11 DE DEZEMBRO DE 2018
67ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À MARINHA DO BRASIL E AO SEU PATRONO, ALMIRANTE JOAQUIM MARQUES DE LISBOA, MARQUÊS DE TAMANDARÉ, COMEMORAÇÃO DO DIA DO MARINHEIRO E OUTORGA DO COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO AO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA
Presidência: FERNANDO CAPEZ
RESUMO
1 - FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia a Mesa e demais autoridades presentes. Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene para "Homenagem à Marinha do Brasil e ao seu Patrono, Almirante Joaquim Marques de Lisboa, Marquês de Tamandaré, Comemoração do Dia do Marinheiro e Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Senhor Contra-Almirante Cláudio Henrique Mello De Almeida", por solicitação deste deputado. Convida o público para ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pela Banda da Marinha. Tece considerações sobre cerimônia, a ser realizada no Rio de Janeiro, de lançamento do submarino Riachuelo, produzido pela Marinha do Brasil, cujo nome homenageia a Batalha Naval do Riachuelo, decisiva na Guerra do Paraguai. Enaltece a relevância do espaço marítimo do país. Comenta mecanismos de sua proteção e de seu desenvolvimento, inclusive tecnológico, com infraestrutura industrial. Discorre sobre aspectos regimentais da solenidade, e a respeito da criação do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo, durante sua gestão na Presidência da Casa. Anuncia a entrega da comenda ao Sr. Vice-Almirante Cláudio Henrique Mello de Almeida, comandante do 8º Distrito Naval.
2 - CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA
Vice-almirante e comandante do 8º Distrito Naval, saúda os presentes. Agradece ao deputado Fernando Capez. Manifesta-se honrado pela homenagem recebida, destinada ao reconhecimento institucional da Marinha do Brasil. Discorre acerca da comemoração do Dia do Marinheiro, a ser realizada no dia 13/12. Faz breve relato da personalidade e da atividade profissional de Marquês de Tamandaré. Discorre sobre programas da instituição, como a pesquisa científica na Antártida, a extensão da plataforma continental e o apoio ao Haiti. Lembra primeira vinda ao Porto de Santos. Tece considerações sobre a íntima relação entre o estado de São Paulo e a Força Naval homenageada. Lista atividades marítimas levadas a efeito no Estado. Informa dados históricos e programas futuros de segurança operacional no setor. Comenta o Programa Nuclear da Marinha.
3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia o a execução do "Hino do Cisne Branco", pela Banda da Marinha. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sessão solene com a finalidade de prestar homenagem à Marinha do Brasil e ao seu Patrono, Almirante Joaquim Marques de Lisboa, Marquês de Tamandaré, e comemorar o Dia do Marinheiro, outorgando o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. Vice-Almirante, Claudio Henrique Mello de Almeida.
Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Como uma homenagem especial à Marinha Brasileira e a esta sessão, peço uma calorosa salva de palmas para recepcionarmos o vice-almirante Claudio Henrique Mello de Almeida, comandante do 8º Distrito Naval. (Palmas.)
Complementam a Mesa principal dos trabalhos o general de Brigada, Paulo Alípio Branco Valença, representando o general de Exército, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste, coronel Alexandre Aldir Soares Paes, representando o Comgap, Dr. Antonio Maria Lopes, representando o presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente efetivo desta Casa, deputado Cauê Macris, atendendo à solicitação deste deputado, com a finalidade de homenagear a Marinha do Brasil e seu Patrono, Almirante Joaquim Marques de Lisboa, Marquês de Tamandaré, e comemorar o Dia do Marinheiro, outorgando o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. Vice-Almirante, Claudio Henrique Mello de Almeida.
Convido todos os presentes para, em pé, cantarmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda de Música da Marinha.
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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência agradece à banda da nossa gloriosa Marinha, de tanta tradição e de tantas conquistas. A ela a gratidão do povo de São Paulo, representado por esta Assembleia Legislativa, que é o segundo maior parlamento da América Latina.
Estão aqui presentes, prestigiando esta cerimônia: o senhor doutor Rodrigo Campelo, secretário da Cultura do Estado de São Paulo; Francisco Sérgio Ferreira Jardim, o secretário da Agricultura e Abastecimento; representados. O secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho; o doutor Sérgio Turra Sobrane, secretário-adjunto da Segurança Pública; o Sr. Cícero Firmino, secretário de Emprego e Relações de Trabalho; o doutor Lourival Gomes, secretário de Administração Penitenciária; o Davi Depiné Filho, defensor público-geral.
Estão aqui integrando, como extensão da Mesa principal dos trabalhos: o comendador Antonio Basile, a quem agradeço, juntamente com o Sr. Misael Antonio de Souza, por auxiliar na recepção das autoridades. O Antonio Basile recentemente completou 91 anos. O Sr. Wagner Coura Mendes, representando o secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o Sr. Francisco Sérgio Ferreira Jardim. Agradeço ao Sr. Wagner, que está aqui presente. Muito obrigado. O coronel José Paulo Marcolino Rosa, representando o nosso querido Coronel Telhada; Djalma Bordignon, vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos, e do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas, a Abimaq, grande parceira nossa. Muito obrigado, doutor Djalma, pela sua presença. O major Marcos de Paula Barreto, da Defesa Civil do Estado de São Paulo, professor de Paula; o major Vidon, representando o general de divisão André Luis Novaes; o contra-almirante Antonio Bernardo Ferreira, diretor de Administração e Finanças da Amazul.
Esta sessão solene, que está sendo transmitida e será transmitida pela televisão, alcança muitas pessoas. Vamos ler algumas informações importantes para toda a nossa população. No dia 14 de dezembro, às 10 horas da manhã, em Itaguaí, Rio de Janeiro, será realizada a cerimônia de lançamento do submarino Riachuelo, que aparece nas imagens. É o primeiro de uma série de quatro submarinos convencionais e um nuclear, que permitirá a sua permanência submerso por muito mais tempo, aumentando a sua eficiência e eficácia.
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- É feita a exibição de fotos.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Estão sendo construídos pela Marinha do Brasil, vencendo todos os desafios e - por que não dizer? - vencendo alguns boicotes dos nossos rivais internacionais. O Brasil não tem rivais, mas sempre que vamos evoluir, em termos de tecnologia militar, temos que superar nosso obstáculos, com a genialidade do militar brasileiro.
A cerimônia contará com a presença do presidente da República. O nome do primeiro submarino, Riachuelo, é alusivo à Batalha Naval do Riachuelo, decisiva na Guerra do Paraguai, com atuação destacada da Marinha do Brasil.
Vamos acompanhar a cerimônia em tempo real, nos perfis oficiais da Marinha, no Facebook, Instagram e Twitter. Vale a pena acompanhar. É só entrar na “Marinha do Brasil”, Facebook, Instagram e Twitter.
O Brasil tem o mar como uma forte referência em todo o seu desenvolvimento. É nessa área marítima que os brasileiros desenvolvem as atividades pesqueiras, o comércio exterior e a exploração de recursos biológicos e minerais. A imensa riqueza das águas, do leito e do subsolo marinho, nesse território, justifica seu nome. Nós temos também, no mar, uma Amazônia, a Amazônia Azul.
A Amazônia Azul cobre atualmente uma área de 3,5 milhões de quilômetros quadrados. Mas o Brasil pleiteia na ONU a ampliação dessas fronteiras para 4,5 milhões, o equivalente à metade do território terrestre brasileiro. Daí a importância de se fazer investimentos para a proteção do nosso espaço marítimo. Estamos falando de metade do território terrestre brasileiro, que abriga inúmeras riquezas deste país continental.
Para proteger esse patrimônio natural e garantir a soberania brasileira no mar, a Marinha do Brasil investe na expansão da força naval e no desenvolvimento da indústria da defesa. Parte essencial desse investimento é o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, Prosub.
A estratégia nacional de defesa lançada em 2008 estabeleceu que o Brasil tivesse força naval de envergadura, incluindo submarinos com propulsão nuclear. Nesse mesmo ano foi firmado um acordo de transferência de tecnologia entre Brasil e França. O programa viabilizará a produção de quatro submarinos convencionais, que se somarão à frota de cinco submarinos já existentes, e culminará na fabricação do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear.
Nosso País é um exemplo de paz e harmonia na comunidade internacional, mas cito um singelo exemplo da diferença que faz um submarino com propulsão nuclear. Tivesse a Argentina um submarino com propulsão nuclear na época da Guerra das Malvinas, a Marinha britânica não teria navegado segura até praticamente quase o território continental argentino.
Foi decisivo. Não estamos nos preparando para uma guerra, mas para a defesa de nosso território e de nossas riquezas; daí ser essencial o submarino de propulsão nuclear.
Os quatro submarinos convencionais brasileiros já começaram a ser construídos e estarão prontos até o final de 2022. O primeiro deles será o Riachuelo S-40. Depois, virão o Humaitá S-41, em 2020; o Toneleiro S-42, em 2021; o Angostura S-43, em 2022; por fim, para orgulho de nosso povo, a Marinha construirá o primeiro submarino com propulsão nuclear SN-BR, que será batizado de Álvaro Alberto, uma homenagem ao almirante brasileiro que foi o pioneiro do uso da tecnologia nuclear no País.
O acordo entre o Brasil e a França para o Programa de Desenvolvimento de Submarinos tem três premissas básicas: transferência de tecnologia, sem a qual qualquer parceria se torna inócua; nacionalização de equipamentos e sistemas; e capacitação de pessoal, que os nossos militares têm feito ao longo dos anos e que tem sido um diferencial das nossas Forças Armadas.
A transferência tecnológica se dá nas áreas de projeto e construção de submarinos e infraestrutura industrial. A transferência de tecnologia para a construção dos submarinos convencionais S-BR está ocorrendo desde 2010 na cidade de Cherbourg, na França, onde já foram qualificados mais de 250 engenheiros e técnicos da Marinha.
De diversos níveis e especialidades, o processo de transferência de tecnologia continua em andamento no Brasil com as atividades de consultoria técnica durante a realização do projeto de detalhamento da parte modificada do submarino convencional.
Mas, para o submarino de propulsão nuclear, teremos, nós mesmos, que desenvolver a nossa tecnologia. Ninguém dará vida fácil ao Brasil e nós não precisamos disso. O talento do brasileiro se supera.
Eu só me somo a você nas suas palmas, Misael. (Palmas.) Muito bem. Parabéns à Marinha do Brasil!
Comunicamos todos os presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Alesp neste domingo, dia 16 de dezembro, às 20 horas.
Domingo, 20 horas, você tem um compromisso com a sessão solene. Quem tiver a Net é só sintonizar no canal 7. Se o sinal não cair, como de costume, conseguiremos assistir à sessão solene; também na TV Vivo, no canal 9, e pela TV digital, canal 61.2.
Neste momento, vamos homenagear a Marinha do Brasil na pessoa do vice-almirante Claudio Henrique Mello de Almeida, comandante do 8º Distrito Naval, com a entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo.
Solicito ao Cerimonial que se aproxime e peço aos demais integrantes da Mesa e ao Sr. Misael Antonio de Souza que me auxiliem na colocação deste Colar. Uma explicação rápida e inicial: esta é a mais alta comenda do Poder Legislativo do Estado de São Paulo. Ela foi estruturada durante minha gestão como presidente e, para evitar sua banalização, foram estabelecidos rígidos critérios. Portanto, a Assembleia Legislativa é bastante econômica em sua concessão: só para ocasiões especiais.
Neste caso, convocamos uma sessão solene, não uma sessão comum, para a entrega desta comenda. Portanto, é uma cerimônia de dupla gravidade.
Peço, assim, que os demais integrantes da Mesa nos auxiliem neste momento. (Palmas.)
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- É entregue o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Já em datas próprias foram homenageados o Exército e a Aeronáutica. Desde o nosso primeiro mandato, em 2008, realizamos todas as sessões solenes das Forças Armadas.
Solicito, neste momento, à nossa cerimonial, Bel, e à nossa assessora, Delmindia Costa, que acompanhem o vice-almirante, Claudio Henrique Mello de Almeida, ao parlatório oficial, de uso privativo dos parlamentares desta Casa, mas que hoje, engalanado, recebe as palavras do representante da Marinha no estado de São Paulo. Peço ao Cerimonial que o acompanhe.
O SR. CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA - Agradeço ao excelentíssimo deputado estadual Fernando Capez, a quem agradeço a gentileza das palavras para com a nossa Marinha e a Presidência desta sessão solene, ao general de brigada, Paulo Alípio Valença, representando o comandante militar do sudeste.
Agradeço a presença do nosso Exército Brasileiro nesta cerimônia. Agradeço ao coronel Alexandre Aldir Soares Paz, representando o Comgap. Eu agradeço também a cordialidade do nosso brigadeiro Cury.
Agradeço ao Dr. Antonio Maria Lopes, representando o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao contra almirante e intendente de Marinha Antonio Bernardo Ferreira, diretor de Administração e Finanças da Amazul. Agradeço a presença também da Amazul.
Agradeço ao major PM Marcos de Paula Barreto, da Defesa Civil do Estado de São Paulo, ao major Vidon, representando a 2ª Divisão do Exército, ao vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas, Sr. Djalma Bordignon, e ao Sr. Wagner Coura Mendes, representando o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Agradeço ao comendador Antonio Basile, que muito nos honra com a sua presença e com a sua amizade. O major PM de Paula e o coronel PM José Paulo Marcolino Rosa, representando o deputado estadual, nosso querido amigo, Coronel Telhada.
Senhoras e senhores, agradeço a presença e sinto-me extremamente honrado com esta homenagem prestada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Considero, no entanto, não com uma distinção pessoal, mas como reconhecimento institucional à corporação à qual tenho dedicado mais de 36 anos de serviço, a nossa Marinha do Brasil.
Agradeço a presença e a homenagem dos ilustres deputados, e é uma honra estar nesta Casa, que representa a soberania do povo de São Paulo e os valores democráticos tão cultuados por este estado.
Esta sessão solene se reveste de caráter ainda mais especial pelas presenças dos companheiros do Exército Brasileiro, da Força Aérea Brasileira e da nossa Força Pública, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, presenças estas que muito me sensibilizam, e que demonstram a integração e harmonia que reinam entre as Forças Armadas e auxiliares presentes deste estado.
Em poucos dias, no próximo dia 13 de dezembro, comemoraremos o Dia do Marinheiro, justa homenagem, prestada na data do seu natalício, ao patrono da Marinha do Brasil, almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré.
É oportuno, dessa forma, que nestes próximos minutos eu traga às senhoras e senhores algumas considerações sobre o nosso patrono, sobre a sua Marinha e, em conclusão, como não poderia deixar de ser, por estarmos nesta Assembleia, sobre a estreita ligação entre o estado de São Paulo e a força que mantém a nossa soberania no mar. Marinheiro exímio, militar irretocável, líder nato, cidadão íntegro, patriota a toda prova. Tamandaré nos deixou um legado de abnegada dedicação a sua instituição e de incondicional amor pela sua Pátria. Seu exemplo tem inspirado, e continuará a inspirar gerações de brasileiros, não apenas marinheiros.
Mas não me deteria aqui em descrever o herói Tamandaré. Esse, certamente, já é do seu conhecimento, os seus lances épicos, as suas vitórias sensacionais. Concentrar-me-ei de outra forma, nas características que o tornam alguém como qualquer um de nós. Entre tais características, destacam-se a sua simplicidade e espírito humano. A simplicidade de Tamandaré encontra, provavelmente, a sua maior manifestação no seu comovente testamento onde, em determinado trecho, nosso patrono pede que: “Como homenagem à Marinha, minha dileta carreira, em que tive a fortuna de servir a minha Pátria e prestar algum serviço à humanidade, peço que sobre a pedra que cobrir minha sepultura se inscreva ‘Aqui jaz o velho marinheiro’.”
Seu espírito humano fez com que, certa vez, ao se dirigir a um jovem oficial que lhe pedira conselhos, assim se pronunciasse: “Procura sempre ser justo, mas se não fores, que seja por perdoares, nunca por castigares”. Assim era Tamandaré. A instituição que ele tanto amou nunca deixou de reverenciar o seu legado. Com a mesma discreta abnegação de seu patrono, a Marinha continua a proteger nossas riquezas e a cuidar da nossa gente. Está presente na imensidão de nossa Amazônia Azul, mantendo a soberania sob as águas jurisdicionais brasileiras, de onde são extraídos, hoje, mais de 85% de todo o petróleo e gás consumidos pelo País.
Zela, diuturnamente, pela segurança do tráfego aquaviário, modal que escoa 95% do volume de todo o nosso comércio com o resto do mundo, assim como atua na salvaguarda da vida humana no mar, nos rios e nos lagos brasileiros, sendo responsável pelas ações de busca e salvamento em uma área equivalente a uma vez e meia o território nacional. Tem exercido, por quase oito anos ininterruptos, o comando da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano, a Unifil, contribuindo para demonstrar à comunidade internacional o compromisso brasileiro com a paz mundial. Coordena o Programa Antártico Brasileiro, propiciando, junto com outras organizações públicas e privadas, e com especial apoio da Força Aérea Brasileira, oportunidade ímpar para promover a pesquisa científica no continente gelado, onde, no próximo ano, inaugurará as novas instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz.
Nosso Corpo de Fuzileiros Navais, tropa de caráter expedicionário, por excelência, atuou junto às demais forças, em especial o Exército Brasileiro nos 13 anos da missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti, a Minustah, e tem participado de ações de garantia da lei e da ordem em vários pontos do território nacional.
Nossos
navios de assistência hospitalar têm levado alento às populações ribeirinhas da
Amazônia e do Pantanal, sendo, muitas vezes, a única forma de acesso de certas
comunidades à saúde de qualidade.
O
Brasil pôde, recentemente, pleitear junto à Organização das Nações Unidas a
extensão de nossa plataforma continental, tão bem explicada pelo deputado
Capez. Isso foi possível somente após longo processo de levantamento conduzido
por anos a fio, por nossos navios de hidroceanográficos, que, com o mesmo
espírito dos bandeirantes, vêm alargando no mar os limites de nossa última
fronteira.
É
muito propícia essa menção aos bravos bandeirantes para que eu encerre as
minhas palavras com as considerações sobre a estreita ligação do estado de São
Paulo com o mar e, por consequência, com a Marinha do Brasil. Desde as minhas
primeiras vindas ao porto de Santos, ainda como tenente, e lá se vão vários
anos, e mais nitidamente agora, quando tenho a honra de aqui servir, pude
constatar a compreensão diferenciada que o paulista tem sobre o valor do mar
para o Brasil.
Essa
compreensão advém de uma série de fatores. Talvez comece com a influência
histórica do mar na formação do próprio estado, a fundação de São Vicente, as
expedições guarda-costas para defender a recém-criada capitania hereditária, a
participação de navegadores e cartógrafos dessas expedições no delineamento das
primeiras ruas da cidade de São Paulo e das vias de penetração para o interior
quando da independência e a visão do ilustre santista José Bonifácio de Andrada
e Silva, que aconselha o imperador a formar com urgência uma força naval para
levar o grito do Ipiranga ao resto do País, preservando a sua unidade e
integridade territoriais.
A
pujança econômica de São Paulo, responsável por mais de 30% de toda a produção
nacional, também contribui para essa compreensão privilegiada do valor do mar,
afinal, boa parte dos insumos e dos produtos acabados dessa produção flui pelo
porto de Santos, o maior do País. Boa parte da energia necessária para a tal
produção se inicia no pré-sal, flui por oleodutos e gasodutos marítimos ou
chega por petroleiros ao terminal de São Sebastião, e de lá para as refinarias
do estado. A hidrovia Tietê-Paraná escoa a riqueza do interior. Sua
navegabilidade tem que se tornar uma questão prioritária.
Por
fim, a pesca artesanal, a navegação de esporte e lazer e o turismo náutico
ecológico têm feito de São Paulo o estado com maior número de amadores e de
embarcações inscritas em todo o País, e tem, lamentavelmente, mantido
participação proporcional nas estatísticas de incidentes e acidentes de
navegação. Todos esses fatores têm contribuído, também de parte da Marinha,
para que a Força amplie a sua presença no estado de modo a contribuir para
esses fatores positivos e poder lutar contra esses fatores negativos.
A
Capitania dos Portos de São Paulo, com mais de 170 anos de existência, foi a primeira organização militar da Marinha permanentemente
sediada no estado. Hoje, a estrutura voltada para a segurança do tráfego
aquaviário compreende ainda a Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, em Barra
Bonita, e as delegacias de São Sebastião e de Presidente Epitácio.
A
coordenação centralizada das tarefas da Marinha no estado, que coube inicialmente
a uma comissão naval criada na década de 70, passou a ser exercida pelo Comando
do 8º Distrito Naval, estabelecido em 1997 e cuja jurisdição hoje abrange, além
de São Paulo, o estado do Paraná, o sul de Minas Gerais e municípios lindeiros
de Goiás e Mato Grosso do Sul.
O
crescimento das demandas de caráter operacional, como o patrulhamento marítimo
e as atividades de busca e salvamento na área do pré-sal, levou a Marinha a
ativar, em agosto deste ano, o Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste,
sediado na cidade de Santos, o qual deve receber, já nos próximos meses, o
navio-patrulha Guajará, primeiro navio de combate
permanentemente sediado na cidade de Santos.
Prosseguem
as obras de recuperação do prédio que irá abrigar o futuro Grupamento de Fuzileiros
Navais de São Paulo, na cidade de Osasco, em área cedida por meio de convênio
com o Exército Brasileiro. Esse grupamento, estimado em cerca de 400 militares
permanentemente em condições de pronto emprego, atuará em ações de garantia da
lei e da ordem e na segurança de instalações críticas como terminais e portos.
Na
vertente científico-tecnológica, a Marinha tomou importante e inovadora decisão,
ainda em 1956, de formar seus engenheiros não em um instituto próprio, mas por
meio de inédita parceria com a Universidade de São Paulo, que propiciou o
primeiro curso de Engenharia Naval daquela instituição. O Centro de Coordenação
de Estudos da Marinha em São Paulo, sediado na Escola Politécnica daquela universidade,
acompanha hoje cursos de graduação e pós-graduação na própria USP, na Unicamp, no
ITA e na Academia da Força Aérea.
Não
é por acaso tampouco que a Marinha tem em São Paulo o principal pilar do maior
e mais ousado programa de desenvolvimento tecnológico da atualidade, o Programa
Nuclear da Marinha. O Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, empregando
mais de três mil civis e militares, dentre os quais mais de 200 são doutores e
mestres, é responsável pelo desenvolvimento das áreas de propulsão e de geração
de energia do futuro submarino de propulsão nuclear brasileiro.
Esse
processo já está em andamento, como foi muito bem anunciado pelo deputado
Capez. No dia 14, nós teremos o lançamento
do primeiro submarino de propulsão convencional, em um processo que culminará
com a construção do submarino de propulsão nuclear. Conta, para tal, com o
apoio da empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa - Amazul
-, empresa estatal vinculada à Marinha, constituída em 2013 e também sediada em
São Paulo. A ela, cabe atrair, reter e capacitar os recursos humanos de alto
nível necessários a um projeto dessa envergadura.
O arrasto tecnológico obtido com o programa nuclear tem gerado importantes “spin-offs” para a ciência e indústria brasileiras, como a produção do combustível nuclear para as usinas de Angra I e II e, futuramente, para Angra III. E, mais recentemente, o desenvolvimento do reator multipropósito brasileiro, empreendimento a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen -, contando com recursos dos Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e com apoio da Marinha do Brasil e da Amazul. Sua entrada em operação, prevista para 2024, propiciará ao Brasil a autossuficiência na produção de radioisótopos e radiofármacos, tão necessários ao diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer, aplicações em problemas cardíacos e avaliação da atividade cerebral, entre várias outras aplicações. Há também importantes e concretas expectativas de parcerias na área da Educação, fazendo com que a região de Iperó se transforme em um “cluster” de ciência e tecnologia nucleares no País.
Senhoras e senhoras, finda esta breve navegação sobre a história da Marinha e de seu patrono, e da sólida ligação da nossa força com o estado de São Paulo, antevemos que nossos rumos continuarão alinhados, tendo por norte os interesses maiores do nosso País e o bem estar do nosso povo.
Agradeço, mais uma vez, em nome da Marinha do Brasil, a homenagem que esta Casa Legislativa presta aos nossos marinheiros, fuzileiros navais e servidores civis. Pelo Brasil, faça-se o melhor. Tudo pela Pátria. Viva São Paulo, viva a Marinha, viva o Brasil! Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Enquanto o comandante se dirige à Mesa, anuncio, ainda em tempo, a presença do Sr. Aquevirque Antonio Nholla, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Paulista de Municípios do Estado de São Paulo, e do vereador Gerson Araújo, presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. A sessão solene atraiu muitas autoridades interessadas.
Solicito, agora, que todos fiquem em pé para que possamos entoar o canto do “Hino do Cisne Branco”, com execução pela Banda da Marinha e exibição de imagens no telão.
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- É entoado o Hino do Cisne Branco.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento, a Marinha fará uma entrega a mim, enquanto
representante da Assembleia Legislativa, uma vez que esta não foi uma homenagem
do deputado Fernando Capez, mas dos 94 deputados desta Casa.
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- É feita a homenagem.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Muito obrigado. Como dito no início, esta não é uma sessão
comum, mas uma sessão solene, que obedece à rígida forma sacramental, da qual o
condutor e presidente dos trabalhos não pode se afastar.
Assim, esgotado o objeto da presente sessão, em nome da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, esta Presidência agradece às autoridades, à Mesa, à minha equipe, aos funcionários, aos serviços de Som, Taquigrafia, Atas, Cerimonial e Imprensa, à TV Legislativa, às assessorias das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.
Que todos tenham um Natal abençoado. Que Deus
abençoe e guarde suas famílias.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 10 horas e 58 minutos.
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