15 DE SETEMBRO DE 2021
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ALEX DE MADUREIRA e
CARLÃO PIGNATARI
Secretaria: PAULO LULA FIORILO e
ADRIANA BORGO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - ALEX DE MADUREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita a suspensão da sessão por
dez minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE ALEX DE MADUREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão
às 19h01min, reabrindo-a às 19h14min. Coloca em
votação requerimento, do deputado Douglas Garcia, de alteração da Ordem do Dia.
4 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, pede ao deputado
Alex de Madureira, na direção dos trabalhos, que coloque a máscara de proteção.
5 - SARGENTO NERI
Encaminha a votação do requerimento
de alteração da Ordem do Dia, em nome do SD.
6 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
7 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, faz questionamento
acerca do requerimento de alteração da Ordem do Dia.
8 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos à deputada Professora
Bebel Lula.
9 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, pede o apoio do
deputado Sargento Neri para a derrubada dos vetos presentes na Ordem do Dia
desta sessão.
10 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, sugere que haja
diálogo entre as lideranças para se alcançar algum entendimento.
11 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos
por três minutos.
12 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Indefere o pedido, ante a
discordância do deputado Sargento Neri.
13 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, explica que houve
um engano no requerimento de alteração da Ordem do Dia que apresentou. Solicita
que o requerimento seja retirado.
14 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Coloca em discussão
o PLC 33/20, vetado totalmente.
15 - ISA PENNA
Para comunicação, faz apelo ao
deputado Sargento Neri para que ele apoie a derrubada dos vetos de hoje.
Destaca a importância do PL 113/19, de sua autoria. Compromete-se a apoiar a
rejeição de veto a projeto do deputado Sargento Neri.
16 - PROFESSORA BEBEL LULA
Discute o PLC 33/20, vetado
totalmente.
17 - CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
18 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja
feita a verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum. Parabeniza
o deputado Bruno Ganem pelo seu aniversário.
19 - ISA PENNA
Discute o PLC 33/20, vetado
totalmente.
20 - BARROS MUNHOZ
Discute o PLC 33/20, vetado
totalmente.
21 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, anuncia que houve
entendimento entre as lideranças para que os vetos desta sessão sejam
deliberados na próxima semana.
22 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, faz observações
sobre o acordo mencionado pelo deputado Vinícius Camarinha. Diz ser favorável
ao diálogo.
23 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Para comunicação, considera positivo
o entendimento firmado entre as lideranças. Tece elogios ao deputado Vinícius
Camarinha.
24 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, pede que projeto de
autoria do deputado Frederico d'Avila, também vetado
pelo Executivo, seja incluído nas discussões da semana seguinte.
25 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Orienta a deputada Janaina Paschoal a
encaminhar sua solicitação para a liderança do Governo. Levanta a sessão.
*
* *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Alex de Madureira.
*
* *
-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O SR. PRESIDENTE - ALEX DE MADUREIRA - PSD - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ALEX DE MADUREIRA - PSD - Pela ordem, líder do
Governo, deputado Vinícius Camarinha.
O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Presidente, só para buscarmos
um entendimento, eu queria pedir a suspensão dos nossos trabalhos por dez
minutos.
O SR. PRESIDENTE - ALEX DE MADUREIRA - PSD - Havendo acordo de
lideranças, estão suspensos os trabalhos por dez minutos.
*
* *
-
Suspensa às 19 horas e 01 minuto, a sessão é reaberta às 19 horas e 14 minutos,
sob a Presidência do Sr. Alex de Madureira.
*
* *
O SR. PRESIDENTE - ALEX DE MADUREIRA - PSD - Ordem do Dia. Há sobre
a mesa um requerimento de inversão de pauta com os seguintes termos: “Requeiro
nos termos regimentais, a inversão de pauta da sessão extraordinária da data de
hoje, 15/09/2021, para a seguinte disposição:
Item
1 - Análise do veto do Projeto de lei nº 629, de 2015, de autoria do deputado
Rafael Silva;
Item
2 - Análise do veto total do Projeto de lei nº 413, de 2019, de autoria do
deputado Coronel Nishikawa;
Item
3 - Análise do veto total do Projeto de lei nº 12.056, de 2019, de autoria do
deputado Emidio de Souza;
Item
4 - Análise do veto total do Projeto de lei Complementar nº 33, de 2020, de
autoria dos deputados Professora Bebel e Alex de Madureira;
Item
5 - Análise do veto total do Projeto de lei nº 62, de 2021, de autoria do deputado
Wellington Moura;
Item
6 - Análise do veto total do Projeto de lei nº 113, de 2019, de autoria da
deputada Isa Penna.
São
Paulo, 15 de setembro de 2021.” Assina o deputado Douglas Garcia, do PTB.
Em
votação o requerimento.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. SARGENTO NERI - SD - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - ALEX DE MADUREIRA - PSD - Pela ordem.
O SR. SARGENTO NERI - SD - Para encaminhar o roteiro, até porque…
O SR. PRESIDENTE - ALEX DE MADUREIRA - PSD - Para encaminhar a
inversão?
O SR. SARGENTO NERI - SD - Inversão do roteiro, até porque em 2019
nós aprovamos aqui um projeto das pensionistas da Polícia Militar, as quais
ficam quatro, cinco meses para receber a pensão, e tinha um acordo com o
presidente da Casa para quebrar o veto e não entrou nessa lista.
Então, em defesa das pensionistas da Polícia Militar, eu peço essa
inversão, presidente, porque é inadmissível a Polícia Militar, as nossas
pensionistas sempre serem colocadas em segundo plano. Obrigado, presidente.
O SR. PRESIDENTE - ALEX DE MADUREIRA - PSD - Deputado Sargento Neri,
o senhor vai encaminhar?
O SR. SARGENTO NERI - SD - Vou para a tribuna.
O SR. PRESIDENTE - ALEX DE MADUREIRA - PSD - Está ok. Tem o tempo
regimental o deputado Sargento Neri.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ALEX DE MADUREIRA - PSD - Pela ordem, deputada
Bebel.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT –
PARA COMUNICAÇÃO - De forma cuidadosa, pedir para V. Exa. colocar a máscara.
Obrigada,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ALEX DE MADUREIRA - PSD - Obrigado, deputada.
O SR. SARGENTO NERI - SD - Boa
noite, presidente. Boa noite a todos. Presidente, em 2019, foi um dos primeiros
projetos a serem aprovados na Assembleia Legislativa e da Polícia Militar. Nós
temos um problema centenário na Polícia Militar.
Quando morre um policial, nós,
policiais, Major Mecca, temos que fazer vaquinha para
ajudar a viúva do policial, de soldado a coronel. É um problema seríssimo. É um
problema, Leticia, porque a família sofre a dor da perda e sofre
financeiramente. Pois bem, fiz um projeto onde quando morresse um policial, no
primeiro mês subsequente deveria se pagar aí a pensão.
Infelizmente, um coronel na SPPrev colocou uma informação que não condiz com a verdade
e quando eu ia chamá-lo para comparecer na comissão de Segurança Pública, me
pediram para não chamar, porque ele colocou informação falsa, Major Mecca, em documento público, porque ele falou que em 20
dias pagava pensão e é mentira; não paga. As nossas viúvas, Barba, ficam
sofrendo quatro meses sem pensão.
E teve um acordo com o presidente
no primeiro biênio: que se eu não chamasse, presidente, o coronel da SPPrev, colocaria o meu projeto para quebrar o veto. O
presidente do primeiro biênio não cumpriu a palavra dele nesse tocante. Tenho a
maior admiração pelo Cauê Macris, mas não cumpriu.
E agora eu vejo a relação de vetos,
onde o meu projeto não está, que foi um dos primeiros a serem votados nesta
Casa. Então, a minha questão não é contra as mulheres, não é contra a deputada
Isa Penna.
A minha questão é uma questão
humanitária. Nós precisamos resolver o problema das viúvas da Polícia Militar e
vou mais: das viúvas de todos os policiais do estado de São Paulo.
E digo, aquele coronel que assinou
o documento na SPPrev foi indigno com toda a tropa da
Polícia Militar e com todas as viúvas da Polícia Militar. Em respeito à
Presidência desta Casa, eu não o chamei na Comissão de Segurança Pública. Eu ia
manda-lo para o Ministério Público, porque é crime colocar informações falsas
em documento público.
Havia
uma promessa e havia um acordo, que não foi cumprido. Então, eu vou obstruir
todos os projetos de quebra de veto aqui. Ou esta Casa cumpre o que é acordado,
ou fica difícil. “Ah, mas não foi no meu biênio” - então, o outro presidente,
não vale nada a palavra dele? Aí fica difícil para os deputados trabalharem.
O
que eu quero é atrapalhar a vida da deputada Isa Penna? Eu sou contra o projeto
dela? Não. Eu só quero que seja feita a justiça. Eu só quero que entre, também,
a quebra de veto do PL 40/2019, que versa sobre a garantia das viúvas para
sobreviver na perda do seu marido, porque, por vezes, nós deixamos lá, Conte
Lopes, a gente vê a esposa e os filhinhos chorando na beira do caixão.
* * *
-
Assume a Presidência o Sr. Carlão Pignatari.
* * *
Depois,
no outro dia, chora porque não tem dinheiro para pagar aluguel, não tem
dinheiro para pagar a água, não tem dinheiro para pagar a luz, não tem dinheiro
para fazer compra.
Ficam
os policiais correndo um atrás do outro para fazer vaquinha. Que patifaria esse
Estado, que não quer regularizar, pelo menos, a pensão das nossas pensionistas.
Não onera nada nos cofres públicos.
Então,
Vinícius, você que elogiou esse projeto - aqui na bancada, Vinícius; eu lembro,
você veio aqui e elogiou esse projeto. Eu peço a você que é líder do Governo:
nos ajude a quebrar esse veto. Peço a sensibilidade do presidente da Casa,
porque eu sei que o Carlão gosta da Polícia Militar, sempre conversamos sobre
isso.
Que
ajude, realmente, a quebrar esse veto. Que a imposição política não seja maior
do que a parte humanitária, que é ajudar as nossas viúvas. Então, estarei sim
atento a todos os trabalhos aqui em Plenário que não contemplarem, também, a
Polícia Militar.
Obrigado,
presidente.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, deputada Professora Bebel.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT –
PARA COMUNICAÇÃO - Eu queria levantar uma questão sobre este roteiro, que é o
seguinte: eu subi até aí e, me parece, houve uma reclassificação. O meu, que
era o primeiro, passou a ser o quarto na lista de votação.
Eu quero perguntar para
o deputado Douglas Garcia, porque, perguntado para ele, falou: “Não, eu não
mexi na totalidade da lista. Eu joguei o da deputada Isa Penna para o final. Eu
não mexo na lista total”.
Então, havendo isso que
eu gostaria de, não vou pedir a verificação, mas ouvir do Douglas se é esse
mesmo o roteiro que ele encaminhou; se não encaminhou, eu quero discutir.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ele
encaminhou, realmente, o requerimento...
O SR. DOUGLAS GARCIA
- PTB - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Um
momentinho, por favor. O senhor vai ficar no telefone ou vai falar no
microfone?
O SR. DOUGLAS GARCIA
- PTB - Eu
gostaria de falar com V. Exa., Sr. Presidente. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Está
certo, um momentinho só, por favor. Deputada Professora Bebel, existe sobre a
mesa um requerimento do líder do PTB, deputado Douglas Garcia, propondo uma
inversão dos itens. Apenas isso. É só rejeitar isso aqui e fica como estava.
O SR. SARGENTO NERI
- SD - Pela ordem,
presidente. Eu peço a verificação de presença, por gentileza.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Eu
não coloquei em votação, não tem jeito de o senhor pedir.
O SR. SARGENTO NERI
- SD - Ah, não
foi?
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não,
senhor.
O SR. TEONILIO BARBA
LULA - PT - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois
não, deputado Teonilio Barba?
O SR. TEONILIO BARBA
LULA - PT - PARA
COMUNICAÇÃO - Fazer, Sr. Presidente, um apelo ao deputado Sargento Neri.
Sargento Neri, por favor, ouça o que eu vou falar agora. Isa Penna, por favor.
É o seguinte: nós,
todos os deputados aqui - o Carlão, como presidente desta Casa, neste momento,
sabe disso -, a maioria dos deputados consegue aprovar um projeto por ano. Ao
aprovar esse projeto, chega ao final, no começo do ano seguinte, o governador vai
e veta.
No momento em que nós
temos a oportunidade de derrubar os vetos, tem um líder do Governo querendo
discutir para daqui a uma semana e você querendo verificar, porque o seu veto
não foi incluído.
Eu acho que o senhor
não quer ensinar nada, eu acho que o senhor está conduzindo da maneira errada.
O senhor tem que pedir para incluir o seu veto nessa lista de vetos para que
ela seja discutida.
Nós não podemos ficar
aqui favorecendo os vetos do governador João Doria. É um sacrifício danado. Eu
fui por dois anos líder da bancada do PT, e tentamos derrubar esses vetos, mas
não conseguimos.
Então, no ponto de ter
uma oportunidade de derrubar os vetos, nós temos que trabalhar para isso,
gente. Então, acho que esse é o caminho que nós temos que perseguir. Esse é um
apelo, Sargento Neri, com todo o respeito que eu tenho pelo senhor...
O SR. CAMPOS MACHADO
- AVANTE - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela
ordem, deputado Campos Machado.
O SR. CAMPOS MACHADO
- AVANTE - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu queria fazer um apelo para a Casa. Nós temos
condições de fazer um acordo, Sr. Presidente, tranquilo, sereno, seguro. Será
que eu posso falar um pouco?
Eu estou pedindo para
que nós possamos suspender por três minutos a sessão para tentar fazer um
acordo, como diz o deputado Barba. Daqui a pouco, não vai dar nulo, não se vota
nada nem nesta semana e nem na semana que vem. Sr. Presidente, três minutos.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo
acordo de lideranças, se houver acordo de lideranças.
O
SR. SARGENTO NERI - SD - Não tem acordo.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não tendo acordo,
mais algum encaminhamento?
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não. Pela
ordem, deputado.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Apenas para
esclarecer à deputada Professora
Bebel. Houve sim, de fato, um engano, porque a lista
que eu recebi é diferente da ordem do que
estava pautado.
Então eu gostaria, tendo em vista que eu não quero
prejudicar a deputada Professora Bebel, eu quero retirar o meu pedido de
inversão de pauta.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental.
Item 1 - Veto. Discussão e votação do
Projeto de lei Complementar nº 33, de 2020, vetado totalmente, de autoria da
deputada Professora Bebel e Alex de Madureira. Altera a Lei Complementar nº 164, de 4 de janeiro de 2012, que institui o regime de dedicação plena
e integral da RDPI e a gratificação de dedicação plena e
integral, GDPI.
Aos integrantes do quadro do magistério em exercício nas escolas
estaduais de ensino médio em período integral e dá providências correlatas.
A
SRA. ISA PENNA - PSOL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem,
deputada Isa Penna.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Eu gostaria de
discutir o Projeto.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental.
A
SRA. ISA PENNA - PSOL - Pela ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem,
deputada Isa Penna.
A
SRA. ISA PENNA - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Eu queria fazer um
apelo ao colega Deputado Sargento Neri. A sua revolta, deputado, a sua revolta é legítima. A sua causa é legítima. Eu,
inclusive, estou aqui para dizer que vou apoiar, deputado.
Deputado, eu sofri um caso de assédio nesta Casa. A
Alesp se comprometeu, lá no começo, a aprovar o
Dossiê Mulher com uma
resposta à sociedade. Isso foi
publicizado pelo presidente da Casa. A derrubada desse veto já foi adiada, e
adiada, e adiada. É um compromisso com as mulheres.
Você
vai precisar dos deputados que
estão hoje, das bancadas que têm projeto hoje elencado, para derrubar o seu
veto. Então, se você
quer derrubar o seu veto, o melhor que você tem a fazer agora é não arrumar briga e
não atrapalhar os vetos dos outros. Até porque eu considero
o seu projeto tão importante quanto
você está falando.
O presidente falou no último Colégio de Líderes: “Toda semana vão ser
discutidos os vetos.” Toda semana vão ser discutidos
os vetos novos, para serem derrubados. O presidente falou esta semana. O
presidente falou esta semana. Então eu estou pedindo
para você.
Eu sei que a sua briga não é comigo, antes que
você fale isso. Mas
estou pedindo para você, porque tem um
caso, sim, dentre essa lista de projetos, que não é a mesma coisa que
os outros, é uma resposta que nós, enquanto instituição, precisamos dar à sociedade.
E eu considero que assim como você quer que os outros
tenham empatia pela sua causa, que você também vá ter empatia pela
causa dos outros. O seu projeto fala das pensionistas, fala de mulheres; pois é, elas também serão ajudadas
pelo meu projeto.
Então, se você impedir a derrubada do veto ao meu projeto hoje,
você estará prejudicando quem
você no final das contas
quer beneficiar. Não faz sentido no final das contas. Você vai precisar da
gente, e eu estou aqui me comprometendo a ajudar você a derrubar esse
veto, porque é, sim, importante, você tem razão em estar
indignado.
Agora, eu quero fazer esse apelo não só em meu nome, mas em
nome de todos. O Coronel Nishikawa, que é do PSL, tem projeto
de lei. Então vamos trabalhar juntos. A Adriana Borgo
também. Então, assim, vamos tentar trabalhar juntos,
deputado. A gente está
aqui, está todo mundo ouvindo o que você colocou desde a
primeira semana.
Eu não sabia, você está me contando isso
agora. Eu não sabia que você tinha um projeto de
lei nessa situação, desse teor, de tamanha importância que é, parado e travado.
Agora que eu sei, você
tem o meu compromisso público. Assim como
eu briguei para o Dossiê
Mulher entrar hoje, eu vou brigar para o seu também entrar, porque o seu também é pelas mulheres.
Então eu quero te pedir. Se preciso for eu ajoelho. Mas,
assim, te implorar mesmo, para você deixar o nosso projeto de lei ser aprovado. Ele
vai beneficiar a quem você também quer beneficiar.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Isa
Penna, está encerrado o seu
tempo. Com a palavra a Professora Bebel, para discutir o Projeto.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Eu
vou ser rápida, objetiva, só para
falar o teor do que pode ser derrubado aqui hoje. Esse é um
PL que foi da minha autoria e de autoria do deputado Alex de Madureira.
É um PL que atente as professoras e os
professores que são contratados em caráter
temporário
e que, por trabalharem mais de cinco anos com escola
de tempo integral, poderão não
ser mais contratados.
Então ele corrige essa distorção. Faz isso. Por
isso, acho de suma importância
derrubar esse veto. Era uma questão que não era nem para ser vetada,
porque isso resolve, até em certo sentido, para o secretário
da Educação, no que diz respeito aos professores temporários.
Porque os efetivos ficam, mas os temporários,
não.
Então chamo a atenção
para isso, faço um apelo para o
deputado Sargento Neri, que não peça
verificação, por conta da
importância e a natureza
da matéria. Muito
obrigada.
O
SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputada Professora Bebel. Pois não, deputado Campos Machado.
O
SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE - Regimentalmente, eu queria pedir uma
verificação de presença.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É
regimental. Verificação de presença. Eu gostaria de convidar o deputado Paulo Fiorilo e a deputada Adriana Borgo
para fazer uma verificação de presença.
*
* *
- Verificação de
presença.
*
* *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI
- PSDB - Sras. Deputadas,
Srs. Deputados, a Presidência constata número regimental de Srs. Deputados
e Sras. Deputadas em plenário, pelo que dá por interrompido o processo de
verificação de presença e agradece a colaboração dos nobres deputados Paulo
Lula Fiorilo e Adriana Borgo.
Havendo quórum
regimental, com a palavra a deputada Professora Bebel.
A SRA. PROFESSORA
BEBEL LULA - PT -
Bem, de qualquer forma, terminando aqui a minha inscrição, eu chamo atenção
para isso, da impressão, eu disse, é um projeto,
deputado Emidio, que corrige uma injustiça muito
grande com os professores contratados, temporários, que é injusto. Então eu
pediria para este plenário derrubar esse veto, que é um bem para a Educação
Pública Básica do estado de São Paulo.
Passo o resto do meu
tempo... É isso. Peço o apoio dos colegas deputados e deputadas para que a
gente derrube esse veto. Nomino aqui todos os presentes, a Educação, para mim,
transpõe a ideologia. Eu mostrei neste plenário ontem que eu não tenho problema
em defender até projeto do governo se for bom para a Educação. Eu demonstrei, e
a minha bancada votou.
Portanto, seria de bom
alvitre que se votasse alguma coisa para a Educação, não é para mim. Não tem
nada que se coloca, a não ser a Educação Pública Básica brasileira e do estado
de São Paulo que passa por falta, poderão faltar professores caso esses que
trabalharam cinco anos ininterruptos não sejam recontratados. É essa a justeza
da proposta.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Obrigado, deputada Professora Bebel. Para discutir o projeto, deputada Isa
Penna.
Eu gostaria de pedir
aos nobres deputados, às nobres deputadas que ficassem um pouco em silêncio quando
tiver um orador na tribuna, senão fica muito desagradável as pessoas não
prestarem atenção quando tem...
Eu não quis interromper
a senhora, Professora Bebel. E, também, pedir uma salva de palmas e um feliz
aniversário ao deputado Bruno Ganem, 35 anos hoje.
A SRA. ISA PENNA -
PSOL - SEM REVISÃO
DO ORADOR - Parabéns. Pois não, presidente, muito obrigada pela palavra. Eu
queria pedir a atenção dos meus colegas que estão ali no canto do plenário.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Atenção, atenção. Tem um orador na tribuna. Por
favor.
A SRA. ISA PENNA -
PSOL - A última
vez em que eu estive aqui foi em uma situação muito desagradável, uma das
piores situações que eu já passei na minha vida e, a partir dela, milhares de
mulheres se identificaram com o que eu passei, porque elas também passam por
isso. Noventa e sete por cento das mulheres brasileiras reconhecem já terem
sido assediadas.
Foi uma situação que,
até hoje, é difícil de falar sobre. Só quem já passou por alguma violência
sexual sabe o que é. Infelizmente, é nessa situação de colegas meus se
retirando do plenário para a gente não ter quórum para votar um projeto de lei
que esta Casa, publicamente, se comprometeu a aprovar para dar uma resposta a
uma indignação que vai muito mais para além de mim, do partido que eu sou, da
ideologia em que eu acredito, tem a ver com o fato de que nós somos o estado mais
rico do Brasil e, ao mesmo tempo, somos um dos estados que menos tem os dados
de violência contra as mulheres categorizados, organizados.
Qual é a importância
disso? Existem diferentes tipos de violência sexual na sociedade. Existe o tipo
de violência sexual que acontece no transporte público, a famosa "encoxada". Tem muitos casos de agressores e homens que
vão para o espaço público constranger mulheres, cometendo atos obscenos e, no
entanto, a gente tem uma legislação que invisibiliza
toda essa problemática.
Quero deixar muito
claro para todos os colegas que estão aqui fazendo pouco hoje desse tema e
desse projeto de lei, me dirigir diretamente ao deputado Vinícius Camarinha,
líder do Governo, Vinícius Camarinha, que está fazendo questão de ignorar que eu
estou falando com ele. Camarinha.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Isa Penna.
A SRA. ISA PENNA -
PSOL - Senta
agora...
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada.
A SRA. ISA PENNA -
PSOL - Dá licença,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Isa Penna, por
favor.
A SRA. ISA PENNA -
PSOL - Senta agora
lá no seu gabinete, dá uma analisada, a gente espera. É quanto que você
precisa? Quarenta minutos para fazer uma ligação, ler um projeto e analisar? A
gente espera, não tem problema.
São 15 minutos que cada
um tem de fala aqui. É disso que você precisa? Não é disso que você precisa. O
seu problema não é que você foi analisar, não é que você precisa analisar, que
você não sabia.
Esse veto estava
colocado há um ano atrás. É uma promessa da Assembleia Legislativa, a partir de
um assédio que ficou internacionalmente conhecido. Sargento Neri, estou dizendo
para você que eu entendo a sua causa, a sua indignação.
O presidente
organizou da seguinte forma a derrubada de vetos. Colocando esses, que eu nem
sei direito como é que foi a organização deles, mas esse, eu sei que precisa
ser aprovado, que precisa ser aprovado hoje. Porque ele já foi adiado várias
vezes. Várias vezes.
Eu fui assediada no
dia 16 de dezembro. Eu nunca vou esquecer essa data na minha vida. O dia que
foi decidida a sentença dessa Assembleia Legislativa, foi o dia 31 de
março. É demais. É a primeira vez que eu
volto nesta Assembleia, que eu volto nesta tribuna. A última vez que eu estive
aqui, foi para denunciar esse caso de assédio.
É um absurdo que,
depois de todas as reivindicações que foram feitas aqui, para este presidente,
para o Governo, que analisou o conteúdo do projeto de lei, é inadmissível o que
se está fazendo aqui hoje.
Essa articulação
entre líder do Governo e alguns deputados, para atrasarem uma resposta que a
Assembleia Legislativa tem que dar, está se comprometendo a dar. Mais de um
ano, e a gente só não conseguiu dar até agora porque a gente não tinha quórum
nas sessões virtuais para fazer isso acontecer.
Mas nós estamos aqui
hoje. Aqui, agora, vejo 24 deputados. Eu estou pedindo para vocês. Eu estou
pedindo para vocês. Eu sei que toda causa é legítima. Mas eu queria pedir para
vocês, por favor, que respeitassem a deliberação que a própria Assembleia
Legislativa tirou, aqui entre nós. Nós todos sabíamos que alguns achavam seis
meses pouco. Alguns achavam seis meses muito.
Nós encontramos essa
mediação e tivemos, como prioridade, aprovar um projeto de lei que seria uma
resposta para as mulheres. Então eu queria pedir… Eu não sei se o deputado
ainda vai pedir verificação. Não vai? Não vai pedir verificação? Tá. Tem mais
alguém inscrito? Meu Deus do Céu. É absurdo, as coisas
que a política faz com a gente. A última vez que eu estive aqui…
Então é isso.
O SR. PRESIDENTE
- CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Obrigado, deputada Isa Penna. Para discutir o projeto, deputado Barros
Munhoz.
O SR. BARROS
MUNHOZ - PSB - Sr.
Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eu quero não pedir desculpas, mas
explicar por que estou vindo à tribuna e por que insisto em falar. Eu entendo
que a gente chegou num impasse que não é bom para a Casa. Essa questão de veto
é uma questão extremamente complicada.
Eu me sinto à
vontade para falar sobre esse assunto porque eu fui, três vezes, líder de
Governo nesta Casa. Eu tive que conviver harmoniosamente com bancadas de
oposição extremamente competentes. Principalmente a do PT, extremamente bem
assessorada.
E não posso deixar
de dizer a mesma coisa do PSOL. Raul, é você mesmo que está aí? Mas que
felicidade te rever. Desculpa a interrupção. Mas eu tenho que dizer isso, de
coração: que bom você estar aqui de novo. Grande parlamentar. Grande
parlamentar.
Não posso deixar de
registrar o PSOL, com a garra do Giannazi, a sua. O PCdoB, com a nossa querida Leci. Enfim, como eu vejo a questão? Eu vejo que nós
estamos caminhando para um impasse. É óbvio que é dever da Mesa, da
Presidência, pautar os vetos, mas nem sempre isso foi cumprido nesta Casa.
Aliás, muito pelo contrário.
Eu me lembro de ter
assumido a Presidência, e vários dos deputados, que aqui estão, vão se lembrar
disso. Que a regra era não se colocar veto para votar. Era quase que uma
instrução do governo ao líder do Governo. E nós, com aquilo que é o mais nobre
na prática democrática, que é o diálogo, conseguimos adotar um sistema que
fizesse a letra da lei valer.
Não há
obrigação do presidente de colocar em pauta, mas há uma obrigação ética de colocar,
uma obrigação legal. E não há obrigação do Plenário de votar a favor da
derrubada ou a favor da manutenção do veto. Então, vamos exercer livremente o
nosso direito de votar, e de votar de acordo com a nossa consciência.
Por que eu estou
dizendo isso? Para tumultuar, para obstruir? Não; eu sou do mesmo partido do
nosso líder do Governo, é até uma situação anômala, mas perfeitamente
defensável, explicável, porque é ele o líder do governo, e eu o respeito muito
como parlamentar, como companheiro de partido, enfim, como cidadão. E em todas
as hipóteses possíveis, eu quero aqui invocar para dizer do meu relacionamento
com o líder do governo. E da mesma forma com o presidente da Casa, certo? Ele
tem até alguns defeitos que eu também tenho, e eu não tenho todas as virtudes
que ele tem.
Mas, enfim, o que eu
defendo é o seguinte: o que o líder do governo está pedindo? Um freio de
arrumação, deputada Isa. (Voz fora do microfone.) Pois é, um ano e uma semana a
mais. (Voz fora do microfone.) Não, eu não fui assediado, mas condenei quem foi
assediado, condenei quem assediou. (Voz fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Por
favor, deputada Isa Penna, vamos ouvir o…
O SR. BARROS MUNHOZ
- PSB - Deputada
Isa, eu estou querendo colaborar. Eu entendo que essa radicalização ou é agora
ou nunca; não vai levar a uma solução. O deputado Camarinha está presente, quer
dizer, nós não estamos fazendo nada às escondidas.
Aliás, ele tem pautado
a sua atuação na liderança como alguém em “concordato”.
Ele tem encaminhado soluções difíceis de serem compostas de forma democrática.
Então, o que eu estou
aqui endossando, meu caro presidente, é isso. Vamos fazer uma semana, está
aqui, é público. Ninguém está escondendo, fazendo nada que seja condenável.
É uma semana que o
líder do governo está pleiteando. Daqui a uma semana, nós vamos fazer essa
cobrança, e o presidente então vai decidir o que coloca em pauta, o que não
coloca em pauta. E o que for colocado em pauta nós vamos votar.
Agora, o que há é um
problema. Se vocês me permitem, eu vou extrapolar aqui, eu vou dizer que, como
líder de governo, como eu definia os projetos. Vou ser muito incauto de fazer
isso, mas vou fazer. O deputado Barba estava aqui naquela época, vários de
vocês estavam, e ele sabe disso. Normalmente, quando a pessoa defende que o
veto seja derrubado, ele diz que o projeto é bom.
Não, quando era para votar o projeto, não era para votar veto. Nós vamos votar, não vamos votar? Não, esse projeto é bom, tal, aquelas reuniões que se fazem ainda. E eu dizia: "esse projeto é bom". Aí o líder do PSDB falava: "mas como que é bom? O projeto é horrível". Eu falava "Não, é bom para veto."
Qual é o projeto bom para veto? É aquele que não crie conflito para o Executivo. Agora, você pega um projeto, por exemplo, que mexe com animais, para vetar. Nossa Senhora, é um Deus nos acuda. Cai o mundo. Então, é difícil essa questão. É muito difícil essa questão.
Normalmente, tem deputado que quer o veto, mesmo que ele seja mantido. Quer que seja votado, porque ele vai dizer ao eleitor dele: "olha, eu fiz o que me foi possível fazer, eu consegui aprovar o veto. O governador vetou, e a Assembleia manteve o voto". Ele salvaguardou o compromisso que ele tem com seus eleitores.
Então, eu acho que é isso que nós temos que fazer. Encaminhar para votar aquilo que a gente acredita que deva ser derrubado, para derrubar, e aquilo que a gente acredita que deva ser mantido, como o veto, seja mantido. Então, eu peço desculpas, até. Não quero dar aula para ninguém. Não quero dizer que sei mais do que ninguém. Eu quero dar a minha experiência e, sobretudo, invocar uma questão.
Se o nobre líder do Governo, deputado Vinícius Camarinha, tivesse vindo aqui e tivesse dito "eu quero um mês para tomar uma posição e apresentar uma solução", eu também seria contra, meu caro líder Vinícius Camarinha. Eu também seria contra, porque aí eu entenderia que caberia razão a colocação da deputada Isa, porque já faz um ano, certo?
Mas eu entendo que o seu apelo e a sua colocação são indiscutivelmente válidos e corretos. Válidos e corretos, respeitosos até. Não está querendo impingir nada a ninguém. Está fazendo uma proposta perfeitamente defensável e possível. E possível. Então, sem qualquer intuito postergatório, mas apelando para aquilo que é essência da democracia, e da vida parlamentar.
Deputada Janaina, se me permite chamá-la de querida colega, eu tive a ousadia de criar um slogan. Eu já disse aqui, mas faço questão de repetir. A vida parlamentar me ensinou que aqui deve prevalecer o diálogo, e o meu slogan de vida, hoje, é o seguinte: “nada resiste ao diálogo”.
Vários e vários projetos que foram aqui aprovados, no início das discussões dos diálogos, iam ser violentamente repelidos, outros projetos, que iam ser rejeitados, acabaram sendo aprovados.
Então, por tudo isso,
minha gente, como já dizia a minha avó: “cautela e caldo de galinha não fazem
mal a ninguém”. Não vai acontecer nada. Se Deus quiser, que nos impeça de,
daqui algumas semanas, chegarmos a uma solução, e todos nós estamos imbuídos do
desejo de encontrar essa solução. Ninguém, eu imagino, quer prejudicar
absolutamente, ninguém. Ninguém quer prejudicar absolutamente ninguém.
Então, fica aqui a
minha proposta de, democraticamente, acolhermos o pleito do deputado Camarinha.
Porque, na semana que vem, vamos chegar, se Deus quiser, a uma boa solução,
como temos chegado, frequentemente, nesta Casa.
Muito obrigado a todos,
e peço desculpas por ter me estendido, mas espero ter cumprido o meu dever de
falar aquilo que penso, e procurar ajudar em uma solução.
Obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado Barros Munhoz. Para discutir...
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB -
Pela ordem, Sr. Presidente, só
para uma comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, líder do Governo.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB -
PARA COMUNICAÇÃO - Eu queria,
primeiro, agradecer as palavras do líder do PSB, nosso grande deputado Barros
Munhoz. É um professor aqui da Casa. A experiência, o bom senso das suas
palavras...
Para anunciar aqui um
acordo que fizemos com os líderes, para que nós possamos, por parte do governo,
ter tempo hábil para analisar o impacto da derrubada desses vetos.
São muitos vetos. Nós
estamos avançando nisso, e eu quero assumir o compromisso de, semana que vem,
nós voltarmos a esta pauta, com análise do governo, e fazermos uma votação de
mais consenso aqui na Casa, presidente.
Conversamos com todos
os líderes. Houve esse consenso, e nós queríamos pedir a aquiescência de V.
Exa. para, então, na próxima semana, suspendemos a sessão hoje e seguirmos em
diante, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Levantarmos.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB -
E levantarmos a sessão, Sr. Presidente.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT
- Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Se houver acordo de líderes, podemos levantar a
presente sessão.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT
- Então, eu tenho
acordo. Eu acho que isso foi importante, mas não esquecer, também, que não mexe
nos vetos desta semana, que aqui estiveram. Porque, se isso acontecer, a gente
pode...
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Exatamente isso,
será repetida a pauta semana que vem.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT –
PARA COMUNICAÇÃO - E eu quero me dirigir ao deputado
Barros Munhoz, porque eu posso não ser a mais brilhante da liderança do PT,
deputado, mas eu sou da conciliação e da grande conversa.
Então, o senhor pode
ter certeza disso, que, às vezes, a gente, ao elogiar outros, a gente esquece
que tem pessoas que talvez o senhor não veja o trabalho de bastidor, que é
muito bem feito, e que eu não preciso estar dizendo que sou eu. Eu não cresço
em cima de ninguém. Eu tenho cuidado com as pessoas e com a liderança de todos
que exercem.
Muito obrigada.
O
SR. JOSÉ AMÉRICO LULA - PT - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, Dr. José Américo. Bom, nós vamos levantar
a sessão. Há acordo de lideranças para levantar a sessão.
O
SR. JOSÉ AMÉRICO LULA - PT –
PARA COMUNICAÇÃO - Eu quero dizer apenas o seguinte. Que eu acho que o
entendimento foi muito bom. É assim que acontecem as coisas no Parlamento, e
queria só dizer que o Vinícius tem sido uma pessoa que tem cumprido as coisas.
Por isso que eu participo desse acordo com o coração aberto.
Gostei da fala do
Barros Munhoz. Só achei que ele falou um pouco demais, mas, tirando isso, está
ótimo.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ele estava
enrolando. Ninguém percebeu que ele estava enrolando? Está levantada a presente
sessão.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL –
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente,
só fazer uma comunicação rápida. Pedir a V. Exa. que coloque, entre os vetos da
semana que vem, o veto do Frederico d’Avila, que
trata do arroz com feijão nas escolas.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Só encaminhar
para a liderança do Governo, por favor.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL -
Já está pedido. Porque, como é consenso na Casa, fica a solicitação, mantendo o
do coronel Nishikawa, claro. Obrigada.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Até logo. Obrigado. Está levantada a presente sessão.
O deputado Gil Diniz se arrumou. Está levantada a presente sessão.
*
* *
-
Levanta-se a sessão às 20 horas e 05 minutos.
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