12 DE FEVEREIRO DE 2020
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação requerimento de alteração da
Ordem do Dia. Anuncia o item primeiro da pauta: PL 508/19. Coloca em votação e
declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do PL 961/19.
Coloca em votação e declara aprovado o PL 961/19, restando prejudicado o PL
508/19. Informa o item segundo da pauta: PL 976/19.
2 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo
de lideranças.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h06min; reabrindo-a
às 19h13min.
4 - GIL DINIZ
Informa que foi acordado entre as lideranças que seriam dadas
duas horas de discussão para o PL 976/19, a ser retomada após o Carnaval.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o projeto do deputado Altair Moraes também será
pautado após o Carnaval.
6 - EDNA MACEDO
Para comunicação, solidariza-se com o pronunciamento do
deputado Campos Machado, a respeito do assédio do PSDB a prefeitos de outros
partidos. Considera uma vergonha e falta de respeito com estes partidos.
7 - TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, agradece a aprovação do programa Ronda
Maria da Penha, cujo objetivo é atender as mulheres vítimas de violência após
as ocorrências. Destaca a assistência social, de saúde e jurídica apresentadas
no projeto. Afirma que o mesmo irá conter a escalada da violência. Agradece a
todos os deputados e ao presidente desta Casa.
8 - HENI OZI CUKIER
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Encerra a sessão.
*
* *
-
Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
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* *
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem
do Dia.
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* *
-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item 1 -
Votação adiada do Projeto de lei no 976, de 2019.
Há sobre a mesa requerimento a fim de
inverter a Ordem do Dia para que a matéria constante no item 2, Projeto de lei
no 508, de 2019, passe a constar como item 1, renumerando-se o item
1, Projeto de lei no 976, de 2019, para o item 2.
Em votação o requerimento. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento.
Item 1 - Em discussão o Projeto de lei
no 508, de 2019, em anexo com o Projeto de lei no 961, de
2019, do deputado Nascimento. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a
discussão.
Há sobre a mesa requerimento de
preferência para o Projeto de lei no 961, de 2019.
As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação o Projeto de lei no
961, de 2019, com parecer favorável do congresso de comissões.
As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Prejudicado o Projeto de lei no 508, de 2019.
Item 2.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente,
queria pedir a suspensão da sessão por dois minutos.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pergunto se
existe acordo de todos os líderes do plenário para a suspensão por dois
minutos. Havendo acordo, estão suspensos os nossos trabalhos por dois minutos.
Está suspensa a sessão.
*
* *
- Suspensa às 19 horas e 06 minutos, a sessão
é reaberta às 19 horas e 13 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê Macris.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Reaberta a
sessão.
Item 2 – Discussão e votação do Projeto
de lei nº 508, de 2019. Em discussão.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL – Pela ordem, Sr.
Presidente. Mais um minuto de suspensão dos trabalhos.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Para falar
contra, o nobre deputado Carlos Giannazi.
Não existia acordo, deputado?
O
SR. GIL DINIZ - PSL – Pela ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Pela ordem,
deputado Gil Diniz.
O
SR. GIL DINIZ - PSL – Presidente, houve
um acordo aqui entre as lideranças para dar por duas horas por discutido, são
seis horas o tempo regimental. E, deixar a discussão para depois do Carnaval.
Então, duas horas por discutido.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Então,
existe um acordo proposto pelo deputado Gil Diniz, para dar por duas horas
discutido. E, com isso, não continuaremos a discussão, voltando a discussão desse
projeto para depois do Carnaval.
É isso?
O
SR. GIL DINIZ - PSL – Correto.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Perfeito. Do
mesmo jeito que existia um acordo aqui com o deputado Altair. Se não me engano,
foi com o deputado Caruso e outros parlamentares para que também o projeto do
deputado Altair voltasse depois do Carnaval.
É por isso, inclusive, que nós não
colocamos o projeto na pauta de hoje.
Então, concretizado o acordo, todos os
líderes concordam com o acordo? Existe algum líder que não concorda com o
acordo proposto?
Deputado Ed, não concorda? Concorda.
Então, todos concordam. Então, está
fechado o acordo.
Deputada Edna Macedo, para uma
comunicação tem a palavra.
A
SRA. EDNA MACEDO – REPUBLICANOS – Pela ordem, Sr.
Presidente. Para uma comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Tem a
palavra Vossa Excelência.
A
SRA. EDNA MACEDO – REPUBLICANOS
– PARA COMUNICAÇÃO - Eu gostaria de me solidarizar com o nobre deputado Campos
Machado, quando ele falou desta tribuna a respeito do assédio moral do PSDB com
os prefeitos de outros partidos.
Nobre deputado
Campos Machado, meu amigo, você tem a minha solidariedade e eu não sou covarde.
Eu sou valente e corajosa. Estou contigo.
Porque não é só
com o PTB, não. Isso é uma vergonha. O PSDB precisa ter um pouquinho de, como
se fala, óleo de peroba para colocar no rosto, porque é muita cara de pau fazer
uma coisa dessas. Falta de respeito com os outros partidos. Fica aqui o meu
desagravo.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Para uma
comunicação, deputado Tenente Nascimento.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - PARA COMUNICAÇÃO -
Presidente, demais deputados, nossos pares, quero, aqui, agradecer pela
aprovação do nosso projeto, o projeto “Patrulha Maria da Penha”, um programa
que vem, realmente, atender às mulheres vítimas dessa violência após a
ocorrência.
Juntamente com o governo do estado
estaremos ali para que venha assistente social, assistência de saúde,
assistência jurídica e que possamos, realmente, conter essa escalada muito
grande da violência contra as nossas mulheres.
Muito obrigado a todos, principalmente
à Presidência, que muito nos apoiou nesse projeto. Obrigado a todos os pares e
que Deus abençoe esse parlamento.
O
SR. HENI OZI CUKIER - NOVO - Queria pedir o
levantamento da sessão.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o
pedido de V. Exa., só lembrando a todos os parlamentares que semana que vem
teremos, sim, nossos trabalhos.
O deputado Daniel José tem uma pergunta
aqui, só lembrando, Daniel, não é... O acordo foi firmado para que esses dois
projetos retornem depois do Carnaval, mas isso não quer dizer que a Assembleia
não tenha trabalho semana que vem, com outros temas. Estaremos aí, firmes e a
postos.
Havendo acordo das
lideranças, estão levantados os nossos trabalhos.
Boa noite a
todos.
Está levantada
a sessão.
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- Levanta-se a
sessão às 19 horas e 17 minutos.
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