25 DE MAIO DE 2015

011ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS QUE COMBATEU BRAVAMENTE O INCÊNDIO OCORRIDO EM TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL, NO PORTO DE SANTOS

Presidente: CAIO FRANÇA

RESUMO

1 - CAIO FRANÇA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - NATAL CALABRO NETO

Mestre de Cerimônias, anuncia a composição da Mesa.

3 - PRESIDENTE CAIO FRANÇA

Nomeia as autoridades presentes. Informa que o presidente Fernando Capez convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado, ora na direção dos trabalhos, para "Homenagear os Bombeiros que Atuaram no Incêndio de Empresa Portuária em Santos/SP". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Lembra o incêndio, que começou no dia 02/04, na Alemoa, município de Santos. Informa que foi o mais longo incêndio em terras brasileiras, e o segundo no mundo. Acrescenta que mil homens revezaram-se no combate às chamas, operação que contou com a participação do Exército, da Defesa Civil, entre outros. Recorda a apreensão dos moradores de Cubatão e de Santos. Ressalta que, pela proporção, o incidente trouxe lições e experiências, como a revisão das normas e da legislação de combate ao fogo. Enaltece a importância do material humano no enfrentamento de episódios semelhantes, tendo em vista a bravura, o empenho e a coragem. Ratifica que o fato não pode ser esquecido, e que deve ser eternizado para as futuras gerações. Afirma que a homenagem era singela, mas plena de significado.

4 - ITAMAR BORGES

Deputado Estadual, cumprimenta o deputado Caio França pela iniciativa e pelo conhecimento da Baixada Santista. Destaca a justeza da homenagem. Ressalta a importância de se levar tranquilidade ao trabalho dos bombeiros, aos quais parabeniza. Elogia a atuação do coronel Marco Aurélio, do Corpo dos Bombeiros, na administração de seus subordinados. Saúda os deputados Coronel Camilo e Delegado Olim, pelo trabalho em prol da segurança. Elogia o empenho do vice-governador, que assumiu o comitê de crise. Relata reunião, ocorrida hoje, da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo e de Combate à Guerra Fiscal. Enaltece o papel deste Legislativo e justifica a realização desta solenidade. Lembra a sua atuação como prefeito do Município de Santa Fé do Sul, quando levou grupamento de bombeiros para a cidade. Enaltece o significado heroico dos bombeiros para as crianças.

5 - DELEGADO OLIM

Deputado Estadual, justifica como digna a atuação dos bombeiros da Baixada Santista, que teve como heróis. Ressalta a importância da família na vida dos bombeiros, ao saudar profissionais, presentes nas galerias, que trouxeram crianças de colo. Recorda casos policiais nos quais atuou, assim como os bombeiros, como nos dois desastres com aviões da TAM, no Aeroporto de Congonhas. Elogia os bombeiros por sua organização e trabalho pelo bem da população. Lembra que os bombeiros são os mais aplaudidos nos desfiles cívicos. Louva a atuação diária para salvar ou resgatar pessoas. Argumenta que a categoria precisa de melhorias salariais. Elogia o trabalho do deputado Coronel Camilo, como comandante da PM.

6 - CORONEL CAMILO

Deputado Estadual, parabeniza o trabalho dos bombeiros, em várias ocorrências. Recorda a sua atuação na corporação como bombeiro. Cita as dificuldades para concursos públicos. Relata conversações para melhorar as condições de trabalho e salariais da categoria. Fala da Frente Parlamentar de Segurança Pública, criada nesta Casa. Louva a atuação no combate a incêndios, no salvamento de pessoas, na defesa da vida e do patrimônio. Elogia os bombeiros do grupamento de Santos. Ressalta as particularidades do episódio da Alemoa. Coloca seu gabinete à disposição da categoria.

7 - MARCO AURÉLIO UBIALI

Ex-Deputado Federal, chefe de gabinete do vice-governador do Estado Márcio França, a quem representava, elogia a iniciativa. Traz manifestação de seu representado à categoria. Enfatiza a sua consideração e respeito à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros, especialmente pelo trabalho realizado em Santos. Destaca a proporção do evento.

8 - PRESIDENTE CAIO FRANÇA

Anuncia a exibição de vídeo sobre o incêndio em Santos. Entrega a "Medalha Nove de Julho" ao comandante do Corpo de Bombeiros Marco Aurélio Alves Pinto.

9 - MARCO AURÉLIO ALVES PINTO

Comandante-geral do Corpo de Bombeiros, informa que todos os bombeiros que atuaram no incêndio da Alemoa saíram ilesos. Informa que recebe a honraria, em nome de todos os bombeiros. Agradece o carinho desta Casa em relação à categoria. Elogia o trabalho realizado pelo Coronel Camilo, como comandante da Polícia Militar. Agradece o apoio do vice-governador do Estado de São Paulo Márcio França. Lembra a tragédia que afetou a família do governador Geraldo Alckmin, com a morte de seu filho Thomaz. Elogia o suporte fornecido pelo Exército Brasileiro. Fala das propostas de mudanças na legislação de combate ao fogo. Recorda o surgimento de leis que mudaram a atuação dos profissionais, e que resolveu as diferenças das atividades dos bombeiros públicos e privados. Ressalta a atuação conjunta no episódio, através dos brigadistas. Cumprimenta os vários setores da Polícia Militar. Elogia as ações do comitê de crise. Recorda os incêndios nos edifícios Andraus e Joelma, que geraram a criação de normas rígidas de segurança. Acrescenta que o incêndio na Alemoa deve gerar mudanças futuras. Considera o fato similar a uma guerra. Explica as ações, como o tratamento da água do mar, usada no combate às chamas. Destaca as variáveis do incidente, como os ventos e até mesmo a tábua das marés. Elogia o trabalho da Defesa Civil. Ressalta a utilização das redes sociais para comunicação com a população.

10 - PRESIDENTE CAIO FRANÇA

Presta homenagem, com a entrega de placa, ao major Tenório, do 6º Grupamento dos Bombeiros de Santos. Cumprimenta a todos. Faz louvação a Deus. Ressalta a oportunidade de vivenciar este momento. Agradece o comparecimento maciço de bombeiros. Ressalta a disciplina, o treinamento e a coragem da categoria, no episódio que considera inusitado. Destaca as particularidades do incêndio, em perímetro urbano, numa área densamente habitada. Cita dados do episódio, equivalente a 92 piscinas olímpicas ou 11 estádios de futebol. Informa os vários combustíveis inflamáveis dos taques. Elogia a agilidade e a rapidez das Forças Armadas. Lembra o risco de vida dos profissionais, em atuação diuturna, no enfrentamento do medo em situação extrema. Transmite a todos a eterna gratidão da sociedade a esses heróis paulistas. Informa que, ao final desta sessão, serão entregues Diplomas de Honra ao Mérito a centenas de bombeiros. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Caio França.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - NATAL CALABRO NETO - Neste momento, daremos inicio à sessão solene que tem por finalidade homenagear o efetivo do Corpo de Bombeiros que combateu bravamente o incêndio ocorrido em tanques de armazenamento de combustível no Porto de Santos.

Convido para compor a Mesa, excelentíssimo senhor deputado Caio França, proponente desta sessão. (Palmas.)

Coronel PM Marco Aurélio Alves Pinto, comandante do Corpo de Bombeiros. (Palmas.)

Deputado Coronel Camilo. (Palmas.)

Coronel PM Rogério Bernardes Duarte, subcomandante do Corpo de Bombeiros. (Palmas.)

Dr. Ubiali, sempre deputado federal, neste ato representando o vice-governador do Estado de São Paulo, Dr. Márcio França. (Palmas.)

Os senhores podem se acomodar.

Com a palavra, o proponente da sessão, o deputado Caio França.

O SR. PRESIDENTE - CAIO FRANÇA - PSB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Senhoras deputadas, senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores. Esta sessão solene foi convocada pelo presidente efetivo desta Casa, atendendo solicitação deste deputado, com a finalidade de homenagear o efetivo do Corpo de Bombeiros, que combateu bravamente o incêndio ocorrido em tanques de armazenamento de combustível no Porto de Santos.

Cumprimento a Mesa, em nome do coronel PM do Corpo de Bombeiros, Marco Aurélio Alves Pinto, deputado Coronel Camilo, coronel PM subcomandante do Corpo de Bombeiros Rogério Bernardes Duarte, Dr. Ubiali, chefe de gabinete, representando o vice-governador do Estado, Márcio França. Deputado estadual Itamar Borges, deputado estadual Delegado Olim, presidente da Comissão de Segurança e Assuntos Penitenciários.

Convido todos os presentes para de pé ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

* * *

- É feita a execução do Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CAIO FRANÇA - PSB - Cumprimento também, representando a secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglesias, o Sr. José Eduardo Ismael Lutti.

Cumprimento o coordenador operacional do Corpo de Bombeiros, coronel Cássio Armani.

Cumprimento o comandante do Corpo de Bombeiros do Interior, coronel Salomão.

Cumprimento o coronel-comandante da Escola Superior de Bombeiros, Kleber Danúbio Alencar Jr.

Representando o general-comandante do Comando Militar do Sudeste, João Camilo Pires de Campos, cumprimento o tenente-coronel Rui Monte.

Cumprimento a superintendente da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia Inovação, a Sra. Elisabete Bacelar do Carmo.

Cumprimento o comandante dos Bombeiros Metropolitanos, coronel Bertolini.

Cumprimento o secretário municipal de Segurança de Santos, representando o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, coronel PM Sergio Del Bel.

Cumprimento o comandante do 6º Grupamento de Bombeiros, major Tenório.

Representando o deputado Antonio Salim Curiati, o senhor Udine Verardi.

Senhoras e senhores, no início no mês de abril passado, mais precisamente no dia 2, deu-se início aquele que viria a ser o mais longo incêndio já registrado em terras brasileiras e o segundo do gênero no mundo, o dos tanques de combustível da empresa Ultracargo, na área industrial da Alemoa, munícipio de Santos, São Paulo.

Durante nove dias, quase mil homens do Corpo de Bombeiros revezaram-se nessa ocorrência, que contou ainda com o engajamento de policiais militares, Exército, equipes da Defesa Civil, entre outros, e que representou um motivo de grande apreensão, não só para os santistas e cubatenses, mas sim para toda a Baixada Santista, e o Estado de São Paulo.

Um incêndio dessa proporção traz lições, experiência, faz rever a forma de atuação das equipes de combate, desde normas e legislação, até brigadas e equipamentos.

Entretanto, todo esse aprendizado não seria possível sem o material humano, liderado com destreza pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

A bravura, o empenho, a determinação e a coragem, colocadas à prova no enfrentamento daquelas chamas, não podem ser esquecidas por esta Assembleia.

Por isso, para eternizar em nossas memórias e nos anais desta Casa quão agradecidos somos por poder contar com as senhoras e senhores aqui presentes, é que lhes rendemos esta homenagem. Simples no gesto, mas grandiosa em significado para nós.

Convido o deputado estadual Itamar Borges para fazer uso da palavra.

O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Muito boa noite a todos e a todas. Quero cumprimentar aqui o presidente desta solenidade, nosso colega, o deputado Caio França.

Deputado Caio França, você merece todo o reconhecimento por essa nobre inciativa. Caio França, que conhece a Baixada como poucos. Caio França que conhece a região de Santos como poucos.

Conversei muito com ele e acompanhei a preocupação do deputado Caio França e, ao mesmo tempo, a tranquilidade ao ver o trabalho do Corpo de Bombeiros de São Paulo, os profissionais que ali atuavam e essa sua inciativa mostra, deputado Caio França, quanto você na sua grandeza, traz para a Casa do Povo de São Paulo, para prestar uma homenagem em nome do povo de São Paulo a estes baluartes que ali lutaram e trabalharam para combater aquele incêndio. Parabéns pela inciativa, parabéns por esta solenidade, parabéns pela homenagem que traz essa noite.

Quero cumprimentar o nosso coronel Marco Aurélio do Corpo de Bombeiros de São Paulo, da mesma forma o subcomandante coronel Duarte. Coronel Marco Aurélio, que comanda o nosso Corpo de Bombeiro juntamente com o subcomandante coronel Duarte, ao cumprimentá-los, quero cumprimentar a cada um dos nossos coronéis, os oficiais e a toda a família do Corpo de Bombeiro aqui do Estado de São Paulo presente nessa noite.

Quero saudar o Coronel Camilo, nosso ex-comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, grande parceiro, deputado desta Casa que também já tem, junto e da mesma forma, junto com o companheiro Caio, feito um brilhante trabalho, ambos procurando contribuir aqui da melhor forma com o exercício do nosso mandato. Coronel Camilo, que é parceiro nosso à frente das Santas Casas como o Caio, aqui na Frente Parlamentar do Empreendedorismo e que é o vice-presidente, junto com o Delegado Olim, nosso querido deputado, lá na Comissão de Segurança.

O deputado Olim é o nosso presidente, eu quero saudá-lo, esse líder da Segurança, que vem aqui para essa Casa trazer mais um apoio, na defesa não só do povo de São Paulo, mas em especial no fortalecimento da segurança desse Estado e assume aqui a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.

Quero cumprimentar o vice-governador de São Paulo representado pelo deputado federal, sempre deputado e amigo, Dr. Ubiali. Leve o abraço ao nosso vice-governador.

Acompanhei também, Caio, o quanto o vice-governador esteve empenhado, tanto que ele assumiu o Comitê da Crise lá na Baixada, em Santos, a presença que o governador Geraldo Alckmin designou a ele, que ali assumisse, conduzisse aquele acompanhamento, aquele diálogo permanente, leve então, Dr. Ubiali, o abraço, ele que gostaria de estar aqui, mas está representando o governador em Portugal e está retornando de lá, mas não pôde estar aqui nesta noite.

Quero, de forma bem objetiva, dizer que hoje o Caio França, nosso deputado, vive dois momentos.

Tivemos hoje o lançamento da Frente Parlamentar do Empreendorismo e Enfrentamento à Guerra Fiscal. Estavam lá nos acompanhando o Delegado Olim, o Coronel Camilo, e foi um momento de reunirmos ministros, secretários de Estado, as entidades do empreendorismo, da economia, que geram emprego e renda, de apoio às empresas, ao comércio e à indústria, e foi um marco importante hoje aqui na Assembleia Legislativa esse relançamento onde eu e o Caio, que é o nosso vice-presidente, juntos com a nossa equipe, fizemos um brilhante lançamento.

E fecho o dia acompanhando o amigo Caio aqui. Saúdo aqui os representantes da Secretaria de Desenvolvimento. Aqui o representante da secretária de Meio Ambiente do nosso Estado de São Paulo. Também o representante do Comando Militar do Sudeste do Exército.

E quero dizer, Caio, e dizer aos senhores e às senhoras, neste momento, esta Casa faz aquilo que é o seu papel. Nesta Casa aprovamos leis. Nesta Casa realizamos importantes momentos. E, entre eles, esta Casa reserva, para aqueles momentos que merecem e que justifica, a solenidade oficial, a sessão solene. E o que o Caio França traz aqui hoje, é uma sessão solene onde a Casa do Povo de São Paulo, que é a Assembleia Legislativa de São Paulo, presta a vocês.

Como ele disse, é uma homenagem que pode parecer singela, mas ela é de uma grandeza que é aquilo que nos cabe, que é dizer que vocês, que no dia a dia, eu que fui prefeito por três mandatos em Santa Fé do Sul e que tive o privilégio de como prefeito, levar o corpo de Bombeiros para Santa Fé. Sei da importância, vocês sabem o quanto vocês são ídolos das crianças, o quanto as crianças enxergam e olham para o bombeiro, para o profissional, para cada um de vocês e se inspiram e se orgulham, o quanto a população tem orgulho e segurança e confiança na vossa instituição.

O espelho e o exemplo são dados no dia a dia. E ali em Santos foi apenas mais uma oportunidade que vocês tiveram de demonstrar vosso valor.

Cabe a nós registrar aqui os cumprimentos, os parabéns e pedir que Deus continue abençoando e orientando os vossos destinos e os vossos passos, porque vocês têm sido, com certeza, um exemplo e um orgulho para São Paulo, para o Brasil, mas em especial, para o povo de São Paulo, para o povo brasileiro, que esta Casa representa aqui nesta noite.

Parabéns, boa noite, um grande abraço, sucesso sempre.

Obrigado, Caio. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CAIO FRANÇA - PSB - Comunicamos aos presentes que essa sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia no sábado, dia 30, às 21h, pela NET, canal 7; pela TV VIVO, no canal 66 analógico e 185 digital, e pela TV Digital Aberta, canal 61.

Convido para fazer uso da palavra, o deputado estadual, Delegado Olim.

O SR. DELEGADO OLIM - PP - Boa noite, senhoras e senhores.

Meu presidente, essa homenagem que o senhor está fazendo hoje, uma homenagem digna desses heróis. Meu deputado, Ex.ª Caio França, o senhor não sabe como eu estou honrado de poder falar hoje para esse Grupamento de Bombeiros.

Queria aqui cumprimentar em nome de todos os senhores, o coronel Aurélio, o subcomandante Duarte, como também o deputado federal que aqui está representando o nosso vice-governador, Márcio França, que está viajando, uma pessoa que eu respeito e tenho um carinho muito grande.

O deputado Itamar falou tudo o que eu queria falar. Cumprimento os senhores aqui, que estão com crianças, familiares que os senhores trouxeram, senhores e senhoras bombeiros. Isso é o bombeiro.

Eu vou falar agora não como deputado... Aliás, o Coronel Camilo também faz parte da Comissão de Segurança comigo, e é uma pessoa que eu respeito. Conversei com ele sobre os senhores essa semana no Comando Militar, onde eu fui almoçar lá com o alto comando e fiquei impressionado como fui atendido, e queria agradecer em público ao senhor também de como fui recebido pelo alto comando e conversei sobre os bombeiros com o senhor. O senhor sabe que eu falei que tenho um respeito e um carinho. E vendo crianças aí, vou falar não como delegado, nem como deputado.

Vou falar como pessoa do povo, a qual eu sou e na qual, muitas vezes, precisei dos senhores, como delegado e sem ser como delegado. Como delegado, em algumas ocorrências, os senhores foram os primeiros a chegarem, como quando aquele avião da TAM caiu no Jabaquara. Eu tinha entrado tipo 7h30 no Garra, eu era operacional no Garra, e eu fiquei junto com os senhores logo que chegou o primeiro caminhão dos bombeiros. Eu nunca vi tanta organização e um trabalho tão árduo como é o dos senhores. No segundo avião da TAM que caiu também, eu era titular do aeroporto de Congonhas. Eu cheguei, a primeira viatura junto com o carro da Infraero foi o meu, uma viaturinha, um golzinho da Polícia Civil. Em seguida os senhores chegaram com um caminhão monstruoso, os senhores pararam e o que aconteceu, eu não consegui mais sair com o meu Gol e o calor, infelizmente, do incêndio do avião, derreteu a viatura. A viatura ficou cinco dias e não podia sair mais de lá e lá ela ficou.

E eu vi o que é uma organização, um trabalho pelo bem da população. Os senhores são aquilo que o deputado Itamar falou. Eu levava a minha filha pequena - hoje eu tenho um filho de 2 anos, ainda não tive a chance de levá-lo, vou levá-lo na primeira chance que aparecer. Eu a levava para ver a viatura dos bombeiros, e ela sempre queria subir no caminhão do bombeiro e entrar no caminhão do bombeiro. Isso é o que a criança gosta de ver.

Quando os senhores desfilam, os senhores são os mais aplaudidos. Não que a Polícia Militar não seja a mais aplaudida, ou o Exército ou a Aeronáutica, mas é que os senhores são as salvações do dia a dia, os senhores são as pessoas, quando chama o resgate, chegam, pode ser rico ou pobre, os senhores já chegam com aquilo de tratar da pessoa, do ser humano. Tentar salvar vidas.

Os senhores merecem um pouco mais do que os senhores ganham hoje, os senhores podem ter certeza. Se um dia eu conseguir mandar nesse país, os senhores serão bem recompensados, porque os senhores não tem para ninguém. Todos aqui, todos, de coronel a soldado, de coronel a cabo, sargento, tenente, oficiais, os senhores merecem hoje aqui serem homenageados, e homenageados com uma salva de palmas, porque os senhores aonde vão, são respeitados. Suas famílias, seus netos, seus filhos têm que orgulho dos senhores. O que os senhores fizeram e vêm fazendo pela população de São Paulo, são para poucos.

Eu me sinto honrado de poder estar aqui, presidente, e poder falar para o senhor também, coronel Aurélio, e poder falar o que eu sinto, o orgulho de poder falar para os senhores, Coronel Camilo, tenha certeza, o senhor chefiou esses 100 mil homens da Polícia Militar, da qual eles fazem parte.

É um honra, com muito orgulho, poder estar aqui cumprimentando os senhores. Parabéns, os senhores merecem tudo o que o Estado puder dar para os senhores, e a população, o respeito e o carinho que o senhor tem pela população, só os senhores têm.

Muito obrigado. Os senhores têm uma porta aberta que é a Assembleia Legislativa, o que os senhores precisarem venham a nós, estamos aqui para recebê-los.

Contem sempre comigo, no que eu puder ajudá-los como deputado, como ser humano. O que os senhores merecem, na verdade, são todas as homenagens que hoje possam ser dadas a um ser humano.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CAIO FRANÇA - PSB - Com a palavra o deputado estadual Coronel Camilo.

O SR. CORONEL CAMILO - PSD - Boa noite, boa noite a todos. Queria cumprimentar nosso deputado Caio França, presidente desta sessão. Parabéns. Parabéns por esse grande reconhecimento a esses homens e mulheres valorosos e sobre os quais a gente vai falar um pouquinho.

Gostaria também, coronel Marco Aurélio, muito obrigado pelo grande trabalho, pelo comando do Corpo de Bombeiros e, da mesma forma, o nosso coronel Duarte, representando do vice-governador Márcio França, aos demais coronéis aqui presentes, senhor Delegado Olim, nosso deputado, deputado Itamar, nosso grande parceiro. Os dois pertencem às Frentes em conjunto.

Senhores e senhoras e nosso grande Corpo de Bombeiros, queria deixar aqui duas palavras aos senhores e às senhoras.

Primeiro, parabéns. Parabéns pelo grande trabalho que fizeram lá na Baixada e não só lá, mas em todo o nosso Estado de São Paulo, em todas as ocorrências.

Fui integrante do Corpo de Bombeiros, sei a dificuldade que o Corpo de Bombeiros tem, sei que os senhores fazem aí um trabalho fantástico com os poucos recursos que têm.

Ainda hoje, estava conversando com nosso comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel Marco Aurélio, pretendemos ajudar, aqui na Assembleia Legislativa, não só na questão salarial, mas na questão do reconhecimento da atividade, de podermos melhorar ainda mais o nosso Corpo de Bombeiros e torná-lo ainda melhor do que é para todos nós.

Nesse sentido, criamos a aqui a Frente Parlamentar de Segurança e, nessa Frente Parlamentar também comentei com o nosso comandante do Corpo de Bombeiros, que existe um espaço para a segurança e para o desastre, infelizmente acontece, para a catástrofe, então teremos um espaço bom também para o debate, a discussão nesta área. Ou seja, não só do lado policial, da área de Segurança, mas também do lado do que acontece, do que sempre vocês combatem que é o incêndio, o salvamento, a defesa da vida, do patrimônio. Então são todos bem-vindos aqui nesta Casa.

E a segunda palavra que eu queria deixar é de agradecimento. Agradecimento pela dedicação, agradecimento pelo amor que vocês têm ao Corpo de Bombeiros, à causa do salvamento, a todo esse trabalho fantástico que foi desenvolvido especificamente lá no Porto de Santos.

Como bombeiro me interessei um pouquinho em conhecer de perto, quando eu vi aquele incêndio pela TV, eu falava “Como é que esse pessoal está resolvendo esse problema lá embaixo?”. Quem esteve lá sabe disso, daí todas as nuances que tem numa ocorrência desse tipo. Desde pensar nos equipamentos que vão ser utilizados para o combate até coordenar toda essa gente que estava lá. Que não foram só dos bombeiros, que eram 150, mas tinha mais gente, de outras empresas, tinha policiamento, tinha médicos, tinha policiais, imagino a dificuldade que foi... Como comandante de Guarnição de Bombeiros, peguei ocorrências muito menores, e eu vi a dificuldade de coordenar isso na hora lá e todo mundo quer participar e todo mundo quer fazer, não é, mas... Parabéns, então, por esse trabalho.

Fica aqui o agradecimento, conheço de perto, fui dos Bombeiros, mas principalmente conheci essa grande instituição como comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo.

Então, parabéns pelo trabalho de vocês, fica o agradecimento, não só do deputado da nossa Casa, da Assembleia, a todos, e posso deixar registrado que em meu nome e toda a Casa que são sempre bem-vindos. O que nós pudermos fazer para reconhecer o trabalho do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, dos profissionais da área de segurança, podem contar conosco.

De coração, parabéns a todos vocês, e que Deus proteja muito o trabalho de vocês.

Parabéns.

Muito obrigado, senhor presidente.

O SR. PRESIDENTE - CAIO FRANÇA - PSB - Com a palavra o sempre deputado federal Dr. Ubiali, representando o vice-governador do Estado de São Paulo, o Sr. Márcio França.

O SR. MARCO AURÉLIO UBIALI - Boa noite a todos e a todas, quero saudar inicialmente o deputado Caio França pela iniciativa e que preside hoje essa sessão. Saúdo o deputado Itamar Borges, o deputado Delegado Olim, o deputado Coronel Camilo, o comandante Marco Aurélio, o vice-comandante Duarte, nas pessoas de quem saúdo todos os militares e civis que aqui estão.

O vice-governador Márcio França não está presente porque está em uma viagem ao exterior, mas recomendou que eu aqui estivesse e usasse a palavra para dizer a vocês da consideração, do respeito que ele tem por toda a Polícia Militar, mas especialmente pelo Corpo de Bombeiros, e o agradecimento, o reconhecimento dele pelo trabalho realizado nesse ultimo e grande incêndio na Baixada Santista.

Nós sabemos que se tivéssemos que homenagear os bombeiros, o faríamos todos os dias, mas quando se tem um evento daquela proporção, que foi manchete nacional e mundial, e o resultado que foi obtido com esse trabalho, demonstra que se fazia necessária uma sessão especial, uma sessão que pudesse destacar isso.

Caio França, este jovem deputado, teve essa iniciativa, e eu o cumprimento por isso mais uma vez. E digo a vocês, o vice-governador Márcio França é uma pessoa que tem e terá sempre por vocês admiração, respeito e quer cumprimentá-los a cada um pelo trabalho realizado.

Parabéns a todos, muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CAIO FRANÇA - PSB - Convido a todos os presentes para assistirem a um vídeo que ilustra um pouco do trabalho desenvolvido no incêndio dos tanques da Alemoa, na cidade de Santos.

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- É feita a apresentação de vídeo.

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O SR. PRESIDENTE - CAIO FRANÇA - PSB - Agora, vamos homenagear o coronel PM Marco Aurélio Alves Pinto, comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo com a entrega da Medalha Nove de Julho, o maior símbolo outorgado por esta Casa.

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- É feita a entrega da medalha.

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O SR. PRESIDENTE - CAIO FRANÇA - PSB - Com a palavra, o coronel PM Marco Aurélio Alves Pinto, comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

O SR. MARCO AURÉLIO ALVES PINTO - Em primeiro lugar, um boa noite a todos e a todas. Começo, como sempre, agradecendo a Deus pela oportunidade de estarmos aqui e, como sempre, desde lá como todo dia, agradecendo por todos nós sairmos de lá seguros, com vida, nenhum ferido e também por ajudarmos para que não tivesse nenhum ferido naquele evento. Agradeço a Deus por isso.

Deputado Caio França, proponente e presidente desta sessão, agradeço essa homenagem em nome de todos nós, bombeiros que estão aqui, e todos aqueles que não puderam vir.

Do fundo do coração, nós representamos o Corpo de Bombeiros e agradecemos a homenagem da Casa do Povo, os senhores representam toda a população, então é como se nós estivéssemos recebendo aqui o abraço, o carinho, a homenagem de toda a população, então agradeço, deputado, toda essa gentileza e essa honra que o senhor está nos passando.

Ao Coronel Camilo, por tudo o que fez pela Polícia Militar, por tudo o que fez pelo Corpo de Bombeiros na Câmara Municipal e agora aqui, na Assembleia Legislativa, os desafios que teremos pela frente, agradeço por tudo o que o senhor tem feito, muito obrigado.

Ao nosso deputado, o Delegado Olim, também por tudo o que fez pela Segurança Pública como um todo, pela Polícia Civil, agora fazendo pela Segurança Pública como um todo, por tudo o que o senhor já fez, pela ocorrência que o senhor participou indiretamente, essa e muito mais, eu tenho certeza, muito obrigado.

Deputado Itamar Borges não está aqui no momento, mas nós fizemos muita ponte da Defesa Civil em conjunto ele ajudou muitas cidades, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil também, então agradeço bastante.

Ao Dr. Ubilali, chefe de gabinete, representando aqui nosso vice-governador Dr. Márcio França, muito obrigado pela sua representação, o senhor leva o agradecimento do fundo do coração ao nosso vice-governador que esteve a todo o momento conosco na Baixada Santista, dando todo apoio, todo o suporte do Governo do Estado, o governador Geraldo Alckmin que infelizmente naquele momento passava por um momento crítico e também não pôde estar presente. Muito obrigado.

Ao José Eduardo Ismael Lutti que representando aqui a secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglesias, uma grande parceira do Corpo de Bombeiros em várias situações, de várias campanhas do Corpo de Bombeiros em conjunto, para proteção do Meio Ambiente, principalmente. Daqui a pouco vamos começar a enfrentar o corta-fogo e outros, então, muito obrigado, quero agradecer à secretária por todo apoio que tem dado do Corpo de Bombeiros.

Ao meu subcomandante que nos ajuda a tocar o Corpo de Bombeiros, coronel Duarte, muito obrigado, Duarte.

Ao Coronel Camilo, que é o chefe da assessoria militar aqui da Assembleia, Camilo, obrigado por tudo o que tem feito.

Ao coronel Armani, que é o nosso coordenador operacional, obrigado por tudo o que você tem feito, Armani.

Ao coronel Danúbio, que é o nosso comandante da Escola de Bombeiros, que é onde nascem os bombeiros no nosso Estado, muito obrigado, Danúbio. Em seu nome eu gostaria de agradecer e também parabenizar todos os nossos alunos, que são futuros bombeiros.

Ao coronel Bertolini que representa todos os bombeiros metropolitanos, grande parte está aqui e os que não estão, em seu nome agradecer a colaboração de todos. Ao coronel Salomão, que é o nosso comandante do Corpo de Bombeiros do Interior, também quero agradecer ao pessoal do interior que está aqui e os que não puderam vir. Obrigado Salomão.

Ao tenente-coronel Rui Monte, representando o comandante do Comando Militar do Sudeste, nosso general Campos, obrigado, agradeço ao general e em seu nome e em nome do general, aproveito para agradecer a todas as Forças Armadas, ao Exército, Marinha e Aeronáutica, que nos deram suporte nessa ocorrência, desde buscar LGE em outro país, trazer para os nossos aeroportos, levar até o ponto de cenário, muita gente nem se lembra disso, mas a Forças Aérea fez isso, com apoio grande da Marinha e do Exército, então só tenho a agradecer.

A Sra. Elisabete Bacelar do Carmo, superintendente da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Inovação, também agradeço bastante à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, uma parceira do Corpo de Bombeiros e cada vez mais a gente está se unido para que a gente possa, em conjunto, melhorar as normas do Corpo de Bombeiros para não afetar e não criar problemas para o desenvolvimento do nosso Estado. (Palmas.)

(Manifestação das galerias.)

O SR. MARCO AURÉLIO ALVES PINTO – Ah, que bom, muito obrigado.

Ao senhor Udine Verardi, que é o representante do deputado Antonio Salim Curuati, e em nome de quem eu agradeço a todos os deputados porque no ano passado, o Executivo encaminhou a lei que criou o Código do Corpo de Bombeiros, que foi a Lei nº 1257, aprovada agora dia 6 de janeiro. Essa lei vem se materializar com esse incêndio em Santos.

Nós não sabíamos direito como os bombeiros privados iriam trabalhar com os bombeiros públicos. Tínhamos dúvidas até para explicar aqui quando estava sendo criada a lei, foi difícil e essa ocorrência vem materializar que é possível uma ocorrência pública, o privado trabalhar em conjunto com o bombeiro público.

Éramos por dia uma média de 150 bombeiros do Estado, aliados com mais de 80 brigadistas. Foi uma somatória de esforços muito boa e mostrou que a lei criada por esta Casa foi criada de maneira correta.

A integração do público e privado é necessária. Temos muito para desenvolver pela frente, mas estamos corretos. É isso que temos que fazer, redução de gastos públicos e unir, para a gente diminuir gastos públicos. Agradeço bastante.

E agradeço ao major Tenório que é o comandante do 6º Grupamento de Bombeiros, que nos deu todo o suporte lá, iniciou todo esse trabalho e finalizou todo esse trabalho. Então, em seu nome, Tenório, agradeço a todos os componentes do 6º Grupamento de Bombeiros, bem como a todos os bombeiros que estão aqui de todos os GBs.

Aos componentes da Polícia Militar em suas várias áreas, desde o Grupamento Aéreo, da Rodoviária, do próprio policiamento que nos apoiaram em tudo isso, e à Defesa Civil, também, do Estado e do munícipio, os brigadistas, e todos os representantes do Comitê de Crise e daqui que eu saúdo o coronel Sergio Del Bel, o secretário de Segurança do Município de Santos, representando nosso prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que junto com nosso vice-governador estava no Gabinete de Crise e nos apoiaram em todo suporte dessa ocorrência.

Essa ocorrência para o Corpo de Bombeiros representou um marco histórico, assim como os edifícios Andraus e Joelma, na área de incêndio em prédios residenciais, foram marcos, essa ocorrência em termos de armazenamento de produtos combustíveis é um marco para o Corpo de Bombeiros. Como foi dito aqui pelo Coronel Camilo, ele vai proporcionar as mudanças que nós vamos ter de fazer pela frente em termos de legislação, em termos de equipamento, em formas de combate, para que a gente possa melhorar cada vez mais.

E essa ocorrência foi de grande dificuldade, eu a reputo como se fosse uma guerra. Nós tínhamos de administrar em um local mais de 200 pessoas de várias agências, mais de 18 quilômetros de mangueiras, captar água do mar com três barcos... um navio. Trazer essa água até lá. Gerenciar vários tipo de viaturas e mais de 90 mil litros de LGE por dia. Então não foi uma coisa simples.

E com várias variáveis, desde vento, distanciamento entre tanques... Enfim, vazamentos de combustível de toda ordem... A mistura de combustível de álcool e gasolina no mesmo tanque, que para a gente aqui que é bombeiro sabe a dificuldade que é combater dois produtos diferentes no mesmo local. E até a tábua das marés, o pessoal da Baixada sabe bem o que é a tábua das marés, quando a maré sobe, quando a maré baixa, até isso fazia reflexo no atendimento dessa ocorrência.

Então, o que eu estou falando que os senhores puderam vivenciar, que nos faziam correr, e nos colocavam medo. Mas o medo é necessário porque a gente enfrenta o risco, mas de forma medida.

Então, pessoal, eu agradeço imensamente a homenagem que a Assembleia está nos fazendo e em nome em todos os bombeiros que estão aqui e os que não puderam vir.

Também aproveito a oportunidade para agradecer a todos os bombeiros, aos brigadistas, à Defesa Civil, enfim, todos os nosso parceiros que atuaram ali e que nos deixaram uma lição: a integração é o que precisamos. Precisamos cada vez mais integrar o público, o privado e melhorar processos para que a gente enfrente desafios como esse, mas de forma segura.

E agora temos uma obrigação, já estamos fazendo em conjunto, que é deixar para gerações futuras, normas para proporcionar maior segurança, maior qualidade vida para toda a nossa população.

Tivemos nessa ocorrência um fator diferenciado que é o uso do WhatsApp para falar com a população, porque, da mesma forma, a população recebia notícias que não eram reais, e nós utilizamos da mesma forma as ferramentas de mídias para falar com a população no momento real da ocorrência.

Enfim, só tenho a agradecer a todos, a todos mesmo. Do Legislativo, do Executivo, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar como um todo, das Forças Armadas, da Defesa Civil, dos Brigadistas das várias empresas, nem vou citar aqui nomes de empresas com receio de esquecer algum.

Meu muito obrigado a todos os senhores que fizeram tudo isso e que fizeram Santos continuar segura. Santos é segura e continuará segura.

Só tenho a agradecer a todos e obrigado, deputado, muito obrigado. (Palmas.)

Isso é para nós, não é para mim. Eu recebi, mas é para todos nós. Desde os brigadistas, Defesa Civil, para todo mundo.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CAIO FRANÇA - PSB - Convido aqui para a entrega simbólica de um dos diplomas de Honra ao Mérito, o major Tenório, comandante do 6º Grupamento de Bombeiros, representando a Baixada Santista e todo o Vale do Ribeira. Por favor. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - CAIO FRANÇA - PSB - Coronel Marco Aurélio, comandante-geral do Corpo de Bombeiros. Coronel Duarte, subcomandante do Corpo de Bombeiros, major Tenório, em nome de quem cumprimento todos os demais bombeiros do Estado de São Paulo. Coronel Del Bel, amigo, leve o abraço ao nosso querido prefeito Paulo Alexandre Barbosa. Aos deputados aqui presentes, Coronel Camilo, Delegado Olim, Itamar Borges, amigo e deputado federal Ubiali. Boa noite.

Senhoras e senhores, em primeiro lugar quero agradecer a Deus pela oportunidade de vivenciar esta noite. Depois, quero também agradecer todos vocês que, sensibilizados pelo convite, comparecem à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Como autor da propositura desta sessão solene, vejo como esta data é ainda mais especial. A disciplina, os treinamentos, a determinação e a coragem venceram as limitações e o inusitado.

Tendo raízes naquela região, e estando no meu primeiro mandato, como deputado estadual, há poucos dias, pude realmente “sentir na pele” as responsabilidades de um representante eleito. As perguntas e cobranças sobre o incêndio eram intensas em todos os cantos da Baixada Santista.

Um incêndio naquelas proporções, dentro de um perímetro industrial, e extremamente habitado e movimentado, como é o caso do bairro da Alemoa, em Santos, poderia ter provocado algo bem pior, uma verdadeira tragédia, talvez... E não foi o que aconteceu.... Nenhuma vítima. Uma grande vitoria depois de tantos dias de angústia.

Senhoras e senhores, falo aqui de um local que abrigava 175 tanques com capacidade para até 10 mil m³ cada, o que perfaz um total que poderia encher com tranquilidade mais de 92 piscinas olímpicas. Tudo isso, localizado em uma área de 183.871 m², ou seja, maior do que 11 estádios de futebol.

Como se não bastasse os números superlativos, a empresa armazenava em suas dependências produtos como: combustíveis, óleos vegetais, etanol, corrosivos químicos e ácidos muito perigosos.

Isso obrigou as autoridades, que já haviam instalado o Comitê de Acompanhamento da Crise, agissem com rapidez e determinassem que até as Forças Armadas, a Aeronáutica e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) destacassem equipamentos para apoiar no controle do incêndio.

Essa união resultou na vinda do chamado LGE - líquido gerador de espuma - uma espuma gelatinosa que ajudou a apagar o fogo.

Foram utilizados ainda 14 quilômetros de mangueiras, três embarcações para a retirada da água do canal do Porto de Santos, para que fosse direcionada ao incêndio, além do auxílio de ao menos 24 viaturas de diversos grupamentos, além daquelas que foram cedidas pela Petrobras. Sem falar de oito “terminators”, que são equipamentos que lançam até 15 mil litros de água por minuto, todos apontados para o fogo.

Por tudo isso, não à toa, hoje é conhecido como o maior incêndio do Brasil e um dos maiores do mundo, além de também requisitar um número recorde de bombeiros e profissionais, brigadistas e membros da Defesa Civil, além de outros servidores públicos de retaguarda.

A gravidade e a grandiosidade do desastre foram confirmadas e reconhecidas por muitos órgãos e autoridades.

Muitos ajudaram e colaboraram. No entanto, foram vocês que “puseram a mão na massa”, que arriscaram suas vidas, que dobraram turnos e escalas, dia e noite, que cancelaram e suspenderam férias, enfim, que deixaram vossas famílias em casa em prol de uma causa. Vencer o fogo e assim trazer tranquilidade ao povo. Essa era a principal missão.

O medo, em todo o ser humano e também em vocês, existe, mas os bombeiros de São Paulo, através de anos de treinamento, conseguem manter a calma nas situações extremas, desempenhando seu trabalho com excelência e vencendo o medo.

Esta Casa de Leis representa todos os paulistas. Noventa e quatro deputadas e deputados eleitos que devem falar em nome de mais de 42 milhões de pessoas.

É em nome dos paulistas e brasileiros que moram em São Paulo, que tenho a honra de falar a cada um de vocês: “Muito, mas muito obrigado pelo esforço e pelo cumprimento perfeito do dever que vocês todos tiveram nesse episódio.” Registro a nossa eterna gratidão pela postura e pela determinação de todos os envolvidos.

Que Deus possa retribuir a vocês e suas famílias, o bem-estar que cada um de vocês, heróis paulistas, conseguiram devolver à nossa população meus parabéns, muito obrigado. (Palmas.)

Solicito a todos os membros do Corpo de Bombeiros, convidados para esta solenidade, que ao final permaneçam no plenário para que recebam o Diploma de Honra ao Mérito. Os certificados devem ser retirados de acordo com as iniciais dos vossos nomes. Aqui estão todos os certificados por ordem alfabética.

Agradeço a todas as autoridades presentes, à equipe que me ajudou nos trabalhos, toda a assessoria, aos serviços da Taquigrafia, de Atas, ao Cerimonial, aos demais parlamentares aqui presentes, à Secretaria Geral Parlamentar, à Imprensa da Casa, à TV Legislativa, às Assistências das Polícias Civil e Militar, bem como a todos que, com a sua presença, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Com a graça e proteção de Deus, encerro a presente sessão solene.

Muito obrigado. (Palmas.)

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 05 minutos.

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