28 DE FEVEREIRO DE 2019
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO
ADICIONAL
Presidência: DOUTOR ULYSSES
Secretaria: JULIO CESAR
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - MÁRCIO CAMARGO
Discorre sobre a notícia de que o
Governo do Estado estuda incluir a Rodovia Raposo Tavares no pacote de
concessão das marginais. Agradece ao governador João Doria. Ressalta que não
deve haver pedágio no trecho. Destaca que os 40 milhões que o Governo deixará
de investir em manutenção poderão ser aplicados em áreas essenciais para a
população. Comenta sobre a proporção que as próximas eleições desta Casa
tomaram.
3 - CORONEL TELHADA
Informa que, a partir de amanhã, a
maioria dos funcionários da TV Assembleia serão dispensados, em razão da troca
de contrato. Solidariza-se com estes servidores. Adota postura contrária ao
fechamento do Minhocão para a construção de um parque. Relata as dificuldades
encontradas no Hospital Mandaqui e outros da zona norte. Solicita a ajuda do
governador João Doria para solucionar estes problemas.
4 - MARCOS LULA MARTINS
Lembra a realização da sessão solene
para a entrega do Prêmio Inezita Barroso, amanhã às 10 horas. Lamenta a morte e
o desaparecimento de pessoas nos acidentes de Brumadinho, Mariana e a colisão
entre dois trens no Rio de Janeiro. Diz serem estes acidentes falta de
acompanhamento, preparo e manutenção. Comenta brincadeira do ator José de
Abreu, que se autoproclamou presidente da República.
5 - DR. ITAMAR
Agradece a todos os deputados pelo
esforço para a aprovação de projetos de grande importância. Discorre sobre
projeto, de sua autoria, de abertura do Centro Regional de Transplante de
Órgãos em São José dos Campos. Agradece a receptividade desta Casa na cerimônia
de entrega do Colar de Honra ao Mérito aos médicos do Hospital das Clínicas e
de São José dos Campos, na última sexta-feira. Relata dificuldades enfrentadas
pelo Hospital das Clínicas e hospitais de São José dos Campos.
6 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anuncia a presença dos deputados
eleitos Janaína Paschoal e Douglas Garcia.
7 - BRUNO CAETANO
Discorre sobre o projeto de
conservação das marginais e de rodovias que chegam nestas. Lembra que este
programa foi iniciado durante o Governo José Serra. Comenta a adesão do
município de São Paulo ao programa Acessa SUS, com o objetivo de
desburocratizar o acesso das pessoas aos medicamentos de alto custo. Esclarece
que a medida deve trazer muitos benefícios à população paulista.
8 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Convoca os Srs. Deputados para a
sessão ordinária de 01/3, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a
realização de sessão solene, amanhã às 10 horas, para a "Entrega do Prêmio
Inezita Barroso - 3ª Edição". Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Doutor Ulysses.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Muito boa tarde. Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.
Esta Presidência convida o nobre deputado Julio Cesar para fazer a leitura da resenha do Expediente.
O SR. JULIO CESAR - PR - Sr. Presidente e todos, muito boa tarde. Há na mesa, enviado pelo deputado Coronel Telhada, um requerimento que diz, nos termos do Art. 165, inciso VIII, da XIV Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos Anais desta Casa o voto de congratulações à população de Monte Aprazível pelo aniversário do município, a ser comemorado no dia dez de março de 2019. Requeiro, ainda, que desta manifestação se dê ciência ao prefeito municipal, ao presidente da Câmara Municipal e aos órgãos de imprensa do local. Esta é a resenha, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Esta Presidência agradece ao nobre deputado Julio Cesar pela leitura da resenha do Expediente.
Iniciamos a chamada dos oradores inscritos no Pequeno Expediente. Tem a palavra o nobre deputado Márcio Camargo.
Sr. Presidente, ontem recebi com bastante alegria e esperança a notícia de que o governo do estado de São Paulo considera incluir o trecho da rodovia Raposo Tavares no pacote em que serão concedidas as marginais Tietê e Pinheiros. A intenção consta na última ata da reunião do conselho diretor do programa estadual de desestatização, publicada no último sábado.
Seria utilizado procedimento de emissão do chamamento público, para desenvolvimento de soluções e engenharia para as marginais do trecho da rodovia Raposo Tavares, que poderá fazer parte do pacote a ser concedido, ficando a cargo do corpo técnico da Artesp a avaliação dos produtos entregues pelas autorizadas da iniciativa privada para consolidação do projeto funcional, aponta o documento.
Eu quero agradecer imensamente ao governador João Doria, que atendeu a um forte pedido deste deputado. Fomos autor da Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Raposo Tavares. Ficamos quatro anos nesta Casa debatendo, fazendo reuniões, audiências públicas nas cidades que cortam a rodovia Raposo Tavares, inclusive a cidade de São Paulo. Foi um grande avanço já do prefeito Bruno Covas e do governador João Doria.
Torna-se mister lembrar que já tive, inclusive, reuniões no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde solicitamos ao presidente a permissão para a ampliação da rodovia, inclusive da rodovia Castelo Branco, sem aumento no custo do pedágio. Isso também é muito importante ressaltar. O governador já ressaltou ontem que não vai haver pedágio nesse trecho. É muito importante para a nossa região, para a cidade de São Paulo e a saída para a cidade de Cotia, Vargem Grande Paulista, São Roque, Ibiúna e Mairinque.
Vou ler rapidamente sobre o trecho assinado ontem. “Prefeitura e Governo do Estado anunciam plano de concessões das marginais, com a participação de futuros parceiros. A previsão de investimento é de três bilhões de reais.
O prefeito Bruno Covas e o governador João Doria assinaram nessa quarta-feira o protocolo de intenções para compartilhamento de documentos e projetos para melhorias e manutenção das marginais Tietê e Pinheiros. O edital de chamamento público foi publicado nessa quarta-feira, dia 27, no Diário Oficial do Estado. No documento, está prevista a discussão sobre instrumentos jurídicos necessários para viabilizar a concessão a partir da regularização do domínio das marginais.
Precisamos acreditar na parceria com o setor privado, na prestação de bons serviços públicos, para poder fazer mais para a população que mais precisa. Com os 40 milhões que o município vai deixar de investir por ano em manutenção, vamos investir mais na área social, como, por exemplo, Educação, Assistência Social, Saúde, Mobilidade e Habitação. A parceria é total, a integração é forte, presente e vai continuar a existir. Tenho certeza de que quem ganha com isso não é o prefeito nem o governador, quem ganha com isso é a população - afirmou o nosso prefeito Bruno Covas”.
Para terminar, Sr. Presidente, como já falei, a estimativa é de três bilhões de reais. A meta é que até o final de 2022 a maior parte das intervenções esteja feita, aquelas que são fundamentais para preservação e segurança em toda a rodovia.
Sr. Presidente, esta é primeira parte que eu gostaria de falar e, rapidamente, também, falar um pouco das próximas eleições na Assembleia Legislativa. Nós estamos para terminar nosso mandato aqui. Dia 14 terminamos o nosso mandato aqui na Assembleia e dia 15 terá a eleição do novo presidente da Assembleia Legislativa.
Essa eleição criou uma proporção muito grande fora desta Casa. O que eu queria deixar, se eu posso deixar algo aqui, é que esse debate seja feito aqui dentro da Casa. Estão incluindo até questões pessoais dos nossos candidatos, principalmente o nosso candidato a presidente, nosso presidente Cauê, mas eu venho aqui deixar todo o meu carinho, respeito e admiração pelo presidente Cauê.
Desejar a ele, a toda sua equipe aí, um bom mandato pela frente. Dizer a ele que estamos juntos, não só pelo partido, mas pela pessoa que o nosso presidente Cauê é. Que ele continue firme nesse propósito, nessa postura que ele mantém nesta Casa. Que Deus abençoe toda a sua luta e a toda sua família.
Meu muito obrigado, Sr. Presidente. Essas são as palavras.
O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Com a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr.
Presidente, senhores deputados aqui presentes, funcionários, assessores aqui
presentes, quero saudar aqui, em nome da assessoria policial militar, cabo
Vanessa e o cabo Dallo, estão sempre conosco aqui, diariamente, fazendo a
segurança desta Assembleia Legislativa.
Eu quero
iniciar aqui saudando as cidades que neste dia 28 de fevereiro completam mais
um aniversário de fundação ou emancipação. Nós temos aí a cidade de
Sebastianópolis do Sul, Salesópolis, Silveiras, Restinga e Paulínia. Cidades
que tenho um grande contato.
Sebastianópolis
do Sul, tenho parentes lá, tinha minha prima que morava lá. Salesópolis, também
área do dezessete. Silveiras, lá no Vale do Paraíba, uma cidade do meu amigo
Luiz. Estivemos lá, inclusive, na campanha. Um grande abraço a todos os amigos
de Silveira, ao vereador Mateus, de Silveiras, a todos que nos ajudaram, muito
obrigado pelo apoio.
Sr. Presidente, antes de falar o assunto aqui que eu queria
discorrer, quero dizer que hoje está se encerrando aí uma fase muito difícil
aqui na Assembleia, que é sobre a TV
Alesp. Justamente a TV Alesp que, a partir de amanhã, a grande maioria de
funcionários estará sendo dispensada na véspera deste carnaval, devido à troca
de contratos, porque houve um acerto de contratos.
Muitos funcionários aqui irão embora.
Funcionários competentes, pessoas que estão sempre nos apoiando, nos auxiliando
e, infelizmente, serão praticamente jogadas fora, porque o negócio foi
decidido, as pessoas abraçam, tchau, se vira, e nós temos aí excelentes
profissionais que a partir de amanhã estarão desempregados.
Então,
eu faço aqui, mais uma vez, um apelo a esta Casa, a todos deputados. Que nos
unamos para conversar com nosso presidente, até com o próprio sindicato, para
que faça permanecer o máximo possível, senão todos esses funcionários...
A TV
Assembleia é uma TV muito importante, que, aliás, não é usada da maneira devida
por nós. Eu acho que ela tem muito mais condição de ser explorada, de ser
usada. É uma televisão que tem uma assistência, uma penetração muito forte no
estado de São Paulo, principalmente no interior, e não está sendo devidamente
valorizada.
Então,
aqui, publicamente, solicito ao nosso presidente Cauê Macris, a toda Mesa e a
todos os deputados, que nos apoiem, no sentido de manter esses funcionários
trabalhando na TV Alesp, porque são pessoas competentes, pessoas que conhecem o
nosso trabalho e sabem fazer o seu trabalho muito bem. Quero mandar um abraço a
todos esses funcionários e me solidarizar com eles neste momento tão difícil.
Quero
novamente falar hoje, dia de chuva aqui em São Paulo, trânsito difícil,
travado, não anda, e continua aquela ideia de fechar o viaduto Minhocão, ali na
região oeste de São Paulo. Eu não sei quem vai ganhar. Alguém vai ganhar, com
certeza alguém vai ganhar. Mas não é o povo. Porque o trânsito já é tumultuado
e difícil. E ainda se fala em fechar o Elevado Minhocão.
O
pessoal lembrou há pouco: ali no Glicério, antes de a gente acessar a Radial, o
que tem de lixo debaixo dos viadutos, é assustador. Não sei se o pessoal fez
uma coleta de material descartável. Não sei se alguém está recolhendo aquele
material. Mas é um perigo, é material inflamável. A hora que botarem fogo
naquilo, é mais um viaduto que vamos perder em São Paulo.
Estamos
fazendo um ofício à Prefeitura, no sentido de que seja retirado aquele lixo e
seja limpo todo aquele ambiente. Porque, além de ser nojento e sem qualquer
condição de higiene, é um perigo, porque é material inflamável. E pode vir a
causar sérios danos, não só às pessoas que por ali trafegam e passam. Mas,
inclusive, à estrutura do viaduto onde aquele lixo está embaixo. Sr. Prefeito,
quero pedir, mais uma vez, para que o senhor reconsidere.
Fechando
a minha intervenção de hoje, Sr. Presidente, hoje estive, pela manhã, no
Hospital do Mandaqui. Ali temos uma parceria de apoio. Fomos conhecer aquele
hospital, que é um hospital de qualidade e um hospital muito antigo na
região. É um hospital que, através do
diretor Marcelo e dos seus funcionários, tem procurado fazer um trabalho de
excelência, e que, muitas vezes, é mal compreendido.
Inclusive,
estão sofrendo ataques por parte de pessoas com outros interesses e por parte
da imprensa. Essas pessoas, em vez de juntar, para somar e melhorar o hospital,
ficam inventando picuinhas e trazendo problemas para dificultar ainda mais o
trabalho desses hospitais.
Vossa
Excelência, Doutor Ulysses, é um médico renomado, e sabe da dificuldade. O
senhor e o Dr. Itamar são médicos renomados e têm um trabalho forte nas suas
regiões e sabem da dificuldade da Saúde no Brasil, em São Paulo e nos
municípios. Todos os deputados daqui têm que estar conscientes disso e, na hora
das suas emendas parlamentares, têm que se lembrar desses hospitais. Porque são
hospitais que atendem centenas e, às vezes, milhares de pessoas por dia.
Para o
senhor ter uma ideia, Doutor Ulysses, em toda a zona norte de São Paulo, que é
imensa, não temos uma máquina de cateterismo.
Quando o
pessoal vai para o Mandaqui, com necessidade de passar por esse exame, muitas
vezes o pessoal do Hospital do Mandaqui tem que mandar a pessoa para Mogi das
Cruzes, a quase 80 quilômetros.
As
ambulâncias que estão prestando serviço para os hospitais, para lá, Vila
Cachoeirinha, Pirituba, Vila Penteado, Parada de Taipas, essas ambulâncias são
viaturas S10 de 1998. As ambulâncias têm mais de 20 anos de uso.
Vou
fazer uma documentação. Mas quero trazer essa mensagem ao Sr. Governador João
Doria e ao secretário estadual de Saúde, para que revejam e reequipem, com o
máximo de urgência possível, esses
hospitais. Na cidade toda temos esse problema.
Mas, na
zona norte, que é a principal área de atuação, os quatro hospitais, o Hospital
do Mandaqui, Hospital Geral de Taipas, o Hospital Geral Vila Penteado e o
Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, que são hospitais estaduais, estão em
uma situação difícil e precisam desse apoio governamental.
Sem
falar dos salários e da valorização dos funcionários, que é o que fazemos todos
os dias. Nesse caso, falando especificamente da Saúde, a valorização dos
médicos, enfermeiras, atendentes, pessoal da administração, e o pessoal que faz
todo esse trabalho maravilhoso que é o de cuidar das pessoas que têm
necessidade.
O nosso
apelo ao Sr. Governador para que volte os olhos a esse problema e consiga essa
máquina de cateterismo. Não sei o nome técnico. Tem um nome, mas não sei dizer
porque não sou médico. Mas é uma máquina para fazer o exame de cateterismo.
Para a região da zona norte, pelo menos em um hospital. Para se ter uma ideia,
uma maquina dessa custa dois milhões de reais. É o que me foi passado.
E
renove, com urgência, toda a frota de viaturas dos hospitais estaduais. A princípio,
do município de São Paulo. Mas, também em todo o estado. Tenho certeza que os
municípios do interior também devem estar com essa dificuldade com viaturas de
UTI e viaturas de transporte de pessoas enfermas. Enfim, que o nosso governador
volte os seus olhos para a Saúde e nos ajude nessa questão.
Solicito,
Sr. Presidente, que as minhas palavras sejam encaminhadas ao Sr. Governador
João Doria, ao secretário estadual de Saúde, sobre o problema dos hospitais
estaduais na zona norte. E para o Sr. Prefeito Bruno Covas, para que reveja
esse problema do Elevado Costa e Silva, o Minhocão, bem como o lixo que se
encontra debaixo, ali, do Viaduto do Glicério.
Muito
obrigado, Sr. Presidente, e desculpe o tempo excedido.
O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Nobre deputado, seu pedido é regimental e será prontamente atendido após análise.
Com a palavra o nobre deputado Marcos Lula Martins.
Gostaria de lembrar aqui das audiências que nós teremos amanhã, ou melhor Inezita Barroso, que é um troféu, que está marcado aqui do lado, na frente. Eu gostaria que a câmera...
* * *
- É feita exibição de imagem.
* * *
...Que é o terceiro troféu Inezita Barroso, que é uma lei de minha autoria, e que será realizado amanhã, dia primeiro, a partir das 10 horas da manhã, aqui neste auditório.
E eu gostaria de reiterar o convite àqueles que gostam da música caipira, da música sertaneja, raiz do nosso País, que pudessem estar presentes. Dez que serão homenageados, já escolhidos. Equipes ou entidades ou representando os cantores, mas que você poderia estar presente para prestigiar aquilo que é uma conquista do povo de São Paulo pela Assembleia Legislativa.
E que não pode ser esquecida essa música tão importante da vida do povo brasileiro; que, antes, a maioria vivia no campo, 80%; hoje, mudaram para a cidade, e vieram morar aqui. Uma grande parte deles mora aqui.
Mas, eles não se esquecem da sua alma, do seu sentimento, da sua cultura. Sr. Presidente, uma outra coisa que eu gostaria de lembrar aqui, é que nós estamos aí sempre que ocorre aqui no estado de São Paulo e no Brasil, a gente se lembra de acidentes.
Tivemos lá Brumadinho, Mariana, terrível, que nada foi resolvido até agora. Quantas pessoas morreram? Quantas pessoas estão desaparecidas, certamente mortas? Mais de cem pessoas lá em Brumadinho; e, agora, recentemente, aqui no Rio de Janeiro, o acidente de dois carros que bateram. Aliás, era um carro parado e o outro bateu. E morreu o maquinista e também umas dez pessoas foram acidentadas.
Então, isso é uma falta de acompanhamento, de preparos, principalmente a manutenção desse transporte. Isso acontece aqui em São Paulo também: trem e metrô lotados, cheios de problemas. Nós continuamos preocupados, também. Já tivemos acidente entre dois carros aqui em São Paulo, na CPTM. Mas, fica aí o registro.
Por último, Sr. Presidente, lembrar que agora temos aí um presidente interino também no estado de São Paulo: José de Abreu. José de Abreu também se lançou candidato à Presidência da República aqui no Brasil.
Enquanto o presidente está recebendo lá o interino da Venezuela para valorizar a entrega do petróleo da Venezuela para os americanos, estão sendo... Foi lançado, aí, José de Abreu, que é muito conhecido, é poeta, radialista, é escritor, tem um monte de valor, também lançou, como candidato a presidente, ou melhor, como presidente, não é mais candidato, que o modelo agora, a média agora é já se lançar. Então, ele já se lançou como presidente interino do Brasil.
Aliás, enquanto o presidente vai a Foz do Iguaçu, para elogiar o ditador lá do Paraguai, Alfredo Stroessner, ele está aí agora, não adianta mais falar da Venezuela, do Maduro, porque já temos aqui um presidente interino no Brasil, também.
Parabéns, Zé de Abreu, parabéns, tem até
o meu apoio. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado Dr. Itamar.
Dizer que realmente primeiro vim agradecer a todos os deputados desta Casa pelo esforço, empenho e dedicação na aprovação dos projetos novos. Deputado de final de mandato, como eu, tivemos a oportunidade de aprovar projeto de grande importância.
E o projeto que eu aprovei aqui é um projeto criando um centro regional de transplante de órgãos no Vale do Paraíba. Hoje nós já fazemos, lá em São José dos Campos, quase 300 transplantes de fígado, e poderemos fazer, com esse novo projeto, a implantação do serviço de transplante renal, de transplante de medula óssea e transplante de coração.
A conquista é muito grande. Vamos cobrar agora do governador, e agradecer especialmente aos deputados que viabilizaram essa aprovação. E outros projetos importantes desta Casa, que nós colocamos, como o projeto dando prioridade ao transporte de órgãos nos aviões, helicópteros do governo do estado, da Polícia Militar, que vai passar pelas comissões.
O projeto também criando a semana de doação de órgãos do estado de São Paulo, e o projeto denominando São José dos Campos como a Capital do Avião do estado de São Paulo. É, na verdade, a capital do País, mas cabe a mim denominar como capital do estado.
Também agradecer à receptividade desta Casa, pela cerimônia de entrega do Colar de Honra ao Mérito para os doutores Zick, da Medicina do Transplante, que estiveram aqui na última sexta-feira, Dr. Luiz Alberto Calheiros Albuquerque, chefe do serviço de transplantes, professor titular do Hospital das Clínicas e Dr. Jorge Padilha, também chefe do serviço de transplante de órgãos da Beneficência Portuguesa, e da Santa Casa de São José dos Campos, que foram condecorados nessa última sexta-feira.
Mas, quero dizer a V. Exa. que nós temos trabalhado muito. Lá no Hospital das Clínicas, temos um setor de transplante de órgãos, Dr. Ulysses, temos a UTI que praticamente teriam que ser utilizados 16 leitos. Estão sendo utilizados só 12 leitos, por falta de enfermagem e grupo técnico para poder atender as pessoas.
Então, há falta de recursos humanos. Estou pedindo ao governo do estado, ao secretário da Saúde, para que realmente reponha as pessoas que se aposentaram.
Da mesma maneira, no serviço de transplante de órgãos e de gastroenterologia do Hospital das Clínicas, estamos pedindo também a reposição de enfermeiras que saíram, se aposentaram. Temos, praticamente, a metade da enfermaria. Cabem 24 leitos, e só temos 12 leitos funcionando.
As pessoas são obrigadas a ficar na UTI vários dias, e não podem sair lá para a enfermaria, com custo muito maior, custo alto, por falta de recurso humano. Esse é o pedido que estou fazendo para o Hospital das Clínicas.
Estamos pedindo também materiais e recursos para que os professores e os médicos do Hospital das Clínicas possam executar mais serviços, mais procedimentos, por falta de material.
Lá para a Santa Casa de São José dos Campos estamos pedindo ao secretário de Estado de Saúde aqui de São Paulo, que há dois anos estão retendo recursos para as empresas que fazem hemodiálise no estado de São Paulo. São praticamente 54 empresas. Dessas 54 empresas, deputado Bruno, são quase 15 milhões que em dois anos foram retidos. Esse convênio era do Faec, que é via ministério. Esse dinheiro chegou ao secretário do estado de São Paulo há dois anos. Ele sabe que esse recurso existe, está lá disponível, mas infelizmente não estão sendo repassados. Só na Santa Casa de São José dos Campos são quase 500 mil reais que foram retidos nesses dois anos. E a hemodiálise, que é feita pelo SUS, deixa de ampliar as suas vagas, porque não recebe aquilo que é devido a ela, e muita gente acaba sendo internada nas emergências e um custo muito mais alto.
Então, lá para o Hospital Municipal de São José dos Campos estamos pedindo também um aparelho de ressonância magnética. Ele é o maior hospital de trauma lá da região do eixo Rio/São Paulo, do eixo lá da Tamoios. Praticamente aquela região toda do Estado, do Vale do Paraíba, é drenada pelo Hospital Municipal, e até hoje não tem um equipamento de ressonância magnética. Lá são feitas cirurgias de aneurisma cerebral, cirurgias oncológicas e tudo isso. Então, nós estamos pedindo lá para o hospital.
E, encerrando, presidente Doutor Ulysses, nós estamos pedindo também que seja criada uma OPO, Organização de Procura de Órgãos, lá no Hospital Municipal. Tenho muito mais coisa para dizer referente à Saúde, coisas sérias. Semana que vem venho aqui dizer, encerrando Doutor Ulysses, que um dos problemas mais sérios do Brasil, hoje, é o problema do tratamento da hepatite C. São quase 35 mil tratamentos no ano e, a partir de agosto do ano passado, foram suspensos, que praticamente dá um índice de 95% de cura com os novos antivirais, e são suspensos. São em São José quase 500 tratamentos já que deixaram de existir por problema no Ministério da Saúde, problema de medicamentos que precisa ser resolvido para que voltemos a ter tranquilidade no tratamento de hepatite C.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar a visita dos deputados recém eleitos, Janaína Paschoal e Douglas Garcia. Desejar-lhes muito sucesso em seus mandatos que se iniciam dia 15 de março. Tudo de bom.
Com a palavra o nobre deputado Bruno Caetano.
O SR. BRUNO CAETANO - PSDB - Boa tarde,
presidente Ulysses; boa tarde aos nossos colegas aqui presentes; quero
cumprimentar também os amigos, colegas deputados eleitos Janaína Paschoal e
deputado Douglas; cumprimentar você que nos assiste pela TV Assembleia;
cumprimentar os funcionários desta Casa; dizer que recebo, hoje, uma visita ilustre: minha filha de três
anos e meio nos visita aqui hoje, deixa o pai muito contente, mas quero hoje
tratar de dois assuntos muito relevantes.
O
primeiro deles diz respeito à conservação das marginais, Doutor Ulysses. A
gente sabe que uma das maiores dificuldades do Poder Público é a manutenção dos
seus equipamentos. Muitas vezes os investimentos são feitos, mas a devida
manutenção fica relegada a segundo plano. A gente hoje tem na cidade de São Paulo
alguns viadutos absolutamente condenados exatamente pela deficiência na
manutenção. Por isso que vejo com bons olhos o programa anunciado ontem pelo
Governo do Estado e com a Prefeitura de São Paulo de concessão exatamente da
conservação das marginais Tietê e Pinheiros. É uma medida inteligente,
adequada, bem-vinda para que a gente possa ter essas vias tão importantes, não
só para a cidade de São Paulo - arrisco-me a dizer que para todo o País - em
bom estado de conservação, seja das suas pistas, dos seus canteiros e
principalmente dos seus viadutos. Eu lembro que quando trabalhei no Governo do
Estado, fui secretário de Comunicação do governador José Serra, essa ideia
iniciou-se lá, porque o governador Serra, ao fazer as concessões das rodovias
que chegam à cidade de São Paulo - Raposo Tavares, Castello Branco, Anhanguera,
Bandeirantes e Ayrton Senna - incluiu no pacote de concessões a conservação das
marginais. Isso sem onerar em nenhum centavo quem circula pelas marginais
Pinheiros e Tietê, e agora o governador Doria junto com o prefeito Bruno Covas
seguem no mesmo caminho, de fazer um projeto de concessão aliado às concessões
das rodovias que chegam a essas marginais e também oferecendo à iniciativa
privada a exploração publicitária do seu entorno dentro evidentemente do que
diz a Lei Cidade Limpa.
Com essa
iniciativa a gente espera que as marginais fiquem conservadas, seus viadutos,
as suas pontes, trazendo mais segurança para quem circula nessas regiões. Quero
também destacar um outro programa, a adesão do município de São Paulo ao Acessa
SUS, que é um programa que visa desburocratizar o acesso das pessoas aqui da
cidade de São Paulo - e o programa vale para todo o estado - que precisam de
medicamentos, especialmente aqueles de alto custo.
Deputada
Janaína está aqui, como grande jurista que é, sabe da dificuldade que é
procurar o Judiciário para se obter um remédio, um medicamento muitas vezes de
alto custo e com extrema urgência. Nada melhor do que o poder público, aliando
o Poder Executivo, o Ministério Público e também o Poder Judiciário numa
verdadeira força-tarefa, criar uma via alternativa à da judicialização, e esse
programa é exatamente isso.
Você que
precisa de um medicamento de alto custo, ao receber a prescrição do seu médico
e se não encontra esse medicamento nas farmácias regulares da prefeitura, do
governo do estado, antes de promover a judicialização, uma ação judicial para
conseguir esse medicamento via Justiça, você pode seguir o caminho do Acessa
SUS.
Protocolar
um pedido administrativo para que esse pedido seja analisado por uma junta
médica do programa e uma vez aprovado, se for de urgência, o medicamento chega
nas mãos de quem precisa em menos de 72 horas.
Esse é
um grande avanço e hoje a Prefeitura de São Paulo adere a esse programa. Se
esse medicamento não for de extrema urgência, o prazo é de até 30 dias e veja
Doutor Ulysses, no ano passado 48.000 pessoas no estado de São Paulo fizeram
pedidos via Acessa SUS; 46.000 pessoas receberam o medicamento sem ter que ir
necessariamente à Justiça, e isso ajuda a desentupir inclusive o nosso
Judiciário, que está abarrotado de processos.
Então, é
uma medida muito interessante, muito conveniente e pode trazer benefícios muito
importantes para quem vive aqui no estado de São Paulo e a gente cumprimenta a
Prefeitura de São Paulo pela adesão ao Acessa SUS.
Essas
eram as palavras de hoje.
Muito
obrigado.
O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os, ainda, da sessão solene a realizar-se amanhã, às 10 horas, com a finalidade de realizar cerimônia de entrega do Prêmio Inezita Barroso - 3ª Edição.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 15 horas e 08 minutos.
* * *