05 DE ABRIL DE 2018

039ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidente: DOUTOR ULYSSES

Secretária: LECI BRANDÃO

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - DOUTOR ULYSSES

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - WELSON GASPARINI

Discorre sobre problemas relacionados ao saneamento básico. Informa que 34 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e outros 100 milhões não têm coleta de esgoto. Discorda de prioridades sociais, alvos do investimento de governantes, como a construção de estádios. Cita outros temas, os quais avalia como importantes, e que não têm recebido a devida atenção dos gestores no que tange à destinação de recursos, dentre eles, a Saúde e a Educação.

3 - LECI BRANDÃO

Anuncia o aniversário de 30 anos do Geledés, Instituto da Mulher Negra, que atua no campo dos direitos humanos, em particular, nas questões de raça e de gênero. Cumprimenta as ativistas Sueli Carneiro e Maria Sylvia, pelo empenho em questões sociais. Informa série de eventos e de seminários em comemoração ao aniversário do Geledés. Tece críticas à maneira como o município de São Paulo vem tratando as políticas públicas voltadas para a igualdade racial. Parabeniza o vereador Eduardo Suplicy, que preside a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na Câmara Municipal de São Paulo. Congratula-se com a AACD, pela manutenção de unidade na Mooca, que corria o risco de ser fechada.

4 - CARLOS GIANNAZI

Anuncia a visita das professoras Isabel e Laís, e dos sindicalistas Berê e Nilza, grupo que representa a cidade de Cubatão. Declara repúdio à iniciativa de prefeitos que, a exemplo de João Doria, da Capital paulista, têm apresentado propostas que prejudicam os servidores do Magistério. Combate tentativas de reformas nas Previdências municipais.

5 - LUIZ CARLOS GONDIM

Comenta visita do governador Geraldo Alckmin, ontem, à cidade de Suzano, para a inauguração do Hospital das Clínicas. Ressalta sua luta em favor da Saúde. Relata as dificuldades enfrentadas por pacientes que buscam tratamento no SUS. Mostra imagens do evento de inauguração, e agradece ao governador Geraldo Alckmin e ao secretário de Saúde, David Uip, pelo apoio.

6 - CARLOS GIANNAZI

Para comunicação, reitera o apelo feito a seus pares para que o PLC 35/17 seja votado ainda hoje.

7 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES

Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 6/4, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a sessão solene de amanhã, às 10 horas, para "Efetuar a entrega do Prêmio Inezita Barroso - 2ª Edição". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Doutor Ulysses.

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O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido a Sra. Deputada Leci Brandão para, como 1ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

A SRA. 1ª SECRETÁRIA - LECI BRANDÃO - PCdoB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Welson Gasparini.

O SR. WELSON GASPARINI - PSDB - Excelentíssimo deputado Doutor Ulysses, que preside esta sessão; Sras. Deputadas e Srs. Deputados: no Brasil - observem esta notícia - 34 milhões de brasileiros, representando cerca de 16% da população, não têm acesso à chamada água potável. Cem milhões de brasileiros nem sequer têm o esgoto coletado; não podem, assim, ter privada em casa, e o índice de tratamento de esgoto não chega a 50% onde tem rede de esgoto.

A denúncia foi entregue pessoalmente, diz a notícia, ao relator especial da Organização das Nações Unidas sobre Saneamento Básico, durante o 8º Fórum Mundial da Água: o Brasil está, efetivamente, em uma situação muito difícil. Ontem, eu falava do problema da violência urbana. Hoje, estou falando do problema da Saúde e o que estamos fazendo, como integrantes da administração pública, bem como qual tem sido o nosso comportamento na busca de mudar esta situação para fazermos o Brasil ser visto como um país sério. E desmentir, assim, a frase atribuída ao general De Gaulle, segundo a qual o Brasil não era um país sério.

Nossos governantes, por exemplo, gastaram fortunas construindo estádios de futebol. Alguns estádios sequer têm assistência adequada porque foi um investimento superior - como aconteceu no norte principalmente - às necessidades da população aos quais se destinava. Verdadeiras fortunas no Brasil são dedicadas a assuntos secundários, enquanto falta dinheiro para Segurança pública, Saúde, Educação e Saneamento Básico.

O mais grave: dinheiro até tem mas é muito mal aplicado ou, em muitos casos, desviado para os bolsos de espertalhões. Vemos, todos os dias, notícias sobre negociatas feitas por administradores públicos e não são só políticos não. Em várias áreas da sociedade brasileira, a corrupção tomou conta. Hoje, a lei maior é levar vantagem, custe o quanto custar.

É triste falar, mas estamos vivendo uma época na qual bilhões de reais que deveriam ir para a Educação, a Saúde e o Saneamento Básico estão, na verdade, enriquecendo os espertalhões, os bandidos dotados de força extraordinária na política e na administração pública. Vamos reagir. Nós não podemos continuar assistindo a esses dados estatísticos como estou demonstrando agora sobre Saneamento Básico porque uma casa, uma família sem água tratada, sem coleta de esgoto, vai é encher os hospitais com as doenças provocadas por essas causas.

Então, eu faço um apelo, neste instante, a toda a classe dirigente do nosso País, nos setores municipal, estadual e no setor federal: vamos dar prioridade à Educação, à Saúde e ao Saneamento Básico. Agindo assim, vamos salvar vidas e, principalmente, mostrar como o Brasil pode, sim, ser um País sério.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão, pelo tempo regimental.

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, público, telespectadores da TV Assembleia, boa tarde.

Quero cumprimentar o nobre deputado Welson Gasparini pela fala em favor da Educação. Quero, também, cumprimentar o deputado Gondim, pela iniciativa das questões relativas à Saúde. E também, cumprimentar nosso amigo e deputado do PSOL, Carlos Giannazi, por nos trazer vistas importantes.

O deputado Welson falou sobre a questão da Educação, e temos aqui professores de Cubatão. Obrigada pela presença. Pedi licença ao deputado Carlos Giannazi para falar primeiro, para cumprimentá-los pela visita.

Sr. Presidente, nesse mês de abril, o Geledés - Instituto da Mulher Negra, completa 30 anos da fundação. Todas as pessoas que são ligadas aos movimentos sociais conhecem o trabalho sério, competente e de compromisso do Geledés.

É aniversário de 30 anos, estão realizando uma série de eventos e seminários. Inclusive, hoje terei a honra de participar das comemorações por essa data, levando a nossa arte para o palco do Sesc Vila Mariana ao lado de uma talentosa artista, Luedji Luna.

Também quero cumprimentar Sueli Carneiro e Maria Sylvia - que são duas mulheres que já conheço há muito tempo - pela luta das questões sociais. São duas mulheres extremamente respeitadas em todo o Brasil.

Ao mesmo tempo em que comemoramos essa conquista do Geledés, quero falar sobre o descaso que acontece, às vezes. A administração municipal vem tratando da pauta da igualdade racial.

Afinal de contas, tínhamos uma secretaria e, de repente, essa secretaria virou uma coordenadoria e hoje é um mero departamento. É um departamento que tem lá. Para enfrentar esse problema, foi instalada na Câmara Municipal a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, que é presidida pelo nosso querido vereador Eduardo Suplicy.

Essa comissão realiza hoje, às 19 horas, na Câmara Municipal, uma audiência para discutir todos esses retrocessos nas políticas públicas para a igualdade racial. Não poderemos comparecer por questões de agenda, mas quero cumprimentar o Eduardo Suplicy por essa iniciativa.

Para finalizar, quero compartilhar a boa notícia que acabamos de receber. O nosso gabinete recebeu essa notícia hoje, em reunião com o nosso assessor jurídico, o doutor Ricardo Yamazaki e a direção da AACD, associação de pais e movimento social. A direção da entidade decidiu por manter em funcionamento a unidade da Mooca.

Essa unidade nos procurou porque estava correndo o risco de ser fechada. Eles atendem centenas de crianças lá. Iria ser fechada por problema de manutenção, comprometendo, inclusive, a qualidade do atendimento.

Mas, graças a Deus, a nossa assessoria jurídica conseguiu interceder e estou muito feliz com essa notícia, pois sabemos da importância do trabalho da AACD para muitas famílias. São famílias que necessitam de fato. Temos que garantir uma qualidade de vida melhor para as crianças e para todos.

Principalmente - como V. Exa. bem disse - a questão da Educação. Vossa Excelência é da Comissão de Educação e Cultura. Temos outro guerreiro batalhador - que é o deputado Carlos Giannazi - que vive trazendo pautas importantes para a comissão, mas a comissão não mais se reuniu por falta de quórum.

Ficamos sem saber o que fazer. Não entendemos por que a base do Governo não dá quórum nessa comissão. Mas a vida continua, é vida que segue. Estamos aqui para defender as questões e as demandas do nosso povo.

Mais uma vez, quero parabenizar o Geledés pelo aniversário de 30 anos.

Parabéns, Maria Silvia! Parabéns, Sueli Carneiro! Duas mestras que eu tive na minha vida muito antes de entrar aqui na Assembleia Legislativa. Elas me ensinaram muita coisa, principalmente o sentido de brigarmos por cidadania, por democracia e por igualdade de direitos.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV Alesp, funcionárias e funcionários desta Casa.

Eu quero registrar a honrosa presença, que já foi registrada pela nobre deputada Leci Brandão, grande artista, grande diva da música popular brasileira e uma grande deputada, uma das mais combativas do Brasil. Mas eu quero fazer o registro dos professores e professoras dos servidores de Cubatão.

Nós estamos recebendo a Isabel e a Laís, que são do Conselho Fiscal da Caixa Previdenciária de Cubatão, e também o professor Berê e a Nilza, que são do Sindicato dos Professores, que estão travando uma grande luta em Cubatão contra as políticas nefastas do prefeito do PSDB, que vem destruindo a Educação e as áreas sociais, fazendo confisco salarial, como fez o Doria aqui e como faz o Alckmin.

Graças a Deus, o Geraldo Alckmin renuncia amanhã e vai embora, mas ele fez escola. Ele tem vários adeptos: o Doria; o Orlando Morando, em São Bernardo do Campo; o Paulo Alexandre Barbosa, em Santos; o Ademário, em Cubatão. Todos eles estão destruindo a Educação, fazendo confisco salarial, atacando os direitos dos nossos servidores municipais, sobretudo os servidores da Educação.

Eles foram vítimas de várias crueldades: confisco salarial... Eles me passaram, agora, três decretos que foram publicados no ano passado que atacam frontalmente a Educação e os professores, o Magistério e os servidores da Educação, comprometendo, inclusive, a aposentadoria, o Instituto Previdenciário dos servidores de Cubatão, como tentou fazer o prefeito Doria, confiscando salários através de uma suposta reforma da Previdência chamada de Sampaprev. Na prática, o Sampaprev seria um confisco salarial e uma privatização da previdência municipal - entrega do fundo previdenciário dos servidores públicos para os bancos e para as empresas privadas.

Em Cubatão, a situação não é muito diferente porque ele faz ataques mudando a jornada de trabalho dos professores, através desses decretos, e, com isso, ele compromete as aposentadorias. Um absurdo total. Os servidores de Cubatão estão mobilizados, já fizeram manifestações e greves. No ano passado, eles fizeram um grande movimento, uma greve histórica. O prefeito acionou a tropa de choque, juntamente com a Câmara Municipal, contra os servidores. Muitos servidores foram machucados e foram vítimas de balas de borracha, de bombas de gás e etc. Eles apanharam da polícia porque estavam se manifestando democraticamente pela manutenção dos seus direitos.

Eu quero manifestar o nosso total apoio à luta de vocês - eu já estive lá em vários momentos e não é de hoje. Eu tenho certeza de que todos os deputados aqui apoiam a luta de vocês. Contem com o nosso total apoio. Nós vamos continuar denunciando esse prefeito de Cubatão, do PSDB, que vem atacando direitos conquistados com muita luta pelos servidores: jornada de trabalho, a questão da aposentadoria etc.

Tem um decreto que aumenta o número de alunos por sala de aula! Há todo um movimento hoje no Brasil para diminuir o número de alunos por sala, para combater a superlotação, mas o prefeito do PSDB de Cubatão apresenta uma proposta que aumenta o número de alunos por sala. É um absurdo total o que estamos vivendo em Cubatão. É um retrocesso, mas lá há luta, há resistência e há professores mobilizados que fazem a denúncia e que se opõem a esses desmandos do prefeito.

Aqui iremos dar a nossa contribuição, não apenas com palavras e pronunciamentos. Iremos agir, acionando o Tribunal de Contas para fazer uma investigação em relação à caixa previdenciária de vocês. A Prefeitura tem uma dívida milionária, mas só reconhece uma parte dela. Ela tem que devolver, porque, em todo debate sobre reforma da Previdência, o que estamos assistindo é que os governos devem para os servidores.

Em São Paulo, lembro-me de que, quando houve a reforma da Previdência estadual, em 2007, nós fizemos os cálculos da dívida do governo estadual com o antigo Ipesp, agora São Paulo Previdência. Ela beirava os 100 bilhões de reais. Esse era o valor que o Estado tinha que devolver para a Previdência dos nossos servidores.

Na cidade de São Paulo, no Sampaprev, também fizemos esse debate. A Prefeitura de São Paulo deve mais de cinco bilhões de reais para o Iprem. Ao longo dos anos, ela foi retirando para aplicar em outras áreas. Em Cubatão, o mesmo aconteceu. A dívida da Prefeitura é monstruosa.

Portanto, lá não há crise da Previdência. Na verdade, há uma dívida de Cubatão com os servidores. Tem que devolver o dinheiro, não pode fazer um arrocho salarial que prejudica tanto os servidores da ativa quanto os aposentados e pensionistas. Iremos acionar o Tribunal de Contas em relação a esse item.

Vamos lutar contra toda essa situação de retirada de direitos trabalhistas, previdenciários e sociais que o prefeito colocou em curso em Cubatão. Contem com o nosso total apoio. Parabéns pela mobilização. (Manifestação nas galerias.)

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim.

O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SEM PARTIDO - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ontem o governador foi à cidade de Suzano inaugurar mais um hospital. No caso, é um hospital na dependência do Hospital das Clínicas de Suzano, que é um espaço em que havia apenas os pacientes crônicos e debilitados, com sequelas de AVC e outras enfermidades. Como médico, cobrei muito a construção desse novo Hospital das Clínicas de Suzano. Gostaria de exibir uma fotografia.

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- É exibida a fotografia.

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Na foto, estou com os voluntários que já estão trabalhando no hospital. São quinze hospitais que o governador Geraldo Alckmin inaugurou no estado de São Paulo. Tenho uma luta muito grande na área da Saúde. Sabemos da dificuldade que é o atendimento médico para a população SUS. Quando um aparelho é inaugurado, devemos elogiar o governador e o secretário de Saúde, mas continuar cobrando tudo o que for necessário para que cheguemos próximos do bom ou do ótimo.

Essa é uma das minhas funções como deputado e como médico. Agora, dentro do plenário, há três médicos e uma verdadeira batalhadora dessa classe social que sofre muito, a deputada Leci Brandão. Temos lá um espaço extensivo do Hospital das Clínicas que funciona desde 1950. Esse espaço passou a ser parte do Hospital das Clínicas em 1970. Eu não tenho esses dados, realmente, mas foi o que foi comentado.

Agora chega o deputado André do Prado, que esteve ontem junto conosco também.

Essa conquista mostra que nós estamos preocupados com a Saúde da nossa região.

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- É exibida fotografia.

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Nesse instante retratado, quando foram entregues essas dependências, nós estamos junto com o governador Geraldo Alckmin e com o David Uip, no momento em que estávamos preocupados, e dizendo: “o que vai ser atendido a partir de agora?”.

A Radiologia vai funcionar. Vamos chegar a ter uma ressonância magnética, desafogar a alta complexidade. O ultrassom já vão fazer a partir de agora. A ala que os pacientes crônicos estavam ocupando passou para essa ala nova, até ser reformada toda a ala antiga, porque uma coisa que é de 1950 tem que ser reformada. Nem a vigilância sanitária permite que você esteja funcionando com o tipo de piso que está lá.

Então, eu queria fazer um agradecimento ao governador Geraldo Alckmin e ao secretário David Uip, porque construir um hospital de 31 milhões do lado de um outro hospital, e ter as condições dos médicos e residentes do Hospital das Clínicas, vai ser muito bom para o Alto Tietê.

Isso vai desafogar o Hospital Luzia de Pinho Melo, vai dar condição para a população de Suzano fazer consultas e cirurgias em local mais próximo, e vai também desafogar o hospital de Ferraz de Vasconcelos, que também é um próprio do estado.

Então, há momentos em que eu sou crítico. Eu vi aqui os funcionários de Cubatão, e fiz críticas sérias em relação ao Hospital do Servidor Público, para que ele recebesse emendas. Estive, com o Doutor Ulysses, junto com secretário Marcos. Estivemos juntos no Palácio, pedindo para que fosse dado mais dinheiro para o Hospital do Servidor Público, para atender um milhão e 300 mil habitantes, que é praticamente a mesma população do Alto Tietê, onde nós temos um complexo hospitalar de aproximadamente oito hospitais.

Então, você quer o quê? Quer que a população e os servidores sejam bem atendidos em São Paulo? Você quer que a população do Alto Tietê seja bem atendida? Então, você quer que todos que precisem do SUS tenham agilidade para o atendimento. Agora, não ficar o paciente esperando tanto tempo, como ocorre, mesmo em casos de câncer.

Então, eu queria dar os parabéns ao governo do estado por inaugurar e pôr a serviço da população mais um aparelho, mais um hospital aqui no estado de São Paulo, na nossa região, que é em Suzano.

Muito obrigado, Sr. Presidente, muito obrigado deputados, muito obrigado a todos funcionários, e ao governo e ao secretário David Uip.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, ontem eu fiz um apelo aqui no microfone, para que nós pudéssemos votar no dia de hoje, já que não foi possível ontem, o PLC nº 35, de 2017, que trata da questão dos servidores da Arsesp.

É um projeto importante, que está já pautado. Já teve início a sua votação. Fiz um apelo para que os deputados dessem quórum hoje, quinta-feira, para que o projeto fosse aprovado, porque há quase que um consenso já em torno dele.

Só faltava a proposta passar por alguns pequenos ajustes. Então, continuo fazendo esse apelo, essa reivindicação, para que o projeto seja votado hoje. Essa é a nossa disposição, o nosso empenho da bancada do PSOL. Nós queremos aprovar hoje o PLC nº 35, de 2017.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - DOUTOR ULYSSES - PV - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os, ainda, da sessão solene a realizar-se amanhã, às 10 horas, com a finalidade de efetuar a entrega do “Prêmio Inezita Barroso - 2ª edição”.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 01 minuto.

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