06 DE ABRIL DE 2018

040ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidente: CAUÊ MACRIS

Secretário: CORONEL TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Abre a sessão. Dá conhecimento da íntegra de ofício do Sr. Governador do Estado Geraldo Alckmin, no qual dá conhecimento a este Legislativo de sua renúncia e desincompatibilização do referido cargo, a partir do dia 06/04. Comunica a realização de um ato solene hoje, às 15 horas, com a finalidade de dar posse ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, vice-governador, no cargo de governador do estado de São Paulo. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Comemoração do Dia das Meninas do Arco Íris". Levanta a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PP - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência gostaria de dar conhecimento do ofício recebido nesta data do Exmo. Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, comunicando a sua desincompatibilização definitiva do cargo de governador do estado de São Paulo. Neste momento, passarei à leitura do ofício recebido.

“Senhor Presidente,

Tenho a honra de comunicar a Vossa Excelência minha decisão de candidatar-me a cargo eletivo, no próximo pleito do dia 7 de outubro deste ano.

Por esse motivo, tendo em vista o que dispõe o § 6º do artigo 14 da Constituição Federal, solicito que seja dado conhecimento à augusta Assembleia Legislativa de que me afasto definitivamente do cargo de Governador do Estado no dia 06 de abril de 2018, desincompatibilizando-me no prazo previsto naquele disposto constitucional.

Apresento a Vossa Excelência, bem como a todos os nobres deputados, os protestos do meu respeito e alta consideração.

Geraldo Alckmin

Governador do Estado”

Assim sendo, comunico a todos a realização de um ato solene hoje, neste plenário da Assembleia Legislativa, às 15 horas, com a finalidade de dar posse ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, vice-governador, no cargo de governador do estado de São Paulo, em consonância com o que determina a Constituição Estadual.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje às 20 horas.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 33 minutos.

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