14 DE SETEMBRO DE 2017

130ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: CORONEL TELHADA e MARCO VINHOLI

Secretário: MARCO VINHOLI

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda os alunos do Colégio Maple Bear, da Chácara Klabin, acompanhados pela professora Juliana.

2 - MARCO VINHOLI

Discorre sobre projetos de lei, de sua autoria, relativos a políticas públicas voltadas para a juventude do estado de São Paulo. Comenta censo que aponta a queda no número de matrículas em instituições de ensino superior, motivo pelo qual defende o financiamento estudantil pelo governo estadual, bem como a concessão de outros benefícios aos estudantes.

3 - MARCO VINHOLI

Assume a Presidência.

4 - CORONEL TELHADA

Deseja sucesso ao novo comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar de Mogi das Cruzes, Ary Kamiyama. Agradece ao governador Geraldo Alckmin pela sanção das leis que instituíram o "Dia do Moto Clube" no estado de São Paulo, e o "Dia Estadual do Abutre's Moto Clube do Brasil". Destaca a importância do reconhecimento dos moto clubes, por realizarem eventos beneficentes. Comemora a aprovação, nesta Casa, de projeto de lei que altera a data limite de aposentadoria de policiais militares. Defende reajuste salarial para a categoria.

5 - LUIZ CARLOS GONDIM

Mostra fotos do evento de posse do novo comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar de Mogi das Cruzes, Ary Kamiyama. Ressalta a importância da educação transmitida pelo pai do empossado a seus filhos. Cobra maiores investimentos para o funcionalismo público do Estado, principalmente aos servidores de Segurança Pública.

6 - CELSO NASCIMENTO

Aprova o cancelamento da polêmica exposição Queermuseu, realizada pelo Banco Santander. Critica a instituição financeira por ter usado recursos captados via Lei Rouanet para a mostra. Informa a abertura oficial da Campanha de Prevenção contra o Câncer de Mama, no dia 03 de outubro, nesta Casa.

7 - CELSO NASCIMENTO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

8 - PRESIDENTE MARCO VINHOLI

Defere o pedido. Anuncia a presença do prefeito Paulo Araújo, de Bariri, e do vereador Thiago Cetroni, de Monte Alto. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene no mesmo dia, às 10h, em "Homenagem a Martinho Lutero e João Calvino". Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. PRESIDENTE – CORONEL TELHADA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Marco Vinholi para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – MARCO VINHOLI – PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a Presidência quer dar ciência à Casa de que hoje se encontra visitando as dependências da Assembleia Legislativa os alunos do Colégio Maple Bear, acompanhados da Profa. Juliana, responsável pelo grupo. Eles são de São Paulo, Chácara Klabin.

Sejam bem-vindos.

Deus abençoe a todos. (Palmas.)

Ingressando no Pequeno Expediente temos uma lista com 35 oradores, mas vou chamar somente os deputados que se encontram em plenário.

Tem a palavra o nobre deputado Marco Vinholi.

O SR. MARCO VINHOLI - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, amigos telespectadores, alunos da Escola Maple Bear, parabéns... vou falar sobre três projetos que tenho na Casa. Tenho militância em políticas públicas para a juventude do estado de São Paulo, tenho buscado pautar o meu trabalho sempre visando soluções, melhorias para a juventude do nosso Estado. Vou falar de um projeto que apresentei esta semana, o projeto ID Jovem.

Como vocês sabem, o jovem no Brasil tem direito à meia-entrada no cinema, no teatro, enfim, à meia-entrada de forma geral para acesso aos instrumentos de cultura no Estado - uma discussão antiga - mas somente aquele jovem que é estudante tem acesso a isso.

O que estou propondo é que além desse jovem que é estudante, aquele jovem que trabalha, que é da periferia, que tem uma dificuldade maior ainda, possa ter também o acesso à meia-entrada, que aquele jovem que não trabalha, que não tem acesso a nada possa ter o mesmo direito que o jovem estudante no estado de São Paulo. É um projeto importante que coloco à apreciação dos senhores deputados. Trata-se de um projeto que vem sendo discutido em âmbito nacional, a juventude brasileira tem acompanhado as discussões em prol do ID Jovem e queremos trazê-lo aqui para o estado de São Paulo, ampliando o acesso à cultura para os jovens paulistas.

Também o projeto que cria o conselho estadual da juventude. O projeto está nas comissões. Nesse sentido, solicito aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça para que possam, o mais rápido possível, aprová-lo.

Nós somos um Estado importante da Nação. Temos o Conselho Nacional da Juventude, o Conselho Municipal da Juventude e este não é um pleito só meu. É um pleito das organizações que militam na área da juventude: da União Estadual dos Estudantes, da União Nacional dos Estudantes, dos independentes, das juventudes partidárias, da juventude paulista de forma geral. Portanto, nossa expectativa é grande para que possamos ter esse instrumento importante para a juventude paulista ter um maior protagonismo na discussão de políticas públicas no estado de São Paulo.

Além disso, trouxe aqui o Semesp, Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior do estado de São Paulo, que forneceu dados preocupantes do Ensino Superior do nosso País e do estado de São Paulo.

Pela primeira vez em muitos anos o número de jovens que acessam o Ensino Superior caiu.

Além disso, a evasão dos jovens que estão cursando o Ensino Superior, mas que tanto no público quanto no privado abandonam no primeiro ano do curso, aumentou muito. Temos uma queda de 6.7% neste último índice, representando dois milhões e 200 mil jovens a menos no ensino superior. De acordo com a série histórica, é a primeira vez que esse número cai. Segundo os dados do Mapa do Ensino Superior, também foi verificado um alto índice de evasão no ensino superior no primeiro ano do curso, com 7.46% no ensino público e 25.9% no privado, por motivos óbvios: falta de dinheiro para esse jovem pagar a faculdade e falta de ações com a permanência estudantil.

Ontem, esteve aqui o presidente do Banco Desenvolve SP, que prega no estado de São Paulo o nosso desenvolvimento e fomento, que tem agido com muita eficiência em nosso estado, mas pedimos para apreciar o nosso projeto de lei que cria uma linha de financiamento estudantil estadual. Nós conhecemos o Fies, conhecemos o ProUni, e achamos que o estado de São Paulo tem a responsabilidade e o dever de também ajudar esses jovens a poderem ingressar em uma universidade. Além disso, trata-se de um projeto de permanência estudantil.

Nós sabemos da importância dos restaurantes Bom Prato no estado de São Paulo. Nós sabemos como eles têm contribuído para população não só de baixa renda, mas hoje você vê pessoas também de classe média frequentando o Bom Prato. É um restaurante que tem uma aprovação muito grande. Nós temos também o corredor Vergueiro. São mais de 100 mil estudantes que vão lá todos os dias, chegam de metrô, trabalham o dia inteiro e à noite estudam.

O que propomos para o governo do estado de São Paulo, e nós fizemos esse projeto de lei, foi para a criação do Bom Prato Estudantil, para poder ser uma política importante de permanência estudantil no estado de São Paulo.

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- Assume a Presidência o Sr. Marco Vinholi.

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O SR. PRESIDENTE - MARCO VINHOLI - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Presidente Marco Vinholi, deputado Junior Aprillanti, senhores funcionários e assessores que se encontram no plenário, que se encontram nos gabinetes, Srs. Deputados que estão nos gabinetes, policiais militares aqui presentes, todos que nos assistem pela TV Assembleia, jovens aqui presentes do Colégio Maple Bear, sejam bem-vindos, é um prazer recebê-los aqui, gostaria de dar ciência a todos que hoje pela manhã estivemos em Mogi das Cruzes na passagem de comando do coronel Ary Kamiyama, que assumiu o 17º Batalhão de Polícia Militar de Mogi das Cruzes.

Eu fui major naquela região em 2003 e o coronel Ary Kamiyama foi meu tenente. Trata-se de um oficial trabalhador, um oficial honesto, que com certeza trará muito benefício não só ao 17º BPM/M, mas à região de Mogi das Cruzes. Quero desejar muito sucesso ao coronel Ary Kamiyama e a todo efetivo, homens e mulheres, oficiais e praças, do 17º BPM/M. Quero desejar muito sucesso e muitas coisas boas naquele batalhão, que a população seja bem tratada e que a segurança seja bem tratada naquela área.

Quero também dar ciência a todos que ontem tivemos a aprovação de duas leis de nossa autoria, a Lei nº 16.520 e a Lei nº 16.521, que tratam sobre a instituição do Dia do Moto Clube em São Paulo e também da instituição do Dia do Moto Clube Abutre’s do Brasil, em São Paulo também. Quero agradecer ao governo, pois são duas leis simples, mas que auxiliam os Moto Clubes, que são uma realidade na nossa cidade.

Temos centenas de Moto Clubes no estado de São Paulo que faziam coro para que tivessem o seu dia e agora isso é uma realidade. O dia 30 de setembro será comemorado como o Dia do Moto Clube no estado de São Paulo. Quero parabenizar a todos que nos auxiliaram, o Picka Pau, que é o presidente da federação, ao Cezinha, ao Tito, ao Vini Manfredi, a todos os amigos que estão sempre conosco aqui nos eventos prestigiando para que consigamos fazer valer os direitos dos motociclistas, melhorar a sua segurança, para que nós tenhamos menos acidentes e menos roubos e furtos de motos, que é uma triste realidade no estado de São Paulo.

Quero também agradecer pelo fato de que todo dia 13 de setembro será comemorado o Dia do Abutre’s Moto Clube, que também é um dos maiores Moto Clubes do Brasil e faz um serviço beneficente muito bonito que poucas pessoas conhecem. Muitas vezes as pessoas vêem um motociclista barbudo, com tatuagens, e pensam que eles são marginais. Pelo contrário, são pais de família. Muitos são militares que se aposentaram e, agora, curtem a vida como motociclistas, fazendo muitos eventos beneficentes, ajudando crianças e pessoas carentes.

Estamos explorando esse lado, trazendo isso para a Assembleia Legislativa, no sentido de valorizarmos essas pessoas que procuram fazer o bem para o próximo. Quero agradecer ao governador pela aprovação das leis. Ontem, nesta Casa, também foi aprovado o Projeto de lei Complementar nº 4, de 2017, que, entre outras coisas, muda a data-limite para a aposentadoria dos policiais militares.

Antes dessa lei, a aposentadoria para cabos, soldados e 2ºs tenentes da Polícia Militar era de 52 anos. Com essa lei, todos os postos e graduações passam a se aposentar, compulsoriamente, aos 60 anos de idade. Isso quer dizer que o policial vai trabalhar mais? De maneira alguma. O policial - quando completar os 30 anos de serviço, independente da sua idade - pede a sua aposentadoria, sua passagem para a reserva. O que acontece é que muitos policiais ingressam na Polícia Militar aos 30 anos de idade. Quando ele completava 52 anos, estava com 22 anos de serviço. O que acontecia? Além de perder benefícios como quinquênios e promoções, ele era obrigado a se aposentar, mesmo não querendo isso.

Para os senhores terem uma ideia, neste ano, há uma faixa de mais ou menos quatro mil e 500 policiais que iriam completar a data-limite e seriam obrigados a se aposentar. Com a aprovação do PLC nº 4, esses policiais podem ficar mais tempo, até completarem os 30 anos, podendo galgar novas promoções e continuar trabalhando. Esse é um pedido da própria tropa. Recebemos vários e-mails das pessoas para que esse pleito fosse atendido.

Agora também há a possibilidade dos policiais que estão aposentados serem contratados, caso queiram, para trabalhos administrativos ou junto a rádio, coisa que antes não era possível. Agora é possível que o policial aposentado seja contratado pelo Estado para exercer funções em quartéis, junto à motomecanização ou à telefonia. São operações que o policial aposentado pode fazer tranquilamente.

Deixo nossos parabéns a todos os deputados pela aprovação. Infelizmente, não conseguimos passar os 25 anos das policiais femininas. Também não conseguimos tirar o pedágio para os oficiais que se aposentarem. Eles ainda são obrigados a ficar um ano, antes da aposentadoria, para conseguirem o posto imediato. Tentamos tirar esses dois tópicos, mas não foi possível. Também não conseguimos tirar a diminuição salarial entre o 1º e 2º tenente. Há uma diferença salarial muito grande entre o 1º e 2º tenente. Foi apresentada uma emenda aglutinativa tentando diminuir essa diferença, mas ela também não passou. Não iremos desistir. Iremos continuar brigando pela aposentadoria das policiais femininas com 25 anos de serviço e por essa diminuição salarial entre o posto de 2º e 1º tenente. Podem contar que estaremos nessa luta, ajudando todos os nossos policiais militares a serem valorizados e conseguirem um melhor padrão de vida.

Sr. Presidente, para finalizar, estamos no dia 14 de setembro. Faltam somente três meses e meio para acabar o ano de 2017, e nada de qualquer reajuste salarial para a Polícia Militar. Não se fala em reajuste, muito menos em aumento. Mais uma vez, venho aqui solicitar que seja encaminhado ao Sr. Governador do Estado o nosso pedido para que seja concedido, de imediato, um reajuste salarial de no mínimo 20% para toda a Polícia Militar e para o funcionalismo público em geral.

Não dá para aguentar a situação do jeito que está. Já são praticamente quatro anos sem que haja qualquer reajuste salarial para a Polícia Militar. Portanto, solicito ao Sr. Governador que assim o faça, porque não dá mais para continuar do jeito que está.

Sr. Presidente, muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - MARCO VINHOLI - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim.

O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, é muito bom tê-lo aqui, representando Itápolis, Catanduva.

Srs. Deputados, jovens estudantes, funcionários, estivemos agora em uma posse do 17º Batalhão, na cidade de Mogi das Cruzes. Foi uma posse muito diferente, envolvendo dois irmãos: o irmão Felício Kamiyama deu posse a outro Kamiyama, o Ary Kamiyama. Vamos passar algumas fotos no telão.

Estavam presentes o Coronel Camilo e o Coronel Telhada, que estão deputados, e o deputado André do Prado. Na foto, podemos ver os dois Kamiyamas. O de óculos é o Ary, mais novo. Estivemos também com o comandante da região metropolitana, o coronel Stanelis, uma pessoa muito calma e boa. Podemos ver também a comandante do CPA/M-12, a comandante Mônica.

Dois irmãos, um deu posse para o outro. O primeiro passa para uma coordenadoria, um comando, auxiliando a coronel Mônica. O que chamou atenção foi a união do Poder Judiciário, a união da Polícia Civil, dos Consegs, a união da Polícia Militar. Na foto, podemos vê-los perfilados, no momento da posse. Cantamos o Hino Nacional e, depois, o Hino da Polícia Militar, para a passagem de posse entre os dois Kamiyamas.

Uma coisa que chamou atenção foi a figura do pai, do Sr. Kamiyama, com quase 90 anos, olhando os filhos. O pai praticamente obrigou os filhos a praticarem uma arte marcial. Isso chama atenção, pois educar os filhos... Como se sabe, ele tem uma filha que é médica. Ele exigiu que os meninos fossem para escola, que fizessem inglês, que fizessem uma luta, uma arte marcial. Tem outra filha que é administradora e os dois coronéis.

Isso na roça, em Biritiba Ussú. A gente sai de Guarulhos, ou passa por dentro de Mogi, e chega em Bertioga. Há dificuldades para estudar. Os meninos andavam cinco quilômetros a pé para estudar. Não havia transporte, não havia um carro que pegasse os alunos para levá-los à escola.

Então, isso é muito importante para mostrar que, quando os pais educam, quando os pais exigem, quando a família está junto, quando tem Deus... Na posse, eles falavam muito em Deus. É algo que chama atenção.

Os dois meninos têm uma diferença de, no máximo, um ano e meio ou dois anos de um para o outro. E ambos falavam que essa união entre Polícia Civil, Polícia Militar, Conseg e os deputados... Havia quatro deputados presentes na posse, além de vereadores de todas as cidades, porque temos Guararema, Salesópolis, Biritiba e Mogi das Cruzes, mais de 2.200 quilômetros quadrados de extensão. É área de fuga para Bertioga, área de fuga para Paraibuna, para Santa Branca, para Suzano, Santo André. Temos que ter um policiamento forte.

Vossa Excelência falava da falta de aumento para a Polícia Militar. Isso é verdade. Governador, olhe com atenção, porque esse pessoal se mata para trabalhar. Temos que dar atenção, para fazer essa segurança funcionar.

Soube que vão distribuir 1.100 veículos. Que pelo menos um veículo seja para Salesópolis. Fui falar com o Ary Kamiyama, que estava assumindo. Não pode, você ter uma extensão de 420 quilômetros quadrados, e ter uma viatura só.

Coronel Telhada, V. Exa. fala muito em segurança, é muito importante para nós. Ouço seus discursos, mas na realidade precisamos de uma atenção maior a todo o funcionalismo público. O Governo esqueceu de dar esse aumento, de dar essa atenção. Tem que melhorar a autoestima desses homens trabalhadores, que nos defendem. Estão ali dando a cara a tapa, o peito para o bandido atirar.

Eles falaram que a segurança, tanto a preventiva como a ostensiva, tem que ser feita. E só se faz com a presença da polícia. Parabéns à Polícia Militar, que tem dois coronéis da mesma família assumindo, um o CPM-12, o outro o 17º Batalhão. Parabéns ao que vocês fazem pela nossa região.

Só que nossa obrigação aqui é de cobrar, cobrar mais, cobrar viatura, cobrar a polícia, cobrar armamento para eles, fazer que eles tenham condição. Mas também temos que dizer que vamos cobrar o melhor salário para esses policiais.

Parabéns, Coronel Telhada, por ter prestigiado a família Kamiyama, a família do Alto Tietê.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - MARCO VINHOLI - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Celso Nascimento.

O SR. LUIZ CARLOS GONDIM - SD - Sr. Presidente, V. Exa. pode pedir, depois, o levantamento ou a suspensão? Vou atender e prestigiar o prefeito de Laranjal, Dr. Alcides Moura e a vereadora Regina, que estão se dirigindo ao plenário. Vamos lá recebê-los e trazê-los até o plenário desta Casa.

O SR. CELSO NASCIMENTO - PSC - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários, telespectadores da TV Assembleia, a minha palavra nesta oportunidade é sobre o fechamento da exposição realizada pelo banco Santander.

Graças a Deus entendeu o apelo da família, quando o banco, no sul, fazia uma exposição mostrando crianças em situação de uma exposição muito triste na sua sexualidade. Como representante da família nesta Casa, entendemos que a lei Rouanet, lamentavelmente, neste caso, foi usada contra as crianças.

Naquela exposição havia quadros de crianças, mexendo na ideologia de gênero. Havia ali objetos também mostrando a questão do relacionamento do homem com o animal. Enfim, uma exposição trágica para uma proposta, que seria a apresentação de arte e do talento de profissionais nessa área. Fechada foi pela reclamação de todos que estavam contrários a esse tipo de demonstração artística.

Nós lamentamos que esse banco tenha utilizado recursos da Lei Rouanet para isso, uma vez que o próprio banco, pelos altos juros que ele cobra das pessoas, no cheque especial, no cartão de crédito, poderia bancar esse tipo de coisa. Mas, além de tudo, utilizaram uma lei para essa exposição nefasta. Ainda bem que fechou. Fazemos esse registro com muita alegria. O nosso Brasil ainda está voltado à família, e nós acreditamos nela.

Dia três de outubro, nós teremos aqui uma grande reunião. Teremos a abertura oficial da campanha de prevenção ao câncer de mama, o Amor em Ação. Estaremos realizando esse grande evento no Auditório Franco Montoro, com a presença da Dra. Albertina Duarte, uma médica muito conceituada; de Marta Lívia Suplicy, que é responsável pela Libra; do Dr. Carlos Ruiz, da Unacam, dentre tantos outros palestrantes. Teremos a presença, também, das nossas entidades colaboradoras Mamas do Amor e Amor em Mechas.

Nós estamos fazendo esse trabalho - eu, deputado Celso Nascimento, junto com a deputada Clélia Gomes - e convidamos a todos, inclusive todas as mulheres que estão na Casa, para esse evento do dia três de outubro. Às 18 horas e 30 minutos começará essa grande campanha contra o câncer de mama, que tem matado muitas mulheres.

A desinformação é, com certeza, uma das maiores ferramentas para que essa enfermidade seja uma enfermidade mortal. Durante esse projeto, esse trabalho, certamente tudo o que vai ser tratado vai colaborar para que as mulheres que estiverem presentes, ou aquelas outras que estiverem nos vendo, possam ter conscientização de algo tão sério e tão importante, que é o cuidado de si mesma, desenvolver os autoexames e, quando for detectada alguma anomalia, algum caroço, ir imediatamente ao médico ver o que está acontecendo de real, porque é uma doença que mata.

Nós estaremos tendo esse trabalho aqui na Casa. Tenho certeza de que vai ser de muita valia para todas as pessoas que puderem estar conosco. Fica o convite para vocês comparecerem dia três, às 18 horas e 30 minutos, na Assembleia Legislativa. Será um evento oficial, abertura oficial da campanha do mês de outubro, que é chamado de Outubro Rosa. Todas estão convidadas. Nós cremos que será muito importante a sua presença. Guarde essa data, agende para que você não perca essa grande reunião, esse grande evento que, certamente, vai ser muito importante para você. Fica o nosso convite para esse evento tão importante. Nós teremos palestras, exposições, apresentação musical. Eu tenho certeza de que vai ser um tempo muito especial.

Quero agradecer, Sr. Presidente, por esta oportunidade.

O SR. CELSO NASCIMENTO - PSC - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - MARCO VINHOLI - PSDB - A Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença do prefeito Paulo Araújo, de Bariri, e do vereador Thiago Cetroni, de Monte Alto. A S. Exas. as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os, ainda, da sessão solene a realizar-se amanhã, às 10 horas, com a finalidade de homenagear Martinho Lutero e João Calvino.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 09 minutos.

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