20 DE JUNHO DE 2017
026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Dá conhecimento de
emendas ao PL 909/15, que retorna às Comissões, ficando adiada a sua
apreciação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL
2/17.
2 - ALENCAR
SANTANA BRAGA
Requer verificação de votação.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
4 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por 5
minutos, por acordo de lideranças.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão
às 20h38min, reabrindo-a às 20h41min. Defere o pedido
do deputado Alencar Santana Braga. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
6 - WELLINGTON MOURA
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PRB.
7 - ITAMAR
BORGES
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PMDB.
8 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PP.
9 - JUNIOR APRILLANTI
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PSB.
10 - RICARDO
MADALENA
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PR.
11 - ALENCAR
SANTANA BRAGA
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PT.
12 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação,
em nome do DEM.
13 - ROBERTO MASSAFERA
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PSDB.
14 - DAVI ZAIA
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PPS.
15 - CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PSD.
16 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PV.
17 - FELICIANO
FILHO
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PSC.
18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o
resultado da verificação de votação, que não alcança número regimental, ficando
adiada a votação do PDL 2/17. Dá conhecimento de emendas ao PL 706/12, que
retorna às Comissões, ficando adiada a sua apreciação. Encerra a discussão,
coloca em votação e declara aprovado o PL 2/17. Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovados requerimentos de urgência: do deputado Feliciano
Filho, ao PL 706/12; do deputado Roberto Massafera,
ao PL 27/17; e do deputado Roberto Morais, ao PL 136/17. Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência.
Discussão e votação - Projeto de lei nº 909, de 2015, de autoria da deputada Marta Costa. Proíbe casas de shows, casas de diversões, casas de espetáculos, salas de concerto, estádios, parques, circos e demais estabelecimentos nas áreas de entretenimento no Estado de cobrarem mais de uma entrada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Pareceres nºs 1613 e 1614, de 2016, respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos da Pessoa, favoráveis.
Há sobre a mesa uma emenda de plenário, motivo pelo qual o projeto retorna para as comissões.
Proposição em Regime de Prioridade.
Discussão e votação - Projeto de decreto legislativo nº 2, de 2017, de autoria da Mesa. Aprova a indicação de membro para o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. Parecer nº 402, de 2017, da Comissão de Transportes, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT - Sr. Presidente, regimentalmente solicito uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, antes da verificação, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Campos Machado e suspende a sessão por cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 20 horas e 38 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 41 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê Macris.
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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Há um pedido de verificação de votação do deputado Alencar Santana Braga. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
* * *
- É iniciada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PRB está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PRB.
O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PMDB está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PMDB.
O SR. DELEGADO OLIM - PP - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PP está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PP.
O SR. JUNIOR APRILLANTI - PSB - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PSB está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PSB.
O SR. RICARDO MADALENA - PR - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PR está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PR.
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PT está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PT.
O SR. MILTON LEITE FILHO - DEM - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do DEM está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do DEM.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PSD está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PSD.
O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PSDB está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PSDB.
O SR. DAVI ZAIA - PPS - Sr. Presidente, gostaria de informar que a bancada do PPS está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de obstrução da bancada do PPS.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV -
Para declarar o PV em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra obstrução do PV.
O SR. FELICIANO FILHO - PSC - Para colocar o PSC em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esta Presidência registra obstrução do PSC.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 33 Srs. Deputados: 31 votaram “sim”, um votou “não”, e este deputado na Presidência, quorum insuficiente para a deliberação do PDL.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Tramitação Ordinária.
Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 706, de 2012, de autoria do deputado Feliciano Filho. Restringe a utilização de animais em atividades de ensino no Estado, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipais, Estaduais ou Federais. Pareceres nºs 1386 e 1387, de 2014, respectivamente, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente, favoráveis.
Há sobre a mesa emenda de plenário, motivo pelo qual o projeto retorna para as comissões.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, há sobre a mesa os seguintes requerimentos:
- Requerimento do nobre deputado Feliciano Filho, com o número regimental de assinaturas, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de lei n° 706, de 2012.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- Requerimento do nobre deputado Roberto Massafera, com o número regimental de assinaturas, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de lei n° 27, de 2017.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
- Requerimento do nobre deputado Roberto Morais, com o número regimental de assinaturas, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de lei n° 136, de 2017, que altera a Lei nº 8.074, de 1992.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência a dá por encerrada.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 51 minutos.
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