09 DE DEZEMBRO DE 2015
079ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: FERNANDO CAPEZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Encerra a discussão do
PL 416/15. Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 416/15,
restando prejudicado o projeto.
2 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, cumprimenta o
deputado Cezinha de Madureira pela aprovação do PL
416/15, de autoria deste.
3 - CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, faz agradecimentos pela
aprovação do PL 416/15, de sua autoria.
4 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Parabeniza o deputado Cezinha de Madureira pela aprovação do PL 416/15. Discorre
sobre o teor da propositura. Coloca em discussão o PLC 53/15.
5 - GERALDO CRUZ
Solicita a suspensão dos trabalhos
por dez minutos, por acordo de lideranças.
6 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão
às 20h34min, reabrindo-a às 20h55min. Encerra a
discussão do PL 53/15.
7 - TEONILIO BARBA
Solicita a suspensão dos trabalhos
por dez minutos, por acordo de lideranças.
8 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão
às 20h56min, reabrindo-a às 21h04min. Coloca em
votação e declara aprovado o PLC 53/15. Suspende a sessão, por conveniência da
ordem, às 21h05min, reabrindo-a às 21h06min. Suspende
a sessão, por conveniência da ordem, às 21h06min, reabrindo-a às 21h07min. Convoca sessão extraordinária, a ter início dez
minutos após o término da presente sessão.
9 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, expressa apoio ao
PL 824/11, de autoria da deputada Analice Fernandes.
10 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Lembra a realização da próxima sessão
extraordinária, prevista para as 21 horas e 18 minutos de hoje. Encerra a
sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Proposições em Regime de Urgência
Item 1 - Discussão e votação adiada - Projeto de lei nº 416, de 2015, de autoria do deputado Cezinha de Madureira. Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento dos adquirentes de aparelhos celulares e chips de todas as operadoras de telefonia móvel que operam no Estado. Pareceres nºs 887 e 888, de 2015, respectivamente das Comissões de Justiça e Redação e de Segurança Pública, favoráveis. Substitutivo apresentado nos termos do inciso II do artigo 175 do Regimento Interno. Parecer nº 1703, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação e de Segurança Pública, favorável ao substitutivo.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o substitutivo, com parecer favorável. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, apenas para cumprimentar o deputado Cezinha, que hoje trouxe sua família aqui. É motivo de alegria para todos nós. Todo pai deve se sentir orgulhoso pelo filho.
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA - DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero agradecer inicialmente a V. Exa., aos meus pares, aos funcionários, ao SGP, a todos que se empenharam para a aprovação deste projeto, desde o Palácio do Governo, a Casa Civil na adequação do texto para ser institucional e obter a sua sanção. Agradecer ao deputado Campos Machado, que também foi um grande apoiador deste projeto; ao deputado Cauê Macris, líder do Governo, e a todas as lideranças que nos deram apoio para que o projeto viesse a plenário. Quero fazer aqui uma menção a meu pai, pastor Samuel Ferreira, que é um grande idealizador deste projeto.
Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Gostaria de parabenizar o deputado Cezinha. Quero informar aos que estão nos assistindo que este projeto vai determinar agora que toda pessoa que venha comprar um aparelho celular ou um chip ficará cadastrada, o que vai facilitar, e muito, a recuperação desses aparelhos furtados ou roubados, e a identificação das pessoas que adquirem o aparelho para prática de atos ilícitos. É um projeto, portanto, de extrema relevância para a sociedade.
Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 53, de 2015, de autoria do Sr. Procurador-Geral de Justiça. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 734, de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), relativos ao regime de estágio e dá outras providências. Pareceres nºs, 1700 e 1701, de 2015, respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favoráveis.
Em discussão.
O SR. GERALDO CRUZ -
PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as
lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos
por 10 minutos.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Geraldo Cruz e suspende a sessão por 10 minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 20 horas e 34 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 55 minutos, sob a Presidência do Sr. Fernando Capez.
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O SR. TEONILIO BARBA - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por dez minutos.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Teonilio Barba e suspende a sessão por dez minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 20 horas e 56 minutos, a sessão é reaberta às 21 horas e 04 minutos, sob a Presidência do Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Em votação o Projeto de lei Complementar nº 53, de 2015. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência, por conveniência da ordem, suspende a sessão por dois minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 21 horas e 05 minutos, a sessão é reaberta às 21 horas e 06 minutos, sob a Presidência do Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Esta Presidência, por conveniência da ordem, suspende a sessão por dois minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 21 horas e 06 minutos, a sessão é reaberta às 21 horas e 07 minutos, sob a Presidência do Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, da XIV Consolidação do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
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- NR - A Ordem do Dia para a 80a Sessão Extraordinária foi publicada no D.O. de 10/12/15.
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O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, atendendo às solicitações das lideranças do Partido dos Trabalhadores e do interesse coletivo da sociedade, gostaria de manifestar a minha solidariedade à aprovação do projeto de autoria da deputada Analice Fernandes, porque trata de questões relativas aos mais humildes.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da sessão extraordinária a ter início 10 minutos após o término da presente sessão.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 08 minutos.
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