28 DE OUTUBRO DE 2015
065ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: FERNANDO CAPEZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão.
2 - CARLÃO
PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
3 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, manifesta a
intenção de deliberar os projetos constantes na Ordem do Dia desta sessão na
próxima terça-feira, 03/11.
4 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido do deputado Carlão
Pignatari. Levanta a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência.
Item
1 - Discussão
e votação - Projeto de lei Complementar nº 34, de
2015, de autoria do deputado Pedro Tobias. Autoriza o Poder Executivo a adotar
prazo inferior ao estabelecido no artigo 6º da Lei Complementar nº 1093, de
2009, quando a contratação se referir a servidores docentes indígenas.
Pareceres nºs 1408, 1409 e 1410, de 2015,
respectivamente, das Comissões de Justiça e Redação, de Administração Pública e
de Finanças, favoráveis.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sr. Presidente, nós estamos fazendo um acordo aqui. Como houve um erro de minha parte em relação a um projeto do deputado Marcos Martins, vamos solicitar o levantamento dos trabalhos, para que não haja obstrução e para que não tenhamos aqui a rejeição de um projeto de um colega.
Portanto, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, e se houver a anuência do nobre presidente, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sim. Se V. Exa. concorda que houve um acordo no Colégio de Líderes e o deputado Marcos Martins compreende que V. Exa. não atentou para este detalhe, penso que seja razoável deixarmos para terça-feira da semana que vem.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, nós vamos rediscutir isso no Colégio de Líderes para tentar compor esse acordo na próxima terça-feira, para que os projetos que contam com o comprometimento de todos os líderes voltem para a Ordem do Dia na terça-feira que vem, quando poderemos votá-los.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Quem sabe possamos até incluir novos projetos.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 20 horas e 16 minutos.
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