17 DE MARÇO DE 2020

28ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: GILMACI SANTOS, CAUÊ MACRIS e DELEGADO OLIM

Secretaria: CORONEL TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - GILMACI SANTOS

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - CARLOS GIANNAZI

Saúda os aprovados do concurso da Secretaria de Administração Penitenciária, que estão acampados no entorno desta Casa, exigindo a convocação imediata. Lamenta a falta de agentes penitenciários no estado. Tece críticas à decisão do governador João Doria de suspender as aulas de forma gradual. Assevera que as escolas não têm condições higiênicas para receber os alunos. Exige fechamento das escolas e liberação dos servidores da Educação no âmbito municipal e estadual.

3 - DOUGLAS GARCIA

Repudia o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal, ontem, nesta Casa. Lembra quando a parlamentar o defendera, alegando não ser ingrato. Elogia o presidente Jair Bolsonaro, que, a seu ver, deve ser reeleito no próximo pleito para a presidência do país.

4 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS

Em nome da presidência efetiva, cancela sessão solene convocada para o dia 27/03, às 20 hs., para a "Concessão do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao senhor José Trajano", a pedido do deputado Paulo Lula Fiorilo.

5 - CORONEL TELHADA

Solidariza-se com os aprovados no concurso de agente penitenciário que aguardam convocação. Saúda o município de Indiana, que aniversaria hoje. Lembra que há seis anos, nesta data, iniciava-se a "Operação Lava Jato". Frisa a importância das Forças de Segurança neste momento de pandemia. Relata a morte de policial militar de Sergipe. Exibe e comenta vídeo acerca da fuga de detentos, ontem, em várias rebeliões no estado.

6 - CORONEL NISHIKAWA

Diz ser solidário aos aprovados do concurso para agente penitenciário. Lamenta por esta Casa ainda não se encontrar fechada, devido à pandemia de Covid-19. Demostra preocupação com sua saúde, já que faz parte do grupo de risco. Preocupa-se com os agentes de Segurança Pública, que permanecem trabalhando normalmente. Exige medidas sérias de proteção a estes profissionais. Tece críticas ao pronunciamento da deputada Janaina Paschoal, ontem, neste Parlamento. Elogia o governo de Jair Bolsonaro.

7 - PROFESSORA BEBEL LULA

Solidariza-se com os aprovados em concurso, que exigem convocação imediata. Discorre acerca da Covid-19. Defende a suspensão imediata de aulas em escolas das redes estadual e municipal de ensino. Clama ao governador que tome providências acerca da questão.

8 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS

Comunica que o afastamento da deputada Edna Macedo fora preventivo, por fazer parte de grupo de risco de contaminação por Covid-19.

9 - MÁRCIA LULA LIA

Solicita que esta Casa deve ser fechada por prevenção. Critica o presidente Jair Bolsonaro por participar de manifestações no último domingo. Elogia o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal ontem, neste plenário, criticando o presidente da República.

10 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS

Solicita comportamento regimental dos presentes nas galerias.

11 - CONTE LOPES

Defende o presidente Jair Bolsonaro diante das críticas. Argumenta que em todos os lugares existe o risco de contaminação pelo coronavírus.

12 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA

Assevera que a Casa deveria estar fechada por responsabilidade coletiva. Apoia os aprovados no certame para agente penitenciário que aguardam convocação. Anuncia que, nesta semana, assume a liderança do PSOL. Vaticina que epidemia ainda não começara no Brasil. Exige a realização de testes para Covid-19 em toda a população. Lembra a importância da Furp para o estado. Exige a liberação de fundo emergencial para a Saúde e a pesquisa. Condena a atitude do presidente Jair Bolsonaro em participar de ato público, no último domingo.

13 - DOUGLAS GARCIA

Para questão de ordem, solicita a retirada, das notas taquigráficas da sessão, de expressões usadas pela deputada Monica da Bancada Ativista, que considerara inadequadas.

14 - GIL DINIZ

Para questão de ordem, exige que a deputada Monica da Bancada Ativista respeite seus pares e o público presente nas galerias.

15 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA

Rebate os pronunciamentos dos deputados Douglas Garcia e Gil Diniz.

16 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS

Solicita comportamento regimental dos manifestantes nas galerias.

17 - MAJOR MECCA

Lastima a primeira morte, no Brasil, causada pela Covid-19. Tece comentários acerca das rebeliões em penitenciárias do estado, que ocorreram ontem. Lamenta que concursados para agentes penitenciários ainda não tenham assumido seus postos, já que, a seu ver, são necessários na Segurança Pública. Disserta acerca dos perigos e precauções contra o coronavírus. Frisa que deve haver união no combate à doença. Elenca hospitais públicos na capital e os poucos leitos de UTI disponíveis. Exige posicionamento deste Parlamento com relação à estrutura de saúde do estado. Cobra atenção para com profissionais de Segurança Pública, Saúde e Educação. Adverte que os problemas com a Covid-19 ainda estão no começo.

GRANDE EXPEDIENTE

18 - PAULO LULA FIORILO

Informa serem falsas notícias que afirmam que há portadores de coronavírus em seu gabinete. Discorre acerca do vírus infeccioso. Combate fake news sobre a pandemia. Critica a posição do presidente da República perante a situação alarmante. Afirma que membros do PSL estão se desvinculando das ideologias do partido. Assevera que as minorias são as maiores afetadas pelas iniciativas do governo Bolsonaro. Lembra rebeliões em penitenciárias de São Paulo.

19 - CONTE LOPES

Rebate discurso do deputado Paulo Lula Fiorilo. Repudia iniciativas do governo Doria. Combate críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Desaprova discurso do deputado Campos Machado. Rebate discurso da deputada Janaina Paschoal acerca da postura do presidente da República durante manifestação em prol de seu governo.

20 - PROFESSORA BEBEL LULA

Critica postura do presidente Jair Bolsonaro durante ato favorável ao seu governo. Rememora impeachment de Dilma Rouseff. Valoriza a democracia. Afirma lutar pela Saúde pública. Declara-se a favor da suspensão imediata de aulas em escolas da rede pública de ensino. Discorre acerca do coronavírus. Lembra promessa de gratificações, para professores, feita pelo governador João Doria. Lamenta a remuneração do magistério. Valoriza a Educação. Rechaça o comportamento de manifestantes presentes nas galerias.

21 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS

Solicita o comportamento regimental das galerias.

22 - LETICIA AGUIAR

Condena a postura de partidos da oposição com manifestantes presentes nas galerias desta Casa. Lembra rebeliões em presídios de São Paulo. Apela pelo aumento salarial da Polícia Militar. Discorre acerca da Covid-19. Salienta a importância dos profissionais da Saúde. Defende o presidente Jair Bolsonaro. Afirma ser conservadora a maioria da população brasileira. Lembra atentado ao dirigente da República. Declara apoio ao governo Bolsonaro. Rebate discurso da deputada Janaina Paschoal, acerca do afastamento de Jair Bolsonaro da presidência do Brasil.

23 - CAMPOS MACHADO

Comenta discurso da deputada Janaina Paschoal, ontem, em que esta defende o afastamento de Jair Bolsonaro da presidência do país. Lembra impeachment de Dilma Rousseff. Tece críticas à postura da parlamentar. Afirma que a deputada teve o intuito de elaborar um levante contrário a Jair Bolsonaro. Acrescenta que a mesma teria sido eleita para o cargo de parlamentar por meio de votos de eleitores do atual presidente.

24 - GIL DINIZ

Repudia discurso da deputada Janaina Paschoal em que a parlamentar pede o afastamento de Jair Bolsonaro da presidência da República. Declara apoio ao governo federal. Tece críticas aos discursos de deputados da oposição, que defenderam a fala da deputada Janaina Paschoal. Declara arrependimento por seu voto em Janaina Paschoal para a presidência desta Casa.

25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Assume a Presidência.

26 - ADRIANA BORGO

Pelo art. 82, agradece os policiais que estiveram aqui no dia da votação da reforma da Previdência. Exibe vídeo da briga entre o governador João Doria e o senador Major Olímpio. Lamenta a forma como João Doria tratou um senador da República. Convida o senador Major Olímpio para vir a esta Casa e ouvir os deputados, como seu convidado. Esclarece que nesta Casa tem gente que defende a Segurança Pública.

27 - PAULO LULA FIORILO

Para comunicação, diz que o deputado Gil Diniz fez uma afirmação que não condiz com a verdade, de que ele teria passado os seus dez minutos defendendo a deputada Janaina Paschoal. Esclarece que o problema foi o que disse o "guru" do PSL, em ataque à deputada Janaina. Ressalta que este deputado debate na política. Afirma que esta Casa pode contribuir com a situação atual, primeiramente evitando as fake news.

28 - GILMACI SANTOS

Para comunicação, esclarece que a deputada Edna Macedo não está contaminada com o coronavírus. Afirma que foi afastada por seu médico por estar no grupo de risco.

29 - CARLA MORANDO

Pelo art. 82, critica a atuação do senador Major Olímpio no Senado Federal. Afirma que o mesmo não trouxe nada até agora para o nosso Estado. Considera que o governador João Doria tem feito muito pela polícia paulista, apesar das limitações e das melhoras necessárias. Discorre sobre a arrecadação do estado de São Paulo. Ressalta que o governador de São Paulo está buscando alternativas, junto aos senadores, para trazer recursos para São Paulo. Menciona hospital, em São Bernardo do Campo, que está pronto, com 250 leitos parados, em razão da falta de envio de recursos do presidente Jair Bolsonaro para a compra de equipamentos. Informa que o prefeito da cidade disponibilizou o hospital inteiro para tratamento de pacientes com o coronavírus.

30 - MAJOR MECCA

Para comunicação, lamenta o comportamento do governador João Doria ontem. Afirma que o senador Major Olímpio é um dos mais aguerridos lutadores da Segurança Pública e que foi destratado como policial. Lamenta a falta de compromisso do governador com sua promessa de campanha, de tornar a polícia de São Paulo a mais bem paga do País. Cita diversos problemas da Polícia Militar.

31 - PROFESSORA BEBEL LULA

Pelo art. 82, afirma que o verdadeiro líder tem que ser aplaudido e vaiado. Mostra-se chateada em razão dos excessos em todo o período da Previdência, também de sua parte. Considera que ser oposição é muito difícil. Informa que, após uma apreciação precisa da reforma da Previdência, foram detectadas inconstitucionalidades em relação ao seu conteúdo e que entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade, assentida pelo Tribunal de Justiça.

32 - CAMPOS MACHADO

Pelo art. 82, defende o senador Major Olímpio. Considera o mesmo ativo, trabalhador, sério e correto. Contesta a fala da deputada Carla Morando de que ele não faz nada para o estado de São Paulo. Ressalta que todas as emendas que cabem à ele foram destinadas ao interior do Estado. Afirma que os seguranças de João Doria agiram com truculência contra um senador da República. Diz ter ficado perplexo vendo o vídeo. Destaca a honestidade e o amor profundo do senador Major Olímpio pela Polícia Militar. Esclarece que diversos deputados não concordam com métodos aplicados pelo governador João Doria. Diz ter vergonha da maneira como Major Olímpio foi tratado. Solidariza-se com o senador.

33 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA

Pelo art. 82, destaca sua preocupação com todos os que frequentam esta Casa. Esclarece que a bancada do PSOL gostaria do debate a respeito do Plano Plurianual, com o objetivo de ajudar, contribuir e sonhar um Estado melhor para todas as pessoas. Afirma que gostaria que a deputada Leci Brandão estivesse trabalhando online. Diz que não irá obrigar nenhum parlamentar a ficar em plenário durante a sessão. Considera que prioridade destes dias deveria ser o combate ao coronavírus. Apela para que esta Casa auxilie com um pacote de ações para ajudar o Governo do Estado a combater esta crise. Afirma que os deputados são parte desta solução e que deveriam discutir como ajudar o governador e o Estado a enfrentar esta crise. Comemora que a Justiça suspendeu a reforma da Previdência.

34 - EMIDIO LULA DE SOUZA

Pelo art. 82, informa que hoje o Tribunal de Justiça acolheu a ação de inconstitucionalidade para suspender a reforma da Previdência. Considera que ainda há luta. Parabeniza a deputada Professora Bebel Lula pela ação. Lamenta que o Brasil esteja vivendo uma situação vergonhosa frente a esta pandemia. Esclarece que todo o mundo está reagindo com todas as forças para evitar a disseminação do vírus. Afirma que o presidente Jair Bolsonaro não tem postura para o cargo, sendo o único no mundo contrário a toda comunidade internacional. Repudia o presidente por desdenhar da epidemia e de sua ameaça. Lembra que o presidente ainda não sabe se está ou não infectado, e mesmo assim foi para as ruas. Diz que o povo brasileiro está assustado. Relata que a postura do presidente é injustificável e que o mesmo deve agir em defesa do País.

ORDEM DO DIA

35 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Informa ter em mãos requerimento, da Mesa Diretora, para a não realização de sessões plenárias a partir do dia 23/03, em razão da pandemia do coronavírus. Informa que a Mesa Diretora editou um ato, com regras vigentes durante a pandemia do coronavírus. Relata que foram suspensos todos os eventos e restringida a entrada de pessoas neste Legislativo. Esclarece que os servidores do grupo de risco deverão trabalhar em home office e os parlamentares deste mesmo grupo estão desobrigados de suas atividades. Ressalta que os funcionários com suspeita da doença serão também colocados em home office. Diz que esta Casa recebe em torno de cinco mil pessoas por dia. Informa que o Comitê de Crise Virtual poderá, a qualquer momento, reconvocar as atividades legislativas. Encerra a discussão e coloca em votação requerimento de suspensão das sessões plenárias.

36 - TEONILIO BARBA LULA

Encaminha a votação do requerimento de suspensão das sessões plenárias a partir do dia 23/03, em nome do PT.

37 - DANIEL JOSÉ

Encaminha a votação do requerimento de suspensão das sessões plenárias a partir do dia 23/03, em nome do Novo.

38 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Coloca em votação e declara aprovado o requerimento para a suspensão das sessões plenárias a partir do dia 23/03.

39 - PAULO LULA FIORILO

Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.

40 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Anota o pedido.

41 - GILMACI SANTOS

Para comunicação, informa ao deputado Daniel José que a deputada Edna Macedo não está com coronavírus, mas sim afastada por pertencer ao grupo de risco.

42 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária, a realizar-se 17/03, às 17h25min. Defere o pedido do deputado Paulo Lula Fiorilo e suspende a sessão às 17h23min.

43 - DELEGADO OLIM

Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h55min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se em 17/03, dez minutos após o término da sessão.

44 - MARCOS ZERBINI

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

45 - PRESIDENTE DELEGADO OLIM

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Gilmaci Santos.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e convida o nobre deputado Coronel Telhada para ler a resenha do expediente.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, nós temos aqui uma indicação do prezado deputado Rafa Zimbaldi, indicando, nos termos regimentais, ao governador João Doria, a doação dos alimentos próximos ao vencimento, das escolas públicas da rede estadual de ensino e das unidades do Centro Paula Souza, às famílias hipossuficientes ou instituições filantrópicas.

Temos também um requerimento do prezado deputado Ricardo Madalena requerendo que a Casa registre, nos Anais, voto de congratulações com a população de Capela do Alto pelo aniversário do município a ser comemorado no dia 26 de março. Somente isso, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado, nobre deputado Coronel Telhada.

Passamos então ao nosso Pequeno Expediente, convidando para fazer uso da palavra o nobre deputado Dr. Jorge Lula do Carmo. (Pausa.) Deputado Paulo Lula Fiorilo. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputada Leci Brandão. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público aqui presente, telespectador da TV Assembleia, gostaria de saudar, mais uma vez, os aprovados no concurso da SAP, os nossos futuros servidores, que estão, inclusive, em um movimento democrático, um movimento muito importante, em um acampamento aqui na frente da Assembleia Legislativa, pedindo socorro, pedindo a intervenção, a gestão dos deputados e deputadas para que haja a chamada imediata de todos os aprovados e aprovadas.

Eu queria fazer um rápido comentário em relação a essa chamada. Ela nunca foi tão importante como agora, porque ontem nós tivemos rebeliões em vários presídios. Vários presos fugiram porque faltam funcionários, faltam servidores no sistema prisional. Então, mais do que nunca, nós temos a urgência da chamada imediata. Convoque já, Doria, todos os aprovados no concurso da SAP.

Gostaria também, Sr. Presidente, de repudiar o comportamento, tanto do Doria como também do Bruno Covas, em relação aos servidores da Educação.

Ambos soltaram resoluções em Diário Oficial obrigando os agentes de organização escolar, no caso do Estado, os servidores do quadro de apoio escolar, e também os gestores, diretores e coordenadores pedagógicos a trabalharem durante essa pandemia do coronavírus. É um absurdo total, porque essas pessoas estão expostas também.

Então, o estado está fazendo isso, e a Prefeitura de São Paulo também, com os ATEs e com seus gestores. É um absurdo, porque contraria uma orientação da Organização Mundial da Saúde.

Nós temos que fechar as escolas completamente. Não podemos ter escolas com servidores trabalhando. É um absurdo total, uma afronta à orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde. Temos que tirar os agentes de organização escolar da rede estadual das escolas, neste momento, tirar os gestores também da rede estadual, e os ATEs, o pessoal do quadro de apoio da rede municipal e também os seus gestores.

Essa é uma exigência que nós estamos fazendo para proteger também a vida dessas pessoas, porque aqui, Sr. Presidente, primeiro que o Estado está lento. Ele soltou um decreto, na verdade, não suspendendo imediatamente as aulas, como seria o correto a partir de ontem. Isso deveria ter acontecido.

Ele está fazendo isso de uma forma gradativa, os alunos continuam indo para as escolas da rede pública de ensino sem que haja estrutura. As nossas escolas estão abandonadas, sucateadas, com superlotação, sem material de higiene, sem funcionários para fazer, inclusive, a limpeza das escolas.

E isso nós estamos denunciando já há um bom tempo, tanto na rede estadual como na rede municipal também, que vive agora o drama do fim dos contratos das empresas terceirizadas. Com isso, há uma crise nessa área da limpeza da rede municipal.

Diante desse quadro, primeiro, a não suspensão imediata das aulas, que é um erro gravíssimo, eu diria que criminoso, tanto do governador Doria como do prefeito Bruno Covas, que já deveriam ter feito isso a partir de ontem. Mas não, é a partir de sexta-feira.

E, como eu disse, além disso, eles querem manter, durante todo esse processo de fechamento de salas, os agentes de organização escolar e os gestores da rede estadual trabalhando dentro das escolas. E na rede municipal, os ATEs, também, o quadro de apoio escolar, e os seus gestores. Isso é um absurdo total.

Então, fica aqui a nossa indignação e a nossa exigência: Doria, feche as escolas, libere todos os servidores da Educação; Bruno Covas, também faça o mesmo. Nós não podemos colocar em risco a vida dos nossos servidores da Educação.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Dando continuidade à nossa lista do Pequeno Expediente, convidamos a deputada Alessandra Monteiro. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Vinícius Camarinha. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia.

O SR. DOUGLAS GARCIA - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Queria poder fazer esse pronunciamento com a deputada Janaina Paschoal aqui presente, mas eu tenho certeza absoluta de que ela assistirá. E dizer, antes de qualquer outra coisa, que se tem uma coisa que eu não suporto é ingratidão. Eu nunca vou me esquecer do dia em que a deputada subiu a esta tribuna para me defender quando a militância LGBT inteira estava me acusando de ser transfóbico no final de abril.

Mas isso não me permite, não me dá o poder de permitir que qualquer um suba a esta tribuna para dizer inverdades, para falar injustiças com relação ao presidente da República, principalmente uma jurista como Janaina Paschoal, que conhece a Constituição. Diz nela que todo o poder emana do povo, e esse mesmo povo escolheu Jair Messias Bolsonaro como presidente da República.

Eu quero dizer à deputada Janaina Paschoal, para que fique gravado em sua memória: se não fosse o povo brasileiro indo às ruas... Quem destituiu a “presidanta” Dilma Rousseff foi o povo brasileiro. Ela sozinha não teria conseguido depor nem sequer um síndico de condomínio. Quem depôs Dilma Rousseff foi o povo brasileiro.

Então, não adianta dizer que teve arrependimento de ter votado no presidente da República. Eu me arrependo de ter votado em V. Exa. para presidente desta Casa.

Analisando sob esse aspecto, onde estava a mesma revolta, de irresponsabilidade, quando, há menos de uma semana, estavam lá o presidente do STF, Dias Toffoli, e Rodrigo Maia; estavam lá Davi Alcolumbre, o governador do estado de São Paulo, o governador do estado do Rio de Janeiro, em um evento fechado, da CNN, com 1.300 pessoas?

Cadê a senhora para cobrar a irresponsabilidade dos chefes dos outros dois Poderes? Bolsonaro não governa o Brasil única e exclusivamente sozinho; nós temos o Executivo, nós temos o Legislativo e nós temos o Judiciário.

Se a senhora não quiser ser chamada de “Tucaina Paschoal”, protocole aqui o impeachment do governador do estado, que deixou fugir, ontem, mais de 800 presos. Isso é uma irresponsabilidade.

Não quero aqui dizer que aqueles que acharam que o presidente cometeu uma irresponsabilidade não devem expor a sua opinião, porque expor sua opinião é um direito de qualquer um. Mas querer afastar o presidente do cargo é muito mais irresponsável.

A senhora está sendo irresponsável. Honre o seu eleitorado, que abriu ontem, inclusive, um abaixo-assinado pedindo o seu afastamento, com base no discurso de que estão arrependidos. Milhares de eleitores também estão arrependidos. Eu estou arrependido, o povo paulista está arrependido.

E não adianta girar a bandeira quando não tem o apoio da população; não adianta levantar a bandeira do Brasil quando não tem o apoio do povo. Quem derruba um presidente da República é o povo, e o povo está ao lado de Jair Messias Bolsonaro. Respeite os 57 milhões de brasileiros que, no ano retrasado, lutaram para eleger um presidente conservador.

General Mourão sabe qual é o seu lugar. General Mourão, acima de qualquer outra coisa, é um militar também, e ele entende de hierarquia. Se a senhora não conhece o respeito da hierarquia, general Mourão conhece. Presidente da República é Jair Bolsonaro, e não general Mourão.

O presidente foi eleito para poder governar o país nesses quatro anos. E, amados, caso aqueles amados não queiram, nós vamos sim reelegê-lo e ele ficará na presidência da República até 2026. Não tem procuração para falar pelo estado de São Paulo, porque o estado de São Paulo votou de forma majoritária em Jair Messias Bolsonaro, e nós não vamos aceitar um desrespeito ao nosso presidente, nós não vamos aceitar esses ataques insanos.

Tome coragem, deputada, protocole aqui o impeachment do governador, que tem sido irresponsável até o limite, se a senhora é corajosa mesmo. Porque a senhora sabe muito bem, como eu sei, que ele é um marqueteiro; a senhora sabe melhor ainda que ele é um marqueteiro. Então, venha aqui, mostre a sua coragem e protocole o impeachment do governador do estado.

Agora, tente levar isso a cabo, tente levar isso adiante, porque a senhora enfrentará não apenas o deputado Douglas Garcia, mas 57 milhões de brasileiros que dizem “eu votei em Jair Messias Bolsonaro e eu vou lutar para mantê-lo no cargo de presidente da República, custe o que custar”. Continue girando, vai girar sozinha.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado, nobre deputado Douglas Garcia. Com a palavra, o deputado Coronel Telhada.

Enquanto V. Exa. se dirige à tribuna, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo à solicitação do nobre deputado Paulo Fiorilo, cancela a sessão solene convocada para o dia 27 de março de 2020, às 20 horas, com a finalidade de conceder o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao senhor José Trajano.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - SEM REVISÃO DO ORADOR -Obrigado, senhor deputado. Srs. Deputados e Sras. deputadas, assessores e funcionários aqui presentes, público presente, sejam todos bem-vindos. Quero saudar nossa assessoria policial militar, na figura da cabo Vânia e da cabo Ana, que diariamente estão aqui protegendo a nossa Assembleia.

Saudar também os cidadãos que aguardam a chamada, desde 2014, do concurso para Secretaria de Administração Penitenciária, principalmente para o AEVP.

Um colega esteve lá na minha sala agora, no meu gabinete. Ontem mesmo, eu falei com o coronel Nivaldo, estou para marcar uma reunião com ele para tratar esse assunto, tendo em vista que ontem teve essa loucura dessa fuga em massa aí, não sei se eu vou conseguir marcar esta semana, eu vou insistir, mas tão logo eu tenha alguma coisa, eu aviso os senhores. Estamos aí, atentos e acompanhando.

Quero iniciar a minha fala de hoje, dia 17 de março, saudando o município aniversariante. Na data de hoje, aniversaria o município de Indiana. Um abraço a todos os amigos e amigas da querida cidade de Indiana. E hoje, nesta data - dia 17 de março - também se comemora o início, há seis anos, da Operação Lava Jato.

A Operação Lava Jato já prendeu mais de 300 pessoas, incluindo doleiros, empresários e políticos, mas ainda falta muita gente ir para a cadeia, porque tem muito corrupto solto aí e nós queremos ver essa raça toda presa, se Deus quiser.

E, finalmente, eu quero também aqui... Ontem nós fizemos este post no nosso Instagram e no nosso Facebook, dizendo sobre as ações de muitos serviços - especialmente o nosso da Polícia Militar, da parte dos socorristas, bombeiros, a Defesa Civil, policiamento, as Forças Armadas, as Guardas Municipais -, dizendo: “Nós não podemos ficar em casa, mas você pode”.

Então, lembrando a população que, apesar de toda a cautela que as autoridades têm solicitado aí, quanto a permanência nas suas casas, os cuidados para higiene pessoal, que as Polícias, as Forças de Segurança estão na rua, velando e cuidando da população. Muito obrigado a todos os homens e mulheres das nossas Forças de Segurança.

Falando de Forças de Segurança, temos que lamentar a morte de mais um policial militar, desta vez lá no estado do Sergipe: foi o sargento da Polícia Militar Leonardo Alves Santos, de 55 anos, que recentemente havia se aposentado e trabalhava no 5º Batalhão. Ele estava parado em uma esquina, quando um indivíduo se aproximou e efetuou disparos contra o sargento Leonardo Alves Santos, acertando na cabeça. Ele, apesar de socorrido, faleceu.

Então, nossos sentimentos à família do policial militar sargento Leonardo Alves Santos, da Polícia Militar lá do Sergipe, que faleceu segunda-feira em decorrência desse ferimento na cabeça.

E, para fechar, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de falar, como eu já falei, do pessoal do EVP aqui, da fuga em massa que ocorreu ontem.

Essa fuga ocorreu. Nós temos um vídeo, né, Machado? Deixa no ponto, pode colocar, se possível, por gentileza.

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- É feita a exibição do vídeo.

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Esse vídeo passou na internet. Escândalo, hein, velho? Muita gente deve ter visto, olha que absurdo, é negócio de correria mesmo. Abaixa um pouquinho, Machado. O interessante é que o cara que está gravando ainda brinca com eles. Parece que está a maior festa, né? Parece que estão indo jogar futebol. Mas, não. Na realidade, são detentos que estão fugindo de uma casa de recolhimento.

E o interessante é que em todas as rebeliões que ocorreram, esses presos se encontravam no regime semiaberto. Ou seja, eles sairiam agora, uma das famosas saidinhas, eles sairiam para a Páscoa.

Como não houve a saída, a saída foi adiada, eles simplesmente fugiram. Se Deus quiser, serão todos recapturados. Espero que algum morra no caminho. Mas, os que forem recapturados com certeza vão perder o benefício do semiaberto, vão voltar para a tranca. Então, isso é o que faz a nossa Justiça.

Ontem vários desses presos já efetuaram vários roubos, entraram em mercados, atacaram caixas-fortes, pegaram pessoas como reféns, os próprios agentes penitenciários foram pegos como reféns num presídio do litoral - oito agentes foram feitos de refém.

Então, vocês vejam que tratar vagabundo que nem gente é nisso que dá. Vagabundo tem que ser tratado como vagabundo, tem que ir para a tranca, não pode dar direito. Por incrível que pareça, esses presos só fugiram porque eles tinham o direito de sair uma vez, duas vezes, três, seis vezes por ano.

Ou seja, eles têm direito; quando por algum motivo ele é cerceado, ele simplesmente foge. E o cidadão que está aqui fora não está podendo trabalhar, o comerciante que está tendo seu comércio prejudicado por causa desse problema que está em todo o mundo, como é que vai fazer? Vai sair correndo, vai roubar também?

Então, vagabundo é isso aí. Quem acredita que vagabundo aceita uma reeducação é porque não conhece vagabundo, é porque nunca tratou com essa raça. É uma raça que só faz isso.

Ontem fugiram, promoveram roubos, vão promover muitos crimes – aguardem e verão daqui para frente quantas vezes vocês verão no jornal esses vagabundos matando, roubando, estuprando, resultado dessa nossa política judiciária, que é simplesmente ridícula.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Obrigado, nobre deputado Coronel Telhada.

Com a palavra o deputado Coronel Nishikawa.

O SR. CORONEL NISHIKAWA - PSL – SEM REVISÃO DO ORADOR – Boa tarde a todos. Sr. Presidente, assessorias, pessoal aí do concurso AEVP, estamos juntos, pode contar conosco.

Primeiramente, eu gostaria de colocar a minha preocupação, ou a nossa preocupação. Esta Casa continua fazendo reuniões e, na minha opinião, já deveria estar cessando os seus trabalhos.

Já tem três deputados aí, um confirmado e dois suspeitos. É preocupante a situação que nós vivemos. Hoje, um coronel do Bombeiro me ligou e falou: “O senhor está indo para a Assembleia?” Eu falei: “Eu estou, coronel”. “Toma cuidado.”

Eu tenho 71 anos de idade. Durante o tempo de serviço no Corpo de Bombeiros, adquiri a fibrose pulmonar, eu tenho 2% de prejuízo do meu pulmão.

Mas, se nós abandonarmos aqui, não vai ficar ninguém. Nós aprendemos a ser o último, sempre o último a deixar o teatro de operações. Então, é um compromisso que nós assumimos. Mesmo não estando na ativa, ainda esse compromisso corre nas minhas veias. E, será assim, assim será.

Eu estou preocupado inclusive com os agentes penitenciários, policiais militares, bombeiros, Polícia Civil, que deverão permanecer trabalhando. Gostaria de saber qual ou quais medidas de prevenção estão sendo tomadas por esses agentes.

Todos da Segurança Pública, todos do Corpo de Bombeiros, todos os policiais civis, militares e agentes penitenciários, principalmente pelo confinamento que existe dos detentos. Então, a nossa preocupação é muito grande. Gostaria muito que fosse tomada uma medida mais severa, para que todos se protejam.

É uma coisa séria, mas não chegaria no limite que a minha amiga Dra. Janaina tomou ontem. Falar que o Jair Bolsonaro seria uma pessoa insana, e assim por diante. Nós confiamos nele, sim. Se não tivéssemos confiança nele, nós não estaríamos aqui vivendo uma situação melhor hoje.

Graças a ele, nós estamos tendo um Brasil melhor. O Brasil resgatando a dignidade, saindo daquela situação de corrupção. Não se ouve mais falar em corrupção partindo da Presidência da República, como havia antigamente. Espero que, como diz o meu colega Douglas Garcia, ele cumpra mais um mandato ainda.

Então, para aqueles que acham que ele deve ser afastado: não será. Ele foi eleito pelo voto popular. Nós confiamos no nosso presidente.

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado, deputado. Com a palavra a deputada professora Bebel.

A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sr. Presidente, toda a Mesa Diretora de trabalhos, cumprimento também toda assessoria que está a minha esquerda e também a que está a minha direita, cumprimento as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados presentes neste plenário, cumprimento o público presente, cumprimento aí os lutadores em defesa do concurso, que é desde 2014.

A escolha é nossa mesmo. Nós queremos concurso público, para que, exatamente, garanta a chamada, porque é assim que servidores públicos devem ser admitidos.

Defesa incondicional de concurso público para todo o funcionalismo público do estado de São Paulo, e, sobretudo esses que aguardam a chamada, nosso apoio e nossa solidariedade.

Nós estamos em um momento - eu vou usar uma frase - nunca dantes visto na história, porque a gente não sabe lidar com pandemia, com epidemia. Já vivemos o H1N1, passamos, e agora estamos aí com o coronavírus.

Não é qualquer enfermidade. Todo mundo reduz: “é uma gripe”. Não é uma gripe, mas que também pode dar aí resultados indesejáveis. É claro que com uma vulnerabilidade muito maior para quem está acima dos 60 anos, mas também não quer dizer que porque é jovem, criança, que não corre o risco, porque corre, sim.

Vai atacar o pulmão, ataca as vias aéreas. Enfim, acaba comprometendo, sim, qualquer um que venha a contrair o coronavírus.

Eu estou fazendo essa fala com relação à juventude porque eu estou indignada, deputada Leticia Aguiar, deputada Erica e deputada Márcia Lia, muito indignada. As escolas públicas teriam que ter sido fechadas, Coronel Mecca, desde segunda-feira. Essa é minha opinião.

Não é porque a gente é vagabundo, não é isso. É uma questão de Saúde pública. Nós estamos discutindo Saúde pública neste país, e os números a cada dia aumentam. Eu, por exemplo, tenho notícias que a cidade de Sumaré vai ser fechada.

São oito casos. São potenciais 100, porque cada um tem potencialidade para infectar mais 16, essa é a questão, é muito rápida a contaminação desta epidemia do coronavírus.

Então, eu acredito que todo cuidado é pouco. A escola pública, a nossa escola, é um foco. Ali se juntam 40 alunos numa sala de aula. O professor a menos de um metro perto do aluno, quase em cima do aluno, um aluno pertinho do outro.

Se um estiver contaminado, contaminou a classe, deputado Giannazi. Isso é uma irresponsabilidade do governo Doria. Não é uma questão... Para nós é até ruim porque ... Que se danem férias.

A questão é de vida, mas ele está escolhendo o seguinte. Essa semana, talvez essa semana não tenha ninguém com coronavírus, a partir da semana que vem, sim. A partir do dia 23 vai ter quem tenha coronavírus.

Então isso para mim é algo que não pode passar batido pelas autoridades públicas deste estado, porque todos os estados que tiveram um caso fecharam as escolas.

Cito o próprio lá de Goiás, que eu tenho divergências profundas, que é governador, o Dr. Ronaldo Caiado. Ele fechou a escola imediatamente. O Distrito Federal fechou imediatamente porque a escola é o primeiro lugar.

Aliás, na China, o primeiro lugar que se fechou foi a escola. Na Itália, a escola. E a China teve o resultado que teve mais rápido por conta exatamente de não deixar a contaminação aumentar.

Ela sobe num pico e depois ela começa a cair e começa a ter o controle da doença. Eu não sou médica, mas de tanta aula que a gente assistiu esse fim de semana - acho que o “Fantástico” ficou inteirinho - acho que é isso mesmo. É colocar todos os órgãos de utilidade pública para informar e devidamente impedir que essa pandemia tome conta do Brasil, senão estamos perdidos.

Termino implorando para o governador: por favor, tire nossas crianças da zona de risco. Acho que a gente pode perfeitamente ver outra forma. Todo mundo vai ter. Por que só a semana que vem? Quer dizer, esta semana não tem risco? Tem risco todo o processo até que se resolva a pandemia.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado, nobre deputada. Vamos passar à lista suplementar convidando o deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Deputado Enio Lula Tatto. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Edmir Chedid. (Pausa.)

Deputada Márcia Lula Lia, enquanto V. Exa. se dirige à tribuna, até mesmo para alguns deputados que vieram questionar sobre a deputada Edna Macedo, que era do nosso partido aqui, eu acabei de falar com ela e ela passou a mensagem para mim dizendo para não se preocupar que a saúde dela é irritante.

Na verdade, o médico a aconselhou a se afastar, porque ela tem 71 anos e está no grupo de risco, mas que ela não tem problema nenhum. Está tudo ok com a deputada Edna Macedo. Só para deixar claro. Com a palavra a deputada Márcia Lia.

A SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Muito boa tarde a todos e a todas. Eu fico muito feliz, deputado Gilmaci, porque a deputada Edna é uma pessoa muito querida aqui nesta Casa. Saber que ela tem uma saúde irritante de tão boa que é, para nós é extremamente gratificante.

Eu quero me somar às vozes que me antecederam aqui que foram muito incisivas na perspectiva de que nós temos de fato que interromper para que nós saiamos do convívio social e possamos aí não sermos instrumentos de transmissão do coronavírus. A situação é muito grave mesmo.

As escolas têm que fechar, esta Casa tem que fechar. Nós temos que ter a responsabilidade de tomar as iniciativas necessárias para que a nossa população seja preservada.

Quero aproveitar o ensejo para dizer da minha indignação, deputado Paulo Fiorilo, com o que aconteceu no último domingo por parte do irresponsável presidente da República Federativa do Brasil.

Foi uma grande irresponsabilidade uma pessoa que esteve numa comitiva que se dirigiu aos Estados Unidos, uma comitiva que foi e que teve, dos seus integrantes, já confirmadas, 13 pessoas. Treze pessoas com o coronavírus.

E esse irresponsável presidente da República sai cumprimentando as pessoas, abraçando as pessoas. Somado a tudo isso, diga-se de passagem, o País está um caos. Nós estamos vendo a Economia indo ladeira abaixo.

Nós estamos vendo o SUS sendo desmontado. Nós estamos vendo a Educação sendo desmontada. Nós estamos vendo tudo sendo desmontado. E esse irresponsável presidente Jair Bolsonaro fica fazendo piadinha, gozação, fazendo chacota na cara dos brasileiros. (Manifestação nas galerias.)

Esse Presidente é um irresponsável. É um irresponsável. Esse presidente da República não nos representa. Não representa as 57 milhões de pessoas...

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Deputada, só um minutinho. Senhoras e senhores da galeria, senhoras e senhores da galeria. A deputada está na tribuna e ela tem direito de falar. A tribuna é dela.

O Regimento é claro: diz que a galeria não pode se manifestar durante a fala da deputada. Então, por gentileza, solicito que os senhores permaneçam em silêncio. Após a fala da deputada, os senhores se manifestam da maneira que assim acharem melhor.

Muito obrigado.

A SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - E eu vou continuar com a minha fala, dizendo que esse presidente foi irresponsável, na manhã de domingo, quando se somou à grande quantidade de pessoas, sabendo, inclusive, que por orientação médica ele estava proibido de se juntar às pessoas, porque havia, sim, a determinação médica de que ele ficasse em quarentena e não saísse, abraçando, pegando celulares e conversando com as pessoas.

E aquelas 57 milhões de pessoas, que disseram, que fizeram campanha, que votaram no Bolsonaro, a grande maioria já se arrependeu. Haja visto a deputada Janaína Paschoal.

Quem ouviu a fala - e eu ouvi a fala da deputada Janaina Paschoal no dia de ontem - ela pede o impeachment. Ela pede o impeachment. Ela pede que ele saia da Presidência da República porque não representa o país.

Porque ele não representa mais aqueles que votaram nele e que equivocadamente estão, no dia de hoje, defendendo as barbaridades que esse presidente da República tem feito contra os brasileiros, contra a Saúde, contra a Educação, contra - inclusive e principalmente - os mais pobres, acabando com os programas sociais, acabando com tudo aquilo que de fato melhora a vida do povo brasileiro.

Eu quero saber quais são as medidas que esse presidente da República tem colocado para o povo brasileiro, para a gente sair da crise econômica que nós estamos vivendo. Quais são as medidas, deputado Gil?

Quais são as medidas, vocês aí, que são defensores dele? Quais são? Me digam, por favor, eu quero saber. O que é que o presidente Jair Bolsonaro traz para o Brasil, para melhorar a economia, para melhorar e enfrentar a questão do coronavírus?

Pelo contrário, ele está enciumado. Gente, ele está enciumado porque o ministro da Saúde está tomando as medidas adequadas. É uma barbaridade o que as redes sociais, é uma barbaridade o que os jornais, é uma barbaridade o que nós temos sido obrigados a ouvir em relação às atitudes desse presidente Jair Bolsonaro.

Muito obrigado. (Manifestação nas galerias.)

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado, deputada. Com a palavra, o deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Com a palavra, o deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson. (Pausa.) Com a palavra, o deputado Conte Lopes.

A SRA. VALERIA BOLSONARO - PSL - Uma breve Comunicação, por favor.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Deputada, vamos fazer o seguinte. Nós estamos aqui com vários oradores inscritos. Se eu der uma comunicação para V. Exa., nós vamos fazer com que as pessoas inscritas no Pequeno Expediente percam tempo. Vossa Excelência está inscrita no Grande Expediente, é a primeira a falar. Com a palavra, o deputado Conte Lopes. Obrigado, deputada, pela compreensão.

O SR. CONTE LOPES - PP - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público que nos acompanha, eu ouvi até algumas pessoas pedindo a cassação do presidente Bolsonaro porque cumprimentou eleitores, pessoas que acompanho.

E eu queria já pedir uma cassação de todo mundo aqui. A começar na quinta-feira, quando teve uma reunião com o Doria aqui e estava todo mundo lá, inclusive a deputada Janaina Paschoal. Estávamos todos lá, em uma salinha fechada, em uma reunião. Ou pode ter reunião ou não pode ter.

Quer dizer, o Bolsonaro não pode sair do palácio e cumprimentar os eleitores, mas nós podemos ficar aqui em uma reunião com o governador em sala fechada.

Ele troca um Volkswagen zero quilômetros por uma melancia e o coitado lá fala: “Sim, troco!”. “Olha aí, quase que você ganha uma melancia!”, e todo mundo bate palma e tal. No fim, de concreto, o cara perdeu o Volkswagen e ficou com a melancia.

Então, é isso aí. Vamos cassar todo mundo, porque é igual estar aqui. Qual é o risco que corremos aqui nesta Casa? Tem risco? Para nós, que temos mais de 70, além de 60? Que façam então uma reunião lá fora. Não parem a Assembleia, não, vamos fazer lá fora. Agora, aqui dentro, tem segurança para fazer? Os funcionários que aqui estão têm segurança? Ou têm ou não têm.

Agora, só o Bolsonaro está errado? A Márcia Lia está certa, está todo mundo certo, e estamos aqui. Todo mundo ouvindo eleitores, cumprimentando todo mundo, e estamos aqui. O único errado é o Bolsonaro, que tem que ser cassado? A Janaina só quer cassar o Bolsonaro.

Tem que nos cassar também, e ela participa também. Estamos todos aqui, levando risco para os outros. Se nós somos deputados, tudo bem, mas os funcionários têm que correr risco? Eles são obrigados a estar aqui. A gente pode até vir, assinar e ir embora, mas é certo fazer isso? Então, acho que não é esse o caminho.

Este país é um negócio de outro mundo. Todo mundo quer cassar todo mundo. Já escalaram até o Mourão para assumir a Presidência. Acho que nem o Lula fala nisso. Espera aí, calma, deixa o presidente governar. Acho que temos que procurar o melhor para o nosso país.

Estão aí os meninos brigando porque passaram em um concurso e não foram chamados até agora, aqui no estado de São Paulo. São cinco anos sem chamada. Acho que tem que resolver os problemas.

O homem foi eleito presidente, ora, ele tem quatro anos para cumprir o seu mandato. Vai haver eleição em 22, que haja eleição. Se ele vai ganhar ou vai perder, é outro problema.

Aqui virou uma onda, cassa-se todo mundo. Agora o cara entra e já vão cassar,. O cara vira prefeito, se ele não sustentar todos os vereadores lá, ele é cassado no outro dia. Vejo nesta Casa, todo mundo entra com ação no Ministério Público. Quando comecei nesta Casa, nós éramos o poder.

Nós éramos o poder, deputado Paulo Fiorilo. Não tinha Ministério Público, não. Nós éramos poder nesta Casa. Hoje, não. “Ah, vou entrar no Ministério Público.” Então para que serve esta Casa aqui? Se eu não sirvo para nada, então fecha também. Na nossa época era diferente, você tinha poder. O presidente do tribunal vinha aqui, vinha todo mundo aqui pedir. Hoje não, é o contrário.

Então, minha gente, acho que temos que ir devagar. Vão cassar um mandato porque o presidente foi cumprimentar os seus eleitores? Então vamos cassar todo mundo. Está todo mundo correndo risco aqui, de acordo com os médicos.

Eu não entendo nada, né? Minha área é Segurança Pública. Agora, se está todo mundo correndo risco, nós estamos aqui, é a mesma coisa, e na reunião com o Doria foi a mesma coisa. Foi feita uma reunião com o Doria aqui em cima, e a própria Janaina Paschoal cobrou do próprio Doria .

Então, eu sei lá, agora o Brasil virou isso. Sai esse, põe o outro! Espera aí. De um dia para o outro? E o País, e o Brasil, e o povo? E o povo? Acho que tem que deixar o presidente governar e, a partir de 2022, se ele fizer um bom governo ou não, vamos ver o que vai acontecer.

Acho que é por aí, colocar um pouco a cabeça no lugar. É um negócio de cada um querer matar o outro, acabar com tudo. Então fica essa minha colocação com relação a esta Casa. Qual é o procedimento? Não é lugar fechado? Então vamos fazer a sessão lá fora.

Quem falou aqui antes de mim está com vírus? Porque tem um monte de deputado que está. Então, automaticamente, quem vem depois dele... Ou se eu tiver também, vou passar para quem vem depois de mim.

Então, vamos cassar o Bolsonaro e nós não tomamos precaução nenhuma? O importante é falar e xingar. “Ele foi o demônio, foi cumprimentar seus eleitores, saiu lá, tal e tal.” E o resto? E a reunião com o Sr. Doria aqui, com todo mundo lá? Eu estava também.

Então, vamos nos “autocassar”, todo mundo. Vamos pedir cassação. Da mesma forma que ele agiu no domingo, nós agimos na quinta. A mesma coisa.

Então, só para terminar, Sr. Presidente. Essa é a minha colocação. E esperamos que realmente o país tenha um pouco mais de cautela e deixe o homem trabalhar né, cumprir o seu mandato. (Manifestação nas galerias.).

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Com a palavra, a deputada Monica da Bancada Ativista.

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Eu espero que essa seja a última vez em que eu subo aqui na tribuna nos próximos dias, não porque eu não queira trabalhar. Eu acho que a gente tem condições - somos privilegiados - de trabalhar de outras formas.

Mas, por responsabilidade coletiva, a Casa já deveria ter fechado as galerias. Sinto muito; deveriam ter desconvidado os senhores a estarem aqui, porque estão em risco. Deputados que se encontram na faixa de risco se licenciaram, se afastaram, por responsabilidade coletiva que a gente deve seguir.

A Casa está tardando a tomar responsabilidade sobre isso, para cuidar da vida das pessoas. E os senhores concursados, agentes penitenciários, deveriam ser convidados a trabalhar, porque estão fazendo falta nesse momento.

Porque se a gente for falar de verdade da crise nas penitenciárias, faz tempo que os senhores estão avisando que falta contingente para garantir a segurança das pessoas, para garantir condições de trabalho dignas para os colegas de vocês que estão nas penitenciárias trabalhando, e para garantir condição de vida digna para a população em situação de cárcere, que deixa de ser atendida quando faltam trabalhadores nas penitenciárias.

Então, os senhores não deveriam estar nessa galeria, expostos a riscos; os senhores deveriam estar trabalhando nas penitenciárias nesse momento. (Manifestação nas galerias.)

Eu assumo, essa semana, a liderança do PSOL, do Partido Socialismo e Liberdade, aqui na Assembleia Legislativa. O PSOL está lançando hoje um pacote de medidas de sugestão ao governo do estado para combater a crise do coronavírus. Qualquer outra coisa que a gente discutir nesse momento é irrelevante perto da crise humanitária que a gente vai enfrentar nos próximos dias.

O Brasil não chegou nem perto do que pode chegar a crise quando ela sair do circuito dos privilegiados, porque a doença ainda está no circuito dos privilegiados. Nós, que viajamos para fora; nós, que temos contato com quem foi para o exterior; nós, que estamos perto do presidente. A classe política está contaminada.

Mas, quando chegar à favela, quando chegar ao morro, quando chegar ao transporte público, quando chegar aos trabalhadores mais pobres, a gente vai sentir de verdade o que pode ser essa grande epidemia.

Por isso, a gente sugere para o estado que agora a gente tem que garantir teste para todo mundo. É criminoso que só as pessoas que já estejam em condições graves sejam testadas. A gente tem apenas três laboratórios em condições de fazer isso.

Por isso, eu quero lembrar, aqui, da importância da Furp, de uma empresa de medicamentos estatal, do governo do estado de São Paulo, subaproveitada. Nesse momento, deveria estar atendendo a falta de medicamentos, de insumo e de teste no estado de São Paulo.

A gente tem que adquirir; o estado precisa comprar a produção da iniciativa privada de testes e da sua capacidade de produzir insumos. Assim como precisa garantir emergencialmente os leitos das UTIs dos hospitais particulares. Precisa acabar a porta dupla; precisa suspender os trabalhos nos órgãos públicos, dispensar servidores.

Aqui na Assembleia Legislativa, a gente entende que a gente é parte da solução que a sociedade espera, que a gente precisa continuar trabalhando, mas é possível continuar trabalhando com segurança.

Por isso, a bancada do PSOL já se coloca na oposição de a gente votar o PPA. A Casa tem que parar, e a gente tem que refletir sobre a saúde das pessoas do estado de São Paulo.

É só isso que a gente tem que discutir, e a gente tem que discutir direito: formar uma comissão emergencial dos líderes partidários e discutir online, porque a gente tem condições de fazer isso e esvaziar essa Casa.

Para além disso, precisa cuidar das pessoas que vão ser dispensadas dos seus serviços, cuidar de um fundo, liberar um fundo para a Saúde, emergencialmente. Liberar um fundo para pesquisa e para ciência nas universidades.

E lembrar mais uma vez: as universidades, que foram vítima dos ataques tanto do governador João Doria quanto do presidente Bolsonaro, que vivem negando a ciência e a importância do serviço, servidores e universidades públicas... Que nesse momento elas tenham condições e recursos de trabalhar tanto na vacina quanto em medicamentos para tratar os doentes do coronavírus.

Sobre o Jair Bolsonaro, está todo um bafafá aqui que é criminoso, era um criminoso.

Se tivesse um deputado aqui que teve contato, até conversei com os meninos do Novo, me solidarizando, eles estão muito conscientes, responsáveis, não tiveram contato com seus colegas que foram testados e estão aguardando o resultado.

Se um de nós teve contato com alguém com coronavírus, estar aqui é criminoso, sim. Criminoso conosco. Agora, se for ali conversar com aquelas pessoas ou com aquelas pessoas é criminoso, sim, e deve responder por isso.

Então, a ação do presidente Jair Bolsonaro tendo tido contato com uma comissão em que tem 13 confirmadas é criminosa, tão criminosa quanto aqueles senhores ali na frente, permitidos a entrar nessa Assembleia Legislativa, que tem um deputado entre nós que foi confirmado com coronavírus.

Nós estamos faltando com a responsabilidade, com a vida daquelas pessoas.

O SR. DOUGLAS GARCIA - PSL – Questão de Ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Questão de Ordem, deputado Douglas.

O SR. DOUGLAS GARCIA - PSL – PARA QUESTÃO DE ORDEM – Sr. Presidente, o Regimento é claro quando diz que o deputado deve se reportar às autoridades públicas e às instituições com o devido respeito. Inclusive, o próprio Regimento diz, no seu Art. 280, com relação ao comportamento da galeria no plenário: ... do que se passar no plenário não é lícito o aplauso ou vaias.

Entretanto, Sr. Presidente, essa parte que diz, “se passar no plenário” cabe muitas interpretações, isso é claro. O que se passa no plenário ele só passa a ser registrado a partir do momento em que o deputado está utilizando do microfone, como V. Exa. bem aqui colocou.

E, a segunda questão de ordem que eu faço, Sr. Presidente, é que a deputada Monica acabou de chamar aqueles que estão aqui agora assistindo na galeria de “criminosos”.

Eu peço a V. Exa. que tire isso da taquigrafia, porque ela fez essa relação e acabou de chamá-los de criminosos, pelo fato deles estarem aqui na Assembleia. Mas, a Assembleia é a casa do povo, e essa deputada não tem o poder de decidir quem entra e quem sai aqui.

O estado não tem esse poder. A senhora trate com o devido respeito, porque são idosos, são pessoas de idade, que têm idade para ser a sua avó, têm idade para ser a sua mãe. A senhora deveria tratá-los com mais respeito.

Então, eu peço, Sr. Presidente, para que o senhor tire das notas taquigráficas, e lembre a deputada Monica qual é o devido lugar dela

Deputada, eu estou falando. Deputada, senta ali e fica quietinha, porque eu ainda não terminei a minha Questão de Ordem. Deputada, senta ali e fica quietinha, porque eu ainda não terminei a minha Questão de Ordem.

Peço, Sr. Presidente, que seja retirado o discurso que ela acabou de fazer das notas taquigráficas, e que ela trate com o devido respeito a galeria. Porque, quando os seus paga pau estavam lá, aquele bando de pau mandado, aquele bando de pau mandado do PT e do PSOL quebrando a Assembleia, vocês não falaram absolutamente nada.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Deputado Douglas, a sua Questão de Ordem.

O SR. DOUGLAS GARCIA - PSL – Essa é a minha Questão de Ordem.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Peço que V. Exa. formalize a sua Questão de Ordem. Responderemos no momento oportuno.

O SR. GIL DINIZ - PSL – Questão de Ordem, presidente.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Qual é a Questão de Ordem, deputado Gil?

O SR. GIL DINIZ - PSL – PARA QUESTÃO DE ORDEM – Presidente, o Regimento prevê justamente o que o Douglas colocou aqui, a questão do decoro parlamentar no trato com os deputados.

Deputada Monica, tenho certeza absoluta que ela sabe que eu estive com o presidente, que eu estive com o Fábio Wajngarten. Você já se aproximou de gente muito pior. E, deixo aqui minha solidariedade ao Giannazi, por você assumir agora essa bancada. Coitado do PSOL.

Agora, presidente, não pode, não pode chamar os deputados de “criminosos”. Não pode. Ela tem que ter o devido respeito. Eu fiz o teste do coronavírus e testei negativo.

Agora, gostaria que a senhora fizesse também. Inclusive, não só do corona: de maconha, cocaína, ecstasy, também. Vamos fazer? Vamos fazer, eu e você?

Me respeite, respeite os deputados aqui.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Deputado, qual é a Questão de Ordem de Vossa Excelência?

O SR. GIL DINIZ - PSL – Ela precisa agir com o devido decoro, presidente.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Mas, qual é a Questão de Ordem? O senhor formaliza a Questão de Ordem e nós responderemos no momento oportuno.

Vamos dar continuidade aqui.

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL – Pela ordem, presidente. Pela ordem.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Pela ordem, deputada Monica. É Questão de Ordem.

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL – Questão de Ordem.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Qual é a Questão de Ordem, deputada?

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL – O deputado Gil me faltou com o respeito, me citou. Então, eu acho que, primeiro, primeiro: faltou interpretação de texto, porque eu disse que a Casa é criminosa em relação às pessoas.

Segundo, eu faço o teste que você quiser.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Deputada, a Questão de Ordem, deputada.

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - Eu faço o teste que você quiser. Porque a sua fala é populista. Você não me conhece, você não sabe. Você não sabe.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Deputada Monica, nós temos oradores inscritos. Eu quero saber qual é a Questão de Ordem de Vossa Excelência. A Questão de Ordem.

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL – Vocês repetem. A Questão de Ordem, presidente, é que esses garotos não podem subir até aqui e ofender as pessoas.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Deputada, qual é a Questão de Ordem?

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL – Vossa Excelência, os moleques irresponsáveis não podem vir aqui para ofender parlamentares.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Deputada, a Questão de Ordem de Vossa Excelência.

A senhora está para fazer uma comunicação. A Questão de Ordem?

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL – É porque eu tenho direito de resposta. Eu encaro que eu tenho direito de resposta.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Não. A senhora não tem direito de resposta. Teria se o presidente assim determinasse. A senhora pediu uma Questão de Ordem.

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL – Perfeito. Eu só queria responder aos senhores.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Ok. Muito obrigado, deputada.

Com a palavra o deputado Major Mecca, para o tempo do Pequeno Expediente.

O SR. MAJOR MECCA - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Uma boa tarde a todos. Hoje nós tivemos no estado de São Paulo...

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Deputado Major Mecca, só um minuto, por gentileza. Mais uma vez eu gostaria de pedir à galeria, por gentileza, educadamente, que os senhores possam assistir à sessão, mas em silêncio, como manda o Regimento.

Eu tenho certeza que os senhores são pessoas educadas, que já entenderam o recado, e vão permanecer agora como manda o Regimento. Muito obrigado. Deputado Major Mecca.

O SR. MAJOR MECCA - PSL - Hoje nós tivemos no estado de São Paulo a primeira vítima fatal do Covid-19, um problema gravíssimo, que assola todo o nosso planeta, e aqui no nosso país está somente começando.

Acabaram até passando desapercebidos os mais de 800 presos que se evadiram do sistema penitenciário na noite de ontem, as várias rebeliões em várias cadeias que foram contidas pelos policiais penais do estado de São Paulo, pela Polícia Militar.

Nós vemos aqui os concursados, policiais penais que estão aguardando serem chamados, e a Polícia Penal usa a guarda porque a escala desse pessoal está bastante apertada.

Voltando ao tema do coronavírus, os especialistas recomendam neste momento, a medida de prevenção mais adequada é o isolamento. Nós temos uma preocupação muito grande, porque até o presente momento as pessoas que foram infectadas foram pessoas que viajaram durante as férias, foram para Europa, e vieram com o vírus.

Nós agora entramos em uma etapa do contágio que é o contágio comunitário. Ou seja, aquelas pessoas que se utilizam do transporte público, aquelas pessoas que moram em comunidades onde tem nove, dez pessoas dentro da mesma casa, os policiais militares, policiais civis, os policiais penais, técnico-científicos, os profissionais da Saúde, todos esses que estão diretamente ligados ao combate a esse vírus, que nos traz uma grande preocupação.

Hoje, no meio do dia, eu fiz um levantamento. Hospital Geral de Taipas, no extremo leste de São Paulo, Hospital do Mandaqui, na zona norte, Hospital Tide Setubal, na zona leste, Hospital de Heliópolis, na zona leste e Santa Casa de Misericórdia, no centro.

Os senhores sabem quantas vagas de UTI, nesses hospitais que são pontos de referência nas regiões de São Paulo, têm hoje? Nenhuma. Nenhuma vaga de UTI. O Hospital da Polícia Militar tinha 15 vagas, passou para 50, conseguiram montar um andar lá para atender os policiais militares. Cinquenta vagas.

No entanto, o efetivo da Polícia Militar é de 83 mil homens no estado inteiro, e estão todos de prontidão, e fazendo frente ao combate a esse vírus, para defender a sociedade.

Então, fica aqui o nosso alerta a esta Casa Legislativa, que obrigatoriamente precisa se posicionar em relação à estrutura de Saúde que, na verdade, o nosso estado nunca teve. O estado mais rico do país, e nunca teve uma estrutura de Saúde que atendesse a nossa população.

No ano de 2018, eu fiquei dois dias com meu pai no corredor do Mandaqui, esperando por uma vaga de UTI. Os senhores imaginam em uma questão de pandemia como essa, o que podem se tornar os hospitais públicos.

No entanto, as medidas de isolamento se fazem necessárias, mesmo considerando a questão econômica, onde nós sabemos que o pequeno e microempresário no nosso estado e no país, se passar 30 dias sem ter um centavo de lucro, ele quebra. Acaba sendo uma quebradeira geral de muitos pequenos e microempresários, que é realmente quem gera emprego em São Paulo.

Isso nos traz à tona a questão do abandono em São Paulo, em termos de gestão, tanto da Segurança Pública quanto da Saúde e da Educação. Gestões que foram feitas de forma irresponsável.

Nós tentamos por muitas vezes aqui instalar CPI, como a da Dersa, por exemplo, do Monotrilho, e nós encontramos inúmeras barreiras para levar adiante essas ferramentas de apuração e responsabilização, porque o nosso País entrou numa era em que o colarinho branco pratica crime e vai para a cadeia, mas a dificuldade em nosso estado é muito grande em relação a esse combate.

Mas esta Casa precisa se posicionar e abrir os olhos porque o problema dessa pandemia é gravíssimo e está somente começando.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado, nobre deputado. Neste momento encerramos o Pequeno Expediente.

* * *

- Passa-se ao

GRANDE EXPEDIENTE

* * *

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Passamos ao Grande Expediente convidando para fazer uso da palavra o nobre deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Arthur do Val. (Pausa.) Deputado Rafa Zimbaldi. (Pausa.) Deputado Cezar. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Por permuta então, deputado Paulo Fiorilo no lugar do Carlos Giannazi, por favor.

O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente, telespectador da TV Alesp, deputado Nascimento, que está aqui preocupado, mas queria dizer ao senhor que a troca está documentada, então é regimental.

Eu queria aproveitar para começar falando um pouco sobre essa questão aí do novo coronavírus, até porque a gente está vivendo um momento assim de muito fake news. Impressionante, não é?

Eu cheguei aqui no plenário e me perguntaram: “Disseram que tem duas funcionárias no seu gabinete que estão contaminadas”. No meu gabinete não tem ninguém contaminado; nem eu e nem minhas funcionárias, nem meus funcionários. E acho que é preciso ter todo o cuidado porque nós estamos num momento muito crítico, muito grave.

Em especial o público mais idoso, que é o grupo de risco. E o governo do estado tem tomado algumas medidas e esta Assembleia deve por obrigação também tomá-las de forma mais dura, porque se nós não restringirmos as pessoas nas suas casas, o risco dessa pandemia atingir números parecidos com os da Itália ou piores é muito grande, muito, mas muito grande.

Hoje, tem gente que acha que esse vírus é inofensivo. Bom, tem gente até que acredita que a Terra não é um globo, que ela é plana; quem diria acreditar que o vírus é inofensivo. E o presidente em exercício, o deputado Gilmaci, teve inclusive que ligar para a deputada Edna para poder dizer que está tudo bem, que ela não tem absolutamente nada.

Então nós estamos vivendo um momento delicado em que a informação é necessária para que a gente evite esse tipo de coisa. E quando a gente fala de evitar, a gente tem que evitar festinhas, churrasco, manifestações, coisas que quem tem um pouco de consciência sabe que é um lugar propício para que o vírus se prolifere.

Eu ouvi o deputado Conte Lopes com toda atenção e queria dizer ao deputado que existem na determinação do ministério... Aliás, o ministro Mandetta tem sido um ministro exemplar.

Talvez por isso que ele tenha criado um certo ciúmes de homem para poder explicar o que que está acontecendo com esse vírus no Brasil e no mundo. E ele é um dos que tem dito o tempo todo para se evitar grandes aglomerações com mais de 500 pessoas.

O próprio governador tomou uma decisão mais dura no domingo. O prefeito desta cidade determinou, fez um decreto, liberou o rodízio para evitar que as pessoas que podem não utilizem transporte público. Tudo isso para tentar segurar a proliferação desse vírus. E nós não podemos permitir que as pessoas zombem disso.

Porque a zombaria, nesse caso, não ajuda. Ao contrário. A zombaria vai fazer com que prolifere. Eu estive, nesse final de semana, na periferia da cidade. Estive em Brasilândia, estive na Cidade Tiradentes.

E é impressionante. As pessoas continuam se juntando. Continuam fazendo festa, continuam na rua como se não tivesse nenhum problema. E nós não temos, infelizmente, um sistema de Saúde adequado.

O Rio de Janeiro, o senhor sabe, as pessoas estão dizendo que pode entrar em colapso. São Paulo também pode. Se não houver decisões acertadas para conter a proliferação do vírus, nós vamos entrar em colapso do sistema de Saúde.

E não adianta: nós vamos começar com os mais ricos, mas quem vai pagar o pato são os mais pobres. São aqueles que dependem do SUS e que vão ter dificuldade de um leito de UTI. Então essa Assembleia tem que aproveitar esse momento para tomar decisões acertadas.

E aí, deputado Conte Lopes, eu queria voltar à sua fala. A decisão do presidente, primeiro, de chamar o ato, depois, de negar o ato, e depois de ir no ato, ela me parece muito confusa. Primeiro, porque ela contradiz a orientação do ministro.

Ministro, talvez, que esteja já perto de sair do governo desse jeito. Mas ele disse: não participe de manifestação. É uma orientação, é verdade. Orientação, a gente segue se quer ou não. Quem não acredita no vírus, não segue orientação.

Agora, o presidente da República vai ao ato, tira selfie, participa. E é uma pessoa que tinha viajado para os Estados Unidos, e que 13 caras que voltaram da viagem estão contaminados.

O senhor faz uma afirmação boa, tem que elogiar o senhor: “Tem que deixar o presidente trabalhar”. Verdade. Agora, eu queria perguntar para o senhor. Se o senhor pudesse me dizer três coisas que o presidente está fazendo, além de selfie, festinha de aniversário, e de viagem dos Estados Unidos.

Porque eu estou com uma dificuldade grande. Eu sou da oposição. Da oposição a esse governo. Eu não sou do PSL. Não sou defensor aqui, nem advogado da Janaina. Eu queria deixar claro isso.

Aliás, tenho divergências com a deputada Janaina, divergências. Agora, não fui eu que vim aqui e que pedi para o presidente se afastar. Não fui eu. Não fui eu.

Aliás, eu, no PT, teria coragem de propor outra coisa. Outra coisa. E vou propor no momento oportuno. Não vou propor agora, porque eu quero discutir um outro assunto, que é mais importante do que esse.

Porque o problema do Brasil, na realidade, é muito grave. Temos uma economia paralisada; nós temos um alto índice de desemprego; nós temos o ministro Paulo Guedes, que era o “Posto Ipiranga”, que está virando um poço profundo.

O ministro está perplexo. Vejam as ações e as medidas que ele propõe. Nós estamos vivendo um momento em que não há um comandante na nau. E parece que o presidente percebeu isso. Percebeu que há um movimento de isolamento do presidente.

Ele está preocupado. Porque não vai poder fazer palhaçada, se ele estiver isolado, para muita gente. Ele vai continuar fazendo palhaçada com humorista, ele vai continuar fazendo palhaçada pelo Twitter, pelo Facebook.

Mas, no Brasil, ele vai perder o espaço. E eu queria voltar - deputado Gil, para não entrar na sua provocação - para falar da deputada Janaina.

Eu disse aqui: não sou advogado, não defendo as suas ideias, não compartilho com a sua postura. Até por conta que não fui eu que, na semana passada, vim abraçar a deputada e parabenizá-la como sendo a grande timoneira, para vocês. Então eu queria dizer que o grande problema é que, hoje, o ninho do PSL está rachado. Aliás, não é um racha. Ele está se desfazendo.

Vou sugerir para o senhor uma leitura boa: “Tudo que é Sólido Desmancha no Ar”. O senhor devia dar uma lida. Sabe por quê? Porque é impressionante a reação do bolsonarismo. Impressionante.

Eu não vou falar nem das discussões daqui. Mas vou falar do grande filósofo. Assim, o filósofo que faz curso online, que é uma referência. Acho até que o senhor já fez curso com ele. Deve ter ido na casa dele.

Será que ele não está com corona? O que acontece? A forma de atacar a pessoa é de um nível tão baixo, tão baixo, que eu, com a imunidade do microfone, não vou dizer o que ele falou. Não vou.

Vou sugerir que todo mundo olhe. Aliás, os seus seguidores fizeram pior. Os seguidores dele, os seus seguidores, os seguidores do Olavo, talvez sejam também do senhor. Porque o senhor esteve na casa dele, o senhor segue ele, ele segue o senhor e os outros o seguem.

A afirmação de que nem usando a bandeira do Brasil... Não, eu vou dizer uma coisa: nós chegamos ao fundo do poço. Por isso, estou dizendo ao senhor: tudo que é sólido se desmancha no ar. E parece, mas parece, que esse governo está se desmanchando. Não se desmanchando pelas suas propostas maravilhosas, pela condução da economia, que cresce a galope.

E aí eu preciso terminar dizendo uma coisa: nós podemos ter todas as divergências, mas não podemos torcer para o quanto pior, melhor. Eu já falei isso aqui mais de uma vez, mais de uma vez: sabe quem é que está pagando o pato do sorriso, da graça, da palhaçada?

É o povo pobre, é o cara que precisa de uma bolsa família, é o cara que está esperando a sua aposentadoria. Esse é o cara que está pagando o pato. Sabe por quê? Porque ele não tem emprego.

Sabe o que vai acontecer, deputado Gil, quando a Educação, na segunda-feira, devolver todas as crianças para poder evitar que a transmissão do vírus continue? Quem é pobre não tem alternativa para deixar seus filhos.

O senhor sabe disso. O senhor vem de uma comunidade lá de São Mateus e o senhor sabe disso. O senhor sabe o quanto vai ser difícil para a sua companheira, para a sua esposa, para quem cuida dos filhos, dar uma resposta. Esse é o grande problema. É esse o problema que o país está enfrentando.

E aqui - eu vou terminar - o estado de São Paulo enfrenta dois outros problemas gravíssimos: um é esse de saúde pública. Agora, tem um outro. Aliás, eu gostaria muito de ouvir os deputados da bala.

É a crise na Segurança Pública. O que aconteceu ontem não foi por conta só de saidinha. Ou vocês acham que eu vou acreditar em Papai Noel? Ou vocês acham que os caras resolveram fazer uma manifestação, todo mundo na mesma hora, em vários presídios, contra o impedimento das saidinhas agora? Vocês estão de brincadeira. Não é possível.

Ou a gente começa a discutir com seriedade a Segurança Pública deste estado ou vamos ter que enfrentar dois problemas graves: um de Saúde Pública e o outro de Segurança Pública, que pode ser muito mais grave.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado, deputado. Com a palavra o deputado Conte Lopes.

O SR. CONTE LOPES - PP - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público que nos acompanha, o deputado Paulo Fiorilo confundiu o Bolsonaro com o Doria.

O problema da Segurança Pública é aqui do estado de São Paulo e do governador Doria. Se o governador Doria está traindo a polícia, é problema do Doria, não é problema do Bolsonaro.

Se ele prometeu aumento e não deu, é problema do Doria, não é do Bolsonaro. Se ele conseguiu que o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Salles, fosse embora, é problema do Doria, não é do Bolsonaro. Então, é bom colocar.

O governador, quando tem uma ocorrência bonita, ele vai lá no “Policial Nota 10”, ou vai à imprensa: “Olha o que nós fizemos, a polícia...”. Ele vira policial. Quando acontece um Paraisópolis, em que a polícia nem culpa teve, ele já culpa os policiais e faz a festa na favela.

Então, Segurança Pública é com o Doria. Não tem nada a ver com o Bolsonaro. Agora, não tenho nada aqui para defender o Bolsonaro. Votei nele, é meu conhecido, meu amigo, foi do meu partido.

Agora, uma coisa o Bolsonaro falou: “Para a cadeia, igual ao Lula e ao último presidente, eu não vou. O Temer. Igual ao Lula e ao Temer, que foram para a cadeia, eu não vou”.

E há quinze meses não se fala em corrupção no Brasil. Não tem corrupção na Petrobras, nos Correios e não sei onde.

E ele não está permitindo. E eu espero que o povo o apoie mesmo. Se depender dos políticos, da imprensa, ele não vai conseguir. Ele só tem o apoio... E o cara é macho pra caramba, hein. O Bolsonaro é macho pra cacete.

Porque quando eu encontrei com ele antes da campanha, eu falei para ele, que era do meu partido, era do PP. Eu falei: “por que você não sai pelo PP, você tem cinco minutos?”. Ele falou: “o PP já vendeu o tempo para o PSDB, e está amarrado”. E já estava mesmo.

Saiu sozinho, sem o apoio de ninguém, sem apoio de partido político, sem apoio da imprensa, criticado por toda a imprensa, sendo escrachado - ele, os filhos, a mulher, todo mundo.

E ganhou a eleição sozinho. Contra a igreja, contra todo mundo; ganhou a eleição sozinho. Então, um cara desse tem valor. Pode falar o que bem entender; o cara tem o seu valor. Além do mais, elegeu um monte de gente. Me perdoem. Tem gente aí que não se elegeria nunca na vida, porque ninguém sabe quem é.

Eu ainda tenho uma historinha na vida aí. Um montão de tiroteio, um monte de bandido, respondi processo de tiroteio com bandido pra caramba. Tenho uma historinha, mas tem gente aí que não tem.

E se elegeu no nome do Bolsonaro, ué. Como que não? É só ver. Quem se elegeu, e era da campanha, a gente via; o cara que ia votar no 17. E elegeu. Agora, se a pessoa não considera isso, é um outro problema.

De quatro em quatro anos, a gente tem eleição. Eu estou aqui há 32 anos. Passei seis mandatos aqui, dois na Câmara. E tem eleição, aí o cara vai lá e explica. Cada um vai explicar.

O presidente está enfrentando todo mundo sozinho mesmo. Essa é a grande verdade. Infelizmente, é isso, ué. Agora, não estão gostando? Não estão. É evidente que não. Por quê? Porque querem que ele sorteie Petrobras para um, ministério para outro, para outro, para outro.

É isso que eles querem. E ele não está se prestando a isso. Agora, vir falar em cassação, deputado Campos Machado...

Deputado Campos Machado, a deputada Janaina, companheira nossa, colega nossa está pedindo para cassar o presidente. Vão cassar porque ele foi cumprimentar os eleitores dele?

Quer dizer, se eu for cumprimentar um eleitor meu e eu estou doente ou meu eleitor doente, eu vou ser cassado? Aliás, cassar todo mundo que estava aqui com o Doria na quinta-feira. Não vem me falar em 500 pessoas. Você transmite para dois, para três, para 10. Por que tem que ser 500? “Olha, 500 não pode, mas pode transmitir para 10 ficarem doentes”.

Teve uma reunião com o Doria aqui. Eu participei, quietinho, sentadinho, mas estava lá ouvindo. É bom ouvir. E ela, a própria deputada Janaina, foi incisiva: “estão fazendo política com isso aí”.

Meus cumprimentos à deputada Janaina. É uma mulher que chegou a essa Casa com dois milhões de votos. Não resta a menor dúvida. Cobrou lá do Doria, eu vi. Agora, cassar o presidente da República porque ele foi cumprimentar alguém, aí eu também não posso aceitar, ué.

Aí é o fim do mundo. Não vão cassar porque ele está roubando, porque ele está pondo um monte de ladrão para roubar. Não, isso aí ele não está fazendo. Mas ele deu a mão para alguém. Então, é homicídio.

Pô, pelo amor de Nossa Senhora de Aparecida. Então, estamos nós todos aqui. Quem está doente aqui ou não está? Quem sabe? Tem deputado já doente aí. E a gente fica junto, fica aqui, vai lá tomar um café, a gente está junto com os caras, em contato com os caras.

E aí, eu sei se eu estou ou não? Então, essa é a grande verdade. Eu me referi - respondendo ao Paulo Fiorilo - à cassação. E o Bolsonaro está fazendo um grande governo. Está mesmo, na presidência está. Não abriu para ninguém. Está segurando o mandato dele.

Como ele falou: tentou aumentar a carteira de habilitação de cinco para 10 anos. O Maia segurou e não pôs para votar. Que é para o povo. Por que você tem que fazer habilitação todo dia? Vários projetos para beneficiar o estudante, para não ter que pagar, não passaram.

Nada que ele manda para o Congresso passa. E eu não sou do partido dele, não sou do PSL, não; sou do PP. Tudo que ele manda, travam. E a imprensa batendo firme todo dia, o dia inteiro. Como é que o cara aguenta? E está aguentando, né, graças ao povo.

Então, ele tem que cumprimentar o povo, que o apoia, mesmo. É aí que ele tem que pegar a força dele. Se quiserem derrubá-lo, vão ter que derrubar o povo. Esse é o medo deles. Porque aqui também é aquilo, você tem ministro da Justiça que nunca foi advogado, Dr. Campos Machado.

Aí o cara é advogado do Zé Dirceu, que foi nosso amigo aqui na Assembleia, e depois ele vira ministro, ué. Advogado do PT, não sei se pode ou não, mas vira, aí no meio, o cara vai lá e vira. E aí, é político o cara ou é jurista? Mas é o Brasil. Então, fica aqui minha colocação, já que o deputado Fiorilo cobrou.

Eu falei contra a cassação do Bolsonaro por ele cumprimentar seus eleitores no Palácio. Ele não foi em evento nenhum, ele estava no Palácio, a pessoa foi lá, ele foi cumprimentar.

Até eu, se eu estou aqui e um monte de gente vem me cumprimentar, eu vou cumprimentar o cara. Falar: “Não, sai daí, eu não quero te ver”. O que é isso? Até por uma questão de educação. Aí não, vira criminoso.

Ele não se corrompe, não está roubando, não está fazendo propaganda do Banco do Brasil, não faz da Petrobras, dos Correios... Lembra daquele time de basquete, de futebol, dos Correios, na época do Lula e do PT, propaganda dos Correios.

Para que fazer propaganda dos Correios? Quem concorre com os Correios para entregar carta? E gasta-se bilhões em propaganda com os Correios, “o melhor correio do Brasil”, é coisa de outro mundo que a gente vê aí.

Eu espero realmente que as pessoas se compenetrem e deixem o homem trabalhar. Que daqui a quatro anos, dois anos e meio, vai haver eleição, e ele vai ganhar ou vai perder.

Agora, que ele está enfrentando todo mundo sozinho, está, que ele está encarando todo mundo, ele está. Isso aí ninguém pode dizer que é um homem covarde, não é não, é um homem sério. Está enfrentando, o que ele se propôs, ele está fazendo. Agora vão cassar, falar em cassação?

A economia... esse problema atingiu o mundo inteiro, não é só aqui no Brasil. E ele está batalhando, ele está fazendo o que é possível com seus ministros, não resta a menor dúvida, está tentando fazer o trabalho dele.

Agora, o senhor Lula ficou oito anos, a Dilma ficou seis e meio, o Bolsonaro tem que cumprir o mandato dele. Está aí com o Moro como ministro, que é respeitado no Brasil inteiro, um homem sério. Por que que a gente não pode respeitar isso? Não é da campanha, se vai ganhar ou vai perder outro.

Agora, não se cassa assim: “Agora não sou mais amigo dele, eu sou inimigo dele”. Opa, espera aí, calma. Eu já vi muita coisa aqui nesta Assembleia, muita gente chegar aqui com uns 700 mil votos e, no outro, ter 20. A vida é assim, né, uma atrás da outra.

Sr. Presidente, obrigado pelas colocações. Então, está respondido aí, ao deputado Paulo Fiorilo, porque eu acho que o Bolsonaro deve continuar governando, não ser cassado porque foi cumprimentar os eleitores. Aí é o fim da picada mesmo.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Com a palavra, a deputada Bebel. Professora Bebel Lula, no Grande Expediente.

A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Bem, boa tarde. Novamente, subo a esta tribuna e com a tranquilidade de dizer as coisas - eu acho que nós estamos em um espaço democrático, nós construímos isso -, não vou deixar de emitir a minha opinião com relação ao domingo.

Acho que isso, de certa maneira, é aquela coisa, qualquer um fazer, deputado Gil Diniz, qualquer um, digamos que fosse... O PT, tá.

Mas nós tínhamos um ato, por exemplo, dia 18; não fizemos. Não, não, estou falando agora, dia 18, quarta-feira. Então, quarta-feira, nós teríamos, mas suspendemos o ato exatamente por essa questão de responsabilidade de saúde pública. É isso: é o exemplo. Para mim, não é se ele está sendo injusto, justo, não é disto que eu estou falando; é o exemplo, só disso que eu estou falando.

Ele é um exemplo, quem se propõe a ser... Como eu, presidente da Apeoesp; se eu fizer alguma coisa, eu tenho que... Por exemplo, eu estou hoje discutindo lá na Apeoesp quantos vão ficar e quantos não vão, para a gente não ter um discurso totalmente contrário do que eu cobro do governo, se eu sou incoerente. Essa que é a questão.

Eu acho que a grande questão colocada é qual? É o fato de que foi em cadeia nacional dizer que não era para ir para as manifestações que ele chamou de democráticas, que eu também considero.

Porém, contudo, todavia, no domingo ele comparece. Isso não é... Que ele não conseguiu deter as manifestações, eu não estou colocando essa questão. O que eu coloco em questão é o seguinte: é o que eu digo e o que eu faço. Essa que é a questão, né?

Se sou favorável à cassação? Não, não acho isso. Acho que ele não pode passar imune de uma análise. Tem que ser feita. Acho dessa forma, deputado Gil. É assim que eu penso. Eu acredito até que o País fica apontando toda hora.

O senhor apontou: a Dilma ficou dois anos e meio. Não, a Dilma ficou um mandato inteiro e mais dois anos e meio, e ela não conseguiu terminar porque foram votadas as mentiras das pedaladas fiscais, porque, se ela tivesse de fato - falo com tranquilidade, deputado Conte Lopes - algum problema de improbidade administrativa, ela não teria conseguido sair candidata a senadora agora em 2018.

Mas eu não estou colocando em questão. Eu estou colocando em questão agora o presidente da República. Não vou nominar, estou dizendo que eu discordo do posicionamento dele, é isso que eu estou dizendo.

E ninguém pode cobrar isso de mim, porque teria uma passeata enorme amanhã, e nós desmontamos tudo, porque o que está em jogo é a saúde pública, é essa a questão.

A comitiva do presidente está com treze, treze infectados. Esteve lá nos Estados Unidos, até brinquei com o deputado Gil: “O senhor não está?”. “Não, fiz o meu teste, eu não estou.” Beleza, não está na zona de risco mais, mas, em todo caso, são cuidados que a gente tem que ter.

É o que eu digo e o que eu faço, essa é a questão. Eu chamaria atenção à coerência. Nós precisamos ter coerência. Senão, como é que nós fazemos? Eu não vou ficar aqui discutindo se o Bolsonaro é ou não é, porque não é mesmo.

Eu não votei nele, essa que é a questão. Então, não vou, sabe, ficar dizendo que vai... Não, deixa. Eu acho que a discussão dele fica com quem votou nele, e é vida que toca. Agora, vou lutar, sim, onde tiver que lutar.

Por exemplo, “fora isso, fora...”. Eu sou contra essa palavra. Vocês tacaram o “fora Dilma”, “fora não sei o quê”. Eu sou contra. Se entrou, e se o Congresso entender que tem que fazer alguma coisa, o Congresso que o faça, não sou eu que vou.

Nunca trabalhei com a palavra “fora”. Meu pessoal trabalha, mas eu não, porque eu defendo exatamente a questão do respeito à democracia. Só isso, verdadeiramente isso. É isso que eu acho.

Então, sem grandes polêmicas, eu quero dizer que o Brasil passa por este momento triste, como tantos outros países. E eu fico, assim, indignada também. Eu não posso esquecer do estado de São Paulo. Como é que o governador não dispensa as aulas? Por que não dispensa, deputado?

A escola, acabei de falar, é foco de infecção. Não tem papel higiênico, quanto mais dizer que vai ter álcool em gel na escola. Aliás, é bom avisar que nesta Casa, no livro ponto, quando a gente vai assinar, nem álcool em gel tem para nós.

Temos que exigir isso aí. Eu ando com meu álcool em gel, mas tem que ter o devido cuidado com a saúde, porque senão isso é um pouco do que a gente vai estar assistindo.

Será que a gente precisa ver morte em massa? Acho que não, né? A gente quer mesmo é sair desta crise, voltar à vida normal, todo mundo ter a plenitude do seu trabalho, com saúde, obviamente. Estão minimizando essa gripe, mas é bom lembrar que, se pegar essa gripe, 30% do pulmão fica comprometido. Não sou eu que estou falando, o médico que falou.

Então, não é pouca coisa. “Ah, mas a H1N1 é pior que essa”. Não tem pior ou melhor, essa é a que está acontecendo. Portanto, eu não preciso me apegar à outra. Essa já está acontecendo.

Tem gente morrendo, idosos estão na sua linha de risco. Eu ainda não estou na linha de risco. Vocês estão dando risadinha aí. A hora que eu entrar eu aviso. Eu não tenho diabetes. Graças a Deus, saúde, mas se tivesse, ia ter cuidado.

Estou perto dos sessenta. A hora que eu chegar no 60 e passar eu aviso para vocês. Tá bom? Não vou parar de falar não, meu filho. Democracia, por favor.

Eu quero outra coisa dizer também, que é o seguinte. O mês passado o governador anunciou aquela gratificação, e a gratificação acabou não vindo aquele mês e veio esse. Gratificação, desculpe, é uma enganação. Nós queremos salários. Os professores precisam de salário. O professor ganha abaixo do piso salarial profissional nacional, ganha 2.550, o piso é dois mil oitocentos e oitenta e oito.

É uma vergonha pagar abaixo do piso salarial profissional. Este é o estado mais rico da nação. Vocês ficam aí me apontando para sair daqui. Nós somos professores, vocês precisam de nós nas escolas, para dar aula para o filho de vocês, para dar aula para vocês inclusive. Vocês passaram pelas escolas, então tinham que ter respeito com a gente, mas não têm.

Eu estou dialogando com vocês, mas se o caso for de repugnância, eu também repugno o comportamento de Vossas Excelências. Não são educados, desculpe, e não vou discutir com vocês, mas todos que me assistem através da TV Alesp sabem da importância de um professor. Ninguém é nada nesse país se não passar pela mão de um professor.

Ninguém é nada. Ninguém nasce sabendo. “Ah, mas quem ensinou foi meu pai e minha mãe”. Tá, mas para levar a vida quem ensinou foi o professor. Vocês aqui que estão lutando por concurso, passaram ou não passaram pela mão de um professor? Passaram.

Têm respeito ou não por um professor? Têm. Passaram em um concurso porque passaram pela mão de um professor, que alfabetizou, que deu a oportunidade para vocês poderem aprender.

Não é isso? É disso que a gente está falando, e aqui, se tem uma política que unifica todo mundo, é a Educação. É a Educação, e a Educação básica, sobretudo. Quem não respeita a Educação, desculpe, não sabe para que caminho esse país vai.

A tendência é cada vez menos Educação, mais desigualdade social e menos desenvolvimento do país. Ou eu entendo isso ou eu entendo isso, ou então vamos fazer de conta que tudo que a gente fala é mentira.

Então, eu agradeço aí as manifestações do público, muito simpáticos por sinal, e dizer para vocês que discordo veementemente do comportamento de vocês, mas respeito.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado, deputada. Com a palavra, por permuta, a deputada Leticia Aguiar. (Manifestação nas galerias.) Senhoras e senhores, mais uma vez eu peço por gentileza, nós temos agora chegando uma oradora na tribuna. Muito obrigado.

A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - Obrigada, Sr. Presidente. Boa tarde a todos que nos acompanham no plenário, na rede Alesp e aos colegas deputados.

Antes até de iniciar a fala, quero condenar a hipocrisia do PT, do PSOL e da esquerda, nesta Casa.

Quando os manifestantes estão aqui, contra o pensamento deles, eles reagem de maneira negativa. Quando eles próprios convocam sindicalistas para vir gritar, agredir verbalmente, depredar o patrimônio público, com o endosso do PT e do PSOL, dos deputados que aqui estão...

Depredaram tudo, agrediram nossos policiais. Hipócritas, é isso que vocês estão sendo! Hipócritas.

Sr. Presidente, quero falar à respeito do ato criminoso que aconteceu dias atrás, com o endosso do PT, do PSOL, dos sindicalistas que estiveram aqui.

Falando em facção criminosa, ontem, a população de São Paulo foi surpreendida com uma notícia alarmante, um motim que teve em vários presídios no estado de São Paulo, fuga de mais de 1.300 presos.

Eu quero ressaltar e valorizar, mais uma vez, as nossas forças de segurança. Quem foi para a rua proteger o cidadão de bem, que estava acuado, com medo, em casa, por causa desses criminosos que estavam na rua? A nossa Polícia.

Solicito que esta minha fala seja encaminhada ao governador João Doria, que prometeu, assumiu um compromisso de aumentar o salário dos nossos policiais.

O aumento do salário dos nossos policiais é questão de justiça, para valorizar e reconhecer o trabalho que eles fazem por nós. Não dá mais para simplesmente aceitar - “Ah, os policiais sabem que essa é a função deles”.

Chega de reconhecer apenas com papel, certificados ou honrarias. Ok, isso é bacana, importante. Mas nós precisamos melhorar o salário dos nossos policiais para ontem, governador João Doria. Para ontem!

Não dá mais para simplesmente o senhor falar que até o final do seu mandato... Nós aprovamos a reforma da Previdência para reduzir a máquina pública, enxugar o Estado. Vai sobrar dinheiro. O senhor tem, sim, que aumentar o salário da nossa Polícia.

Pois bem, vou continuar falando à respeito da questão do coronavírus. Falo como deputada, mãe, cidadã e mulher. A preocupação é legítima.

A preocupação é válida, vide o exemplo dos outros países que estão com uma grande epidemia, tendo que combater a multiplicação do coronavírus. Nosso objetivo é evitar um grande colapso do Sistema Único de Saúde, que já é péssimo.

Como as pessoas serão atendidas havendo essa epidemia? É importante que as medidas governamentais continuem. As autoridades públicas, sanitárias e médicas estão agindo. Nós, como legalistas que somos, temos que fazer a nossa parte e colaborar para que o impacto do coronavírus seja o mínimo possível.

Saliento a importância dos profissionais da Saúde, que estão mais vulneráveis. É importante que o Poder Público veja com carinho as pessoas que cuidam de todos nós.

Os equipamentos de segurança individual para esses profissionais de Saúde - médicos, técnicos, enfermeiros - estão sendo enviados? Eles estão com estrutura de trabalho para que possam cuidar das outras pessoas?

Nós queremos garantias de que os profissionais da Saúde tenham a proteção adequada nesse surto de coronavírus. O meu respeito, admiração e gratidão a todos os profissionais da Saúde. E peço, mais uma vez, empatia da população brasileira. Que nós tenhamos empatia, especialmente, com mais vulneráveis.

As pessoas com síndrome de Down, cardíacas, diabéticas, asmáticas, com bronquite e idosos são mais vulneráveis. Que a gente possa ter empatia e olhar por essas pessoas, fazendo a nossa parte também no combate ao coronavírus.

Vou falar, também, nesta tribuna, hoje, à respeito do nosso presidente Jair Messias Bolsonaro, eleito com mais de 57 milhões de votos. Uma casa só é construída pela base. Não se constrói uma casa pelo telhado, mas pela base. É pela estrutura sólida que se faz uma casa.

Apoiamos a agenda defendida pelo presidente Bolsonaro, que é conservadora, em defesa da vida e da família, por uma economia liberal, pelo combate à corrupção. Foi para isso que nós fomos às ruas: para eleger um presidente com esse perfil, princípios e valores. A maioria da população brasileira é conservadora e não aguenta mais os corruptos e os desmandos do PT, desses parasitas. Essa é a verdade.

O presidente Jair Bolsonaro, seu coração verde-amarelo e patriota, não resistiu, foi ao encontro da população. A gente sabe que ele agiu com a emoção, e não com a razão.

Porque, se fosse pela razão, certamente ele seguiria as recomendações médicas. Claro, ele, como chefe de Estado, precisa ter um comportamento de respeito aos ministros dele, em exemplo à população.

Jair Bolsonaro é coração. Foi por isso que ele se deslocou em direção aos populares. É por isso que ele foi eleito. O povo brasileiro é coração. Da mesma forma como aconteceu no caso da facada, em que Jair Bolsonaro quase morreu, ficou entre a vida e a morte.

Nós passamos maus bocados, vendo o nosso quase presidente morrer pela ação de um ex-filiado do PSOL. Ficamos desesperados. A população ficou desesperada. Todo mundo em oração, rezando e torcendo para que o nosso presidente, então candidato à Presidência, se recuperasse. Ele foi salvo e está governando o nosso país, combatendo o maior mal que esse país tem: os corruptos.

Jair Bolsonaro é exemplo. A gente pode, sim, dar um puxão de orelha, porque ele também tem que se resguardar. É a saúde dele. Nós não fomos às ruas? E continuamos nas ruas.

Por quê? Porque a gente quer ver o presidente trabalhando, terminando o primeiro mandato, para ir para um segundo período, para continuar o trabalho de combate à corrupção, de valorização da família, defesa da vida e enxugamento do Estado.

Nós precisamos do nosso presidente bem, saudável, com a integridade física intacta. Que o presidente se preserve, resguarde, por nós, pela nossa gente e por toda a Nação.

Continue a combater o velho sistema, os corruptos. Que nós, a população de bem, estará com o senhor. Que Deus abençoe os brasileiros. Que Deus abençoe a saúde do Brasil.

Que Deus abençoe todas as autoridades médicas, sanitárias e políticas do nosso país, para que nós possamos, juntos, trabalhar para combater a crise pela qual estamos passando. Ela vai passar.

Mas, espero que a gente possa reduzir o impacto dessa crise. Em respeito à deputada doutora Janaina Paschoal, minha colega, pela história dela. Ela tirou o Brasil das garras do PT. Nós respeitamos isso, valorizamos e reconhecemos.

Mas não concordo com a fala que ela utilizou, aqui, ontem, de que o presidente deve ser afastado por causa de cumprimentar os eleitores dele nesse momento de crise de Saúde pública.

Nós temos que afastar é o PT, os corruptos e a facção criminosa do poder, que deteriorou o Brasil. Parasitas, comunistas, gente safada, vagabunda, que destruiu a esperança do brasileiro de bem, que um dia acreditou nessa raça.

Que Deus nos abençoe e cuide da nossa nação. Que Deus cuide dos nossos políticos e nos dê a orientação necessária para superar isso tudo com sabedoria, união e discernimento e com o Brasil acima de tudo.

Muito obrigada, Sr. Presidente. (Manifestação nas galerias.)

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado, deputada. Com a palavra, a deputada Beth Lula Sahão. (Pausa.) Deputada Alessandra Monteiro. (Pausa.) Por permuta, o deputado Campos Machado.

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - SEM - Meu amigo deputado Gilmaci, eu estou em uma grande dúvida, deputada Bebel, deputado Douglas.

Depois da fala da Sra. Paschoal ontem aqui da tribuna, conhecida como deputada Janaina Paschoal, eu indago: quem é ela? Anjo ou demônio? Quem é Janaina Paschoal? Volto a repetir: anjo ou demônio?

Há alguns meses, ela defendia o presidente Bolsonaro de corpo e alma. Elegeu-se com ele. Essa votação que ela teve deve-se muito ao Bolsonaro. E ontem ela pede a saída do presidente Bolsonaro? E para entrar o vice Mourão? Quem é ela?

Eu vou responder quem é ela: ela está acostumada com traições. No caso do impeachment da Dilma, não foi ela a autora. Foi Miguel Reale. Ela roubou do Miguel Reale a ideia, a ação. Foi Miguel Reale, professor, o autor, o mentor intelectual do impeachment. Não a Sra. Paschoal.

Acostumada com isso, ela chega ao absurdo de vir aqui, à sagrada tribuna, e pedir o afastamento de um presidente eleito pelo povo, deputado Gil? Onde estamos, para onde vamos? É inadmissível. E a imprensa deu repercussão.

Ela se arvorou em defensora da Saúde, o que não é verdade, fez de conta que criticou o Doria, o que não acredito, porque ela não sai do Palácio, e veio aqui, contrariando seus dois milhões de votos, contrariando sua história, o partido que a elegeu, e simplesmente pediu a renúncia do presidente, porque o presidente saiu do Palácio e foi abraçar a sua gente? É uma questão pessoal do presidente.

Então vamos afastar o presidente Bolsonaro e colocar o Hamilton Mourão? E ela disse que o Hamilton Mourão é o grande líder da nação. Quem olha de um lado, pensa que a Sra. Paschoal é um anjo preocupado com a saúde do povo brasileiro.

Mas olha o lado correto. Do lado correto, o que ela quis dizer mesmo, ela quis criar um levante contra o presidente Bolsonaro. Isso é um ato de demônio, não de anjo.

Não sou do PSL. Votei, sim, no Bolsonaro, no segundo turno. Votei no Geraldo Alckmin no primeiro turno. Mas ele foi eleito pelo povo. São 50 milhões de votos, quase 60 milhões de votos.

Como é possível, como é admissível que uma aliada dele, uma aliada do seu partido, ou do ex-partido, mas que se elegeu com ele, nas costas dele, no pescoço dele, prega abertamente a saída, o afastamento?

Eu pergunto: por que os jornais deram tanta ênfase a esta fala? Será que os jornais, que a mídia acredita que o País vai aceitar um novo impeachment, baseado em quê? Baseado no fato de o presidente apenas ir abraçar o pessoal que gosta dele?

Deputado Conte Lopes, onde estamos? É impossível admitir... Me desculpe, deputado Major Mecca, deputado Nascimento, mas a companheira dos senhores foi de uma infelicidade a toda prova. Eu não falo infelicidade.

Ela está fazendo o jogo do governador João Agripino. Não entenderam ainda? Ela mudou de lado. Ela é do grupo do governador João Agripino Doria Filho. Ela já foi do grupo do Bolsonaro. E usou de um momento crítico no nosso País.

Ela deveria ter vindo aqui e falado, por exemplo, quais são as recomendações de Drauzio Varella, dos infectologistas, deputado. Desse aqui um exemplo, mostrasse o que o povo tem que fazer: lavar as mãos com álcool, com gel, com sabonete, seja o que for.

Mas pedir a demissão do presidente é inadmissível. Agiu sim como demônio, um falso anjo. Pensem bem no que eu estou dizendo aqui nesta tarde. Foi muito grave o depoimento da Sra. Paschoal, mais conhecida como deputada Janaina Paschoal. Muito grave. Será que ela se acostumou a ver presidentes afastados?

O primeiro não foi ela que fez, foi Miguel Reale. Ela apenas ocupou, indevidamente, o lugar de Miguel Reale Jr. Agora, o que ela pretende? Ela quer ser a rainha do impeachment, da saída do Bolsonaro? Onde nós estamos?

Qual é o motivo, deputado Conte Lopes, para que Jair Bolsonaro deixe a Presidência? Me dê um motivo. Ele saiu do palácio, por ser um homem emocional, sim. Qual é o crime? Foi abraçar o povo dele. Não: tem que ser afastado. Afastado como, Sra. Paschoal?

Por favor, Sra. Paschoal, pondere, medite, não atente contra a democracia. Não faça mais isso. Isso é um péssimo exemplo. Vossa Excelência não sabe o tamanho do estrago que V. Exa. poderia ter feito.

Aqui, neste plenário, não há um deputado que queira que Jair Bolsonaro seja afastado. Ah, quer tirar o Bolsonaro? Tire em 2022, nas urnas. É lá, não antecipadamente.

Mas a sua ligação, hoje, com o João Agripino Doria Filho é muito grande. Por isso, deixo aqui a minha indagação. A Sra. Paschoal é anjo ou é demônio? Respondam, Srs. Deputados.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Obrigado, deputado.

Com a palavra pelo tempo restante, cinco minutos ainda, por permuta, deputado Gil Diniz.

O SR. GIL DINIZ - PSL – SEM REVISÃO DO ORADOR – Obrigado, presidente.

Subo aqui a esta tribuna no tempo restante. Cumprimento aqui os deputados, o público na galeria, dona Neusa Raiol, dona Cristina, e todos os que nos acompanham pela Rede Alesp.

E a primeira coisa que eu tenho que fazer aqui desta tribuna hoje é repudiar a fala da deputada Janaina Paschoal, minha colega de trabalho. Quer afastar o presidente? Apresente o impeachment, mostre um crime de responsabilidade. Ou tire ele nas urnas.

Agora, pedir o afastamento do presidente porque num domingo ele, no Palácio do Planalto, desce a rampa e cumprimenta os seus eleitores não é de bom tom.

Deputada subiu aqui à tribuna ontem e disse: “Se o governador continuar se reunindo, continuar inaugurando obras, continuar fazendo eventos, vamos pensar no afastamento dele, mas o presidente, não”. Foi enfática.

Tem que ter o afastamento. Não tem. Presidente, o senhor tem o nosso apoio, o senhor tem o apoio dos 57 milhões de eleitores que confiaram o voto no senhor. E, garanto que tem muito mais.

Quer ser presidente? Dispute a eleição, ganhe na urna. Ganhe na urna. Agora, é interessante ver aqui a Tropa de Choque do PT hoje defender um deputado do PSL para atacar o presidente Bolsonaro.

Paulo Fiorilo subiu aqui, passou dez minutos defendendo a Janaina e atacando o presidente. Esqueceu do Doria. Esqueceram do Doria. Lembrando, dia 8 de março, Dia da Mulher, 15 mil mulheres aqui no Ibirapuera, na corrida do Dia das Mulheres. Governador, sua esposa, sua equipe, seus pelegos, lá: ninguém deu um pio.

Dia 10, mil e trezentas pessoas na inauguração da CNN, Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia, os pelegos do Doria lá, do mesmo jeito: ninguém deu um pio. O presidente desce a rampa do Planalto no domingo, aperta a mão ali de alguns eleitores, de alguns manifestantes que foram lá porque quiseram.

Está aqui a dona Neusa, lembra muito minha mãe. Várias manifestações, estive com ela, está aqui presente. Tenho certeza de que gostaria de estar lá abraçando, apertando a mão do presidente que, lembrem-se todos, fez o teste do coronavírus e deu negativo. E, deu negativo.

Parece que ele está contaminado passando vírus para todo mundo. É mentira. É mentira.

Então, quer ser presidente? Deixo um recado: se candidate em 2022 e ganhe na urna, no voto. Tenha o apoio da população, como o presidente tem. Não é a primeira vez, vem aqui no Guarujá, passeia em Praia Grande, anda de moto, anda de jet ski, passeia pela praia.

Qual é o problema nisso? Agora, não dá, não dá, para pedir o afastamento de um presidente que teve 57 milhões de votos porque ele foi cumprimentar eleitor.

A deputada disse aqui: “Me arrependo de ter votado no presidente”. Olha, eu me arrependo de ter dado o meu voto à Presidência desta Casa à deputada. Eu me arrependo, deputado Cauê Macris, de estar no Ministério Público fazendo uma denúncia contra V. Exa. quando a deputada estava do meu lado, deputados, e não assinou a denúncia contra o senhor.

Então, é fácil manipular as pessoas. É fácil fazer o jogo. Então, cuidado com esse teatro. Cuidado, porque não é todo mundo que quer o bem do Brasil. O presidente tem trabalhado, e tem trabalhado muito.

O ministro Mandetta, que é elogiado, vejam, olha só, eles conseguem dissociar o presidente do ministro. É incrível. Conseguem dissociar o Paulo Guedes do presidente. Todos os ministros do presidente. É impressionante.

Mas, quem colocou esses ministros lá? O presidente. Os petistas subiram aqui para falar, para perguntar: “O que o presidente fez?”

Eu digo o que o presidente não fez: não roubou a Petrobras, não roubou o BNDES, não mandou dinheiro para a ditadura aliada, parou de roubar.

A gente não vê escândalo de corrupção. Estão pedindo o afastamento do presidente por quê? Porque ele apertou a mão de simpatizantes, de eleitores, de apoiadores, em um domingo, na porta do Palácio do Planalto. Nós temos que falar aqui: ele não foi para o meio da multidão. Tinha uma barreira ali, física - é só olhar os vídeos -, que impedia ele de passar.

Então, novamente: quer ocupar a cadeira do presidente? Tenha voto, porque o presidente não vai se afastar. Continua com grande apoio da população brasileira e vai terminar o seu mandato e vai ser reeleito. Não vai ter afastamento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Cauê Macris.

* * *

A SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Sr. Presidente, para falar pelo Art. 82.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra V. Exa. para falar pelo Art. 82.

A SRA. ADRIANA BORGO - PROS - PELO ART. 82 - Boa tarde a todos. Primeiramente, gostaria de agradecer aos nossos policiais aqui da Casa, por, no dia da votação da Previdência... Pela sua postura, pela postura dos senhores, de nos defender como parlamentares, de aguentarem insultos, quebra-quebra, empurra-empurra. Enfim, os senhores agiram como verdadeiros profissionais.

Também quero deixar um abraço para os meninos dos AEVPs, dos ASPs, que estão aqui nesta vergonha. Enquanto estão fugindo os presos por falta de efetivo, o governador João Doria não chama vocês para cumprir o quadro e, sim, garantir a segurança do povo de São Paulo.

Eu gostaria que o pessoal da mídia soltasse um vídeo, por favor.

* * *

- É exibido o vídeo.

* * *

Tá bom, muito obrigada. Esse, para quem não conhece, é o senador Major Olímpio, um major da Polícia Militar que a vida toda defendeu a instituição, e é assim que o governador João Doria trata um senador da República.

Manda os seus policiais - que, na verdade, não representam a instituição, são capangas dele -, retirarem um senador no pontapé, no empurra-empurra.

Então aqui eu quero deixar o meu repúdio a esse capitão Mandese e dizer ao Major Olímpio que venha aqui no próximo mês, porque todos os meses o governador vai vir aqui.

Ele vem aqui para nos ouvir, e o senhor é meu convidado. Eu quero ver que capitão ou que capanga vai ter coragem de ciscar aqui no meu terreiro, porque aqui tem gente que defende a verdade e defende, sim, a Segurança Pública.

Então eu só queria deixar aqui o meu repúdio. Eu não tenho procuração e não preciso ter procuração do Major Olímpio, mas, se fazem isso com um coronel, com um major da Polícia Militar, com um senador da República, o que não vão fazer com uma parlamentar esposa de um praça da PM?

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Sr. Presidente, para uma comunicação.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Para comunicação, deputado Paulo Fiorilo.

O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - É uma pena, o deputado Gil saiu, mas ele fez uma afirmação que não corresponde à verdade. Aliás, é interessante, porque nós vamos ter oportunidade aqui, em breve, logo após essa crise, essa pandemia, de instalar uma CPI sobre fake news. Vai ser prudente, porque é impressionante.

O deputado Gil vai à tribuna dizer que eu passei dez minutos defendendo uma deputada. Ao contrário, eu disse aqui que eu tinha divergências ideológicas, não concordava absolutamente com as questões apresentadas muitas vezes pela deputada.

O que eu disse foi: o grande problema desse debate é que o guru ideológico dos Bolsonaros fez um ataque que eu tenho vergonha de repetir, vergonha, e os seguidores daqueles que fizeram o ataque ainda utilizaram expressões do tipo “nem com a bandeira do Brasil”.

Então, eu queria restabelecer a verdade. O deputado Gil não pode fazer esse tipo de afirmação, que é incorreta, que não condiz com a verdade, para poder fazer um outro ataque, para me usar para atacar. Está errado. Aqui o debate é sempre na política. Eu tenho divergência, eu debato na política.

Agora, quem quer utilizar de “fake news”, de distorção de discurso, não faz parte do debate que eu quero propor. Aliás, acho que esta Casa tem muito para contribuir, principalmente nessa crise.

Primeiro, começar a evitar as “fake news” de deputados que estão com vírus, que não estão com vírus, funcionários que estão com vírus, que não estão com vírus.

Tivemos que pedir para o Gilmaci falar com a deputada Edna, porque aqui o boato é: a deputada Edna está com vírus.

Daqui a pouco todo mundo está com vírus. Aliás, disseram que tinha duas funcionárias minhas com vírus. Também não tem. Então nós precisamos parar com isso. Aliás, esse é o método para fugir do debate, para botar cortina de fumaça, para discutir festinha de aniversário, para discutir que tinha barreira.

Eu nunca vi vírus sendo contido por barreira física, ainda mais grade de um metro e meio. Mas o deputado Gil considera que barreira física contém vírus. É a opinião de um terraplanista.

Boa sorte. (Manifestação nas galerias.)

A SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente. Eu gostaria de falar pelo Art. 82.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem. Tem a palavra V. Exa. para falar pelo Art. 82.

O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente. Para uma Comunicação.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Para uma Comunicação? Lógico. Vossa Excelência tem a palavra.

O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA COMUNICAÇÃO - Apenas para confirmar aquilo que o deputado Paulo Fiorilo acaba de relatar aqui. Hoje, às duas e 30, quando nós descemos para abrir a sessão, existiam aqui alguns comentários sobre o estado de saúde da deputada Edna Macedo, que é do Republicanos. Algumas pessoas diziam que ela estava contaminada com o coronavírus.

E, como eu não tinha notícia, fiquei muito preocupado e procurei ligar para dona Edna para saber o que tinha acontecido. A resposta dela, disse para mim: “Deputado Gilmaci, a minha saúde está irritantemente boa, perfeita”.

O que existiu foi o seguinte: ela foi até o médico e o médico dela aconselhou-a a se afastar - posso falar porque ela me disse - porque ela já tem 71 anos e está naquele grupo de risco. “Então, deputada, se afasta que é melhor para senhora”. Então, o que ela fez, foi isso. Seguindo orientação médica, se afastou por conta própria.

Mas, como disse ela, a dona Edna Macedo não está contaminada com o coronavírus. Está irritantemente bem.

A SRA. CARLA MORANDO - PSDB - PELO ART. 82 - Boa tarde a todos, deputadas, deputados aqui presentes, pessoal da galeria.

Eu gostaria de falar justamente sobre o Major Olímpio. Contrário ao que a nossa amiga falou. Nossa amiga deputada, mas que eu tenho muito respeito por ela, ela sabe disso. Eu acho que o senador Major Olímpio, ele deveria ter vergonha de fazer o que ele está fazendo.

Ao invés dele trabalhar lá no governo federal, como senador, para trazer recursos para o nosso Estado e fortalecer a nossa Polícia, eu quero dizer o que foi que ele fez até agora: nada.

O que foi que ele trouxe para o nosso Estado? Nem um real. E é isso o que eu venho aqui me manifestar. O governador João Doria tem feito bastante coisa, e tem mudado bastante a Polícia.

Claro que com muitas limitações. Sabemos que existe muita coisa para ser feita ainda. E muita coisa que deve melhorada nos salários, na contratação também, de funcionários. Também sei disso e também estou a favor. Eu acho que todo mundo tem que ser contratado porque nós precisamos da Polícia para nos proteger.

Agora, não é racional um senador, que não se presta a nenhum trabalho ao nosso Estado, vir aqui cobrar ao invés de trabalhar. E sim, cobrar do presidente Bolsonaro mandar recursos para o nosso Estado. Já que o nosso estado recolhe 70% de todo o PIB do nosso País, 70% é do estado de São Paulo. E você sabe quanto que nós recebemos de volta do governo federal? 30% no máximo.

E é com isso que nós temos que nos virar. E isso é uma guerra onde o nosso governador vem questionando e buscando alternativas junto aos nossos senadores, que não se inclui o nosso senador, o senhor Major Olímpio, que diz ser senador e que não trabalha para isso.

Mas sim, buscar recursos para nós, para que tragam, para a nossa Polícia, para a nossa Saúde, para a nossa Segurança, Educação e tudo que nós, no estado de São Paulo, devemos ter. É a atenção mínima, que o presidente Bolsonaro não tem dado. Nós temos um caso, hoje, lá instalado em São Bernardo do Campo.

Nós temos um hospital pronto, com 250 leitos. Está parado porque o presidente não mandou recursos para equipamentos, que ficou de mandar desde o ano passado. Vinte e cinco milhões, ele não destinou para o nosso Estado, para o nosso Município, para equipar esse hospital e colocá-lo em funcionamento.

E com essa questão toda do coronavírus, foi criado também um comitê de saúde, de gestão, na prefeitura, e o prefeito Orlando Morando disponibilizou o hospital inteiro para se tornar uma UTI para tratamento de coronavírus.

E isso está lá, liberado, falado e entregue nas mãos do Ministério da Saúde. E o que o Ministério da Saúde fez? O que o presidente Bolsonaro fez? Nada.

Um hospital parado, podendo estar equipado em 30 dias, com 250 leitos de UTI disponíveis para nossa população e o presidente Bolsonaro não fez nada. Sabe o que ele fez?

Foi lá na manifestaçãozinha dele para passar coronavírus para todo mundo e fazer com que as pessoas tenham esse tipo de manifestação, o que hoje está sendo recomendado mundialmente para que não se faça.

Então, eu nunca fui contra o presidente Bolsonaro. Votei nele, votei no presidente Bolsonaro. Porém, hoje, ele está em falta, em falta com nosso estado. E sabe quem está prejudicado?

Vocês aí, que estão fazendo sinal para baixo, estão sendo prejudicados porque o presidente não está nem aí para vocês, ele não sabe nem que vocês existem. E nós aqui precisando de dinheiro para a Segurança, que está ali, olha, e a gente não recebe nada, precisando para a Saúde, precisando para a Educação.

E aí o nosso senador vai lá e começa a fazer a politicagem dele, começa a gritar, o que não adianta nada. Tudo o que o governador Doria está fazendo é o que dá, o que pode e o que cabe dentro do Orçamento.

Não adianta ele chegar e começar a gritar, ao invés de ir lá buscar dinheiro e trazer para a nossa cidade e para o nosso estado.

É essa a minha manifestação aqui hoje. E espero que esse áudio chegue, esse vídeo, para o presidente Bolsonaro acordar para a vida dele e começar a ser presidente do país todo, e não só do Rio de Janeiro e de outras cidades e estados que ele ajuda, virando as costas para o estado de São Paulo, que é a locomotiva do nosso país.

Muito obrigado a todos.

O SR. MAJOR MECCA - PSL - Sr. Presidente, para uma comunicação?

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vossa Excelência tem a palavra. Depois eu quero pedir licença a todos os deputados para a gente poder dar continuidade à sessão. Com a palavra o deputado Major Mecca.

O SR. MAJOR MECCA - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Em relação ao evento de ontem, à frente do Dope, é muito triste nós assistirmos, no estado de São Paulo, o comportamento de um governador que faz promessas e não as cumpre.

O senador da República Major Olímpio é um dos mais aguerridos lutadores de todos os operadores de Segurança Pública no estado de São Paulo.

E ontem foi destratado, principalmente como policial, porque um policial não arrasta outro policial, como o capitão fez. Isso é antiético, até mesmo porque todos nós estamos aqui para lutar pela nossa categoria.

O governador fez a promessa e fez um compromisso de governo de que a polícia de São Paulo seria a segunda mais bem paga do Brasil. Não cumpriu, não vem cumprindo com nenhuma das outras promessas que fez, como pagar a substituição de cargos de cabos e sargentos.

Viaturas blindadas, nós andamos nas ruas da cidade, eu apoio em ocorrências e nenhuma viatura é blindada. Os nossos policiais estão hoje nas ruas, à frente, defendendo o povo contra o coronavírus sem equipamento de proteção individual adequado para esse tipo de ocorrência.

O nosso presidente Jair Bolsonaro permitiu que a bolsa de valores ultrapassasse os 100 pontos, coisa que nunca aconteceu. Diminuiu o desemprego no Brasil, não perceptível nesse primeiro ano porque era um desemprego galopante e desenfreado, por inúmeros governos que antecederam o presidente Jair Bolsonaro.

Mas nós vemos aqui a hipocrisia de discursos que, na realidade, não levam a efeito ações que ajudam o policial que está na ponta da linha, o professor que está na sala de aula, os médicos que estão hoje nos hospitais, os enfermeiros. Hoje, os nossos enfermeiros e médicos de São Paulo estão desesperados com a demanda absurda que já está acontecendo e que levará a pico nas próximas semanas, sem estrutura alguma no nosso estado.

Muito obrigado.

A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Sr. Presidente, para falar pela liderança da Minoria.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra pela liderança da Minoria, e já cumprimento V. Exa., inclusive, pela eleição como nova líder da Minoria aqui na Assembleia Legislativa. Tem a palavra pelo Art. 82.

A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - PELO ART. 82 - Obrigada, Sr. Presidente. Boa tarde, Sr. Presidente, todos que compõem a Mesa Diretora de trabalhos. Também cumprimento os assessores que estão sentados à minha esquerda e que estão sentados à minha direita.

Srs. e Sras. Deputadas, mais uma vez aqui presente, cumprimento os que reivindicam a chamada para o concurso público AEVP 2014, uma luta sempre nossa em defesa de que todos os servidores públicos tenham direito a concurso público e que sejam chamados, porque fazer o concurso e não ser chamado também acaba perdendo a validade. Então, parabéns pela luta.

Cumprimento também o público que discorda da minha posição, mas assim quero também respeitar as divergências, porque esta Casa, até os últimos dias, também estava cheia de divergências com relação a outros deputados.

Eu acho que é muito natural que isso ocorra em uma Casa que eu considero democrática, tem que ser democrática. Exageros de um lado e de outro, mas as coisas acontecem aqui.

Eu quero lamentar muito também uma fala que foi dita aqui, de que nós da bancada do PT, como do PSOL, somos hipócritas. Não, nós não fomos hipócritas, não somos hipócritas.

De nossa parte, tanto eu quanto o deputado Teonilio Barba, que é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, e a deputada Monica - que à época não era, mas agora é líder da bancada do PSOL -, a gente foi inclusive na porta ali conter os excessos de ambas as partes e conseguimos, a bom termo, conter, segurar.

Então, eu nunca estimulei e acho que não deve acontecer. Deve ter o público, e o que a gente puder fazer para que o público fique e se coloque no plenário, aplauda ou vaie, é do processo, a gente tem que saber lidar com esse tipo de coisa.

Eu subo em um caminhão e tanto sou aplaudida como sou vaiada e dou graças a Deus que seja assim, porque a unanimidade é burra. Eu acho até que um verdadeiro líder é tanto aplaudido quanto é vaiado, senão não tem como, alguma coisa acontece, ou é amordaçado ou, na verdade... Então eu acho que liderança sabe se portar como liderança.

Eu fico chateada, porque, veja bem: a gente teve excessos no período todo do processo da Previdência, enfim. De minha parte acho até, deputado Cauê Macris - não estou puxando de novo a discussão, por favor -, que a bom termo se constroem caminhos, pontes.

Sempre fui ensinada a atravessar e esticar uma ponte, atravessa e estica uma ponte. É assim a vida, ela é dura, e ser de oposição é mais difícil ainda, me dizia já o companheiro - sem ser petista - deputado Campos Machado. É duro, é difícil ser oposição, mas estou acostumada com isso.

Eu estou dizendo tudo isso porque nós fizemos uma apreciação muito precisa da reforma da Previdência ora aprovada nesta Casa e detectamos inconstitucionalidades, desde o Regimento, até mesmo a questão referente ao conteúdo dela, deputada Monica Seixas.

Por exemplo, a questão do subsídio, a questão referente ao readaptado, ao direito de se adoecer, enfim, todas as questões que debatemos aqui à exaustão. Muitos falaram: “mas será que a Bebel não fala...”.

Não, não poderia falar de outra coisa que fosse menos importante, deputado Campos Machado, que não fosse essa. Entramos com uma ação direta de inconstitucionalidade e ganhamos a liminar.

É isso. Acredito que essa medida, claro, o governo vai recorrer, mas nós vamos lutar também para que ela persista enquanto uma forma de a gente demonstrar que não foi correta a aprovação. Não o método em si, mas o conteúdo da reforma da Previdência. E o método, porque questionado pelo deputado Emidio.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, para usar o Art. 82.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra Vossa Excelência.

O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - PELO ART. 82 - Meu caro presidente Cauê Macris, há muito, aprendi: silenciar quando se deveria protestar transforma os homens em covardes. Eu estou aqui agora para defender não apenas um amigo; para defender o senador Major Olímpio.

Eu o conheço há anos, desde quando ele trabalhava com o Fleury. Conheci-o aqui nessa Casa, como deputado. Ativo, trabalhador. Às vezes, intempestivo, mas sério e correto. E eu contesto quando dizem que ele nada faz por São Paulo. O que lhe cabe de emendas, todas elas foram para o interior do estado.

Mas ontem, com o devido respeito, os seguranças do Sr. João Agripino não agiram com o respeito devido. Agiram com truculência. Trataram um senador da República como se trata um batedor de carteiras, um ladrão de celular.

Vendo o vídeo, minha amiga deputada Adriana, eu fiquei perplexo. Eu posso não concordar, em muitas coisas, com o Major Olimpio. Mas eu posso afirmar que ele é um homem honesto, honestíssimo, tem um amor profundo pela Polícia Militar. E é um homem sério, independente, digno, honrado.

Ele não concorda com os métodos que são aplicados pelo governador João Agripino, como, por exemplo, os míseros 5% de aumento à PM. Ele não concorda. Ele está errado? Eu não concordo.

O deputado Conte Lopes não concorda. O deputado Major Mecca não concorda. Major Olímpio não concorda. A deputada Adriana não concorda. A maneira como os homens do Sr. João Agripino trataram ontem um senador envergonha o nosso estado. Não se faz aquilo com um senador, não se faz aquilo com um deputado. Aos empurrões, aos trancos.

Ele queria conversar, não deixaram que ele pudesse conversar; foi sendo empurrado para fora. O Brasil inteiro viu isso, e eu pergunto: o que é que vai pensar o povo de outros estados? Vai pensar o que eu estou pensando: que o Major Olímpio foi humilhado ontem à tarde, profundamente humilhado.

Eu não poderia deixar de vir aqui apresentar a minha solidariedade a ele. Major Olímpio, pela sua história, pela sua trajetória de luta, e ele sempre defendeu os mais frágeis aqui na Casa. Quantas vezes ele e o deputado Conte Lopes ficaram do mesmo lado, lutando contra os poderosos?

Será que é crime não gostar do governador João Agripino? Será que é esse o pecado que o Major Olímpio cometeu e comete? Ele não aceita os métodos que foram utilizados, principalmente depois que o governador João Agripino usou o nome do Bolsonaro para se eleger.

Por isso que eu gostaria, nesta tribuna, deixar patente a minha posição: Major Olímpio, se, por acaso, chegar aos seus ouvidos o que digo aqui nesta tarde, aceite a minha solidariedade.

Você foi injustiçado. Vossa Excelência foi tratada não como senador, foi tratada - volto a dizer - como alguém que tivesse roubado um celular de algum segurança, e eu não posso aceitar que um senador como V. Exa., correto, sério, honrado, honesto, decente possa receber este tratamento.

Para terminar, Sr. Presidente, queria dizer ao deputado Major Olímpio, através dos sons: não para, não, major. Essa é sua missão na vida, missão que aprendeu e começou a cumprir na honrosa Polícia Militar, e que vai cumprir no Senado Federal.

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputada Monica.

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - Para usar a palavra pelo Art. 82.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra. Já cumprimento V. Exa. pela eleição como nova líder do PSOL aqui na Assembleia Legislativa.

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL – PELO ART. 82 - Eu pedi para os meus colegas para usar a palavra mais uma vez na tarde de hoje, porque, pelo menos aqui, eu acho que eu não posso, não deveria ser interrompida, eu vou conseguir concluir a minha linha de raciocínio.

Quem estava agora no Colégio de Líderes, a organização onde os líderes partidários se organizam para discutir a semana, todos nós bastante preocupados, de todas as bancadas, com a segurança dos trabalhadores da Casa, dos efetivos, com os trabalhadores do nosso gabinete, com o público que frequenta a Assembleia Legislativa e nós.

Nós mesmos, nós temos vários estados entre os que estão na linha de risco. Por isso, eu e a bancada do PSOL manifestamos que gostaríamos de fazer o debate a contento, como sempre fizemos em todas as matérias aqui, do PPA, que é uma matéria importante, que é o planejamento do governo para os próximos quatro anos.

Inclusive, a gente identificou problemas técnicos que podem complicar o próprio governo, e, se eu fosse uma irresponsável, ia deixar o Doria se ferrar e depois só processar, mas eu quero debater, ajudar a contribuir, sonhar um Estado para as pessoas, e não gostaria que a Casa fosse irresponsável de colocar este debate às pressas, hoje, levando em consideração que, por responsabilidade, a gente tem que dispensar deputados aqui da Casa.

Eu falei, no Colégio de Líderes, que me doía muito manifestar que a gente ia obstruir a pauta olhando para a deputada Leci, que é a minha mais velha, a quem eu respeito muito, a quem abriu os caminhos para que outras mulheres negras estivessem aqui, que tem anos de luta, que está aqui, firme e forte, mas não deveria.

Queria muito que a deputada Leci estivesse trabalhando online, nos orientando da casa dela, num lugar de segurança, também lutando pela segurança das pessoas. E, aí, pediram para a Leci vir falar comigo, o que é muito golpe baixo. Porque quem sou eu para dizer “não” para a Leci Brandão.

Mas, eu quero manifestar que a irresponsabilidade não é do PSOL. O planejamento e as diretrizes que vão orientar o Orçamento para daqui quatro anos é uma responsabilidade coletiva, e nós não podíamos nos furtar desse debate.

A irresponsabilidade coloca o debate às pressas. Então, diante da situação, diante da situação, é com dor que eu vou dizer que a gente vai votar contrário, que a gente vai fazer o debate aqui minimamente necessário; mas, que a gente não vai obrigar parlamentar a ficar no plenário, porque o importante é que nós permaneçamos vivos, para continuar lutando, aqui na tarde de hoje.

Então, eu vim dizer que conversei com a deputada Leci, em respeito à Leci, a gente revê o posicionamento. Mas, com muita tristeza de ceder, neste momento, para uma irresponsabilidade que a gente encara da Mesa Diretora, que deveria estar colocando, agora, em organização, em debate, uma comissão emergencial para discutir medidas, inclusive econômico-financeiras, para conter a crise do coronavírus: liberação de recursos, discutir a produção de insumos, discutir a utilização da Furp, discutir renda mínima para as pessoas em situação de vulnerabilidade; ou, até mesmo, a distribuição de alimentos, como a Janaina tentou apelar hoje no Colégio de Líderes.

Deveria ser a nossa prioridade para esses nossos últimos momentos juntos aqui, já que a gente disse que sessão só hoje.

Então, eu quero apelar. Mais tarde eu vou tentar falar com o Cauê, quero apelar para os senhores também: que pelo menos isso, que a Assembleia Legislativa se debruce a um pacote de diferentes visões, porque nós somos diferentes, viemos de campos diferentes, sabemos de realidades diferentes, de cidades diferentes do estado, um pacote de ação da Assembleia Legislativa de sugestão para o Governo do Estado para combater a crise.

E, que a gente continue se falando nos próximos dias, para conseguir protocolar esses ofícios, e manter o diálogo com o Governo do estado de São Paulo é o apelo, já que a gente não conseguiu avançar no Colégio de Líderes para uma formação de comissão de emergência para lidar com o corona.

Estamos preocupados com a saúde dos senhores, a minha, dos trabalhadores? Estamos. Mas, eu quero lembrar que a gente não pode fechar a Assembleia Legislativa, no sentido de cada um ir para casa agora e esperar os desdobramentos a partir dos noticiários.

Nós devemos ser parte da solução, nós fomos eleitos para isso, nós temos responsabilidade com a população do estado de São Paulo. E, a gente deveria discutir profundamente como é que a gente vai ajudar o governo, o governador, o estado, agora, a enfrentar essa crise.

Por fim, quero lembrar que um atropelo como esse, a pressa do governo, a dificuldade de diálogo, que é dele, que não é nossa, que a gente está sempre aqui debatendo, culminou hoje que a Justiça suspendeu a votação, a implementação, da reforma da Previdência.

A reforma da Previdência, motivo aqui de tanto desespero, de tanto atropelo, de tanta falta de diálogo, de tanta conversa unilateral, e etc., foi suspensa pela Justiça hoje.

Então, que a gente não repita esses erros, e que a gente tenha respeito por nós mesmos, respeito que hoje eu estou tentando demonstrar quando a Leci vem me fazer um pedido, e, aí, eu revejo o posicionamento, para que a Leci possa ir para a sua casa hoje à noite, e a gente conversar sobre o que precisa, de fato, ser conversado neste momento, que é a saúde do estado de São Paulo.

O SR. EMIDIO LULA DE SOUZA - PT – Pela ordem, presidente.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Pela ordem, deputado Emidio.

O SR. EMIDIO LULA DE SOUZA - PT – Quero falar pelo Art.82, como vice-líder do PT.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Tem a palavra V. Exa., com anuência do líder Barba.

O SR. EMIDIO LULA DE SOUZA - PT – PELO ART. 82 – Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, obrigado, meu líder, Barba, por me conceder esse tempo aqui.

Eu venho aqui hoje primeiro para falar do assunto do momento. Nós, a Assembleia Legislativa, argumentamos, argumentamos, argumentamos, que não se deveria aprovar a reforma da Previdência pelas razões elencadas, pela necessidade de valorização do serviço público.

Ora, hoje o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou a ação proposta, a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela deputada Professora Bebel, presidenta da Apeoesp.

Eu quero te cumprimentar Bebel, porque eu acho que é uma ação necessária. Mostra que nós estamos dispostos a lutar o tempo todo. A minha ação lá no começo tinha sido exatamente para barrar a reforma da Previdência, suspender, e fazer o processo correto, e a briga judicial demorou três meses. Depois esta casa aprovou do jeito que nós sabemos.

Agora, a nova ação de V. Exa., acolhida pelo TJ, mostra que ainda há luta a ser feita nessa questão, e V. Exa. está de parabéns por fazer essa luta, e a coisa que eu queria acrescentar a isso é que, note bem, após a reforma da Previdência, onde o serviço público foi tão atacado, os servidores foram tão vilipendiados, foram tão desvalorizados, e todas as categorias. Hoje, as pessoas, nesse surto de coronavírus que o país vive, que o mundo vive, onde que está a proteção maior para as pessoas? Exatamente no serviço público. No SUS, tão combatido.

De onde vieram as pesquisas para isolar o vírus aqui no Brasil? Da Universidade de São Paulo, de pesquisadores que são atacados o tempo todo, desrespeitados, tanto pelo governo estadual quanto pelo presidente da República. Sabe, é escárnio o que se faz aqui.

Outra coisa que eu queria dizer é o seguinte. Olha, nós estamos, eu acho, assim, vivendo uma situação surreal no Brasil, uma situação vexatória e vergonhosa, porque no mundo inteiro, todos os chefes de estado, a comunidade científica internacional, todo mundo está reagindo com todas as forças que pode ter para evitar a disseminação do vírus pela população, aumentar o número de óbitos, evitar o que está acontecendo.

O presidente da República, é verdade, foi eleito, mas para ser presidente da República não precisa só ser eleito. Precisa ter postura de presidente da República. Precisa ser chefe de estado, precisa comandar o país.

Precisa orientar o Brasil na hora que ele precisa ser orientado, que caminho tomar, e esse presidente é o único no mundo que orienta no sentido contrário do que toda a comunidade internacional prega.

Ele desdenha da epidemia, da pandemia, deputada Leci Brandão. Desdenha da ameaça que ela representa, desdenha com seu exemplo prático. Presidente da República, como todas as autoridades... Nós aqui temos que, pelo nosso exemplo, mostrar que caminho tem que seguir.

Quando um presidente, toda sua comitiva é infectada com vírus... Depois, ele mesmo, até agora, vai fazer exame hoje ainda, nem sei se já tem resultado ou não. Quer dizer, ele não sabe se está infectado ou não está, mas a resposta dele é ir para a rua e tentar... Ele não dá exemplo. Não tem postura de chefe de estado. Não é chefe de estado, é um chefe de facção o que nós temos no Palácio do Planalto.

Chefe de facção, que só fala para agradar os seus filiados, aqueles que te seguem, aqueles que entram na sua loucura, aqueles que acham bonito desdenhar do vírus. Isso que eu acho que é o que de mais terrível está acontecendo no nosso país hoje.

O povo brasileiro está assustado. As famílias estão assustadas, e vem aqui uma deputada do PSOL, deputada... PSOL coisa nenhuma, PSOL é a nossa querida deputada Monica da Bancada Ativista, é o Carlos Giannazi, lutadores.

Vem a deputada do PSL, deputada Leticia Aguiar, a quem eu respeito, mas vem aqui dizer, sabe, justificar a ação do presidente da República no domingo.

A ação dele é injustificável. Não há o que falar. Não há defesa para ação que ele fez. Esse negócio de ter tido voto, deputada, não quer dizer que ele tem voto para fazer tudo. Presidente da República tem mandato para agir em defesa do país e do seu povo.

Ele não está honrando um dos 50 e poucos milhões de votos que teve. Não está honrando um deles. Não honra a cadeira de presidente da República. Não chefia o país em um momento de dificuldade. É um presidente completamente fora da realidade, que, repito, se comporta mais como chefe de facção do que como chefe da nação brasileira.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Ordem do Dia.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Há sobre a Mesa o seguinte requerimento, assinado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

“Requeremos, nos termos regimentais, a não-realização das sessões plenárias a partir do dia 23 de março de 2020, por tempo indeterminado, durante a situação da pandemia do coronavírus, Covid-19.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa continuará monitorando e acompanhando diariamente a conjuntura da doença através do Centro de Contingência do Estado, e as sessões plenárias serão retomadas por ato da Presidência.

Justificativa. Em função da declaração de Emergência de Saúde Pública, de importância internacional, em 30 de janeiro de 2020, por força do coronavírus, e da declaração da situação de pandemia, em 11 de março de 2020, ambas da Organização Mundial de Saúde - OMS -, apresentamos o presente requerimento como medida preventiva a fim de reduzir as chances de contágio e propagação da infecção nas dependências da Assembleia Legislativa.

As sessões plenárias poderão ser retomadas imediatamente por meio de ato da Presidência, assim como o período de recesso previsto no mês de julho será adiado para compensar o período de suspensão dos trabalhos legislativos.”

Assina eu, o presidente; o deputado Enio Tatto, 1º Secretário; e Milton Leite, 2º Secretário.

Antes de colocar em discussão o requerimento, eu quero informar a todos os parlamentares e àqueles que nos assistem que hoje a Mesa Diretora editou um ato que será publicado no Diário Oficial de amanhã com novas regras durante o processo de vigência em relação à pandemia do coronavírus. Essas regras estabelecem, a partir da publicação, um novo tratamento.

Em primeiro lugar, em relação ao público aqui no Poder Legislativo, nós suspenderemos todas as atividades relacionadas ao público em geral - sejam elas sessões solenes, sejam elas eventos já previamente agendados por partidos - e todas as reservas feitas pelos parlamentares dos plenários.

Nós suspenderemos a abertura do prédio do Poder Legislativo para as pessoas que não estão previstas. Dentro do ato que será publicado amanhã, nós vamos restringir a quantidade de pessoas que acessam e adentram o Poder Legislativo.

Nós estamos determinando para os servidores que estão dentro do grupo de risco estabelecido - aqueles acima de 60 anos, doenças crônicas e outros preestabelecidos pelo grupo de risco - que, com relação ao seu chefe imediato, passem a trabalhar via “home office”.

Da mesma maneira, nós estamos fazendo com que os parlamentares que também participam dos grupos de risco estejam desobrigados das suas atividades parlamentares no dia a dia, todos eles, ao longo desta semana, por conta da edição desse ato que será disponibilizado amanhã. Aqueles funcionários que estiverem com suspeita também imediatamente serão colocados em “home office”.

Ou seja, diversas ações estão sendo estabelecidas para que o Poder Legislativo também faça e resguarde as suas atuações e as suas atividades, para que não propague, para que a gente não seja indutor de contaminação, até porque muita gente passa aqui ao longo do dia. Em torno de 5 mil pessoas frequentam todos os dias o prédio do Poder Legislativo do Estado.

Também criamos, através do ato, um comitê de crise virtual, coordenado por mim, presidente da Assembleia; os líderes e a Mesa Diretora, pelo qual, a qualquer momento, poderemos reconvocar as atividades legislativas caso necessário e dentro de um processo de emergência, para avaliações dentro desse conceito e ações necessárias ao estado de São Paulo.

Então, diante disso, trazemos este requerimento para ser apreciado pelos nobres parlamentares. Nós tivemos aqui o apoio de todos os líderes agora, quando anunciamos as medidas que estão sendo tomadas no Colégio de Líderes. Neste momento, deixo de maneira pública todas as posições e as ações que a Casa tomará a partir de amanhã.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Com a palavra, o deputado Teonilio Barba, para encaminhar o requerimento.

O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados. Primeiro, presidente, quero parabenizar a Casa pela atitude tomada, já que a nossa preocupação - de todos nós, dos 94 deputados e deputadas - é a de trabalhar o máximo possível pela não propagação do vírus.

O vírus é de baixa letalidade, mas é de propagação muito rápida. Então, a maneira mais correta de combatê-lo é exatamente trabalhando para evitar a propagação. A propagação do vírus em grande escala, em escala de massa, pode, com certeza, saturar a Saúde pública e mesmo a saúde suplementar. Não dariam conta. Nossas mais de 417 mil unidades de saúde que existem no país inteiro não dariam conta.

Então, toda ação que nós pudermos tomar para combater a propagação - você não consegue combater o vírus, mas consegue combater a propagação - é muito importante. Então, quero parabenizar os deputados e deputadas desta Casa por essa ação.

Em segundo, presidente - eu vou falar muito rápido, não vou usar 10 minutos -, eu quero agradecer desde já a toda a bancada de oposição por esse ano de liderança em que estive à frente, mas também agradecer novamente a minha bancada do Partido dos Trabalhadores, com três deputadas e sete deputados que me reconduziram para poder cumprir mais um ano na liderança da bancada do PT.

Isso, para mim, é importante, deputada Leci, porque é o ano em que o PT completa 40 anos. E agradeço a presença e a participação da senhora na sexta-feira. Eu tive que sair, mas a senhora chegou logo após e fez uma fala importante agradecendo a bancada pelo apoio que tem lhe dado.

Eu quero agradecer muito pela senhora andar conosco. A senhora é uma pessoa importante na nossa vida, da esquerda brasileira, aqui no estado de São Paulo e no Brasil, de andar ao nosso lado.

Então, quero agradecer a minha bancada, que é composta pelo Dr. Jorge do Carmo, deputado Emidio de Souza, deputado Paulo Fiorilo, deputado Luiz Fernando, deputado Enio Tatto, e as três deputadas, a Professora Bebel, a deputada Márcia Lia e a deputada Beth Sahão. Não sei se esqueci de algum.

Quero agradecer, Giannazi, à oposição. Nós fizemos um bom trabalho juntos, com você na liderança do PSOL. Quero parabenizar a Monica Seixas, desejar a ela muita sorte e dizer: Monica, estamos à sua disposição, nós somos parceiros.

Aliás, quero parabenizá-la hoje pela atitude que você teve de ouvir a deputada Leci, atender o pedido da deputada Leci, que é nossa orientadora em vários momentos mais duros. Atender a deputada Leci e não verificar. A gente vai declarar o voto contrário.

Eu peço desculpas - viu, Giannazi? - ao PSOL e a você também, Leci, porque acabei conversando por telefone com o Cauê e acabei não discutindo com a oposição qual seria o encaminhamento que nós iríamos tomar.

Acabei tomando uma posição em nome da bancada do PT, porque conversei com a bancada, mas, desde já, você sabe que não é prática nossa. Então, com certeza, nós estaremos aqui juntos em todos os grandes combates que vamos fazer aqui.

Então, era muito mais para fazer esse agradecimento e dizer que nós vamos estar aqui, em mais 12 meses de enfrentamento duro, mas com muita serenidade, com muita tranquilidade. Quero parabenizar a todos os líderes que foram reeleitos e aos novos líderes que foram eleitos e desejar boa sorte para todo mundo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Sr. Presidente, para encaminhar pelo Novo.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vossa Excelência tem a palavra. Por sinal, já cumprimento V. Exa., que assume, neste momento, a liderança do Partido Novo.

O SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Obrigado, presidente. A gente, antes de mais nada, tem uma preocupação muito grande com a saúde de todos. Por isso, vemos com bons olhos boa parte das medidas tomadas pela Mesa Diretora da Casa.

Queria aproveitar também para desejar melhoras tanto para o deputado Ataide, como também para metade da nossa bancada, que tem sintomas do coronavírus, o Heni e o Sergio Victor, que estão se preservando em casa até o diagnóstico final. Que eles consigam voltar logo. E também a deputada Edna.

E dizer que nós, da bancada do Novo, vemos este momento como uma oportunidade para buscar uma forma diferente de trabalhar.

A prioridade sempre, aqui, vai ser a saúde de todos. A gente entende a medida, tomada pela Mesa Diretora, de que as sessões vão ser paralisadas e, com isso, compensadas através do recesso de julho, que vai deixar de existir, dependendo do quão longe formos nessa parada das sessões de votação.

Essa poderia ser uma oportunidade para nós implantarmos outras formas de buscar realizar as votações, mesmo a distância. A Câmara dos Vereadores de São Paulo já utiliza o método virtual de votação.

Agora, em Brasília, está sendo discutido, através das lideranças, na Câmara dos Deputados, um método também virtual para as votações acontecerem nesse período do coronavírus. Nós acreditamos que podemos levar essa discussão adiante aqui, para evitar uma parada completa dos nossos trabalhos.

Lembrando sempre, mais uma vez, ressaltando que a nossa principal preocupação é com a saúde de todos. Mas também, dado que existe tecnologia, dado que já existem ferramentas que podem ser utilizadas para que o nosso trabalho possa continuar de forma remota, por que não buscar implementar essas formas?

Por que não buscar essas soluções? Então, a gente da bancada no Novo se coloca à disposição para ir atrás desses dados, para propor alguma solução para que a gente consiga continuar trabalhando remotamente nesse período em que todos nós devemos, sim, ficar reclusos, para minimizar as chances de espalhar o coronavírus para outras pessoas.

Era essa comunicação que eu gostaria de fazer. E também, mais uma vez, desejar melhoras para metade da nossa bancada, que está com sintomas. Eu desejo que melhorem o quanto antes, além dos deputados, também, que estão enfrentando essa mesma dificuldade.

Obrigado, presidente.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Em votação o requerimento. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Sr. Presidente, por acordo de lideranças, queria sugerir a suspensão dos trabalhos para que a gente possa fazer o congresso.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Nobre líder Barba, o deputado Paulo Fiorilo pede a suspensão dos nossos trabalhos... Por quanto tempo, deputado Paulo?

O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Trinta minutos.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Com anuência do deputado Barba? Com anuência.

O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – PARA COMUNICAÇÃO - Deputado, só para comunicar aqui ao nobre deputado Daniel José. Eu já havia dito, já tinha dado esse comunicado, mas só para reforçar para V. Exa.: a deputada Edna não está com o coronavírus.

Falei com ela agora há pouco. Ela se afastou por recomendação médica, por estar naquele grupo de risco. Mas, como ela mesma disse, me ligou, ela está terrivelmente...

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Irritantemente.

O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Irritantemente bem de saúde. Não está contaminada com o coronavírus.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Convocação. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 45, parágrafo 5^o, ambos do Regimento Interno, convoco reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 17 horas e 25 minutos, no salão nobre da Presidência, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei n^o 924, de 2019, de autoria do Sr. Governador, que institui o Plano Plurianual - PPA - para o quadriênio 2020-2023.

Havendo acordo das lideranças, estão suspensos os nossos trabalhos por 30 minutos.

* * *

- Suspensa às 17 horas e 23 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 55 minutos, sob a Presidência do Sr. Delegado Olim.

* * *

O SR. PRESIDENTE - DELEGADO OLIM - PP - Senhoras e senhores, reaberta a sessão. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão, ou às 19 horas, caso a sessão não atinja o seu tempo limite, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:

* * *

- NR - A Ordem do Dia para a 19^a sessão extraordinária foi publicada no D.O. de 18/03/2020.

* * *

O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - DELEGADO OLIM - PP - Pela ordem, nobre deputado Marcos Zerbini.

O SR. MARCOS ZERBINI - PSDB - Por acordo de lideranças, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - DELEGADO OLIM - PP - Havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de hoje, lembrando-os ainda da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas.

Está levantada a sessão.

* * *

- Levanta-se a sessão às 17 horas e 56 minutos.

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