou
utilizar de todas as minhas ferramentas, como parlamentar, para inquiri e para
verificar as atividades da Via Campesina e do MST no Brasil, em São Paulo e no
Brasil, e nós vamos enfrentar vocês. Vocês são bandidos, que só conhecem duas
linguagens, o cacete e a bala, e é assim que nós vamos encontrar vocês, e vamos
enfrentar vocês.
E quero
complementar aqui, falar para o arcebispo Dom Orlando Brandes - [Expressão suprimida.],
[Expressão
suprimida.], [Expressão suprimida.] da CNBB - dando recadinho para o presidente, para a
população brasileira, que Pátria amada não é Pátria armada. Pátria armada é a
pátria que não se submete a essa [Expressão suprimida.] - [Expressão suprimida.] -
e à sua CNBB, propaladora da teologia da libertação.
Você se esconde
atrás da sua batina para fazer o proselitismo político, para converter as
pessoas de bem na sua ideologia. A última coisa que vocês tomam conta é da alma
e da espiritualidade das pessoas. [Expressão suprimida.]! [Expressão suprimida.],
que se submete a esse papa [Expressão suprimida.] também.
A última coisa
de que vocês tomam conta é do espírito, do bem-estar e do conforto da alma das
pessoas. Você acha que é quem para ficar usando a batina e o altar para ficar fazendo
proselitismo político? [Expressão suprimida.]! [Expressão suprimida.]!
A CNBB [Expressão suprimida.]. [Expressão suprimida.]. E quero abraçar
aqui a Opus Dei, os Arautos do Evangelho, que esses, sim, cuidam das pessoas e
são perseguidos por gente [Expressão suprimida.] como você, Dom
Orlando Brandes e sua CNBB [Expressão suprimida.]. [Expressão suprimida.]!
[Expressão
suprimida.]!
Obrigado, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL -
Muito obrigado, nobre deputado Frederico d’Avila.
Dando sequência à lista suplementar de deputados inscritos para o Pequeno
Expediente do dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, convidamos o próximo
orador inscrito, nobre deputado Gil Diniz. Vossa Excelência tem o tempo
regulamentar de cinco minutos.
Gostaríamos de
aproveitar a oportunidade, enquanto o orador se dirige à tribuna, para
agradecer a nobre presença da Sra. Keiko Harada Miyahara, monja da Happy Science, e de seu marido, Sr. Jorge Miyahara, que muito nos honram com suas presenças hoje aqui
no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Gratidão.
O SR. GIL DINIZ - SEM
PARTIDO -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, nobre deputado capitão Castello Branco,
presidindo este Pequeno Expediente. Muito boa tarde a todos os deputados,
Frederico, boa tarde aos nossos assessores, aos policiais militares e civis
desta Casa, a quem nos assiste pela Rede Alesp. E
sejam bem-vindos, os visitantes, a esta Assembleia.
Presidente,
o deputado Frederico mostrou aqui toda a sua indignação. Eu gostaria de
perguntar ao arcebispo de Aparecida, arcebispo Brandes, como nós devemos nos
comportar se aqueles militantes que atacaram a Aprosoja
hoje, como o deputado Frederico d’Avila colocou aqui,
se eles resolverem, por um acaso, entrar no santuário de Aparecida e destruir o
santuário, vilipendiar o nosso templo, atacar a imagem milagrosa de Nossa
Senhora Aparecida. Como nós devemos reagir?
Se
o Brasil, para ser uma pátria amada, como ele diz, não
pode ser uma pátria armada, questiono aqui ao arcebispo: há vigilantes armados
no Santuário Nacional de Aparecida? Tenho certeza de que sim. Tenho absoluta
certeza de que sim. Por um acaso, a guarda papal, a guarda suíça, ela anda com
flores, pombinhas e cartazes “Sou da paz”? Ou eles andam e se preparam para
estarem armados para defenderem a vida do papa, seja ele quem for?
Hoje,
temos Bergoglio, papa argentino, no trono de São Pedro. Já tivemos Ratzinger, João Paulo II, Paulo VI e outros papas que
passaram ali e foram protegidos, defendidos com armas. Essa paz que as nossas
lideranças religiosas pregam é um pacifismo subserviente que se presta a quê?
Eu
repito aqui essa pergunta: se esses miseráveis, se esses bandidos, criminosos,
terroristas que barbarizaram hoje a sede da Aprosoja
fizerem o mesmo no Santuário Nacional, visto que eles consideram as nossas
religiões - cristianismo, judaísmo, qualquer religião - como opressoras, o que
a gente tem que fazer? Abrir os braços, ser cuspido? Ser subjugado, morto? Não,
acredito que não.
Então,
sim, nosso povo deve ter o direito à legítima defesa, o nosso povo deve, sim,
se assim quiser, ter as suas armas. E não é que o Estado tem que dar o direito
em si; o direito à vida, à legítima defesa, é um direito natural.
O
Estado só deve reconhecer um direito que é natural do ser humano: o direito à
vida. E o papa João Paulo II falava sobre isso. E o catecismo da Igreja
Católica, talvez alguns arcebispos não sigam, tenham outros manuais, como a
Internacional Comunista, o Capital, de Karl Marx, e não o Evangelho e o nosso
catecismo.
Então,
deixo aqui a pergunta para o arcebispo de Aparecida. Mas ainda assim, deputado
Frederico, estive com o presidente no Santuário Nacional no último dia 12; nós
celebramos ali a santa missa, a eucaristia.
O
presidente fez a primeira leitura, fez a consagração à Nossa Senhora ali no
altar do Santuário Nacional. Deixo aqui o meu agradecimento ao povo de
Aparecida, que tão bem acolheu o presidente Bolsonaro e a todo o povo
brasileiro que se dirigiu ali naquela data, como sempre.
Sempre
estive, Castello, fazendo minha romaria no dia 12 de outubro, junto à minha
família. E Deus me deu essa honra de estar mais uma vez celebrando a santa
missa, agora como deputado estadual e ao lado do presidente Jair Messias
Bolsonaro.
Então, meu repúdio aqui a esses bandidos,
terroristas da Via Campesina, MST, que atacaram a sede da Aprosoja.
É gente que trabalha, gente que produz, gente que põe, sim, o alimento na tua
mesa.
E
só para finalizar, Sr. Presidente - eu peço desculpa por estender um pouco mais
o nosso tempo -, o deputado Frederico esteve ontem junto comigo em Miracatu.
Olha só o que o governo federal foi lá entregar.
A
ministra Teresa Cristina colocou nas suas redes sociais. Nós fomos entregar,
para a população mais pobre, Frederico, do estado de São Paulo, 618 títulos
definitivos e 3.404 títulos provisórios.
A
documentação, Castello, da terra, o título de propriedade para aquelas pessoas
assentadas que viviam escravizadas por esse tipo de movimento, Frederico. Nunca
esse pessoal que passou pelo governo federal nos últimos anos entregou sequer
um título de posse definitiva para essas pessoas mais pobres. Jamais.
Pessoas
de 90 anos recebendo o seu título de propriedade, pessoas de 80 anos, 70 anos,
que sempre viveram submissas a esse tipo de movimento que os escraviza.
Então,
o nosso trabalho hoje, deputado Frederico d'Avila, V.
Exa. que representa tão bem o agronegócio aqui nesta Casa de Leis, tem sim no
governo federal amigos, pessoas que pensam tanto no agronegócio como a
locomotiva econômica do nosso país, mas que pensam também no pequeno produtor,
pensam nessas pessoas assentadas, ali, que agora têm os seus títulos de
propriedade.
Então,
a gente precisa reconhecer o trabalho que vem sendo feito pelo governo federal
e a gente precisa repudiar posicionamentos como o do arcebispo de Aparecida. E
mais ainda os ataques terroristas que esse grupo criminoso fez e faz por todo o
Brasil.
E
agora os “iluministros” do Superior Tribunal, do
nosso Supremo, fazem cara de paisagem. Se vem aqui e chama “careca vaga...”.
Está preso. Se vem militante cidadão comum, com o microfone na mão, xingando,
criticando o ministro, vai preso.
Tem
deputado federal preso, tem presidente de partido preso neste momento. E esses
terroristas, esses bandidos estão soltos, barbarizando o nosso povo,
barbarizando a nossa a nossa
sociedade.
Muito obrigado,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO -
PSL - Muito obrigado, nobre deputado Gil Diniz. Na lista de
oradores inscritos na lista suplementar, convidamos o nobre deputado capitão
Conte Lopes para fazer uso da palavra no tempo regulamentar de cinco minutos.
O SR. CONTE LOPES - PP - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, mais uma
vez venho a esta tribuna e mais uma vez quero responder ao deputado Paulo Fiorilo, do PT, a respeito das colocações dele que o
Bolsonaro foi para Miracatu, o Bolsonaro foi para o Guarujá, o Bolsonaro foi
para Aparecida do Norte.
Ora, e tem ido mesmo e é muito bem recebido pelo povo. Em
contrapartida, eu não vejo o Lula ir para lugar nenhum. O Doria então, quer ser
uma terceira via, esse não sai nem de casa. Tivemos aí até companheiros que
foram atacados por bandidos, como qualquer um pode ser; ninguém escapa.
O nosso amigo Frederico d'Avila foi
atacado por bandidos. Falo todo dia isso aqui. Você é atacado na rua. O que eu
fazia, investigador Maurício, na nossa época de polícia, era enquadrar os
bandidos e os bandidos enquadravam a população no meio de todo mundo.
Hoje mesmo eu fui no Zezinho, cabeleireiro da Vila Maria que corta o cabelo da gente há mais de 30 anos, e aqui entre nós, foi vacinado duas vezes com a Coronavac do Doria. Assim mesmo pegou o corona e quase não escapa, como o meu amigo coronel Chiari e a esposa, que tomaram as duas doses de Coronavac e também não escaparam; morreram. É o fim do mundo. Mas então é o que eu estou dizendo.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Gil Diniz.
* * *
Hoje em dia o cara está na rua e os bandidos estão atacando todo
mundo; e o Zezinho me dizia isso. Ele estava numa fila ontem no banco Bradesco
da Vila Maria quando chegou uma mulher que ia fazer um depósito. Chegou um
bandido com a mão na cintura e falou: “É um assalto”. Mostrou o cabo do
revólver, alguma coisa, ela entregou o pacote para ele e ele foi embora, dentro
do banco.
Então, meu querido amigo Frederico d'Avila,
não tem de onde escapar. Os bandidos estão à vontade. A polícia está tomando
conta do Doria. A polícia fica na casa do Doria, e o policial também está aí
travado com uma câmera no peito. Tudo o que ele fizer pode ser prova contra ele
mesmo, tudo contra ele. Então, essa é a situação que a gente está vivendo.
Infelizmente, é isso, de total insegurança. Então, a gente está vendo isso.
Pelo menos o Bolsonaro está andando, está se movimentando. E o
Bolsonaro sempre falou: “Olhe, gente, o governador manda ficar em casa, o
prefeito manda ficar em casa. Depois vocês vão ver a Economia”. Está a Economia
aí. Agora quer passar a Economia para ele? No mundo inteiro está assim; não é
só ele, não é verdade?
E digo mais. Ainda bem que São Paulo interior não parou. Nós
estivemos na região da Avaré, vimos os produtores rurais trabalhando, plantando
milho, tirando leite, engordando seus porcos. Tem que se virar.
O cara acorda às cinco horas da manhã. Não é que ele seja
milionário não, como às vezes a esquerda pensa que, porque a pessoa tem um
pedacinho de terra, ele é milionário. O cara acorda às quatro horas da manhã e
vai dormir às vezes nove, dez horas da noite, para trabalhar.
Essa é a grande verdade. Então, pelo menos ele está fazendo, ele
está se movimentando, está correndo atrás; os outros nem na rua saem. O Lula
ninguém vê onde está, não saiu mais de casa. Agora, também eu acho que nós
temos aí dois candidatos: nós temos Lula e o Bolsonaro.
Como eu já falei, tem gente que não gosta do Lula, mas tem gente
que adora o Lula. Da mesma forma, tem gente que não gosta do Bolsonaro, mas tem
gente que adora o Bolsonaro.
Agora, na verdade, para os deputados que apoiam o Doria tem uma
grande vantagem - ele vai ser ouvido daqui a pouquinho; às três e meia ele
estará falando com os deputados - ninguém gosta dele.
Essa virtude o Doria tem. Não tem uma pessoa – por onde você ande
por São Paulo - que gosta do Doria. Eu não sei o que ele fez. Aliás, foi uma decepção.
Doria foi uma desgraça. Um ano de prefeito, ele não fez nada. Três anos de
governador, e ele não fez nada. Cadê uma obra do Doria lá e aqui?
Ontem eu falei até do Maluf, que aqui entre
nós, foi o maior prefeito e o maior governador que São Paulo já teve. Foi. É só
olhar a rodovia dos trabalhadores, não é verdade? Ponte do Mar Pequeno, a água
para Santos, a Ayrton Senna, a Mogi-Bertioga, e daí pra frente. O aeroporto de
Cumbica, que ele fez contra o Montoro.
O Montoro, com os padres, deitava em frente de
onde ia construir o aeroporto de Cumbica. “Isso não pode fazer, é um elefante
branco.” Hoje ficou pequeno. E o pior de tudo: colocaram no nome do aeroporto
de Cumbica de Franco Montoro, que não queria que fizesse a porcaria do
aeroporto lá, e deitava no chão junto com os padres.
Então é um absurdo tudo isso
mas fica aí - pelo menos a minha resposta ao deputado Paulo Fiorilo
- o Bolsonaro está aí, está trabalhando, está fazendo. Também acho, sim, que
nós vamos nos enfrentar num segundo turno, porque não tem outra via, não.
Ah, agora o Datena.
Em candidaturas do Datena eu já fui umas dez. Então
vamos lá, que o Datena vai lançar candidatura, agora
para prefeito. Vamos lá, todos da turma lá... Ah é prefeito agora. Ah, minha
mulher não deixou, eu parei.
Mas, o velho Maluf já falava, “Conte, o cara
ganha oitocentos, um milhão, por um mês, e ele vai sair para ganhar 20 contos
por mês? Será que ele vai?” Então fica aí a resposta, não é? Então, os outros
estão aí, não aparecem. Provavelmente, Paulo Fiorilo,
nós vamos nos enfrentar, realmente, como a gente enfrenta o PT há 30 longos
anos.
Começamos a enfrentar o PT em 86, com Paulo
Maluf. A gente se enfrentava nas ruas. E, de igual para igual, não tem problema
não. Aliás, conheci o Lula em 78, na greve dos metalúrgicos, como um tenente,
jovem tenente de rota, lá em frente à Volkswagen, quando ele veio cobrar de mim
o que eu estava fazendo lá, se o governador na época, Montoro, tinha liberado
para que pudesse fazer a greve. Então você vai lá e fala com ele, que me
mandaram para cá e eu estou aqui. Então, só para ter uma ideia da coisa.
Então, vamos continuar na nossa luta do dia a
dia. E o Bolsonaro está sozinho, ganhou
uma eleição sozinho - para terminar -, sem o apoio de ninguém, contra todas as
televisões, contra todos os partidos políticos, e hoje é o presidente da
República. Essa é a grande verdade.
E, como ele mesmo falou, viva as pesquisas.
Quem paga pela pesquisa vai pesquisar o que quer.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Obrigado, nobre
deputado Conte Lopes. Convido para fazer uso da tribuna o nobre deputado Major
Mecca. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O SR. MAJOR MECCA -
PSL - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a todos os
que nos acompanham pela Rede Alesp e pelas redes
sociais. Eu vou mostrar para os senhores aqui a prova do descaso desse “desgovernador”, João Agripino Doria, o câncer do estado de
São Paulo, covarde!
Aqui, “Diário Oficial” de sábado,
Deputado Gil Diniz, deputado Frederico d’Avila,
deputado Conte Lopes, e os policiais civis e militares que estão aqui, no
plenário, prestando o seu trabalho: se mais de 51 milhões da Secretaria de
Segurança Pública, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que o governador
retirou nesse último final de semana, e ele publica no sábado no “Diário
Oficial”, porque é feriado prolongado, ninguém lê “Diário Oficial”.
Mas nós lemos, viu, “desgovernador”, seu covarde! Os policiais morrendo,
passando fome, nossas pensionistas pedindo dinheiro para os parentes, e você
retirando dinheiro da Polícia Militar, da SPPREV, para remanejar para outras secretarias, para a
Secretaria de Governo. Você, João Doria, é um covarde, mau-caráter, retirando
dinheiro dos inativos, das pensionistas. Só concluindo, não são inativos, são
veteranos!
Cinquenta
e um milhões e trezentos e seis mil. Está aqui. Coloca na tela, por favor. Esse
daí é o menor deles, foram vários decretos. Olha só esse decreto, foi para a
Secretaria de Desenvolvimento Social, 31, vou mostrar para vocês aqui. Cinco
milhões e meio, Decreto nº 66.105. Seis milhões e novecentos, Decreto 66.106.
Ele
vai soltando os decretos e tirando dinheiro da Polícia Militar, da Secretaria
de Segurança Pública. Esse maior aqui, olha, Decreto 66.113, 31 milhões e 455
mil. E por aí vai. No total, dá 51 milhões e 306 mil reais retirados da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, da SPPREV. É uma canalhice com os policiais,
com os veteranos e com as pensionistas.
Nós
protocolamos hoje os projetos de decreto legislativo, os PDLs
para suspender o efeito desse remanejamento de recurso. Isso é um ato covarde
do Governo do Estado de São Paulo, do “desgovernador”
João Agripino Doria.
E
fala que não está tirando mais para publicidade. Que mentiroso! Olha que bicho
mentiroso esse João Doria. No Diário Oficial de hoje ele tirou 20 milhões de
reais do Detran para publicidade. Agora, fala para mim se não é um sujeito ser
totalmente ausente de caráter, não tem personalidade?
Isso
é postura de um estadista? O povo morrendo na mão dos criminosos, aumento dos
indicadores de roubo, de furto, de sequestro, e ele retirando dinheiro da
Polícia Militar, da Secretaria de Segurança Pública.
Já
não basta a diminuição no orçamento para 2021, que ultrapassou dois bilhões a
menos no orçamento das polícias do estado de São Paulo, ainda tem esse ato,
esse gesto covarde contra as nossas pensionistas e os veteranos, mais de 51
bilhões remanejados durante o feriado.
Que
ato covarde, Sr. “Desgovernador”. O senhor é uma
vergonha para os policiais do estado de São Paulo, para os trabalhadores e
cidadãos de bem do estado de São Paulo. É uma vergonha esse João Doria para o
nosso estado.
O SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - SEM PARTIDO -
Obrigado, nobre deputado Major Mecca. Convido para fazer uso da tribuna o nobre
deputado Frederico d’Avila. Vossa Excelência tem o
tempo regimental.
O SR. FREDERICO D’AVILA - PSL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, deputado Gil Diniz, queridos colegas,
deputado Conte Lopes, Major Mecca, volto a esta tribuna onde estava agora há
pouco para continuar o assunto que eu vinha falando aqui, em que pseudo, “criptolíderes”
religiosos, “pseudolíderes” religiosos se utilizam,
Conte, da batina, do altar, da imagem de Nossa Senhora perante a comunidade
católica para pregar, fazer proselitismo político-social.
A última coisa
que interessa a eles é cuidar da alma das pessoas e do conforto espiritual.
Usam a basílica lá em Aparecida, usam as homilias em diversas igrejas para
fazer proselitismo político, virando a população contra o resto da nação,
fazendo pregação socialista, comunista. Tudo o que menos interessa para eles é,
justamente, o conforto espiritual, o conforto das almas das pessoas, a constituição
da família, a manutenção da família e tudo aquilo o que representa a
tradicional família brasileira.
Continuando
aqui o que eu vinha dizendo, eu queria dizer, Conte,
que ontem estivemos, como você bem disse, na cidade de Miracatu, acompanhando o
presidente Jair Bolsonaro. Estávamos lá deputados estaduais, deputados
federais, a ministra Tereza Cristina e o secretário especial de regularização
fundiária, Nabhan Garcia, entregando 250 títulos, só
no município de Miracatu, de pessoas que não recebiam o título e que estavam
aguardando os títulos há mais de 30 anos.
Tinha gente lá
com 65 anos de idade, 70 anos de idade, tinha um senhor lá até com 90 anos de
idade que recebeu o título. Como bem disse o deputado Gil Diniz, já totalizam
4.022 títulos entregues no estado de São Paulo, enquanto o Sr. João Doria não
entregou nenhum, porque não interessa ao Itesp entregar esses títulos, para
manter não só a estrutura do Itesp, que também é uma estrutura tomada por
socialistas, comunistas e todo esse tipo de coisa que mantém esses organismos,
como MST e afins, e precisa deles para existir.
Então, o
governo não titula propositalmente, para manter essa dependência dessas pessoas
com relação ao Estado. Então, parabéns à ministra Tereza Cristina, parabéns ao
secretário especial de regularização fundiária, Nabhan
Garcia, e ao arquiteto maior de toda essa concertação, que é o presidente Jair
Bolsonaro.
Então, Conte, você vinha dizendo aqui sobre a questão dos bandidos.
Eu queria aqui dizer: você conhece muito melhor do que eu, porque você está
aqui nesta Casa desde 1987. Eu não tinha votado em você em 86, porque não tinha
idade, nem em 90, mas a partir de 94 eu só votei em você, até o dia em que eu
fui votar em mim mesmo, mas meu pai sempre votou em você.
Agora, o que
acontece: o ladrão que rouba a pessoa nas ruas, seja o ladrão que for, é
sustentado pelo tráfico, né, Gil? Assim como quem sustenta o tráfico sustenta o
ladrão, porque hoje, na verdade, é um grande sindicato, e muito bem gerido pelo
PCC aqui em São Paulo, que é o mesmo aparato que mantém grupos como MST.
Você, como
policial, já deve ter cansado de ouvir falar que, quando tem confronto com o
MST e a polícia entra nos acampamentos, acha arma fria, arma branca, aparato de
agressão, seja coquetel molotov, barra de ferro,
espada, facão... Tudo vocês acham ali dentro quando entra a Polícia Civil, a
Polícia Militar dentro de um acampamento do MST.
Aí, depois,
eles se fazem de coitados - está aqui o Dr. Maurício, aqui da nossa gloriosa
Polícia Civil. Eles se fazem de coitados; chega na delegacia e quem que aparece
lá, major Mecca, deputado Gil Diniz? É o pessoal da CNBB, que fala que eles são
coitados. Um padre comunista com uma batina que só falta ser vermelha, dizendo
que eles são uns coitados.
Aquela vez - se
eu não me engano foi no Carandiru, né, Conte? - que o senador Suplicy foi
dormir lá no Carandiru. Como você bem disse, deitaram lá na frente do aeroporto
- você está dizendo em Guarulhos, né? - para não construir o aeroporto. Aí,
eles dizem que esses fulanos são uns coitadinhos, vítimas da sociedade.
É essa gente,
deputado Gil Diniz, deputado Mecca, que fez isso aqui que o Machado vai mostrar
agora aqui. Em Brasília... O outro vídeo, Machado, por gentileza.
Essa gente que
faz isso aqui, que nós vimos hoje em Brasília, na sede da Aprosoja.
Aqui, a Jovem Pan, “Pingos nos Is”, vai mostrar o que
aconteceu na Aprosoja. Ali, o bispo fala, ó.
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Major Mecca.
* * *
Quem é esse [Expressão suprimida.] desse
arcebispo para falar uma coisa dessa? Ele é um [Expressão suprimida.]. Ele tem que
falar de religiosidade, de espírito, de família, de conforto das almas, de
bem-estar social, de amor ao próximo, de ajudar as pessoas. A Igreja tem que
ajudar as pessoas a terem conforto espiritual e ter congregação familiar. E
não, ficar dando pitaco político.
Voltando ali,
Machado. Pode voltar. A CNBB sustenta esse tipo de gente. Pode colocar,
Machado, aquele lá, do MST. Não, o do Haddad, que você começou a colocar. Olha
lá, o candidato do PT, onde é que estava. Para quem não está conseguindo
reconhecer, esse é o Fernando Haddad. Pode continuar.
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
Fernando
Haddad, ex-prefeito de São Paulo, lá na minha região, no município de Itaberá,
no assentamento Pirituba. Pode seguir. Colheitadeira de 800 mil reais com
bandeira do MST. Quem deu dinheiro para comprar isso aí? Duas colhedeiras,
colhendo trigo, ao melhor estilo da eficiência do agronegócio, com bandeira do MST.
Gente vestida de vermelho, o Haddad com boné do MST. [Expressão suprimida.].
[Expressão
suprimida.].
Pode seguir.
Bandeira do MST no trator, plantadeira vermelha também. Segue. Rádio Camponesa.
Pode seguir. Pode ver que o pessoal do socialismo é bem recheado, bem
reforçado. O pessoal se alimenta bem.
MST de novo.
Você acha que aquela fulaninha ali atrás, aquelas duas ali, vestidas de MST,
sabem o que é pegar numa enxada, cultivar um campo e fazer alguma coisa no
sentido de produzir alimento? Sabem nada. Isso aí está fazendo ali que nem
figurante de novela. Está ali só para fazer número.
Ao melhor
estilo do agronegócio, uma lavoura de trigo belíssima, e eles dizendo que isso
é agricultura familiar. Eu conheço esse assentamento. O que acontece aí? Meia
dúzia toca as lavouras, e o resto arrenda. Ou seja, arrenda é aluguel. E mora na cidade. Então meia dúzia de
pessoas, que trabalham, fazem esse papel aí de MST, e coisa e tal, para não
perderem a boquinha.
Mas na verdade
eles trabalham ao melhor estilo do agronegócio, com eficiência, utilizando
defensivos agrícolas, que eles chamam de agrotóxico. Aí, quando o Haddad vai
lá, a turma do PT vai lá, eles batem palminha. O resto é dono dos lotes que
arrenda ilegalmente - porque não pode subarrendar - para as pessoas.
Então, se você
vota no PT, se você vota na esquerda, [Expressão suprimida.]. Estou fazendo
um levantamento completo, onde mostra a ligação da esquerda brasileira com as
FARC, na Colômbia, dinheiro do narcotráfico, sequestro do Abílio Diniz, FPMR,
Frente Patriótica Manuel Rodríguez, do Chile.
Tudo a mesma
laia de sem-vergonhas do Foro de São Paulo, que hoje estavam lá, através da Via
Campesina, do MST, depredando o prédio da Aprosoja
Brasil, em Brasília. Vamos pegar vocês. Nós vamos pegar vocês. Agora, no
governo Bolsonaro, vocês não vão fazer a balbúrdia que estavam acostumados a
fazer com Fernando Henrique, com Lula, com Dilma, e com essa gentalha que
esteve aí ao longo desse tempo.
Nós vamos pegar
vocês. Não vai ter CNBB, nem esse [Expressão suprimida.], com essa
batina vermelha por baixo, fazendo pregação ideológica para tentar proteger
gentalha como vocês.
Obrigado,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL -
Dando sequência aos oradores inscritos na lista suplementar, deputado Gil
Diniz, tempo regimental de cinco minutos.
O SR. GIL DINIZ - SEM
PARTIDO -
SEM REVISÃO DO ORADOR -Obrigado, nobre Deputado Major Mecca, presidindo os
trabalhos aqui no Pequeno Expediente.
O
Major Mecca colocou muito bem aqui na sua fala esses decretos, deputado
Frederico d'Avila, tirando mais recursos da Segurança
Pública. Segurança Pública que o governador disse que seria uma prioridade em
seu governo, e nós verificamos aqui, oficialmente, que não é. Não é, Mecca.
Saiu,
no “Diário Oficial”, também - acabei de tomar nota aqui - uma viagem para
Salvador, do coronel Cabanas. Ele foi, deputado capitão Conte Lopes, para
Salvador, ele e mais um tenente-coronel aqui, para Salvador, discutir sobre as
câmeras. Já não bastava prejudicar os nossos policiais na linha de frente aqui
no estado de São Paulo, como a implementação dessas câmeras tem feito.
Não
se enganem aí população, não achem... A gente escuta muito, Conte. “Olha, mas
quem não deve, não teme”. É o que a gente escuta, mas não é isso. O mundo real
é diferente do mundo ideal, e, no nosso mundo real, o policial está de mãos
amarradas para combater esses bandidos. E agora tem uma câmera ali filmando,
Conte, o serviço inteiro, doze horas.
O
policial nem mais privacidade tem, para atender uma ligação, porque aquela
câmera está gravando ali, para falar sobre a operação, quando estão indo ali
para a operação.
Outro
dia eu fui cumprimentar um policial no Aeroporto de Congonhas, o presidente
descia ali em Congonhas, Major Mecca, e o policial estava constrangido, porque
a câmera estava filmando.
* * *
-
Assume a Presidência o Sr. Tenente Nascimento.
* * *
Fui
perguntar sobre a questão relacionada à Segurança Pública, o que o governo tem
feito para o batalhão que o policial trabalha, e o policial ficou constrangido,
Conte, porque ele não sabe para onde aquela câmera, aquela imagem está indo.
Se
é dessa maneira aqui em São Paulo, se não há nem regulamentação aqui, Conte, o
que o Cabanas está indo fazer em Salvador? Deve estar com muito tempo livre
aqui em São Paulo. A gente deve ter pouco problema, deputado Nascimento, aqui
em São Paulo, para resolver na Segurança Pública, para irem agora discutir isso
em Salvador.
Então,
deixo o meu alerta aqui aos baianos, ao povo da Bahia, à Polícia Militar da
Bahia, que, se já não bastasse o governador estar destruindo a nossa Polícia
Militar aqui, agora quer fazer o mesmo na Bahia. É incrível.
Tem
aqui, Conte: “as despesas com diárias e passagens aéreas serão com ônus ao
estado de São Paulo”. Não é nem a Secretaria Pública da Bahia. Olha aqui que
interessante.
Que
interessante. Eu peço aqui... Peço não, eu exijo aqui do secretário de
Segurança Pública o contrato que foi feito dessas “bodycams”,
com a empresa que venceu essa licitação, se é que teve, Conte, licitação.
Porque
está me parecendo que tem servidor público servindo aí de elo entre estado, Frederico
d’Avila, e a empresa que vende “bodycam”,
e agora querem vender as câmeras para o Brasil.
Então,
eu quero me debruçar sobre esse contrato. Quero verificar quantos milhões estão
sendo gastos com isso, quem são os sócios dessa empresa, quem são os diretores
dessas empresas.
Porque
parece que é consultoria técnica, não da Secretaria de Segurança Pública de um
estado, estado de São Paulo, para a Secretaria de Segurança Pública, o quadro
técnico da Bahia. Parece que são representantes comerciais, que saem de São
Paulo para vender câmera, Mecca, lá em Salvador.
E
repito aqui: deixo o meu alerta aos policiais militares da Bahia. Aqui em São
Paulo, da maneira que estão fazendo, só amarraram as mãos de nossos policiais.
Não há regulamentação. Não há. Esse assunto tinha que ser discutido nesta Casa
com seriedade e não está sendo discutido por parte da base do governo. É
lamentável.
Ontem,
o Major Mecca publicou nas suas redes sociais um policial que tomou um tiro no
pescoço. O policial estava com a “bodycam”, Conte.
Será que essa câmera viu? Será que ela filmou, ela gravou de onde estava vindo
o tiro?
A
cara do vagabundo, do marginal? Será que já foi preso esse bandido? Tenho
certeza de que não. Assim como tenho certeza de que ninguém dos Direitos
Humanos, da Secretaria de Segurança Pública, foi lá ver como está a situação
clínica desse nosso policial.
Então,
hoje, protegem a criminalidade, protegem os bandidos e os índices criminais de
São Paulo só estão aumentando. Só estão aumentando! E a Segurança Pública faz
cara de paisagem.
Vou
fazer um requerimento de informação, mas já deixo aqui da tribuna a minha
solicitação ao secretário de Segurança Pública do contrato realizado do estado
de São Paulo com essa empresa que venceu a licitação, se é que teve licitação.
Presidente,
para encerrar, só dar parabéns e agradecer o convite do presidente da Caixa,
Pedro Guimarães, que inaugurou uma agência da Caixa na Ceagesp. O deputado
federal Gilberto Nascimento estava presente ali na ocasião. O presidente Pedro
Guimarães perguntava por que, na Ceagesp, uma cidade, um mar de pessoas, não
existia uma agência da Caixa Econômica Federal.
Pessoas
pobres, brasileiros que passam diariamente na Ceagesp, não tinham acesso aos
serviços bancários da Caixa Econômica Federal, talvez porque ninguém tivesse
interesse em conseguir algum benefício particular nas outras gestões, já que
cobravam até por carrinho que o entregador deixava ali. Cobravam até das
merendeiras, das mulheres que vendiam bolo ali. Cobravam uma taxa.
A
gestão do coronel Mello Araújo mudou essa realidade. Mudou essa realidade.
Mudou a gestão da Ceagesp. E mais esse serviço vem agora à Ceagesp -
finalizando, presidente - para melhorar a vida daquela população que ali passa
diariamente.
Então,
parabéns ao presidente Pedro Guimarães por todo esse trabalho, parabéns ao
Mello Araújo, presidentes de duas empresas públicas trabalhando, vejam vocês,
em uma emenda de feriado. O governo federal é um governo que trabalha, não um
governo marqueteiro, igual a esse do João Agripino Doria.
Muito
obrigado, presidente.
O SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - SEM PARTIDO -
Esta Presidência dá por encerrado o Pequeno Expediente, dando início agora ao
Grande Expediente.
* * *
- Passa-se ao
GRANDE EXPEDIENTE
*
* *
O SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - SEM PARTIDO -
Chamando os oradores inscritos, quero convidar à tribuna o deputado Major
Mecca, em permuta com o deputado Gil Diniz. Deputado Major Mecca, se dirija à
tribuna e tenha o tempo regulamentar para o seu pronunciamento.
O SR. FREDERICO D’AVILA - PSL - Sr.
Presidente, com anuência do Major Mecca, o orador, eu queria fazer uma
comunicação.
O SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - SEM PARTIDO -
É regimental, deputado Frederico d’Avila.
O SR. FREDERICO
D’AVILA - PSL - PARA
COMUNICAÇÃO - O deputado Gil Diniz colocou aqui agora, Major Mecca, sobre a
questão das “bodycams”. Ontem, eu passei...
Como
de costume, passo uma vez por semana defronte à casa do Exmo. Sr. Governador de
São Paulo, a gazela saltitante João Doria, e ali eu me deparei com cinco
viaturas policiais do 23º Batalhão de Polícia Militar fazendo a segurança privada
da residência do Sr. Governador de São Paulo, na Rua Itália, 414.
Era
muito claro, a gente conseguia verificar que, do lado oposto à calçada da
residência do governador, enxergávamos ali os policiais fardados do 23º
Batalhão e, do lado direito, onde está a casa do governador, estavam policiais
à paisana, ou apenas com o pin da Casa Militar.
Eu
queria perguntar, aproveitando que nós temos aqui um policial militar
presidindo a sessão, outro na tribuna e outro experiente policial aqui no
plenário. Eu queria perguntar para o senhor, Major Mecca, se pode o batalhão de
área fazer segurança da residência do governador de São Paulo.
E
também vou fazer requerimento de informação perguntando se existiu algo
semelhante na gestão Márcio França, Alckmin, Cláudio Lembo,
Serra, Goldman; se existiam viaturas de área fazendo a guarda patrimonial das
residências dos referidos governadores.
Obrigado,
Sr. Presidente.
O SR. MAJOR MECCA -
PSL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Para responder ao deputado
Frederico d'Avila, o governador do estado de São
Paulo já tem, no corpo de segurança pessoal dele, 84 policiais militares para
cuidar dele e da família. A Casa Militar tem mais 400 policiais militares
lotados lá no Palácio dos Bandeirantes para cuidar do governador. Essas
viaturas do 23o Batalhão, viaturas do 7o Baep no centro, viaturas do Choque, que ficam em frente à
casa do João Doria - isso é crime, isso é desvio de finalidade, isso é
improbidade administrativa.
Nós
já provocamos o Tribunal de Justiça em relação a esse desmando do governador. E
providência alguma é adotada. A impunidade, deputado Conte Lopes, reina no
estado de São Paulo.
No
estado de São Paulo, o povo, o trabalhador, aquele que paga imposto não é
respeitado. Porque aquela viatura que está estacionada na porta do João Doria,
da casa particular dele, Frederico, tinha que estar patrulhando as avenidas da
área do 23o Batalhão.
Cinco
viaturas estavam lá ontem; e se for hoje, está de novo; e se for amanhã, está
novamente. E essas viaturas estão lá desde o início do primeiro dia do mandato
desse mau caráter chamado João Agripino Doria.
O
povo sendo assaltado, sequestrado na área do 23o Batalhão, aqui na
região do Jardins, o povo sofrendo na periferia, e o João Doria com as viaturas
estacionadas na porta da casa dele. Viaturas de batalhão operacional, viatura
que é para cuidar do povo.
Ele
já tem o efetivo para cuidar dele, da dondoca com as calças apertadas,
tuchadas; ele já tem 84 policiais para cuidar dele.
Mas
ele não está satisfeito, ele quer parar a viatura que tem que cuidar do
trabalhador, aquele cidadão que pega ônibus às seis horas da manhã, que é
enquadrado por dois ladrões numa moto, toma uma arma no meio da cara e muitas
vezes morre por conta de um aparelho celular. E a viatura está estacionada na
porta do João Doria para cuidar dele.
E
a polícia do lado de fora, a viatura do batalhão operacional; é mais um monte
de polícia do lado de dentro do muro, parado no quintal da casa dele. E assim
vai. E providência alguma é adotada.
Eu
já ingressei com ação na Justiça, e nada é feito. Agora, o policial pode
morrer, policial pode tomar tiro na cara, como aconteceu ontem, que o deputado
Gil Diniz citou aqui e está na minha rede social, onde nós colocamos todos os
dias a situação do nosso soldado.
Ontem
falei aqui: enterramos três policiais militares mortos em serviço agora no
feriado. E o que o governador está fazendo no feriado? Está transferindo
dinheiro da Segurança Pública para outras pastas. Pois não, Fred.
O SR. FREDERICO
D'AVILA - PSL -
COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Deputado Major Mecca, com a sua anuência, eu
queria colocar aqui também que a informação que corre é que os policiais que
estão dentro da residência do governador, ou seja, aqueles efetivamente do
corpo de segurança da Casa Militar, estão fazendo as vezes daqueles que ele
tinha antes de ser governador, que era
segurança privada.
Ou seja, ele está utilizando
policiais da Casa Militar para ocupar postos que deveriam estar sendo ocupados
por segurança privada, uma vez que a residência na parte interna deveria ter
segurança privada paga às expensas dele.
E também
queria complementar aqui, Mecca, Conte, Gil Diniz, Tenente Nascimento, que no
meu entender essa política de câmera para os policiais é um verdadeiro absurdo,
porque enquanto nos Estados Unidos a câmera é para ajudar o policial na sua
defesa perante o juízo, aqui a câmera só serve para prejudicar o policial,
prejulgar o policial, e eu duvido que alguma imagem seja utilizada a fim de
salvar ou proteger a integridade física e laboral do policial militar.
Obrigado, Mecca.
O SR. MAJOR MECCA - PSL - Essas malditas “bodycams”, que foi falado agora pelo deputado Gil Diniz Gil... Gil, são sete milhões por mês de um contrato de comodato de 30 meses para pagar essas malditas câmeras que o Governo do Estado de São Paulo instalou nos policiais militares para prejudicar a vida do policial.
Porque, se o governo quisesse ajudar, o que o governo estaria fazendo? Estaria valorizando o policial, dando bons salários, que ele prometeu e não cumpriu, que é a prova de que ele não é homem, não tem honra e não tem vergonha na cara, porque não cumpre ao menos com a palavra. Sete milhões por mês para colocar uma câmera. O soldado não tem bota para usar, não tem farda. A câmera que ele botou na Rota, no peito dos policiais...
Conte Lopes, a farda que a Rota usa não foi o governo que pagou, porque na polícia tudo que é preciso ser feito para dar um suporte ao policial militar nós temos que correr na iniciativa privada e pedir ajuda do comerciante, pedir ajuda do dono de depósito de material, pedir ajuda do dono de oficina mecânica para arrumar as viaturas, porque o Doria faz propaganda que entregou não sei quantas viaturas.
Eu fui ontem na solenidade da Rota e eu fico impressionado como o Alto Comando tem a cara de pau, como o Comando da PM é cara de pau de ficar elogiando o Governo do Estado em solenidade. “Não, que o Governo de São Paulo agora tem novos armamentos, viatura blindada”.
Isso daí é marketing. A polícia não recebe viaturas em número suficiente para fazer patrulhamento, para defender o povo de São Paulo, e o Alto Comando da PM, o Alto Comando da Polícia Civil ficam fazendo propaganda para esse “desgovernador”. Tem hora, presidente, que tenho vergonha dessa subserviência do Alto Comando da polícia a esse “desgovernador”.
Comandante-geral,
secretário da Segurança Pública, secretário executivo da Polícia Militar, o
soldado está passando fome, e vocês estão fazendo o que em relação a esses 51
milhões que foram tirados da Segurança Pública agora no feriado? O que os
senhores estão fazendo?
É fácil
entrar no pátio do quartel e bradar em voz alta. Quero ver falar em voz alta
como nós fazemos aqui com esse “desgovernador”,
cobrando que ele trate os policiais e os trabalhadores do nosso Estado com
respeito, com dignidade, para que dê retorno do dinheiro dos impostos do nosso
povo em prestação de serviço digno, para que dê dignidade aos operadores da
Segurança Pública.
O
soldado passando dificuldade, o soldado ligou no 190 durante esse
feriado. Ficou no telefone com a atendente chorando desesperado. A gente ouve o
áudio, dá desespero de vontade de entrar na ocorrência e buscar a solução. O
soldado se suicidou na linha com outro policial. Os nossos policiais estão
doentes. E esses crápulas brincando com o Orçamento do estado de São Paulo.
Não é à toa que o estado de São Paulo, o
estado mais rico do Brasil, você sai de carro para andar no centro da cidade,
nas periferias, está tudo abandonado. Tudo abandonado. É morador de rua pra
tudo quanto é lado no centro da cidade. Na praça da Sé, quando nós fizemos um
ato cívico, hoje não tem nem mais como fazer um ato cívico na praça da Sé. Está
tomada por moradores de rua. Não tem como.
Não tem como um cidadão pegar a família e
conhecer o centro velho de São Paulo, que é um espaço que todo o País, todo
lugar tem um zelo, tradição. É um espaço turístico. O centro velho de São Paulo
abandonado. Esse estado não tem governo.
E é por isso que amanhã, para encerrar, às dez
horas da manhã, na avenida Tiradentes com a João Teodoro, nós lançaremos a campanha
unificada com todas as associações e sindicatos da polícia civil, pelo nosso
reajuste salarial, que esse desgovernador prometeu e
não cumpriu.
Mau caráter. E é uma campanha que nós não
estamos buscando reunião com governador, não. Não tem reunião porque não tem o
que conversar. Tem que assumir o que prometeu, o compromisso que fez dentro do
quartel e dentro das delegacias, em tudo quanto é canal de televisão. Os
apresentadores que cobraram, cobrem ele agora.
“Governador, você falou no nosso programa aqui
que a Polícia de São Paulo seria a segunda mais bem paga do Brasil. Cadê?”
Mentiroso. O governador de um estado como São Paulo não ter caráter, que
vergonha para o nosso povo, que vergonha para São Paulo.
O SR. PRESIDENTE -
TENENTE NASCIMENTO - SEM PARTIDO - Seguindo a lista
de oradores inscritos, queremos chamar à tribuna o deputado Daniel José.
(Pausa.) Deputada Valeria Bolsonaro. (Pausa.) Deputado Raul Marcelo. (Pausa.)
Deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado
Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal.
(Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado
Reinaldo Alguz. (Pausa.)
Deputado
Jorge Lula do Carmo. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Adalberto Freitas. (Pausa.)
Deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Deputado Rodrigo Gambale. (Pausa.) Deputado Gil Diniz, em permuta com o
Major Mecca. O deputado Gil Diniz se dirige à tribuna e tem o tempo regimental
para falar os seus dez minutos. Deputado Gil Diniz tem o tempo regulamentar
para os dez minutos.
O SR. GIL DINIZ -
SEM PARTIDO
- SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente. Falava agora aqui com o Major
Mecca, eu vi também nas suas redes sociais, as redes sociais do capitão
deputado federal, capitão Guilherme Derrite, sobre o
aniversário do primeiro Batalhão de Choque, deputado Frederico d’Avila.
É engraçado, nós sequer fomos
convidados, como eu tenho certeza de que o Mecca também não foi convidado pelo
comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo próprio comando do
Primeiro Batalhão de Choque.
Mas, ainda que nós não gozemos desse
prestígio, perguntei para o deputado Conte Lopes, que serviu, Mecca, no
batalhão, ainda que não tenhamos esse prestígio por todos os batalhões, por
todos, não, por muitos batalhões, deputado Nascimento, V. Exa., que serviu
também nas fileiras da Força Pública de São Paulo. Ainda assim nós defendemos
os nossos homens e mulheres aí que juraram dar a sua vida, se preciso for, para
defender o nosso povo, Mecca.
Mas é triste essa falta de
reconhecimento. Mas eu não fico triste pela falta de reconhecimento. Eu fico triste
pela covardia de muitos que acabam pensando num posto, Frederico d’Avila, que acabam pensando na próxima estrela quando forem
para a reserva, e não pensando nos seus policiais, e não pensando ali na tropa,
e não chamando para
próximo aqueles que os defendem diariamente nessa Casa Legislativa.
O SR. FREDERICO
D’AVILA - PSL -
COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - É um aparte breve.
Eu
queria dizer que se nem o senhor, se nem o Major Mecca, que serviu lá, nem
provavelmente o deputado Coronel Telhada, o Conte, que tem mais de dez anos de
história lá, eu, que fui da AAR - Associação de Amigos da Rota, criada pelo
Coronel Mello Araújo, que levantou mais de 700 mil reais através de doações de
vários empresários, inclusive policiais também ajudaram -, fomos chamados, pode
ter certeza de que o comando, como bem disse aqui o Major Mecca, deve ter
pressionado ou dito para o comandante, o coordenador operacional lá da Rota,
que não nos convidasse para o evento que aconteceu ontem, o dia que, se eu não
me engano, Mecca, é amanhã. O dia do aniversário é 15 de outubro.
Então,
se nós não fomos convidados, é um bom sinal. É um bom sinal, porque eles estão
realmente incomodados com os nossos discursos, com a nossa atuação severa aqui
contra o governo e a favor dos policiais. E, se for para ouvir esse “baboseirol” que o Major Mecca comentou que ouviu ontem lá,
do comando elogiando o Governo do Estado, é até bom que nós não estávamos lá,
porque não nos seria franqueada a palavra.
Nós
íamos ouvir esse monte de porcaria, ouvir mentiras de um comando que não
representa a tropa e que ainda fica contando uma mentira, dizendo que estão às
mil maravilhas, que estão recebendo equipamentos, que estão recebendo
armamentos etc. e isso é bom para a Polícia Militar.
A
Polícia Militar está em uma situação periclitante, como o Major Mecca tem
comunicado, e antes a gente via mais essa situação aqui na Capital, mas hoje se
estende até o Interior.
Obrigado,
Gil.
O SR. MAJOR MECCA -
PSL -
COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Com licença, deputado Gil Diniz. Ontem eu saí da
Rota, do Primeiro Batalhão de Choque, triste em ver um batalhão nobre como
aquele, um batalhão respeitadíssimo pelo povo do estado de São Paulo, que
presta um serviço importantíssimo em defesa do povo, combatendo o crime
organizado, fazerem um evento com portas fechadas, não permitindo que o cidadão
de bem participasse, com que o povo que admira a Rota participasse. Não havia
um veterano de Rota lá.
E
fizeram isso propositalmente. É perceptível o medo de que nós façamos uso da
palavra para falar a verdade sobre o “desgovernador”
João Agripino Doria, que está acabando com as polícias de São Paulo. Está
acabando com a Polícia Militar, está acabando com um batalhão da Rota. O povo tem
que saber disso, que o governador está acabando com aquele batalhão.
Fazer
uma festa a portas fechadas, vir com desculpa esfarrapada da pandemia. Tudo
quanto é quartel da PM está fazendo festa, cheios de gente. Eu recebi uma
medalha no Grupamento Aéreo faz 40 dias, no CPI de Bauru, lotado o pátio de
gente. Lotado de civil, de trabalhador batendo palmas para a PM.
E
na Rota tem que fazer a portas fechadas. É porque o João Doria não gosta das
polícias, o PSDB não gosta das polícias e o que esses indivíduos estão fazendo
para acabar com a polícia de São Paulo não é brincadeira. E o alto comando,
repito aqui, está abaixando a cabeça e permitindo esse massacre da nossa tropa.
Muito
obrigado, deputado Gil.
O SR. GIL DINIZ - SEM
PARTIDO -
Eu que agradeço a intervenção do deputado Frederico d’Avila
e vossa intervenção, deputado Major Mecca. Talvez o deputado Frederico d’Avila não saiba, Fred, mas, quando eu fui soldado
temporário, fiquei dois anos na Polícia Militar, os meus primeiros três meses
foram ali no 1º de Choque. Aprendi a Ordem Unida, aprendi a marchar, Mecca.
Aprendi a respeitar ainda mais, já respeitava a instituição, mas aprendi a
respeitar ainda mais.
E
o amor que nós temos pela instituição é muito maior do que essa meninice de
alguns, essas picuinhas, deputado Frederico d’Avila,
porque, quando nós vamos a algum batalhão visitar alguns policiais, conversar
com alguns policiais, nós não estamos ali querendo voto, fazer política, nem ao
menos criticar como nós devemos criticar esse péssimo governo que nós temos. É
saber do dia a dia do policial, celebrar ali, Frederico, o aniversário de uma
unidade, principalmente o 1º Batalhão de Choque, referência no policiamento no
estado de São Paulo.
Eu
falava para o superintendente Taiwan aqui, Fred, que a Rota é a nossa força
especial, é a tropa de elite da Polícia Militar. Se São Paulo fosse um país, a
Rota seria, Mecca, os “caveiras” como são de uma tropa de elite do Exército
Brasileiro. É triste ver esse uso político da instituição, que não prestigia
não só os parlamentares, mas a própria população. Por quê?
Fazer
evento no Palácio Bandeirantes para o governador, pode. Fazer evento do PSDB
dentro do Palácio dos Bandeirantes, pode. Fazer evento para os professores lá
como o Rossieli fez, pode. E um aniversário - repito,
Conte - do primeiro Batalhão de Choque com portas fechadas à população, com os
parlamentares sem sequer... Parlamentares que deram parte das suas vidas ali
naquele pátio sagrado do Primeiro de Choque sequer sabiam.
Mas
tem algo muito estranho acontecendo, mas muito estranho mesmo. Exatamente, a
Polícia Militar, a polícia é de Estado - não de governo. Não é do Doria. Não é
do PSDB. Mas ainda assim, como eu disse, nós vamos continuar defendendo aqui
essa nobre instituição em que os seus homens e mulheres, como eu disse, juraram
dar a sua vida se necessário fosse.
Mas
falando em politização, né, gostaria de passar um vídeo - por favor, Machado -
de Pirassununga. Vejam aqui o que aconteceu no final de semana, em
Pirassununga.
* * *
-
É exibido o vídeo.
* * *
As
ruas ali no município se transformaram, Fred, em rios. Uma chuva de granizo,
uma tempestade de granizo violenta na cidade. Isso aí é só um breve vídeo... As
árvores caíram, centenas de árvores caindo pelo município, Mecca. Uma
destruição total em comércios, em casas, Conte.
E
nós rapidamente entramos em contato com o gabinete do deputado federal Eduardo
Bolsonaro, que prontamente - isso é uma casa de um munícipe lá em Pirassununga.
Olha
só a quantidade de gelo, Mecca, no quintal ali da residência - fez contato,
Fred, com o Ministério de Desenvolvimento Regional, que toma conta da Defesa
Civil Nacional. E para nossa surpresa, até hoje, até esse momento aqui, a
Prefeitura de Pirassununga não entrou em contato com o governo federal, não entrou
em contato com o Ministério de Desenvolvimento Regional, deputado Nascimento.
Tem
um vídeo do prefeito circulando dias depois dessa tragédia - para finalizar,
presidente - dizendo que se reuniu no Palácio dos Bandeirantes com o Vinholi e que o Vinholi disse
para ele que ele tinha que levantar os custos ali da tragédia que aconteceu
para daí se pensar em fazer um decreto de calamidade pública.
Olha,
o Pinóquio do Vinholi - o apelido dele lá em
Catanduva é Pinóquio -, um deputado estadual medíocre que passou por esta Casa
aqui, que tem uma liderança medíocre na cidade dele, Catanduva, orientando o
prefeito a começar a levantar os prejuízos na cidade para aí sim solicitar a
calamidade pública.
Prefeito,
deixo aqui essa orientação a Vossa Excelência, não pelo senhor, que é alinhado
ao governador, mas pelo povo de Pirassununga: entre em contato com urgência com
o Ministério do Desenvolvimento Regional. Faça aí um decreto de calamidade
pública para que o governo federal possa ajudar não o seu governo, mas a população
de Pirassununga.
Politizaram
tudo, deputado Nascimento. Politizaram as nossas instituições, politizaram
cloroquina e ivermectina, a pandemia, e agora estão
politizando uma catástrofe, onde a população...
Há
bairros em Pirassununga nesse momento, a tragédia foi nesse final de semana,
que sequer têm energia elétrica. E o prefeito dizendo que foi orientado pelo
Governo de São Paulo, pelo secretário Pinóquio Vinholi.
Por isso que até o momento não fez um decreto de calamidade pública.
A
população está às minguas. Faço esse apelo ao prefeito: que decrete calamidade
pública na cidade de Pirassununga, e faça contato com o Ministério do
Desenvolvimento Regional, que já se colocou à disposição do povo dessa cidade,
Pirassununga, interior do estado de São Paulo.
Muito
obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - SEM PARTIDO - Seguindo
a lista de oradores inscritos, quero chamar à tribuna o deputado Rodrigo
Moraes. (Pausa.) Deputado Frederico d’Avila, que
permuta com esta Presidência, deputado Tenente Nascimento. Deputado Frederico
d’Avila tem o tempo regulamentar para o seu
pronunciamento.
O SR. FREDERICO
D’AVILA - PSL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente deputado Tenente Nascimento, prezados
colegas, eu queria convidar aqui Gil, Mecca, Nascimento, Conte. A hora que
terminar os trabalhos na Assembleia, nós saiamos - é pertinho - em diligência
rumo à rua Itália 414. Sem nenhum perigo, nós vamos encontrar lá diversas
viaturas. Nós já fizemos essa expedição, o Major Mecca, o deputado Gil e eu.
Acho
que era por volta de seis e meia da tarde. Nós encontramos diversas viaturas.
Depois que repararam na nossa presença, aumentaram o número de viaturas. Então
eu queria convidá-los, saindo daqui da Assembleia, a ir lá de novo, para
mostrar para a população, que está empenhado grande número de viaturas, aparato
policial, da área, como bem disse o Mecca, para a segurança particular,
patrimonial da residência do governador do Estado, que não pode andar na rua.
Ele
não tem condições de andar na rua. Eu rasgo o meu diploma de deputado se ele
conseguir ir na São João, no largo da Batata, na Doze de Outubro, em qualquer
calçadão aqui em São Paulo, se ele conseguir andar 200 metros a pé.
Pode
ir acompanhado do ajudante de ordens para não tomar um safanão na orelha. Eu
quero ver se ele aguenta andar 200 metros a pé. Eu rasgo o meu diploma.
Então
a imprensa, associada à esquerda, associada a tudo o que não presta, fica
repetindo diuturnamente que o presidente Bolsonaro, o governo tem desaprovação.
O deputado, que estava lá ontem conosco, Castello Branco, deputado Danilo Balas
estava conosco ontem, a deputada federal Carla Zambelli,
o deputado Hélio Negão. Estávamos ontem em Miracatu.
O
presidente chegou lá numa caminhonete de cabine dupla, caçamba aberta,
acompanhado da equipe de segurança, acenando para os populares que se
encontravam. Ele foi aclamado no trajeto, na chegada, na saída, aquilo que a
gente já cansou de ver.
Quem
não gosta do presidente Jair Bolsonaro? Aqueles 20 mil maconheiros da PUC, que
são revolucionários de Iphone, que fizeram subscrição
contra a nossa Medalha Deputado Erasmo Dias, esses são contra.
Papai
sustenta, eles ficam na faculdade, e em vez de ficar quatro anos, ficam seis,
oito. O Conte já foi lá na PUC, ele sabe como que é. O doutor Maurício sabe
como que é. Iphone, Samsung Galaxy 2 mil e não sei
quanto, viaja para fora quando possível. E aí é revolucionário da PUC. Esse aí
é contra o presidente Bolsonaro. “Ele não”, esse tipo de coisa.
Esses
dias, final de semana, fui ali na região de Pinheiros, região perto da Pedroso
de Morais. Fui almoçar num restaurante, os restaurantes em volta ali. Não vou
citar nomes, Dr. Mauricio, deputado Mecca, Gil, mas restaurante lá que você com
a esposa não consegue comer por menos de 180 reais, 200 reais.
E
aí o pessoal lá com “Ele Não”, “Marielle, presente”,
fotografia da Frida Kahlo, dizendo que “Viva a
Vacina”, “Viva o SUS”, e ali o apartamento, a casinha mais baratinha ali, acho
que está bem distante de 98% da população brasileira.
Então,
a gente vê a hipocrisia da esquerda brasileira, e eu vou falar uma coisa para
vocês. Eu até estava aqui falando de MST, estava falando de Via Campesina. Eu
nunca mais vou me esquecer, deputado Gil Diniz. Uma vez eu estava indo para a
Europa com amigos, eu tinha, acho, 22, 23 anos. Era uma das primeiras viagens
que eu fazia para a Europa, com amigos. Nós éramos em quatro ou cinco amigos.
Aí,
Major Mecca, eu entrei no avião, e você sabe como são os aviões de voo internacional,
transcontinental. Você entra pela porta dianteira, e você sai na cabine da
classe executiva, ou da primeira classe. Aí, você vira à direita e vai lá para
a classe econômica, classe turística. Obviamente, eu, com 22, 23 anos, viajando
com amigos, fomos lá para a classe turística.
* * *
-
Assume a Presidência o Sr. Major Mecca.
* * *
Quem estava já, Dr. Mauricio, refastelado em
uma poltrona da classe executiva, tomando uma taça de champanhe com amendoins,
da companhia Air France? Eu nunca vou esquecer. Quem que vocês imaginam? O Sr.
João Pedro Stédile.
E
aí até comentei com um amigo meu, que é fazendeiro. Ele falou: “não, não é, é
alguém que é parecido com ele, esses gaúchos são tudo meio parecidos, coisa e
tal”. Eu falei: “não é, eu conheço ele, não sei o quê, não sei o quê”. No fim,
era mesmo, era ele próprio.
Não
sei se vocês se lembram, teve aquele episódio do José Bové, lá na França, que
fez um furdunço lá. Esse José Bové é tipo de um Stédile da França, que jogou
leite no meio da rua, invadiu o prédio público, fez tudo quanto é tipo de
esculhambação, depredação. E ele foi lá apoiar o tal do José Bové. Isso que eu
estou contando, em 2001, 2002, por aí.
Então,
isso mostra a hipocrisia dessa gente, e que tem vários tentáculos. Os
tentáculos estão na arte, os tentáculos estão no aparato educacional, os tentáculos
estão na música, estão nas escolas, estão na Educação Infantil, na Educação
Primária, na Educação Superior.
Hoje
em dia, o que a gente mais vê na Educação Superior é tudo quanto é coisa que
não presta, menos a profissionalização, a criação de uma pessoa que sirva para
trabalhar, gerar renda, riqueza para o País. A não ser nas faculdades
tradicionais, de Engenharia, Medicina. Aí a gente enxerga uma eficiência maior
das pessoas que ali estão cursando.
Então,
nós não podemos aceitar que continuemos desse jeito. Por isso, eu digo e
repito, o que aconteceu hoje em Brasília, Conte, é essa turminha botando as
manguinhas de fora de novo, MST, Via Campesina.
Como
bem disse você aqui, Conte, semana passada - infelizmente, eu não estava aqui
-, bandido só entende duas línguas, é cacete e bala. Não adianta. Aquele
pessoal que invadiu e depredou a sede da Aprosoja em
Brasília, hoje, é bandido, e eles só entendem duas línguas, cacete e bala. E
precisa ser feito isso.
Vou
entrar em contato com o presidente nacional da Aprosoja,
o Antonio Galvan, e vou falar o seguinte, que nós
temos que ter ali, infelizmente, porque aquilo ali é uma rua extremamente
tranquila de Brasília, onde está instalada a casa da Aprosoja,
vamos ter que ter ali um corpo de guarda preparado para esse tipo de ação,
porque isso vai se intensificar daqui até o dia das eleições, até a ocasião das
eleições.
Eles
vão tentar fazer, de toda forma, movimentos e ações como essa e vão ter que ser
respondidos com cacete e bala. Sem dó nem piedade. Eles querem, obviamente, se
vitimizar. Eles querem se vitimizar, mas, se não for assim, não aprendem.
Como
bem disse você, deputado Gil Diniz, a guarda suíça papal não anda com pombinha
branca, nem com armas de dissuasão não letais. O Conte, quando era vereador,
falou lá daquele negócio que tem aquele fiozinho que dá choque.
Isso
é uma piada. Então, é óbvio que essas ações vão se intensificar. Eles querem se
vitimizar e querem jogar nas costas do presidente a carestia mundial que foi
imposta pelos autores da famosa frase “Fique em casa, a economia a gente vê
depois”.
Obrigado,
Sr. Presidente Major Mecca, que preside esta sessão. Mais uma vez, quero aqui
parabenizar o 1º BPChoque pelo seu aniversário, que
ocorre no dia de amanhã, 15 de outubro, e, na pessoa do deputado Conte Lopes,
que é o decano do 1º BPChoque na Casa, cumprimentar a
todos os policiais que, como o senhor, ali naquele pátio estiveram.
Obrigado,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL -
Muito obrigado, deputado Frederico d’Avila. Dando
sequência à lista de oradores inscritos no Grande Expediente, deputada Maria
Lúcia Amary. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputado Marcio Nakashima. (Pausa.)
Deputado Jorge Wilson. (Pausa.) Deputado Alex de Madureira. (Pausa.) Deputado
Ricardo Mellão. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputada Márcia
Lula Lia. (Pausa.)
Deputada
Analice Fernandes. (Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado Luiz
Fernando. (Pausa.) Deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Deputado
Conte Lopes. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO -
Pela ordem, presidente. Uma breve comunicação enquanto o orador se dirige à
tribuna?
O SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL -
É regimental.
O SR. GIL DINIZ - SEM
PARTIDO -
PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, só para me posicionar novamente contrário à
questão da urgência da CPI da Prevent Senior.
A
base do Governo recuou na semana passada. Iriam discutir nesta semana, e o que
vimos aqui foi um esvaziamento da Assembleia de São Paulo, talvez por conta do
feriado, mas nós vimos essa, mais uma vez, politização e uma bancada como a do
Governo querendo destruir uma empresa séria como a Prevent Senior.
Os
funcionários estiveram aqui na semana passada, fizeram uma grande mobilização
em frente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, mas deixo novamente
consignada a minha posição de contrariedade a essa proposta de CPI e, agora, no
plenário, a esse pedido de urgência regimental, que de urgência não tem
absolutamente nada.
Vi
o presidente Carlão Pignatari falando hoje na Rede Alesp
e dizendo que querem investigar a conduta da empresa e tudo mais, mas que
defende os trabalhadores, que quer verificar se houve algum abuso.
Peço
ao Carlão Pignatari que abra algumas investigações contra, por exemplo, o Iamspe, porque diariamente recebemos várias críticas ao
atendimento que os funcionários públicos têm no Iamspe.
Acredito que é muito mais urgente para este Parlamento se debruçar do que
justamente tentar destruir um grupo sério como a Prevent
Senior.
Então,
deixo consignada novamente a minha contrariedade a essa CPI, a essa proposta de
CPI e ao pedido de urgência feito aqui neste Parlamento.
Muito
obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL -
E os hospitais públicos do estado de São Paulo em situação de precariedade.
Muito obrigado, deputado Gil Diniz. Tem a palavra o deputado Conte Lopes.
O SR. CONTE LOPES - PP
- Sr.
Presidente, caro Major Mecca, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, voltamos a esta
tribuna.
A
gente está falando porque temos aqui 94 pessoas que podem falar. A gente se
inscreve, os outros 94 não se inscrevem. Então, obviamente, quando chega a
nossa vez de novo, a gente fala novamente.
Eu queria falar um pouco... Amanhã
é o aniversário da Rota. É evidente que nós fomos convidados. É importante
colocar que fui promovido, servi na Rota por mais de 10 anos.
Sou o único policial no Brasil que
teve duas promoções por bravura. No Batalhão Tobias de Aguiar, fui de primeiro-tenente
a capitão, por bravura. Em uma, promovido pelo Coronel Erasmo Dias, e na outra
pelo desembargador Gonzaga, que era secretário de Segurança Pública.
Eu acho que a culpa não é tanto do
coronel Alencar, o comandante da PM, nem do coronel Coutinho, que comanda a
Rota. O problema é que o PSDB persegue. Ao contrário do próprio PT. Eu já falei
isso aqui 1.000 vezes.
O PSDB é vingativo; esse é o
grande problema, eles são vingativos. Então, é aquele negócio. Talvez até
venha... “Você faz isso aí”. Você veja quando eles colocam pessoas em
determinados postos na política, pessoas que foram derrotadas nas eleições. O
que essa pessoa pode falar? Vai falar o quê?
Porque se você for ser secretário,
não sei o que e tal, te mandam embora, você volta pra
cá. Agora, se você perdeu a eleição, te mandam embora, você vai pra onde?
Então, obviamente o cara tem que comer na mão dos outros, não é verdade?
Então, o PSDB é 1.000 vezes pior
que o PT nesse aspecto, politicamente falando. Por isso que eu falei aqui: a gente
enfrenta o PT nas urnas. Já enfrentamos, já tomamos pedrada, já demos pedrada,
porrada, isso é normal. A vida inteira.
Só que eles, não; eles agem de
outra forma. Eles agem de uma forma sub-reptícia. Essa é a grande verdade. Eles
atacam as pessoas, eles não permitem, eles fazem perseguição.
Quer dizer, mudar o dia da Rota,
que tantos trabalhos prestou à população de São Paulo? Quantas vezes nós
formamos naquele batalhão para ajudar as pessoas. Eu estou vendo várias
discussões aqui em que se fala da câmera no peito do policial, da Rota meio
devagar, parando.
O problema não é do policial, não.
Maurício, tem gente que pensa que nós policiais vibramos em sair dando tiro nos
outros na rua. Pelo contrário, é só explicar para o policial: “olha, eu não
quero que você faça nada”, que ele vai ficar tranquilo. Quantos batalhões aí em
que o cara chega na sexta-feira e fala: “olha, não me arrume problema; se você
me arrumar problema, você será transferido”.
Então, numa possível perseguição
com tiroteio e tal, o policial não vai, porque ele vai ser transferido. Porque
vai ter que chamar o comandante e ele e vai ter que vir. Ao contrário de nós no
Batalhão Tobias de Aguiar, em que o próprio comandante ia às ocorrências.
Determinava e ia às ocorrências.
Os comandantes iam às ocorrências. Havendo uma ocorrência grave, ele ia,
participava, acompanhava, para ver o trabalho do policial, a proteção à
população.
O que a gente precisa colocar aqui
é que a função da polícia é proteger a população. Só isso, certo? Se vocês querem
travar a polícia, quem não vai ser protegido é a população. Acabou.
Não é o policial que vai ser
prejudicado; não é ele, não. Pelo contrário: para ele, tudo bem. É para não
fazer nada, não faz nada. É só dar ordem. Porque o duro é você fazer o cara trabalhar.
O duro é você ir na frente, na Rota, e fazer o cara trabalhar. Essa é a grande
verdade.
Aqui é um Parlamento. Tem gente
que xinga a gente nas redes. “Ah, o senhor fala...”. A gente vai fazer o quê?
Aqui é para falar mesmo. Se todo mundo falar, a gente fala de vez em quando;
agora, se ninguém fala, a gente fala. Certo? Aliás, como deputado nesta Casa
aqui, logo que eu cheguei, houve uma ocorrência em Mogi das Cruzes. E eu, como
deputado, fui para lá. Tinha saído da Rota.
Cheguei à ocorrência, estavam o
padre da cidade, o promotor, o juiz, a Polícia Civil, a Polícia Militar, dois
japoneses - chamam de japonês - segurando uma criancinha de 75 dias como refém.
E eu estava até encostado no
Hospital Militar na época, porque Michel Temer me colocou lá; me colocaram,
como punição. E eu peguei uma ambulância com o Rafael, que trabalha comigo até
hoje. Trinta e tantos anos, trabalha comigo até hoje. Nós fomos lá.
Cheguei lá, vi o bispo, vi o
desembargador, vi o promotor, vi o delegado, todo mundo conversando com o cara lá
dentro. Começou às nove horas; eu cheguei lá umas três, quatro horas da tarde.
Até em determinado momento escuto um grito de criança.
Foi na hora que eu perguntei: “Japonês, o que está acontecendo aí?”. Ele
falou: “Não, acabou tudo. Agora nós vamos sair”. Eu falei: “Como você vai sair?
Se você for sair você mata a criança. Está cheio de policial de fuzil”.
Atrás de
mim estava todo o COE, Gate, Polícia Civil com fuzil. Eu falei: “Você vai matar
a criança. Não faça isso”, mas não deu nem tempo de eu falar isso aí. Quando eu
vi, ele estava puxando o móvel que segurava a sala que a gente falava com eles.
Eu me ajoelhei, peguei meu Magnun. Quando ele saiu com a máscara na cara, o japonês com a máscara na cara – é típico de japonês - que ele atira em mim, eu atirei nele e ele voltou lá para dentro.
Ele caiu para lá de novo. Fechou a porta e aí eu começo a ouvir um monte de tiro na porta. Falei: “Os bandidos estão atirando para caramba”. Eu olho e a polícia dando tiro na porta com a criança lá dentro com os caras. E eu: “Pare, pare, pare.” O Rafael gritando: “Pare, pare, pare”. Deu uma parada, eu abri a porta e estava o japonês esfaqueando a criancinha de 75 dias, a Thabata.
Eu atiro na cabeça dele de novo. Ele caiu, eu peguei a criança e saí correndo. Vi que a criança estava branca. Levantei o vestidinho dela assim, o intestino estava todo para fora. Aí pegamos a primeira viatura e fomos lá para o hospital. Foi onde eu vi que Deus existe e a criança se salvou. Eu só estou falando isso, por que aqui a gente pode falar à vontade, é função nossa.
Então, o que eu acho é que está havendo uma
inversão de valores. Nós estamos desprotegendo a população. Eu não sou amante
da Polícia Militar.
Aliás, quando eu entrei na polícia era Força Pública - é bom colocar - em 1967. Em 1970, na época do regime militar, acabou a polícia da Guarda Civil, acabou a Força Pública e criaram a Polícia Militar. Nunca amaram muito a gente também não - é bom colocar aqui.
Tanto é que estava colocado lá na Constituição daquela época: “Nos estados haverá as Polícias Militares, cujos componentes não poderão ganhar mais do que os das Forças Armadas”. Era a única coisa que tinha nossa lá. Mas nós fomos trabalhar, cumprimos o nosso dever, que era combater o crime, porque eu acho que a polícia existe para combater o crime.
A polícia não está aqui para servir a A, B, C, seja lá qual governo que for. Se é governo do Lula, de Bolsonaro, se é Maluf, se é o Alckmin, tem que combater o crime; é a função dela. Se é o Haddad, se é a Erundina… A Erundina foi deputada comigo aqui. Quantos debates nós tivemos aqui!
Quando ela virou prefeita, ela fez a segurança dela e foi buscar na Rota. Os policiais da Rota que faziam a segurança dela. Então, o que nós temos que analisar é o seguinte: o que estão fazendo quando você põe uma câmera no peito da polícia? Seria bom? Seria bom, mas só que estão pondo a câmera para ferrar o policial; não é para ajudar o policial. Essa é a grande verdade.
E o
policial com medo dos seus superiores hierárquicos, que estão sentados
acompanhando o trabalho dele através de uma câmera - ou estou mentindo? Porque
eu tinha que acompanhar na rua.
Quando o
Caco Barcellos escreveu o livro dele “A história da polícia que mata - Rota 66”
e me colocou como o deputado matador, ele falou que eu queria aparecer nas
ocorrências. Aparecer? Eu era o comandante; eu tinha que ir lá.
Como o
professor comanda a sala de aula, o comandante da tropa tem que estar
acompanhando as ocorrências. Hoje não. Hoje criaram uma coisa fácil. Ora, eu
fico na minha casa, na minha sala, e o PM está lá e está com uma câmera vendo o
que vai acontecer.
Se deu
tudo certinho, palma para ele. Se deu um errinho, coitado dele. Com esse
errinho aí ele vai para a cadeia, mesmo que ele esteja combatendo um bandido
superperigoso, mesmo que o bandido esteja com um fuzil e você esteja com um 38.
Então
eu acho que nós temos que pensar mais no problema do efeito na sociedade. A
sociedade tem que ver isso aí. E, volto a dizer, o que o Doria está fazendo com
a polícia, está, realmente, encostando os policiais, dificultando o trabalho,
tanto da civil quanto da militar, e não pagando bom
salário. Pelo contrário, perseguindo. E daí nós vamos de mal a pior.
Obrigado,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE – MAJOR MECCA - PSL
- Muito obrigado, deputado Conte Lopes. Na sequência dos oradores, deputada
Dra. Damaris Moura. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputada Marta
Costa. (Pausa.) Deputado Vinícius Camarinha. (Pausa.) Deputado Sargento Neri.
(Pausa.) Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Deputada
Professora Bebel. A senhora fará o uso da palavra, Professora? Tem V. Exa. o
tempo regimental.
A SRA. PROFESSORA
BEBEL - PT
- SEM REVISÃO DO ORADOR - Bem, boa tarde, Sr. Presidente. Comprimento também a
mesa de trabalhos, os assessores à minha esquerda, minha direita, senhores
deputados. Eu assomo a esta tribuna, primeiro que nós estamos a um dia, que é o
dia do professor, o dia de amanhã, dia 15 de outubro. Todos os governadores,
todos, até antes, sempre deram como um feriado o dia do professor. Porque ele é
melhor? Não. Por entender a importância desta profissão.
Mas
o governador Doria tem um problema com o funcionalismo público, policiais,
professores, enfim, com quem banca o estado. Quem banca o estado? Quem é que
segura o aparato estatal?
Quem
é? São os servidores públicos, não tem como negar isso, deputado Conte Lopes,
seja o senhor porque é policial e porque defende, sim. A sociedade precisa de
proteção. Nós, professores, prestamos um papel, que é o papel de formar
cidadãos e as outras profissões.
A
Saúde é a mesma coisa, enfim, todos nós temos um papel enquanto servidores
públicos a cumprir na sociedade. Pouco valorizados. No dia de ontem, nós fomos
convocados para esta Casa.
O
senhor estava, eu estava, o deputado Gil estava, outros deputados também
estavam. Surpreendentemente, não porque eu quisesse, deputado, por favor, tanto
o PLC 26, como a CPI, foram desconvocados. Poderiam
ter sido desconvocados naquele dia, quando eu falei
no microfone que fosse para a outra semana.
Pois
não, deputada. Ok. Então, é nesse sentido que eu quero dizer que a gente lutou
ontem. Uma parte acabou vindo, outra parte dos servidores acabou não vindo,
porque ficou sabendo que não ia ter a votação.
E
nós esperamos ainda o bom senso do governador, do presidente da Casa, do líder
da bancada do Partido dos Trabalhadores, que retirem esse PLC 26. Não serve
para nada. Tratar de temporário, e já tem lei que trata de servidores
temporários. Tratar de política de bônus, já tem leis.
Eu
vou trazer na próxima semana lei por lei que trata de política de bônus. E não
adianta. O que na verdade querem fazer é uma perseguição para cima dos
servidores públicos, é aquilo que é moral tornar imoral, o que é transparente
ficar escondido, é o quem indica. É isso que vai prevalecer depois desse PLC
26. Por isso tem que ter uma maioria qualificada de 48 votos “sim”.
Então
é nesse sentido e com esse espírito que eu chamo atenção, porque o PLC, se
aprovado, não é verdade que só os temporários serão atingidos. Eu falo e vou
repetir, porque quando eu falava da Previdência, deputado Conte Lopes, eu
avisava: vai ter um processo de “desaposentação”, os aposentados também
passarão a contribuir com a Previdência. E o que aconteceu? Houve esse
processo.
Você
fala assim: “Tá, mas eu fiz o certo.”. Eu falei antes, mas muitos deputados,
até por acreditar que a reforma da Previdência não era isso, votaram “sim”. Eu
sei de deputados e deputadas que falam para mim “deputada, eu fui enganado, eu
fui enganada”.
Eu
acho que sim, porque fala no direito adquirido. Direito adquirido é uma coisa
por que nós sempre prezamos, valeria para os outros, mas mesmo para os outros
aposentados que viessem a ser aposentados não é justo.
Não
é justo para ninguém que já cumpriu, porque como a gente tem um regime de
solidariedade, quer dizer, você paga aqui para poder, futuramente, ser pago o
seu salário, porque é isso, meu Deus do céu, seria natural que o aposentado
tivesse sossego agora, após a aposentadoria, mas eu estou vendo partir desde
200 reais até 200 mil reais. É isso que está saindo do bolso dos aposentados.
Esta Casa tem uma dívida com os aposentados, nós temos que corrigir. É dívida
mesmo.
Ao
mesmo tempo, nós estamos vendo prefeito municipal querendo aprovar a mesma coisa.
Que lógica é essa, tirar de quem não tem de onde tirar mais? Porque se tivesse
mercado de trabalho ainda assim não estaria correto, mas esses não têm mais
mercado de trabalho, é aposentar para, enfim, depois ir ao finalmente.
Mas
a aposentadoria não é inatividade. Aposentadoria também tem que significar
lazer, tem que significar felicidade, do tempo que você deixou de estar com a
família, você estar com a família, ou com o que resta da família. É um pouco
disso. Nós temos que tratar o aposentado, servidores públicos dessa forma.
E
eu estou avisando também, tem muito servidor efetivo achando que só ele vai,
ele não está nessa. Está sim. Pode ter certeza de que a tal provinha de mérito
é para demissão.
Eu
sou extremamente contra isso, porque eu acredito que o Estado já tem normas.
Deputado Gil, se vierem falar para o senhor que “é para os profissionais que
não são bons”, não é verdade, já tem normas. Tem as regras, transgredidas as
regras é feito um processo administrativo.
Eu
tenho na minha mão, cinco mil professores foram demitidos. Alguns casos
passíveis de serem analisados direito, por perseguição até. Mas tem demissão,
tiveram cinco mil professores e professoras demitidos. Então não é verdade.
Isso é uma mentira que ficam contando, a história das seis faltas anuais. Mas o
que são as seis faltas anuais?
Nós temos seis
meses de 31 dias. Isso foi colocado na lei. Por que foi colocado na lei?
Exatamente para compensar isso.
Agora
fica o tempo todo nessa balela das seis faltas. Eu não estou nem aí com as seis
faltas anuais, quero salvar a carreira do funcionalismo público, que ele tenha
o direito de fazer o concurso público, que o Detran assuma o concurso que está
lá e não fique temporariamente de léu em léu. É isso que está em questão.
Então
com isso eu termino, agradeço e espero que o bom senso prevaleça na cabeça
desta Casa e rejeitem esse PLC 26. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL -
Muito obrigado, Sra. Deputada Professor Bebel. Antes, só queria...
A SRA. DRA. DAMARIS MOURA - PSDB -
Pela ordem.
O SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL -
A senhora tem o direito à palavra, deputada. Antes disso, eu só queria
parabenizar os professores do estado de São Paulo, os professores de todo o
Brasil, a deputada Professora Bebel, lembrando que, quando eu era criança, meus
pais colhiam um botão de rosa e, no dia dos professores, eu entregava para a
minha professora. Parabéns a todos os professores, viu?
Tem V. Exa. o
direito à comunicação.
A SRA. DRA. DAMARIS
MOURA - PSDB -
PARA COMUNICAÇÃO - Pela ordem,
presidente, para fazer uma breve comunicação. Acho que estamos falando aqui de
educação; eu sou filha de professores, também já dei aula e quero fazer coro
com o Sr. Presidente, quando parabeniza a todos os professores. Pudemos
fazê-lo, nesta sessão, na pessoa da professora Bebel, que representa aqui,
neste momento, a educação.
Bem,
a minha comunicação é para destacar entre nós... Eu vou pedir que ele fique de
pé, porque ele está ali atrás. Eu quero apresentar a todos Alex Santiago. Ele é
ex-aluno da rede estadual aqui do Estado de São Paulo e está entre os
finalistas do Prêmio Global Student Prize.
Alex
estudou na Escola Estadual Professora Julieta Guedes de Mendonça e concorre ao
considerado “Nobel” dos estudantes pelo projeto “Combate ao bullying nas
escolas e a importância do protagonismo jovem”.
Ele
está superando 3,5 mil indicações de projetos entre 94 países: Alex está entre
os 50 finalistas do Global Student Prize. Já mencionei que é ex-aluno da Escola Professora
Julieta Guedes de Mendonça, que fica na cidade de Dracena, aqui no estado de
São Paulo, e concorre com o projeto já mencionado, que trata do combate ao
bullying.
Esse
prêmio, como também já mencionado, é considerado um “Nobel” de estudantes, e
está aberto a todos os alunos com menos de 16 anos de idade matriculados em uma
instituição acadêmica ou programa de treinamento e habilidades. Alunos
matriculados em cursos on-line também são elegíveis a essa premiação.
Para
finalizar, Sr. Presidente, só atualizando: Alex esteve presente conosco,
recentemente, no Palácio dos Bandeirantes, no lançamento do programa que amplia
as escolas de ensino integral aqui no Estado de São Paulo, e pôde ser
homenageado naquela oportunidade pelo secretário da Educação, Rossieli Soares.
Alex,
nós queremos, então... Embora tenhamos poucos parlamentares aqui, para os que
estão, eu vou pedir uma salva de palmas a esse jovem, que está representando
tão bem a educação com o seu projeto. (Palmas.)
Muito
obrigada, Alex. Nós estimamos que você esteja em Paris, concorrendo com outros
estudantes, e que você traga para o Brasil esse prêmio tão significativo para
nossa educação. Parabéns, Alex! Seja bem-vindo à Assembleia Legislativa de São
Paulo. Leve nossos votos de êxito e um grande abraço.
Muito
obrigada, Sr. Presidente.
A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL - Sim,
parabéns, Alex - a você, à sua família, aos seus professores. Que Deus sempre o
ilumine na sua caminhada. Você é muito bem-vindo à Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo. Esta Casa é sua e de todos vocês. Parabéns.
A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT –
PARA COMUNICAÇÃO - Bom, eu, como professora da escola pública - hoje afastada,
mas sim -, sei exatamente o que é lidar com alunos que sofrem bullying.
O seu trabalho
será de grande valia para vencermos esse problema, porque o bullying mata de
duas formas: ele mata fisicamente, porque leva a esse problema também, e
psicologicamente. Então, com certeza é um trabalho. Parabéns, Alex.
Aproveito o
momento, também, para avisar que amanhã haverá a sessão solene pelo Dia do
Professor. Convido o senhor, se estiver na Casa às 10 horas da manhã, a passar,
dar uma fala; a deputada Damaris também, os demais deputados.
A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT -
Também para pedir, Sr. Presidente, o levantamento desta sessão.
O SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência,
antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão
ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Está levantada a
sessão.
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- Levanta-se a
sessão às 16 horas e 40 minutos.
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