6 DE FEVEREIRO DE 2020

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidência: CAUÊ MACRIS

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Abre a sessão. Coloca em discussão o PR 34/19.

2 - PAULO LULA FIORILO

Discute o PR 34/19 (aparteado pelo deputado Gil Diniz).

3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada, em 1º turno, a emenda substitutiva ao PR 34/19, restando prejudicado o projeto. Convoca uma segunda sessão extraordinária, a ter início às 19 horas e 35 minutos. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Ordem do Dia.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 34, de 2019, de autoria da Mesa Diretora.

Para falar a favor, o nobre deputado Paulo Fiorilo se inscreve.

O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, telespectadores da TV Assembleia, assessorias das bancadas, primeiro, é preciso fazer um resgate histórico da importância que tem a constituição de uma comissão permanente de relações internacionais.

A Assembleia, esta Assembleia Legislativa, uma das mais importantes, senão a mais importante do país, há muito tempo, teve em seu Regimento a constituição de uma comissão de relações internacionais. E acabou perdendo essa prerrogativa.

Não quero entrar no mérito, mas, neste momento tão importante, entendeu a Mesa da Casa que era necessário apresentar uma proposta que pudesse retomar essa comissão, pela importância estratégica que ela pode ter neste momento em que há um interesse muito grande de países que têm, no estado de São Paulo, consulados, para dialogar com a Assembleia Legislativa e com o estado de São Paulo.

Nós podemos aqui, ao aprovarmos essa comissão, abrir uma porta para atrair muitos outros países que ainda não tiveram aqui nenhuma relação. Conversava com o deputado do Novo, o deputado Heni, que tem dialogado com vários países para conhecer experiências internacionais. Ele me falou que esteve nos países escandinavos.

Nós tivemos a oportunidade de trazer a embaixadora da Suécia para uma conversa com a Presidência desta Casa, em que ela disse que há oito áreas de interesse da Suécia no Brasil e no estado de São Paulo. Tivemos a oportunidade de trazer a cônsul da China, que se colocou à disposição para dialogar o interesse da China com o estado de São Paulo.

Nós tivemos aqui a oportunidade de discutir com o cônsul da Itália, que já é parceiro. A Itália é parceira do Brasil e do estado de São Paulo. Hoje a Enel, que é distribuidora de energia, é a empresa estatal italiana que é responsável pela prestação de serviço em uma área estratégica para a cidade e para a região metropolitana.

Vários deputados me procuraram, muito porque eu também tomei a iniciativa, junto com a Presidência, de dialogar com esses representantes consulares que vieram nos procurar. Há aqui uma oportunidade que pode fazer com que a Assembleia ganhe uma musculatura importante para esse debate.

É óbvio que nós vamos precisar aqui nos dedicar ao diálogo permanente, à busca de parcerias, ao fomento das relações. Vários países já contam com datas comemorativas - a gente poderia falar da Turquia e da própria Itália.

Ontem tive a oportunidade de conversar com o cônsul italiano, que tem muito interesse em realizar aqui o evento de comemoração da data da Itália, em junho, e que precisa e deve ter a participação dos deputados.

Ainda para falar da Itália, vários deputados participaram de uma reunião na casa do cônsul para discutir com empresários italianos a possibilidade de construir parcerias. Quando a gente fala de construção de parcerias, nós estamos falando do estado mais importante da Federação e de cidades que infelizmente dependem muito dos repasses do estado ou da União para sobreviver.

Se pudermos, a partir dessa Comissão, abrir um espaço de diálogo, quem sabe, em um futuro próximo, não possamos trazer aqui empresas internacionais que se interessem pelas regiões do estado, pela região metropolitana ou pelas várias regiões metropolitanas, mas também pelas regiões do interior.

Agora há pouco o deputado Frederico d'Ávila conversava com o prefeito de Itaoca. Eu aqui tenho certeza de que muitos deputados conhecem Itaoca. O deputado Gil Diniz possivelmente já deve ter passado por Itaoca. Itaoca é uma cidade que está na divisa com o Paraná, com a cidade de Adrianópolis, e tem um problema grave que eu tenho impressão...

Ele está aqui, queria registrar a presença do deputado Frederico d’Avila e também do prefeito Frederico, temos aqui uma coincidência de nomes. O prefeito Frederico tem uma demanda na cidade dele que eu tenho certeza que o deputado Frederico d'Ávila tem encaminhado, que é a possibilidade da construção de uma ponte que vai facilitar o desenvolvimento da região.

O governo federal, deputado Gil Diniz, sinalizou com a possibilidade da construção da ponte, com a disponibilidade de recursos para poder olhar para aquela cidade. É verdade que é uma cidade do Vale, e o presidente tem um carinho especial pelo Vale, o senhor sabe disso.

Na verdade, o presidente tem olhado para o Baixo Vale, a gente precisa fazê-lo olhar para o Alto Vale, assim como o governador, nós precisamos fazer com que ele deixe de ser míope e possa olhar o Vale como um todo, não só o Baixo Vale, mas principalmente a região do Alto Vale, Itaoca, Itapirapuã Paulista.

Guapiara já está mais próxima de Itapema, mas a gente tem que falar de Barra do Chapéu, de cidades que infelizmente estão incrustadas em uma região em que falta asfalto, falta estrutura, falta comunicação. Quem viaja para essa região tem uma dificuldade de acessar a Tim, a Vivo, a Claro, a Oi, qualquer outra operadora.

Então, nós precisamos aproveitar essa oportunidade e fazer com que os consulados também olhem o estado na sua totalidade, que não olhem o estado a 100 km da capital. Vou permitir um aparte para que eu possa concluir.

O SR. GIL DINIZ - PSL - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Quero só cumprimentar o prefeito de Itaoca. O senhor falou que o presidente gosta de olhar para o Vale. Não, ele olha para todo o estado de São Paulo, para várias cidades nos rincões aí do Brasil. Itaoca foi uma das três cidades onde eu não tive nenhum voto no estado de São Paulo. Em todas as outras ao menos um voto eu tive, mas temos um carinho também.

O deputado Frederico d'Avila tem levado as demandas ao presidente. O irmão dele, Renato Bolsonaro, também tem levado essas demandas. Provavelmente esse recurso logo vai ser liberado para essa construir essa ponte ali na cidade. Conte com o nosso mandato também, as demandas que o senhor tiver na cidade levaremos, sim, a Brasília.

Só colocando aqui, Fiorilo, vou te dar parabéns. O senhor me convidou para ir ao cônsul italiano, assim como me convidou para outros eventos consulares também, e nasceram algumas ideias ali. Tive alguns encontros com outros empresários, diretores de algumas empresas.

Por exemplo, um diretor da Ferrero, que me passou vários problemas na questão dos alimentos. Então, são, realmente, demandas que nós estamos atendendo ali, às vezes esporadicamente, cada deputado atendendo no seu gabinete. E essa comissão tem muito a acrescentar no debate.

Diferente, Cauê, do que muitos podem falar da criação dessa comissão... Claro que a crítica sempre é válida, mas eu não acredito que essa comissão vai servir para deputado ficar passeando, zanzando para cá e para lá, não.

O trabalho dessa comissão... Assim como em Brasília tem a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que faz um trabalho muito bom. E essa Casa Legislativa tem muito a acrescentar com a criação dessa comissão.

Parabéns, Fiorilo.

O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Obrigado, deputado Gil. Eu queria aproveitar a fala do senhor. A oportunidade dada do diálogo com os empresários, com os cônsules, acabou - e acaba - abrindo perspectivas de outros diálogos, de outras conversas e de propostas concretas.

Eu acho que é essa a grande oportunidade que está dada à Assembleia Legislativa, que, ao longo dos anos, acabou não tendo esse instrumento. E, com a criação da comissão, nós podemos dar um passo importante nessa relação.

Até porque aqui nós temos deputados que têm relação com o governo do estado, com o governo federal, com os governos municipais. Isso vai favorecer, fortalecer as relações.

E eu, para concluir - até porque aqui o mais importante é que a gente possa aprovar a comissão -, queria só fazer a leitura do texto que propõe um pouco o desenvolvimento do trabalho da comissão, até para que todo mundo tenha clareza e não entre nesse viés que o senhor apresentou aqui, que eu acho que não é o objetivo e nem é o centro do debate:

“À Comissão de Relações Internacionais compete opinar e formular proposições sobre temas relativos às relações internacionais; fomentar a integração das representações consulares e demais organismos internacionais sediados no estado de São Paulo com a população paulista; implementar programas e gerar ações conjuntas com os Poderes Legislativos de âmbito estadual ou regional dos países do Mercosul, tendo em vista um fim comum; apoiar iniciativas que promovam entendimentos e intercâmbios com outros países, estabelecendo relações que visem o fortalecimento e o desenvolvimento econômico do estado; acompanhar o cumprimento de tratados, convenções e acordos internacionais no âmbito do estado; e desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos à preservação da história, memória e influências culturais e das nações.”

Aqui eu acho que é o cerne do debate que nós temos que travar com a aprovação dessa comissão. E tenho certeza de que, independentemente de partidos, todos os deputados que se manifestaram interessados, que mostraram a preocupação de participar vão contribuir.

Mesmo que a comissão tenha um limite numérico, mas eu acho que a contribuição se dá para além do número de deputados que vão participar dessa comissão. Se dará pela importância e pela participação daqueles que têm interesse nesse tipo de relação.

Eu termino, aqui, com uma última observação que eu acho que é importante. Nós vamos ter várias atividades internacionais. Cada deputado tem o seu mandato, dialoga com aqueles que conhece.

Mas nós precisamos fortalecer as atividades que ocorrerão nessa Casa. Então, eu já queria deixar aqui: nós vamos ter a questão da Turquia - importante participar. Nós vamos ter a questão da Itália, que o cônsul vem falar com o presidente. Importante participar. E vamos procurar outros consulados.

Nós não dialogamos ainda com os Estados Unidos, com a Holanda, com a França, com a Espanha, com os Emirados, com o Japão, com o Canadá. Não, a China a gente já fez; nós vamos fazer com os outros.

Com a China a gente já fez, aqui, várias atividades. Mas eu tenho certeza de que nós abriremos um leque impressionante de diálogo, para fortalecer o papel dessa comissão. Então, eu queria, Sr. Presidente, sugerir que fosse aprovada e que depois, então, se encaminhasse a montagem da comissão.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação a Emenda Substitutiva n^o 1, com parecer favorável. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado em primeiro turno, prejudicado o projeto.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da primeira sessão extraordinária, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:

Discussão e votação do segundo turno do Projeto de Resolução nº 34, de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao § 12 do Art. 31, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Esgotado o objeto da sessão, está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 25 minutos.

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