04 DE SETEMBRO DE 2014

118ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidente: ADRIANO DIOGO

Secretário: CARLOS GIANNAZI

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - ADRIANO DIOGO

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - CARLOS GIANNAZI

Para comunicação, saúda o deputado Adriano Diogo pela realização do Ato Público da Comissão da Verdade sobre os trabalhos de análise de restos mortais encontrados na vala clandestina de Perus. Critica o Regime Militar, lembrando as conseqüências negativas deste período histórico para a sociedade brasileira. Elogia os trabalhos da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva. Pede a revisão da Lei da Anistia.

3 - CARLOS GIANNAZI

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

4 - PRESIDENTE ADRIANO DIOGO

Anota o pedido. Saúda os visitantes, alunos do Centro de Integração Empresa-Escola, de São Paulo, acompanhados das professoras Gabriela Souza e Claudineide Silva. Defere o pedido do deputado Carlos Giannazi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Adriano Diogo

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O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Carlos Giannazi para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – CARLOS GIANNAZI – PSOL - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - ADRIANO DIOGO - PT - Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente em exercício, nobre deputado Adriano Diogo, antes de pedir o levantamento desta sessão ordinária, para que possamos realizar a nossa sessão solene, relativa às ossadas de Perus, quero só fazer uma breve saudação a essa sessão que V. Exa. está organizando, até porque não poderei participar por termos uma outra audiência pública aqui no plenário Franco Montoro, com os servidores da Universidade de São Paulo, professores, alunos e sobretudo com os servidores do Hospital Universitário.

Estamos fazendo uma audiência pública contra a desvinculação dos dois hospitais universitários, que o atual reitor tenta aprovar no Conselho Universitário, descaracterizando o caráter científico, acadêmico de ensino e de pesquisa desses dois hospitais.

Então, eu vou abrir a outra sessão, mas sei que o deputado Adriano Diogo vai, em algum momento, participar dela. Nós vamos sequestrar - no bom sentido - o deputado Adriano Diogo, para que ele faça uma intervenção, porque ele atua firmemente nesse movimento da Universidade de São Paulo.

Primeiramente, quero parabenizar V. Exa., deputado Adriano Diogo, pelo seu trabalho, não só como deputado da Assembleia Legislativa, mas também, como presidente da Comissão de Direitos Humanos, sobretudo nesse papel importante que V. Exa. tem cumprido aqui, coordenando a Comissão da Verdade nesses praticamente dois anos, em que V. Exa. dedicou, aqui, boa parte do seu mandato - talvez até integralmente.

O deputado Adriano Diogo trabalhou na condução dessa pesquisa, nesse trabalho de resgate histórico, trazendo à luz o que, realmente, aconteceu na história deste País, sobretudo aqui em São Paulo, através de seminários, audiências, enfim, de todo o trabalho realizado.

Sei que V. Exa. vai deixar aqui um documento histórico. Todas as Atas estão publicadas e ficam registradas para sempre nos Anais da Assembleia Legislativa.

Esse é um trabalho importante. Temos que resgatar a verdadeira história recente do Brasil, principalmente a partir de 1964, que é um divisor de águas na história do Brasil. O Brasil nunca mais foi o mesmo depois do Golpe Civil Militar, que arruinou, praticamente, o nosso País em várias áreas. Esse golpe atrasou o desenvolvimento do Brasil em pelo menos 50 anos; era para o Brasil estar muito melhor.

Mas os militares destruíram o nosso País com suas políticas perversas em todas as áreas. Arruinaram, principalmente, em áreas que nós atuamos muito aqui nesta Casa: na área da Educação, Cultura, Direitos Humanos, na área da cidadania. Tivemos prejuízos incalculáveis estratégicos por conta desse golpe militar, mas patrocinado pelo grande capital nacional e internacional.

Eu, como historiador - fiz pós-graduação na USP, tanto mestrado, como doutorado - mas a minha pós-graduação foi toda voltada para o estudo dos efeitos perversos do Golpe Civil Militar na história do Brasil, nessas várias áreas, sobretudo na Educação e na Cultura.

Portanto, entendo que é muito importante a continuidade desse trabalho e, principalmente, a retomada de Perus. É fundamental que voltemos a investigar o que aconteceu aqui em Perus, em 1992, quando descobrimos as ossadas. Esse trabalho depois foi interrompido. Saiu a prefeita Luiza Erundina, veio Paulo Maluf, Celso Pitta, e nós perdemos uma boa parte das investigações; mas agora ela é retomada.

Então, é importante esta sessão, para que possamos discutir e fazer uma reflexão. Sobretudo, há ações concretas. Conheci agora a equipe que irá fazer a análise das ossadas, remontando o contexto daquele momento histórico.

Vossa Excelência, nobre deputado Adriano Diogo, está ajudando a reescrever a história do Brasil conduzindo a Comissão da Verdade. Parabéns a V. Exa. e a vocês pela participação nesse movimento e neste ato.

Para finalizar, quero dizer que temos que continuar lutando pela revisão, pela anulação da lei da anistia. É um passo importante em nossa luta. (Palmas.) Temos que punir os torturadores e todas as pessoas que participaram desse regime de morte, dessa Ditadura sanguinária que durou de 64 a oitenta e cinco.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO - PT - Quero convidar os alunos que nos visitam, do Centro de Integração Escola-Empresa, com suas professoras, Gabriela Souza e Claudiene Silva, para que assistam esse ato que irá ocorrer aqui hoje, sobre a Ditadura e as ossadas de Perus.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE – ADRIANO DIOGO - PT - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 15 horas e 37 minutos.

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