11 DE DEZEMBRO DE 2014
068ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: LECI BRANDÃO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 876/14, salvo
emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda do Congresso das
Comissões de Saúde e de Finanças.
2 - SARAH MUNHOZ
Para comunicação, agradece a seus
pares a aprovação do projeto. Destaca a importância da proposição para a Saúde
Pública e para a categoria dos enfermeiros.
3 - PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Leci Brandão.
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A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência.
Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 876, de 2014, de autoria da deputada Sarah Munhoz. Autoriza o Poder Executivo a implantar a Diretoria de enfermagem na Rede Hospitalar Pública. Parecer nº 1615, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Parecer nº 1616, de 2014, do Congresso das Comissões de Saúde e de Finanças, favorável com emenda.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emenda. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
A SRA. SARAH MUNHOZ - PCdoB - PARA COMUNICAÇÃO - Sra. Presidente, gostaria muito de agradecer aos deputados e às deputadas presentes, aos funcionários e a todos aqueles que colaboraram para que esse projeto possa ser encaminhado ao Palácio do Governo para aprovação.
Trata-se de um projeto extremamente importante, pois, nos organogramas dos hospitais públicos, existe diretoria para todos os cargos na maioria das profissões, como médico, fisioterapeuta e fonoaudiólogo. A enfermagem, que comporta cerca de 60% dos profissionais da classe, os quais tocam os hospitais diuturnamente nos 365 dias do ano, tem, no máximo, um cargo de coordenadoria. Esse projeto busca fazer justiça aos gestores de enfermagem, que têm sob sua égide a maior responsabilidade no cuidado com o paciente.
Neste momento, agradeço aos meus pares pela delicadeza que tiveram e à liderança do meu partido, por todo o esforço e o envolvimento que teve para que esse projeto prosseguisse. Tenho muito a agradecer à deputada Leci Brandão, pois ela esteve nesta Casa hoje durante o Colégio de Líderes única e exclusivamente por conta desse projeto.
Sei que este momento é apenas o primeiro passo de muitos. Para nós, deputados, um projeto somente passa a ter valia a partir do momento em que é sancionado. Portanto, espero que este momento seja o primeiro passo da quebra da inércia de algo que é importante para a população, para os enfermeiros e para quem recebe cuidados. Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO - PCdoB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o tempo da presente sessão, esta Presidência a dá por encerrada.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 04 minutos.
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