08 DE AGOSTO DE 2018

048ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidência: CÁSSIO NAVARRO

Secretaria: MARCO VINHOLI e MILTON LEITE FILHO

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - CÁSSIO NAVARRO

Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em votação requerimento de método de votação ao PL 129/18.

2 - JOÃO PAULO RILLO

Encaminha a votação do requerimento de método de votação do PL 129/18, em nome da Minoria.

3 - MARCO VINHOLI

Para comunicação, defende a aprovação do projeto que visa a conceder empréstimo à Sabesp, a ser aplicado na recuperação do Rio Tietê.

4 - FELICIANO FILHO

Encaminha a votação do requerimento de método de votação do PL 129/18, em nome do PRP.

5 - SEBASTIÃO SANTOS

Solicita verificação de presença.

6 - PRESIDENTE CÁSSIO NAVARRO

Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que não alcança quórum para a continuidade da sessão. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Cássio Navarro.

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O SR. PRESIDENTE – CÁSSIO NAVARRO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - CÁSSIO NAVARRO - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência.

Item 1 - Votação - Projeto de lei nº 129, de 2018, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantias à União em operações de crédito externas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, e dá outras providências. Com dez emendas e Mensagem aditiva do Sr. Governador propondo alterações. (Artigo 26 da Constituição do Estado).

Em votação o requerimento de método de votação.

O SR. JOÃO PAULO RILLO - PSOL - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar pela liderança da Minoria.

O SR. PRESIDENTE - CÁSSIO NAVARRO - PSDB - Para encaminhar a votação, tem a palavra, o nobre deputado João Paulo Rillo.

O SR. JOÃO PAULO RILLO - PSOL – SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, deputado Cássio Navarro, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e ativistas mais uma vez aqui presentes, primeiramente agradeço ao deputado Milton Leite e ao deputado Sebastião que iam pedir verificação, e eu pedi que eles permitissem que fizéssemos encaminhamentos para, pelo menos, explicar a vocês, aos telespectadores e aos que acompanham pela web o que está acontecendo na Assembleia Legislativa de São Paulo, que é algo bizarro. Eu nunca presenciei nesses quase oito anos que aqui estou, e pelo que pesquisei e perguntei a deputados que aqui estão há mais tempo, eles também nunca vivenciaram algo parecido.

Surpreendeu-me a ausência do presidente Cauê Macris porque, o mínimo que se espera de alguém que está propondo tanta incoerência, é que ele tenha pelo menos a coerência de presenciar a sua própria incoerência. Mas ele está ausente e está criando um método de exaustão dos deputados que aqui estão para obstruir o projeto que, não sei por que, faz tanta questão de aprovar, para liberar 500 milhões de dólares para a Sabesp despoluir o rio Tietê. E tenta cansar os deputados e vocês, ativistas que aqui estão, e que pretendem a aprovação do Projeto nº 31, que tem por objetivo a proibição de transporte de cargas vivas, vias marítima e fluvial, além de outros projetos.

Nós temos interesse em votar a LDO, especialmente com as emendas acatadas pelo relator. Temos interesse em votar o projeto do deputado Marco Vinholi, que corrige um erro que prejudicou o Hospital Universitário. Nós temos interesse em votar o projeto que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares. Mas o deputado Cauê Macris é o legítimo representante dos piores interesses do estado de São Paulo, o legítimo representante do que há de pior na política paulista. Portanto, ele faz isso.

Mas se ele faz isso de peito aberto, de uma maneira minimamente civilizada, é do jogo, mesmo que eu discordasse. O problema é que uma pessoa despreparada, um político menor, se utiliza do poder da maior Assembleia Legislativa do País, uma das maiores Casas Legislativas da América do Sul. Ele se utiliza desse poder para fazer uma guerra contra vocês ativistas. É de uma covardia descomunal. E entra para a história como o pior, o mais irresponsável, presidente da Assembleia Legislativa. É o que ele está fazendo.

Então, é ridículo, é risível chamar sessões extraordinárias a seu bel-prazer, para cansar. Ele pelo menos tinha que ter a dignidade de estar aqui. Ele chamou uma sessão extraordinária para as 20 horas e outra para as 22 horas e 30 minutos, fora outras cujo horário mudou várias vezes, nessa cofusão. Ele deveria estar presente aqui, mas não está. É uma incoerência. Então, nos resta denunciar essa barbárie política em que Cauê Macris transformou a Assembleia. Mostra que é um garoto mimado, despreparado, irresponsável, muito longe do que a Assembleia Legislativa representa. (Manifestação nas galerias.)

Não vou me alongar, pois fiz um compromisso, com os deputados que iriam fazer a verificação, para que eu pudesse falar. Eu disse que falaria pouco tempo, então vou honrar o compromisso. Eles entenderam que é necessário falar alguma coisa; não dá para simplesmente levantar a sessão sem denunciar a barbaridade que Cauê Macris está praticando. Espero que ele repense sua posição, que é muito indigna. Ele visitou o subterrâneo da política paulista e lá se encontra, não sai de lá, das profundezas da lama da política paulista.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Manifestação nas galerias.)

O SR. MARCO VINHOLI - PSDB - PARA RECLAMAÇÃO - Sr. Presidente, só para discordar do deputado João Paulo Rillo. Ontem, fiz a mesma fala. O deputado João Paulo Rillo fez a mesma ponderação. O projeto da Sabesp, que visa a 400 milhões de reais para avançar na despoluição do Rio Tietê, é fundamental. São recursos que, se nós perdemos o prazo, o estado de São Paulo e a população como um todo podem perder. Então, essa é a nossa preocupação, e por isso está sendo pautado. (Manifestação nas galerias.)

O SR. FELICIANO FILHO - PRP - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação pela bancada do PRP.

O SR. PRESIDENTE - CÁSSIO NAVARRO - PSDB - Para encaminhar a votação pela bancada do PRP, tem a palavra o nobre deputado Feliciano Filho.

O SR. FELICIANO FILHO - PRP – SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente e nossos irmãos protetores, incansáveis e aguerridos. Isso é a nossa resistência. Vou ser breve também e agradeço aos deputados que iriam pedir a verificação para encerramento. Mas eu não poderia deixar de mostrar que, infelizmente, nosso presidente tem agido de forma totalmente incoerente, antidemocrática e desrespeitosa com todos os demais deputados desta Casa. Geralmente, quando há sessões extraordinárias, a segunda sempre acontece dez minutos após o encerramento da primeira.

Mas ele fez isso ontem e hoje de novo, para tentar... Acho que é uma atitude infantil falar: “vocês não querem votar? Então vou cansar vocês”. É uma falta de respeito com os seus nobres pares desta Casa e com os protetores que estão aqui, que não vão embora mesmo. Não adianta eles imaginarem... Gente que dormiu aqui na frente e passou a noite enrolada em cobertor vai desistir? Eles estão muito enganados. Essa gente não vai desistir, eu sei. Conheço o que é o amor pelos animais, que está acima de tudo. Se aqueles boizinhos estão sofrendo lá, nos espelhamos neles e sabemos que nosso sofrimento é infinitamente menor do que o deles. Por isso, não adianta achar que nós vamos desistir, porque não vamos mesmo, nunca.

Eu também queria falar de outra questão. Hoje, 22 bois morreram numa carreta que tombou. Não sabíamos para onde ela iria. Existem indícios de que iria a algum porto, mas não temos certeza. Mas eu queria só que o presidente soubesse... Não sei se ele tem algum apego espiritual com alguma coisa. Mas que ele tivesse consciência de que o sofrimento daqueles bois é por conta da ação do presidente desta Casa. Se a deputada Analice Fernandes estivesse aqui, o PL 31 já teria sido votado.

Acho que era muito importante ele entender que há uma questão espiritual, que vai cobrá-lo nesta vida. Meu pai dizia que nesta vida levamos a vida que levamos. Ou seja, a única coisa que levaremos desta vida é nossa consciência, o que nós fizemos de bom, não em prol de si mesmo, mas em prol de outro ser.

Eu, particularmente, e vocês que estão aqui, escolhemos os animais, porque eles não têm voz, não podem se defender e não têm a quem recorrer. Acho que isso vai voltar. Na vida é assim. As pessoas depois não sabem por que estão sofrendo, por que as coisas dão errado.

Acho que o deputado Cauê está em tempo, no outro dia falei muito aqui da questão do erro, do reconhecimento do erro e do perdão. Eu acho que o deputado Cauê podia entender, interiorizar essa questão espiritual e falar que realmente errou, que entende que o sofrimento dos animais é bárbaro. Vocês imaginem que, por culpa dele, milhares e milhares de animais vão chegar ao sofrimento extremo, por conta de uma decisão de uma pessoa. Imaginem o carma que isso está gerando, no campo espiritual.

Acho que o presidente pode fazer uma reavaliação, está em tempo, muito embora alguns já foram embarcados, mas pedir perdão a Deus, pedir perdão aos animais, pedir perdão aos seus nobres colegas, pedir perdão aos ativistas e pedir perdão à sociedade, porque não deixa que os deputados manifestem aqui o seu trabalho, mostrando para a sociedade a que vieram, e também para a sociedade saber sobre o que o deputado está votando.

Então, está cerceando todos, levando todos à extrema angústia, extremo sofrimento, por conta de não sei o porquê. Não sei, não quero ser aqui leviano, mas isso fica na cabeça de cada um, porque tudo o que fazemos tem uma motivação. Então, ele teve uma motivação dele, e deve ser muito grande essa motivação, para poder colocar tudo, tudo isso, em prol de uma única questão, de falta, realmente, de postura com a sociedade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. SEBASTIÃO SANTOS - PRB - Sr. Presidente, solicito, regimentalmente, uma verificação de presença.

O SR. PRESIDENTE - CÁSSIO NAVARRO - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados Marco Vinholi e Milton Leite Filho, para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.

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- É feita a chamada.

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O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Solicito que o orador faça a chamada mais devagar. Marco Vinholi, V. Exa. é líder da bancada, tem que respeitar...

O SR. PRESIDENTE - CÁSSIO NAVARRO - PSDB - Peço ao nobre deputado Marco Vinholi que faça a leitura um pouco mais pausadamente.

O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Para registrar, Sr. Presidente, porque quando ele já tinha chamado quase dez nomes a Casa ainda estava anunciando que era a segunda chamada, em função da velocidade dele. Faça a leitura um pouco mais compassada.

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- É feita a chamada.

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O SR. PRESIDENTE - CÁSSIO NAVARRO - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata a presença de oito Sras. e Srs. Deputados, número insuficiente para a continuidade dos trabalhos, e agradece a colaboração dos nobres deputados Milton Leite Filho e Marco Vinholi.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 22 horas e 48 minutos.

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