04 DE FEVEREIRO DE 2014
001ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Presidente: SAMUEL MOREIRA
RESUMO
1
- PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre
a sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo
art. 82, comenta as medidas que o Partido dos Trabalhadores tomou tendo em
vista a apuração de denúncias de irregularidades nas obras do Metrô e da CPTM. Menciona dados financeiros dos contratos licitatórios entre
o Estado e as empresas Siemens e Alstom. Defende a
criação de CPI para investigar a questão.
ORDEM
DO DIA
3 - BARROS MUNHOZ
Solicita
a suspensão dos trabalhos por dois minutos, por acordo de lideranças.
4 - PRESIDENTE SAMUEL
MOREIRA
Defere
o pedido e suspende a sessão às 19h17min; reabrindo-a às
19h19min.
5 - BARROS MUNHOZ
Solicita
o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
6 - PRESIDENTE SAMUEL
MOREIRA
Defere
o pedido e declara levantada a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Samuel Moreira.
* * *
O SR. PRESIDENTE – SAMUEL MOREIRA - PSDB - Havendo número
legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos.
Com base
nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos
líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
O SR.
LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sr. Presidente, gostaria de falar pelo Art. 82 pela bancada
do Partido dos Trabalhadores.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - É regimental. Tem a palavra o nobre deputado Luiz
Claudio Marcolino para falar pelo Art. 82, pela
liderança do Partido dos Trabalhadores.
O SR. LUIZ CLAUDIO
MARCOLINO - PT - ART. 82 - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e
funcionários da Assembleia Legislativa, a bancada do
Partido dos Trabalhadores, durante o segundo semestre de 2013, veio debater
sobre as diversas denúncias envolvendo Siemens, Alstom,
Metrô e CPTM.
A nossa bancada já vinha debatendo sobre o assunto
desde 2007, 2008, 2009. Nos últimos dias, havíamos solicitado, inclusive, o
afastamento de alguns secretários ligados ao governador Geraldo Alckmin, que
passaram por diversas Pastas do governo Serra e do governo anterior do Geraldo
Alckmin.
Solicitamos ao Ministério Público do estado de São
Paulo a suspensão de diversos contratos. Alguns contratos da Siemens e da Alstom, já investigados pelo Tribunal de Contas e pelo
Ministério Público, seja o brasileiro, seja o suíço, tinham indícios de
irregularidades. Nessa última semana, tanto o Ministério Público do estado de
São Paulo quanto o Ministério Público Federal apontaram e apresentaram
irregularidades e já pedem a suspensão de alguns contratos.
A nossa bancada já tinha pedido a suspensão no fim
do semestre passado. Tínhamos solicitado também, ainda em 2007, 2008 e 2009,
uma investigação aprofundada das denúncias que tinham sido apresentadas.
Olhando alguns números, vemos quase 40 bilhões de reais nas diversas gestões
desde a década de 90 até 2013. Olhando cada contrato, cada período de governo,
percebemos que, de 2007 a 2010, gestão do ex-governador Serra,
11 bilhões e 980 milhões, quase 12 bilhões de reais foi o valor contratado pela
Siemens e Alstom com Metrô e CPTM. Foram 110
contratos.
De 2011 a 2013, já na gestão do governador Geraldo
Alckmin, foram 48 contratos, totalizando 5 bilhões e 500 milhões de reais. São
quase 17 bilhões de 40 bilhões de reais desde a década de noventa. Boa parte
das denúncias apareceu em 2007, 2008 e 2009 e se esses contratos tivessem sido
suspensos, se naquele momento uma investigação tivesse sido feita, quase 17
bilhões de reais não teriam sido contratados pelo Governo do Estado de São
Paulo com essas empresas.
Isso demonstra que existe pelo menos uma má vontade
do Governo do estado de São Paulo.
Nós não entendemos. O governador fala reiteradas
vezes que quer que as apurações sejam feitas com rigor, mas não é isso que está
sendo demonstrado. O Tribunal de Contas e o próprio Ministério Público do
estado de São Paulo teriam o papel de fazer esse levantamento, e o governador
cria uma comissão de notáveis desconsiderando o Tribunal, o Ministério Público
e o papel da Assembleia Legislativa. Até agora temos
aqui apenas 28 assinaturas, são necessárias mais quatro para a criação da CPI.
O governador vem a público e fala que quer a apuração, mas percebemos que na
prática essa vontade não se conclui através dos instrumentos de investigação
que existem em nosso Estado.
Estamos acompanhando e fazendo denúncias nesse
importante processo de debate sobre a Siemens, a Alstom,
o Metrô e a CPTM. Várias entidades estão investigando, como o Ministério
Público Federal e o Ministério Público do estado de São Paulo. A própria
Polícia Federal está indiciando alguns parlamentares, deputados federais que
apontaram indícios e apareceram nas investigações da Polícia Federal, que agora
começa a fechar o cerco das investigações feitas. Queremos que a apuração seja
feita o mais rápido possível. Vamos trabalhar para instaurar a CPI no primeiro
semestre de 2014 e garantir que haja transparência.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO
DIA
* * *
O SR.
BARROS MUNHOZ - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças
partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por dois
minutos.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a
Presidência acolhe o solicitado pelo nobre deputado Barros Munhoz e suspende a
sessão por dois minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 19 horas e 17 minutos, a sessão é
reaberta às 19 horas e 19 minutos, sob a Presidência do Sr. Samuel Moreira.
* * *
O SR. BARROS
MUNHOZ - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as
lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em
plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de
amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão
de hoje.
Está levantada a
sessão.
* * *
- Levanta-se a
sessão às 19 horas e 19 minutos.
* * *