26 DE MAIO DE 2015
018ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: FERNANDO CAPEZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Coloca em discussão o
PLC 49/14.
2 - CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por
dois minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão
às 20h21min; reabrindo-a às 20h25min. Convoca sessão
extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
4 - LUIZ
FERNANDO MACHADO
Discute o PLC 49/14.
5 - CAUÊ MACRIS
Solicita verificação de presença.
6 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja
feita a chamada de verificação de presença, que não alcança quorum para a
continuidade dos trabalhos. Levanta a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Fernando Capez.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Proposição em Regime de Urgência:
Discussão e votação adiada - Projeto de lei Complementar nº 49, de 2014, de autoria do Tribunal de Justiça. Altera a denominação dos Foros Distritais do Interior e a entrância de Unidades Judiciárias do Estado. Com 11 emendas. Parecer nº 272, de 2015, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favorável ao projeto e contrário às emendas. Emendas apresentadas nos termos do inciso II do artigo 175 do Regimento Interno. Pareceres nºs 424 e 425, de 2015, respectivamente, de relatores especiais pelas Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, favoráveis à emenda nº 13 e contrários à emenda nº 12.
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, peço a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Determino a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
Está suspensa a sessão.
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- Suspensa às 20 horas e 21 minutos, a sessão é reaberta às 20 horas e 25 minutos, sob a Presidência do Sr. Fernando Capez.
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O SR.
PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, da XIV
Consolidação do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez
minutos após o término da presente sessão, com a finalidade de ser apreciada a
seguinte Ordem do Dia:
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- NR - A Ordem do Dia para a 19a sessão extraordinária foi publicada no D.O. de 27/05/15.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Para discutir a favor, tem a palavra o nobre deputado Luiz Fernando Machado.
O SR. LUIZ FERNANDO MACHADO - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, inicialmente gostaria de cumprimentar V. Exa. e dizer que venho a esta tribuna para encaminhar favoravelmente o PLC nº 49...
O SR. CAUÊ MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, solicito regimentalmente uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres deputados Teonilio Barba e Cauê Macris para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
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- É feita a chamada.
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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Tendo em vista que não há quorum suficiente para prosseguimento da sessão esta Presidência, antes de levantar os nossos trabalhos, retira da sessão extraordinária os itens 64, 94 e 114 e lembra V. Exas. da sessão extraordinária a realizar-se dentro de 10 minutos.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 20 horas e 38 minutos.
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