03 DE OUTUBRO DE 2017

046ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

Secretários: ED THOMAS e RICARDO MADALENA

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão o PLC 10/17.

2 - FELICIANO FILHO

Solicita verificação de presença.

3 - PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 10/17. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda ao PLC 10/17. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Ramalho da Construção.

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O SR. PRESIDENTE - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Proposições em Regime de Urgência.

Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 10, de 2017, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei Complementar nº 1211, de 2013, que institui o Plano de Carreiras de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ. Com emenda. Parecer nº 387, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto e contrário à emenda. (Artigo 26 da Constituição do Estado.)

Em discussão.

Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga, pelo tempo remanescente de oito minutos. (Ausente.) Tem a palavra o nobre deputado Roque Barbiere. (Ausente.)

O SR. FELICIANO FILHO - PSC - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.

O SR. PRESIDENTE - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados Ed Thomas e Ricardo Madalena para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.

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- É iniciada a chamada.

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O SR. PRESIDENTE - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência constata número regimental de Srs. Deputados e Sras. Deputadas em plenário, pelo que dá por interrompido o processo de verificação de presença e agradece a colaboração dos nobres deputados Ed Thomas e Ricardo Madalena.

Tem a palavra o nobre deputado Vaz de Lima. (Ausente.) Tem a palavra o nobre deputado Carlão Pignatari. (Ausente.)

Em discussão o projeto salvo emenda. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Em votação a emenda com parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência a dá por encerrada.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 50 minutos.

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