04 DE SETEMBRO DE 2017

049ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CÔNSUL

Presidente: CAUÊ MACRIS

RESUMO

1 - IZABEL DE JESUS PINTO

Mestre de cerimônias, anuncia a composição da Mesa.

2 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Informa que convocara a presente sessão solene, por sua determinação, para "Comemoração do Dia do Cônsul". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

3 - GUILHERME DE KARAM CURI

Cônsul honorário do Gabão e vice-presidente da Aconbras, discorre acerca do histórico de criação do Dia do Cônsul. Lista dados sobre consulados na cidade de São Paulo. Louva o papel da Sociedade Consular de São Paulo e da Associação dos Cônsules no Brasil na lide com as questões consulares. Destaca nomes de representantes dessa instituição. Discorre a respeito das atividades realizadas pela Aconbras, destacando a luta pela paz, a igualdade e o respeito.

4 - FIORELLA BAGGIO

Cônsul geral honorária da República de Malta e vice-presidente da Aconbras, relata a atuação de seu pai, Ítalo Baggio, para a instituição do Dia do Cônsul por esta Casa. Tece elogios às realizações da Aconbras. Parabeniza os cônsules em atividade no Brasil. Pontua objetivos do trabalho dos consulados. Faz agradecimentos a instituições e autoridades públicas pelo apoio ao trabalho consular.

5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Cumprimenta as autoridades presentes. Tece considerações sobre globalização, tecnologia e avanços na comunicação entre as nações. Destaca que a população de São Paulo tem diversas ascendências e que este Estado possui relações culturais e comerciais intensas com vários países do mundo. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - IZABEL DE JESUS PINTO - Senhoras e senhores, bom dia. Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Neste momento daremos início à sessão solene com a finalidade de comemorar o Dia do Cônsul. Para compor a Mesa, convidamos o deputado Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo; Fiorella Baggio, cônsul-geral honorária da República de Malta, e vice-presidente da Aconbras; Guilherme de Karam Curi, cônsul honorário do Gabão, e vice-presidente da Aconbras.

Com a palavra, o deputado Cauê Macris.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada por este presidente com a finalidade de comemorar o Dia do Cônsul. Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web, e será retransmitida pela TV Assembleia no sábado, dia nove de setembro, às 21 horas pela NET - canal 7; pela TV Vivo - canal 9; e pela TV Digital - canal 61.2.

Neste momento, gostaria que todos ficassem em posição de respeito, para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência agradece a Camerata da Polícia Militar de São Paulo, que sempre atende esta Presidência e os deputados desta Casa. Muito obrigado, em nome do nosso Legislativo.

Neste momento gostaria de agradecer a presença de todos, começando por nossa Mesa. Fiorella Baggio, cônsul-geral honorária da República de Malta; o Guilherme de Karam Curi, cônsul honorário do Gabão, e vice-presidente da Aconbras; a Daina Gutmanis, cônsul honorária da Letônia; Cesar Augusto de Aguiar, cônsul honorário do Chipre; Marcos Bednarski, cônsul-geral adjunto da Argentina; Barry Tumelty, cônsul-geral da Irlanda; Mario Antônio Turnaturi, chanceler do Consulado da República de San Marino; Hugo Gravanita, cônsul-geral adjunto de Portugal; Tommi Vuorinen, cônsul da Finlândia; Xaver Schonbachler, cônsul adjunto da Suíça; Eugeny Erin, 3º secretário do Consulado-Geral da Rússia em São Paulo.

Chen Peijie, cônsul-geral da República Popular da China; Arturo Jarama, cônsul-geral do Peru; Martin Cech, cônsul-geral da República Tcheca; Valerii Hryhorash, cônsul-geral da Ucrânia; Sérgio Ricardo Rosset, cônsul honorário da República da Namíbia; Simone Panfili, vice-cônsul da Itália; Ricardo Cury, cônsul-geral de Myanmar; Zsuzsanna Laszlo, cônsul-geral da Hungria; Carlos Zimmermann, cônsul honorário da Guiana; Nádia Locanto, cônsul honorária de São Cristóvão e Neves; Nicholas Swallow, cônsul-geral da Nova Zelândia.

Marialice Cerello, representando a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Linamara Battistella; o professor Leonel Aguiar, presidente da Ordem dos Parlamentares do Estado de São Paulo; Octávio Florisbal, conselheiro de Administração do Grupo Globo; Raphael Simões, capitão de fragata, neste ato representando o comandante do 8º Distrito Naval, e vice-almirante Guerreiro; e o Reginaldo Lante, presidente da Câmara do Comércio Brasil-Ásia.

Neste momento gostaria de passar a palavra ao Sr. Guilherme de Karam Curi, cônsul honorário do Gabão.

O SR. GUILHERME DE KARAM CURI - Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Cauê Macris; Exma. Sra. Fiorella Baggio, cônsul-geral de Malta e vice-presidente da Aconbras, na qual saúdo todos os nossos cônsules presentes; Exmos. Srs. Deputados e prezados colegas cônsules; senhoras e senhores. É com grande alegria que nos encontramos novamente nesta nova Casa, para comemorarmos o Dia do Cônsul. A proposta apresentada pelo nosso saudoso amigo cônsul-geral de Malta, Ítalo Baggio, cujo Projeto de Lei foi elaborado pelo deputado Fernando Silveira e consagrado em nove de agosto de 1996 pelo Sr. Governador do Estado, Dr. Mário Covas, através do Decreto e Lei 9.993. O reconhecimento do papel do cônsul, e principalmente do cônsul honorário por parte de uma Casa Legislativa como a de São Paulo, nos enaltece.

São Paulo conta hoje com 106 representações consulares, sendo 45 de cônsules estrangeiros ou de carreira, e 61 de cônsules honorários. Somos a segunda maior metrópole do mundo em número de representação consular, ficando atrás somente da cidade de Nova Iorque. Tamanha representação é justificada pela potencialidade econômica e diversidade cultural, representadas pelos imigrantes de todas as partes do mundo, e que aqui aportaram trazendo sonhos e esperanças na bagagem. É nesta cidade que também se encontram duas entidades que muito nos representa. Temos aqui a quase secular Sociedade Consular de São Paulo, com seus 94 anos de tradição atendendo e integrando os cônsules do mundo todo. Temos a Aconbras - Associação dos Cônsules do Brasil, criada em 1984 reunindo os cônsules honorários do Brasil, com objetivo voltado para ações beneméritas.

Tornamos-nos agentes facilitadores para todos os cônsules nos tramites burocráticos junto aos governos federal, estadual e municipal. Nesses 37 anos de existência tivemos o privilégio de conviver com pessoas que nos deixaram saudade, dispostos a exercer ajuda humanitária e contribuir para o desenvolvimento da nossa sociedade. Para ilustrar nossa história, gostaria de citar alguns nomes. Mário Beni, Vicente Amato Sobrinho, Walther Moreira Salles, Pedro Kalim Cury, Max Eberhardt, Rui Teixeira Mendes, Péter Murányi, Leon Feffer, Dr. Oscar Landmann, nosso saudoso Ítalo Baggio e tantos outros.

Para melhor compreensão quero elucidar a todos que nos assistem algumas funções que desempenhamos. Representamos nosso País em terras estrangeiras; concedemos vistos, liberamos navios, consularizamos documentos, oficializamos casamentos, prestamos assistências aos cidadãos dos países que representamos. Somos agentes facilitadores de intercâmbios culturais, comerciais e de turismo. Mas acima de tudo somos agentes provedores da paz e do entendimento entre os povos, principalmente agora quando assistimos preocupados e tristes, a crescente escalada do terrorismo. Devemos ainda lutar contra todo e qualquer tipo de preconceito e discriminação, seja de sexo, drogas, cor e raça.

Trabalhar para que haja uma distribuição mais justa de renda, em que os mais pobres tenham pelo menos direito a um prato de comida todos os dias, onde reinem em liberdade, sem opressão ou trabalho escravo, com a oportunidade se fazendo presente. Para finalizar, gostaria primeiro de agradecer a Deus, ao nobre deputado Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nossos colegas que sempre nos prestigiam com a presença, nossos amigos, familiares e todos os presentes. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Neste momento, passo a palavra para a Sra. Fiorella Baggio, cônsul-geral honorária da República de Malta e vice-presidente da Aconbras.

A SRA. FIORELLA BAGGIO - Excelentíssimo Sr. Deputado Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, em nome de quem saúdo sua Excelência, o governador do Estado de São Paulo. Excelentíssimo Sr. Guilherme Curi, cônsul honorário do Gabão e vice-presidente sênior da Aconbras e demais autoridades presentes e representadas, vice-cônsules adidos, agentes, correspondentes consulares, minhas senhoras e meus senhores. Como cônsul-geral honorária de Malta em São Paulo há 14 anos, e vice-presidente da Associação dos Cônsules do Brasil, nossa querida Aconbras, minhas funções são reflexo das atividades pioneiras do meu saudoso pai, Ítalo Baggio, cônsul-geral honorário de Malta aqui em São Paulo, fundador e presidente reeleito da Aconbras por várias vezes.

Com visão prospectiva, idealizou o Dia do Cônsul em 1994, apresentando ao então presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Dr. Carlos Alberto Eugênio Apolinário, a proposta para que todos os cônsules pertencentes ao corpo consular de São Paulo fossem reconhecidos, homenageados e lembrados pela dedicação e responsabilidade para com os cidadãos dos países que representam, mantendo com as autoridades e o povo brasileiro a relação de amizade e solidariedade. O Dia do Cônsul, comemorado no dia seis de agosto, foi instituído pela Lei 9.339, de nove de janeiro de 1996, de autoria do deputado Fernando Silveira.

É uma honra estar presente em mais uma comemoração do Dia do Cônsul, e fazer esta homenagem juntamente com a Aconbras, entidade que vem desenvolvendo atividades fundamentais para unir e agregar as ações pertinentes à consolidação dos direitos e dos deveres dos cônsules honorários, entre outros no Brasil, há quase 34 anos consecutivos. Parabenizo a todos os cônsules em atividade no Brasil pelo relevante trabalho realizado. Nosso labor diário é um verdadeiro sacerdócio cívico, cultural e humanitário. Um trabalho que se destaca pela diplomacia em sua melhor acepção da palavra, pelo bem servir, pelo estreitamento das relações entre os países, pela união e pelo congraçamento dos povos, por um mundo melhor e mais fraterno.

Desejo que esta homenagem seja estendida a todos os funcionários dos consulados-gerais honorários e a todos os membros de representações diplomáticas em atividades permanentes no Brasil. Igualmente aproveito esta oportunidade, representando em nome da Aconbras todos os membros do corpo consular do estado de São Paulo, para expressar meu profundo agradecimento ao grandioso apoio e colaboração recebidos de cada governo estadual e de todas as associações da comunidade consular em nosso País. Agradeço a todas as autoridades do duto Legislativo bandeirante, que tornaram esta data de reconhecimento nacional, assim como os cônsules e consulesas, autoridades diplomáticas e culturais, e em especial ao Exmo. Deputado Estadual Cauê Macris, digno presidente desta Assembleia Legislativa, por proporcionar esta memória institucional e emotiva em favor da paz mundial entre os povos.

Obrigada. Que Deus abençoe a vocês, nosso Brasil e as nações amigas. Grata pela atenção.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Neste momento quero dar oportunidade a qualquer um que está hoje aqui participando desta solenidade e queira utilizar da palavra. Pergunto se alguém tem interesse. Não havendo interessados, quero fazer uma breve saudação cumprimentando todos os presentes, a Aconbras, todos os consulados representados neste dia. Estamos vivendo um momento diferenciado para o mundo, que hoje cada vez mais age de forma globalizada. Acho que talvez o advento e participação da internet nos tornaram mais próximos de outros países e nações.

Eu me lembro de quando tive a oportunidade de morar por alguns meses fora do País, fazendo intercâmbio cultural, da dificuldade que existia de comunicação entre eu fora do País e a minha família e amigos no dia de hoje. E hoje é totalmente diferente, a comunicação se tornou mais globalizada e fez com que os países conseguissem se conversar cada vez mais, seja nas relações comerciais, humanas ou passagem das discussões, das culturas de cada uma das nações. Tenho certeza que o papel dos cônsules dentro de cada um dos estados e países é fundamental para fortalecer essas discussões bilaterais entre os países.

Estamos no maior estado da Federação brasileira, onde tem uma pujança em relação a todas as culturas de todos os países que acabaram recebendo, principalmente por imigração no passado. Eu particularmente tenho cidadania italiana, como minha família toda, então temos essa relação muito próxima e a flor da pele dentro do estado de São Paulo. Temos que reconhecer o trabalho que é realizado em cada um dos consulados, seja na discussão comercial, bilateral entre as próprias empresas. Nosso parlamento, nossa Assembleia Legislativa reconhece o trabalho de todos os consulados, e a importância das nações amigas do Brasil para nosso crescimento. Seja discussão de importações e exportações, relacionamento cultural, é fundamental que incentivemos esse tipo de prática cada vez mais, e recebamos cada um de vocês de mãos e braços abertos.

Saibam que nosso estado de São Paulo e o Legislativo paulista sempre estiveram de braços abertos para todas as nações. Quando recebi por parte da Aconbras a solicitação para que pudéssemos realizar esta sessão solene homenageando todos os cônsules estabelecidos aqui no nosso estado e País, de pronto aceitamos o convite e realizamos esta sessão para inclusive mandar um recado a todas as nações que detêm consulados no estado de São Paulo. Nosso Legislativo sempre estará de braços abertos para cada um de vocês. Quero agradecer enormemente a presença de cada um. Muito obrigado e parabéns por este Dia do Cônsul.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece às autoridades, nossa equipe, os funcionários da Casa, ao serviço de Som, da Taquigrafia, de Atas, ao Cerimonial, à Secretaria-Geral Parlamentar, à Imprensa da Casa, à TV Legislativa, às assessorias Policiais Militar e Civil, bem como todos que colaboraram para o êxito desta solenidade. Neste momento gostaríamos de convidar todos vocês para tomar um café, que será servido no Salão Waldemar Lopes Ferraz, aqui atrás. Está encerrada a presente sessão. Muito obrigado.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 10 horas e 39 minutos.

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