29 DE MAIO DE 2019
18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que deverá ser realizado, em 30/05,
ato contra o contingenciamento de verbas da Educação. Acusa o governo federal
de tentar censurar os professores.
3 - JANAINA PASCHOAL
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
4 - CAMPOS MACHADO
Questiona o motivo do pedido de suspensão da sessão.
5 - JANAINA PASCHOAL
Explica a razão pela qual fez o requerimento de suspensão dos
trabalhos.
6 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido da deputada Janaina Paschoal e suspende a
sessão, com anuência das lideranças, às 19h07min, reabrindo-a às 19h14min.
Coloca em votação o PL 91/19. Dá conhecimento de emenda aglutinativa ao
projeto. Coloca em votação consulta às lideranças, para que seja dado
conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa ao PL 91/19, sendo
dispensada a sua leitura.
7 - CAMPOS MACHADO
Solicita a publicação da emenda aglutinativa ao PL 91/19.
8 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina a publicação, no "Diário
Oficial", da emenda aglutinativa ao PL 91/19, ficando adiada a votação.
Coloca em discussão o PL 183/19.
9 - GILMACI SANTOS
Requer a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por
acordo de lideranças.
10 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h15min, reabrindo-a
às 19h23min.
11 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, parabeniza a deputada Valeria Bolsonaro por
ter visitado os espaços ligados ao PL 91/19. Dispõe-se a receber denúncias de
alunos impedidos de entrar nas salas de aula, durante o ato citado pelo
deputado Carlos Giannazi.
12 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, informa existir um diálogo entre os
parlamentares para chegar a um entendimento quanto aos projetos em tela na
presente sessão. Critica o presidente Cauê Macris por, a seu ver, não acatar a
decisão das lideranças.
13 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por
acordo de lideranças.
14 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defende-se das críticas feitas pelo deputado Campos Machado.
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h31min, reabrindo-a às 19h36min.
15 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, informa que houve entendimento entre as
lideranças para que se desse por discutido por uma hora o PL 183/19.
16 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Agradece a compreensão das lideranças
partidárias. Dá conhecimento de entendimento para que sejam votados projetos na
sessão ordinária de 04/05. Levanta a sessão.
*
* *
- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
*
* *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Para fazer uma
comunicação, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vossa
Excelência tem a palavra.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, primeiro dizer que nós amanhã estaremos nas ruas
contra os cortes da área da Educação, cortes criminosos promovidos pelo Governo
Bolsonaro, cortando no ensino superior, cortando a Educação básica.
E, para piorar
a situação, ontem, o advogado geral da União, nomeado pelo Bolsonaro, foi ao
Supremo Tribunal Federal pedir autorização para que a polícia fiscalize os
professores.
Um absurdo, Sr.
Presidente: introdução da censura, da mordaça e agora da polícia nas
universidades públicas. Por tudo isso é que nós estaremos nas ruas do Brasil
inteiro amanhã.
Aqui em São
Paulo a manifestação vai ser no Largo da Batata, nós vamos ter várias
manifestações lá, começando às 14 horas, às 16 e às 15 horas, não só com
estudantes, não só com professores, com os servidores da Educação, mas com
todas as pessoas que estão nessa luta.
Porque a luta é
em defesa da Educação pública; não é uma luta só dos alunos e professores, mas
é uma luta de toda a sociedade. Então, é um dia muito importante amanhã. Dia 30
é o dia em defesa da Educação, contra os cortes criminosos do Governo Bolsonaro
e do seu “sinistro” da Educação, cortando numa área essencial, que tem a ver
com o desenvolvimento do Brasil.
Esses cortes
também afetam a ciência, a tecnologia, a pesquisa e, sobretudo, os hospitais
universitários.
Então, era
isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de dizer.
Amanhã, dia 30,
todas as pessoas nas ruas, contra, em defesa da Educação pública gratuita e de
qualidade.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputada Janaina.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Requeiro a
suspensão dos trabalhos por cinco minutos, Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pergunto se
existe anuência dos líderes para suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, eu
só queria saber...
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Campos Machado, pela ordem.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB - A razão da
solicitação da nobre deputada Sra. Paschoal.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada
Janaina Paschoal, com anuência do líder Gil Diniz, que requer a suspensão, o
deputado Campos Machado requer saber o motivo da suspensão.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Existe um debate,
Excelência, em torno da oportunidade de se iniciarem as discussões em torno do
PL 183, porque alguns colegas gostariam de ter mais tempo para amadurecer o
posicionamento, seja com visitas, seja com reuniões e estudos.
Esse é o motivo, Excelência.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Concordo, Sr.
Presidente. Concordo.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo
acordo entre lideranças, estão suspensos os nossos trabalhos por cinco minutos.
*
* *
- Suspensa às 19 horas e 07 minutos, a sessão é
reaberta às 19 horas e 14 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê Macris.
*
* *
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Votação do Projeto de lei nº 91, de 2019,
de autoria do Sr. Governador, autorizando a Fazenda a conceder o uso de área
que especifique, e dar outras providências correlatas.
Em votação o projeto. Há sobre a
mesa uma emenda aglutinativa com o número regimental de assinaturas dos Srs.
Líderes, nos termos do Art. 175, inciso IV do Regimento Interno.
Esta Presidência, no termo do Art.
175, § 1º do Regimento Interno, consulta se os Srs. Líderes presentes concordam
em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Requeiro a publicação
da emenda aglutinativa.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o
pedido de Vossa Excelência. Nos mesmos termos, esta Presidência determina a
publicação do texto resultante da fusão.
Item nº 2 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 183, de 2019.
Está inscrito para falar contra o
projeto o deputado Carlos Giannazi. O deputado Giannazi abre mão da fala?
Convidei V. Exa. para utilizar a palavra.
O
SR. GILMACI SANTOS - PRB - Sr. Presidente, peço
a suspensão dos trabalhos por cinco
minutos.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pergunto aos
Srs. líderes presentes no plenário se concordam com a suspensão dos trabalhos
por mais cinco minutos. Havendo concordância, estão suspensos os nossos
trabalhos por mais cinco minutos.
*
* *
- Suspensa às 19 horas e 15 minutos, a
sessão é reaberta às 19 horas e 23 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê
Macris.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Com a palavra o
orador, deputado Carlos Giannazi.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PSL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Enquanto o orador se encaminha, gostaria de fazer uma breve
comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vossa
Excelência tem a palavra para comunicação.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PSL - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu
gostaria de comunicar esta Casa que a deputada Valeria Bolsonaro, representando
praticamente a Assembleia, visitou os locais de acordo com o que é previsto
pela aglutinativa, onde os judocas e todos aqueles esportistas que hoje se
encontram no Ginásio do Ibirapuera estão veiculados a participar, a se
estabelecer, todo o alojamento, etc.
A deputada
Valeria Bolsonaro foi visitar esses locais, Baby Barioni, a Etec que fica na
Marginal Tietê, dentre outros locais também. Gostaria apenas de parabenizar
essa atitude da deputada Valeria Bolsonaro porque ela se preocupou em saber se
de fato esses judocas, esportistas de vôlei, dentre tantas outras modalidades
serão bem tratadas e terão esse atendimento com um projeto futuro 100%
garantido com essa aglutinativa que está chegando. Então ficam aqui registrados
meus parabéns à deputada Valeria Bolsonaro.
Aproveitando
também, gostaria de comunicar a esta Casa que, assim como aconteceu, 15 dias
atrás, o tsunami da doutrinação, amanhã vem o tsunami da doutrinação 2.0. Já
quero dizer que as portas do meu gabinete servirão como uma central de
denúncias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para todos aqueles
que tiverem o seu direito de estudar violado, transgredido por aquele
doutrinador que impedir o estudante de entrar na sala de aula. Podem entrar em
contato conosco que a primeira coisa que nós faremos é representá-lo no
Ministério Público, pedir processo administrativo disciplinar e sindicância.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, com a
anuência do deputado Carlos Giannazi.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Com a anuência
do deputado Carlos Giannazi, tem a palavra para uma comunicação, o deputado
Campos Machado.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente deputado Cauê Macris, com todo respeito a V.
Exa., o deputado Carlão Pignatari construiu um acordo e, embora não seja
satisfatório para mim, por exemplo, eu cedi. Vossa Excelência quer ser mais
realista que o rei? Foi feito um acordo, Sr. Presidente.
Está certo, tem
que passar por V. Exa., estou aqui há 28 anos, sei que V. Exa. é o senhor da
pauta, só que eu acho que esse acordo foi construído com bom senso, com boa
vontade, com cessão de parte a parte.
O que vai
acontecer? Nós vamos continuar aqui, e para mim não tem problema nenhum. Como
dizem os boêmios da cidade, a noite é uma criança. Nós vamos ficar aqui, nenhum
problema. Agora, em compensação, nós vamos deixar de fazer um acordo pacífico
em relação a outro projeto que nós somos contra.
Eu requeiro a
V. Exa., com a anuência dos demais líderes e, se possível, a anuência do
orador, que nós possamos ter um tempinho para finalizar esse acordo, Sr.
Presidente. Em certas situações, deputado Gil, não vale a gente ser radical.
Não se constrói nada... Peço a V. Exa., com concordância do deputado Giannazi,
do deputado Carlão Pignatari e dos demais líderes, mais cinco minutos para a
gente resolver essa pequena pendência que não vai influir em nada nos
resultados que esta Casa almeja.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Campos, antes de
consultar se os líderes concordam com a suspensão, quero só fazer uma pequena
colocação. Se tem um deputado pacifista na Assembleia Legislativa, sou eu. Eu
sempre fui um presidente que tenta acalmar os ânimos, juntar as convergências de
ideias. Tenho tentado fazer isso com projetos de deputados, e todos os líderes
são testemunhas que eu aguentei uma discussão de três horas para não dar em
nada em relação aos projetos de deputados.
Esta semana,
terminamos o Colégio de Líderes, infelizmente, sem nenhum acordo, sem nenhum
entendimento de pauta, zero, por falta de entendimento. Agora, quero deixar uma
coisa clara: isso não quer dizer que eu posso aceitar que os líderes se reúnam
aqui na minha frente, tomem a decisão e depois venham aqui para que eu seja um
carimbador de acordo de todos os líderes. Só para deixar claro: eu não sou
presidente para ser carimbador de acordo de líder aqui, em momento nenhum,
deputado Campos.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Jamais eu pensei isso, jamais.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O que eu fiz foi uma simples
sugestão: diante de todo o acordo, ao invés de a gente votar o projeto na
sessão extraordinária de terça-feira, votemos o projeto... Até diante da linha
do deputado Heni, por economicidade processual, que a gente vote o projeto na
sessão ordinária.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Mais isso nesta Casa agora,
economicidade processual.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Foi só esse pedido que eu fiz, e
V. Exa. não concordou com o meu pedido. É legítimo, V. Exa. tem direito, V.
Exa. é líder, mas eu tenho certeza de que a grande maioria dos líderes concorda
com a sugestão que eu fiz. Eu vi, até olhando na cabeça e no aceno dos líderes
aqui, que a grande maioria concorda que a gente faça essa votação na sessão
ordinária. Foi só esse o pedido que eu fiz.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Permita-me, deputado Cauê Macris.
Eu sou muito tradicional em certas coisas. Eu sou tradicional quando se tem um
hábito. Esses projetos iguais ao PL do ginásio sempre foram votados em sessão
extraordinária. Por que é que nós vamos inverter? Eu sei que V. Exa. queria
atender a todos, mas acho que não podemos romper certas tradições da Casa.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Campos Machado, só quero
deixar claro aqui.... (Falas sobrepostas.)
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Eu não presido a Casa. Vossa
Excelência faz aquilo que achar melhor.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vossa
Excelência não me deixou concluir a minha linha de raciocínio. Eu não estou
aqui para defender projeto A, nem B, nem C. Eu gostaria de estar votando
projetos. Acho que o papel do plenário, do Legislativo, é que a gente delibere
matérias.
Eu quero votar projetos de deputados,
eu quero votar projetos do governo, eu quero que o debate venha, eu quero
melhorar os projetos, como foi feito nesse projeto, com uma emenda aglutinativa
do Legislativo que solucionou a grande maioria dos problemas.
E eu acho que votar na ordinária de
terça-feira dá a possibilidade de, na extraordinária, discutir outras matérias
relevantes para o estado de São Paulo. É apenas essa a posição que eu tenho
como presidente.
Agora, se os líderes não concordarem em
fazer o acordo, não tem problema nenhum. Estão todos os deputados aqui, gente.
Vamos fazer a discussão. O projeto está colocado, é fazer a discussão.
Agora, atendendo ao pedido do deputado
Campos Machado, questiono os líderes se concordam com a suspensão, por cinco
minutos, dos trabalhos. Concordando, estão suspensos os nossos trabalhos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 31 minutos, a
sessão é reaberta às 19 horas e 36 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê
Macris.
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O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo acordo de lideranças para se
dar por discutida uma hora o PL 183, eu gostaria de pedir o levantamento da
presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Eu agradeço a compreensão de todos os
líderes, inclusive do deputado Campos Machado, pela cessão e deferência. Então,
o combinado ficou de nós votarmos esse projeto na Ordem do Dia, antes das 19
horas, na terça-feira. Perfeito?
Havendo
acordo entre as lideranças, consulto os líderes se existe acordo para o
levantamento da presente sessão. Havendo acordo, está
levantada a sessão.
*
* *
- Levanta-se a
sessão às 19 horas e 37 minutos.
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