05 DE ABRIL DE 2017
009ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão.
2 - ALENCAR
SANTANA BRAGA
Solicita a suspensão da sessão por
dois minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão
às 20h30min, reabrindo-a às 20h36min.
4 - CARLÃO
PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por
cinco minutos, por acordo de lideranças.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão
às 20h36min, reabrindo-a às 20h42min.
6 - CARLÃO
PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por
dez minutos, por acordo de lideranças.
7 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão
às 20h42min, reabrindo-a às 20h51min. Convoca uma
segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término
desta sessão. Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 13/14. Coloca em
votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado
conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa
substitutiva ao PLC 13/14, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e
declara aprovado o requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de
votação ao PLC 13/14. Coloca em votação e declara aprovada a emenda
aglutinativa substitutiva 4/17, restando prejudicados o PLC 13/14, salvo
emendas, e as emendas de nºs 1 a 3, englobadamente. Convoca a Comissão de Constituição Justiça
e Redação para uma reunião extraordinária a realizar-se hoje, um minuto após o
término desta sessão. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
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O SR. PRESIDENTE – CAUÊ MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência.
Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 13, de 2014, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei Complementar nº 1.195, de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia e dá providências correlatas. Com 3 emendas. Pareceres nºs 726 e 727, de 2014, respectivamente, de relatores especiais pelas Comissões de Justiça e Redação e de Administração Pública, favoráveis ao projeto e contrários às emendas. (Artigo 26 da Constituição do Estado).
O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Alencar Santana Braga e suspende a sessão por dois minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 20 horas e 30 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 36 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê Macris.
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O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Carlão Pignatari e suspende a sessão por cinco minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 20 horas e 36 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 42 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê Macris.
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O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por dez minutos.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Carlão Pignatari e suspende a sessão por dez minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 20 horas e 42 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 51 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê Macris.
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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
- Veto - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 25, de 2016, (Autógrafo nº 31734), vetado parcialmente, de autoria da deputada Defensoria Pública do Estado. Altera a Lei Complementar nº 988, de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado).
Em discussão o Projeto de lei Complementar nº 13, de 2014, de autoria do Sr. Governador. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação.
Há sobre a mesa emenda aglutinativa substitutiva, com o número regimental de assinaturas dos Srs. Líderes. Esta Presidência, nos termos do Art. 175, parágrafo 1o, do Regimento Interno, consulta se os líderes presentes concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa. Os Srs. Líderes que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Havendo anuência das lideranças, deixo de ler a emenda, porque já é de conhecimento do plenário.
Srs. Deputados e Sras. Deputadas, há sobre a mesa o seguinte requerimento:
- requerimento do nobre deputado Barros Munhoz, nos termos regimentais, solicitando que a votação do Projeto de lei Complementar no 13, de 2014, se processe na seguinte conformidade:
1 - Emenda aglutinativa substitutiva no 4, de 2017;
2 - Projeto de lei Complementar no 13, de 2014, salvo emendas;
3 - Emendas de nos 1 a 3, englobadamente.
Em votação o requerimento. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 1 - Emenda aglutinativa substitutiva no 4, de 2017.
Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Ficam prejudicados os itens nos 2 e 3o.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta Presidência, nos termos do disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 45, § 5o, ambos do Regimento Interno, convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a realizar-se hoje, um minuto após o término desta sessão, no salão nobre, com a finalidade de apreciar o PLC 13/14.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da Sessão Extraordinária a realizar-se 10 minutos após o término da presente sessão.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 54 minutos.
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