07 DE OUTUBRO DE 2016

065ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DAS ALDEIAS INFANTIS SOS NO BRASIL

Presidente: MARCIA LIA

RESUMO

1 - MARCIA LIA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - LAINE AMORIM

Mestre de cerimônias, anuncia a composição da Mesa.

3 - PRESIDENTE MARCIA LIA

Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento da deputada Marcia Lia, na direção dos trabalhos, com a finalidade de realizar "Homenagem aos 50 Anos das Aldeias Infantis SOS no Brasil". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Nomeia as demais autoridades presentes. Discorre sobre o processo de criação das Aldeias Infantis SOS no mundo e no Brasil. Destaca importância da instituição para a sociedade, em relação a proteção da infância mais vulnerável. Cita dados da ação das Aldeias Infantis SOS - Brasil. Agradece a todos pela presença.

4 - CAMILLE EL-KHOURI

Membro da Junta Diretiva das Aldeias Infantis SOS - Brasil, comenta suas atividades junto ao conselho diretivo da Aldeias Infantis SOS - Brasil. Declara-se lisonjeado em poder participar dessa solenidade.

5 - PRESIDENTE MARCIA LIA

Anuncia homenagem, com entrega placa alusiva ao evento, a Sra. Marli da Silva, mãe social do programa de Rio Bonito, em São Paulo; ao Sr. Wagner Luiz Rocumback, responsável pelo setor de manutenção do programa Rio Bonito em São Paulo; e a Sra. Lidia Mitiyo Endo, mãe social aposentada pelo programa Rio Bonito em São Paulo. Anuncia apresentação de dança de crianças atendidas pelo programa de São Bernardo do Campo.

6 - SANDRA GRECO DA FONSECA

Gestora nacional das Aldeias Infantis SOS, agradece a homenagem desta solenidade. Discorre sobre a atuação das Aldeias Infantis SOS em prol da infância e da juventude. Enaltece o trabalho dos profissionais e colaboradores da entidade. Pede a todos que defendem os direitos das crianças e jovens brasileiros.

7 - PRESIDENTE MARCIA LIA

Afirma que se vive no País um momento de retrocesso em relação aos direitos sociais, o que, em sua visão, pede posicionamento firme da sociedade frente a este processo. Faz agradecimentos gerais. Anuncia reprodução de número musical. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Marcia Lia.

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - LAINE AMORIM - Senhoras e senhores, bom dia. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de homenagear os 50 anos da Aldeias Infantis SOS - Brasil.

Comunicamos aos presentes que essa sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será retransmitida pela TV Assembleia no sábado, dia 8 de outubro, às 21 horas pela NET, canal sete; pela TV Digital, canal 61.2; e pela TV Vivo, canal nove.

Anunciamos a composição da Mesa principal. Excelentíssima deputada estadual Márcia Lia, proponente desta sessão solene; Sra. Sandra Greco da Fonseca, gestora nacional da Aldeias Infantis SOS - Brasil, e Sr. Camille El-Khouri, vice-presidente do Conselho Diretor da Aldeias Infantis SOS - Brasil.

Com a palavra, a presidente desta sessão solene, deputada Márcia Lia.

A SRA. Presidente - MARCIA LIA - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa, deputado Fernando Capez, por solicitação desta deputada, com a finalidade de homenagear os 50 anos da Aldeias Infantis SOS - Brasil.

Convido a todos os presentes neste momento para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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A SRA. Presidente - MARCIA LIA - PT - Bom dia a todos. Quero iniciar minha fala cumprimentando todas as pessoas que estão aqui presentes, especialmente as nossas crianças. A razão de existência da Aldeias é vocês, nossas crianças, que estão há alguns anos da vida sobre a proteção e cuidado das Aldeias.

Quero iniciar meus cumprimentos pelo Sr. Camille El-Khouri, vice-presidente do Conselho Diretor da Aldeias Infantis SOS - Brasil. Cumprimento a pessoa extraordinária que gerencia e cuida de todo o sistema Aldeias no Brasil, que é a Sandra Greco da Fonseca, gestora nacional da Aldeias Infantis SOS – Brasil; o Maurice van Den Berch, do Conselho Diretor da Aldeias Infantis SOS – Brasil; o Sr. Paulo de Castro, conselheiro da Aldeias Infantis; Rodrigo Zavala, gerente nacional de comunicação da Aldeias Infantis, que é o responsável por essas lindas revistas sobre o trabalho das Aldeias; a Michaela Draun, conselheira da Aldeias na Alemanha, e sua irmã Christiane, que estão aqui presentes conosco. Agradeço imensamente por elas terem se deslocado da Alemanha para estarem aqui conosco. É um prazer enorme para a Assembleia Legislativa receber todos vocês.

Também quero agradecer o Wagner Luiz Rocumback, responsável pelo setor de manutenção do programa Rio Bonito São Paulo; a Sra. Marli da Silva, mãe social do programa Rio Bonito. Os dois serão homenageados. Também agradeço a presença do Sr. Ney Cardoso, representante do deputado Antonio Salim Curiati neste ato. Muito obrigado ao deputado por ter encaminhado um representante para essa solenidade.

Quero dizer para vocês da importância deste momento para a Assembleia Legislativa. Quero, rapidamente, dizer para vocês que estou nesta Casa há um ano e meio aproximadamente, e esse é o primeiro ato solene que faço nesta Casa. Penso que atos solenes devem ser para homenagear coisas que efetivamente devem ser homenageadas, como o trabalho que a Aldeias faz. Conheci a Aldeias enquanto deputada e quero dizer para vocês da gratidão que o estado de São Paulo, a população paulista e o Brasil todo têm com vocês, que hoje representam nesta Casa não só a direção, mas os servidores e funcionários, aqueles que estão na luta diária no trabalho da Aldeias no Brasil todo, especialmente aqui no estado de São Paulo.

Com muito carinho, nossas crianças... Estamos vendo muitas delas chegando neste momento e quero, novamente, repetir para as crianças que vocês hoje são os grandes homenageados nesta sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Quero dizer da importância do trabalho do projeto Aldeias Infantis SOS - Brasil, uma organização não governamental que promove a defesa e garantia dos direitos de nossas crianças, aquelas que precisam de proteção do Estado.

O projeto foi criado pelo educador Hermann Gmeiner na Áustria, em 1949. Neste ano de 2016 o projeto completa 50 anos no Brasil. É uma data muito simbólica e expressiva. Cinquenta anos de dedicação, trabalho, amor, solidariedade e fraternidade. Então, eu quero dizer a emoção de fazer esse primeiro ato solene para vocês, para nossas crianças, para a Sandra, para os nossos representantes que vieram da Europa, para o Camille, que hoje representa o presidente do conselho, e para todos vocês que estão neste plenário, onde, infelizmente, muitas dificuldades se colocam neste País.

Hoje, nós temos vivido momentos muito difíceis de retrocesso, infelizmente, nas políticas sociais, mas acho que temos que ter a coragem de continuar na luta, enfrentando as lutas necessárias. Nossas crianças são sujeitos de direitos e assim temos que tratá-las. O papel que a Aldeias cumpre no estado de São Paulo é de fundamental importância. Por isso essa simples e simbólica homenagem da Assembleia Legislativa a todos vocês que aqui estão.

Quero também dizer que vocês trabalham em 134 países e atendem crianças em situação de vulnerabilidade. Aqui no Brasil temos 24 programas em 12 estados, e em São Paulo temos em Poá, São Bernardo do Campo, Rio Bonito, Campinas, Rio Claro e Pirassununga. O trabalho de acolhimento conta com 89 casas-lares e fortalecimento familiar e comunitário, totalizando 17 projetos. Ao todo, são assistidas aproximadamente - não sei se esse número é exato - 4.812 adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade com as mães sociais, acolhimento e atenção integral.

Da minha parte, só tenho que parabenizar a Sandra, o Camille e todas as pessoas que representam essa ONG - entidade não governamental - que tem se mantido com a luta de todos vocês. Sabemos que o aporte de recursos do Poder público é ínfimo diante das necessidades da Aldeias, mas a luta de vocês compensa e é solidária. Podem contar com esta Casa de Leis, especialmente com esta deputada.

A Sandra está me colocando mais uma informação: já foi estendido o trabalho e eles também têm trabalhos em Lorena e Caçapava. Não constavam aqui em minhas informações, mas quero registrar, porque acho extremamente importante que saibamos. Como nosso ato solene está sendo televisionado, muitas pessoas estarão ouvindo e conhecendo o lindo trabalho que a Aldeias faz. Quem não teve oportunidade de conhecer pode até passar a ter uma aproximação maior com o trabalho que vocês realizam no Brasil todo, especialmente em nosso estado.

Muito obrigada pela presença de todos vocês.

Na sequência, quero passar a palavra para o Sr. Camille El-Khouri, membro da Junta Diretiva da Aldeias Infantis SOS - Brasil, para que ele possa efetivar seu pronunciamento.

O SR. CAMILLE EL-KHOURI - Bom dia a todos. Só queria falar algumas palavras e agradecer essa oportunidade. É uma honra, fico lisonjeado por representar o Conselho Diretor da Aldeias SOS - Brasil nesta data especial de comemoração dos 50 anos. O presidente do Conselho, Pedro Paulo de Campos, está na Alemanha e me solicitou para que fizesse a presença em sua ausência.

Queria falar um pouco sobre nosso Conselho Diretor e a governança dentro da Aldeias Infantis SOS. Nós temos um Conselho Diretor formado por oito pessoas especiais e de grande experiência profissional, tanto no setor privado quanto no setor não governamental, com especialização em área financeira, RH e área de trabalhos sociais.

Nosso Conselho Diretor se reúne periodicamente quatro vezes por ano, mais especificamente para discutir estratégias, sustentabilidade, o futuro da Aldeias e dos programas, inovando e discutindo a parte financeira, a parte estratégica e a visão de 2020 e 2030, de como cuidar melhor das crianças, que são nossa razão de existência.

O conselho também possui dois comitês: o de finanças, que acompanha a parte financeira das aldeias, e o de RH, que discute a gestão. Temos uma participação muito ativa da gestora nacional no conselho. Nossa missão é apoiar a gestão e as atividades do dia a dia.

Paralelamente ao Conselho Diretor, temos também o Conselho Fiscal, que se reúne mensalmente e também é formado por até cinco pessoas. Acredito que, atualmente, temos três conselheiros fiscais que trabalham diretamente acompanhando a auditoria externa e as aldeias. Tanto o Conselho Fiscal quanto a participação do Conselho Diretor prestam contas, tanto para empresas parceiras e amigas doadoras como também para os convênios municipais e para as prefeituras. Prestamos contas com total transparência: temos assinatura da área financeira, três assinaturas dos conselheiros fiscais e uma do presidente do Conselho Diretor. Temos total transparência na prestação de contas, explicando para onde vai cada real e cada doação.

Temos a auditoria externa, que é selecionada entre três empresas de grande renome internacional, que audita nossas contas. Nosso relatório anual das atividades traz assinaturas dos auditores externos, porque todas as nossas finanças são auditadas. Somando o Conselho Diretor, Conselho Fiscal, auditoria externa e comitês, nós temos as melhores práticas de governança, com total transparência na prestação de contas e total segurança no que fazemos e no que nossos apoiadores esperam de nós.

Queria explicar como funciona nossa governança. Agradeço a oportunidade de participar, fico lisonjeado. Obrigado.

A SRA. Presidente - MARCIA LIA - PT - Agradeço mais uma vez ao Sr. Camille pelas palavras e explicações. Também quero dizer que se encontra presente para ser homenageada a Sra. Lídia Mitiyo Endo.

Agora, chamamos para receber a homenagem pelos 20 anos dedicados ao cuidado e desenvolvimento integral de centenas de crianças e adolescentes no programa Aldeias Infantis Rio Bonito - São Paulo, por serem o alicerce dessa organização que é feita de pessoas como essas que serão homenageadas neste momento. Chamo a Sra. Marli da Silva, mãe social do programa de Rio Bonito - São Paulo; Sr. Wagner Luiz Rocumback, responsável pelo setor de manutenção do programa Rio Bonito - São Paulo; e a Sra. Lídia Mitiyo Endo, mãe social aposentada pelo programa Rio Bonito - São Paulo.

Eu gostaria de solicitar ao Sr. Camille que entregasse a Sra. Marli essa homenagem feita pela Aldeias, pelos 20 anos como mãe social de crianças e adolescentes.

Agora, solicito à Sra. Sandra que entregue ao Wagner Luiz Rocumback, em reconhecimento aos 22 anos de trabalho dedicado às crianças da Aldeias.

Agora, entregarei para a Sra. Lídia Mitiyo Endo, que trabalhou 25 anos como mãe social das nossas crianças das aldeias.

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- É feita a homenagem.

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A SRA. Presidente - MARCIA LIA - PT - Neste momento convido a todos para assistirmos a uma apresentação de dança das nossas crianças, que são atendidas pelo programa de São Bernardo do Campo.

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- É feita a apresentação de dança.

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A SRA. Presidente - MARCIA LIA - PT - Valeu. Agora quero passar a palavra à Sandra, gestora nacional do projeto Aldeias Infantis, para que possa fazer sua manifestação sobre os 50 anos de trabalho e dedicação às crianças brasileiras.

A SRA. SANDRA GRECO DA FONSECA - Bom dia às crianças, adolescentes e jovens que aqui estão. Quero cumprimentar todas as autoridades presentes, na pessoa da querida deputada Marcia Lia, que preside a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente nesta Casa. Gostaria de cumprimentar nosso conselho, visitas internacionais e dizer que para nós e a todos os colaboradores presentes, os homenageados representam os colaboradores de todo o Brasil e todas as crianças participantes dos nossos programas.

Faço um agradecimento profundo à deputada, porque entendemos que a trajetória da Aldeias vem se consolidando nesses 50 anos como um movimento bastante forte. Costumo dizer que ele além, de forte, é radical e intransigente. Nós gostamos de ser reconhecidos por sermos radicais e intransigentes na luta cotidiana pelos direitos das crianças, adolescentes, jovens e suas famílias.

É nesse sentido que faço essa saudação e agradecimento à deputada, por nos trazer nesta Casa do povo. É na Casa do povo que queremos ser reconhecidos, legitimados e homenageados. Nosso profundo agradecimento.

A organização tem três âmbitos de organização, sempre na perspectiva de apoiar essas crianças, adolescentes e jovens em diferentes programas, na busca do protagonismo ao qual eles têm direito, para serem ouvidos na construção do seu futuro e na busca de suas necessidades e possibilidades.

É com muito orgulho que faço parte dessa organização, e imagino que os colaboradores presentes também compartilham desse orgulho.

Nos faz muito bem, enquanto seres humanos, trabalhar em uma organização que tem esse foco e essa atuação no cuidado integral. É com muito prazer que compartilhamos isso com vocês. Gostaria de dizer também que só é possível fazer tudo que fazemos no País por termos apoio do Poder público e o apoio incondicional de muitas pessoas que doam seu tempo para nos apoiar voluntariamente, como é o caso dos conselheiros que aqui estão e dos inúmeros amigos SOS, que contribuem financeiramente para que a obra se mantenha e para que nós consigamos atender cada vez mais crianças.

Hoje, no Brasil, atendemos diretamente seis mil crianças, adolescentes e jovens nos programas de acolhimento, na modalidade institucional da casa-lar, e também nos programas de fortalecimento de vínculo nas comunidades - como vocês acabaram de ver os meninos de São Bernardo, atendidos no programa de fortalecimento.

A outra área onde também temos uma atuação muito forte é na área de advocacia, onde fazemos uma incidência nas políticas públicas, sempre considerando a criança como sujeito de direito e o interesse superior delas. Estamos em vários assentos: mais de cem assentos em conselhos de todo o Brasil. Hoje, estamos na presidência do Conanda, Conselho Nacional da Criança e Adolescente, órgão máximo de incidência e elaboração de políticas públicas para a área da criança e adolescente.

Só me resta agradecer e dizer que estou muito emocionada, os colaboradores que foram homenageados são pessoas que atuam há mais de 20 anos nas aldeias. A Lídia se aposentou, mas chegou jovenzinha na aldeia. O único emprego que a Lídia teve foi como cuidadora residente, como mãe social; entrou na aldeia jovem e se aposentou. Ela é um exemplo para nós de que trabalhar nessa organização nos resinifica a ponto de que as pessoas, por mais que lutem, não vão embora. Que história bonita de vida desses colaboradores, do Wagner e da Marli, que aqui representam inúmeros colaboradores de todo o Brasil!

Como disse a deputada, os tempos não são dos melhores, atravessamos um período de retrocesso, de perda dos direitos historicamente assegurados, como a questão da redução. É isso que nos move a lutar sempre, a cada dia, por aqueles que não têm voz, como as crianças. As vozes delas são das organizações como a Aldeias, que se predispõem a fazer por elas aquilo que é justo e necessário.

Citando as palavras de nosso fundador Hermann Gmeiner, que dizia que nós somos responsáveis por todas as crianças no mundo, convoco todos vocês para que se unam nessa luta em defesa integral, radical e intransigente dos direitos das crianças, adolescentes e jovens do Brasil. Agradeço.

A SRA. Presidente - MARCIA LIA - PT - Muito obrigada, Sandra, por sua fala. Quero registrar e agradecer também a presença da Silvana Chiusi, coordenadora do programa Aldeias Infantis da cidade de Limeira. Agradeço a presença de todos, das autoridades, dos homenageados e das nossas crianças. Dizer que, não obstante estejamos vivendo um momento de retrocesso social, como disse a Sandra, é o que nos move a lutar e a cada dia ter mais coragem para enfrentar todas as necessidades.

Na defesa de nossas crianças e adolescentes, nós constituímos uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Lançamos essa Frente há pouco tempo e vamos começar a nos debruçar sobre essas questões aqui nesta Casa. Contem conosco.

Quero registrar e agradecer também a presença do Fábio Paes, presidente do Conanda. Ele que é uma das maiores autoridades que temos hoje nesta sala, representa nossas crianças e adolescentes no Conselho Nacional. Agradeço pela presença.

Antes de encerrar esta sessão, quero dizer a vocês que vamos agora proceder com uma música chamada Meu Quintal, uma homenagem dos colaboradores e voluntários para a Aldeias Infantis SOS - Brasil, que há mais de 50 anos é o quintal de muitas crianças e adolescentes, cercando-as de cuidado e carinho, proporcionando e garantindo sonhos e futuros. Parabéns a todos vocês, um grande abraço, um bom retorno às suas casas e que Deus abençoe a todos.

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- É executada a música.

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A SRA. Presidente - MARCIA LIA - PT - Vamos encerrar nossa solenidade. Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, à Mesa, à minha equipe, aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, ao pessoal do Cerimonial, à Imprensa, à TV Legislativa, às Assessorias das Polícias Civil e Militar bem como a todos que colaboraram para o êxito desta solenidade.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 11 horas 10 minutos.

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