15 DE
MAIO DE 2018
022ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão.
2 - MARCO VINHOLI
Solicita a suspensão da sessão por
cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão
às 19h04min; reabrindo-a às 19h11min. Encerra a
discussão do PLC 10/18.
4 - DAVI ZAIA
Solicita a suspensão da sessão por
cinco minutos, por acordo de lideranças.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão
às 19h12min; reabrindo-a às 19h23min. Coloca em
votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 10/18.
Colocado em votação, foi aprovado o PLC 10/18, salvo emendas. Colocada em
votação, foi aprovada a emenda nº 1, destacado o item 2 "Suprima-se o
inciso II do Art. 14".
6 - BETH LULA SAHÃO
Declara voto favorável às emendas
apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores.
7 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Coloca em
votação e declara rejeitadas as partes destacadas constantes da emenda nº 1.
Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 2. Anuncia a discussão e
votação do PLC 11/18.
8 - DAVI ZAIA
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
9 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para uma segunda sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez
minutos após o término desta sessão, com a Ordem do Dia que anunciou. Defere o
pedido do deputado Davi Zaia. Levanta a sessão.
* * *
-
Abre
a sessão o Sr. Cauê Macris.
* * *
O SR.
PRESIDENTE – CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos do
Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em
plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O
SR. MARCO VINHOLI - PSDB - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta
Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, tendo
havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre
deputado Marco Vinholi e suspende a sessão por cinco
minutos.
Só lembrando aos nossos
convidados, eu peço que, por favor, durante a realização da sessão, deixem o
plenário. É importante o cumprimento do nosso Regimento Interno.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 19 horas
e 04 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 11 minutos, sob a Presidência
do Sr. Cauê Macris.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Sras. Deputadas, Srs. Deputados:
Item 1 - Discussão e
votação - Projeto de lei Complementar nº 10, de 2018, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei Complementar nº 1.211, de 2013,
que institui o Plano de carreiras, de empregos públicos e Sistema retribuitório para os servidores ferroviários da Estrada de
Ferro Campos do Jordão - EFCJ, e dá providências correlatas. Com 2 emendas.
Parecer nº 508, de 2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto
e contrário às emendas. Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de
Administração Pública e Finanças, favorável ao projeto e contrário às emendas.
Em discussão. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.
O
SR. DAVI ZAIA - PPS - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta
Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo
nobre deputado Davi Zaia e suspende a sessão por
cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 19 horas
e 12 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 23 minutos, sob a Presidência
do Sr. Cauê Macris.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, há sobre a mesa
roteiro de votação para o PLC nº 10, de 2018, apresentado pelo nobre vice-líder
do governo, Davi Zaia.
Em votação o roteiro de votação para o PLC nº 10, de
2018. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 1 - Projeto de Lei
Complementar nº 10, de 2018, salvo emendas;
Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras.
Deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 2 - Emenda nº 1,
destacado o item 2 “Suprima-se o inciso II do Art. 14”;
Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras.
Deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A SRA. BETH LULA SAHÃO
- PT - Sr. Presidente, quero declarar votação favorável às
emendas apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores.
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item 3 - Partes
destacadas constantes da emenda nº 1. Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem contrários
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
Item
4 - Emenda nº 2. Em votação. Os
Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem contrários permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Rejeitada.
Gostaria de
cumprimentar V. Exas. pelo
cumprimento de acordo que foi formulado pelo então líder do governo, Barros
Munhoz, com o deputado Campos Machado, em relação a esse projeto.
Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei
Complementar nº 11, de 2018, de autoria do Sr.
Governador. Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários das
classes que especifica, e dá providências correlatas. Com 4 emendas. Parecer da
Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação, Administração Pública e
Finanças, favorável ao projeto e contrário às emendas.
O
SR. DAVI ZAIA - PPS - Sr.
Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito
o levantamento da presente sessão.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos
termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão
extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da presente
sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
* * *
-
NR - A Ordem do Dia para a 23a sessão extraordinária foi publicada
no D.O. de 16/05/18.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, havendo
acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar
a sessão.
Está
levantada a sessão.
* * *
-
Levanta-se a sessão às 19 horas e 26 minutos.
* * *