23 DE AGOSTO DE 2019

88ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: CORONEL TELHADA e LECI BRANDÃO

Secretaria: LECI BRANDÃO

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão. Informa o falecimento do ex-deputado Kito Junqueira. Transmite condolências à família enlutada.

2 - LECI BRANDÃO

Anuncia que hoje, às 18h30min, deve acontecer ato solene em homenagem à população negra e à memória do professor Eduardo de Oliveira. Faz breve relato profissional do homenageado. Enaltece a defesa da causa negra. Assevera que o evento deve ser transmitido ao vivo, pelas redes sociais.

3 - SARGENTO NERI

Informa que estivera na inauguração da nova estrutura do HPM - Hospital da Polícia Militar. Parabeniza o Comando Geral da Polícia Militar, e a Secretaria de Segurança Pública, pela redução nos índices de criminalidade. Clama pela reposição salarial dos policiais militares, em defesa da dignidade. Defende a aprovação do PL 251/19, a favor da proteção dos dados de policiais militares. Lamenta o veto ao PL 40/19, que trata do pagamento de pensão ao cônjuge do policial militar falecido.

4 - LECI BRANDÃO

Assume a Presidência.

5 - CORONEL TELHADA

Manifesta apoio ao PL 251/19 e PL 40/19. Anuncia que hoje estivera em comemoração do "Dia do Soldado", no Comando Militar do Sudeste. Ressalta a relevância da categoria, pela defesa da população. Acrescenta que nesta data também comemora-se o "Dia da Intendência da Aeronáutica". Comenta a aquisição, pelo Governo do Estado, de 40 mil pistolas calibre .40. Parabeniza o governador João Doria e autoridades policiais. Afirma que iniciara-se a 21ª edição da Operação São Paulo Mais Seguro. Valoriza os profissionais de Segurança Pública, em detrimento de marginais. Critica a imprensa pela postura diante de queimadas na Amazônia.

6 - CORONEL TELHADA

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

7 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO

Defere o pedido. Cancela, em nome da Presidência efetiva, sessão solene anteriormente convocada para o dia 09/09, às 20 horas, para "Homenagem ao Dia Nacional do Karate", a pedido do deputado Altair Moraes. Lembra sessão solene a ser realizada hoje, às 20 horas, para a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr. Luiz Rogério Corrêa Augusto". Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 26/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata anterior e convida a nobre deputada Leci Brandão para ler a resenha do Pequeno Expediente.

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Sr. Presidente, temos aqui indicação do nobre deputado Marcos Damasio que determina aos órgãos competentes a elaboração de estudos para a implantação de portos de segurança nas estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos com maior movimento.

A outra indicação é do nobre deputado Rafael Silva Zimbaldi, para que haja a liberação de recursos financeiros para custeio da Casa Valquíria Rocha, no município de Sorocaba. Está lida a resenha, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sra. deputada. Vamos, portanto, nesta sexta-feira, iniciar o Pequeno Expediente. Temos 30 deputados inscritos.

Antes de iniciar o Pequeno Expediente, eu queria dar ciência à Assembleia Legislativa, acabamos de receber a comunicação do falecimento de um ex-deputado. É o deputado Quito Junqueira. Ele foi deputado nesta Casa em 1994. Eu não o conheci. Falaram-me que ele foi ator, também - é isso?

Os nossos sentimentos à família do Sr. Deputado Quito Junqueira, que faleceu nesta tarde e infelizmente nos deixou. Então, os sentimentos à toda a família do ex-deputado.

Deputados inscritos para falar no Pequeno Expediente: Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Enio Lula Tatto. (Pausa.) Deputada Valeria Bolsonaro. (Pausa.) Deputado Carla Morando. (Pausa.) Deputada Isa Penna. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal. (Pausa.) Deputada Leci Brandão. Vossa Excelência tem o tempo regimental de cinco minutos.

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Exmos. Sr. Presidente, nobre deputado Coronel Telhada, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nesta sexta-feira, saúdo todas as pessoas aqui presentes, assim como todas as pessoas que estão nos acompanhando pela TV Alesp, e as pessoas que estão na galeria. Obrigada pela presença.

Informo que, hoje, às 18h30, no auditório Teotônio Vilela, nós vamos realizar um ato solene com o objetivo de exaltar o legado da luta do povo negro pela liberdade no Brasil e homenagear o saudoso Professor Eduardo de Oliveira - Professor Eduardo, como era conhecido -, primeiro vereador a assumir a pauta da população negra na Câmara Municipal de São Paulo. Foi fundador do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) e do Partido Pátria Livre (PPL), legenda que se uniu, recentemente, ao PCdoB após um processo de fusão partidária.

Este evento é uma iniciativa do nosso mandato e da Frente Parlamentar para Promoção da Igualdade Étnico-Racial em Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais em conjunto com mais 16 organizações do movimento negro.

Eduardo de Oliveira nasceu em 06 de agosto de 1926. Aos 16 anos de idade, compôs o “Hino Treze de Maio” que passou a ser chamado, posteriormente, de “Hino à Negritude”. A composição foi registrada em 13 de maio de 1966 na antiga Escola Nacional de Música. A execução do hino em todos os eventos públicos relativos ao tema se tornou Lei Federal nº 12.981, sancionada pela Presidência da República em 28 de maio de 2014. Além de professor, Eduardo de Oliveira foi advogado, poeta, escritor, político e um grande líder do povo brasileiro. Defensor da democracia e da soberania nacional, para que os negros ocupassem cadeiras nos parlamentos, e considerava ser esta uma causa a ser defendida por toda a sociedade. Em suas palavras “a luta do combate ao racismo é a luta de todos os brasileiros” e “enquanto os negros não forem libertos o Brasil não se libertará”. O professor Eduardo faleceu em 12 de julho de 2012, aos 86 anos, deixando seis filhos, netos e bisnetos.

Então, hoje, lá no auditório Teotônio Vilela teremos esse ato solene. Estão todos convidados para estarem lá conosco. A quem não puder estar presente: o ato vai ser transmitido ao vivo pelas nossas redes sociais. Será uma honra e um prazer contar com a audiência de vocês.

Eu tive o prazer de conhecer o professor Eduardo quando participei do conselho da Cepir, o Conselho da Igualdade Racial, lá em Brasília. O professor Eduardo encontrou-se comigo lá, incentivou bastante, e disse que a gente tinha todo o direito de participar daquele conselho, pelo nosso trabalho sempre em defesa da população negra.

Foi um homem que, inclusive, me incentivou até para que eu também pensasse um dia em estar dentro da política. Só que isso realmente não me convenceu. Então, os anos passaram. Mas, como era uma coisa, uma trajetória, que Deus determina para a gente, depois eu acabei sendo convidada não só pelo deputado Orlando Silva, e também pelo Netinho de Paula, ambos do PCdoB.

E, agora, estou aqui nesta Casa já no terceiro mandato. Quero aproveitar também a oportunidade de cumprimentar aqui o Sargento Neri, que, hoje, encontrou rapidamente comigo no corredor e me deu, assim, uma palavra de carinho e de força muito grande.

Gosto muito de V. Exa., também, pela forma respeitosa e carinhosa com que sempre nos tratou.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sra. Deputada. Próximo deputado é o deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Frederico d'Avila. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Sargento Neri.

Vossa Excelência tem o tempo regimental de cinco minutos.

O SR. SARGENTO NERI - AVANTE - Boa tarde, presidente, boa tarde a todos os presentes, Polícia Militar, aqui, sempre presente.

Hoje, presidente, estive lá na inauguração da nova estruturação do HPM, do Hospital Policial Militar, onde eu percebo que está se fazendo um atendimento humanizado, que é o que a Saúde vem fazendo nos hospitais, tanto público, como privado. E eu fiquei muito feliz de ver a estrutura que está fazendo o HPM. Então, quero parabenizar o comandante-geral pelo trabalho que vem fazendo junto com o comandante lá do HPM, e também quero parabenizar a Secretaria de Segurança Pública pelos baixos índices de criminalidade.

Mas venho aqui também até pelo índice e o resultado fabuloso que a Secretaria de Segurança Pública está fazendo. Lembrar nosso governador, ele já deu a data que será, até o dia 31, mas lembrá-lo de que reposição salarial é muito mais importante do que qualquer aumento salarial. Essa reposição tem que ter um critério realmente de colocar o salário dos policiais de forma a ter uma dignidade para sobreviver. E também para lembrar aos deputados sobre o PL 251, que nós estamos aí na CCJ conversando com todos os deputados, para que se sensibilizem e realmente aprovem esse PL para resguardar os dados dos policiais, dos agentes de Segurança Pública, para que não fiquem tão vulneráveis, à mercê do crime organizado, não só o agente, mas também os familiares. Lembrando aqui que nós já tivemos vários episódios de policiais morrerem na porta de suas residências, e isso se dá pela facilidade de levantar os dados do policial e o seu endereço.

E hoje, nessa luta, nós temos aí vários segmentos da sociedade e também de autoridades: nós temos juízes que são a favor, promotores, delegados, e os agentes de segurança. É um projeto humanitário, que vem realmente fazer aí a segurança dos nossos policiais e seus familiares. Quem trabalhou no policiamento, sabe a dificuldade que tem o policial para sair de casa todos os dias. O policial tem que olhar as esquinas, tem que olhar primeiro para sair. Então, até a própria família, os filhos não têm uma vida normal, porque seu endereço está à disposição de qualquer um.

Então, nós precisamos sensibilizar os deputados para que realmente aprovem esse projeto para a Comissão de Constituição e Justiça. Eu já me coloquei à disposição. Se houver necessidade de fazer alguma modificação, faremos, mas o mais importante é preservar a família desses homens que fazem esse resultado maravilhoso na Segurança Pública do estado de São Paulo.

Também quero dizer sobre o PL 40, de 2019, que nós aprovamos aqui numa votação unânime, e foi vetado pelo governador. Eu quero agradecer ao Marco Vinholi, que é nosso secretário. Ele esteve no meu gabinete para tratar desse projeto também, para que a gente possa reestruturá-lo e que venha do governo. Esse PL 40, de 2019, trata do pagamento da pensão das viúvas ou viúvos dos policiais. Geralmente ficam três meses, quatro meses para receber a primeira pensão. E esse PL veio para que não seja interrompido o pagamento do policial. Então, é um projeto importante. Nós esperamos que o governador se sensibilize e realmente mande de lá para cá um projeto tão importante.

Obrigado, presidente.

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- Assume a Presidência a Sra. Leci Brandão.

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A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Seguindo a lista de oradores inscritos, convido o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Aliás, Coronel Telhada, perdão.

Coronel Telhada, V. Exa., por favor, usar o tempo regulamentar.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sra. Presidente, deputado Sargento Neri, senhoras e senhores aqui presentes, funcionários e assessores, quero saudar aqui os dois policiais militares, o cabo Ed Carlos e o Arquimedes, em nome de quem saúdo toda a nossa assessoria Policial Militar, o capitão Pontes, ali presente também, ali na saída do plenário. Saúdo as três pessoas presentes no plenário, obrigado pela presença. É um prazer tê-los aí. O sargento Gomes sempre com a gente. A todos que nos assistem pela TV Assembleia também.

Eu quero, antes de iniciar minha fala, dizer ao Sargento Neri que conte com meu apoio nesses importantes projetos de lei para a Polícia Militar, Neri. Vossa Excelência tem trabalhado muito forte aqui. É um orgulho tê-lo conosco aqui, representando, junto conosco, a Polícia Militar. Parabéns pelo trabalho do senhor. Conte comigo também.

Começamos hoje lembrando que, pela manhã, estive aqui no Comando Militar do Sudeste, onde foi comemorado o Dia do Soldado, e, no próximo dia 25 de agosto é mais um aniversário do nosso grande herói, Duque de Caxias, Luís Alves de Lima e Silva, e é sempre comemorado o Dia do Soldado.

Hoje foi feito o evento aqui no Comando Militar do Sudeste, tendo o comando do general do Exército, general Amaro, comandante. Foi um evento com a participação maciça de muitos civis e militares. Então, parabéns a todos os nossos soldados, homens e mulheres do nosso querido Brasil.

Quando nós falamos dos soldados, não são só das Forças Armadas. São as nossas polícias militares também, nossos bombeiros militares, que diuturnamente defendem a nossa população, já tão sofrida.

Hoje, 23 de agosto, também é comemorado o Dia da Intendência da Aeronáutica. É uma arma que, muitas vezes, não é bem conhecida pela população, dona Leci. A Intendência que praticamente cuida de toda a logística, para que a força consiga trabalhar, desde a manutenção dos aviões, de aeroporto, de bases aéreas, até alimentação, uniformes para a tropa, fardamentos.

Enfim, é um trabalho muito importante, muitas vezes não valorizado, mas nós aqui lembramos. Queremos mandar um abraço para todos os nossos amigos da Aeronáutica, da nossa querida Força Aérea, porque hoje, dia 23 de agosto, é comemorado o Dia da Intendência.

Eu queria aqui... Está correndo na rede social a compra de 40 mil pistolas, que foi feita uma licitação, e o governo adquiriu - até que enfim - 40 mil pistolas Glock. São armas que... Eu não sou um expert em armas, nunca fui, eu sei usar arma, mas não sou um expert, e, modéstia à parte, a gente até usa bem. Viu, Ed Carlos? A gente usa bem, sabe brincar. O governador de São Paulo anunciou que vai comprar 40 mil novas pistolas semiautomáticas calibre ponto quarenta.

A aquisição foi feita junto à empresa austríaca Glock, e, pasmem... O valor de uma Glock, quanto é que está, Aquimedes, uns cinco mil? Cinco, seis mil, né? Quatro? Sete? Sete mil? Já aumentou. O Ed Carlos já inflacionou. Sete mil uma arma, para se comprar no meio civil, e ela foi vendida para a Polícia Militar de São Paulo pelo valor de 891 mil e 66 centavos.

Portanto, para os senhores terem aqui, falam que o valor estimado no mercado é dois mil cada um. Então, fala onde está dois mil, porque nós vamos comprar. De cinco a sete mil, realmente. Portanto, vai ser representada uma economia de 53 milhões. Cinquenta e três milhões de economia para os cofres do Estado.

Parabenizar o nosso governador João Doria, parabenizar o nosso comandante, coronel Marcelo Salles, e também o tenente-coronel Valério, lá do centro de material bélico de São Paulo, que participaram desse evento e fizeram essa ótima aquisição, por um preço muito acessível.

Quem ganha com isso? É a Polícia Militar? Não. É o cidadão. É o estado de São Paulo, que estará mais protegido pela nossa Polícia. Muitos veteranos - viu, coronel Zé Paulo? - têm me ligado pedindo para que seja... Nem receberam a arma e o pessoal já quer que seja estendido - né, Gomes? - para os veteranos. Calma, gente. Deixa as armas chegarem para ver o que vai acontecer realmente, se a gente pode fazer essa extensão para os veteranos.

As outras 40 mil armas, que talvez sejam trocadas, não sei, se poderiam ser fornecida para veteranos. Enfim, vamos ver como a gente pode ajudar, nesse caso de armamento, os nossos queridos veteranos da Polícia Militar, dos quais hoje eu faço parte também.

Nós teremos a operação “São Paulo Mais Seguro”, 21ª edição, que contará com equipes da Polícia Militar distribuídas em mais de mil e quinhentos pontos, em todo o estado de São Paulo. Está sendo desencadeada no dia de hoje, dia 23 de agosto, desde as cinco horas da manhã.

Na próxima segunda-feira, nós traremos o resultado dessa operação que está sendo desencadeada hoje em todo o estado de São Paulo contando com a mobilização de mais de 17 mil policiais, quase oito mil viaturas, onze helicópteros, distribuídos em mais de 1.500 pontos. Então, é o Governo trabalhando forte pela população, é a PM na rua trabalhando forte. O crime que se cuide, porque estamos trabalhando a todo vapor.

Lembrem-se sempre, eu sempre digo: se tiver que chorar a mãe de alguém, que chore a mãe do vagabundo. Criticaram muito o governador Witzel, do Rio de Janeiro, porque ele celebrou a morte do bandido. Não digo para celebrar a morte de ninguém, mas vibrar porque não foi morto nenhum daqueles 37 reféns, sim; porque não foi morto nenhum policial, sim; porque não foi morto nenhum cidadão por bala perdida nas imediações, sim.

Eu sempre digo: se o bandido morre, a culpa é dele, exclusivamente dele. Ele resolveu ser criminoso, ele resolveu sair de casa armado e ele resolveu tomar uma atitude totalmente errada. O bandido morreu porque ele quis. Então, temos que valorizar as nossas forças de Segurança, a nossa polícia e dizer que vale a pena trabalhar forte contra o crime, porque é isso que a população quer.

Para fechar, Sra. Presidente, hoje os jornais... Eu vi e fiquei pasmo, eu não sabia. Antes de o presidente Bolsonaro assumir a Presidência, a Floresta Amazônica era virgem, porque nunca teve problema de desmatamento, nunca teve problema de fogo na mata. Desde que sou criança - e olha que faz tempo que isso aconteceu -, eu já ouvia falar. Quem aqui, me digam, por favor, quem aqui não ouviu falar do desmatamento da Amazônia, das queimadas da Amazônia? Mas não, de ontem para hoje, parece que é tudo culpa do Bolsonaro.

Então, quero dizer que a imprensa não pode fazer isso. Cria um clima terrível em toda a população. Já estamos em uma situação difícil, tentando prosperar, e a imprensa torcendo pelo jacaré. Tem que torcer pelo Tarzan, gente, não pelo jacaré. O jacaré é o mau. Parece que o pessoal quer que o negócio vá de mal a pior para daqui a três ou quatro anos lançar um novo candidato a governador, lançar um novo candidato a presidente. Vamos torcer pelos governos que estão aí. Vamos torcer, independente de ter votado neles ou não. É o nosso futuro que está em jogo, dos nossos filhos e dos nossos netos.

Sra. Presidente, muito obrigado.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sra. Presidente, havendo acordo de lideranças, solicito o levantamento da presente sessão.

A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Altair Moraes, cancela a sessão solene convocada para o dia 9 de setembro de 2019, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Dia Nacional do Karatê.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia; lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. Luiz Rogério Correa Augusto.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 53 minutos.

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