http://www.al.sp.gov.br/web/images/LogoDTT.gif

 

 

24 DE OUTUBRO DE 2016

071ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIÁRIO E HOMENAGEAR A FECOMERCIÁRIOS - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA, E TODOS OS PRESIDENTES DOS SINDICATOS FILIADOS

 

Presidentes: RICARDO MADALENA e ED THOMAS

 

RESUMO

 

1 - RICARDO MADALENA

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a pedido deste deputado, ora na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Comerciário e Homenagear a Fecomerciários - Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, na pessoa do seu presidente, Sr. Luiz Carlos Motta, e todos os presidentes dos 69 Sindicatos Filiados". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

 

2 - ED THOMAS

Saúda os presentes. Ressalta a relevância da solenidade. Considera a Fecomércio a entidade representativa da maior classe trabalhadora do País. Enaltece a transparência, a atitude e a coragem de Luiz Carlos Motta, em prol da preservação do emprego. Tece considerações a respeito da necessidade de reforma política. Assevera que faz-se necessária a presença do homenageado na política nacional.

 

3 - PRESIDENTE RICARDO MADALENA

Mostra contentamento pela propositura da solenidade, em homenagem a combativos sindicalistas, cujos trabalhos vislumbram a defesa dos direitos de cerca de milhões de trabalhadores. Informa que no dia 30 de outubro é comemorado o Dia do Comerciário. Tece considerações históricas a respeito do movimento sindical. Reconhece, com honraria, a atuação do presidente ora homenageado, em prol do bem coletivo da categoria. Anuncia a transmissão de vídeo institucional da Fecomerciários.

 

4 - LECI BRANDÃO

Deputada estadual, saúda os presentes. Elogia a Presidência pela forma como conduz seu mandato parlamentar. Ressalta a importância do comércio para a economia do País. Estabelece relação entre a qualidade do trabalho e o reconhecimento da categoria.

 

5 - IVO DALL'LACQUA JÚNIOR

Vice-presidente da Fecomércio do Estado de São Paulo, a representar Abram Szajman, diretor executivo da Fecomércio, cumprimenta os presentes. Elogia o trabalho de representatividade exercido pelo presidente Luiz Carlos Motta. Comenta o início de sua atividade como comerciário. Aduz que o sindicalismo brasileiro é diferente do observado em outros países. Elenca como patrimônios estruturais da atividade o respeito e o reconhecimento, em torno do apoio irrestrito aos trabalhadores do setor. Assevera que a relação de confiança favorece a dignidade e o crescimento da categoria.

 

6 - PRESIDENTE RICARDO MADALENA

Anuncia as homenagens aos presidentes dos 69 Sindicatos filiados à Fecomércio do Estado de São Paulo.

 

7 - ED THOMAS

Assume a Presidência.

 

8 - OSVALDEMIR STOCKER

Mestre de cerimônias, enumera os nomes dos homenageados.

 

9 - RICARDO MADALENA

Assume a Presidência.

 

10 - OSVALDEMIR STOCKER

Mestre de cerimônias, narra breve histórico familiar e profissional de Luiz Carlos Motta.

 

11 - PRESIDENTE RICARDO MADALENA

Anuncia a entrega de placa a Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomércio do Estado de São Paulo.

 

12 - LUIZ CARLOS MOTTA

Presidente da Fecomércio do Estado de São Paulo, agradece a presença de deputados estaduais na solenidade. Acrescenta que os mesmos devem ser lembrados nos próximos pleitos eleitorais. Clama pela sensibilidade de varejistas, a favor da aprovação de convenções coletivas de trabalho. Afirma que a representação abrange cerca de 2 milhões e 700 mil comerciários, no Estado. Assevera que prima pela defesa de iniciativas geradoras de empregos. Comenta a data comemorativa, instituída na década de 1930, no governo de Getúlio Vargas. Defende a valorização salarial e o direito de trabalhadores. Argumenta que há aproximadamente 1.500 dirigentes disponíveis para atender as demandas sociais do setor. Valoriza a excelência no atendimento, executado em sedes e em 123 subsedes. Lista convênios com diversas entidades, a envolver saúde, educação, esporte e lazer, em benefício da corrente comerciária. Tece considerações a respeito do êxito logrado por profissionais do setor, nos pleitos eleitorais. Destaca importância do comércio no PIB nacional.

 

13 - PRESIDENTE RICARDO MADALENA

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

* * *

 

Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Ricardo Madalena.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - OSVALDEMIR STOCKER - Senhoras e senhores, bom dia. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de comemorar o “Dia do Comerciário e homenagear a Fecomerciários - Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - na pessoa do seu presidente, Sr. Luiz Carlos Motta, e de todos os presidentes dos 69 sindicatos filiados”.

Comunicamos aos presentes que essa sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será retransmitida pela TV Assembleia no sábado, dia 29 de outubro, às 21 horas pela NET, canal 7; TV Digital, canal 61.2; e pela TV Vivo, canal 9.

Para compor a Mesa, anunciamos o proponente desta sessão solene, deputado estadual Ricardo Madalena. Convidamos também, o presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, a Fecomerciários, Sr. Luiz Carlos Motta.

Com a palavra, o nobre deputado estadual Ricardo Madalena.

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO MADALENA - PR - Bom dia a todos. Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Fernando Capez, atendendo à solicitação deste deputado, com a finalidade de comemorar o “Dia do Comerciário e homenagear a Fecomerciários - Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - na pessoa do seu presidente, Sr. Luiz Carlos Motta, e de todos os presidentes dos 69 sindicatos filiados”.

Convido a todos os presentes para, em posição de respeito, cantarmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro subtenente Edgar Lourenço.

 

* * *

 

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO MADALENA - PR - Esta Presidência agradece a Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Agora vamos nominar as autoridades aqui presentes. Agradecemos a presença do presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, Luiz Carlos Motta, que está sendo homenageado na data de hoje, com os presidentes dos 69 sindicatos que estão no interior de São Paulo e na capital.

Cumprimento também o meu filho Lucas e a minha esposa Cláudia. Cumprimento o deputado Ed Thomas, um grande parceiro e amigo. Tenho um carinho muito grande por você, Ed. Cumprimento também Brasil Laerte Oliveira Santos, presidente nacional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CET do Brasil, e presidente mundial da Uniglobal, Trabalho Sustentabilidade de Cidades; Ivo Dall’Acqua Júnior, vice-presidente da Federação dos Comércios de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - Fecomerciários e presidente da CNA da entidade; Octávio Leite Vallejo, superintendente do Sincodiv - SP - Sindicato dos Concessionários e Distribuidoras de Veículos no Estado de São Paulo; João de Oliveira Gomes, o qual representa aqui o presidente do Tribunal de Contas, nosso amigo Dimas Ramalho; Marcos Tasso, gerente de Recursos Humanos e Relação Trabalhista do Atacadão.

Passo a palavra ao nosso convidado, deputado Ed Thomas.

 

O SR. ED THOMAS - PSB - Bom dia a todos. A sessão é muito séria, mas estou muito feliz com este momento que vivemos na Assembleia Legislativa. Que se registre nos Anais dessa Casa de Leis, o maior Parlamento, esse momento grandioso de homenagearmos através de uma pessoa, todos aqueles que fazem a riqueza do nosso estado e do nosso País.

Temos aqui representados na manhã de hoje a maior classe trabalhadora deste País, aqueles que, mesmo com dificuldades, têm um sorriso no rosto para dizer bom dia, boa tarde, boa noite... Passar por cima da crise e continuar vendendo e trabalhando. Mas todos esses trabalhadores e trabalhadoras precisam do reconhecimento dos seus direitos, da preservação desses direitos, e respeito a essa classe tão grandiosa.

Através do presidente Motta, particular amigo, com certeza o estado de São Paulo está muito bem representado. Por alguns momentos, presidente Madalena, tivemos a oportunidade de estarmos perto dos desempenhos das funções do nosso presidente. Um desempenho transparente, digno, de atitude, um desempenho de coragem acima de tudo. Ele sabe o tamanho da responsabilidade que jamais se acovarda, que jamais abaixa a cabeça, mesmo nesses momentos difíceis que vivemos. Indo lá e lutando pela preservação dos direitos, pela preservação do emprego, mas que nada seja tirado, e sim acrescentado.

Esse é o papel de um presidente. Presidente que nós acompanhamos e sabemos do respeito que não só o Estado de São Paulo, mas que o País tem por esse presidente, quando nos representa, seja no Congresso, no Senado, na Presidência da República, representando a toda essa classe trabalhadora. Então, presidente Motta, estou aqui, aceitei esse convite grandioso desse grande amigo, Ricardo Madalena, desse deputado trabalhador e caipira que nem eu. Temos a mesma estrada, a Raposo Tavares, a Castello Branco para chegar até lá e vamos assim até a barranca de Epitáfio, para o Pontal, para a Alta Paulista, região que o senhor tão bem conhece.

Presidente Madalena, parabéns pela homenagem grandiosa, que não é apenas ao presidente Motta, mas a todos aqueles que trabalham em todas as portas desse estado de São Paulo. Muito bem lembrado e colocado ao presidente Fernando Capez por ter acatado seu pedido neste momento grandioso. Muito obrigado mesmo. Quero cumprimentar a dona Claudia e a todas as mulheres que se fazem presentes. Deixo um abraço para a grande Presidente Prudente, cidade mais bonita desse estado. Algumas conseguem empatar... Mando um abraço para toda a nossa região, para todos os nossos representantes que estão aqui.

Só quero deixar uma mensagem: “Este presidente que está aqui, na cabeça dele nada foi esquecido. Desde as pessoas com necessidades especiais, esse reconhecimento... Uma pessoa que trabalhou contra a pedofilia, ajudando este deputado na Comissão Parlamentar de Inquérito, que participei nessa Casa, trabalhando na forma comercial, fazendo essa informação chegar através do comércio e buscar a conscientização. Trabalhando pela habitação, pela saúde do comerciário, trabalhando em todos os segmentos. Confiem, nós temos na Presidência um grande homem, Luiz Carlos Motta.”

Houve sim uma chateação há dois anos, e eu não posso em todo lugar que eu passar falar do Motta e dessa situação, da injustiça feita pelo sistema eleitoral que temos. Aqui, antes de chegar à Mesa eu falava: “Olha, lá em Brasília vão começar as mudanças na chamada reforma política”. Nós precisamos de muitas reformas, mas em especial a política. Por mais que se torça o nariz, o povo deu um recado muito importante nessas eleições para vereadores e prefeitos, muitos não foram às urnas, porque não conseguimos representá-los. A verdade é essa, é um recado muito importante aos políticos desse país.

Nós fazemos a nossa parte, e estamos fazendo. Esse homem ficou fora do Congresso Nacional onde iria representar todo o estado de São Paulo e todos os comerciários lá dentro, com quase 100 mil votos. Que sistema é esse que quem tem dez mil votos está sentado na cadeira, e quem tem 100 mil votos não está? Alguma coisa errada está acontecendo, e não é à toa que a frase que ouvimos é que os políticos não nos representam, mas temos aqui um grande representante. Tudo na sua hora e tempo, para mim será um grande orgulho, e para o Ricardo Madalena da mesma forma tê-lo como representante. É preciso que o senhor esteja na política, porque tudo se resolve lá e aqui. Aqui estaremos nós, buscando essa representação com respeito aos comerciários, e lá estará o senhor, em uma parceria grandiosa para melhorar a vida desses trabalhadores e trabalhadoras. Obrigado por sua amizade, parabéns sempre, conte com o amigo aqui.

 Ao deputado Ricardo Madalena, que aceitou a sugestão, falei: “Madalena, vá com a gravata verde para homenagear o líder do Campeonato Brasileiro.” E ele veio. Muito obrigado Madalena.

Pessoal, bom dia a todos. É um dia muito especial, um dia de festa. Vocês representam demais esse estado. Gostaria muito de também representá-los. Contem com esse trabalho. Um abraço ao Madalena e ao presidente Motta, um abraço a todos e fiquem com Deus. Obrigado pela oportunidade.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - OSVALDEMIR STOCKER - Sr. Presidente, deputado Ricardo Madalena, temos aqui alguns ofícios, que recebemos transmitindo cumprimentos cordiais a este momento de homenagem, à classe dos comerciários do estado de São Paulo. Dentre eles, recebemos cumprimentos do governador do Estado, Geraldo Alckmin, através do seu secretário particular, Maurício de Oliveira. Recebemos também um ofício do secretário de Estado da Saúde, David Uip; do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro; do deputado estadual Coronel Telhada e do presidente estadual do Partido da República de São Paulo, José Tadeu Candelária.

Convidamos neste momento o deputado Ricardo Madalena para que faça seu pronunciamento e demais considerações.

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO MADALENA - PR - Agradeço as palavras do Ed, mas como bom são paulino, a gravata foi coincidência.

Senhoras e senhores, agradecendo a honrosa presença de cada um de vocês a esta sessão solene, faço questão de externar o quanto estou orgulhoso em prestar essa justa homenagem a vocês, dirigentes sindicais e comerciários do estado de São Paulo. Saúdo neste momento, em nome do líder maior da categoria, presidente paulista da Federação dos Comerciários, Luiz Carlos Motta.

Afirmo a vocês que essa homenagem nasce do nosso profundo reconhecimento aos combativos sindicalistas, que através de suas lutas organizadas, cumprem de forma eficiente suas atuações em defesa dos direitos de mais de dois milhões e meio de trabalhadores do comércio no estado de São Paulo, a quem antecipamos nossas saudações de forma especial, pelo Dia do Comerciário, a ser celebrado no próximo dia 30 de outubro.

Ao celebrar seu dia oficial, os comerciários mantêm viva a tradição de lutas, iniciadas nessa mesma data no ano de 1932, quando depois de uma marcha ao Palácio do Catete, que reuniu mais de cinco mil trabalhadores do comércio, o então presidente Getúlio Vargas cedeu às reivindicações e assinou o Decreto de Lei 4.042, assegurando a jornada de oito horas e o direito à folga semanal. Com a publicação da lei no “Diário Oficial” do dia 30 de outubro, um dia após a reunião com o Presidente da República, os comerciários comemoraram o fim de uma era marcada pelos abusos trabalhistas dos patrões, que ignoravam a qualidade de vida dos empregados, em decorrência de seus altos lucros.

O movimento sindical no Brasil e no mundo é exemplo de superação, tendo resistido às diversas formas de violência e repressão, até obter o reconhecimento e seu direito legal como organização. Ao conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelos sindicatos dos comerciários na capital e interior de São Paulo, em uma estrutura bem organizada, passamos a entender o tamanho do valor da Fecomerciários, nesse processo contínuo de crescimento para atender cada vez melhor as necessidades individuais e coletivas dos trabalhadores do comércio. Seu presidente, Luiz Carlos Motta, com simplicidade, caráter e, sobretudo, firmeza e eficiência na conduta da entidade, tem sido fundamental ao incentivar a criação e aproximação dos sindicatos com a Federação.

Portanto, senhoras e senhores, ao reconhecer com honrarias a atuação exemplar do presidente Motta frente à Fecomerciários, e de cada presidente dos 69 sindicados associados, estamos apenas sendo justos com aqueles que atuam pelo bem coletivo da categoria dos comerciários paulistas.

Enfim, reitero meu orgulho em realizar esta sessão solene, a primeira do meu mandato, para celebrar o Dia dos Comerciários, e poder deixar registrado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nosso reconhecimento ao presidente da Fecomerciários, seus dirigentes sindicais, que juntos, com trabalho e muita luta formam uma das principais categorias profissionais do Brasil.

Antes de iniciarmos as homenagens, vamos assistir a um vídeo institucional da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, para conhecermos um pouco mais desse trabalho que dignifica milhões de trabalhadores do comércio. Muito obrigado.

 

* * *

 

- É apresentado o vídeo.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO MADALENA - PR - Quero agradecer a presença da deputada Leci Brandão e convidá-la para fazer uso da palavra. Nós temos um carinho em comum, esse ano já ganhei duas gravatas e vários CDs da Leci Brandão. Uma grande amiga minha.

 

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Que Deus abençoe, proteja e ilumine todos e todas que aqui estão. Excelentíssimo Sr. Deputado Ricardo Madalena, Dr. Motta, senhoras e senhores, meus queridos comerciários, principalmente aqueles que são vendedores e trabalham no comércio diretamente, pessoas pelas quais eu tenho muito respeito. Fiz 40 anos de carreira semana passada e perdi a conta dos clubes que são ligados aos comerciários e que já cantei durante minha carreira artística e em toda minha vida, não foi só em São Paulo, mas em todo o Brasil.

Não posso deixar de elogiar sua participação nessa Casa, agradeço pelo seu carinho e atenção para com nosso mandato, afinal de contas, hoje em dia, sou a única deputada do PCdoB, e V. Exa. tem tido, além da parceria nos projetos que apresentamos nessa Casa... Embora hoje em dia a mídia fale muito mal da política, existem políticos nessa Casa que realmente estão aqui para cumprir seu dever, e V. Exa. tem feito isso com muito esmero.

Sabemos também que o comércio, de um modo geral, é uma coisa extremamente importante na economia desse país. Sem o comércio, nada acontece economicamente. Quando acabamos de assistir esse vídeo, temos a consciência de que quem tem boa intenção, quem está a fim de trabalhar e colaborar com o povo brasileiro através de qualquer tipo de lucro e benefícios para as pessoas, tem todas as condições de ser reconhecido e aplaudido.

Quero parabenizar o deputado Ricardo Madalena por essa sessão solene, parabenizar a todos pelo Dia do Comerciário, desejar para vocês muita saúde, prosperidade, caminhos abertos e muita luz divina para todos vocês. Muito obrigada, deputado.

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO MADALENA - PR - A deputada Leci precisará se retirar porque tem um compromisso, mas fez questão de estar aqui conosco na data de hoje. Eu que agradeço sua presença.

Dando sequência, vamos ouvir agora o Ivo Dall'Acqua Júnior, vice-presidente da Fecomércio, representando Abram Szajman, diretor executivo da Fecomércio.

 

O SR. IVO DALL'ACQUA JÚNIOR - Bom dia a todos. Sr. Presidente Ricardo Madalena, quero agradecer o convite e cumprimentá-lo pela oportunidade da instauração dessa cerimônia importante e essencial. Cumprimento os comerciários de forma geral, os sindicalistas comerciários de uma forma especial e muito particularmente, quero pedir licença a vocês para fazer uma saudação ao meu amigo José de Mattos, que conheço desde o tempo do Palácio das Borrachas, e que ainda hoje exerce seu mandato com grande competência, dignidade, e acima de tudo, dedicação.

Presidente Motta, não preciso dizer muito para você perceber tudo o que sinto a respeito do seu trabalho, da forma como você se coloca e como recebe e desempenha esse cargo da representação, porque representar é dificílimo. Quando representamos, abrimos mão dos nossos anseios pessoais para cuidar e sermos depositários dos anseios da categoria.

Deputado, falar depois de você é difícil porque você, além de fluente, foi tremendamente coerente em tudo que disse a respeito daquilo que o Brasil precisa e daquilo de que devemos e podemos fazer.

Mais um ano, e 30 de outubro está chegando, eu fico confortável, embora esteja falando em nome do presidente Abram, acho que tenho um pouco mais de direito de me pronunciar, porque comecei comerciário. Minha primeira contribuição previdenciária foi para o antigo IAPC, olha quanto tempo faz... A previdência ainda nem tinha sido unificada, e o antigo Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários era o órgão de previdência do nosso plano sindical do comércio, que representa o comércio de bens, serviços e turismo no Brasil.

A representação sindical no Brasil é diferente do restante do mundo, porque ela é simétrica. Ela prevê a representação a partir da categoria econômica, com simetria da categoria sindical correspondente. No Brasil não escolhemos quem nos representa, nós podemos lutar para escolher representar, mas quem nos representa não, estamos vinculados. Isso torna a coisa difícil, porque você tem que garantir a convivência, o diálogo, o respeito, a compreensão e saber que em um processo malconduzido no ano, você pode carregar o ranço daquilo que ficou mal colocado, posicionado ou discutido no ano anterior.

O maior patrimônio a ser preservado nessa relação acaba sendo sempre o patrimônio do respeito e principalmente do reconhecimento. Acho importante, deputado Madalena, podermos ter, de forma solene, momentos para tratarmos dessas coisas e reiterarmos nossa posição não só de conhecimento e respeito, mas principalmente de apoio irrestrito àquilo que os trabalhadores do comércio fazem.

Nós precisamos nesse país, hoje, de uma concertação, de constatarmos os problemas de todos, de forma que interesse a todos, para que nessa relação de confiança possamos recuperar a crença de que poderemos fazer melhor, de que poderemos retomar, enquanto setor da sociedade e setor da economia. Recuperaremos a dignidade, o crescimento e caminharemos mais tranquilamente em busca dos sonhos de todos.

Quero finalizar dizendo que homenageamos os comerciários na pessoa do seu líder maior no estado de São Paulo e que liderança não se impõe, se conquista. O Motta nesse aspecto sempre foi muito tranquilo, porque conversando, construindo e dialogando ele conquistou a confiança de todos. Ele tem a confiança dos comerciários e o respeito dos empresários do comércio, isso não é pouca coisa, em um país em que o descrédito, a falta de respeito às instituições é patente, justamente por conta do fato de a sociedade ter se radicalizado na emissão de conceitos. Está se rotulando tudo atualmente e não podemos fazer isso, temos que entender as razões de todos.

Deixo um grande abraço do presidente Abram Szajman, de todos os empresários do comércio desse país e reiterar ao presidente Madalena que tem um nome que nos é muito caro lá em Araraquara, porque, já que se falou em Presidente Prudente, quero retomar que esse estado é fantástico justamente por ter um interior presente e participante. A capital é a locomotiva, mas sem nosso trabalho e construção, não seríamos a potência que somos. Dizer que essa sessão é muito oportuna e feliz, e que nós comerciantes e comerciários, mais do que nunca, estamos juntos, porque nossa parte fazemos, tenho absoluta certeza.

Comerciários, celebrem. Ninguém é a maior categoria de um país à toa, tem muito trabalho atrás disso.

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO MADALENA - PR - Agradecemos as palavras do vice-presidente Ivo Dall'Acqua, representando os patronais. Dando sequência, neste momento prestaremos nossas justas homenagens aos presidentes dos 69 sindicatos filiados à Fecomerciários do Estado de São Paulo.

Pedirei para o meu colega, deputado Ed Thomas, que tome o assento, para que nós, quebrando um pouco o protocolo, desçamos até embaixo para estarmos ao lado do pessoal que será homenageado para fazermos a foto com eles.

 

* * *

 

- Assume a Presidência o Sr. Ed Thomas.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - OSVALDEMIR STOCKER - Conforme eu chamar cada grupo, esses, por favor, peguem o certificado e se dirijam até a presença dos deputados para fazer a foto oficial de cada grupo.

O primeiro grupo que chamaremos dos homenageados: presidente do Sincomerciários de Americana, Marcos Antônio Avansini; de Araras, Danilo Sanchez de Arruda; de Matão, José Carlos Aparecido Pelegrini; de Limeira, Paulo César da Silva; de São Carlos, Ademir Lauriberto Ferreira; de Rio Claro, Dorival Bueno da Costa; de Americana, Valdir Ribeiro da Silva, da Sinprafarma; presidente do Sincomerciários de Santa Bárbara d’Oeste, Delton Adriano Denadai.

Próximo grupo: presidente do Sincomerciários de Avaré, Flávio Eduardo Zandoná; Sincomerciários de Bauru, Benone Cabelo Batista; de Botucatu, Sergio Ortiz; de Garça, Fabio Henrique dos Santos; de Itapeva, Marcelo Nunes de Castro; de Jaú, Paulo Zaccheo Filho; de Bauru, Jussara Rubia de Carvalho.

Vamos chamar o terceiro grupo: presidente do Sincomerciários de Cotia, José de Souza Vilarim; de Itapetininga, Marcelo Lúcio de Meira; de Registro, Rosemeire Lara dos Santos Novaes; de Santos, Arnaldo Azevedo Biloti; de Sorocaba, Rui Queiroz de Amorim; e da Sinprafarma de Santos, Jaime Porto.

Chamamos o quarto grupo: presidente do Sincomerciários de Caraguatatuba, Ana Célia dos Santos; de Cruzeiro, Charles Eduardo Fernandes; de Guaratinguetá, Paulo Jefferson Alves; de Lorena, Luiz Alfredo Gervásio Pereira; de São José dos Campos, Eurípedes Barsanulfo Gonçalves; do Sincomerciários de Taubaté, Carlos Dionísio de Morais; do Sinprafarma de São José dos Campos, José Meireles Cândido da Rosa.

Convidamos o quinto grupo: presidente do Sincomerciários de Guarulhos, Walter dos Santos; de Jacareí, Luis Urubatan de Jesus; de Mogi das Cruzes, Jair Francisco Mafra; de Santo André, Ademar Gonçalves Ferreira; representando o presidente do Sincomerciários de São Paulo, Ricardo Patah, Nildo Nogueira; presidente da Sinprafarma de São Paulo, João Pereira de Brito.

Sexto grupo: presidente do Sincomerciários de Araçatuba, José Carlos dos Santos; de Birigui, Fausto Rocha; de Lins, Osvaldo Bronzoli; de Marília, Mário Aparecido Herrera; de Ourinhos, Aparecido de Jesus Bruzarosco. Presidente do Sincomerciários de Assis, Vagner José de Campos; de Dracena, Sérgio Manoel; de Presidente Prudente, Valdecir Alves; de Presidente Venceslau, Nadir da Silva Almeida; de Tupã, Amauri Sérgio Mortágua; da Sinprafarma de Presidente Prudente, Lademir Scorsoline.

Convidamos agora o presidente do Sincomerciários de Barretos, Joel de Paula; de Catanduva, José Carlos da Silva Longo; de Fernandópolis, Rosana Maria Alarcon; de Jales, Maria Ramires; de São José do Rio Preto, Márcia Regina Rodrigues Caldas Fernandes; de Votuporanga, Maria Augusta Caetano dos Santos Marques; e do Sinprafarma de São José do Rio Preto, Alceu Rodrigues Rechi. Presidente do Sincomerciários de Araraquara, José de Matos Filho; de Bebedouro, Ricardo Augusto Lainetti Figueredo; de Franca, Reginaldo Galvani; de Ituverava, Marçal Advíncula Joazeir; de Jaboticabal, Benedito Octávio Frizzas; de Ribeirão Preto, Santa Regina Pessoti; de Sertãozinho, Jonathan Faleiros.

Convidamos agora para compor o último grupo de homenageados, para finalizarmos os 69 presidentes do Sindicato dos Comerciários do Estado de São Paulo, o presidente do Sincomerciários de Campinas, Aparecido Nunes da Silva; de Itu, Luciano Alves Ribeiro; de Jundiaí, Milton de Araújo; de Piracicaba, Antonio Roberto Previde; de Sumaré, Nanci Teresinha Felippe; de Itapira, Josué Rezende; representando o presidente do Sincomerciários de Mogi Guaçu, Fernando José Batturi, convidamos Ana Maria Procópio; de São João da Boa Vista, João Carlos Muller; e de São José do Rio Preto, Michelli Rossana Rodrigues de Oliveira.

 

* * *

 

- São feitas as homenagens.

 

* * *

 

- Assume a Presidência o Sr. Ricardo Madalena.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - OSVALDEMIR STOCKER - Senhoras e senhores, nosso homenageado especial, casado com a Sra. Elaine, pai do Tássio e do Matheus, que nasceu em Ribeirão Preto, mas foi na cidade de Tupã que se criou, estudou, constituiu família e iniciou sua trajetória sindical, quando se filiou ao Sindicato dos Empregados do Comércio da cidade. Sua árdua carreira sindical de mais de 30 anos credenciou-lhe a ocupar cargos importantes.

Além da presidência estadual da Fecomerciários de São Paulo, atualmente está à frente da União Geral dos Trabalhadores - a UGT de São Paulo; a vice-presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e da Confederação Sindical Internacional - a maior organização sindical do mundo - que defende os interesses de 175 milhões de trabalhadores.

Convidamos, neste momento, o presidente desta sessão solene, o nobre deputado Ricardo Madalena, para efetivar as honrarias ao nosso grande homenageado.

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO MADALENA - PR - Como parte das justas homenagens realizadas nesta sessão solene, entregaremos neste momento especial, de forma honrosa, a placa que certifica nosso reconhecimento ao presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, por seu destacado desempenho profissional em defesa dos trabalhadores do comércio no estado de São Paulo, que o coloca entre as principais personalidades da classe sindical do ano de 2016.

Ouviremos as palavras e considerações do protagonista dessa solenidade, um dos grandes líderes sindicais do nosso país. Tenho certeza de que estará lá nas próximas eleições, você demonstrou isso nessas eleições, com quase 100 mil votos e não esteve lá... Se estivesse em nosso partido, hoje seria um dos deputados federais lutando e honrando nosso estado. Tenho certeza que isso não vai demorar para chegar.

Motta, faço o convite para que você use a tribuna de honra dos deputados para o seu pronunciamento.

 

* * *

 

- É feita a entrega da placa.

 

* * *

 

O SR. LUIZ CARLOS MOTTA - Bom dia a todos. Saúdo não só as autoridades, mas aos nossos amigos comerciários. Deputado Ricardo Madalena, que é o presidente desta sessão; deputado Ed Thomas; deputada Leci Brandão; Claudia, esposa do deputado Ricardo Madalena, e seu filho Lucas. Tenho dito em muitos lugares, onde temos ido, que temos que valorizar aquelas autoridades que reconhecem os trabalhadores. Ricardo Madalena, gostaria de saudar V. Exa. e dizer que, nas eleições, temos que valorizar e votar nas pessoas que têm comprometimento com os trabalhadores.

Esta Casa está fazendo uma solenidade em homenagem aos comerciários do estado de São Paulo, uma Casa que tem 94 deputados estaduais. Todos foram convidados para essa solenidade, então gostaria de uma salva de palmas para os deputados estaduais que aqui estão para homenagear os comerciários, o deputado Ricardo Madalena, deputado Ed Thomas e a deputada Leci Brandão que tiraram um pouco do seu tempo para virem aqui trazer um abraço aos comerciários de São Paulo. Temos que lembrar disso nas eleições, porque são esses deputados estaduais que hoje estão aqui conosco para dividir a solenidade. (Palmas.)

Gostaria de cumprimentar a parte patronal que também fez questão de vir aqui, ao Edson da Riachuelo; Marcos Tasso, do Atacadão; Octávio Vallejo e Ivo Dall’Acqua. O Ivo se safou por alguns momentos de termos fechado nossa convenção coletiva antes desta data, então parabéns. Mas colocamos pertinho da do Octávio Vallejo, porque não conseguimos convencê-lo ainda. Mas a data-base do Octávio é primeiro de outubro, então ele tem até o dia 30, para tentarmos resolver isso. Ivo, também pedimos sua compreensão para que nos ajude a fechar algumas convenções no estado de São Paulo, alguns varejistas ainda não tiveram a sensibilidade que os demais já tiveram. Octávio também terá a sensibilidade... Teremos uma assembleia hoje à tarde para definirmos essa questão.

Gostaria de saudar também o representante do Tribunal de Contas, o João de Oliveira e também em nome da corrente comerciária, na pessoa do presidente do Sindicato de Itu, o Luciano, que faz aniversário hoje, para saudar todo o trabalho da corrente comerciária no estado de São Paulo, os demais que estiverem, assessores de alguns sindicatos patronais, aos demais diretores e funcionários de sindicatos, a todos os amigos que se fazem presentes nessa solenidade.

É muito gratificante olhar para esse auditório e nele identificar a presença de todo o sindicalismo comerciário do estado de São Paulo. Olho para vocês e reconheço os dois milhões e 700 mil comerciários que nossos sindicatos filiados representam em todo o estado de São Paulo. São trabalhadores e trabalhadoras que comemoram o Dia do Comerciário em 30 de outubro, data que enseja essa sessão solene. Cerimônia que acontece em uma Casa de Leis, com a qual temos as melhores relações, como confirma nossa participação da federação na Frente Parlamentar de Empreendedorismo, que fomenta micros e pequenas empresas, aqui instituída em uma iniciativa geradora de empregos.

Como também disse o deputado Ed Thomas, em várias situações com alguns deputados nossa federação sempre está presente, quando diz respeito aos trabalhadores de São Paulo. Trata-se de uma homenagem inédita na trajetória de lutas e vitórias da nossa federação, uma homenagem nascida das mãos de um grande deputado e amigo dos comerciários, nosso companheiro de lutas de todas as horas, deputado Ricardo Madalena.

Obrigado, deputado, por nos conferir tamanha deferência, e assim podemos reafirmar a importância do 30 de outubro para toda a nossa categoria comerciária. A data foi instituída na década de 30 pelo presidente Getúlio Vargas, com a conquista da redução da jornada semanal de trabalho, bravamente reivindicada pela categoria. Hoje é celebrada nas bases territoriais dos 69 sindicados filiados a nossa federação, número que daqui a pouco subirá para 70. Hoje à tarde em nossa assembleia filiaremos mais um sindicato, o Sindicato dos Práticos de Farmácia de Ribeirão Preto, cuja filiação já está aprovada por nossa diretoria. Só será referendada por nossa assembleia.

As festividades em torno do Dia do Comerciário nos permitem reiterar as reivindicações comerciárias, focadas principalmente na geração de empregos, salários e direitos, como recentemente deliberou o 25º Congresso Sindical Comerciário do Estado de São Paulo. Nossa ampla base territorial cobre integralmente todo o estado de São Paulo de modo organizado, estruturado e, acima de tudo, unificado. Essa estrutura conta com a atuação de um capacitado quadro de dirigentes sindicais e com forte atuação nos locais de trabalho.

Os comerciários têm à sua disposição um efetivo de 1.500 dirigentes sindicais distribuídos nos 69 sindicatos filiados. Ou seja, entre diretores e delegados federativos, o atendimento às demandas como cumprimento da convenção coletiva de acordo, ou reivindicações locais como abertura e funcionamento do comércio aos domingos se ampliam nos locais de trabalho. Dependendo do caso as ações desses 1.500 dirigentes ganham peso nas prefeituras, Câmaras Municipais e na Justiça do Trabalho das cidades.

O respaldo desse contingente sindical sem igual no sindicalismo brasileiro tem mais um reforço de três mil funcionários distribuídos nos 69 sindicados. Assim como os diretores, eles frequentam cursos de qualificação cujo ápice é o intercâmbio das entidades sindicais comerciárias realizados todo ano por nossa federação. O objetivo é prestar à categoria um atendimento de excelência, nas 69 sedes centrais e num total de 123 subsedes instaladas em todo o estado. Excelência no atendimento que vem acompanhado pela agilidade e conforto garantido nas modernas dependências dessas sedes e subsedes.

Tudo graças a parcerias dos sindicatos com nossa federação, que define um padrão arquitetônico a essas instalações. A considerável quantidade de 123 subsedes aproxima cada vez mais a categoria para dentro do sindicato. Essa realidade facilita, por exemplo, a formulação de denúncias e estimula a presença do trabalhador em sua entidade de classe, porque inauguração de subsedes significa diminuir distâncias e motivar a sindicalização.

Em um levantamento atual realizado por nossa diretoria, constatou a todos nós que temos uma invejável gama de serviços prestados não só aos comerciários, mas toda a sociedade. A pesquisa de nossa diretoria revelou dados sobre a efetivação de prestação de alguns serviços e benefícios destinados aos sócios e seus dependentes. Estejam certos, vocês vão festejar comigo a grata realidade que vivenciamos hoje junto aos nossos sindicatos filiados, como vocês viram no vídeo.

Consultórios médicos nas sedes e subsedes que, somados, são mais de 66. No quesito saúde, o sindicalismo comerciário detém atendimentos que cobrem as desumanas lacunas deixadas abertas pelo Estado. Além do funcionamento de vários centros de benefícios, milhares de trabalhadores e dependentes são tratados em ambulatórios médicos mantidos pelos próprios sindicatos, com medicina e laboratórios da melhor qualidade. Os convênios para realização de exames também são excelentes.

São mais de 60 consultórios odontológicos nas sedes e subsedes, a compra de medicamento fica mais acessível, dado o elevado número de convênios mantidos com farmácias. Nesse setor, confere aos nossos sindicatos outra exclusividade. Entre nossos sindicatos há sindicatos que instalaram suas próprias farmácias. Consultórios psicológicos também têm um número expressivo entre clínicas próprias e conveniadas, são 57 no total.

Para diversificação do comerciário e sua família, há mais de 36 videolocadoras, para os cuidados com o visual de uma categoria que precisa estar sempre com belo sorriso estampado no rosto, atuamos com 30 salões de belezas próprios e 23 conveniados. Já a boa forma física é mantida por 11 academias próprias e 36 conveniadas. Quando o assunto é educação e capacitação profissional, nossa realidade se destaca com a vigência de convênios em diversas instituições de ensino em todos os graus de instrução, bem como unidades próprias para aprimorar a qualificação profissional dos comerciários.

Para as mães comerciárias, mantemos parcerias com algumas creches com horários especiais de funcionamento, sempre com a contratação de profissionais gabaritados, além das creches dos próprios sindicatos. Os filhos dos comerciários também recebem milhares de kits escolares. Pois bem, desde 2012 o aperfeiçoamento dos dirigentes e trabalhadores da base tem vencido aos dos chamados mundo do trabalho, a partir da criação do movimento político da federação, denominado Corrente Comerciária.

Há quatro anos a contribuição de nossos candidatos e candidatas no campo político também têm beneficiado os comerciários. Se assim não fosse, a Corrente Comerciária não teria alcançado nas eleições municipais de 2 de outubro a consagradora margem de 600 mil votos. Tivemos 256 candidatos, sendo eleitos 31 prefeitos, 14 vice-prefeitos e 84 vereadores. Os 84 vereadores totalizaram 181 mil votos no estado de São Paulo.

Gostaríamos de parabenizar aqui os cinco presidentes que se destacaram; nas eleições de 2012, elegemos dois, nessa foram cinco: o companheiro Amauri, de Tupã; Charles, de Cruzeiro; Luciano, de Itu; Márcia em São José do Rio Preto; e Flávio, de Avaré. Da mesma forma, os outros cento e poucos mil votos consolidaram nomes que não foram eleitos dessa vez, que foram 11 prefeitos, três vice-prefeitos e 113 vereadores. Esses que não foram eleitos totalizaram 109 mil votos. Essas candidaturas já começaram a agrupar forças para em um futuro próximo representarem nossa categoria na esfera política, assim como farão muitos dos nossos companheiros e companheiras a partir de primeiro de janeiro de 2017.

Como se vê, a categoria que tem destacado importância no PIB nacional, que vende, mas também consome chega ao 30 de outubro de 2016 com patrimônio consolidado e que aponta para um crescimento vertiginoso. A título de ilustração saliento que um dos presentes, que a diretoria da nossa federação dará à família comerciária em comemoração ao Dia do Comerciário, que acontece no próximo sábado, 29 de outubro, com a inauguração do complexo aquático no Centro de Lazer da Estância Turística de Avaré.

Para 2017 está prevista a inauguração daquele que será o mais completo parque aquático de Avaré e região, igualmente ao sindicalismo brasileiro. O maior investimento turístico da cidade de Avaré se soma ao Centro de Lazer da federação em Praia Grande, que também passa por melhorias. Suas duas acomodações comportam mais de mil pessoas por dia com segurança e conforto. Nossos dois centros de lazer se somam aos 27 clubes de campos mantidos por alguns de nossos sindicatos filiados, afinal a categoria responsável pela movimentação da nossa economia merece descansar e passar não só o 30 de outubro, mas todos os dias do ano com serviços e benefícios que zelam pela qualidade de vida dos trabalhadores comerciários do estado.

A Fecomerciários e seus sindicatos filiados praticam o verdadeiro sindicalismo cidadão, como é cidadã essa honrosa sessão solene que o deputado Ricardo Madalena nos confedere. Cidadania que o nobre deputado já conhece em boa parte, mas que confiante nos laços que o aproximam ao movimento sindical comerciário vou permitir que ele veja ainda mais de perto os êxitos de um sindicalismo atuante e realizador.

Na abrangência desta sessão solene, parabenizo também as milhares de famílias que hoje residem nas mais de 14 mil casas construídas por nossa cooperativa. São pessoas que realizaram o sonho da casa própria porque o sindicalismo comerciário criou condições para que esse desejo se realizasse. As 14 mil moradias já construídas em conjuntos habitacionais muito bem estruturados servem hoje de referência para novos projetos que estão em andamento, um deles para a alegria dos trabalhadores de Santa Cruz do Rio Pardo, cidade do deputado Ricardo Madalena que cuja base é do nosso companheiro Brusarosco de Murinhos, que será encaminhada nos próximos dias.

Enfim, quero finalizar agradecendo a presença de todos nessa histórica e inesquecível sessão solene. Daqui, sairemos mais fortalecidos e com a grata sensação de reconhecimento aos nossos trabalhos. Sigamos juntos, passo a passo, sempre em frente nessa árdua jornada de defender os interesses coletivos e individuais dos trabalhadores, e mantendo o comerciário em primeiro lugar.

Obrigado deputado Ricardo Madalena, sua esposa Claudia... Faz valer a afirmativa de que a amizade de um grande homem é um dos maiores benefícios de Deus. Obrigado por sua amizade, Ricardo Madalena.

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO MADALENA - PR - Dando sequência às considerações finais, quero agradecer essa amizade que, graças ao Alexandre e aos combates na cidade de Tupã, fizemos uma simples e modesta com o Motta, e tive a felicidade de conhecer essa pessoa. Uma pessoa séria, competente e que faz muito por sua classe, pela federação e pelos sindicatos do estado de São Paulo. Tenho certeza que o Motta fez, faz e fará pelo estado de São Paulo no Congresso Nacional, se Deus quiser, daqui dois anos.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece às autoridades, à Mesa, à minha equipe, aos funcionários, aos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial, da Imprensa, à TV Legislativa, às assessorias das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Agradeço a cada um de vocês que se deslocaram do interior e estiveram aqui na data de hoje, o público aqui presente, os 69 sindicatos e o homenageado.

Declaro encerrada a presente sessão solene, convidando os homenageados para que se posicionem na parte de baixo do plenário para registrarmos uma foto coletiva. Quero agradecer ao deputado Ramalho que também está presente conosco.

Parabéns a todos e um excelente final de semana. Muito obrigado.

Está encerrada a sessão.

 

* * *

 

- Encerra-se a sessão às 11 horas e 50 minutos.

 

* * *