07 DE DEZEMBRO DE 2016
052ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: FERNANDO CAPEZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão.
2 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por
dez minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão
às 19h01min, reabrindo-a às 19h14min.
4 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por
dez minutos, por acordo de lideranças.
5 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão
às 19h15min, reabrindo-a às 19h33min.
6 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, tece considerações
a respeito do andamento da sessão.
7 - CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por
dois minutos, por acordo de lideranças.
8 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão
às 19h35min, reabrindo-a às 19h37min. Coloca em
votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê
Macris, de inversão da Ordem do Dia. Coloca em
votação e declara sem debate aprovado o PL 851/16. Coloca em votação e declara sem
debate aprovado o PL 850/16, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a
emenda. Dá conhecimento de emenda, do deputado Campos Machado, ao PLC 25/16,
que retorna às Comissões, ficando adiada a sua apreciação.
9 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, cumprimenta seu
irmão Rafael Macris, eleito vereador em Americana,
presente nesta Casa.
10 - CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 15
minutos, por acordo de lideranças.
11 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido. Convoca as Comissões
de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento,
para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 19h45min.
12 - JORGE
WILSON
XERIFE DO CONSUMIDOR
Saúda a presença de Marcos Soares, da
OAB de Mogi das Cruzes.
13 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido do deputado Cauê Macris e suspende a sessão
às 19h40min, reabrindo-a às 20 horas.
14 - CAUÊ MACRIS
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
15 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados
para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término
desta sessão. Levanta a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, em consonância com as lideranças presentes em plenário, requeiro a V. Exa. que os trabalhos sejam suspensos por 10 minutos, para que possamos acordar a respeito da pauta de hoje.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Campos Machado e suspende a sessão por 10 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e um minuto, a sessão é reaberta às 19 horas e 14 minutos, sob a
Presidência do Sr. Fernando Capez.
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O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por dez minutos.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Campos Machado e suspende a sessão por dez minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 19 horas e 15 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 33 minutos, sob a Presidência do Sr. Fernando Capez.
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O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Nós estamos apresentando um requerimento de inversão da pauta da Sessão Extraordinária, de acordo com o qual nós passamos os dois projetos de subsídios, dos vereadores e dos deputados, para os itens um e dois. O item terceiro seria o PLC nº 25, para o qual parece que existe uma emenda de plenário.
Depois, quero sugerir, com a anuência de V. Exa., a convocação de um congresso de comissões para o PLC nº 25. Estamos construindo o acordo. Caminhamos e paramos por aqui. Vamos continuar com as negociações, para construir um acordo que todos os líderes entendam factível.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Cauê Macris e suspende a sessão por dois minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 19 horas e 35 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 37 minutos, sob a Presidência do Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Há sobre a mesa requerimento de inversão da Ordem do Dia, solicitando que o item 04 passe a figurar como item 01, o item 03 passe a figurar como item 02, o item 01 passe a figurar como item 03, e o item 02 passe a figurar como item 04, renumerando-se os demais.
Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 01 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 851, de 2016, de autoria da Mesa. Prorroga, para o exercício financeiro de 2017, os efeitos da Lei nº 16.090, de 2016, que fixa o subsídio dos deputados estaduais. Parecer nº 1343, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 02 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 850, de 2016, de autoria da Mesa. Prorroga, para o exercício financeiro de 2017, os efeitos da Lei nº 15.685, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Governador, do vice-Governador e dos Secretários de Estado. Com emenda. Parecer nº 1341, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável ao projeto e contrário à emenda. Parecer nº 1342, de 2016, da Mesa, contrário à emenda.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a emenda. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários à emenda permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.
Item 03 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 25, de 2016, de autoria da Defensoria Pública do Estado. Altera a Lei Complementar nº 988, de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado. Parecer nº 1299, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Parecer nº 1300, de 2016, da Comissão de Finanças, favorável ao projeto com emenda.
Há sobre a mesa emenda de plenário, motivo pelo qual o projeto retorna às comissões.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero registrar a presença do meu irmão Rafael Macris, vereador mais votado da cidade de Americana, que nos visita na noite de hoje. (Palmas.)
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, solicitar a suspensão da sessão por 15 minutos para que possamos realizar o congresso de comissões.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental, antes, porém, a Presidência convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para hoje, às 19 horas e 45 minutos, para apreciar a emenda de plenário ao PLC 25/16.
O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - PRB - Sr. Presidente, quero comunicar que estamos recebendo nesta Casa a ilustre visita do amigo Marcos Soares, da OAB de Mogi das Cruzes.
Estamos muito honrados com a presença do colega. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Está suspensa a sessão por 15 minutos.
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- Suspensa às 19 horas e 40 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas, sob a Presidência do Sr. Fernando Capez.
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O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, lembra V. Exas. da segunda sessão extraordinária a realizar-se dez minutos após o término desta sessão, com a seguinte Ordem do Dia:
- PLC nº 25, de 2016, da Defensoria Pública;
- PLC nº 40, de 2016, de autoria do Sr. Governador;
- PL nº 608, de 2016, de autoria do Sr. Governador.
Está levantada a presente sessão.
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- Levanta-se a sessão às 20 horas e 1 minuto.
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