28 DE SETEMBRO DE 2015
110ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidentes: JOOJI HATO e CORONEL TELHADA
Secretário: CORONEL TELHADA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
Parabeniza a cidade de Vargem Grande do Sul pelo seu aniversário.
2 - CORONEL TELHADA
Reivindica aumento salarial para os
servidores da Segurança Pública do Estado, de acordo com o índice de inflação.
Lê carta de professora da Rede Estadual de Ensino em "duzentena",
que relata as dificuldades enfrentadas pelos profissionais temporários da
categoria "O". Pleiteia a revisão da situação dessa classe
profissional pela Secretaria de Educação.
3 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
4 - JOOJI HATO
Deseja sucesso à senadora Marta
Suplicy, filiada ao partido do PMDB recentemente. Manifesta gratidão à
ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy por ter regulamentado leis municipais de
sua autoria. Tece considerações acerca do consumo de álcool e drogas no País.
Destaca a importância de medidas de prevenção do alcoolismo entre jovens.
5 - JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
6 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária do dia 29/09, à hora regimental, com Ordem do
Dia. Lembra a realização da sessão solene hoje, às 20 horas, com a finalidade
de "Comemorar o Dia da Polícia Civil". Levanta a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Coronel Telhada para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - CORONEL TELHADA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Davi Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Jooji Hato. (na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Coronel Telhada, pelo tempo regimental de cinco minutos. Antes, porém, esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar o aniversário da cidade de Vargem Grande do Sul, dia 26 de setembro, neste último sábado. Desejamos à cidade de Vargem Grande do Sul muito sucesso, desenvolvimento, muita alegria e que comemorem com muita segurança, que é a qualidade de vida que tanto almejamos. A todos os munícipes da cidade de Vargem Grande do Sul, muita felicidade e muito sucesso. Com a palavra o deputado Coronel Telhada.
O SR. CORONEL TELHADA - PSDB - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Jooji Hato, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Alesp, funcionários desta Casa, novamente eu venho à tribuna para mais uma vez solicitar que o Governo do Estado se lembre de seus funcionários públicos. Estamos numa situação muito difícil em todo o País, e o funcionalismo público em geral também passa por seus perrengues, precisando ser lembrado.
Eu, como oficial da Polícia Militar, não posso deixar de, todo dia, solicitar ao Sr. Secretário, tendo em vista que foi um dos primeiros contatos que fizemos com o secretário da Segurança Pública, no sentido de que, junto com as associações da Polícia Militar, levasse ao Sr. Governador uma reivindicação de um possível aumento salarial, no mínimo uma reposição de 10%, tendo em vista que é o que está atingindo nossa inflação.
Esperamos que o Sr. Secretário tenha ouvido nosso pleito, esteja imbuído desse espírito de ajudar as polícias, e leve ao Sr. Governador tal solicitação.
Mas hoje, Sr. Presidente, trago aqui um email que uma munícipe me encaminhou, e que passarei a ler. Não é da área da Segurança, mas da área da Educação, um problema sério por que a área da Educação vem passando, e eu me sensibilizei. É um email da Mariana Garcia de Aguiar, que assina como “professora desesperada”.
“Boa tarde, coronel Telhada. Sou professora da rede estadual desde 2009, como eventual. Porém, em 2013, consegui ter aulas atribuídas e, assim, um contrato de dois anos com o Estado, que será encerrado agora, em 2015. Com o encerramento do meu contrato, terei que ficar 200 dias sem dar aula, a chamada “duzentena”.
Essa situação não é só minha. Na escola onde leciono, somos 10 professores nessa situação, isso porque nossa escola é pequena. Sempre fui substituta de alguém. Todos esses anos estou no lugar de uma professora com síndrome do pânico, que dificilmente voltará para a sala de aula. A situação dos professores é muito difícil. São poucos que ainda têm coragem de continuar, e o governo ainda quer tirar esses que têm coragem.
Meu marido é 1º sargento da Polícia Militar, tem 23 anos de profissão. Fui soldado temporário por dois anos, mas a formação é na área de Letras.
Pergunto a V. Exa.: como minha família vai viver por seis meses, sem meu salário? Ajudo meu marido. Tenho uma filha de dois anos, e preciso trabalhar, deputado. O senhor luta pelas causas nobres, eu sei disso, porém, peço encarecidamente, que interceda pelos professores categoria “O”, que estão nessa situação de “duzentena”. Vai ser difícil sem os poucos professores eventuais que a rede estadual ainda tem.
Aguardo um retorno.”
Sr. Presidente, peço que seja encaminhado este meu pronunciamento ao Sr. Secretário da Educação, Dr. Herman, e ao Sr. Governador do Estado, no sentido de que seja revista a situação desses professores da categoria “O”. Sinceramente, não entendo por que o professor, encerrado o seu contrato, é obrigado a ficar 200 dias sem dar aulas. Ou seja, está condenando a pessoa a ficar seis meses sem trabalhar. E nós sabemos da carência que temos de professores, sabemos da carência da Educação, não só no estado de São Paulo.
Aqui não vai crítica a ninguém, Sr. Presidente. Não sou de ficar criticando pessoas, mas todos temos que pôr a mão na consciência, como cidadãos que somos, que já fomos crianças e jovens, estudamos, fizemos cursos básicos e profissionalizantes. Sabemos da necessidade que temos de uma educação adequada.
Eu, que sou da área de Segurança, sei principalmente que quanto mais educação tivermos, menos crimes nós teremos. É necessário que a Secretaria da Educação volte seus olhos para esse problema. Quem pede é um deputado do PSDB, um deputado da situação, um deputado do partido do Governo do Estado.
Vejam bem que isto não é uma crítica, é uma solicitação feita no sentido de ajudar não só esses nobres funcionários públicos, a categoria dos professores, mas pensar na Educação como um todo no estado de São Paulo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.)
Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra a nobre deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Delegado Olim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.)
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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.
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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Tem a palavra o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato.
O SR. JOOJI HATO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV Alesp, funcionárias e funcionários desta Casa.
Nós estivemos no Tuca - Teatro da Pontifícia Católica - em um ato da filiação partidária da ex-prefeita, hoje senadora, Martha Suplicy, do PMDB. Foi um evento maravilhoso em que estava presente o vice-presidente da República, o presidente nacional, Dr. Michel Temer. Estavam presentes também o presidente do Senado, Renan Calheiros; o deputado federal Eduardo Cunha, líder do PMDB no Congresso Nacional e na Câmara; vários governadores e ministros; senadores; deputados estaduais, federais e vereadores.
Eu nasci no MDB e quero desejar boas-vindas à nossa senadora Martha Suplicy, que veio se juntar a nós para buscarmos, juntos com todos os que lutam, um país melhor, mais democrático, mais justo e sem corrupção.
Quero desejar muito sucesso à senadora Martha Suplicy. Ela era militante do MDB. Eu, como vereador, e o senador Eduardo Suplicy, que era do MDB e, depois PT, estivemos juntos na Câmara Municipal de São Paulo - ele era o presidente e, eu, o vice. Nós lutamos muito juntos.
Quero deixar um agradecimento especial à nossa querida senadora.
A Lei Seca - também chamada Lei do Silêncio, Lei Fecha Bar, Lei dos Botecos - é uma lei municipal. A grande mídia batia muito neste deputado que, na época, era vereador. Eu apanhei muito da grande mídia. Ela dizia que esse projeto era inócuo, que ele não resolveria nada, e que era um projeto municipal. Hoje, depois de aprovado, o projeto foi regulamentado pela senadora Martha Suplicy. Ela regulamentou a minha lei que se tornou realidade.
Eu quero, de viva voz, agradecê-la e, por isso, eu tenho um sentimento de gratidão por ela. Era uma lei municipal que se tornou uma lei nacional e, hoje, a gente sabe do tamanho do benefício que ela traz.
Eu estava no congresso da Abead, em Campos do Jordão, nos dias 23 ao 26. Era um congresso sobre o álcool e outras drogas. Lá, eu senti mais ainda a importância desse projeto tão simples que eu aprovei na Câmara Municipal de São Paulo e se tornou uma lei nacional regulamentada pela então prefeita Martha Suplicy.
Venho aqui, mais uma vez, agradecê-la e reconhecer a minha gratidão pelo fato de ela ter regulamentado essa lei que se tornou como uma caixa de ressonância para o país inteiro. Hoje, quase todas as cidades adotaram essa lei.
Hoje as nossas famílias estão envolvidas, direta ou indiretamente, com esse grande consumo de álcool e drogas nesse País. Nós somos o segundo maior consumidor de álcool, o segundo maior produtor e consumidor de álcool. Oxalá, Deus permita que não, que este País seja campeão de produção de leite, de suco de laranja, outras bebidas e não da bebida alcoólica porque ela é como tsunami, uma onda gigantesca que leva os nossos jovens estudantes para os botecos, às calçadas para se embebedarem. Essa onda assola a nossa juventude arrebentando a sua família. Leva esses jovens a se drogarem, levando-os à morte. Como médico, sei da gravidade de tudo isso.
Quero dizer aos prefeitos deste Estado e deste País que se conseguirem fazer com que jovens não bebam na sua cidade através de palestras, convencimentos, reuniões, serão os melhores administradores. Quem cuida dos nossos jovens, nossos futuros herdeiros, estará cuidando da vida, do futuro deste País. Este País não vai ser forte e desenvolvido com os nossos jovens se embebedando e se drogando.
Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados.
O SR. JOOHI HATO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PSDB - Esta Presidência adita à Ordem do Dia de amanhã o PL 1133/15.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes porém, convoca a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de quinta-feira, com o aditamento anunciado, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia da Polícia Civil.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 47 minutos.
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