15 DE FEVEREIRO DE 2016

007ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: JOOJI HATO e CEZINHA DE MADUREIRA

Secretário: CORONEL TELHADA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JOOJI HATO

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - CORONEL TELHADA

Informa o assassinato de um escrivão de polícia neste final de semana. Ressalta que nada foi levado do policial. Destaca a falta de providências das autoridades. Menciona que as entidades relacionadas a Direitos Humanos protegem apenas os bandidos, e não se manifestam quando morre algum policial. Afirma que a polícia está enfraquecida e a população assustada. Diz que a Segurança Pública não combate o crime de maneira eficaz, com a retirada de diversos policiais das ruas. Pede uma reestruturação na área da Segurança Pública e a valorização dos servidores desta categoria.

3 - CEZINHA DE MADUREIRA

Assume a Presidência.

4 - JOOJI HATO

Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Saúda visitantes do Chile, presentes nas galerias. Destaca a produção de vinhos e salmão neste país. Menciona a morte de jovem de 28 anos em Campo Limpo. Pede a aprovação da lei para a colocação de câmeras de segurança o quanto antes. Reitera que é necessário fazer a blitze do desarmamento e controlar a entrada das armas no País.

5 - CORONEL TELHADA

Para comunicação, informa que o governador Geraldo Alckmin sancionou a "lei do pancadão", cuja ocorrência já diminuiu na Zona Norte. Menciona que durante o recesso parlamentar visitou o Chile, destacando o civismo, o respeito às instituições e às forças de Segurança. Afirma que no Brasil apenas os bandidos são valorizados, e não os trabalhadores.

6 - PRESIDENTE CEZINHA DE MADUREIRA

Parabeniza o deputado Coronel Telhada pelo projeto, elaborado em conjunto com o deputado Coronel Camilo.

7 - CORONEL TELHADA

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

8 - PRESIDENTE CEZINHA DE MADUREIRA

Defere o pedido. Convoca sessão solene, a ser realizada no dia 11/03, às 10 horas, para "Comemorar o Dia do Motociclista", a requerimento do deputado Coronel Telhada. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Camilo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, nobre deputado Jooji Hato, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários, público presente, telespectadores da TV Assembleia, estamos hoje nesta tribuna para informar que, infelizmente, neste final de semana, um policial civil foi morto a caminho do serviço. Ele servia no DP de Diadema, era um escrivão de Polícia e estava com uma motocicleta. No caminho do serviço foi abordado e acabou sendo assassinado.

Creio que seja mais uma vítima do holocausto policial que acontece em São Paulo, porque nada foi levado do investigador, nem os pertences, nem a motocicleta. Ele estava com um colete balístico, inclusive, mas um tiro acabou acertando o seu braço. Atravessou todo o corpo e acertou o coração, quando faleceu sem qualquer possibilidade de socorro.

É mais uma violência, mais um absurdo que acontece nas ruas paulistas, e nossas autoridades simplesmente se calam, não tomam providências. Centenas de policiais têm morrido todos os anos. O que nos deixa indignados, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, são algumas ONGs, algumas entidades que se dizem de direitos humanos, mas que na realidade são protetoras de bandidos, porque se fossem de direitos humanos protegeriam todos os cidadãos. Mas essas entidades, essas organizações só se manifestam para defender bandido, portanto são protetoras de bandidos. Quando morre um policial, não vemos nenhum tipo de manifestação desses indivíduos. Quando morre um trabalhador, não vemos nenhum tipo de manifestação, e quando morre um bandido, interessante que essas organizações se manifestam contra o Estado. Portanto - não sou eu quem diz, é a própria situação que mostra - são organizações protetoras de bandidos.

O que me deixa triste é que infelizmente a mídia, muitas vezes tendenciosa, muitas vezes vendida, mercenária, acaba dando ouvido a esse tipo de entidade, o que favorece e facilita a ação dos criminosos, porque se está louvando o crime, , está falando mal das Forças de Segurança.

O resultado é o que nós temos. Temos uma polícia enfraquecida, nós temos uma população assustada, nós temos uma população trancada dentro de suas residências. Notem os senhores e as senhoras que, hoje, em qualquer rua que passamos no estado de São Paulo, vemos casas com grades, com portões de ferro, com muros altos, ou seja, são fortalezas. Nós estamos trancados dentro de casa, e o criminoso, o bandido, está nas ruas deitando e rolando.

Isso é o resultado de uma Segurança Pública fraca, de uma Segurança Pública que não combate o crime de maneira eficiente, eficaz. Digo isso porque os policiais que combatem o crime de uma maneira eficaz estão sendo retirados das ruas. Semana retrasada, uns 15 dias atrás, 40 policiais militares foram transferidos da Rota. Sabem por quê? Porque trabalham e combatem o crime, porque têm muitas ocorrências, porque mataram muitos bandidos.

Eles não mataram muitos bandidos, os bandidos é que vieram para cima e, graças a Deus, levaram a pior. Se Deus quiser, vão continuar levando a pior. Lugar de bandido é preso ou morto. Ele escolhe o jeito que ele quer, não a polícia. Nenhum policial sai de casa, pela manhã, falando que vai matar um bandido. Saímos para trabalhar. Mas o bandido sai armado, decidido a matar alguém, senão ele não estaria armado. Quando ele enfrenta a polícia, o resultado é claro: ou ele se rende e vai preso, ou ele enfrenta a polícia e morre.

Se tiver que haver um tiroteio, eu quero é que o bandido morra mesmo. Não quero ver um policial, não quero ver um cidadão pai de família morto ou ferido. Eu sempre digo e sempre disse, desde que comandava a Rota: se tiver que chorar a mãe de alguém, que chore a mãe do bandido, não a mãe do trabalhador, não a mãe do policial.

O gozado é que eu sou criticado muitas vezes. Dizem que eu sou um cara radical, que eu sou um cara violento. Eu sou violento? Com toda essa criminalidade nas ruas, com todos esses absurdos que nós vemos diariamente na mídia, eu que sou violento?

Semana passada, mostraram um cidadão sendo morto por dois motociclistas. O deputado Jooji Hato vive falando do projeto de lei de sua autoria, que ele entende ser solução, da moto sem garupa. Nós sabemos que, infelizmente, muitos crimes são perpetrados por criminosos de moto. Onde está a fiscalização? Enquanto eu trabalhava como policial militar, desde tenente, na Rota, no Tático Móvel, na Radiopatrulha, sempre abordamos motos, táxis. Nunca deixamos passar moto com dois indivíduos perto de nós sem ser abordada.

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- Assume a Presidência o Sr. Cezinha de Madureira.

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Não vemos mais policiamento nas ruas abordando ninguém. Por quê? Porque o policial está desacreditado. Além de estar ganhando uma porcaria de um salário, o policial que trabalha está sendo punido. Ele é transferido, ele é retirado das ruas, ele é desvalorizado. Se alguém duvida do que eu estou falando, pergunte para qualquer policial na rua, pare qualquer policial e pergunte.

Vão falar que o Coronel Telhada quer falar mal do secretário, que ele é do PSDB, mas fala contra o partido. Eu sou do PSDB, mas meu partido se chama Polícia Militar. O fato de eu estar em um partido não quer dizer que estou de acordo com o que o partido diz. Eu estou do lado da população, estou do lado da lei.

A grande realidade é que nós precisamos de uma reestruturação na nossa Segurança Pública. Nós precisamos valorizar a Polícia Militar, a Polícia Civil, os agentes do sistema penitenciário, que estão ganhando uma porcaria de um salário, estão desvalorizados. Para conseguirem um armamento para se defenderem é a maior dificuldade. Ninguém quer saber disso. Todo mundo quer uma solução para a Segurança Pública, mas ninguém quer mexer na Segurança Pública. Todo mundo faz ouvidos moucos, todo mundo faz que não está percebendo nada.

Conclusão: com isso, todo mundo vai empurrando com a barriga e todo dia nós temos pai de família morto, todo dia nós temos policiais mortos, e todo mundo fica quieto. Quando morre bandido, vêm tacar fogo em pneu e encher o saco na mídia.

Quer mudar a Segurança Pública? Vamos começar a valorizar os agentes de Segurança Pública, os policiais, os agentes penitenciários, o pessoal que trabalha na Fundação Casa, que é outro pessoal totalmente abandonado. Vamos começar a valorizar esse pessoal, vamos combater o crime de uma maneira forte. Existe uma máxima que fala que nem toda mão que porta uma arma produz a violência e nem toda mão que segura uma flor traz a paz. Nunca se esqueçam disso. Se nós portamos armas, é para defendermos a sociedade.

Vamos calar esses hipócritas que vivem criticando a Polícia Militar, como foi o caso, semana passada, em que criticaram crianças fardadas. Sim, eu quero meus filhos fardados, porque eles se orgulham de serem filhos de policiais. Quero as crianças imitando os policiais, sim. Melhor do que ficar imitando funk, menininhas de nove, dez anos descendo até o chão na boquinha da garrafa todo mundo acha lindo, mas, quando veem uma criança fardada, dizem que está estimulando a violência. Hipocrisia pura. Chega de hipocrisia. Se não calarmos a hipocrisia não vamos melhorar esse Estado nunca.

Para finalizar, digo mais uma vez, Sr. Governador, lembre-se das Forças de Segurança. Lembre-se das Polícias Civil, Militar, Técnico-Científica e da Secretaria de Assistência Penitenciária. Lembre-se do reajuste salarial. Valorizem esses homens e mulheres, porque eles não estão aguentando mais o desprezo estatal, o desprezo institucional que estão sofrendo.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.

O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Caríssimo deputado Cezinha de Madureira, que preside esta sessão, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, assomo a esta tribuna após a fala do deputado Coronel Telhada e quero fazer eco a sua fala e a seu pedido de mais segurança para nossa cidade, para nosso Estado e para nosso País.

Quero saudar visitantes do Chile, que aqui estão. Sejam bem vindos. Estão acompanhados da Taís. Quero dizer que lá no Chile são produzidos os melhores vinhos. Nós, brasileiros, também consumimos muito salmão, um peixe nutritivo e importante. Peixe é saúde e esse vem lá do Chile, das águas frias, mas traz muita saúde aos brasileiros. Em nome de todos os deputados, saúdo os visitantes que vêm do Chile.

Digo, nesta tarde, que quando vemos e escutamos o Coronel Telhada dizer que um escrivão é morto em uma tentativa de assalto - ele estava em uma moto e foi abordado por um assaltante no sábado - ficamos com a impressão de que está banalizado. Crime, aqui, na nossa cidade, no nosso País - talvez diferentemente do Chile e de outros países - banalizou.

Aqui se mata a toda hora. Matam policiais, Polícia Militar, Civil ou do Exército, matam cidadãos de bem, matam estudantes. Toda hora assassinam, como em um assalto em Campo Limpo. O jovem estava a pé, levaram o celular, os anéis, a carteira, roubaram tudo e ele de pé, na rua. O garupa de moto atirou no rapaz de 28 anos, no começo da vida, que tem toda a vida pela frente. E o bandido ainda diz que a vítima reagiu. Reagiu nada, estava no meio da rua, a câmera mostrou.

Por isso vejo a importância de regulamentarmos, de dificultarmos a ação de marginais como, por exemplo, a garupa de moto. Tirando o garupa de moto, que está com o capacete, que é uma máscara, em um veículo muito rápido, que é a moto, vamos ajudar a polícia.

Não acho que isso iria resolver todo o problema da violência, mas iríamos ajudar em muito a segurança. O policial não vai precisar ficar atrás desses crimes de saída de banco. É uma vergonha, 62% que saem de banco são assaltados por garupas de moto.

Com esse índice qualquer governo deveria decretar, não precisaria um deputado aprovar uma lei aqui. Deveria ser como em vários países, como na Itália e na Espanha, para combater a máfia, e na Colômbia e no México, Cali e Medellín, por exemplo. Para combater o narcotráfico a autoridade maior vai lá e decreta, não precisa um deputado aprovar. Nós aprovamos e foi vetado.

Matam um policial e nem pedem desculpas para a família. Mataram um jovem em Campo Limpo.

Nos Estados Unidos, o presidente da República pede desculpas à família. Como ficam a mãe, o pai e os familiares que perderam um jovem de 28 anos para um marginal em garupa de moto quando nós poderíamos ter salvado essa vida?

Eu estou dizendo tudo isso porque há um conjunto. A colocação de câmeras de segurança é muito importante. Quantos crimes são elucidados através dessas câmeras? Nós temos o projeto “Detecta” que tem que ir em frente - ele está muito devagar. Precisamos, mediante esse grau de violência que aí está, agilizar isso: colocar mais câmeras de segurança em pontos estratégicos, onde, por exemplo, ocorrem crimes, assassinatos, estupros, crimes hediondos...

Eu gostaria de reiterar, mais uma vez, a necessidade de fazer blitz do desarmamento, tirar armas de numeração raspada e tirar armas de marginais que contrabandeiam as armas que são da Argentina e do Paraguai. Nós precisamos fazer blitz do desarmamento. Não sei se vai resolver o problema, mas vai ajudar muito. O marginal com uma arma atira, assalta, estupra e faz um monte de asneiras.

Nós, parlamentares, temos a obrigação de fazer leis - e nós estamos fazendo -, mas o Executivo não está ajudando esta Casa. Infelizmente, ele está vetando e impedindo que nós ajudemos a polícia, a sociedade e as pessoas a terem mais segurança e mais qualidade de vida.

Muito obrigado.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Eu gostaria de complementar o pronunciamento do deputado Jooji Hato e informar que foi aprovada nesta Casa - e sancionada pelo Estado - a Lei do Pancadão, que trabalha forte na coibição desse absurdo chamado pancadão, que ocorre, principalmente, nas periferias de São Paulo. Haverá uma sanção para quem cometer a infração com som alto e aglomeração de pessoas.

Eu andei na Brasilândia esse final de semana e notei uma diminuição desse famigerado pancadão. Portanto, a lei está funcionando e queremos que a polícia atue forte nessa desordem pública e nesse crime que ocorre em toda a periferia da cidade de São Paulo - e em outras cidades também.

O deputado Jooji Hato falou que nós temos visita de pessoas do Chile hoje. No recesso, eu estive em algumas cidades do Chile e da Argentina. Apesar do orgulho de ser brasileiro, eu fiquei, em determinados momentos, com vergonha. Lá no Chile e na Argentina, eu vi lições de cidadania, de civismo e de patriotismo, principalmente por parte das crianças e dos cidadãos mais idosos. Lá, cultua-se o civismo, respeitam-se as instituições e as forças de segurança. Lá, a polícia é respeitada e o bandido não - ao contrário do que tem acontecido no Brasil.

Aqui no Brasil, eu estou cheio de ver esse País defendendo bandido. Não só bandidos engravatados de colarinho branco, como bandidos pés de chinelo. Todos os bandidos têm valor aqui; quem não tem valor é o trabalhador.

Nós precisamos fazer uma campanha forte para não só tirar o bandido que está governando, mas para prender o bandido na rua. Lugar de bandido é na cadeia. Bandido tem que pagar pena; bandido tem que cumprir pena em cadeia. Esse papo de que cadeia não ensina nada a ninguém é porque cadeia não é escola - cadeia é para cumprir pena. Lugar para ensinar é escola; cadeia é para cumprir pena.

Nós precisamos parar com essa hipocrisia de passar a mão na cabeça de ladrão, de passar a mão na cabeça de vagabundo, e começar a valorizar o cidadão, o trabalhador, aquele que paga os seus impostos e cumpre a lei. Esse é que tem que ser valorizado. O criminoso tem que ir para a cadeia. Ponto final. Não existe meio grávido para mim: ou está grávido ou não está.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - Eu gostaria de parabenizá-lo por este projeto junto com o Coronel Camilo. Nós conseguimos, juntos, dar entrada no mesmo projeto, porque estávamos comungando da mesma situação e da mesma necessidade no estado de São Paulo.

Parabéns pelo trabalho do senhor para proteger a nossa população e colocar ordem na casa.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Também faço questão de dizer do trabalho de V. Exa. no campo da Segurança Pública, onde tem sido muito atuante e nos ajudado muito. Parabéns pela postura de V. Exa. não só no campo religioso. Vossa Excelência tem trabalhodo em todos os setores da sociedade, sendo um grande companheiro aqui na Casa, um amigo, pessoa de confiança.

Estamos juntos nessa luta contra o mal que há na terra. Nós vamos vencer, Sr. Presidente, tenha certeza.

O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - O pedido de V. Exa. é regimental, antes, porém, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre deputado Coronel Telhada, convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra ‘r’, da Consolidação do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se dia 11 de março, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o Dia do Motociclista.

Havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de 11 de fevereiro, quinta-feira.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 01 minuto.

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