17 DE SETEMBRO DE 2020
59ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CORONEL TELHADA e RICARDO MELLÃO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - RICARDO MELLÃO
Afirma ter recebido reclamações constantes de moradores de
regiões nas quais ocorrem pancadões. Ressalta que os mesmos perturbam o sossego
e paz dos moradores. Comenta casos específicos das regiões de Cidade Ademar e
Jardim Macedônia. Relata que os pancadões duram todo o final de semana. Informa
que enviará ofícios aos distritos policiais e subprefeituras das regiões
mencionadas. Pede que as autoridades locais tomem providências para
restabelecer a paz entre os moradores.
3 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Concorda com o pronunciamento do deputado Ricardo Mellão.
Lamenta a ocorrência dos pancadões, não somente em São Paulo.
4 - RICARDO MELLÃO
Assume a Presidência.
5 - CORONEL TELHADA
Informa que o deputado federal Capitão Augusto, oficial da
Polícia Militar, está concorrendo à vaga da Presidência da Câmara dos
Deputados. Considera o seu trabalho honesto e transparente. Diz ser a Segurança
uma das suas principais bandeiras. Afirma que o deputado é ficha limpa, sem
envolvimento em nenhum ilícito. Discorre sobre a morte de policial militar no
Rio de Janeiro. Esclarece que este foi o 38º policial morto no estado somente
neste ano. Presta condolências à família do policial. Comenta ocorrência na
zona central de São Paulo, na qual o criminoso foi preso por crime e corrupção
ativa. Parabeniza os policiais militares envolvidos na ocorrência.
6 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
7 - DOUGLAS GARCIA
Comemora o processo de impeachment dos governadores do Rio de
Janeiro e Santa Catarina. Parabeniza as assembleias legislativas destes
Estados. Considera que ainda há tempo para que esta Casa mova um processo de
impeachment contra o governador João Doria. Discorre sobre os problemas da
gestão Doria durante o período da pandemia de coronavírus. Afirma que os
deputados estaduais têm responsabilidade com a população paulista. Pede bom
senso para cada um dos deputados. Esclarece que a irresponsabilidade do governo
não pode mais ser tolerada.
8 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Parabeniza a cidade de Pompéia pelo aniversário.
9 - JANAINA PASCHOAL
Agradece o deputado Coronel Telhada pela indicação do
deputado federal Capitão Augusto para a presidência da Câmara dos Deputados.
Esclarece que o Brasil precisa de pessoas fortes. Considera inconstitucional o
debate para a reeleição à Presidência do Senado e da Câmara dos Deputados. Diz
ser esta uma situação digna de improbidade administrativa. Pede que o tema seja
nacionalizado e que as assembleias do País abracem estas causas. Ressalta que o
candidato ao Senado Federal necessita ser uma pessoa com legitimidade nacional
para enfrentar os atos e omissões de autoridades que precisam ser enfrentadas.
10 - FREDERICO D'AVILA
Menciona a criação do Programa Agro Legal, pelo governo
estadual, para o restabelecimento de 800 mil hectares de cobertura vegetal.
Discorre sobre faixas e alíquotas do ICMS. Critica o Decreto nº 61.156, que
retira toda a condição de competitividade da agricultura paulista. Cita o
aumento dos defensivos agrícolas. Esclarece que os agricultores pagarão mais
caro por seus insumos, assim como a população pelos produtos finais.
11 - RICARDO MELLÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
.
12 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anota o pedido. Informa ter recebido pedido de abertura da
Casa para a entrada de cidadãos que querem acompanhar o trabalho desta Casa.
Defende o fim do estado de calamidade do Estado.
13 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado
Coronel Telhada. Considera que esta Casa deve dar o exemplo para que outros
órgãos retomem suas atividades habituais.
14 - FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, parabeniza a cidade de Pompeia pelo
aniversário. Cumprimenta a empresa Jacto, instalada na cidade.
15 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido do Sr. Deputado Ricardo Mellão. Convoca os
Srs. Deputados para a sessão de 18/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr.
Coronel Telhada.
* * *
-
Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA -
PP
-
Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a
leitura da ata da sessão anterior e recebe o expediente.
Iniciando o Pequeno Expediente do dia 17
de setembro de 2020, chamando os oradores inscritos. Primeiro orador, deputado
Castello Branco. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Sebastião
Santos. (Pausa.) Deputado Ricardo Mellão. Vossa Excelência tem o tempo
regimental.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, presidente, Srs.
Deputados presentes, servidores da Casa; Flávia, sempre presente aí também.
Hoje, deputado Coronel Telhada, eu
gostaria de trazer um assunto que eu sei que é de muita familiaridade para o
senhor, que sempre atuou de forma muito firme em relação aos desmandos que,
infelizmente, ocorrem na nossa cidade.
Eu tenho recebido reclamações constantes
no meu gabinete de moradores de regiões onde, infelizmente, ocorrem ainda essas
práticas, que são os pancadões, os bailes funk, que perturbam todo o sossego e
a paz dessas pessoas, inclusive, liberdade para sair de suas casas e transitar
nas ruas, muitas vezes convivendo com confusão, briga, arruaça, criminalidade
explícita ali.
Para ilustrar melhor essas reclamações, eu
gostaria de trazer dois casos aqui, que chegaram até mim. Um deles acontece com
frequência na Rua Ferrúcio Sandoli,
nº 237, da Cidade Ademar.
Pelo relato de moradores da região, que
trouxeram até mim o problema, o pancadão lá começa às sete horas da noite de
sexta-feira e acaba às onze horas da manhã de sábado, e continua no dia
seguinte a mesma rotina, e isso se repete até segunda-feira.
Ou seja, tem ocorrido esse triste episódio
com frequência nessa região. Dizem os moradores locais que já pediram para as
autoridades locais averiguarem, tomarem providências. Infelizmente, não estão
sendo atendidos.
Outro caso extremamente semelhante. É
curioso como os relatos são muito parecidos, todos seguem um padrão. Imagino
que são coisas que se repetem da mesma forma em várias regiões da cidade.
Então, destacando aqui o segundo caso, no bairro Jardim Macedônia, próximo à
Praça Irmãs Nilza e Rosilene, também relatos da mesma coisa.
Intimidação, quando você tenta sair da tua
casa e reclamar da movimentação, criminalidade explícita ali, muitas vezes com
uso de drogas e com uma série de outras questões, brigas, som alto. Ou seja,
perturbando o sossego e a liberdade dos cidadãos de terem uma vida tranquila e
sossegada nos locais onde eles residem e moram.
Então, eu tomarei providências desses dois
casos. Encaminharei ofícios ao 43º Distrito Policial, da Cidade Ademar, e ao
47º Distrito Policial, que é do Capão Redondo, como também às subprefeituras de
Cidade Ademar e do Campo Limpo.
Pedirei que, por favor, se puderem, tomem
providências, averiguem de perto essa situação e, por favor, vamos contribuir para que essas pessoas
possam ter suas liberdades de poder viver uma vida sossegada e em paz e não ter
mais que conviver com criminalidade, arruaça, confusão e falta de sossego na
porta de suas casas.
Então,
peço gentilmente que as autoridades locais responsáveis tomem providências para
reestabelecer a paz entre os moradores dessas localidades e de outras também da
cidade de São Paulo, que, imagino, sofrem do mesmo problema.
É
isso, presidente, muito obrigado. Fica registrada aqui a minha queixa.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr. Deputado. Parabéns, realmente o
pancadão é uma maldição, não só para a cidade de São Paulo, mas para todas as
cidades, não só de São Paulo, mas do Brasil. Parabéns pelas providências que o
senhor tem tomado.
O
próximo deputado é o deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Deputado
Dr. Jorge Lula do Carmo. (Pausa.) Deputado Frederico d’Avila. (Pausa.)
Professora Bebel. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Major
Mecca. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado
Caio França. (Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.)
Eu
pediria ao Sr. Deputado Ricardo Mellão que assumisse a Presidência, por
gentileza, porque o próximo deputado a fazer uso da palavra serei eu.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Ricardo Mellão.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - RICARDO MELLÃO - NOVO - Muito obrigado, deputado Coronel Telhada. Aproveito já para
passar a palavra a V. Exa., que tem o tempo regimental de cinco minutos.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP
- Obrigado, Sr. Presidente, deputada Janaina, deputado Douglas. Saúdo os que
estão presentes aqui no plenário, saúdo a todos que nos acompanham pela Rede Alesp, saúdo a cabo Flavia, em nome de quem saúdo a nossa
Assessoria Policial Militar.
Quero
começar o discurso de hoje falando de um amigo deputado federal, Capitão
Augusto. Capitão Augusto é oficial da Polícia Militar, casado, pai de família,
pessoa de ótima índole, trabalhador, honesto e é deputado federal por São
Paulo. Fomos eleitos juntos em 2014, eu como estadual e ele como federal.
Conheço
o trabalho honesto e transparente do Capitão Augusto e ele, agora, concorre
possivelmente à vaga de presidente da Câmara dos Deputados. Quero declarar todo
o meu apoio à candidatura do Capitão Augusto, dizer que estou torcendo por ele
e pedindo aos amigos deputados que votem no Capitão Augusto, uma pessoa que,
com certeza, mudará a imagem tão ruim que tem a Câmara dos Deputados.
Precisa-se
mudar a imagem, é uma das instituições com menos confiabilidade no Brasil hoje,
infelizmente, e a indicação do Capitão Augusto para concorrer à Presidência da
Câmara, com certeza, é de importância, porque vai ser a primeira vez que
teremos um deputado para presidente com viés de direita, um viés sério,
confiável, de amor à família, de amor à Pátria, de amor ao trabalho, de amor à
honestidade.
A
segurança é uma das principais bandeiras, não só pela situação de ele ser um
oficial da polícia, mas por ser uma das necessidades atuais muito grandes no
Brasil; uma das maiores necessidades do cidadão, hoje, é a segurança.
Então,
com certeza, o Capitão Augusto conhece muito bem este tipo de trabalho e é
ficha limpa, lembrando que não tem nenhum envolvimento com Lava Jato, com
nenhum ilícito, ao
contrário de outros que estão em uma situação até de Presidência ou de
candidato à Presidência que, infelizmente, ouvimos diariamente na própria
imprensa alusões a seus possíveis envolvimentos.
Não posso falar que é, mas possíveis envolvimentos com ilícitos, até com
a Operação Lava Jato.
Então, Capitão
Augusto, sucesso. Minha continência, Capitão Augusto. Ao senhor, como deputado
federal, desejo que consiga essa vitória e seja eleito presidente da Câmara dos
Deputados. Quem vai ganhar com isso? Não é só a Câmara dos Deputados, é o
Brasil, o povo brasileiro que vai ganhar, por ter na condução daquela Casa uma
pessoa da sua índole. Parabéns, Capitão Augusto.
Quero, Sr.
Presidente, falar da morte de mais um policial militar. Infelizmente, no Rio de
Janeiro, tivemos o trigésimo oitavo policial morto neste ano. Trinta e oito
policiais mortos, neste ano. Infelizmente, desta vez quem faleceu foi esse
jovem policial militar, o soldado Hugo Augusto Costa Maciel, 29 anos. Ele foi
morto na zona norte do Rio de Janeiro.
Ocupantes de um
carro abriram fogo contra o soldado, foi atingido por quatro disparos: na
perna, no peito, nos braços, nas nádegas. Chegou a ser socorrido, mas morreu
pouco tempo depois. É o trigésimo oitavo policial militar morto no Rio de
Janeiro.
Senhores e senhoras deputados, pensem comigo,
só no Rio de Janeiro, neste ano, são trinta e oito PMs, policiais mortos. A
média anual de cada estado, no Rio e em São Paulo, chegou a 100. Nem em países
em guerra temos um número tão alarmante quanto esse.
A PM lamentou a
morte do policial, do Hugo Augusto, que estava na Polícia Militar desde
dezembro de 2015. Estava trabalhando na Unidade de Polícia Pacificadora do
Lins, e atualmente estava de férias. Então nossas condolências à Polícia
Militar do Rio de Janeiro, e em especial à família do soldado Hugo Augusto
Costa Maciel.
Vamos falar de ocorrência.
A Polícia Militar diariamente tem pegado ocorrências maravilhosas, que nem
sempre são citadas, até pelo pouco tempo que temos, mas quero falar de uma
ocorrência hoje. Na área do 7º Baep, próximo à zona
central de São Paulo, área do 11º Batalhão.
Foi o Baep Rocam 3, com o sargento Rafael, cabo Bazan, soldado Lacerda e o soldado Diemis.
Também o Baep Rocam 90, com o sargento Machado, o
soldado De Oliveira e o soldado Batista, mais a Rocam 2 do Baep,
com o sargento Borges, cabo Heraldo e o soldado Renê.
A ocorrência foi na
Avenida Alcântara Machado, 1750, área do 8º DP. Para os senhores terem uma
ideia - só para finalizar, Sr. Presidente -, a viatura Baep
Rocam estava patrulhando, quando avistaram um veículo Nissan Versa que, ao
perceber a presença da viatura, esboçou atitude suspeita, que motivou a
abordagem, sendo que o indivíduo na abordagem se tratava de um indivíduo de
nome Alexandre.
Em revista pessoal,
nada foi localizado, porém, quando revistaram o veículo, foram localizadas
ferramentas de arrombamento. Tem outra foto aí, Machado? Acho que tem. Não?
Foi verificado que o
veículo havia sido usado em um furto qualificado em residência, de onde tinha
sido furtado 150 mil reais em espécie, além de aparelhos eletrônicos, na cidade
de Presidente Prudente. O indivíduo confessou a autoria.
Vejam bem o que
quero falar para os Srs. Deputados, é o seguinte: o indivíduo não só confessou
a autoria, como ele propôs ao policial um acordo, que ele fosse liberado e que
ele daria 50 mil reais ao policial. Os senhores sabem quanto ganha um policial
militar?
Frederico, um
policial militar ganha na faixa
de dois mil, três mil reais por mês. Ofereceu 50 mil reais para o policial,
mais do que ele ganha num ano, para que fosse liberado.
Foi dada
voz de prisão para o indivíduo, não só por causa do crime que ele já havia
praticado, mas pela própria corrupção ativa. E quando foi conduzido ao 8º DP,
foi solicitado tal, tal, e a equipe conseguiu apresentar a ocorrência no 8º DP.
Vejam bem.
Foi apreendido, podem mostrar a foto novamente, o valor de 44.900 reais, em
cédulas de 100 reais, quando foi dada a voz de prisão para o indivíduo e para a
senhora Aparecida, que foi quem levou o dinheiro para os policiais militares.
Esse
indivíduo foi autuado em flagrante, e mais uma ocorrência da Polícia Militar
que ninguém valoriza. Eu duvido... Ainda mais no Brasil de hoje, onde pessoas
se corrompem por 100, por mil reais, se corrompem por cargos, e esses policiais
militares não aceitaram essa corrupção, porque são dignos do fardamento que
usam.
Então,
quero aqui parabenizar os policiais militares do 7º Baep,
por essa excelente ocorrência, onde não só prenderam o ladrão, como prenderam
mais uma mulher por corrupção ativa, que ofereceu praticamente 45 mil reais
para ser liberada.
Essa é a
Polícia Militar que eu quero. Essa é a Polícia Militar de que eu me orgulho.
Parabéns, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
O
SR. PRESIDENTE - RICARDO MELLÃO - NOVO - Muito obrigado,
deputado Coronel Telhada. Parabéns pelas palavras e por trazer sempre a
realidade aqui e valorizar os bons profissionais que exercem trabalhos heroicos
para toda a população do estado de São Paulo.
Gostaria de devolver a Presidência a Vossa
Excelência.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Coronel
Telhada.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - É um prazer tê-lo na
Presidência. Obrigado, deputado Ricardo Mellão, pelo tempo em que V. Exa. me
substituiu.
Vamos prosseguir, então, na lista dos
oradores. O próximo deputado é o deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado
Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Deputado Douglas
Garcia. Fará uso da palavra? Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero aqui cumprimentar
todos os deputados da Casa, que estão compartilhando este momento no plenário
da Assembleia Legislativa, cumprimentar todos os servidores da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, inclusive os policiais militares, e também
o público que nos assiste na Rede Alesp.
Sr.
Presidente, hoje é um grande dia para o povo brasileiro, um grande dia porque
temos um processo de impeachment para pelo menos dois governadores
irresponsáveis. Witzel e Carlos Moisés estão lá na tangente, quase, quase
saindo. Falta pouco.
Falta
pouco para a população do estado do Rio de Janeiro se ver livre desse
governador, esse governador que adotou a mesma política genocida do governador
João Doria.
Falta
pouco para a população catarinense se ver livre desse outro irresponsável, que
também adotou exatamente a mesma política genocida, que jogou o estado de Santa
Catarina e o estado do Rio de Janeiro na maior lama e na maior dificuldade
econômica que o povo brasileiro já passou nos últimos tempos.
Esses
irresponsáveis
estão sendo expulsos do poder: Witzel e Carlos Moisés. Eu quero aqui parabenizar
a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e incentivar
que os deputados retirem esse governador do poder. Parabenizar também a Assembleia Legislativa do
Estado de Santa Catarina, e incentivar que os deputados estaduais,
utilizando-se das suas prerrogativas, retirem aquele governador do poder.
E dizer ao Sr. Presidente: Sr.
Presidente Cauê Macris, se a Assembleia de São
Paulo correr ainda dá tempo de fazer tudo na mesma festa para economizar. Ainda dá tempo,
Cauê Macris. Ainda
há tempo de esta Assembleia se
debruçar sobre as denúncias
apresentadas por diversos deputados com relação às
irresponsabilidades do governador João
Doria, com relação às
compras para lá de
suspeitas feitas pelo governador, sem licitação, agora, durante a pandemia.
Eu acabo de chegar da Furp, fui
visitar a Furp, e eu vi pessoalmente aquilo que o Major Mecca tinha denunciado
com relação à compra de milhares de aventais
de óbito que estão para vencer agora no mês
de outubro.
Dinheiro da população paulista
jogado no lixo. Os deputados catarinenses, por muito menos, estão
“impeachmando” o seu governador pelo fato de ele ter aumentado o salário
dos procuradores em 2019.
E aqui, senhores, nós temos compras aparentemente
superfaturadas do governador João
Doria. Nós temos o governador João Doria
entregando o estado de São Paulo. Nós
temos o governador João Doria usando e abusando do dinheiro da população
paulista.
Nós
temos o governador João Doria fazendo de tudo para
fazer com que os cofres públicos
sejam arrebentados, servindo o seu Grupo
Lide, servindo a forças, potências
estrangeiras ao estado de São Paulo,
entregando o estado de São Paulo.
E nós,
como deputados estaduais, temos uma responsabilidade
para com a população do estado de São Paulo, a mesma responsabilidade que os
deputados fluminenses e que os deputados catarinenses têm
assumido, e retirado o Witzel, e retirado o Carlos Moisés.
Nós,
deputados da Assembleia de São Paulo, precisamos
retirar João Doria também. João
Doria não pode mais permanecer no
poder. Aproveitemos a época
em que nós temos governadores caindo, e
vamos lá bater na porta do Palácio
dos Bandeirantes. Porque já deu, ninguém
aguenta mais. Ninguém
aguenta mais.
Eu tenho a mais absoluta
certeza de que o bom senso pode chegar no gabinete de cada deputado desta
Assembleia Legislativa, mostrando que a irresponsabilidade do governador João
Doria não pode ser mais tolerada.
A vontade da população paulista
é soberana,
e essa vontade tem sido mostrada até mesmo
por essa imprensa, que muitas vezes o defende,
mas não consegue esconder que a popularidade - se é que
um dia isso daí já teve, popularidade – caiu, e
muito, no estado de São Paulo.
Não vence, sequer, para síndico
de condomínio. Não
vence para vereador da Capital paulista. Não vence mais para nada. Fica feio até mesmo
para a própria base do PSDB fazer
campanha ao lado do governador João Doria, porque tem
medo de se queimar.
Srs. Deputados, nós
temos a chance de, agora, utilizar desta oportunidade em que nós
temos governadores caindo, tomar o exemplo de Santa Catarina e Rio de Janeiro e
derrubar o João Doria, e dar o grito de liberdade
para a população do estado de São Paulo.
Muito
obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, deputado
Douglas Garcia.
Eu queria só fazer um parêntese aqui e
parabenizar a cidade de Pompeia. Hoje é dia 17 de setembro. Eu ia falar, acabei
esquecendo. Ela completa mais um ano. Um abraço a todos os amigos e amigas da
cidade de Pompeia.
Eu não sei se vocês sabem, Telhada também é cultura, a cidade de Pompeia se chama
Pompeia eu achava que era por causa da Pompeia da Itália, mas não é, é em
homenagem à esposa do senador Rodolfo Miranda.
Sabiam disso? Aretuza Pompeia da Rocha
Miranda. Por isso que Pompeia tem o nome de Pompeia. Então um abraço a todos os
amigos e amigas de Pompeia.
Deputada Damaris Moura. (Pausa.) Deputada
Janaina Paschoal. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento V. Exa., os
colegas presentes no plenário, os funcionários da Casa, as pessoas que nos
acompanham.
Primeiramente,
até agradeço a indicação do Capitão Augusto. Vou conhecer melhor o trabalho
dele, as ideias dele, porque eu entendo primordial que a eleição para a
Presidência da Câmara e a eleição para a Presidência do Senado sejam
acontecimentos nacionais, porque quem conduz o Congresso Nacional, a Câmara, o
Senado, conduz também o País. E eles vêm conduzindo mal, a meu ver, sem aquela
altivez que o Poder Legislativo deve ter.
Então
é muito importante saber que há pessoas disputando verdadeiramente, porque,
infelizmente, muitas vezes esses pleitos são teatrais, então é importante saber
que há pessoas disputando, pessoas que têm força, no sentido pessoal, de
encarar uma disputa até o final, porque o Brasil precisa disso, o povo
brasileiro precisa disso.
Aí,
já aproveito a fala de V. Exa. para deixar aqui explicitado, creio até que já
tenha feito, mas repito que entendo absolutamente inconstitucional pretender
debater essa reeleição para a Presidência do Senado, para a Presidência da
Câmara, porque existem previsões expressas.
Agora
querem aprovar uma PEC às pressas, ou seja, uma PEC orientada, uma PEC com
finalidade clara, o que torna a situação inclusive digna de improbidade
administrativa, porque quando existe um projeto de lei com destinatários
claros, destinatários que têm o poder de pautar esses mesmos projetos, de
pressionar as pessoas a votarem nesses mesmos projetos, entendo eu, sob o ponto
de vista jurídico, que estamos na seara da improbidade administrativa.
Então
é importante que esse tema da eleição para os presidentes do Senado e da Câmara
seja nacionalizado e que as assembleias abracem essa causa. Aliás, com relação
ao Senado, a situação é ainda mais grave, porque entendo eu que a instituição
mais importante em uma República é o Senado Federal, porque o Senado Federal é
aquele que vai ponderar não só o Poder Executivo, não só a própria Câmara, que
é mais júnior, vamos dizer assim, mais jovem, mas o Supremo Tribunal Federal.
Então
tem que ter um presidente do Senado sem máculas, sem compromissos, a não ser
com a moralidade, com a legislação, sem ajustes, sem acertos, com altivez e
existem quadros dentro do Senado Federal que preenchem esses requisitos. Eu
poderia citar aqui uns quatro ou cinco. Eles só precisam ter coragem de se unir
e enfrentar até o final.
Quem
for justo e resgatar as minhas publicações nas redes sociais quando da eleição
para o Senado Federal vai constatar que eu pedi, eu implorei para que os então
candidatos não abandonassem a eleição em prol do atual presidente, senador Davi
Alcolumbre, porque entendia e entendo,
respeitosamente para com o senador, que precisamos de uma pessoa com um pouco
mais de experiência, com um pouco mais de tempo de trabalho, com um pouco mais
de história, com um pouco mais de legitimidade nacional, e não só regional,
para poder enfrentar os atos e omissões e autoridades que precisam ser
enfrentados.
Então,
eu fico feliz que o deputado Coronel Telhada tenha trazido essa questão para
esta Casa e entendo que todos os colegas devem olhar para esse importante
momento da política nacional.
Muito
obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP -
Muito obrigado, Sra. Deputada. Parabéns pelo posicionamento de Vossa
Excelência. Sempre muito legalista, parabéns.
Deputada Leticia Aguiar. (Pausa.) Deputado
Luiz Fernando da Silva. (Pausa.) Deputado Sargento Neri não fará uso da
palavra, se encontra presente. Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputada
Valeria Bolsonaro. (Pausa.) Deputada Adriana Borgo. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Rodrigo Gambale. (Pausa.)
Deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputado Carlos Cezar.
(Pausa.) Deputado Ed Thomas. (Pausa.)
Pela lista suplementar: deputado Itamar Borges. (Pausa.) Delegado
Olim. (Pausa.) Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Wellington
Moura. (Pausa.) Deputada Adriana Borgo. (Pausa.) Deputado Maurici.
(Pausa.) Deputado Coronel Telhada já fez uso da palavra. O deputado Douglas
Garcia também já fez uso da palavra. Deputado Frederico d'Avila, V. Exa. tem o
tempo regimental.
O SR. FREDERICO
D'AVILA - PSL -
Sr. Presidente, prezados colegas, venho aqui a esta tribuna hoje para registrar
que, no dia de ontem, foi lançado pelo Governo do Estado o Programa Agro Legal,
onde o principal mote desse programa é o restabelecimento de 800 mil hectares
de cobertura vegetal. Até aí muito bem.
Também
tem uma questão fundiária importante que vamos ver se dessa vez sai realmente
do papel, principalmente aqueles proprietários de áreas dentro de parques
estaduais ou limítrofes a parques estaduais que têm problemas gravíssimos de
ordem de registro do seu imóvel e também em relação a própria produção do seu
imóvel, a produção agrícola do seu imóvel, da exploração agrícola do seu
imóvel. Então, vamos ver se isso aí realmente vai acontecer dessa vez.
Porém,
no poleiro armado pelo governador João Doria no Palácio dos Bandeirantes, onde
ele se coloca ao centro e empoleira os outros ao seu lado, aos seus dois lados,
nós vimos lá o secretário do Meio Ambiente, que trouxe boas notícias nesse
sentido, em relação à questão fundiária.
E o secretário da Agricultura também
trouxe, ali, questões afeitas a essas áreas. O problema é que o governador João
Doria, como é muito mentiroso, enganador e marqueteiro, vende fumaça em
churrascaria e vende água na cachoeira de Foz do Iguaçu.
Então, o que acontece? Deputado
Mellão, o senhor que é um homem do liberalismo econômico, do empreendedorismo:
ele chama, como o senhor bem avaliou, no Projeto 529, qualquer alíquota abaixo
de 18% de isenção fiscal, quando, na verdade, não é isenção fiscal. Todos os
estados têm faixas de ICMS: zero, cinco, sete, 12, 18. São Paulo, 18; na
maioria dos estados, é 17.
Mas, no governo Quércia, se não me
engano, foi aumentado 1% para ir para a Secretaria da Habitação, para promover
recursos para o CDHU. Então, na verdade, não é que 18 é a base central; 18 é a
última faixa, né?
E aí, se não me engano, você tem 25,
que é para cerveja, bebidas alcoólicas, fumo, né? Exatamente. Então, você tem
cinco faixas... Trinta para cigarro - o deputado Mellão bem colocou aqui.
Então, o que acontece? Tem o
decreto... Deputado Mellão, depois o senhor, como é muito estudioso, estude o
Decreto no 61.156, que vai retirar todo... Não é benefício; vai
tirar toda a condição de competitividade da agricultura paulista.
Então, o que acontece? Um dia, ele
chega aqui com o Programa Agro Legal; todo mundo acha fantástico, acha uma
maravilha. Vamos ver se realmente vai acontecer.
Porém, dia 31 de dezembro de 2020,
este ano, é o último dia em que vale o Convênio 100, da Secretaria da Fazenda,
feito no Confaz. O que acontece: os defensivos e insumos agrícolas passam de
12% para 18%.
Isso se não colocarem alguma
invenção a mais. E aí, o que vai acontecer: primeiro, quem vai pagar mais caro
serão os agricultores, pelos seus insumos, defensivos e produtos necessários
para a sua atividade.
Na sequência, como é de praxe, isso
será repassado aos produtos finais. Então, no momento em que o arroz, por conta
de maus tratos a que os rizicultores brasileiros foram submetidos nos últimos
15 anos - e vários deles deixaram a atividade da rizicultura para se dedicar a
outra atividade agrícola, e outros foram expulsos das suas áreas, como
aconteceu no estado de Roraima -, nós temos, aí, esse problema em relação ao
arroz.
Então, o Sr. João Doria... A partir
do dia primeiro de janeiro de 2021, Coronel Telhada, os insumos agrícolas
utilizados para todas as culturas terão um salto na tributação.
Então, o Sr. João Doria fala que vai
fazer um Programa Agro Legal, de um lado, e, por outro, vai justamente afetar a
população mais pobre, que vai acabar pagando mais pelo seu alimento, pelo
produto final.
E quem vai sofrer mais é aquela
pessoa que consome os produtos
da cesta básica, porque, para a pessoa que tem mais posses, não interessa se o
quilo do feijão está seis, sete, oito ou 10 reais. Então, no primeiro momento,
o produtor vai pagar mais caro. E, no segundo momento, a população é que pagará
mais caro.
Como
sempre, o governador Doria faz as salsichas com o pior tipo de carne possível.
Enfia dentro da salsicha o que existe de pior. Então, nesse caso, parece que é
muito saborosa e, no final, vai arrumar um gravíssimo problema para a
agricultura paulista e para a população mais pobre.
Obrigado,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado,
Sr Deputado. Parabéns pela sua postura quanto aos assuntos da nossa Agricultura
e Pecuária. Um assunto muito importante. Nesta Casa, fora V. Exa., acho que não
temos outro deputado que trabalhe neste assunto. Parabéns, meu querido.
O SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela
ordem, presidente. Havendo acordo de lideranças, eu gostaria de solicitar o
levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - É
regimental. Antes, porém, eu queria dizer que acabei de receber um recado do João
Medeiros, lá da Cohab - fã nosso, sempre estava aqui - pedindo a abertura da
Casa, porque muitas pessoas estão querendo vir participar do plenário, porque
têm pessoas que valorizam o nosso trabalho, graças a Deus.
O João Medeiros, nosso amigo, é um que nos
assiste, sempre me manda recado, discute os assuntos aqui na Casa. É
importante. Está na hora de começar a liberar a Casa e acabar com esse estado
de calamidade. Precisamos retomar a realidade do estado de São Paulo, não é
mesmo, deputada Janaina?
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL – PARA COMUNICAÇÃO - Presidente,
haveria um viés de dar o exemplo, porque ontem o TRF3 deu a decisão para
voltarem a ser feitas as perícias do INSS. Hoje, o sindicato disse que não vai
voltar, que não tem data para voltar.
Então, na medida em que a Assembleia
retoma, com a participação efetiva, população participando, os outros órgãos
também começam a voltar. Porque o povo já está trabalhando. Então, realmente, o
pleito tem razão de ser. O pleito tem razão de ser.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Tá
bom. Giannazi, senti a sua falta hoje. Ainda bem que estava em missão externa.
Quando a gente, às vezes, não vê os deputados que estão aqui comumente, com
certeza, estão em missão externa. Seja bem-vindo, deputado Giannazi. Sentimos a
sua falta.
O
SR. FREDERICO D’AVILA - PSL - Para
comunicação?
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Lógico,
deputado Frederico. Fique à vontade.
O SR. FREDERICO D’AVILA - PSL - PARA
COMUNICAÇÃO - Queria cumprimentar também Pompeia, que o senhor lembrou agora.
Mandar um abraço para todos os amigos da empresa Jacto, que é uma referência na
região de Marília inteira, que está instalada em Pompeia. Foi fundada pelo
imigrante japonês Shunji Nishimura.
Lá tem uma Fatec com o nome Shunji Nishimura.
A todos os trabalhadores da Jacto, eu
queria mandar um abraço especial para o meu amigo que trabalha na Jacto há
muitos anos, o Cardoso. Um abraço a todos.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Um
abraço ao Cardoso da Jacto, então.
Muito bem. Então, já que foi pedido, Sras.
Deputadas. Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência,
antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão
ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Obrigado a todos que participaram. Está
levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 15 horas e 8
minutos.
* * *