23 DE ABRIL DE 2018

050ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: CORONEL TELHADA e CORONEL CAMILO

Secretário: CARLOS GIANNAZI

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - VITOR SAPIENZA

Lê e comenta artigo a revelar defesa à aprovação da PEC 5 . Informa o teto da remuneração de fiscais de renda, adotado nos demais estados da federação, e a última posição de São Paulo, no ranking.

3 - CORONEL CAMILO

Assume a Presidência.

4 - CORONEL TELHADA

Agradece a audiência de telespectadores que acompanham a TV Assembleia. Informa seu e-mail para o encaminhamento de mensagens de interessados. Cumprimenta sua mãe e o amigo Peter. Saúda o coronel Sales, novo comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Agradece ao coronel Nivaldo César Restivo pelo trabalho executado no comando da instituição. Exibe foto de José Edivaldo do Nascimento, policial militar do Rio Grande do Norte, alvejado e morto em tentativa de roubo. Comunica o falecimento do cabo Clayton Góis de Oliveira, vitimado em acidente de viatura do Baep - Batalhão de Ações Especiais de Polícia, de Campinas. Agradece ao governador Márcio França e a Mágino Alves, secretário estadual de Segurança Pública, pelas presenças no sepultamento. Transmite condolências à família enlutada.

5 - PRESIDENTE CORONEL CAMILO

Endossa o pronunciamento do deputado Coronel Telhada.

6 - CARLOS GIANNAZI

Informa que hoje estivera na Escola Estadual João Kopke, situada na região da Luz, no centro da Capital. Discorre acerca da precarização da energia elétrica na instituição. Exibe fotos e vídeo a comprovar o discurso. Manifesta-se perplexo com a situação, a seu ver de abandono, de negligência e de irresponsabilidade. Critica a diretoria por permitir a realização de aulas no escuro. Afirma que deve acionar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Secretaria da Educação e a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação.

7 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

8 - CORONEL CAMILO

Cumprimenta o coronel Sales pela assunção ao comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Parabeniza Nivaldo César Restivo pelo trabalho que fora realizado à frente da corporação. Comemora e comenta os dias 21, 22 e 23 de abril, respectivamente Dia de Tiradentes, patrono das polícias, Dia do Descobrimento do Brasil e Dia do Escotismo. Acrescenta que no dia 21 houve promoção de praças policias militares. Defende a inclusão, na grade curricular de escolas, do ensino de valores éticos e de cidadania, como instrumento capaz de fomentar a internalização de valores morais e cívicos. Informa que é autor de projeto de lei que visa a ressarcir os gastos de policias militares com assistência jurídica.

9 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Afirma que no dia 22/4 comemora-se também o Dia da Aviação de Caça.

10 - CORONEL CAMILO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

11 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 24 de abril, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE – CORONEL TELHADA - PP - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Carlos Giannazi para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – CARLOS GIANNAZI – PSOL - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Vitor Sapienza.

O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, telespectadores da TV Assembleia, existe uma coisa muito importante na Assembleia Legislativa, que são os Anais, que registram o que se passou aqui.

Como estamos diante da iminência de votarmos a famigerada PEC 5, vou me permitir, com a paciência de V. Exas., a ler o manifesto encaminhado por várias entidades, que mencionam o que está acontecendo na atualidade.

Diz a missiva, do dia 5 de abril de 2018: “A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o aumento do teto remuneratório estadual para 22.998,73 reais. Com isso, São Paulo caiu para a última posição no ranking nacional do teto remuneratório das unidades federativas. É necessário corrigir essa injustiça com nossos servidores, que atendem milhões de cidadãos. A população clama pela melhoria dos serviços públicos prestados pelo Estado. Para termos qualidade e bons profissionais, precisamos evitar que a desvalorização leve à migração para a iniciativa privada e outras unidades.”

Qual é a solução? A solução é aprovarmos a PEC 5. Vou me permitir informar o teto em todos os estados da União. Em 1º, Tocantins, por incrível que possa parecer, com 33.763. O 2º é Roraima, com 33.763. 0 3º é o Paraná, com 33.763. O 4º é o Maranhão, com 30.471,11. Em 5º, Piauí, o mesmo. E assim segue, igual, nos estados da BA, SE, PE, AM, MG, AC, RN, MT, MS, SC, GO, RS, DF,CE e RJ.

Como paulista, eu me sinto, de certa forma, envergonhado, pela forma como foi administrado este estado, ainda na gestão do governador Alckmin. Entendo que se nós procurarmos dar um jeito na situação do estado de São Paulo no que se refere ao teto, no curto espaço de tempo nós teremos um acréscimo na arrecadação de, no mínimo, quatro a cinco por cento a mais de cada mês. Eu acredito que se nós agirmos com maturidade e inteligência nós teremos condições, se Deus quiser, de amanhã aprovar a famigerada PEC nº 5. Não vamos desistir. Vamos aprovar. Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Esta Presidência solicita ao deputado Coronel Camilo que assuma a direção dos trabalhos.

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Camilo.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL CAMILO - PSD - Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Coronel Camilo, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Alesp, quero começar esta semana fazendo uma saudação. Muitas pessoas nos acompanham todos os dias na TV Alesp. Sempre recebemos mensagem do pessoal dizendo que está nos acompanhando. Aproveito para dizer a você que nos acompanha na TV Alesp que o nosso e-mail sempre está à disposição dos senhores. Normalmente aprece na tela o nosso e-mail. Se tiver alguma coisa que quer que nós comentemos aqui, algum assunto, alguma dúvida, por favor, nos escreva (contato@coroneltelhada.com.br) para que possamos trazer esse assunto para discutir aqui em plenário, com transmissão na TV Alesp.

Quero aproveitar para mandar um abraço para a minha mãe, que eu sei que assiste diariamente. A dona Eleusa é contumaz em assistir a TV Assembleia, assim como também o meu amigo lá da Freguesia do Ó, Peter Walczewski, que também sempre nos assiste. Um abraço Peter para toda a família. Que Deus abençoe a todos.

Sr. Presidente, nós recebemos a notícia que nesta semana o coronel Sales, que era o comandante do CTEM-5 na região oeste de São Paulo foi alçado a comandante-geral da Polícia Militar. Quero mandar um abraço ao coronel Sales e desejar muito sucesso a ele. Quero parabenizar também o coronel Nivaldo Cézar Restivo, que vai passar o comando da Polícia Militar. Quero desejar, tanto ao coronel Sales como ao coronel Nivaldo, sucesso nas novas missões que terão junto à Polícia e em suas vidas futuras. E podem contar conosco aqui na Assembleia Legislativa.

Esse final de semana, infelizmente, temos notícias difíceis, notícias tristes. Perdemos um policial militar lá na zona leste de Natal, Rio Grande do Norte. Perdemos o policial militar José Edivaldo do Nascimento, de 46 anos - que está aí na foto. Ele foi baleado numa tentativa de roubo. Ele é o décimo primeiro PM morto no Rio Grande do Norte este ano. Temos aí um número grande de policiais militares em todos os estados, sendo assassinados, sendo mortos, um verdadeiro extermínio de policiais militares. O sargento Edivaldo Nascimento pertencia à banda de música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ele chegou a ser levado para o hospital da marinha, mas sofreu uma parada cardíaca, e não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Então, mais um policial militar, o sargento José Edivaldo do Nascimento, de 46 anos, que infelizmente morreu lá Rio Grande do Norte.

Aqui em São Paulo, infelizmente também, nesse final de semana, na sexta-feira, tivemos uma triste ocorrência com uma viatura do 1º Baep, Primeiro Batalhão de Ações Especiais de Polícia, da região de Campinas. Eles estavam se deslocando para uma ocorrência, onde foi radiado que indivíduos com armamentos longos, com fuzis aparentemente, estariam fazendo roubo na região. A viatura se deslocou em velocidade, mas não sei dizer por qual motivo, houve um acidente e nesse acidente os quatro policiais ficaram feridos gravemente. Infelizmente, no local já houve o óbito desse jovem policial militar - pode mostrar a foto - recruta ainda, jovem na idade, jovem na polícia, o cabo Clayton Góis de Oliveira. Ele foi sepultado no sábado, na cidade do Espírito Santo do Pinhal. É uma grande perda para a Polícia Militar, perder um jovem policial militar com um futuro brilhante pela frente.

Também ficou ferido o sargento Rodrigo Augusto Covolan. Eu tive a notícia de que o estado dele era bem grave - ele está internado na Unicamp. Também ficou ferido o cabo Lucas Santos, que foi encaminhado ao hospital de Ouro Verde, e a outra vítima, o sargento Marçal, foi levado para o PS Anchieta.

Então, foi um grave acidente com três policiais militares feridos - um deles gravemente. Eu tenho uma foto da viatura aqui: isso é uma Toyota Hilux, para quem não está reconhecendo o carro.

Infelizmente, nesse acidente, houve o falecimento do cabo Clayton Góis de Oliveira. Mais um policial militar que sacrifica a sua vida trabalhando em um deslocamento para a ocorrência - uma fatalidade, mas essa é a nossa triste realidade.

Quero agradecer o nosso governador Márcio França, que esteve presente no funeral. Eu acho que tem que ser assim. Nós não queremos a morte de nenhum policial militar, mas quando acontece a fatalidade com um funcionário do estado o chefe do Executivo tem que estar lá e dar as condolências para a família. É um momento difícil para a família, para os amigos e para todo mundo e ele precisa mostrar que está junto conosco.

Eu quero agradecer a presença do governador Márcio França e do secretário de Segurança Pública, o Mágino, que também esteve presente. Quero também mandar, publicamente, os nossos sentimentos pelo falecimento do cabo Clayton Góis de Oliveira, esse jovem policial militar que perdeu a vida. É muito triste isso.

Com relação ao sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, José Edvaldo do Nascimento, solicito que as notas taquigráficas sejam enviadas ao comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte com as nossas condolências em nome de todos os deputados da Assembleia Legislativa. Também solicito que as notas sejam encaminhadas ao comandante do 1º Baep, com as nossas condolências pelo falecimento do cabo Clayton e pelo triste acidente que vitimou esses quatro policiais militares.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE – CORONEL CAMILO - PSD - Parabéns, Coronel Telhada. Faço coro, aqui, com V. Exa. em relação à presença do governador Márcio França no funeral. Começou bem o governador valorizando os seus colaboradores. Vamos continuar acompanhando para que, cada vez mais, sejam valorizados.

Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV Alesp, funcionárias e funcionários desta Casa.

Hoje, pela manhã, eu estive na Escola Estadual João Kopke, que fica na região da Luz, da Cracolândia e dos Campos Elíseos. Eu fui convidado pela comunidade escolar -pais, alunos e professores. A escola está passando por uma situação difícil e inusitada: ela está sem energia elétrica ou com a energia elétrica extremamente precarizada. Há duas semanas que a escola não tem iluminação.

Eu fui até lá e fiquei perplexo com a situação de uma escola estadual aqui do centro da cidade. Um total abandono pelo estado, pela FDE e pela Secretaria da Educação. Inclusive, fiz alguns vídeos, umas fotos e estou acionando o Ministério Público.

Eu quero mostrar, primeiro, as fotos da escuridão. Isso foi hoje de manhã. Eu fico imaginando à noite - e lá existe o período noturno. Os alunos têm dificuldade de ler. Aqui, podemos ver um aluno usando a lanterna do celular para ter acesso à leitura. Isso é um absurdo total.

Eu tenho um vídeo que gostaria de exibir que mostra um pouco da situação de calamidade pública.

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- É exibido o vídeo.

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Sr. Presidente, é um absurdo. Mais do que isso, é negligência, irresponsabilidade e leviandade da Secretaria da Educação e da FDE. Eles já foram comunicados. Essa situação já dura duas semanas, e nada foi feito até agora. O pior de tudo é que a Diretoria de Ensino Centro orientou a escola a permanecer com as aulas, mesmo que os alunos tenham aulas na escuridão, e é o que está acontecendo.

Há uma revolta generalizada dos pais, professores e funcionários. Logicamente, já estou acionando o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a própria Secretaria da Educação e a FDE. É um absurdo que eles não tenham tomado nenhuma providência. Essa escola fica no centro da cidade, a poucos quilômetros da Assembleia Legislativa e muito próxima à Secretaria da Educação e à FDE. Fico imaginando as outras escolas distantes.

É um abandono total e mostra um retrato do apagão da Educação estadual. Isso simboliza muito da falta de investimento, do sucateamento e da degradação da nossa rede estadual, tanto da parte física das escolas, quanto do ponto de vista pedagógico e da valorização do Magistério e dos servidores da Educação. Nessa área, também há um grande apagão, um grande vazio e uma grande falência das políticas públicas do PSDB no estado de São Paulo.

Agora nós exigimos providências em relação à Escola Estadual João Kopke, que pertence à Diretoria de Ensino Centro. Essa escola fica na região da Luz. Um aluno fez um desenho, dizendo que justamente na região da Luz, a escola não tem luz, mostrando a gravidade da situação.

Portanto, Sr. Presidente, estamos exigindo providências imediatas. Para isso, solicito que cópias do meu pronunciamento sejam encaminhadas ao governador Márcio França, ao secretário da Educação, ao presidente da FDE e à Diretoria de Ensino Centro, para que providências sejam tomadas.

Já anuncio que estou acionando hoje o Ministério Público Estadual, porque a denúncia dessa escola soma-se a outras denúncias que tenho feito em relação ao abandono e sucateamento das escolas. Na semana passada, fiz essa denúncia em relação à Escola Estadual Professora Renata Menezes, à Escola Estadual Chácara das Corujas, à Escola Estadual Professora Hilda Kfouri e à Escola Estadual Recanto Campo Belo.

Falei ainda da Escola Estadual João da Silva, que foi extinta e não foi reconstruída. É o sucateamento, a degradação, o abandono da Educação estadual e, sobretudo, a demonstração da falência das políticas educacionais desses 20 anos do PSDB desgovernando o nosso Estado.

Sr. Presidente, muito obrigado.

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - O pedido de V. Exa. é regimental, e a Presidência procederá conforme solicitado pelo nobre deputado Carlos Giannazi.

Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Coronel Telhada, todos vocês que nos acompanham aqui e vocês que nos acompanham pela TV Alesp, queria, primeiramente, cumprimentar o coronel Salles. Deve ser publicada nos próximos dias a sua assunção do Comando-geral da instituição. Salles, parabéns, nosso amigo. Conheço-o desde tenente. É um excelente profissional, dedicado, institucional, leal. Parabéns.

Da mesma forma, quero cumprimentar o Nivaldo César Restivo, meu grande amigo. Nivaldo, parabéns pelo trabalho que você fez. Seja lá o que você for fazer, tenho certeza de que vai ter muito sucesso. Parabéns por tudo que você fez pela nossa instituição. Deu, de novo, um “up” à nossa instituição. Parabéns, Nivaldo.

Sr. Presidente, queria falar hoje sobre algumas datas. A primeira delas, dia 21 de abril. O último sábado foi o dia das polícias, o dia de Tiradentes. Quero deixar um abraço. Vou até mostrar algumas fotos das nossas polícias de São Paulo, da Polícia Civil, da Polícia Militar. Tiradentes é o patrono das nossas polícias. Esse pessoal faz um trabalho diferente. Esse pessoal, os policiais de São Paulo, não são nem melhores nem piores que ninguém, são diferentes. Eles fazem acontecer na vida das pessoas, eles se arriscam pelas pessoas. Hoje é o dia de cumprimentar as nossas polícias, já que a data caiu no final de semana.

Dia 21 também foi dia de promoção de praças. Parabéns a todas as nossas praças da Polícia Militar de São Paulo. Foram muitas promoções, mas nós queríamos que tivesse mais ainda, não tenho dúvida nenhuma. Tenho um carinho especial por todas as praças, pela polícia toda, mas quem está na área operacional, até pelo dever da função, são as praças policiais. São elas que realmente estão na ponta da linha, fazem acontecer e merecem o nosso reconhecimento.

Vejo que o nosso governador que entrou, Márcio França, está olhando melhor para a nossa polícia. Ele esteve no enterro do policial Góis, que faleceu. Ou seja, ele está demonstrando um carinho especial, um reconhecimento da nossa polícia. Espero que isso também permeie na área salarial, na área de reconhecimento de benefícios, coisa que o nosso governador que saiu acabou não fazendo.

Falando de praça, ainda, queria fazer o reconhecimento de uma das praças que eu mais admirei nesta vida, que foi meu pai, Abel Batista Camilo. Vivi nos quartéis, nasci dentro dos quartéis e aprendi um pouquinho do que nós levamos para a vida dentro dos quartéis, com as praças policiais militares. Então, parabéns a todos, em especial às nossas praças, pelas promoções do dia 21.

Queria falar também do dia 22 de abril. Quase não ouvi ninguém comentar sobre isso, sobre o Dia do Descobrimento do nosso Brasil. É por isso que eu luto, nesta Casa, pela Frente da Família, para termos aulas de lições de ética e cidadania nas escolas. Chamem do que quiser, retorno da educação moral e cívica, OSPB. Nós precisamos discutir valores dentro das salas de aula. Fiz um projeto chamado “lições de ética e cidadania”, semelhante ao Proerd, Programa de Resistência às Drogas, para ter a ética, a cidadania, os valores morais, os valores cívicos e o civismo sendo discutidos dentro das escolas.

Na mesma linha, outra data, a de hoje, 23 de abril, Dia do Escotismo. Dentro da mesma linha, procuro valorizar o escotismo, a guarda-mirim, o bombeiro-mirim, o programa “Escola da Família”. São programas que levam à internalização de valores. Nós temos hoje uma sociedade que carece de valores. Desde a saída do regime militar, dizendo que isso era coisa do militarismo, tiraram tudo isso. Nós precisamos ter espaço para discutir valores dentro da sala de aula, passar valores aos nossos jovens, de respeito, respeito ao professor, respeito às autoridades e respeito, principalmente, ao seu semelhante, entender que o nosso direito acaba onde começa o direito dos outros. Vamos esperar que, no futuro, o dia 21 e o dia 22 sejam novamente, efusivamente, comemorados nas escolas de São Paulo.

Por último, Sr. Presidente, gostaria de falar sobre um projeto que eu apresentei esta semana, projeto de assistência jurídica aos policiais militares de São Paulo. Além dos projetos que já tramitam, de tentar fazer com que a assistência seja fornecida pela Procuradoria-geral do Estado, pela Defensoria, pela Caixa Beneficente, apresentei um projeto que, se prosperar, e eu espero que sim, permitirá que os policiais militares de São Paulo possam ser ressarcidos da assistência jurídica contratada para se defender de atos que aconteceram em serviço.

Esse projeto, se aprovado, vai permitir ao Governo do Estado de São Paulo indenizar o policial com o que ele gastou pela tabela da OAB, somado ao que ele gastou com advogados para se defender de atos praticados em serviço. Quero lembrar que o policial militar acaba pagando pela assistência jurídica mesmo de atos praticados em serviço. Isso é um grande erro que é feito no estado de São Paulo, e por isso esse projeto de assistência jurídica visa justamente fornecer esse amparo ao policial militar do estado de São Paulo. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, deputado Coronel Camilo. Complementando o que V. Exa. falou sobre o dia 22 de abril, além de ser o Dia do Descobrimento do Brasil, é também o Dia da Aviação de Caça na Força Aérea Brasileira.

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, cumprindo disposição constitucional, adita à Ordem do Dia os Projetos de lei nºs 123 e 129, de 2018. Adita ainda à referida Ordem do Dia os seguintes Projetos de Lei vetados: nº 1118, de 2015; nº 894, de 2016; nº 194 e nº 278, de 2017.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de quinta-feira, com os aditamentos ora anunciados.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 01 minuto.

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