1 DE JUNHO DE 2021
38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE
VIRTUAL
Presidência: CARLÃO PIGNATARI e
WELLINGTON MOURA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Suspende a sessão até
as 15 horas e 25 minutos, por conveniência da ordem às 15h14min; reabrindo-a às
15h26min. Dá conhecimento da convocação, na presente sessão, do suplente para a
vaga de deputado estadual, decorrente do pedido de afastamento, a partir de
hoje, do Sr. Deputado Itamar Borges, em virtude de ter sido nomeado, pelo Sr.
Governador do Estado, Secretário da Agricultura e Abastecimento. Informa que
atendera a convocação e estava presente o Sr. Professor Walter Vicioni,
convocado para tomar posse no cargo de deputado estadual. Informa que recebera do
convocado a respectiva Declaração de Bens e Direitos, bem como o Diploma da
Justiça Eleitoral. Convida-o para que faça o compromisso regimental. Declara
empossado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Sr. Deputado
Professor Walter Vicioni.
2 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Para comunicação, diz ser este um
momento de muita emoção. Ressalta que começou a fazer política partidária muito
tarde, inspirado no ex-deputado Gigio Castellano, com quem trabalhou no Sesi e no Senai. Presta
homenagem ao ex-deputado, com quem disse ter aprendido muito. Considera uma das
melhores virtudes quando a finalidade de servir é cumprida. Afirma estar a
serviço do povo de São Paulo, atuando dentro dos limites da ética e regido por
um conjunto de princípios e valores que sempre os guiaram durante sua vida como
professor. Destaca que conta com a ajuda de todos.
3 - ITAMAR BORGES
Secretário de Agricultura e
Abastecimento, faz breve despedida desta Casa. Parabeniza o presidente Carlão
Pignatari pela forma como vem conduzindo e fortalecendo esta Casa. Destaca a
aprovação de pautas importantes para o Estado. Coloca-se à disposição de todos.
Cumprimenta o ex-secretário de Agricultura Gustavo Junqueira pelo trabalho
desempenhado até ontem. Agradece sua família, seu partido, os colegas de
bancada, o líder Jorge Caruso e todos os membros do MDB. Agradece todos os 93
deputados desta Casa, cada cidade, cada prefeito e cada liderança de sua
região, toda a sua equipe, os colaboradores desta Casa e a confiança do
governador João Doria e o vice-governador Rodrigo Garcia. Demonstra seu
entusiasmo para trabalhar em prol do estado de São Paulo. Parabeniza o novo
deputado Walter Vicioni pela sua história. Afirma que o mesmo irá aprender
muito e contribuir muito nesta Casa. Considera seu gabinete na Secretaria de
Agricultura como uma extensão dos gabinetes desta Casa.
4 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Diz ser o deputado Walter Vicioni um
conhecido antigo. Lembra que, quando prefeito de sua cidade, construíram juntos
uma grande escola do Sesi e Senai. Considera que esta Casa ganhou um professor,
educador e um homem com extrema capacidade de dialogar e melhorar a vida dos
paulistas. Deseja as boas-vindas a este Parlamento. Afirma que este período
será exitoso para todos. Diz ter certeza de que o deputado Itamar Borges irá
defender todas as regiões de São Paulo e o agronegócio. Parabeniza Itamar
Borges. Deseja felicidades e sucesso na Secretaria de Agricultura e
Abastecimento. Coloca em votação o PL 723/20.
5 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, lembra que
todo o tempo de discussão foi encerrado e será iniciada a votação. Ressalta que
há quórum para aprovação ou reprovação do projeto. Menciona a audiência
realizada com o secretário do Turismo. Questiona a incorporação de emendas ao
projeto.
6 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Diz ter recebido o roteiro de votação
do líder do Governo Vinícius Camarinha e da líder do PT Professora Bebel Lula.
Afirma que a deputada fez um questionamento ao líder do Governo.
7 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, afirma que a
liderança do Governo fez um grande esforço para aperfeiçoar o projeto. Menciona
a realização de reunião com o secretário do Turismo e todos os deputados
interessados no tema. Diz que o projeto se encontra na Casa há algum tempo.
Ressalta que todas as emendas foram analisadas, mas nem todas puderam ser
incorporadas ao projeto. Esclarece que este projeto é um grande apoio ao setor
de Turismo, tão afetado pela pandemia. Pede o apoio de todos os deputados.
8 - JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, saúda o
deputado Walter Vicioni e coloca-se à sua disposição. Deseja sorte ao deputado
Itamar Borges no novo cargo. Diz ter entendido ontem, no Colégio de Líderes,
que as emendas ao projeto seriam acatadas e que uma emenda aglutinativa seria
construída. Questiona se houve alguma mudança no projeto original.
9 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Diz não ter entendido a questão de
ordem da deputada.
10 - JANAINA PASCHOAL
Questiona se o projeto que irão votar
é o original ou se houve mudanças no mesmo.
11 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que será votado o projeto
original. Diz que serão disponibilizados os dois roteiros de votação no chat
para a análise dos deputados. Lê os dois roteiros.
12 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação do PL 723/20, em
nome do PT.
13 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 723/20, em
nome do PSOL.
14 - ADALBERTO FREITAS
Encaminha a votação do PL 723/20, em
nome do PSL.
15 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação nominal o método de
votação ao PL 723/20.
16 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, pede
esclarecimentos ao presidente, quando o mesmo anuncia deputados como ausentes,
apesar do partido estar em obstrução.
17 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece a dúvida da deputada
Professora Bebel Lula. Informa a obstrução dos seguintes partidos ao processo
de votação: deputada Valeria Bolsonaro, deputado Gil Diniz, MDB, PSL, Podemos,
PSOL, PSDB, Republicanos, DEM, PSD, PP, PT, PTB, PSB, PV e PL. Anuncia o
resultado da votação nominal, que aprova o Roteiro nº 1, da liderança do
Governo. Coloca em votação o PL 723/20, salvo substitutivo e emendas.
18 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Encaminha a votação do PL 723/20, em
nome do PT.
19 - WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
20 - JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do PL 723/20, em nome
do PSL.
21 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 723/20, em
nome do PSOL.
22 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Encaminha a votação do PL 723/20, em
nome da Minoria.
23 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Coloca em
votação e declara aprovado o PL 723/20, restando prejudicado o substitutivo.
Informa haver pedido de verificação de votação. Determina que seja feita a
verificação de votação pelo sistema Vota Alesp.
24 - WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
25 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência. Convoca os Srs.
Deputados para uma segunda sessão extraordinária em ambiente virtual, a
realizar-se dez minutos após o término desta sessão. Informa a obstrução dos
seguintes partidos ao processo de votação: PSL, PSD, PSOL, PT, PL, PSB, DEM,
Avante, Podemos, PSDB, PTB, Republicanos, MDB, PV, deputada Valeria Bolsonaro e
PP. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do
PL 723/20, restando prejudicado o substitutivo. Registra o voto contrário do PT
ao PL 723/20 e o voto favorável do partido ao substitutivo e emendas. Lembra a
realização da segunda sessão extraordinária, a realizar-se às 17 horas e 47
minutos de hoje. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Carlão
Pignatari.
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-
Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta
Presidência
dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e
declara aberta a 38ª Sessão
Extraordinária em Ambiente
Virtual.
Eu gostaria de pedir a anuência
de todos, antes da questão de ordem, Professora Bebel, de a gente suspender a
sessão por dez minutos até o
deputado Itamar chegar, para que a gente possa dar posse para o nosso novo
deputado, Walter Vicioni.
Alguma objeção?
(Pausa.) Não havendo objeção, está suspensa até
as 15 horas e 25 minutos.
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* *
- Suspensa às
15 horas e 14 minutos, a sessão é reaberta às
15 horas e 26 minutos, sob a Presidência
do Sr. Carlão Pignatari.
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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Reaberta a sessão. Esta Presidência
gostaria de dar conhecimento ao Plenário
de ofício
protocolado pelo nobre deputado Itamar Borges, que passo a ler na íntegra.
“São
Paulo, primeiro de junho de 2021.
Sr. Presidente, requeiro afastamento do meu
mandato parlamentar a partir desta data por ter sido nomeado secretário
de estado de Agricultura e Abastecimento.
Aproveito o ensejo para renovar os protestos de
elevada estima e consideração.
Itamar
Borges.”
Esta Presidência,
portanto, com fundamento no Art. 17º,
§ I, da Constituição Estadual, e no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a vaga decorrente do pedido de
afastamento, a partir de hoje, do Sr. Deputado Estadual Itamar Borges, em
virtude de ter sido nomeado pelo Sr. Governador do estado Secretário
de Agricultura e Abastecimento, convoca, na condição de
primeiro-suplente do MDB, o Sr. Walter Vicioni Gonçalves
para tomar posse, neste momento, como deputado na Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo.
Sua Excelência
apresentou as declarações de bens e direitos, bem como diploma da Justiça
eleitoral.
Esta Presidência
convida o Sr. Suplente para prestar o compromisso regimental.
O SR. WALTER VICIONI GONÇALVES -
Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, promovendo o bem geral do estado
de São Paulo dentro das normas constitucionais.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Assim, esta
Presidência
declara empossado ao cargo de deputado estadual o Sr. Walter Vicioni Gonçalves.
(Palmas.) Com a palavra o nobre deputado Walter Vicioni Gonçalves.
O SR. PROFESSOR WALTER VICIONI - MDB -
PARA COMUNICAÇÃO - Boa
tarde a todos, a V. Exas., presidente Carlão Pignatari, meu grande companheiro
Itamar Borges, e todos os demais deputados, que eu cumprimento na pessoa do
Caruso, do Jorge Caruso, nosso líder.
Para
mim, é uma emoção muito
grande. Eu comecei a fazer política partidária muito tarde,
mas inspirado por uma pessoa que passou muito tempo nesta Casa, chamada Gigio
Castellano.
O Castellano trabalhava comigo no Sesi e no
Senai, e ele me estimulou muito a me candidatar a este cargo de deputado estadual, do qual fui suplente, de forma que eu queria
prestar, primeiro, essa homenagem a ele.
Com ele eu aprendi muito que a política
é uma das melhores
virtudes, se não a maior das virtudes, porque quando ela cumpre essa
finalidade, de buscar o bem comum, de servir.
E o que eu quero, presidente Carlão,
é estar aqui a serviço
do povo de São Paulo, limitado todas as minhas ações pelos limites da ética,
da boa ética, pelo conjunto
de princípios e valores que
sempre segui, ao longo da minha vida como professor e educador que fui.
Muito obrigado.
Espero cumprir aqui esse papel, e conto com a
ajuda de todos nesse processo que, para mim, será um
grande processo de aprendizado também.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Obrigado, deputado Walter Vicioni. Gostaria de passar a palavra para uma breve
comunicação ao deputado, agora secretário
de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo, deputado Itamar Borges.
O SR. ITAMAR
BORGES - PARA COMUNICAÇÃO - Boa tarde,
presidente Carlão Pignatari, a quem eu cumprimento e saúdo,
ao mesmo tempo em que faço uma breve
despedida, presidente Carlão, para essa missão que eu recebo, até retornar a esta
Casa.
Eu
quero parabenizá-lo. Parabenizar
pela forma como vem conduzindo a sucessão do Cauê Macris,
e vem investindo no fortalecimento do Legislativo, e aprovando pautas de muita
importância e impacto para
o nosso estado de São Paulo. Sucesso.
Eu
me coloco, presidente, à sua disposição como soldado desta Casa, como colega dos 93
deputados desta Casa, para, juntos, trabalharmos por uma pauta ainda mais forte
no setor do agronegócio
e da Agricultura paulista.
Quero
dizer que toda a minha missão, e hoje eu cheguei na Secretaria cumprimentando e parabenizando o secretário
Gustavo Junqueira pela missão que cumpriu até ontem, e toda a
equipe. E ao mesmo tempo, entrei agradecendo a Deus, à minha
família e a todos
aqueles que me apoiaram e permitiram que eu chegasse até aqui.
E
aí eu incluo o meu partido, os meus colegas de bancada, desde que
cheguei nesta Casa, meu líder, Jorge Caruso;
Léo Oliveira, que já tinha
passado e retornou; Baleia Rossi, nosso presidente nacional; e o Herculano; e
assim, saúdo todos os colegas
e todos os membros do meu partido.
E
me permitam saudar todos os 93 colegas desta Casa, que eu adoro, que eu
respeito, que eu tenho um carinho especial. Aqui, o Coronel Telhada presente, o
Delegado Olim presente, aqui, deputado Wellington Moura, e deputado Carlos
Cezar. E, se integrando a esses, agora, deputado
Walter Vicioni.
Muito
obrigado, colegas. Ninguém faz nada sozinho.
E, nesta Casa, se eu cheguei aonde estou, aceitando esse desafio, eu sinto que
estou lá com os 93 colegas
que aqui convivem comigo, porque aqui eu aprendi
muito, e aqui eu aprendo. E levo a lição e a amizade de cada um de vocês
para o desafio que terei à frente da
Secretaria.
Da
mesma forma, cada cidade da minha região, cada prefeito, cada vereador, cada
liderança e o meu partido;
e a toda a minha equipe, a minha equipe do meu
gabinete, a minha equipe dos escritórios
do interior e, agora, a equipe que estará comigo lá na Secretaria de
Agricultura e Abastecimento.
Portanto, como ninguém faz nada sozinho,
eu quero aqui simbolizar, pegando a mão de todos, vocês
aqui da Assembleia, todos aqueles que fazem parte da minha equipe, e todos
aqueles que participaram dessa trajetória para chegar até aqui, e agradecer a
confiança do governador
João Doria e o convite, juntamente com o vice-governador Rodrigo Garcia.
Quero
dizer que eu estou muito entusiasmado, muito motivado, para trabalhar muito
pela Secretaria, pelo nosso estado, e por políticas
públicas que ajudem a
fortalecer o agro paulista, a levar o Governo e a Secretaria da Agricultura
cada vez mais perto do município,
e a ser cada vez mais a representante do agricultor, das entidades, e do setor.
E
a você, deputado
Walter Vicioni, amigo, parabéns pela sua história no Sesi , no
Senai, por onde passou. E agora, essa nova missão. Você é merecedor. Você já era merecedor. Você ganha,
agora, um reconhecimento e se torna deputado para somar nesta Casa. Você vai
aprender muito aqui, mas a sua experiência
também vai trazer muita
contribuição.
Sucesso
e muito obrigado, colegas, amigos, todos que trabalham aqui na nossa Casa, todos da Alesp, funcionários
e gabinetes. E a você, presidente Carlão, estendendo ao
Rodriguinho. Cumprimentando o Rodriguinho cumprimento todos os colaboradores
desta Casa. Sucesso nesta empreitada.
O
meu gabinete na Secretaria será uma extensão do
plenário e de cada
gabinete desta Assembleia Legislativa.
Muito
obrigado e boa tarde. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Obrigado, secretário de Agricultura
e Abastecimento, deputado Itamar Borges.
Apenas para dizer que o
Professor Walter Vicioni é um
conhecido antigo. Quando eu era prefeito da minha cidade, nós conseguimos construir juntos uma bela de uma
escola, a primeira escola integrada do Sesi e do Senai do estado de São Paulo.
As duas escolas ficaram interligadas, os meninos
entram lá, os garotos entram
no ensino infantil, faz o ensino médio
e até os cursos técnicos
nas escolas do Senai.
Então,
além de ter um
agradecimento muito especial ao Professor Walter Vicioni, não tirando o mérito
do deputado Itamar Borges, mas acho que a Assembleia Legislativa, deputado
Itamar, ganhou. Ganhou um professor, ganhou um educador, e ganhou um homem com
extrema capacidade de dialogar e de nos ajudar a
melhorar a vida das pessoas de São Paulo.
Então parabéns,
Walter. Seja muito bem-vindo à Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo. Eu tenho certeza de que esse seu período
de permanência será exitoso para todos nós.
E também
ao deputado Itamar Borges, que eu não tenho nenhuma dúvida
de que, como secretário
de Agricultura e Abastecimento, nós teremos ali um guerreiro, que vai defender o
agronegócio,
que vai defender os pequenos produtores, que vai defender cada uma das nossas
regiões de São
Paulo, mas que, com certeza, vai levar a agricultura para
um lugar muito melhor.
Então parabéns,
deputado Itamar Borges, que Deus o acompanhe. Que seja sempre muito feliz.
Trabalhador todos nós sabemos que
você
é, então eu não tenho nenhuma dúvida
do seu sucesso e da sua história
frente à
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do
Estado de São Paulo. Muito obrigado, deputado. Boa sorte e um bom caminho a
todos vocês. (Palmas.)
Questão
de ordem da Professora, líder
do PT, Professora Bebel.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Pois não, deputada Professora Bebel.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - PARA QUESTÃO DE ORDEM -
Obrigada, presidente. Minha questão de ordem vai na seguinte direção:
nós,
nesse PL nº 723, nós tivemos aí todas
as horas debatidas, e hoje nós vamos à votação.
É isso. E, pelo visto, os senhores têm
quórum
para aprovar ou reprovar, enfim, este PL.
A minha questão de ordem, deputado presidente, é o
seguinte, é que a gente teve
também audiência
com o secretário do Turismo, e o
que eu lamento, e quero aqui deixar minha questão,
é por que é que não foi incorporado nada, até o
presente momento?
Procurei V. Exa.,
procurei o deputado Camarinha, e nada. Foi porque uma questão que o deputado
Camarinha colocou? Foi porque só tem
um substitutivo e três emendas, que por
isso não tem divergência?
Mas as divergências
foram expostas. Então eu gostaria de entender um
pouco a postura do Parlamento frente às
posições, e avisar que a bancada do Partido dos
Trabalhadores apresentará um roteiro de
votação.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Nós já recebemos
aqui o roteiro do deputado Vinícius Camarinha, líder do Governo, e também recebemos um
roteiro da deputada Professora Bebel, líder do PT.
Infelizmente, Professora
Bebel, não foi uma questão de ordem que a senhora fez, a senhora fez um
questionamento ao líder do Governo, então não tem como a gente responder uma
questão de ordem nesse sentido. O líder do Governo está pedindo uma
comunicação, mas antes disso... Pois não, deputado Vinícius Camarinha.
O SR. VINÍCIUS
CAMARINHA - PSB - Presidente, para uma
comunicação.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Com a
palavra, deputado.
O projeto já se encontra aqui na Casa, já se encontrava na Casa há um bom tempo, deu tempo suficiente de debatermos o projeto, e todas as emendas que seriam possíveis de serem acatadas, presidente, foram examinadas.
Nós tivemos poucas emendas desse projeto, presidente. Emendas do PT e do deputado Adalberto Freitas. Infelizmente são emendas que acabam não encontrando o conceito do projeto que foi apresentado.
Então, nós acreditamos que esse é um bom projeto, projeto feito por um secretário competente, que foi ministro na Embratur, ministro de turismo. E isso vai ser, sem dúvida nenhuma, presidente, um grande apoio a um setor muito afetado pela pandemia, é uma ferramenta importante que o Estado está instituindo em parceria com os munícipios, bem elaborado, de apoio a esse setor que tanto precisa.
Então, peço aqui, presidente, o apoio a esse projeto, aos deputados que acompanharam, que têm conhecimento do que isso apresenta, e que isso não seja uma disputa política e, sim, um projeto a favor de São Paulo.
Obrigado, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado Vinícius Camarinha. Tem uma questão de ordem da deputada Janaina Paschoal. Pois não, deputada.
A SRA. JANAINA PASCHOAL
- PSL - Olá, presidente. Está ouvindo?
Eu vou falar, mas não sei está saindo o som.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ouvindo
muito bem, deputada, ouvindo muito bem.
Desejar também muita sorte ao colega Itamar, porque o sucesso de cada secretário, de cada integrante do governo é o sucesso do Estado. Então, realmente, a gente sempre torce a favor.
Com relação a esse projeto, excelência, eu mesmo com a fala do líder do Governo eu fiquei com uma dúvida, porque ontem, durante o Colégio de Líderes, eu fiquei com a sensação de que algumas emendas seriam acatadas, de que uma aglutinativa estava sendo construída.
Inclusive, as emendas do deputado Freitas são todas no sentido de dar acessibilidade para pessoas com deficiência nesses distritos turísticos, ou nesses empreendimentos que vão ser criados a partir deste projeto.
Então, eu queria entender objetivamente se houve alguma mudança na versão original do projeto, porque eu compreendi - talvez equivocadamente - do Colégio de Líderes de ontem, que algumas emendas seriam acatadas, e que inclusive essas do deputado Freitas estavam sendo avaliadas.
Então é o mesmo projeto original, ou houve alguma mudança, presidente?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Obrigada, deputada. Eu não consegui entender qual era a sua questão de ordem.
Está fechado o microfone, deputada.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - É só para... A gente tenta abrir aqui, mas não libera, então só para avisar, talvez liberar um pouquinho mais rápido para os demais.
A questão de ordem é: nós estamos votando o projeto como
chegou na Casa, original, ou houve mudanças? Porque ontem eu entendi, do
Colégio de Líderes, que o líder do Governo estava construindo uma aglutinativa.
E hoje, pela indagação da deputada Bebel, e pela resposta do deputado Camarinha, eu estou entendendo que se abandonou a ideia da aglutinativa. Eu queria só ter certeza, houve alterações no projeto original?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Eu perguntei ao deputado líder do Governo, e ele me
disse que é o projeto original. Como nós temos aqui o pedido de encaminhamento da Professora Bebel, assim que eu
passar a palavra será disponibilizado no chat os dois roteiros, o roteiro do
deputado líder do Governo, Vinícius Camarinha, e o roteiro da deputada líder do
PT, da bancada do PT, do líder do PT, deputada Professora Bebel. Está ok?
Com a palavra nobre
deputada Professora Bebel. Um momentinho, deputada, eu vou ler os dois
roteiros: "Senhor presidente, requeiro nos termos regimentais que a
votação do Projeto de lei nº 723, de 2020, constante da presente Ordem do Dia
se processe da seguinte conformidade: Projeto de lei, salvo substitutivo e
emendas. Substitutivo número um, emendas de 1 a 15 englobadamente. Deputado
Vinícius camarinha, líder do Governo."
Agora o da deputada
Professora Bebel, líder da bancada do PT: "Requeiro nos termos regimentais
que a votação do PL nº 723, de 2020, do governador, dispõe sobre a instituição
de distritos turísticos do Estado de São Paulo sobre a utilização da logomarca
SP Pra Todos, se dê na seguinte conformidade. 1) Substitutivo número um. 2)
Projeto de lei nº 723, de 2020, salvo emendas. 3) Emendas englobadamente.
Deputada Professora Bebel, líder da bancada do PT.”
A SRA. PROFESSORA
BEBEL LULA - PT - Alô? Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para encaminhar os
roteiros - já está colocado o roteiro do PL, já está colocado no chat, deputada
Professora Bebel. E para encaminhar pela liderança do PT, deputada professora
Bebel.
A SRA.
PROFESSORA BEBEL LULA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa
tarde, nobres líderes deputadas, nobres líderes deputados. Cumprimento também o
deputado Walter Vicioni, que tomou posse nesse momento.
Também cumprimento, embora não
esteja presente entre nós, o deputado Itamar Borges, que, enfim, apesar de
divergências, a gente tem trato parlamentar, e acho que se posta como
parlamentar que sabe, enfim, lidar com as diferenças. Tenho certeza de que ele
fará um trabalho importante na Secretaria de Agricultura.
Mas eu, neste momento, quis
encaminhar porque entendi, Senhor Presidente, que na direção até, ou na
perspectiva do que falou a deputada Janaina, foi a impressão que eu também saí
do Colégio de Líderes, eu não saí com outra impressão.
Por isso, o senhor disse que não
era questão de ordem, e era questão de ordem sim. Eu estava perguntando por que
não havia sido, se haveria sido encaminhado, incorporado emendas ou não.
Porque eu saí com essa impressão,
eu exatamente saí com a impressão de que o nobre deputado, nosso líder, o líder
do Governo aliás, Vinícius Camarinha, ele incorporaria, sim, ou faria um
esforço de incorporar, não na totalidade, porque ninguém aqui... Todos sabemos
que quem propõe, quem faz, quem tem o projeto, a prerrogativa do projeto,
não quer mudar de tudo, mas, às vezes, aproxima mais.
Inclusive, nós temos
posicionamentos inteiramente favorável às três emendas do deputado Adalberto
Freitas. Isso não é uma questão pela natureza da emenda. O substitutivo,
segundo qual nós colocamos, não fosse o substitutivo, mas alguma coisa do
substitutivo poderia ser, sim, incorporada. Não foi.
Então, eu fico, assim,
impressionada que aqui nesta Casa passou a ser oito ou oitenta. Ou é do jeito
que o Governo manda e a gente tem que, enfim, fazer as coisas da forma como vem
do Palácio, das secretarias.
Tudo bem, ser governo é ser governo. “Soy governo, soy governo.” Mas “soy governo" governa também com outros poderes. E esta Casa representa, senão, acho que o mais importante poder, porque é uma Casa de Leis, formula leis, futuramente terá... Dá a direção para a gestão pública no estado de São Paulo, portanto, tem uma importância fundamental para o governante desse estado.
Então, eu acho que a gente está cada vez pior. Desculpe, eu estou decepcionada com muitas coisas, muitas. Procuro, converso, falo, enfim, e a gente acaba não sendo ouvido em nada. Nada, nada.
Eu estou decepcionada, também, por conta do PL 146, que eu acho uma vergonha. Essa obstrução formal, porque se fosse de mérito, eu acho até que eu acataria, eu acho que eu até não espernearia tanto, mas nós vamos espernear.
Eu não gosto de ameaçar, deputado, presidente, mas a gente está um pouco... O Partido dos Trabalhadores, a gente nunca foi... Eu não acho que tem oposição responsável ou irresponsável, mas a gente sempre mediou entre o bom senso. Sempre buscamos o bom senso, e me parece que isso não tem nenhum valor.
Eu quero lamentar muito, muito mesmo, o deputado Vinícius Camarinha não ficou, não compromissou conosco, pelo menos quando conversei com ele, que seria uma reunião com o secretário. Ele garantiu que seria uma audiência pública, mas se resumiu a uma reunião.
Eu, por mais qualidade que o secretario teve, enfim, respondeu, eu acho que uma audiência pública deveria ser nos moldes das que foram, por exemplo - acabou passando - mas nós tivemos audiência pública, de fato, quando tratou da questão da privatização da fiscalização, audiência pública foi com relação ao marco regulatório.
Eu posso admitir que esta é uma audiência pública, mas uma audiência pública em que a gente põe o secretário e bota gente para fazer pergunta, isso não é audiência pública. Isso, para mim, tem outro nome, é sabatina. E eu acho que não pega bem para uma Casa de Leis.
A gente estava, eu estava sentindo que estava tendo, eu estava até... Falei "poxa vida, vai mudar um pouco as coisas, ainda que..." Não acho, acho que está entrando em uns trilhos que as coisas estão meio que demostrando "olha, aqui tem o lado do poder e aqui tem o lado de quem não concorda com o governo, portanto, dane-se". Eu não acho que é isso.
E nesse projeto 146, eu acho que é lamentável o que acontece, porque é uma troca de locais. O mérito já foi votado. Pelo amor de Deus. Estou falando o que diz respeito à reintegração de posse.
O mérito daquele projeto, gente, já foi votado. Isso aí o Campos, o deputado Campos, enfim, o próprio presidente no Colégio de Líderes, se posso dizer que estou à vontade para falar, disse isso.
Agora, está jogado para o dia de amanhã. Sabe o que vai acontecer no dia de amanhã? Vai acontecer que não vai dar quórum. Hoje tem quórum, amanhã não tem quórum, porque é o primeiro PL que vai ser colocado em votação.
Então, eu acho que o Partido dos Trabalhadores votará no seu roteiro, mas não tem... Vamos votar contra esse PL porque não incorporou nada, nenhuma emenda, não teve boa vontade nenhuma de fazer nenhum gesto. E a gente, no Legislativo, a gente vive também de gestos. Eu acho que um pouco disso que eu queria falar, colocar que nós temos procurado produzir.
Quero aqui, de uma forma respeitosa, também dizer que um dos deputados da Casa, o deputado Arthur do Val, esteve aqui, na minha vizinha cidade de Piracicaba, em Rio Claro dizendo que o Partido dos Trabalhadores gastou muito durante a pandemia. Eu quero dizer que todos nós tivemos 30% a menos no salário e 30% a menos na verba de representação.
Agora, eu não sei qual é que deve ser o papel de um deputado - se é fiscalizar o próprio deputado, que já tem o Tribunal de Contas do Estado e mais o Ministério Público, ou se o nosso papel é fiscalizar o Executivo. Eu acho que as sessões públicas, segundo as quais nós cumprimos um papel.
Quero lamentar que mais uma vez o meu partido tem sido alvo de criminalização e eu não vou admitir. Estive tal como ele na Rádio “Jovem Pan”, tive o mesmo tempo que ele para desmentir. Eu acho que não se sobrevive em uma carreira parlamentar sendo franco atirador.
Eu tenho diferenças de concepções com muitos deputados da Casa, mas a gente não vive aqui o tempo todo no denuncismo. Isso não dá camisa para ninguém, isso não dá credibilidade na sociedade e eu quero dizer para o deputado Arthur do Val que ele pode abrir a minha conta a vontade. Ele, realmente, não gasta nada. Ele também não investe na Assembleia Legislativa.
Minha bancada é uma bancada que tem produzido. Eu, sozinha, tenho mais de 1.800 emendas, enfim, PLs mais de... Acho que 20 PLs e projetos de leis. A gente está aqui tentando. Eu posso dizer que, com toda a divergência que eu tenho, nos outros partidos eu vejo isso, mas não vejo por parte do deputado essa dedicação ao trabalho da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Na minha opinião, está em campanha antecipada, e eu acho que o momento certo da campanha nós faremos. Agora é hora de a gente legitimar a nossa Casa de Leis, o Legislativo e, claro...
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para concluir, deputada.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - ...e fazer o bom debate e aí pedir, aproveito o momento para pedir o...
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para concluir.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - ... apoio ao nosso roteiro de votação.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado. Com a palavra, deputado Carlos Giannazi, para encaminhar pela bancada do PSOL.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia.
Quero encaminhar contrariamente a votação do PL 723, projeto que eu já tive a oportunidade de debatê-lo aqui nessa, na sessão anterior, e afirmei que esse projeto é um projeto marqueteiro, é um projeto que, na verdade, cria uma logomarca para o governador Doria. "São Paulo Para Todos", mais uma marca, e é a especialidade dele.
Doria é um grande marqueteiro. Fez marketing na prefeitura de São Paulo, faz marketing no governo estadual. Agora, é incrível e inacreditável que a Assembleia Legislativa se preste a aprovar esse projeto.
É um projeto sem nenhuma importância para o estado de São Paulo, com a desculpa de que vai criar distritos turísticos, mas sem que haja financiamento, porque o governo, como eu disse anteriormente, não investe nem nos municípios que têm a vocação turística, que já foram declarados municípios com essa finalidade, eu fico imaginando os distritos turísticos.
Então,
é um factoide, é uma peça de marketing para que o governo tenha uma marca, essa
é a verdade. Agora, é inadmissível que a Assembleia Legislativa se preste a
votar um projeto como esse numa terça-feira. Nós poderíamos estar aqui votando
outros projetos mais importantes, mais estratégicos para o estado de São Paulo.
Eu
vejo aqui a base do Governo toda presente, dando quórum para votar esse
projeto, sendo que nós estamos assistindo a uma verdadeira sabotagem, um
esvaziamento nas votações dos projetos dos deputados, sobretudo no projeto da
deputada Leci Brandão, projeto importante, este sim um projeto que a Assembleia
tem que votar, mas ele é obstruído sistematicamente com a falta de quórum.
Amanhã
vai ter uma nova votação pela manhã, depois vai ter uma sessão na parte da
tarde, mas se nada for feito, haverá um esvaziamento, não vai dar quórum nem de
manhã e nem à tarde. Mas agora está dando quórum para aprovar um projeto que
não tem nenhuma importância para o estado de São Paulo, que é esse Projeto 723.
A
Assembleia Legislativa tem que votar os projetos que estão na pauta, tem tantos
projetos bons e importantes para a população, principalmente projetos que tem a
ver com este momento que estamos vivendo de pandemia, para ajudar a população a
atravessar esse período muito difícil.
Eu
queria fazer um apelo para que nós possamos votar esses projetos, e nós vamos
votar contra esse projeto de hoje, que cria uma logomarca para o governador
Doria continuar fazendo a “marquetagem”, a sua propaganda depois eleitoral e
política. “São Paulo Pra Todos”. São Paulo não é, infelizmente, para todos,
principalmente nas gestões do PSDB. São Paulo é para as grandes empresas, para
o poder econômico, São Paulo é para o confisco.
Nós
temos que aprovar o PDL 22 para revogar, para anular o confisco dos aposentados
e pensionistas, nós temos que votar os projetos de renda emergencial para
socorrer a população, porque aquele outro projeto aprovado não é renda
emergencial, aquele Bolsa do Povo, não é.
É
isso que eu queria dizer aqui, nós temos que votar esses projetos, que são
projetos importantes para as mais variadas áreas sociais. Faço este apelo aqui
aos deputados e deputadas para que a gente possa mudar o rumo, o andamento das
nossas sessões, das nossas pautas.
Nós
estamos fazendo de conta que estamos trabalhando e votando, porque esse
projeto, terça-feira à tarde, votando um projeto como esse, nós poderíamos
estar dando uma contribuição muito maior para o estado de São Paulo em um momento
tão difícil, onde a gente já atingiu mais de 100 mil mortes no estado de São
Paulo.
Eu
fiquei perplexo com a declaração do Doria ontem, dizendo que se associa também
à política genocida do Bolsonaro e aceita a Copa América no nosso estado. A
Argentina, que já tem 77 mil pessoas mortas, recusou, o estado de São Paulo já
passa de 100 mil pessoas mortas aceitando a Copa América, já conhecida como a
Copa Covid, tem vários apelidos dessa copa: Covas América, Cepa América. É um
absurdo.
O
Bolsonaro aderir a isso a gente entende, faz parte do show dele, agora o estado
de São Paulo, o Doria, que diz que defende a ciência, que segue as orientações
da Organização Mundial da Saúde, que atende os chamados e as orientações dos
especialistas, dos sanitaristas, que são contra inclusive, todos eles estão se
colocando contra a realização da Copa América no Brasil e sobretudo no estado
de São Paulo.
O
Doria não, o Doria vai, disse que tudo bem que haja a Copa América no estado de
São Paulo, como também fez o prefeito de São Paulo, o Ricardo Nunes, também
aceitando. É um negacionismo, são governantes que se dizem defensores da
ciência, mas se associando ao negacionismo por questões econômicas, por
questões de marketing.
Então,
queria fazer aqui este registro: nós do PSOL vamos votar contra esse projeto
marqueteiro que cria logomarca para o Doria fazer a sua política, a sua
campanha eleitoral no ano que vem.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado Carlos Giannazi. Com a palavra o
deputado Adalberto Freitas.
O
SR. ADALBERTO FREITAS - PSL - Pela ordem, presidente. Cumprimento o senhor e os demais
colegas que estão participando desta sessão plenária.
Quero
agradecer à nossa líder, deputada Janaina, por ter permitido meu encaminhamento
para falar a respeito de três emendas minhas que foram apresentadas ao Projeto
de Lei 723, que está em votação, que acredito eu ser extremamente importantes,
que tratam da acessibilidade para pessoas com deficiência a serem incluídas
nesse projeto de lei.
Foi
conversado com o líder do Governo, o deputado Vinícius Camarinha. Conversei
hoje pela manhã com ele e, por conta da votação, que há uma necessidade desse
projeto ser colocado na pauta para votação.
Foi
acordado que logo após o projeto ser votado, se porventura ele for aprovado -
ainda não é certeza, porque vai à votação -, nós falaremos com o secretário,
Sr. Vinicius Lemos, para que ele faça, construa um decreto executivo incluindo
as solicitações por mim apresentadas, através das três emendas.
Então,
deixar bem claro que, em momento algum, o líder do Governo deixou de lado as
questões, mas eu acredito também que por conta do número de projetos que tem
para ser votados, se for fazer uma alteração agora poderá atrasar os roteiros,
poderá atrasar um pouco mais.
Então,
eu concordei no momento com ele, obviamente acreditando em um acordo que
estamos fazendo, para logo na sequência estarmos juntos com o secretário para
poder fazer valer as nossas solicitações através das nossas emendas.
Então
era isso, presidente. Agradeço ao senhor, agradeço ao deputado Vinícius
Camarinha e aos demais colegas pela atenção de terem ouvido.
Muito
obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Encerrados os encaminhamentos. Como nós temos dois
roteiros, vamos fazer a votação nominal. Nós vamos chamar deputado que vote no
roteiro, quem quiser votar no roteiro 1, é o do deputado Vinícius Camarinha,
líder do governo; quem votar no roteiro 2, é o roteiro da deputada Professora
Bebel, da liderança do PT. (Pausa.)
Deputado
Adalberto Freitas, como vota, deputado?
O
SR. ADALBERTO FREITAS - PSL - Pela ordem, presidente. Eu voto no roteiro 1, do nobre
deputado Vinícius Camarinha, líder do Governo.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Adriana Borgo. (Pausa.) Ausente. Como vota o
deputado Afonso Lobato?
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Pela
ordem, Sr. Presidente. Eu voto com o roteiro do líder do Governo.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Vota
no roteiro nº 1. Como vota o deputado Agente Federal Danilo Balas? (Pausa.)
Ausente. Como vota o deputado Alex de Madureira?
O SR. ALEX DE MADUREIRA - PSD - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Pela
ordem.
O SR. ALEX DE MADUREIRA - PSD - Para
votar com o roteiro da liderança do Governo.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Vota
no roteiro nº 1. Como vota o deputado Alexandre Pereira? (Pausa.) Ausente. Como
vota o deputado Altair Moraes?
O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela
ordem, Sr. Presidente, para votar no roteiro nº 1, do nosso líder do Governo.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Vota
roteiro nº 1. Como vota a deputada Analice Fernandes?
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela
ordem, presidente, para votar no roteiro do líder do Governo, roteiro nº 1.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota o deputado André do Prado?
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela
ordem, Sr. Presidente. Meu voto é no roteiro nº 1, do líder do Governo,
deputado Vinícius Camarinha.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota o deputado Arthur do Val?
O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela
ordem, presidente, para votar no roteiro nº 1.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota o deputado Ataide Teruel? (Pausa.) Ausente. Como vota o deputado Barros
Munhoz?
O SR. BARROS MUNHOZ - PSB - Pela
ordem, Sr. Presidente. Voto no roteiro do líder do Governo, Camarinha.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Número
1. Como vota o deputado Bruno Ganem? (Pausa.) Ligue o seu som, deputado. No
roteiro nº 1. Como vota o deputado Caio França?
O SR. CAIO FRANÇA - PSB - Para
votar no roteiro nº 1, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota o deputado Campos Machado? (Pausa.) Roteiro nº 1. Obrigado, deputado
Campos Machado. Como vota a deputada Carla Morando?
A SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Pela
ordem, presidente, para votar no roteiro nº 1, do líder do Governo.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota o deputado Carlos Cezar? (Pausa.)
Eu, Carlão Pignatari, voto no roteiro nº
1. Desculpe, eu não sabia que era nominal e eu poderia votar. Como vota o
deputado Carlos Cezar? Ausente. Como vota o deputado Carlos Giannazi?
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Presidente,
eu voto no roteiro nº 2.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota o deputado Castello Branco? (Pausa.) Deputado Castello Branco. Ausente.
Como vota o deputado Cezar? (Pausa.) Ausente. Como vota o deputado Conte Lopes?
O SR. CONTE LOPES - PP - Voto
no roteiro nº 1, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota o deputado Coronel Nishikawa? (Pausa.) Ausente o deputado Coronel
Nishikawa. Como vota o deputado Coronel Telhada?
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela
ordem, presidente. Coronel Telhada vota no roteiro nº 1.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota o deputado Daniel José?
O SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Presidente,
eu voto no roteiro nº 1.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota o deputado Daniel Soares?
O SR. DANIEL SOARES - DEM - Pela
ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Pois
não, deputado.
O SR. DANIEL SOARES - DEM - Voto
no roteiro nº 1.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota a deputada Graciela?
A SRA. DELEGADA GRACIELA - PL - Pela
ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Pois
não.
A SRA. DELEGADA GRACIELA - PL - Voto
no roteiro nº 1.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota o deputado Delegado Bruno Olim? (Pausa.) Ausente. Deputado Milton Leite, a
questão de ordem é sobre o método de votação? Deputado Milton Leite. Pois não,
deputado. Abre o som.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Me
ouve, presidente?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Ouço
sim.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - PARA
QUESTÃO DE ORDEM -Presidente, obrigado. Eu queria colocar o DEM em obstrução.
Eu estou no meio de uma consulta médica. Eu queria declarar meu voto no
Vinícius Camarinha e o DEM em obstrução, porque pode ser que caia a conexão.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Está
ok, deputado Milton Leite.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Obrigado,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota o deputado Delegado Olim?
O SR. DELEGADO OLIM - PP - Presidente,
eu boto o Progressistas em obstrução e voto no item nº 1.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Vota
no número 1. Como vota o deputado Dirceu Dalben? (Pausa.) Ausente. Como vota o
deputado Douglas Garcia? (Pausa.) Ausente. Como vota o deputado Jorge do Carmo?
O SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Pois
não, deputado.
O SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Voto
no roteiro nº 2, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota a deputada Dra. Damaris?
A SRA. DRA. DAMARIS MOURA - PSDB - Não
abre.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Já
abriu, deputada Dra. Damaris.
A SRA. DRA. DAMARIS MOURA - PSDB - Pela
ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Pois
não.
A SRA. DRA. DAMARIS MOURA - PSDB - Para
votar no roteiro do deputado Vinícius Camarinha.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Vota
no roteiro 1. Como vota o deputado Edmir Chedid?
O SR. EDMIR CHEDID - DEM - Para
votar no roteiro nº 1, Excelência.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota a deputada Edna Macedo?
A SRA. EDNA MACEDO - REPUBLICANOS - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Pois
não, deputada.
A SRA. EDNA MACEDO - REPUBLICANOS - Eu
voto no item 1.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Obrigado,
deputada. Como vota o deputado Emidio de Souza?
O SR. EMIDIO LULA DE SOUZA - PT - Pela
ordem, presidente.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Deputado
Emidio, eu pulei o deputado. Perdão, deputado Edson Giriboni. Como vota o
deputado Edson Giriboni?
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Por
isso eu estava pedindo pela ordem. Voto pelo roteiro nº 1, do deputado Vinícius
Camarinha.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Obrigado,
deputado. Como vota o deputado Emidio?
O SR. EMIDIO LULA DE SOUZA - PT - Pela
ordem, presidente. Meu voto é no roteiro nº 2.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Número
2. Como vota o deputado Enio Tatto?
O SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela
ordem, Sr. Presidente. Voto no roteiro nº 2.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Número
2. Como vota a deputada Erica Malunguinho? (Pausa.) Ausente. Como vota o
deputado Estevam Galvão? (Ausente.) Como vota o deputado Frederico d’Avila?
O SR. FREDERICO D’AVILA - PSL - Para
colocar o PSL em obstrução, com anuência da líder, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Ela
está conectada e já pediu obstrução, deputado. O senhor vai continuar com
obstrução ou vota? Como vota o deputado Gil Diniz? (Ausente.) Como vota o
deputado Gilmaci Santos?
O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela
ordem, Sr. Presidente. Eu voto no roteiro nº 1, do deputado Vinícius Camarinha.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota o deputado Heni Ozi Cukier?
O SR. HENI OZI CUKIER - NOVO - Pela
ordem, presidente. Eu voto pelo nº 1.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota a deputada líder do PSOL, Isa Penna? (Pausa.) Ausente. Como vota a
deputada Janaina Paschoal?
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Abstenção,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Abstenção.
Como vota o deputado Jorge Caruso?
O SR. JORGE CARUSO - MDB - Pela
ordem, presidente, para votar no roteiro nº 1.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor?
O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR -
REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Pois
não, deputado.
O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR -
REPUBLICANOS - Para votar no roteiro nº 1, do deputado
líder de Governo Vinícius Camarinha.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota o deputado líder da Minoria José Américo? (Pausa.) Ausente. Como vota a
deputada Leci Brandão? (Pausa.) Como vota o deputado Léo Oliveira?
O SR. LÉO OLIVEIRA - MDB - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Pois
não.
O SR. LÉO OLIVEIRA - MDB - Para
votar no roteiro nº 1.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Como
vota a deputada Leticia Aguiar? (Ausente.) Como vota o deputado Luiz Fernando
Teixeira? Está escrito Ferreira, mas não é, é Teixeira. É Ferreira Teixeira,
então põe Teixeira, que é o nome político dele. Ausente. Como vota o deputado
Major Mecca?
O SR. MAJOR MECCA -
PSL - Pela ordem,
presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois
não, deputado Major Mecca.
O SR. MAJOR MECCA -
PSL - Permaneço em
obstrução.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como
vota a deputada Márcia Lia?
A SRA. MÁRCIA LULA
LIA - PT - Votar
no roteiro da bancada do PT, roteiro nº 2.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como
vota o deputado Marcio da Farmácia? (Ausente.) Como vota o deputado Marcio
Nakashima? Ausente. Como vota o deputado Marcos Damasio?
O SR. MARCOS DAMASIO
- PL - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Pois não, deputado.
O SR. MARCOS DAMASIO
- PL - Eu voto no
roteiro nº 1, apresentado pela liderança do Governo.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Como vota o deputado Marcos Zerbini?
O SR. MARCOS ZERBINI
- PSDB - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Pois não.
O SR. MARCOS ZERBINI
- PSDB - Voto no
roteiro nº 1, do deputado Vinícius Camarinha.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Como vota a deputada Maria Lúcia Amary? Ausente. Como vota a deputada Marina
Helou? Pode deixar as crianças conversarem aí, deputada.
A SRA. MARINA HELOU
- REDE - Voto no
roteiro 1.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Obrigado, deputada Marina Helou. Como vota a deputada Marta Costa? (Ausente.)
Deputada Professora
Bebel, questão de ordem é sobre o método de votação?
A SRA. PROFESSORA
BEBEL LULA - PT - Sim,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois
não.
A SRA. PROFESSORA
BEBEL LULA - PT - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Por
quê? Porque a gente coloca em obstrução, porque por alguma razão o deputado não
entra nessa, ele entra na segunda.
O senhor está dizendo
que está ausente e a pessoa não está. Eu, por exemplo, fui atrás de dois, eles
não estão ausentes. Eles vão entrar para votar na segunda. Estou pedindo para o
senhor dizer que está em obstrução, por favor.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada,
ele está ausente, mas quando ponho… a hora que terminar eu leio obstrução,
todos ficam em obstrução.
A SRA. PROFESSORA
BEBEL LULA - PT - Certo.
O PT já está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ok.
Assim que terminar, nós vamos ler todos os partidos, tem vários partidos,
inclusive a deputada Valeria Bolsonaro, deputado Gil Diniz também estão em
obstrução. Como vota o deputado Maurici?
O SR. MAURICI - PT -
Pela ordem, Sr.
Presidente. Vou votar no roteiro nº 2.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Número
2. Como vota o deputado Mauro Bragato? Vota no roteiro nº 1. Como vota a
deputada Monica Seixas? Eu estou vendo a imagem da deputada Erica Malunguinho
com o nome da deputada Monica Seixas.
A SRA. MONICA DA
MANDATA ATIVISTA - PSOL - Não,
presidente, sou eu mesma.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Desculpe,
você mudou o cabelo, deputada Monica. Desculpe, desculpe, desculpe. Perdão,
perdão, perdão, Monica.
A SRA. MONICA DA
MANDATA ATIVISTA - PSOL - Eu
voto no roteiro nº 2.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Número
2. Perdão, deputada Monica.
A SRA. MONICA DA
MANDATA ATIVISTA - PSOL - Tudo
bem.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado
Murilo Felix. (Pausa.) Deputado Murilo Felix.
O SR. MURILO FELIX -
PODE - Presidente,
boa tarde. Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Pois não, deputado.
O SR. MURILO FELIX -
PODE - Eu voto
pelo roteiro da liderança do Governo.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Número 1. Como vota a deputada Patricia Bezerra? (Ausente.) Como vota o
deputado Paulo Correa?
O SR. PAULO CORREA
JR - DEM - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Pois não.
O SR. PAULO CORREA
JR - DEM - Para
votar no roteiro de nº 1, do deputado Vinícius Camarinha.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado Paulo Correa. Como vota o deputado Paulo Fiorilo?
O SR. PAULO LULA
FIORILO - PT -
Pela ordem, Sr. Presidente. Registro meu voto no roteiro nº 2, da bancada do
PT.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Paulo Correa votou no nº 1, deputado Paulo Fiorilo no roteiro nº 2. Deputado
Professor Kenny.
O SR. PROFESSOR
KENNY - PP - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Pois não, deputado Professor Kenny.
O SR. PROFESSOR
KENNY - PP - Para
votar no roteiro nº 1, Excelência.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Obrigado, deputado. Como vota a deputada Professora Bebel?
A SRA. PROFESSORA
BEBEL LULA - PT -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Pois não.
A SRA. PROFESSORA
BEBEL LULA - PT -
Para votar no roteiro nº 2.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Obrigado, deputada Professora Bebel. Como vota o deputado Professor Walter
Vicioni?
O SR. PROFESSOR
WALTER VICIONI - MDB -
Voto pelo roteiro nº 1, da liderança de Governo.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Obrigado, deputado Walter. Como vota o deputado Rafa Zimbaldi? Está vendo,
deputado Rafa? Deputado Rafa Zimbaldi? Vamos para a segunda chamada, deputado.
Como vota o deputado Rafael Silva? (Pausa.) Como vota o deputado Rafael Silva?
(Ausente.) Como vota o deputado Reinaldo Alguz? (Ausente.) Como vota o deputado
líder do PL, Ricardo Madalena?
O SR. RICARDO
MADALENA - PL -
Sr. Presidente, voto (Inaudível.).
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Número 1. Como vota o deputado Ricardo Mellão?
O SR. RICARDO MELLÃO
- NOVO - Pela
ordem, presidente. Voto no roteiro nº 1.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como
vota o deputado Roberto Engler?
O SR. ROBERTO ENGLER
- PSB - Roteiro nº
1, presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Como vota o deputado Roberto Morais?
O SR. ROBERTO MORAIS
- CIDADANIA -
Parabéns, deputado Walter, que assume, muitas vezes aqui em Piracicaba, agora
está aí na Assembleia. Voto no roteiro nº 1, presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Como vota o deputado Rodrigo Gambale?
O SR. RODRIGO
GAMBALE - PSL -
Pela ordem, presidente. Roteiro nº 1.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Como vota o deputado Rodrigo Moraes? (Ausente.) Como vota o deputado Rogério
Nogueira? (Ausente.) Como vota o deputado Tenente Nascimento? Não, desculpe.
Como vota o deputado Roque Barbiere? (Ausente.) Como vota o deputado Sargento
Neri? (Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Ausente.) Como vota o deputado
Sebastião Santos?
O SR. SEBASTIÃO
SANTOS - REPUBLICANOS -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Pois não, deputado.
O SR. SEBASTIÃO
SANTOS - REPUBLICANOS -
Para votar no roteiro nº 1.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Como vota o deputado Sergio Victor? Ausente. Como vota o deputado Tenente
Coimbra?
O SR. SERGIO VICTOR
- NOVO - Pela
ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois
não, deputado Sergio Victor.
O SR. SERGIO VICTOR
- NOVO - Só para votar
no roteiro 1.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como
vota o deputado Tenente Coimbra? (Ausente.) Como vota o deputado Tenente
Nascimento?
O SR. TENENTE
NASCIMENTO - PSL - Pela
ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois
não.
O SR. TENENTE
NASCIMENTO - PSL - Para
votar no roteiro nº 1.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como
vota o deputado Teonilio Barba?
O SR. TEONILIO BARBA
LULA - PT - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois
não.
O SR. TEONILIO BARBA
LULA - PT - Para
votar no roteiro nº 2, da bancada do PT.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Número
2. Como vota o deputado Thiago Auricchio?
O SR. THIAGO AURICCHIO
- PL - Pela ordem,
Sr. Presidente. Eu voto no roteiro de nº 1.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado. Deputada Valeria Bolsonaro. (Ausente.) Como vota o deputado
Vinícius Camarinha?
O SR. VINÍCIUS
CAMARINHA - PSB - Voto
no roteiro 1, presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado
Vinícius Camarinha. Deputado Wellington Moura. (Pausa.) Deputado Wellington
Moura. (Ausente.)
Segunda chamada. Até
agora nós temos 58 votantes, 47 votos no roteiro nº 1 e dez votos no roteiro nº
2. Como vota a deputada Adriana Borgo? (Ausente.) Como vota o deputado Agente
Federal Danilo Balas? (Ausente.) Como vota o deputado Alexandre Pereira?
O SR. ALEXANDRE
PEREIRA - SD - Roteiro
nº 1, presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado.
Como vota o deputado Ataide Teruel? (Ausente.) Como vota o deputado Carlos
Cezar?
O SR. CARLOS CEZAR -
PSB - Pela ordem,
presidente. Para votar no roteiro nº 1.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como
vota o deputado Castello Branco? (Ausente.) Como vota o deputado Cezar?
O SR. CEZAR - PSDB -
Roteiro nº 1,
Vossa Excelência.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como
vota o deputado Coronel Nishikawa? (Ausente.) Como vota o deputado Delegado
Bruno Lima? (Ausente.) Como vota o deputado Dirceu Dalben? (Ausente.) Como vota
o deputado Douglas Garcia?
O SR. DOUGLAS GARCIA
- PTB - Eu voto na
abstenção, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Abstenção,
deputado Douglas Garcia. Como vota a deputada Erica Malunguinho? (Ausente.)
Como vota o deputado Estevam Galvão? (Ausente.) Como vota o deputado Frederico
d’Avila? (Ausente.) Como vota o deputado Gil Diniz? (Ausente.) Como vota a
deputada Isa Penna? (Ausente.) Como vota o deputado José Américo?
O SR. JOSÉ AMÉRICO
LULA - PT - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois
não, deputado.
O SR. JOSÉ AMÉRICO
LULA - PT - Eu
voto no roteiro nº 2.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado. Como vota a deputada Leci Brandão? (Ausente.) Como vota a
deputada Leticia Aguiar? (Ausente.) Como vota o deputado Luiz Fernando
Teixeira? (Pausa.) Deputado Luiz Fernando? Estou vendo o senhor, deputado.
Sinal 1 ou 2? Vota no roteiro nº 2.
O SR. LUIZ FERNANDO
- PT - Sr.
Presidente, só para uma questão de ordem, Sr. Presidente. O som, a mesa do som
desativou meu som. Só a hora que o senhor pediu sinal é que eles fizeram.
Então, de repente, vale a pena o senhor chamar a atenção da mesa aí.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vamos
dar uma olhada.
O SR. LUIZ FERNANDO
- PT - Roteiro nº
2, Sr. Presidente. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado.
Deputado Major Mecca. (Ausente.) Deputada Márcia… Não, desculpe. Marcio da
Farmácia. (Pausa.) Deputado Marcio da Farmácia. Número 1? Como vota o deputado
Marcio Nakashima? (Ausente.) Como vota a deputada Maria Lúcia Amary? (Ausente.)
Como vota a deputada Marta Costa?
A SRA. MARTA COSTA -
PSD - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois
não.
A SRA. MARTA COSTA -
PSD - Para votar
no roteiro 1.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Número
1. Como vota a deputada Patricia Bezerra? (Ausente.) Como vota o deputado Rafa
Zimbaldi? (Ausente.) Como vota o deputado Rafael Silva?
O SR. RAFAEL SILVA -
PSB - Voto no
roteiro 1, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como
vota o deputado Reinaldo Alguz? (Ausente.) Como vota o deputado Rodrigo Moraes?
(Ausente.) Como vota o deputado Rogério Nogueira?
O SR. ROGÉRIO
NOGUEIRA - DEM - Roteiro
1, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como
vota o deputado Roque Barbiere? (Ausente.) Como vota o deputado Sargento Neri?
(Ausente.) Como vota o deputado Tenente Coimbra? (Ausente.) Como vota a
deputada Valeria Bolsonaro? (Ausente.) Como vota o deputado Wellington Moura?
(Pausa.) Não vota o deputado Wellington Moura.
Encerrada a votação. As
obstruções: deputada Valeria Bolsonaro, deputado Gil Diniz. MDB em obstrução,
PSL em obstrução, Podemos em obstrução, PSOL em obstrução, PSDB em obstrução,
Republicanos em obstrução, o DEM em obstrução, PSD em obstrução, Progressistas
em obstrução, PT em obstrução, PTB em obstrução, PSB em obstrução, PV em
obstrução.
Votou… O deputado
Rogério Nogueira votou “sim”, votou certo.
Se algum deputado
quiser alterar o seu voto, inscreva-se no chat.
PL também em obstrução.
Não havendo alteração
de voto, vamos proclamar o resultado: 68 votantes, duas abstenções, 15 pelo
roteiro nº 2, 12, desculpe, 12, roteiro nº 2 e 54, roteiro nº 1, quórum que
aprova o roteiro nº 1.
Em votação o projeto
salvo substitutivo e as emendas. As Sras. e Srs. Líderes que têm interesse em
encaminhar a votação queiram se manifestar no chat.
Deputado Emidio de
Souza, pela bancada do PT. Deputado Emidio.
O SR. EMIDIO LULA DE
SOUZA - PT - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público
que nos acompanha aqui pela TV Assembleia, eu queria primeiramente agradecer à
nossa líder, deputada Bebel, pela indicação para fazer esse encaminhamento.
Nós já deixamos muito
claro a nossa posição sobre esse projeto. Ele é uma coisa completamente vazia.
A pretexto de querer criar um plano, é o que deveria fazer, criar um plano de
desenvolvimento para o turismo no estado de São Paulo, e numa carta vazia que
só trata realmente de dar, vamos dizer, as primeiras indicações. “Olha, fica
criado o plano paulista”, e no fim pede autorização para fazer, vamos dizer, a
propaganda, que é o que de fato interessa, utilizar a expressão “São Paulo para
Todos”, que já foi por demais questionada aqui, e que eu quero me somar a esses
questionamentos.
Na verdade, é mais uma
forma de o governo Doria se utilizar, sabe, do recurso público, do bem público
para propagar um slogan que diz respeito a ele mesmo. É assim que ele
desenvolve. Então, realmente eu esperava, sou a favor de uma política para o
turismo no estado de São Paulo. A nossa bancada é a favor. No entanto, esse
projeto não merece o voto, do jeito que se apresenta, porque ele realmente não
oferece essa política que São Paulo precisa.
Eu já disse outras
vezes, na discussão, deputada Bebel, que São Paulo é um estado extraordinário
em termos de potencial turístico. Outros deputados também falaram nesse
sentido, que vai do litoral, passa pela montanha, vai de Campos do Jordão,
litoral norte, litoral sul, passa pelas ilhas, o interior de São Paulo, tanta
região bacana.
Tem turismo que não é
ecológico, mas tem turismo que não é por razões da natureza, mas é por outras
razões, por exemplo, a Festa do Peão, de Barretos, por exemplo, festa de uva,
do figo, do morango, de tudo o que tem neste estado. As festas das tradições,
festas juninas.
Então, São Paulo tem
como desenvolver o turismo cada vez, de cada vez de maneira mais intensa,
porque além de ser um estado muito desenvolvido, um estado com maior índice de
desenvolvimento do País, ele também é um estado com essa vocação com o turismo.
E como a população é
muito grande, ele tem uma infraestrutura rodoviária, aeroportuária,
ferroviária. Ferroviária nem tanto, mas aeroportuária e portuária e rodoviária
boa, isso facilitaria muito.
Mas nós estamos diante
de um plano que realmente não oferece o que São Paulo precisa, que é um
verdadeiro plano de desenvolvimento do turismo no estado. Aqui são apenas
pequenos enunciados. Esses enunciados visam apenas, vamos dizer, fazer de conta
que São Paulo tem um plano de turismo, e na verdade não tem.
Eu quero aproveitar
também esse momento, Sr. Presidente, para ainda falar sobre um tema que é o
tema da vacinação no estado de São Paulo. Nós continuamos a passo de tartaruga.
Eu acho, e sempre
discutimos aqui: o problema das comorbidades, das pessoas que têm que se
vacinar antes, por conta da comorbidade, o perigo que é ela se contaminar. Eu
queria abordar hoje um tema que é a questão da comorbidade.
*
* *
-
Assume a Presidência o Sr. Wellington Moura.
*
* *
Um
dos itens de comorbidade, que está nas notas e na recomendação do Ministério da
Saúde, e também da Secretaria Estadual de Saúde, que são as pessoas do espectro
autista. O TEA, Transtorno de Espectro Autista. Isso é um conjunto de doenças
que circundam em torno do autismo.
E
que hoje, por definição legal, todos são considerados autistas. Não tem mais as
doenças, Asperger e outras. Todas são autistas. O próprio Ministério da Saúde
prevê a vacinação dessas pessoas como comorbidade, como um dos itens de comorbidade.
Acontece
que em São Paulo criou-se uma regra, que primeiro está dando para quem tem o
BPC, Benefício de Prestação Continuada. Mas não é justo isso. Porque as pessoas
podem não ter o BPC, mas eles têm comorbidade do mesmo jeito. Eles precisam da vacinação imediata. Porque o risco deles é diferenciado.
Nós não fazemos diferença se a pessoa tem ou não tem o BPC.
Não
se trata de um grande número. As pessoas com transtorno do espectro autista, no
estado de São Paulo, não é um contingente enorme. Mas o
benefício é enorme. Então eu aproveito para apelar, mais uma vez, ao governo do
estado de São Paulo, ao governador João Doria, que modifique e passe, sem
limite de idade, sem a questão do BPC, a vacinar as pessoas de 18 a 59 anos com
transtorno de espectro autista.
Isso
é muito importante para a preservação dessas vidas. É um direito dessas
pessoas, já escrito nas próprias normas expedidas pelo Ministério da Saúde.
Então eu queria me somar à nossa bancada, com a preocupação do que esse projeto
faz de conta significa, e não significa.
Quero
dizer que eu espero que venha para esta Casa, o mais rápido possível, um
verdadeiro projeto de dinamização do Turismo no estado. É uma cadeia que
emprega muita gente, que vai desde a alimentação à hospedagem, ao transporte, tudo o que diz respeito aos profissionais que
trabalham em atividades de diversão.
Essa
questão toda tem uma importância econômica. Nós estamos num momento que é
preciso dinamizar a Economia. Outros estados, que às vezes não têm tanto
atrativo, como São Paulo, já têm esses planos. São
Paulo está atrás. São Paulo ainda não conseguiu desenvolver o seu Turismo a
contento, aproveitar todas as potencialidades que tem.
É
por isso que a nossa bancada não vai acompanhar esse projeto. Nós vamos votar
“não”. Porque nós entendemos que realmente não está
contemplado o que é a necessidade do setor. Não só dos empresários, mas dos
trabalhadores desse setor tão importante para a Economia paulista.
Era
isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Quero passar, neste momento, ao próximo inscrito, a deputada Janaina Paschoal,
para encaminhar pelo PSL. Tem o tempo regimental, deputada.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR
- Muito obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento V. Exa.
e todos os colegas presentes. Primeiramente, eu gostaria
até de agradecer ao líder do Governo, por ter marcado uma reunião.
Na
verdade, até mais de uma, porque o secretário do Turismo esteve também no
Colégio de Líderes. Cumprimento o secretário do
Turismo por sua gentileza e disponibilidade em responder as dúvidas.
Não
quero, de maneira nenhuma, que as objeções, que já externei e vou reiterar com
alguns acréscimos agora, sejam interpretadas como uma questão pessoal ou alguma
divergência ideológica e partidária. Eu quero trazer,
à reflexão, preocupações que têm me assombrado. Não só por este projeto, mas
também por outros que tramitam na Casa.
A
preocupação central é a seguinte, Sr. Presidente. Eu sinto uma falta de
planejamento, por parte do Poder Executivo, nos
muitos projetos que são enviados para a Casa.
A
sensação que eu tenho, e eu digo isso querendo colaborar, e com muito respeito,
é que se busca uma notícia. Se busca uma notícia por meio do projeto que vem
dividir o estado em URAEs
para fins de saneamento.
Se
busca outra notícia: talvez, uma cerimônia de lançamento, uma coletiva, por
meio do projeto que hoje apreciamos, que vai dividir o estado, ou possibilitar
uma divisão em distritos turísticos.
Se
busca outras tantas notícias, com as audiências
públicas para criar regiões metropolitanas e aglomerações de várias cidades.
Porque eu procuro, procuro, procuro, e não consigo encontrar, Sr. Presidente.
Indaguei aos vários secretários e ao líder do Governo. Não consigo encontrar um fio condutor nesses muitos projetos.
Entendo
que dividir o estado em regiões é uma medida de inteligência, de possibilitar a
união de esforços entre os vários municípios, e até uma divisão de trabalho. É
uma questão de inteligência também, tanto na seara de
Saneamento como na seara do Turismo, como na promoção de empregos nas mais
diversas áreas. Porque as regiões metropolitanas são muito propícias para isso.
Porém,
seria necessário que uma equipe centralizada no Executivo fizesse esses
estudos, e apresentasse, para esta Casa, divisões do
estado que conversassem entre si.
Então,
talvez, se nós não estivéssemos apreciando esses projetos todos ao mesmo, não
ficasse tão flagrante essa falta de organização que eu destaco aqui, como eu já
disse de maneira respeitosa.
Mas,
quando se estudam tantos projetos paralelos ao mesmo tempo, dividindo o estado
sem nenhum critério, sem um fio condutor, essa falta de organização, ou essa
falta de fundamentação, fica muito flagrante. Conforme eu parei para estudar
cada um desses projetos, eu fui rememorando os
projetos que nós aprovamos na Casa no início da legislatura.
Eu
sei que muitos colegas, em termos ideológicos, divergem. E eu respeito. Mas
todos sabem que eu sou partidária de uma desestatização, desde que com critérios, com responsabilidade, com parcimônia.
Votei
favoravelmente a vários projetos que vieram do Executivo. Por óbvio, depois de
ajustes na redação, de melhoras na técnica legislativa. Mas votei
favoravelmente a vários projetos de desestatização. E até hoje o governador, o Poder Executivo não conseguiu
implementar.
Por
que estou trazendo esse assunto à colação? Porque o secretário do Turismo, que
tem o dom da palavra, ele, tentando convencer a gente, ele disse assim: “Tem
que aprovar esse projeto porque nós vamos criar
distritos, vamos fomentar emprego, vamos trazer investimento”.
E
eu lembrei quando fui visitar o Instituto Botânico, quando nós apreciamos um
PL, lá no começo de 2019, para a desestatização. Uma das propostas era
justamente reformular aquele instituto, aumentar a
visitação, fomentar as pesquisas, a parceria público-privada.
E
não aconteceu nada de lá para cá. Nem mesmo as empresas do PL 01, que nós
votamos para desestatizar, foram desestatizadas. Então são muitas manchetes,
muitas coletivas, sem uma efetividade, Sr.
Presidente.
Eu
penso que é papel desta Casa, para além de votar “sim” ou “não”, para além de
melhorar os projetos do Governo, cobrar planejamento. Como eu sou uma pessoa
que sempre procura ser justa, eu parei e refleti. Eu falei “pode ser por causa
da pandemia”. Todos os governantes, das várias
esferas de poder, findaram ficando prejudicados pela pandemia.
Isso
é uma verdade. Porém, resgatando a atuação do governador, quando prefeito aqui
na nossa cidade, tem registros de uma série de projetos que ele conseguiu
aprovar na Câmara dos Vereadores.
Todos
dessa natureza de desestatização, de enxugamento da máquina, de parcerias
público-privadas, de desenvolvimento do Turismo. E não aconteceu nada.
Lembro também que, na época da campanha para a Prefeitura,
alguns candidatos, e até o deputado Arthur do Val,
que era candidato, falou “vou aproveitar que a Câmara já aprovou todos os
projetos de desestatização”.
Eu
acho que ele até fala mais “privatização”, que tem casos
e casos. “E vou executar o que não foi executado na época que o Doria era prefeito.”
Então é um “modus operandi”: criar notícia, criar notícia,
sem uma continuidade.
Então
as minhas participações nas audiências públicas, nas reuniões que o líder do
Governo gentilmente tem agendado, as minhas participações têm sido com o intuito de entender o passo seguinte.
Nessa
reunião que aconteceu com o Sr. Secretário, a colega Valeria Bolsonaro fez uma
pergunta muito procedente. Ela falou assim: “Secretário, o senhor quer fazer um
distrito turístico na região de Campinas, Vinhedo,
que tem os parques temáticos, parque aquático. O que impediu o governo de
melhorar as estradas ali? O que impede o governo de melhorar o acesso?”.
Algum
colega que participou, não vou citar o nome agora, não é por injustiça, é por
não ter certeza de quem foi, falou o seguinte: “E
Ibiúna? Ibiúna é uma cidade com tantas pousadas, tantos locais, uma cidade
bonita, com represa. Por que não melhora a estrada para Ibiúna?”.
Naquele
projeto o que é necessário para o governo poder fazer o que não está fazendo? Então o próprio secretário respondeu: “É uma questão
política, de sensibilização para a regionalização. É importante que se aprove
esse projeto. É mais uma questão linguística do que um plano propriamente”.
Então
eu fico muito preocupada de entrar nessa forma de
administrar do Sr. Governador, porque eu penso que essa forma é uma forma que
acaba, não estou afirmando que seja esse o intuito, mas que acaba enganando a
população. Por quê? Porque cria expectativas, cria notícia. Mas as expectativas
acabam não sendo concretizadas.
Essa
questão da marca me incomoda sobremaneira, porque já houve o precedente, na
época que o governador estava na Prefeitura. Então eu não consigo ver por que
essa marca? Por que nós temos que autorizar o uso de uma marca por este governo?
Como
eu não encontrei nada de muito concreto neste projeto, além da criação de uma
marca que já foi questionada lá atrás, pelo próprio Ministério Público, eu
realmente não tenho como votar favoravelmente.
Muito
embora eu reconheça o esforço do secretário,
reconheça a sua dedicação. Reconheço também a gentileza o líder do Governo. Mas
eu não posso aprovar um projeto que vejo que não tem fundamentação. E, ao lado
de outros tantos, só vai render mais uma matéria jornalística, e nada efetivo.
A
nossa bancada é uma bancada que vota de maneira
livre. Então eu não vou constranger nenhum dos meus colegas. E, as que votam
conjuntamente, sei que também não têm constrangimento. São peculiaridades.
Eu
vou ficar em obstrução. E quando o governo tiver um quorum, aí vou votar “não” a este projeto. Então só estou dizendo como vou
proceder. Os meus colegas decidem se me acompanham ou não.
Muito
obrigada, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Obrigado, deputada. Passo a palavra ao próximo
inscrito, para encaminhar pelo PSOL, deputado Carlos Giannazi. Tem o tempo
regimental, deputado.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR -
Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, de volta à tribuna virtual da
Assembleia Legislativa, na sessão que está debatendo
e já votando o PL 723, que eu já disse que é uma farsa. É mais um projeto
marqueteiro do governador Doria.
Nós
já votamos aquele do Bolsa do Povo, que é uma farsa. Agora estamos votando o
segundo. É um absurdo isso. Cria uma logomarca para o
governo estadual, que na verdade é para o Doria, porque ele é especialista
nisso.
Quando
prefeito da cidade de São Paulo, inclusive foi processado porque criou
logomarcas para a cidade, desrespeitando uma lei municipal, que, inclusive, eu tinha aprovado quando eu era vereador na Câmara
Municipal.
Uma
lei que proibia a utilização de logomarca que não fosse o brasão e o símbolo da
cidade de São Paulo, o brasão oficial da Prefeitura da cidade de São Paulo. Ele
desrespeitou essa lei.
Nós
acionamos o Ministério Público. O MP entrou com uma
ação civil pública contra ele. Para ele se livrar de um processo, que ele seria
condenado, ele conseguiu articular, por incrível que pareça, a mudança da lei
que eu tinha aprovado.
Ele
tinha a maioria na Câmara Municipal, logicamente.
Então foi apresentado um projeto de lei que alterou o projeto de lei que eu
tinha aprovado e virou lei em 2006 ainda, quando eu era vereador.
Enfim,
ele conseguiu escapar do processo. Mas eu apresentei novamente esse projeto, em nível estadual, que tramita na Assembleia Legislativa,
para impedir esse tipo de utilização dos recursos públicos, da máquina pública,
para fazer propaganda, já antecipando a propaganda eleitoral.
Então,
por tudo isso é que nós não podemos aceitar que esse
projeto seja aprovado dessa maneira, enganando, repito, enganando a população.
Repito ainda: nós temos outros projetos mais importantes para votar.
Hoje
é uma terça-feira. Nós ainda estamos debatendo e votando esse projeto tão
insignificante. É um projeto oco, um projeto vazio.
Não tem nenhum impacto para o estado de São Paulo, principalmente num momento
como esse.
Quero
aproveitar e já fazer um apelo ao governador Doria, já que ele está, me parece,
fazendo algumas revisões. Por conta das últimas pesquisas
para a eleição presidencial, como ele ficou muito atrás, 3%, me parece que ele
está fazendo alguns recuos.
Agora
mesmo ele acabou de anunciar um decreto destinando mais recursos para a Fapesp,
que ele tinha atacado na Lei Orçamentária, quando ele
estava dizendo que respeitaria a DREM, Desvinculação das Receitas do Estado,
que faria um corte nas verbas da Fapesp, que teve uma ampla mobilização dos
pesquisadores, dos cientistas.
Ele
acabou fazendo um recuo, mas agora está dizendo que
vai investir mais de 400 milhões na Fapesp. Ele encaminhou os PDLs
para a Assembleia Legislativa, que nós votamos recentemente, reduzindo os
impostos para alguns medicamentos e alguns equipamentos médicos para hospitais
filantrópicos, Santas Casas.
Enfim,
me parece que, não sei se demitiu, mas o fato é que nós temos uma boa notícia:
que o Mauro Ricardo foi embora, o secretário das maldades, o mentor intelectual
das maldades, da reforma da Previdência, do PL 529, que prejudicou várias
áreas. Um dos mentores do projeto do confisco dos
aposentados e pensionistas, ele assinou o Decreto 65.021. Todos viram isso.
Enfim,
me parece que o Doria, preocupado com as pesquisas, sabendo que o seu governo é
antipopular, é antipovo, um governo em decadência, em queda, parece que está fazendo algumas sinalizações. Então aproveito para
que ele faça também algumas sinalizações em torno desse Decreto 65.021.
Ele
pode simplesmente, se quiser, publicar outro decreto, revogando o decreto que
ele assinou e publicou no dia 19 de junho do ano
passado, que confisca os proventos dos aposentados e pensionistas.
Numa
canetada, ele resolve do dia para a noite. Nem precisa da Assembleia
Legislativa para fazer isso.
Mas,
se ele quiser, ele pode aprovar o nosso PDL 22, que está pronto para ser votado também, com parecer favorável,
simples.
Ele
pode também revogar o fim da isenção do IPVA para as pessoas portadoras de
deficiência, porque ele também publicou um decreto, fruto do PL 529, lá do
Mauro Ricardo, todos se lembram.
Ele
pode revogar também, via decreto, o fim da isenção que penaliza milhares e milhares de pessoas, que tinham a
isenção do IPVA, pessoas com deficiência.
Ele pode também revogar a medida que prejudicou as pessoas da terceira idade, as
pessoas de 60 a 65 anos perderam a gratuidade no
transporte público no estado de São Paulo. Ele pode devolver também os 600
milhões que retirou da Saúde, do Sistema Único de Saúde. Esse é o debate
que nós queremos fazer.
Então, eu
faço um apelo aqui ao governador, para que faça também esses recuos que eu
estou sugerindo aqui.
Então, era
isso. Nós só queremos denunciar que esse é mais um projeto marqueteiro do Doria
para o estado de São Paulo. Um projeto oco, vazio e marqueteiro, que cria
logomarca.
Em plena pandemia, as pessoas morrendo, mais de 100 mil pessoas mortas, e a Assembleia Legislativa se prestando a votar um projeto que cria uma logomarca para o Doria, minha gente.
Que vergonha, Assembleia Legislativa. A gente não pode fazer uma coisa dessa com o povo. Uma Assembleia que consome mais de um bilhão de reais da população, para ficar o dia todo aqui só para votar esse projeto, criando logomarca para o Doria. Nós não concordamos com isso.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Quero passar, neste momento, ao próximo inscrito, deputado José Américo, para encaminhar pela Minoria.
O SR. JOSÉ AMÉRICO LULA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, Sr. Presidente, queria saudar todos os Srs. Deputados presentes nesta sessão, saudar a minha líder, Professora Bebel, saudar o Emidio, o Altair Moraes, a Janaina, todo o pessoal que falou, o Carlinhos Giannazi.
Bom, quero dizer o seguinte. Eu concordo, assim, com várias coisas que foram faladas aqui. Eu quero olhar pelo lado positivo, digamos assim. Olhar pelo lado positivo, mas, apesar de olhar pelo lado positivo, eu sou obrigado a reconhecer que o que o nosso Giannazi falou é verdade. O projeto é um projeto muito genérico.
Eu até
diria, Giannazi, que é um projeto bem intencionado. Não acredito que o
secretário de Turismo esteja pensando só na coisa do marketing, e tal. Isso,
certamente, também.
A cabeça do Doria vai um pouco por aí. Eu acho que não, ele é muito bem intencionado, só que é uma coisa tão genérica. Não tem política, não tem proposta, uma coisa, como você falou, infelizmente, oca.
Só para
fazer, digamos assim, um paralelo ideológico, a Valeria Bolsonaro falou uma
coisa muito correta. Falou uma coisa muito correta. Bom, já que é para melhorar
o Turismo, por que a gente não melhora as estradas, algumas estradas da região
de Campinas?
É isso mesmo. É isso mesmo, se é para melhorar o Turismo, vamos mexer em algumas estradas, ou então vamos fazer umas vicinais aí no interior de São Paulo. Isso já seria de uma ajuda muito grande para o Turismo.
Eu acho que o setor de Turismo realmente precisa disso. Por isso que estou falando que é uma coisa bem intencionada. Inclusive, sugiro que, se esse projeto não passar, que o secretário de Turismo refaça esse projeto, rediscuta o tema, porque eu acho assim, no geral a forma pode ser até boa, do distrito turístico. Só que ele precisa ter conteúdo. Então, é realmente difícil aprovar uma coisa dessas, que é uma demonstração de boa intenção geral.
O setor de Turismo precisa de muita ajuda no estado de São Paulo. Precisa de muita ajuda, porque a pandemia... Eu não sei se eu estou enganado, mas a pandemia, acho que, na verdade, atingiu principalmente esse setor econômico. Quebrou esse setor em vários lugares. É uma tristeza, porque é uma área que deu muito emprego, e que dá muito emprego, e que a gente, de repente, perdeu, por conta da pandemia.
Esvaziou,
faliu, quebrou. Eu acho que, quando terminar a pandemia, nós vamos ter aí 40%
do setor de Turismo de pé, o resto foi embora, e a gente vai ter que recuperar.
Então, a coisa dos distritos não é, em si, ruim, eu acho. O problema é que ele não tem conteúdo. A gente tem que buscar um conteúdo, buscar proposta, planos diretores. Planos diretores para cada um dos distritos. Ou, pelo menos, uma coisa assim, não precisa ser tão detalhada, mas um esboço de plano diretor para cada lugar.
Então, por exemplo, vamos pegar a região de Vinhedo, como a Valeria Bolsonaro falou. Vê o que é fundamental. Acho que ela tem razão. Uma das principais coisas que um plano diretor deveria apontar para a região é melhorar as estradas, facilitar a circulação e a ida e volta dos turistas. Seriam coisas interessantes, e outros empreendimentos.
Eu vejo
pela minha terra. Eu vou agora, em julho, eu estou indo em julho, só para vocês
terem uma ideia, eu vou em julho lá para a cidade que eu nasci, que é nas
margens do Rio Paraná, e está vivendo um problema, exatamente um problema
turístico, relativo ao Turismo.
Castilho,
que é essa cidade, é banhada por 80 quilômetros do Rio Paraná. Tem
aproximadamente 500 ranchos na beira do Rio Paraná. Esses ranchos atraem um
turismo relativamente contínuo - não é totalmente contínuo, mas é relativamente
contínuo - nos finais de semana.
Então, têm
períodos que chega, segundo o prefeito, a duas, três, quatro mil pessoas, que
vêm das outras cidades no Rio Paraná pescar, passar o final de semana.
Pois bem.
Está vivendo um problema grave. Primeiro, porque as estradas vicinais são muito
ruins. A estrada de acesso, que é uma estrada vicinal, é muito ruim. O prefeito
(Inaudível.) para tentar dar uma consertada. Isso ajudaria muito.
Segundo, o contrato
de concessão - nada contra, foi feito, inclusive, no governo Dilma - para a
hidrelétrica de Três Gargantas - que, aliás, é chinesa, país pelo qual eu
tenho, assim, muita simpatia - não está cumprindo o que está escrito no
contrato de concessão.
O que está
acontecendo? O que ela não está cumprindo? Estou indo lá, com pescadores,
com prefeitos da região. Nós vamos lá falar com o gerente e vamos dizer o
seguinte: ou cumpre, ou nós vamos no Ministério Público Federal, para que vocês
sejam multados. O que eles não estão cumprindo?
Em primeiro
lugar, eles estão manejando o fluxo de água do Rio Paraná a seu bel prazer, sem
avisar os pescadores, sem avisar os prefeitos. Havia um acordo, e isso
está no contrato de parceria, que eles deveriam avisar os prefeitos: “olha,
entre o dia tal e o dia tal, a água vai subir, no dia tal, a água vai descer”.
Sabe? Essas coisas, assim, para que você não prejudique, digamos assim, aqueles que vivem do rio. Então, você tem uma previsibilidade.
Segundo, o rio, quando está seco, e às vezes ele está seco por conta da represa, que está conduzindo água, ele tem uma série de algas que se desenvolvem na margem do rio, e vão assumindo o meio do rio. Essas algas são tóxicas, elas, em excesso, matam os peixes.
*
* *
- Assume a Presidência o Sr. Carlão Pignatari.
*
* *
Então, nós
temos um duplo problema. Primeiro, as algas, que não são retiradas. Quando a
Cesp tocava lá, a Cesp retirava as algas sempre. Então, isso já ajudava
bastante. Mas tem um duplo problema. Como as represas impedem que os peixes
nadem a montante, para desovar, então, ela para ali; então, a população,
digamos assim, dos peixes, diminui.
Então, por isso, tem que ter viveiros nas margens dessas represas. Isso tem que ser... Lá na Ilha Solteira existe, na Cachoeira do Marimbondo existe, no Porto de Madeira também existe.
Esses
criadores de peixe, o que eles fazem? Eles criam os peixes, e você joga os
peixes no rio, para repor a população de peixes. Isso foi abandonado, o
criadouro está abandonado em Castilho há seis, sete anos. Isso mexe diretamente
com o Turismo.
Não
acontece nada, gente. Nem as vicinais foram feitas. Se
essas vicinais fossem feitas, já ajudaria bastante, como a nossa
colega Valeria Bolsonaro falou, sobre Valinhos. Às vezes, fazer uma
estradinha lá já dá uma melhorada muito grande. Dá uma melhorada grande.
Então, por isso eu acho que esse projeto precisa ser retornado, precisa retornar à Secretaria de Turismo, e precisamos ter, nas principais regiões turísticas do estado, um plano diretor, que preveja investimento, que preveja alteração. Pode prever, inclusive, a participação da iniciativa privada, não tem problema, mas tem que prever de forma correta.
A
iniciativa privada pode entrar junto com o estado, mas também ela não vai
entrar se o estado não entrar. Se o estado falar: “olha, eu não tenho nada para
fazer, entre, setor privado”, ela não vai entrar. Quem conhece a iniciativa
privada sabe que é assim. E tem uma parte que é estatal. Estrada é do estado. Esse
manejo da água do rio é do estado.
Então, nós
vamos lá, vamos pedir apoio, inclusive para o Governo do Estado, para a gente
processar a Três Gargantas, que é o nome da empresa, caso eles não aceitem
trabalhar de forma transparente em relação ao Rio Paraná. Bom, eu quero dizer que é
isso.
Acho que o
projeto... É importante mexer com o setor turístico, é importante apoiar o
setor turístico. São Paulo é um grande estado turístico do Brasil. São Paulo
tem montanha, em Campos do Jordão, São Paulo tem rios, na região de Santa Fé,
de Castilho, de Porto Epitácio, um rio maravilhoso, que é o rio Paraná.
São Paulo
tem represas, São Paulo tem planaltos maravilhosos, como o Planalto Meridional,
a partir de Botucatu, e São Paulo tem o turismo de negócios, aqui em São Paulo,
na cidade de São Paulo, Campinas, São José dos Campos.
Turismo de
negócios, que a gente precisa pensar como fazer, para que esse turismo de
negócios seja estimulado. Tudo isso pode gerar uma economia muito importante
para o estado de São Paulo.
Hoje, que se discute os destinos das estradas, as locações regionais etc., nós podemos, de repente, resolver o problema de algumas regiões com o Turismo, ou começar a resolver o problema da locação de algumas regiões com o Turismo, ou, pelo menos, dar uma força grande para algumas regiões, com o Turismo.
Então, eu vejo, assim, com a maior simpatia, mas acho que esse projeto, realmente, é um projeto muito genérico. É muito genérico, e seria melhor devolvê-lo para a Secretaria de Turismo, para o secretário criar lá um grupo de trabalho, aprofundar, e fazer propostas mais diretas, mais objetivas, mais concretas, a respeito do setor turístico do estado de São Paulo.
Sr. Presidente, muito obrigado. Desculpe a extensão da minha fala.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado José Américo. Encerrados os encaminhamentos, em votação. As Sras. Deputadas e Srs. Deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o projeto, e prejudicado o substitutivo nº 1.
Neste momento, está aberto o prazo para solicitação de verificação, a ser feito no chat, pelos líderes. Havendo pedido de verificação de votação, esta Presidência dá início ao prazo de cinco minutos, para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados votem “sim”, “não” ou “abstenção” pelo sistema de votação Vota Alesp.
*
* *
- Assume a Presidência o Sr. Wellington Moura.
*
* *
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Transcorrido o tempo, vamos então à verificação de
votação nominal.
Deputada Adriana Borgo. (Ausente.) Deputado Agente Federal
Danilo Balas. (Ausente.) Deputado André do Prado. (Ausente.)
Deputado Ataide Teruel. (Ausente.) Deputado Barros Munhoz. (Ausente.)
Deputado Bruno Ganem. (Ausente.) Deputado Caio França. (Ausente.)
Deputado Barros Munhoz, estou vendo Vossa Excelência. Fechou o microfone, ligar novamente, por favor. Ligar o microfone, deputado Barros Munhoz, por favor. Acho que travou a imagem de Vossa Excelência. Deputado Bruno Ganem. (Ausente.) Deputado Caio França. (Ausente.) Deputado Carlão Pignatari. (Ausente.) Deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA -
REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Carlão Pignatari.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Para votar "sim".
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA -
REPUBLICANOS - Voto "sim" de Vossa Excelência.
Deputado Carlos Giannazi. (Ausente.) Deputado Castello Branco. (Ausente.)
Deputado Cezar. (Ausente.) Deputado Conte Lopes.
O SR. CONTE LOPES - PP -
Obstrução, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA -
REPUBLICANOS - Em obstrução o deputado Conte Lopes.
O SR. CEZAR - PSDB - Sr.
Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA -
REPUBLICANOS - Deputado Cezar, pela ordem.
O SR. CEZAR - PSDB -
Para votar "sim".
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA -
REPUBLICANOS - Registrado o voto "sim" de
Vossa Excelência. Deputado Conte Lopes em obstrução. Deputado Coronel
Nishikawa. (Ausente.) Deputado Coronel Telhada. (Ausente.) Deputado Delegado
Bruno Lima. (Ausente.) Deputado Delegado Olim. (Ausente.) Deputado Dirceu
Dalben. (Ausente.) Deputado Douglas Garcia.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB -
Sr. Presidente, para permanecer em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA -
REPUBLICANOS - Obstrução de Vossa Excelência. Deputado
Dr. Jorge do Carmo. (Ausente.) Deputado Edmir Chedid. (Ausente.) Deputada Edna
Macedo.
A SRA. EDNA MACEDO - REPUBLICANOS - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA -
REPUBLICANOS - Pela ordem, deputada.
A SRA. EDNA MACEDO - REPUBLICANOS -
Para votar "sim".
*
* *
- Assume a Presidência o Sr. Carlão
Pignatari.
*
* *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
-
Só para informar que o meu voto não foi registrado, que eu estava como
presidente. Quem é o próximo agora? Deputado Edmir Chedid. (Ausente.) Deputado
Edson Giriboni.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV -
Para votar "sim" e colocar o PV em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Emidio
Lula de Souza. (Ausente.) Deputado Enio Tatto. (Ausente.) Deputada Erica
Malunguinho. (Ausente.) Deputado...
O SR. EDMIR CHEDID - DEM - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Quem pediu pela
ordem?
O SR. EDMIR CHEDID - DEM -
Pela ordem, Sr. Presidente. Edmir Chedid. Para votar "sim",
Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Edmir Chedid vota "sim". Deputado Frederico d'Avila.
O
SR. FREDERICO D'AVILA - PSL -
Para colocar o PSL em obstrução, com anuência da líder, e ficar em obstrução,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - A deputada líder do PSL está conectada, deputado. Deputado Gil Diniz.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não?
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO -
Obstrução, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Isa Penna. (Ausente.) Deputado Jorge Caruso.
O
SR. JORGE CARUSO - MDB - Pela
ordem, Sr. Presidente. Para votar "sim".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Jorge Wilson. (Ausente.) Deputado José Américo. (Ausente.)
Deputada Leci Brandão. (Ausente.) Deputado Léo Oliveira.
O
SR. LÉO OLIVEIRA - MDB - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado?
O
SR. LÉO OLIVEIRA - MDB - Para votar
"sim".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Leticia Aguiar. Ah, desculpa, eu pulei a deputada Janaina
Paschoal. Desculpa.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL -
Obrigada, presidente. Não, eu só fiquei com medo. Só para reiterar a obstrução
da bancada e eu também fico em obstrução, Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputada. Deputada Leticia Aguiar. (Ausente.) Deputado Luiz
Fernando. (Ausente.) Deputado Major Mecca. (Ausente.) Deputada Márcia Lia.
(Ausente.) Deputado Marcio Nakashima. (Ausente.) Deputado Marcos Damasio.
O
SR. MARCOS DAMASIO - PL - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não?
O
SR. MARCOS DAMASIO - PL - Para votar
"sim".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Maria Lúcia Amary. (Ausente.) Deputada Marta Costa.
A
SRA. MARTA COSTA - PSD - Continuo
em obstrução, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Maurici. (Ausente.) Deputado Mauro Bragato.
O
SR. MAURO BRAGATO - PSDB - "Sim",
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Monica Seixas. (Ausente.) Deputado Murilo Felix. (Ausente.)
Deputada Patricia Bezerra. (Ausente.) Deputado Paulo Fiorilo.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Paulo Fiorilo?
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT -
Com anuência da minha líder, para colocar o PT em obstrução e (Inaudível.) em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Roberto Engler. (Ausente.) Deputada Professora Bebel. Desculpa,
deputada Professora Bebel.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT -
Para ficar em obstrução e colocar toda a bancada em obstrução, conforme
encaminhado pelo Paulo Fiorilo.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Professor Walter Vicioni.
O
SR. PROFESSOR WALTER VICIONI - MDB -
"Sim".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Professor Kenny.
O
SR. PROFESSOR KENNY - PP - Pela ordem,
Sr. Presidente. Para votar "sim".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Rafael Silva.
O
SR. RAFAEL SILVA - PSB - Voto
"sim", Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Reinaldo Alguz.
O
SR. REINALDO ALGUZ - PV - Para votar
"sim".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para votar "sim". Deputado Roberto Engler. (Ausente.) Deputado
Roberto Morais.
O
SR. ROBERTO MORAIS - CIDADANIA -
Para votar e votar "sim", Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Rodrigo Moraes. (Ausente.) Deputado Rogério Nogueira.
O
SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM -
Votar "sim", presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Roque Barbiere. (Ausente.) Deputado Sargento Neri. (Ausente.)
Deputado Sebastião Santos.
O
SR. SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não?
O
SR. SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS -
Em prol da geração de emprego e renda no Turismo do nosso Estado eu voto
"sim".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Tenente Coimbra. (Ausente.) Deputado Teonilio Barba. (Ausente.)
Deputado Thiago Auricchio. (Ausente.) Deputada Valeria Bolsonaro. (Ausente.)
Deputado Wellington Moura. (Ausente.)
Vamos à segunda
chamada.
Sras. e Srs.
Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, combinado
com o Art. 2º, inciso II, alínea "a", do Ato da Mesa nº 16, de 2021,
convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos
após o término desta sessão, em ambiente virtual, com a finalidade de ser
apreciada a seguinte Ordem do Dia:
*
* *
-
NR - A Ordem do Dia para a 39a Sessão Extraordinária em Ambiente
Virtual foi publicada no D.O. de 02/06/2021.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Votaram um total de 44 deputados, 43 "sim" e este presidente.
Segunda chamada. Deputada Adriana Borgo. (Ausente.) Deputado Agente Federal
Danilo Balas. (Ausente.) Deputado André do Prado. (Ausente.) Deputado Cezar, o
senhor tem o...
O
SR. CEZAR - PSDB - Carlão?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado?
O
SR. CEZAR - PSDB - Não computou o
meu voto. Eu votei "sim", Carlão. Presidente, eu votei
"sim".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ok. Vamos chegar de novo. Deputado André do Prado. (Ausente.) Deputado
Ataide Teruel.
O
SR. ATAIDE TERUEL - PODE -
"Sim", presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - "Sim". Deputado Barros Munhoz.
O
SR. BARROS MUNHOZ - PSB - Eu voto
"sim", Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado. Deputado Bruno Ganem. Pois não, deputado Bruno?
"Sim" ou "não". Vota "sim" o deputado Bruno
Ganem. Deputado Caio França. (Ausente.) Deputado Carlos Giannazi. (Ausente.)
Deputado Castello Branco. (Ausente.) Deputado Cezar. Já foi computado o voto
como "sim". Deputado Conte Lopes. (Ausente.) Deputado Coronel
Nishikawa. (Ausente.) Deputado Conte Lopes.
O
SR. CONTE LOPES - PP - Obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obstrução o Conte Lopes. Deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Deputado
Telhada. Só ligar o som, deputado Telhada, só ligar o seu som.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Ok. Está
ouvindo?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sim, perfeitamente.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Ok, Sr.
Presidente. Eu vou permanecer em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Delegado Olim. (Ausente.) Deputado Dirceu Dalben. (Ausente.)
Deputado Douglas Garcia.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Sr.
Presidente, nós já temos quórum, Sr. Presidente?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Já temos 47 votos "sim", mais este presidente. Já temos
quórum.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Meu voto é
"não", Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vota "não" o deputado Douglas Garcia. Deputado Jorge do Carmo.
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT -
Mantenho a obstrução, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Jorge do Carmo mantém a obstrução. Me perdi de novo aqui.
Deputado Emidio de Souza.
O
SR. EMIDIO LULA DE SOUZA - PT -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Emidio.
O
SR. EMIDIO LULA DE SOUZA - PT - Pela
ordem, presidente, para manter obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obstrução. Deputado Enio Lula Tatto.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não?
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Seguindo a
bancada, para manter a obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Erica Malunguinho. (Ausente.) Deputado Frederico d'Avila.
(Ausente.) Deputado Gil Diniz.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO -
Pela ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não?
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO -
Presidente, eu voto "não".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Gil Diniz vota "não". Deputada Isa Penna. (Ausente.) Deputada
Janaina Paschoal.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL -
Pela ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não?
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL -
Dado que já deu quórum, Excelência, eu voto "não".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Jorge Wilson.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado?
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Para votar "sim".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vota "sim". Deputado José Américo.
O
SR. JOSÉ AMÉRICO LULA - PT -
Pela ordem, Sr. Presidente. Eu voto "não".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Leci Brandão. (Ausente.) Deputada Leticia Aguiar. (Ausente.)
Deputado Luiz Fernando Teixeira. (Ausente.) Deputado Major Mecca.
O
SR. MAJOR MECCA - PSL - Pela
ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não?
O
SR. MAJOR MECCA - PSL - Eu voto
"não".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vota "não" o Major Mecca. Deputada Márcia Lia.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Pela
ordem, Sr. Presidente. Para votar "não".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Marcio Nakashima. (Ausente.) Deputada Maria Lúcia Amary.
(Ausente.) Deputada Marta Costa. (Ausente.) Deputado Maurici.
O
SR. MAURICI - PT - Pela ordem,
Excelência. Para votar "não".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Maurici vota "não". Deputada Monica Seixas. (Ausente.)
Deputado Murilo Felix.
O
SR. MURILO FELIX - PODE - Pela
ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Murilo.
O
SR. MURILO FELIX - PODE - Deputado
Murilo aqui presente. Pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado.
O
SR. MURILO FELIX - PODE - Eu voto
"sim", presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vota "sim"?
O
SR. MURILO FELIX - PODE - Isso.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Patricia Bezerra. (Ausente.) Deputado Paulo Fiorilo.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT -
Registro meu voto contrário, Sr. Presidente. Voto "não".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Professora Bebel.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Posto
que já deu quórum, voto "não".
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Roberto Engler. (Ausente.) Deputado Rodrigo Moraes. (Ausente.)
Deputado Roque Barbiere. (Ausente.) Deputado Sargento Neri. (Ausente.) Deputado
Tenente Coimbra. (Ausente.) Deputado Teonilio Barba.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Teonilio.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT -
Para votar "não", presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Thiago Auricchio. (Ausente.) Deputada Valeria Bolsonaro.
(Ausente.) Deputado Wellington Moura. (Ausente.)
Encerrada a
votação, vamos aos... Algum deputado quer alterar seu voto de "sim"
para "não" ou de "não" para "sim"?
Partidos em
obstrução: PSL, PSD, PSOL, PT, PL, PSB, DEM, Avante, Podemos, PSDB, PTB,
Republicanos, MDB, PV, deputada Valeria Bolsonaro, deputado do Progressistas. O
deputado Bruno Ganem colocou o Podemos, mas o deputado líder, Marcio da
Farmácia, está logado.
Passamos a
proclamar o resultado. Votaram as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados, 60
votos, 10 votos "não", 49 "sim" e este presidente, quórum
que aprova o projeto e prejudica o Substitutivo nº 1.
Tem o Podemos em
obstrução e tem o registro de voto contrário do PT, favorável ao substitutivo e
às emendas. Infelizmente, deputado André, não há como o senhor votar. Podemos
em obstrução.
Encerrado o
objeto da presente sessão... Nós temos mais um item para encerrar esta votação.
Como acabou a sessão, em dez minutos começaremos a outra extraordinária deste
método de votação.
Está encerrada a
presente sessão.
*
* *
- Encerra-se a
sessão às 17 horas e 37 minutos.
*
* *