05 DE DEZEMBRO DE 2013

077ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO BOLSA FAMÍLIA

Presidente: LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

RESUMO

1 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Assume a Presidência e abre a sessão. Passa a nomear as autoridades presentes. Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Luiz Claudio Marcolino, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Homenagear os 10 anos do Programa Bolsa Família". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Anuncia a apresentação de vídeo institucional sobre o programa Bolsa Família.

2 - ADRIANO DIOGO

Deputado Estadual, menciona as dificuldades da instauração do programa Bolsa Família no estado de São Paulo. Saúda a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza Campello. Defende a inclusão social em nosso Estado.

3 - MARCOS MARTINS

Deputado Estadual, cumprimenta os presentes, em especial a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza Campello. Esclarece que, graças à implantação do programa Bolsa Família milhares de pessoas saíram da linha da pobreza.

4 - FRANCISCO CAMPOS TITO

Deputado Estadual, saúda os presentes. Enaltece os avanços no combate à fome no Brasil devido ao programa Bolsa Família. Faz citação bíblica.

5 - ANA KARIN ANDRADE

Prefeita do Município de Cruzeiro, saúda os presentes. Enfatiza a importância do programa Bolsa Família em seu município. Defende a luta contra à prostituição infantil. Explica que programas de inclusão social são responsáveis pelo combate a esta prática.

6 - CHICÃO MOMESSO

Prefeito de Mirandópolis, saúda os presentes. Elogia o governo Lula pela criação do Programa Bolsa Família.

7 - EDINHO SILVA

Deputado Estadual, cumprimenta os presentes. Ressalta a importância desta sessão solene. Enaltece a conduta profissional ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Tereza Campello. Rebate críticas ao programa Bolsa Família. Esclarece que os números, hoje, comprovam a eficácia do Bolsa Família no combate à miséria no País. Defende que sessões como esta ocorram nas câmaras municipais de todo o Estado

8 - LUCIANA TEMER

Secretária Municipal da Assistência Social de São Paulo, saúda os presentes. Comemora a parceria do governo federal com o estado de São Paulo na área da assistência social. Discorre sobre a implantação do Bolsa Família em São Paulo e sobre o aumento de oportunidades geradas às pessoas que o programa atende.

9 - ROGÉRIO HAMAM

Secretário de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo, cumprimenta os presentes. Menciona que o estado de São Paulo avançou no combate à pobreza extrema nos últimos anos. Cita a participação do Estado paulista na gestão do programa Bolsa Família.

10 - PRESIDENTE LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Anuncia a apresentação de vídeo institucional sobre o programa Bolsa Família.

11 - TEREZA CAMPELLO

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, agradece aos presentes. Enaltece o deputado Luiz Claudio Marcolino pela iniciativa desta homenagem. Enfatiza a importância da parceria do governo federal com os Estados e prefeituras na área da assistência social. Destaca que o programa Bolsa Família é parte de um projeto de desenvolvimento com inclusão social. Informa que o crescimento brasileiro se deu com distribuição de renda. Cita estatísticas que demonstram a eficácia do programa Bolsa Família na eliminação da pobreza e da fome no Brasil, na redução do abandono escolar e no aumento do acesso à Saúde pela população carente. Menciona que o estado de São Paulo é o segundo estado do País que mais recebe recursos do programa. Enfatiza a queda da mortalidade infantil no Brasil na última década.

12 - PRESIDENTE LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Ressalta a importância do programa Bolsa Família e de outros programas de transferência de renda nos governos Lula e Dilma. Cita dados sobre a eficácia do programa na Saúde e Educação da população paulista e brasileira. Parabeniza a todos os envolvidos no programa. Faz agradecimentos gerais, informa que esta sessão deverá ser exibida pela TV Alesp em data oportuna. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Luiz Claudio Marcolino.

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O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Inicialmente nós vamos começar a compor a Mesa. Quero chamar a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Sra. Tereza Campello. (Palmas.)

Quero chamar também para compor a nossa Mesa o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Sr. Rogério Hamam. (Palmas.)

Quero chamar também para compor a Mesa a secretária municipal de Assistência Social do Município de São Paulo, Sra. Luciana Temer. (Palmas.)

Quero chamar também para compor a nossa Mesa o presidente do Partido dos Trabalhadores, estadual, o deputado Edinho Silva. (Palmas.)

Chamar também para compor aqui a nossa Mesa o deputado estadual Adriano Diogo. (Palmas.)

Deputado estadual Marcos Martins. (Palmas.)

Chamar o deputado estadual professor Tito. (Palmas.)

Também chamar para compor a Mesa estendida a prefeita da cidade de Cruzeiro, a Ana Karin Andrade que é presidente do Codivap, o Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.

Senhoras e senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores, essa Sessão Solene foi convocada pelo presidente dessa Casa, deputado Samuel Moreira atendendo a solicitação do deputado Luiz Claudio Marcolino, da bancada do Partido dos Trabalhadores, com a finalidade de homenagear os dez anos do Programa “Bolsa Família”.

Convido a todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Comunico aos presentes que essa Sessão Solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia no dia 08/12/13, às 23 horas, pela Net no canal 7, TVA canal 66, TVA Digital canal 185 e TV Digital Aberta canal 61.2.

Solicito que a gente assista a exibição de um vídeo institucional dos dez anos do “Bolsa Família”.

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- É feita a apresentação de vídeo.

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O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Vamos iniciar agora uma saudação dos deputados aqui presentes. Quero chamar o deputado Adriano Diogo para fazer a sua saudação. (Palmas.)

O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Deputado Marcolino, presidente da sessão, demais companheiros deputados, secretário, ministra, que bom que a senhora veio nos visitar. Estava fazendo falta. Muito obrigado.

Dez anos do “Bolsa Família”. Se a senhora soubesse o que nós sofremos até bem pouco tempo atrás, não entrava o “Bolsa Família” no estado de São Paulo. Muito recentemente é que mudou a orientação, infelizmente. E na capital nós purgamos oito anos. Além de terem destruído o pouco que havia sido conseguido, introduzido no governo da prefeita Marta foi praticamente uma razia. E o povo mais pobre na ponta mais necessitada.

Agora, muito recentemente antes de o secretário assumir, quando Rodrigo Garcia tinha assumido é que mudou a orientação e começou com outro nome e tal, mas começou felizmente. Então, aquele preconceito absurdo, ridículo da “bolsa miséria”, aquela coisa toda, isso aí está sendo substituído não só pelo “Bolsa Família”, como os outros programas de inclusão social. No estado de São Paulo tudo é mais difícil. Aqui não tem cota para negros nas universidades.

Aqui temos um programa xenófobo excludente. Aos poucos vai mudando. Vão percebendo, até o Bilhete Único que era uma coisa ridicularizada, agora com a introdução do bilhete único mensal houve uma sintonia e, tanto o governo da Prefeitura de São Paulo como o Governo do Estado fizeram o anúncio juntos. Então, é importante que a senhora venha aqui hoje porque sem falsos elogios e bajulação, todo mundo avalia que a senhora como ministra e como uma pessoa que tem uma visão teórica muito importante vai fazer com que todos esses preconceitos e essa oposição política ridícula, que só prejudica o povo, com outros programas do Microempreendedor, do Microcrédito, agora associado aos bancos estatais, essas coisas possam se desenvolver. Embora todo mundo diga que no Brasil, em São Paulo não tem miséria, não tem pobreza, o povo precisa sim acessar as universidades públicas e sonhar. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Muito obrigado, deputado Adriano Diogo. Com a palavra agora o deputado Marcos Martins.

O SR. MARCOS MARTINS - PT - Muito bom dia a todos. Nesse dia alegre recebemos aqui a nossa ministra Tereza Campello. Obrigado pela presença. Cumprimento aqui o presidente da sessão, Luiz Claudio Marcolino, Edinho, nossos colegas, companheiros deputados. E aqui os deputados Tito e Adriano. A prefeita de Cruzeiro, Ana, e também do Codivap. E o prefeito de Mirandópolis, Chicão. Obrigado também pela presença.

Vocês certamente sabem mais do que nós a importância desse programa para a vida das pessoas. Os demais membros da Mesa, o secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo também, os nossos cumprimentos. E é uma alegria grande sabermos que milhares de pessoas saíram da linha de pobreza. Por mais que tenha havido preconceito, “bolsa esmola”, bolsa não sei o que lá, mas contribuiu para que o Brasil servisse de indicador internacional de retirada de pessoas da fome, do combate à miséria. Esse Programa contribuiu muito para isso. Mudança de classe social em que as pessoas passaram a consumir, passaram a ter dignidade e ser gente. Então, com essas palavras, quero deixar os nossos agradecimentos pela implantação e transmita à presidenta Dilma nossos cumprimentos como deputado estadual. Um grande abraço a todos. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Muito obrigado, deputado Marcos Martins. Com a palavra o nobre deputado Tito.

O SR. FRANCISCO CAMPOS TITO - PT - Bom dia a todos. Quero cumprimentar o nosso líder da Bancada, Marcolino, que ministra essa sessão, cumprimentar a nossa ministra Tereza, Eduardo, nosso presidente Edinho, deputado nesta Casa. Cumprimentar o deputado Adriano Diogo, a prefeita Ana de Cruzeiro, o nosso companheiro deputado Marcos Martins, meu amigo companheiro prefeito de Mirandópolis, cidade da minha esposa Célia, que está aqui na Casa nos visitando hoje.

Nada melhor e mais oportuno do que nesses dez anos de muita dificuldade do “Bolsa Família” nós celebrarmos, festejarmos essa conquista, esse avanço no nosso País que, pela primeira vez na história, a questão da fome é tratada com seriedade e trazida para dentro do seio do governo, para o seio do Estado, e tratada essa questão como políticas sociais. Os números são extremamente fortes. Nesses dez anos de trabalho, o Brasil cuidou, trouxe para dentro da preocupação do direito primeiro de cada um de nós seres humanos, que é o direito, o acesso à alimentação. Não é pouca coisa que se fez nesses dez anos. São 60 milhões de pessoas, uma população equivalente ou mais do que a população da Argentina toda. Então, é motivo de orgulho para nós no governo Lula, na sequência com o governo Dilma Rousseff que vem, não só permitindo que essas pessoas, que milhões de brasileiros tivessem acesso à alimentação, mas houve um aspecto muito grande na economia, na liberdade dessas pessoas em poder escolher o que comer.

É claro que nós temos ainda que avançar, temos que lutar, temos que fazer com que logo, e muito logo todos os brasileiros tenham acesso à comida, a poder se alimentar com dignidade, e que a gente deixe de ferir esse direito primeiro do ser humano, que é o direito a comer no nosso País. Então, que nesses dez anos a gente possa efetivamente celebrar, se alegrar, mas também rever o que nós fizemos e avançar para que a gente realize esse sonho de um Brasil sem miséria, de um Brasil para todos os nossos brasileiros. Parabéns a todos. Aqueles que, junto com o Lula, aqueles que junto com Dilma estão lutando nessa direção para que a gente elimine definitivamente a fome no nosso País. É inconcebível um país desse tamanho, um país que produz alimento na proporção que o Brasil produz, ainda ter gente passando fome. Essa é uma luta não só do governo, mas de todos nós, brasileiros que preservamos e que amamos a vida, e que queremos que todos tenham vida como Jesus disse lá em Lucas, Capítulo 10, Versículo 10: “Eu vim para que todos tenham vida e vida em abundância”. E vida em abundância é preciso pensar primeiro na comida. Um abraço e bom trabalho para nós nesta Casa, hoje.

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Obrigado, deputado Tito. Agora, para fazer a sua saudação, quero chamar a prefeita do município de Cruzeiro, Sra. Ana Karin Andrade, também presidenta da Codivap.

A SRA. ANA KARIN ANDRADE - Bom dia a todos. Quero cumprimentar aqui o presidente da sessão, deputado Marcolino e em nome dele os demais deputados, deputado Edinho. Quero cumprimentar e saudar a Mesa em nome das mulheres, a nossa querida ministra Tereza Campello com quem tive a honra de estar em Brasília e ver de perto esse trabalho profícuo, competente, eficiente e na sensibilidade de uma mulher que realmente sabe os problemas que uma mãe, que uma família sofre realmente quando não se tem o que levar para a casa para comer. Então, Ministra, seja bem-vinda ao nosso estado São Paulo. Eu, como prefeita de Cruzeiro e também presidente do Codivap, que reúne 44 municípios, posso falar realmente da importância do “Bolsa Família” para o nosso País, para o nosso Estado, para a nossa região, e para o meu município. Quero também cumprimentar, de maneira carinhosa e especial, o secretário eficiente, competente e também carinhoso que tem feito um belíssimo trabalho à frente da Secretaria de Estado, secretário Rogério, que é nosso secretário estadual de Desenvolvimento Social que também não tem medido esforços de fazer as parcerias com os nossos municípios.

Quero cumprimentar o meu prefeito presente, representando Mirandópolis, prefeito e deputados. Hoje o dia pela manhã é um dia de muita alegria. Nós vimos o vídeo há pouco mostrando esses dez anos do “Bolsa Família”. A importância daquela mãe, daquele pai, daquela criança que às vezes chega em casa sem ter o que comer.

Eu também falo de uma experiência por que passei há 15 anos como diretora da Embratur e pude criar no Brasil o “disque denúncia”, no combate à prostituição infantil. Ministra, isso nos alegra porque na verdade hoje nós sabemos que muitas das crianças se prostituem por um pedaço de pão, sobretudo no Nordeste, eu sei porque morei também no Maranhão, fui secretária de Turismo, então muito me entristecia ver aquela realidade de uma criança, de uma mãe empurrando as crianças para a prostituição para levar para dentro de casa um prato de comida.

Então, eu acho que realmente o “Bolsa Família” vem resgatar a dignidade de uma família, de mães e, sobretudo de nossas crianças que muitas das vezes morrem por não ter nada em casa para comer. Ou também doenças, diarreia, essas coisas todas que a gente pode ver aí nas pessoas que moram em locais não plausíveis para moradia. Então, realmente temos que parabenizar o governo federal e, sobretudo o comando de uma mulher, que eu sou testemunha do trabalho, da ministra Tereza Campello que eu só tenho que vir hoje pessoalmente aqui dar um abraço para poder agradecer, em nome da região, e também agradecer ao governo federal por também estar fazendo um trabalho de fundamental importância.

Finalizando, quero também dizer que fico muito feliz porque há anos, não tão longe assim, há uns dez anos, a política tinha uma visão um pouquinho pequena demais para um Brasil tão grande. Mas hoje eu fico muito feliz de ver o secretário de município do estado de São Paulo aqui, então o município representado, o governo estadual e o governo federal. Juntos, porque todos têm que estar juntos, independente de partidos. Então, parabenizo tanto o governador Geraldo Alckmin, como a presidenta Dilma que, com sabedoria, com experiência e com maturidade política possam estar sentando juntos. Não pode pensar não nos partidos e nem nos cargos, e sim no povo que precisa de todos nós eleitos exatamente para isso: para trabalhar para a população mais carente.

Muito obrigada. Parabéns e seja sempre muito bem-vinda ao nosso estado de São Paulo. Faço o convite para que a ministra vá a Cruzeiro, visitar a nossa região. Fica aqui um abraço e um bom-dia a todos. Parabéns, ministra, parabéns, deputado, parabéns, secretário. Fiquem com Deus. Obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Obrigado a prefeita de Cruzeiro, Ana Karin.

Chamo para fazer a saudação o prefeito de Mirandópolis, Chicão Momesso.

O SR. CHICÃO MOMESSO - Excelentíssimo presidente, muito obrigado pelo convite para que eu pudesse participar dessa Sessão Solene e peço licença para que em seu nome eu possa cumprimentar todas as pessoas que fazem parte da Mesa, e também um cumprimento especial à ministra Tereza, porque esse projeto do qual estamos falando nessa manhã, estamos comemorando dez anos do “Bolsa Família”, é muito importante não só para o nosso País, mas para o nosso município.

Mirandópolis é uma cidade pequena, uma cidade que tem pessoas com muita carência e com muitas necessidades. E esse Programa nos ajudou muito a resolver muitos problemas junto a essas pessoas que mais necessitam. Como a prefeita disse, deputado Tito, você que está sempre trabalhando pelas pessoas carentes, está sempre em nosso município, a tua esposa é de Mirandópolis como você disse aqui. A gente tem só que agradecer a vocês, deputados, ao presidente Lula e à presidenta Dilma por tudo que têm feito pelo nosso País e em especial pelas pessoas que mais necessitam. Parabéns ao “Bolsa Família”, e que sirva de exemplo, esse Programa, para muitos governadores do nosso País. Para que eles peguem carona e também usem deste Programa que é o “Bolsa Família” e aí façam um pouquinho por todos nós brasileiros, e por todas as pessoas que mais necessitam. Muito obrigado pelo carinho e que Deus abençoe a cada um de vocês. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Muito obrigado ao prefeito Chicão, o prefeito da cidade de Mirandópolis. Antes de passar para o deputado Edinho Silva, temos presentes também a Sra. Odete de Carvalho, representando o Sr. Antonio Mentor, deputado estadual, o Sr. Nestor Quinto de Oliveira, presidente da Casa de Cultura do Jardim São Luiz, o Sr. Jorge Benedito, vice-presidente da Associação Amigos do Jardim Brasil, Bia Moreno, presidente da Associação dos Moradores da Vila Rica, Maria Aparecida, presidente da Associação da Providência e Vida, Sr. José Gonçalves, presidente da Associação Parque Santo Antonio e a Sra. Zailde, conselheira tutelar do Grajaú I. Todas essas são regiões da cidade de São Paulo que têm ainda boa parte da população recebendo o “Bolsa Família” e essas pessoas representam essas entidades que têm, efetivamente, um número considerável de pessoas no estado de São Paulo recebendo o “Bolsa Família”.

Então, com a palavra o nobre deputado Edinho Silva.

O SR. EDINHO SILVA - PT - Bom dia a todos. Minha saudação especial ao deputado Luiz Claudio Marcolino, nosso líder da bancada nesta Casa e que preside esse Ato. Minha saudação ao secretário estadual Rogério Hamam, secretário estadual de Desenvolvimento Social. Minha saudação à secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo, Luciana Temer, que nesse Ato também representa o prefeito Fernando Haddad. Minha saudação aos meus companheiros de bancada, deputado Marcos Martins, Adriano Diogo, deputado professor Tito, minha saudação também à prefeita Ana Karin, ao prefeito Chicão Momesso. Evidente, uma saudação muito especial a nossa ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ministra Tereza Campello.

Brevemente, quero ressaltar a importância dessa Sessão Solene, fazer uma saudação efusiva à ministra Tereza Campello, por aquilo que ela representa. Nós temos não só uma mulher executando, no meu entender, uma das pastas mais importantes do governo da presidenta Dilma e que fez questão de colocar ministras em cargos importantes, mas nós estamos diante de uma militante, de uma mulher que dedicou a sua vida em prol de uma causa, em prol da construção de um sonho. E que hoje, à frente da pasta, ao meu entender, a pasta estratégica, foi estratégica do governo do presidente Lula, tem sido estratégica do governo da presidenta Dilma, tem mostrado toda a sua capacidade de gestão. Ela que, ao longo da sua vida, a todo tempo mostra que é uma gestora excepcional. Então, ministra, recebê-la hoje na nossa Casa, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo é motivo de muita alegria, porque eu não tenho nenhuma dúvida de que estamos diante de uma mulher que já fez história e que há de fazer muita história ainda na vida pública brasileira.

Eu quero dizer, e não estou fazendo aqui nenhuma fala de contraponto porque não é o caso, nós estamos em uma sessão festiva comemorando dez anos do Programa “Bolsa Família”. Mas evidente que esse foi um Programa que foi muito atacado, foi muito criticado. Muitas vezes, falas duras de desqualificação de um Programa que tinha o objetivo só, combater a miséria no Brasil e que é um programa tão sólido que hoje os números mostram que o governo do presidente Lula estava corretíssimo ao pôr de pé um Programa que não só combatesse a miséria e a fome, mas um Programa que fizesse o cruzamento das demais políticas públicas. E hoje, quando olhamos os dados, se nós temos 36 milhões de brasileiros que saíram da miséria, ninguém tem que ter dúvida de que a grande âncora dessa inclusão social passa pelo “Bolsa Família”. Se hoje temos 40 milhões de pessoas que ascenderam socialmente por conta de programas e do dinamismo da nossa economia, ninguém tenha dúvida de que passa pelo “Bolsa Família”.

E tudo aquilo que se desqualificava hoje nós estamos vendo e a ministra vai dizer isso, eu só quero do ponto de vista de dar exemplos na minha fala, dizer que um Programa que cruza educação, que hoje as crianças e adolescentes que estão incluídos no “Bolsa Família” representam a menor taxa de evasão escolar. Um Programa que cruza saúde, um Programa que cruza qualificação profissional, efetivamente é um Programa, não como diziam, que era assistencialismo. E o assistencialismo é importante, em um país com tanta desigualdade, o assistencialismo é importante. Mas é um Programa que efetivamente cria as condições para que a gente possa romper com o ciclo da exclusão. Só há uma forma de romper com o ciclo da exclusão, é cuidando de crianças e adolescentes, porque senão filho de excluído se torna excluído e a exclusão se torna sistêmica.

Encerro dizendo até do ponto de vista da economia, um Programa que a cada um real investido representa 1.78 de impacto positivo no PIB e retorna 2.4 de incremento do consumo, portanto, incrementa valor a nossa economia efetivamente é um programa que, me permitam dizer, do ponto de vista das políticas públicas, é consistente, é completo. Então, ministra, eu penso que essa sessão, eu faço aqui uma provocação, ela tem que ser repercutida. Deveríamos fazer em cada Câmara Municipal, evidente que a nossa ministra não tem condições de disponibilizar agenda. Mas nós temos que fazer em cada Câmara Municipal desse País sessões como essa daqui, demonstrando o que representa o “Bolsa Família”, demonstrando os dados, os números, e os números estão aí à disposição de qualquer pessoa que quer acessar os portais do governo federal ou até mesmo o portal do ministério. Então, nós devemos fazer com que o Brasil faça uma reflexão sobre a importância do “Bolsa Família”, que é um programa que rompe com o ciclo da exclusão social. Portanto, um programa que faz com que brasileiros possam efetivamente viver em um país com mais igualdade de oportunidades. Muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Obrigado deputado Edinho Silva, presidente do PT estadual.

Com a palavra a Sra. Luciana Temer, secretária municipal de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo, representando nesse ato também o prefeito.

A SRA. LUCIANA TEMER - Bom dia a todos. Quero cumprimentar aqui na figura do deputado Marcolino os demais deputados presentes. Quero cumprimentar o meu colega Rogério Hamam, que está nessa luta de assistência social no Estado. Cumprimentar os prefeitos Ana e Chicão, e um especial e carinhosíssimo cumprimento a ministra Tereza Campello, que tem sido não só uma excelente ministra, mas também uma grande parceira de São Paulo. Eu, à frente da pasta de Assistência Social, tenho sido testemunha dessa parceria de São Paulo, ou melhor, da ministra e do governo federal com o Estado e com o Município de São Paulo.

Queria dizer que o deputado Edinho Silva roubou minha fala, porque eu ia dizer justamente que o “Bolsa Família”, que acho que surge como uma ação de transferência de renda de emergência para as pessoas não morrerem de fome, hoje tem outra dimensão e a dimensão que a gente enxerga aqui em São Paulo. O fato de a entrada no “Bolsa Família” ser pelo Cadastro Único. O fato de estar atrelado ao Cadastro Único os grandes programas sociais, fazem com que o “Bolsa Família” seja a entrada para um sistema de oportunidades, não só mais de combate à miséria, mas de oferta de oportunidade. E acho que dentro da assistência social a gente vive apagando incêndio, a gente vive nas emergências, mas nós sabemos que o que vai dar sustentação para esse País mesmo é a proteção básica do cidadão, é a prevenção, é a oportunidade. E eu acho que está aí hoje, depois de dez anos o grande mérito do “Bolsa Família”.

Essa oferta de oportunidades como o “Pronatec”, “Minha Casa Minha Vida” que ficam atrelados a esse Programa ao Cadastro Único e ao Programa do “Bolsa Família”. Então, dizer que a gente tem muito que festejar sim, em São Paulo, vou fazer uma prestação de contas: em janeiro, nós tínhamos 228 mil beneficiários do “Bolsa Família”, nós estamos fechando o ano com 338 mil beneficiários, mas a notícia melhor é que desses 110 mil que foram inseridos no “Bolsa Família”, 93 mil são da extrema pobreza, que é a busca mais difícil que nós empenhamos por determinação do prefeito Fernando Haddad que nos entregou essa tarefa. É uma tarefa difícil, mas muito prazerosa, porque nós sabemos que é isso, “Bolsa Família” significa oportunidade para as pessoas. Parabéns, ministra, por esse trabalho. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Muito obrigado, secretária Luciana Temer e parabéns pelo trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo.

Passar agora a palavra ao Sr. Rogério Hamam, que é o secretário estadual de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.

O SR. ROGÉRIO HAMAM - Muito bom dia a todos. Ao deputado Luiz Claudio Marcolino, que preside essa sessão, a nossa ministra Tereza Campello, ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Aos deputados Adriano Diogo, Edinho Silva, Marcos Martins e professor Tito, minha colega Luciana Temer, que é a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, agradecer também as palavras gentis da prefeita de Cruzeiro, Ana Karin Andrade, que também é presidenta do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, o Codivap, ao Chicão Momesso, prefeito de Mirandópolis aqui presente, e os demais amigos e amigas.

É com muita alegria que participamos dessa justa homenagem aos dez anos do Programa “Bolsa Família”. Sonhando alto é que se faz as mudanças, e o Brasil avançou muito na luta pela desigualdade e pela redução do número de famílias em situação de pobreza extrema. Segundo o Censo de 2010, são 16 milhões de pessoas que vivem com uma faixa de renda abaixo de 70 reais per capita e só no estado de São Paulo são mais de um milhão de pessoas. O enfrentamento da desigualdade social é um desafio para todos nós e para superá-los é preciso de políticas públicas e programações sociais que garantam direitos e o pleno exercício da cidadania. Dessa forma, os estados e o governo federal têm um importante papel nas ações estratégicas dessa importante finalidade a partir de uma abordagem territorial à busca ativa que são oferecidos projetos e ações articuladas que permitam melhorar as condições de vida das famílias e aumentar a capacidade de inserção social e produtiva dos indivíduos. Pensando nessas ações, o estado de São Paulo fez adesão ao plano “Brasil sem Miséria”, implantando o Programa “São Paulo Solidário”. Nossa missão é acabar com a extrema pobreza do estado de São Paulo, integrando também o Programa “Renda Cidadã” com o Programa “Bolsa Família”, visando complementar os benefícios das famílias em situação de pobreza extrema e incrementar o acesso a serviços públicos essenciais.

O Estado participa da gestão do “Bolsa Família” apoiando 645 municípios na execução dos programas, promovendo capacitações técnicas, seminários, cursos, encontros, sempre sobre o tema que envolve o Programa “Bolsa Família”. Destaco ainda a sensibilidade de nosso governador que tem apoiado nossos programas de desenvolvimento social afirmando inclusive que se no passado governar era abrir estradas, hoje é priorizar a dignidade humana, cuidar das pessoas e promover o social. Parabenizo também pela condução exemplar, nossa ministra Tereza Campello à frente do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, uma das principais marcas do presidente Lula e da presidenta Dilma. Sem os esforços de todos os envolvidos, seria impossível chegarmos mais longe. Temos ciência de que só com o trabalho integrado do Município, do Estado e da União é que conseguiremos promover o verdadeiro desenvolvimento social que todos nós sonhamos. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Muito obrigado. Agradecemos ao secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam, pelas palavras.

Antes de passar a palavra para a ministra, vamos assistir mais a um vídeo institucional do Ministério homenageando os dez anos do Programa “Bolsa Família”.

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- É feita a apresentação de vídeo.

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O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Tem a palavra a Sra. Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nesse momento a gente não só agradece a presença da ministra no nosso estado de São Paulo e na Assembleia Legislativa, mas nós sabemos da importância desse Programa para o governo federal, o governo do Presidente Lula, o governo agora da presidenta Dilma, a nossa ministra tem feito um trabalho belíssimo. Nós lembramos o início do governo da presidenta Dilma dizendo da necessidade de erradicar a pobreza do nosso País. E a nossa ministra Tereza Campello tem feito um trabalho brilhante justamente nessa perspectiva de erradicar a pobreza do Brasil e por isso nós agradecemos a presença dela aqui na Assembleia Legislativa e mais uma vez parabéns pelos dez anos do “Bolsa Família” e pelo belíssimo trabalho à frente do Ministério. (Palmas.)

A SRA. TEREZA CAMPELLO - Obrigada a todos. Muito bom dia. É uma alegria estar aqui. É um prazer muito grande. Eu acho que vocês nem sabem, mas eu sou paulista de nascimento. Morei em vários lugares no Brasil, mas para mim é uma alegria estar pela primeira vez aqui, e ter oportunidade de falar da tribuna. Fiz questão de falar da tribuna do meu Estado.

Quero agradecer muito a todos os deputados. Cumprimentar o deputado Luiz Claudio Marcolino, cumprimentar o presidente do meu partido, deputado Edinho, os deputados estaduais, Adriano Diogo, Marcos Martins, professor Tito. Cumprimentar o secretário estadual de Desenvolvimento, parceiro do governo federal, Rogério Hamam. Quero cumprimentar a nossa querida Luciana Temer, secretária municipal de Assistência Social, reiterar mais uma vez o que disse a Luciana, o que disse o Rogério.

O governo federal só consegue construir políticas públicas atuando na Federação, atuando nos municípios, o “Bolsa Família” só chegou nos 5.570 municípios no Brasil graças a essa parceria com a nossa rede de assistência social, com os prefeitos e eu acho que uma das faces da mudança que o Brasil vive hoje é a gente poder, cada vez mais, trabalhar juntos e integrados. Quanto mais a gente consegue apontar para o mesmo lado, mais a gente consegue avançar e construir políticas públicas e beneficiar a população. Portanto, cumprimentar os nossos secretários parceiros, cumprimentar os prefeitos, a prefeita Ana Karin, de Cruzeiro; o prefeito Chicão, de Mirandópolis e cumprimentar principalmente vocês, representantes de entidades, de associações ligadas aos movimentos sociais, à população nos bairros, à população que recebe o “Bolsa Família” e muitos também que trabalham no processo de inclusão junto aos governos na cidade de São Paulo.

Quando falamos do “Bolsa Família”, nós temos em geral duas opiniões, os que dizem que o “Bolsa Família” é só, a transferência de renda é pouco, e os que dizem que o “Bolsa Família” foi quem fez a grande mudança no Brasil.

Quero usar um pouquinho do meu tempo para falar que o “Bolsa Família” é parte de um projeto de desenvolvimento com inclusão. Não foi só o “Bolsa Família” felizmente que transformou esse Brasil, o “Bolsa Família” é parte dele como acho que o Edinho disse, mas várias outras coisas vêm sendo construídas no Brasil que garantiram que a gente conseguisse mudar tanto nesses últimos dez anos. Então, quero primeiro mostrar um lado dessa mudança que é como mudou o perfil de renda no Brasil. O Brasil, em outros momentos da sua história, cresceu muito. Talvez tenha crescido em outros momentos muito mais do que cresceu nesses últimos dez anos. Mas é a primeira vez na nossa história que a gente conseguiu crescer, a renda de todo mundo cresceu, mas a renda dos mais pobres cresceu mais do que a renda dos mais ricos. Ou seja, a gente conseguiu crescer distribuindo renda. Essa, vocês estão vendo aqui também? Estou preocupada com a Mesa que está vendo de costas.

Então, se a gente olhar a renda dos 20% que são mais pobres, ela cresceu muito mais do que a renda dos 20% dos mais ricos no Brasil. Com isso, a gente tem conseguido distribuir renda. Isso não aconteceu gratuitamente. Vários outros países no mundo, mesmo no momento de crise, conseguiram crescer, mas o único que conseguiu crescer e distribuir renda foi o Brasil. Eu queria citar três motivos do porquê isso aconteceu. Aconteceu por conta de um conjunto muito grande de motivos, mas quero citar três por conta do nosso tempo. O primeiro deles é o esforço que nós fizemos, que é a política pública de valorização do salário mínimo. O salário mínimo nesses dez anos aumentou 72% acima da inflação. Isso aconteceu por vontade política e não aconteceu gratuitamente. Hoje, temos uma lei no Brasil que valoriza o salário mínimo. Com o aumenta o salário mínimo, aumenta o salário do trabalhador que tem carteira assinada, aumenta o de quem não tem carteira assinada, aumenta a renda dos aposentados, de pensionistas, e com isso melhora o Brasil todo.

O segundo grande motivo da transformação é a gente ter conseguido gerar empregos no Brasil. O Brasil conseguiu aumentar em mais de 20 milhões de empregos formais. O número de empregos gerados no Brasil foi muito maior que esse. Mas quando a gente gera empregos formais, a gente gera empregos com segurança, emprego com carteira assinada e emprego também com aposentadoria garantida e com toda rede de segurança e de garantia ao trabalhador. Vinte e um milhões de empregos foram criados no Brasil nesses dez anos. E o terceiro grande motivo de a gente ter conseguido crescer distribuindo renda, aí sim o nosso “Bolsa Família” que completa dez anos agora. Quando a gente fala de dez anos de “Bolsa Família”, é importante registrar o seguinte, há dez anos a gente tinha um grande debate nesse País, 2003, 2004 e até 2006 um intenso debate que era um debate de ideias, um debate legítimo. Tinham aqueles que achavam que o “Bolsa Família” não era bom, tinham aqueles que achavam que era ótimo, tinham aqueles que achavam que não podia dar o peixe, a vara, tinham que ensinar a pescar, tinham um debate que a gente achava que era um grande debate político, ideológico, legítimo. Agora, passados os dez anos e nós temos dados, temos estatísticas, temos documentos robustos e temos esse livro que nós publicamos na comemoração dos dez anos do “Bolsa Família”. São 500 páginas escritas por pesquisadores, cientistas, estudiosos, provando o que o “Bolsa Família” fez pelo Brasil.

Então, agora quem acha isso, acha aquilo, tem que ler o livro porque agora nós temos como mostrar o que o “Bolsa” fez. Aqui nesse livro nós temos todos os assuntos, enfrentamos todos os mitos, todos os preconceitos. Tinha gente que dizia que com o “Bolsa Família” as mulheres iam ter mais filhos para ganharem mais dinheiro porque acha que pobre tem um comportamento oportunista para ter filhos e para ganhar 70 reais. Está provado que não. A taxa de fecundidade no Brasil caiu em todas as faixas de renda, e caiu mais na população pobre que recebe o “Bolsa Família”.

Diziam que a população pobre ia parar de trabalhar para ganhar o “Bolsa Família”. Não parou. Temos como mostrar que o povo da população, a população pobre no Brasil e em especial quem recebe o “Bolsa Família” trabalha, trabalha muito, muito mais do que todos nós, e que mesmo assim trabalha no emprego vulnerável e, portanto, muitas vezes precisa do “Bolsa Família” para completar sua renda para viver com dignidade. Diziam que o povo ia pegar o dinheiro e ia gastar mal. Estamos provando que não aconteceu isso. Então, quem tiver dúvida, quem tiver questionamento, recomendo que vocês digam “agora nós temos esse livro”. Eu trouxe cópia aqui para entregar para os nossos deputados, mas tem como pegar, o livro está na internet, dá para baixar o livro, ver um capítulo, ver outro, ver o que interessa e dizer para quem estiver questionando, hoje tem dado e pesquisa para comprovar tudo.

Eu vou dizer três coisas, porque no livro tem: como o “Bolsa Família” empoderou mulheres, como a gente conseguiu melhorar o Nordeste, como conseguiu desenvolver regionalmente, educação, saúde. Eu vou pegar três aspectos só porque a gente não tem muito tempo. E são os três que a gente vem falando desde o começo do “Bolsa Família”.

Quando a gente construiu o “Bolsa Família” lá em 2003, no comecinho do governo do presidente Lula, aliás, a gente já começava a falar do “Bolsa Família” antes mesmo do presidente Lula assumir, no governo de transição, nós queríamos fazer três coisas com o “Bolsa Família”. A primeira, aliviar a pobreza e a fome no Brasil. A segunda, trazia as crianças que estavam fora de sala de aula para aula e garantir que essas crianças ficassem na escola. Ou seja, atrair as crianças, reduzir o número de crianças que estavam fora da escola e reduzir o abandono escolar. E em terceiro lugar garantir que essas crianças e as gestantes, garantir que a população pobre tivesse acesso à saúde.

Então, eu vou falar um pouco sobre o que aconteceu dez anos depois sobre essas três coisas. E vou começar falando sobre o que aconteceu com relação à pobreza no Brasil.

Aqui mostrando o quanto foi que o “Bolsa Família” cresceu. O “Bolsa Família” começa com em torno de três milhões de famílias, com três bilhões de reais que foram gastos, 3,6 milhões de famílias. Chega no final do governo do presidente Lula com quase 13 milhões de famílias e quase 15 bilhões de reais. Essa foi a base que a gente conseguiu montar no Brasil, o grande processo de inclusão que incluiu mais de nove milhões de famílias que antes estavam fora não só do “Bolsa Família”, estavam fora de um conjunto de serviços públicos, que ao entrar no “Bolsa Família” essas famílias tinham acesso à tarifa social de energia elétrica, habitação, luz para todos, acesso à qualificação profissional e um conjunto de outros programas.

Então, esse processo de inclusão é um processo de inclusão na renda como disse a Luciana, mas também em um conjunto de outras ações. E como nós montamos essa base, a presidenta Dilma pode propor o “Brasil Sem Miséria” que foi um plano que se construiu em cima do “Bolsa Família” e com isso tirar 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Com o “Brasil Sem Miséria” o “Bolsa Família” chegou a 24 bilhões de reais. É muito dinheiro, só que é só 0,5% do nosso PIB. Aqui no Estado de São Paulo o “Bolsa Família” chega a quase 10%. São dois bilhões e 200 milhões de reais para o Estado mais rico do Brasil, porque mesmo aqui nós temos uma parcela da população, que não é pequena, recebendo o “Bolsa Família”.

Tem muita gente que não sabe, Edinho, a gente comentava sobre isso um pouco antes de entrar aqui, realmente o Estado de São Paulo é um Estado muito rico, um Estado que proporcionalmente tem uma população pobre pequena, proporcionalmente porque em termos absolutos a população pobre é muito grande. E eu acho que a grande novidade, para quem não é estudioso do “Bolsa Família”, é o seguinte, o primeiro Estado em número de pessoas que recebe o “Bolsa Família” é a Bahia, o segundo é o Estado de São Paulo. Então, o segundo Estado a receber o maior número de “Bolsa Família” é o Estado mais rico do Brasil. Em terceiro vem Minas Gerais, em quarto vem a Bahia. Então, quer dizer, o “Bolsa Família” é muito importante para cair esses dois bilhões e 200 milhões de reais que a gente investe aqui todo ano, porque a gente não gasta com “Bolsa Família” não, para nós isso é investimento. O presidente Lula sempre diz que “quando a gente gasta com pobre é custo, quando gasta com rico é investimento”. Então, não. Agora nós vamos chamar o “Bolsa Família” de investimento. Esses dois bilhões e 200 milhões de reais vão para o bolso dessas famílias. E é injetado também no nosso comércio, na nossa indústria, faz a economia rodar e representa só 0,5% do nosso produto interno bruto no Brasil.

Então, graças ao “Bolsa Família”, ele cresceu 55% acima da inflação no governo da presidenta Dilma, com o “Brasil Sem Miséria” o dinheiro para a população pobre cresceu em mais de 100%, 102% e com isso nós podemos nos orgulhar e dizer que 22 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza. Então, aqueles números do Censo, Rogério, que eram os 16 milhões de brasileiros, eles praticamente não existem mais. Vou mostrar para vocês daqui a pouquinho qual é o tamanho da população hoje.

Então, nós conseguimos com o plano “Brasil Sem Miséria” criar uma parcela variável e garantir que o “Bolsa Família” de cada família completasse o que ela recebe de renda, ou salário, ou dinheiro do seu pequeno negócio e tirasse, cada brasileiro hoje no Brasil tem que receber mais de 70 reais somando o dinheiro da família, mais o dinheiro dividido pelo número de pessoas, tem que ser mais de 70 reais por pessoa por mês. Então, 22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no Brasil e em São Paulo esse número é de um milhão e 40 mil pessoas que saíram da extrema pobreza graças ao “Bolsa Família”. E se somar o que a gente fez no “Bolsa Família” com o governo do presidente Lula e da presidenta Dilma, nós podemos dizer que hoje no Brasil, 36 milhões de pessoas estão acima da linha da extrema pobreza graças ao “Bolsa Família”.

Ou seja, se o “Bolsa Família” acabar, 36 milhões de pessoas voltam a ser extremamente pobres. Isso não é o que nós tiramos da extrema pobreza, que foi muito mais, porque tem gente que saiu da extrema pobreza sem nem ter entrado no “Bolsa Família”, graças ao crescimento econômico. Tem gente que já saiu do “Bolsa Família”, um milhão e 700 mil pessoas. Mas hoje estão no “Bolsa Família” 36 milhões de pessoas que se o bolsa família não existisse, voltariam a ser extremamente pobres. Então, gostaria de mostrar para vocês agora, o que eu acho que é o gráfico mais importante da nossa apresentação, que é como era a extrema pobreza antes do “Bolsa Família”.

Olha só, esse é o gráfico da extrema pobreza antes do “Bolsa Família”. Vocês olham aqui embaixo, às vezes é difícil de compreender, mas é por idade. Então, cinco anos, dez anos, 15, onde ficou amarelinho. Isso é por idade. Quem eram os extremamente pobres no Brasil? Principalmente as crianças. Você vê as montanhas ali, exatamente onde tem crianças e jovens. Então, se a gente olha zero ano, cinco, dez, até 15 anos de idade a gente tinha uma população pobre muito maior. Quando a gente olha acima dos 70 anos, já chegou o percentual bem baixinho. Por quê? Porque a rede de proteção social no Brasil já tinha conseguido chegar nos idosos, seja com o benefício de prestação continuada, seja com a aposentadoria rural, seja com a cobertura previdenciária. Portanto, a gente tinha poucos idosos extremamente pobres. Podia ter pobre, podia ter gente ainda precisando de apoio do Estado e muitos, mas extremamente pobres tinham poucos. A extrema pobreza se concentrava principalmente entre as crianças.

Com o “Bolsa Família”, ainda no seu desenho original, o que acontece? A gente tem uma redução da extrema pobreza em 36 por cento. Quando a gente cria o “Brasil Sem Miséria”, a gente consegue dar mais um salto. E a extrema pobreza no Brasil se reduziu, que são aqueles 22 milhões de pessoas que saíram da extrema pobreza e a gente conseguiu reduzir a extrema pobreza no Brasil em 89 por cento. Portanto, quem é extremamente pobre no Brasil hoje é aquela faixa azulzinha que ficou ali embaixo. Quem são esses? Os que estão fora do “Bolsa Família”. São esses que nós temos que buscar. São esses que nós já encontramos uma parte, nós já encontramos 900 mil famílias que estavam fora do “Bolsa Família” e que nós já localizamos, dessas 100 mil aqui na cidade de São Paulo, mais 40 mil no estado de São Paulo.

Portanto, já estamos avançando bastante, mas precisamos ainda localizar em torno de 600 mil famílias que é a nossa estimativa, que é essa parte azulzinha que nós estamos empenhados em encontrar, não só porque elas têm direito ao “Bolsa Família”, mas porque, entrando no “Bolsa Família” têm acesso a toda rede de serviços públicos. Então, esse é o primeiro grande resultado. Combate à extrema pobreza, superação da miséria.

Vamos passar para o segundo resultado que é o que aconteceu com a saúde das nossas crianças que era a nossa grande preocupação. E a saúde das nossas crianças melhorou e melhorou muito. Se a gente for ver a gente vê o seguinte, 50% das mulheres do “Bolsa Família”, quer dizer, as mulheres do “Bolsa Família” fazem 50% mais pré-natal do que as demais em mesma situação. Por quê? Porque é obrigada a fazer pré-natal. A gestante é obrigada a ir ao posto de saúde e é obrigada a fazer acompanhamento. Com isso, nós tivemos dois grandes resultados. Primeiro, o número de crianças que nascem prematuras caiu 14% e isso é muito importante porque aumenta o risco de morte, aumenta o risco de doenças quando a criança nasce prematura.

Segundo, as nossas crianças começaram a nascer com mais peso e maiores. Eu estou passando rapidinho, mas quem quiser pegar os dados detalhadamente, tem material aqui explicado, tem um capítulo inteirinho mostrando como que as nossas crianças nasceram com mais peso.

E em terceiro lugar, a gente sabe que as nossas crianças são vacinadas e com isso melhorou muito a cobertura e deixou nossas crianças menos expostas às doenças que levam sim à morte, como é sarampo, como é varíola, como é um conjunto de outras doenças; 99,1% das nossas crianças são vacinadas. E com isso a gente conseguiu o resultado mais importante de todos, que é mostrar a queda da mortalidade infantil. A mortalidade infantil no Brasil caiu violentamente. Principalmente no Nordeste, mas caiu no Brasil todo. E é uma queda que hoje o mundo todo nos olha para tentar entender o que aconteceu. E foi o quê? O casamento do “Bolsa Família” com o Programa “Saúde da Família”. E esse casamento teve um resultado muito impactante.

Qual foi o resultado? Vou pegar dois números só para vocês verem. O primeiro deles reduziu em 46% a mortalidade por diarreia, e reduziu em 58% a mortalidade por desnutrição. Essas são duas doenças típicas da pobreza: diarreia e desnutrição. E isso talvez seja, do ponto de vista do resultado, para um gestor público, ter conquistado essa vitória, algo que não tem preço, a gente poder se orgulhar de dizer que a gente reduziu em mais de 50% a morte de crianças no Brasil por motivos evitáveis. (Palmas.) Facilmente evitáveis que as crianças morriam de fome por se alimentar mal, e morriam por falta de orientação e por diarreia. Então, eu acho que essa é a nossa grande vitória. As crianças estão ficando maiores, as crianças estão melhorando e a gente está vendo que essas crianças conquistando essas vitórias entram melhor também na escola. As crianças são até com cinco anos de idade. E eu queria mostrar agora os dados com relação à educação, mostrando que a educação no Brasil melhorou muito e isso se deve principalmente ao “Bolsa Família”.

Vejam os dados da educação. Primeiro dado era aquilo que a gente queria. O que a gente queria quando criou o “Bolsa Família”? Que as crianças pobres fossem atraídas para a escola. Então, o “Bolsa Família” é condicionado. Só tem o “Bolsa Família” se a criança estiver na escola, se a criança não estiver na escola, não recebe o “Bolsa Família”. Se a criança sair da escola e não tiver a frequência adequada, essa família é avisada, notificada e depois da terceira vez esse benefício é suspenso. Então, o que nós queremos com isso? Suspender o benefício? Punir a família? Não. Queremos trazer a criança de volta para a sala de aula e nós temos conseguido. E lembrando que a frequência exigida no “Bolsa Família” é de 85 por cento. Então, a média de frequência mínima exigida no Brasil para criança, seja na rede pública, seja na rede privada é de 75 por cento. Quando a criança é do “Bolsa Família”, a exigência é de 85 por cento.

Então, o que a gente vê? Primeiro, nós conseguimos mais do que a gente queria. Nós queríamos que as nossas crianças tivessem na escola tanto quanto as outras crianças. E a frequência escolar das crianças no “Bolsa Família” hoje está acima da frequência escolar das demais crianças na rede pública. Isso não é amostra. Isso não é pesquisa. São dados do Censo escolar. Então, a gente pega 50 milhões de crianças no Brasil contra 16 milhões de crianças que estão no “Bolsa Família” e olha que frequência tem. Nós olhamos a frequência escolar de todas as nossas crianças todo mês. Ninguém faz isso no mundo. Tem frequência ou não tem freqüência. Você olha no final do ano para ver se ela é aprovada ou não. Nós não, a cada dois meses a freqüência é alimentada em um sistema pela rede de educação e nos é informado. Se a criança tiver frequência abaixo da exigida, essa família é notificada. A rede de assistência social vai atrás dessa criança. Para quê? Para garantir ela em sala de aula e a nossa vitória. A gente vê que em todo ciclo escolar a frequência da criança do “Bolsa Família” que é essa amarelinha está acima da média. Ou seja, nossas crianças estão mais em sala de aula. Estando mais na sala de aula, a criança se alimenta melhor, estão mais dispostas para a educação e com isso vocês vão ver o que acontece com a rede escolar. Mostrando os dados, são 16 milhões de crianças acompanhadas mensalmente e ninguém faz isso no mundo, só nós fazemos.

No estado de São Paulo, são um milhão e 400 mil crianças acompanhadas pela rede de educação em parceria com a rede de assistência social mensalmente. E o fruto desse esforço, para a nossa surpresa, o que a gente queria? Que a criança estivesse em sala de aula. E o que a gente está colhendo hoje dez anos depois? Que o desempenho das nossas crianças melhorou e essa é uma grande comemoração para a gente.

Quando a gente olha o desempenho escolar, a gente vê o seguinte, as nossas crianças chegaram na média das demais crianças do Brasil. Então, quando a gente olha o que é esse dado aqui? Oitenta e oito por cento das crianças na rede pública do Brasil são aprovadas. Ou seja, conseguem progredir na escola. Nas crianças do “Bolsa Família”, isso é 85 por cento. Ou seja, as nossas crianças chegaram em uma média nacional. Oitenta e cinco por cento, três pontinhos abaixo. Mas quando a gente olha o ensino médio, olha a surpresa, as crianças do “Bolsa Família” conseguem ter um desempenho escolar acima da média nacional. Por que elas conseguem ter um desempenho escolar acima da média à medida em que ela vai evoluindo? Porque ela está mais exposta à educação. Porque ela é mais resistente. Porque mesmo ela repetindo de ano, não pode evadir. A mãe não deixa ela sair da escola, ela continua na escola. Estando na escola e tendo uma frequência acima, ela consegue ir melhorando. Então, mesmo ela entrando com um desempenho um pouco mais abaixo do que as demais crianças, provavelmente porque não teve educação infantil, não teve creche, então isso vai mudar porque a gente está ampliando a oferta de creche no Brasil, está ampliando e melhorando a qualidade da educação infantil, mas à medida em que ela progride no ciclo escolar, ela melhora de vida, melhora o seu desempenho escolar e nós conseguimos conquistar essa inversão. Ou seja, as crianças no “Bolsa Família” têm o desempenho escolar no ensino médio, acima da média nacional e isso é outro motivo para a gente comemorar e comemorar muito.

E agora eu quero repetir esse número dos impactos do “Bolsa Família” na economia, nós não fizemos o “Bolsa Família” para que ele tivesse impacto na economia. Nós fizemos o “Bolsa Família” para reduzir a pobreza, para aliviar a pobreza, para garantir a criança na sala de aula, para melhorar a saúde, isso nós conquistamos. Só que hoje, dez anos depois, a gente consegue provar uma coisa que mostra que o “Bolsa Família” não faz só bem para quem é beneficiário do “Bolsa Família”, faz bem para todo o Brasil, ajudou o Brasil a enfrentar melhor a crise internacional que nós estamos vivendo desde 2008, vários países tiveram uma piora na economia e nós estamos conseguindo, mesmo sofrendo com a crise, enfrentar essa crise melhor e o “Bolsa Família” também faz parte disso. Cada um real que a gente investe no “Bolsa Família”, retorna R$ 1,78 para a economia. Como isso acontece? Porque a população do “Bolsa Família” gasta esse dinheiro, e gasta com o quê? Com alimentação que é produzida no Brasil, com roupa, com calçado, com material escolar, com medicamento. Cada vez que ela gasta, melhora. A economia local melhora, melhora a vida do dono da mercearia, melhora a vida do dono da papelaria, melhor a vida para o industrial, para quem está produzindo roupa e assim por diante. Ou seja, a economia se dinamiza, principalmente onde ela é menos dinâmica, mas se dinamiza em todo o Brasil.

Então, nós estamos comemorando também podendo dizer essa frase que é a frase de comemoração do “Bolsa Família”, que o “Bolsa Família” faz tanto pelo Brasil que todo brasileiro acaba sendo beneficiado por ele.

E falando agora do último benefício que o “Bolsa Família” traz para o País, na verdade ele acabou sendo a grande porta de entrada para o serviço público. O povo fala tanto de porta de saída, de porta de saída. O “Bolsa Família” virou, na verdade, uma porta de entrada. Então, o “Bolsa Família” a gente diz que o fim da miséria é só um começo, ou seja, não basta renda, não basta “Bolsa Família”, nós queremos que as pessoas melhorem, nós queremos que as pessoas trabalhem, nós queremos melhorar a vida, dar qualificação profissional e assim por diante. Então, a frase de comemoração de tirar 22 milhões de pessoas da miséria é essa. O fim da miséria é só um começo porque nós queremos mais. Então, através do “Bolsa Família”, nós conseguimos fortalecer o Cadastro Único. Com o Cadastro Único, a gente tem acesso a outros programas, não só ao “Bolsa”, ao “Pronatec”, acesso a crédito, acesso à tarifa social de energia elétrica, acesso à “Minha Casa Minha Vida”, acesso a cisternas do Nordeste, ao Brasil Alfabetizado, aos programas dos governos estaduais, dos governos municipais que hoje se utilizam do Cadastro Único também para fazer um planejamento e nós estamos conseguindo fazer um planejamento das nossas ações, por exemplo, o “Mais Médicos”, que está fortemente entrando no nosso Estado através do ministro Alexandre Padilha.

Como nós decidimos para onde iam os “Mais Médicos”? Se a gente só olhasse o IDH, São Paulo provavelmente nem recebia médico, porque o IDH de São Paulo é alto. Então, você olha o IDH e fala que essa cidade é uma cidade que não precisa de médicos. Então, nós fizemos o quê? Pegamos o mapa da pobreza, através do Cadastro Único, e olhamos aonde se concentrava a população pobre, porque tem lugar que é rico em São Paulo, mas tem lugar que é pobre e que precisa de médicos e é por isso nós conseguimos trazer muitos médicos para cá e conseguimos levar para muitas cidades no Brasil. Semana passada eu estive em Melgaço, que é uma cidade muito pequenininha, o pior IDH do Brasil, levando quatro médicos. Eles tinham dois médicos lá e nós levamos mais quatro. Ou seja, multiplicamos por três o número de médicos na cidade, graças ao “Mais Médicos” e isso está acontecendo em São Paulo também. É uma alegria podermos somar essas duas ações. Levando o “Bolsa Família”, olhando esse mapa da pobreza, o mapa de onde a população precisa, vendo onde a gente precisa investir em unidade básica de saúde e investindo, onde a gente precisa investir levando acesso à população. Semana passada, semana passada não, ontem, é tanta coisa que a gente tem conseguido mostrar que eu estou achando que foi na semana passada.

Ontem a presidenta anunciou outras medidas voltadas à população também vulnerável no Brasil que são as pessoas com deficiência, cidadãs e cidadãos com deficiência e a gente teve a oportunidade de comemorar aqui com o ministro Padilha, com o prefeito Haddad a inauguração de unidades que estão fazendo órtese e prótese em São Paulo. Portanto, estamos ampliando nossa rede de serviços e isso é fundamental. Então, para falar só duas coisas do “Brasil Sem Miséria” e mostrando isso, que o fim da miséria não basta o “Bolsa Família” e não basta a renda, e nós nunca achamos que isso fosse suficiente, ninguém pode achar que isso é suficiente. Nem o presidente Lula, nem a presidenta Dilma, nem quem trabalha com a população pobre, nós sabemos que a população pobre quer oportunidades. É isso, a Luciana está certa, e o “Bolsa Família” é uma oportunidade. Primeiro é uma oportunidade porque ninguém consegue trabalhar, ninguém consegue dar dignidade para a sua criança, ninguém consegue garantir saúde e uma boa alimentação para os seus filhos e trabalhar tranquilamente sem ter isso garantido. O “Bolsa Família” ajudou, mas nós queremos mais. E por isso nós estamos investindo muito fortemente em várias ações. Com o “Brasil Sem Miséria” e através do “Bolsa Família” nós estamos conseguindo levar, por exemplo, qualificação profissional para a população pobre. Eu queria mostrar os dados do “Pronatec”.

Tem uma parte do “Pronatec” que é para a população pobre do Cadastro Único. Nunca tinha sido feita qualificação profissional para a população pobre. Os cursos de qualidade no Brasil, a não ser aqueles cursos que são cursos de dez horas, cursos muito rápidos de uma semana que é para tratamento de choque, a pessoa não aprende nem a fazer currículo. Mas curso de qualidade, curso do Senai, curso do Senac era oferecido ao trabalhador que já estava incluído, que é o trabalhador que a gente chama de trabalhador com carteira assinada. Esse trabalhador de baixa renda e de baixa escolaridade não tinha acesso aos cursos. Agora com o “Pronatec” nós estamos conseguindo levar cursos de qualificação profissional. No Brasil já chegamos em 819 mil pessoas, esse é o número ainda de 15 dias atrás, o pessoal já estava me dizendo que a gente já está batendo quase 900 mil pessoas do Cadastro Único que tiveram acesso à qualificação profissional. Ou seja, não só não é verdade que as pessoas não querem trabalhar, como querem trabalhar e melhorar de vida. Essas pessoas trabalham de dia e de noite estão estudando. São mulheres que trabalham de dia e de noite ainda têm os filhos para cuidar e estão indo estudar. Quase 70% das pessoas que faziam o “Pronatec” são mulheres.

Aqui em São Paulo nós estamos ofertando cursos de qualificação, aqui no Sudeste nós já estamos com 178 mil pessoas em qualificação e já formadas, aqui no Estado de São Paulo são 56 mil pessoas. Esse é o índice, eu falava com a Luciana e falava com o Rogério que a gente tem que melhorar.

Tem um espaço grande para fazer qualificação profissional, o governo federal está pagando curso do Senai de graça. Não é de graça. Nós estamos pagando, o governo federal com o dinheiro do contribuinte. Pagamos o curso, pagamos uniforme, pagamos material escolar, pagamos transporte, pagamos o lanche e estamos conseguindo levar qualificação profissional para o nosso povo.

A outra última coisa a falar é o que nós estamos conseguindo fazer de microempreendedor individual. E nisso a gente pode mostrar como o povo do “Bolsa Família” trabalha. São 3,5 milhões de microempreendedores no Brasil que resolveram se formalizar. O microempreendedor individual, que simplificando a legislação e a burocracia, a gente está levando o microempreendedor que já tinha o seu negócio, usava o fundo de quintal, a costureira, o sapateiro, quem fazia cachorro-quente, pipoqueiro, um conjunto de brasileiros e brasileiras que já tinha o seu pequeno negócio, já era empreendedor, mas não era formalizado. Três milhões e 500 mil se formalizaram. Desses, 776 mil são do Cadastro Único e 328 mil são do “Bolsa Família”, a grande maioria do Nordeste, mas o número do Sudeste também é bastante importante, e nesse caso o Estado de São Paulo também se destaca porque a gente conseguiu ir muito bem no nosso Programa de “Microempreendedor Individual”. Então, eu queria dizer para vocês, primeiro, que agora a gente pode se orgulhar muito de não só poder defender e comemorar esses dez anos do “Bolsa Família”, mas defender sabendo que o “Bolsa Família” ajudou a mudar muito o Brasil e tem muito ainda por fazer, porque o Brasil ainda tem um caminho importante, mas mais do que comemorar isso, é saber que nós estamos construindo um modelo de desenvolvimento econômico diferente.

Modelo de desenvolvimento que diz que não vamos mais separar social do econômico, que o social é que é a grande válvula que faz o Brasil hoje ser mais dinâmico e o Brasil continuar crescendo e que nós não aceitamos mais crescer sem incluir. E não vamos dizer agora “é possível crescer sem incluir”, não. Nós sabemos que hoje a gente cresce porque inclui. É imprescindível incluir para continuar crescendo e nós queremos contar com os nossos quase 200 milhões de brasileiros para que esse país, de fato, possa se orgulhar de ser um país sem miséria e, portanto, ser um país rico. Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. Presidente - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT – Parabéns, ministra Tereza Campello, pelos belíssimos dados apresentados do Programa “Bolsa Família” ao longo dos seus dez anos. Quero citar também a presença da Sra. Cássia Gorete, coordenadora do “Bolsa Família” da cidade de São Paulo, o Sr. Genivaldo Linhares Brandão, secretário municipal de Assistência Social de Cubatão, representando a prefeita Márcia Rosa. Sr. Roberto Rodrigues, secretário-geral da Federação Estadual dos Bancários, Fetec-São Paulo. Sr. Valdir Machado das Relações Sindicais da Fetec, Sr. Reginaldo José representante da Associação Unas, Projeto Jovem de Heliópolis, Sra. Gislene Ferreira dos Santos, presidente da Associação Ação Comunitária Nova Heliópolis. Quero chamar aqui para frente o deputado Isac Reis, para subir aqui para a Mesa, deputado Alencar Santana, também do Partido dos Trabalhadores.

Estamos chegando ao final da nossa Sessão Solene. Recentemente, em uma cerimônia em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que se pudesse voltar no tempo teria iniciado o seu governo com Programa de combate à miséria e o faria por meio do Programa “Bolsa Família”. Dados de diagnóstico da realidade brasileira mostram que nenhum outro programa dentre os muitos implantados pelo governo brasileiro teve tanto impacto na construção de uma nova realidade no Brasil. A instituição do Programa “Bolsa Família”, associado a um conjunto de políticas sociais, valorização do salário, acesso ao crédito de geração de emprego e à formação escolar, provou que era possível sim acabar com a fome no nosso País. Nesses dez anos de execução, a política de transferência de renda permitiu ainda que a taxa de extrema pobreza passasse em 2001 para 2011 de 8% para 4% da população brasileira. E a pobreza crônica caísse de 14% para 3 por cento.

De acordo com os dados do Cadastro Único e da folha de pagamento desse mês do Programa, o estado de São Paulo tem um milhão, 335 mil e 820 mil famílias beneficiárias do “Bolsa Família”; 10,99% da população do nosso Estado.

Desde o lançamento do “Brasil Sem Miséria”, um milhão e 46 mil pessoas saíram da extrema pobreza em São Paulo, onde o “Bolsa Família” atua em conjunto com as redes de saúde, educação, e assistência social, da superação da extrema pobreza. Na área de saúde, os avanços da qualidade de vida com a redução da desnutrição e da segurança alimentar e nutricional podem ser constatados com o aumento de gestantes beneficiadas que realizam mais exames de pré-natal e podem amamentar em um período maior.

No estado de São Paulo, a interseção do Programa “Bolsa Família” na assistência social conta com 893 centros de referências, 275 centros especializados de assistência social, e outros 69 centros especializados para população em situação de rua. São 8.200 vagas no serviço de acolhimento à população em situação de rua. Na educação, sabemos que o Ministério do Desenvolvimento Social faz repasses de recursos para creches em todo o Estado. O Programa “Mais Educação” teve adesão de mais de 995 escolas em 155 municípios paulistas. Dentre essas escolas, 108 têm mais famílias da metade dos seus alunos do Programa “Bolsa Família”. Esses números denotam a importância do Programa para o resgate de famílias da miséria, e a oportunidade de colocá-las no patamar de plena cidadania, com reflexos econômicos e sociais, que podem ser vistos nos impactos imediatos nas localidades em que se encontram. O reflexo disso está no aquecimento do comércio, na maior demanda de produção, na geração de emprego, enfim, no processo em cadeia que induz à mudança da realidade. Com pessoas mais saudáveis e com estudantes que aumentam a frequência nas salas de aula e muitas vezes apresentam melhoras significativas no rendimento escolar.

Hoje, ao comemorarmos os dez anos do Programa “Bolsa Família”, temos que parabenizar também a todos que contribuíram para a implementação do Programa, desde o servidor municipal que fez o cadastro da família, que é a porta de entrada do arco de ações de assistência e o apoio às famílias de baixa renda. Até os prefeitos que acreditaram no Programa e nos nossos maiores gestores, o presidente Lula e agora a nossa presidenta Dilma Rousseff. Foi uma década de revolução, silenciosa, contínua e aguerrida contra os preconceitos aos mais pobres, mesmo sabendo que 70% das famílias eram compostas por trabalhadores empregados de baixa renda que têm, no Programa, uma complementação da renda familiar.

É com alegria e em especial muito orgulho que enumeramos as realizações do governo federal, do PT, que propiciou, a tantas famílias, a superarem as misérias e muitos até conseguirem se emancipar economicamente, socialmente, colocando-se em outro patamar e assumindo um papel de protagonismo da construção de uma sociedade soberana e justa. Parabéns, ministra Tereza Campello, parabéns, presidenta Dilma, parabéns, a todos que acreditaram nesse Programa revolucionário que é o “Bolsa Família”. São dez anos de muita luta, dez anos de muita competência que está se fazendo a mudança significativa do nosso País. Parabéns a todos. (Palmas.)

Nós estamos agora chegando à conclusão dos nossos trabalhos. Quero agradecer aos nossos deputados estaduais presentes, deputado Alencar Santana, deputado Marcos Martins, deputado Isac Reis, deputado Adriano Diogo, deputado Tito, prefeita Ana Karin, o prefeito de Mirandópolis, Chicão, os nossos representantes dos Três Poderes: Poder Municipal Luciana Temer, Rogério Hamam do Governo do Estado de São Paulo, secretário de Desenvolvimento Social e a nossa ministra Tereza Campello e o nosso presidente do PT Edinho Silva. Queremos mais uma vez, ministra, agradecer aqui a essa oportunidade. O “Bolsa Família” faz dez anos, mas é o nosso estado de São Paulo que faz os agradecimentos a senhora, a nossa presidenta Dilma Rousseff pelo carinho que o Ministério tem tido com o nosso Estado. Parabéns pelos dez anos do “Bolsa Família” e parabéns a todos que construíram com essa belíssima história.

Encerrando os nossos trabalhos, esgotado o objeto da presente sessão, em nome da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, quero agradecer às autoridades presentes, aos funcionários da Casa e a todos que colaboraram para o êxito dessa solenidade. Lembrando ainda que essa sessão solene irá ao ar pela TV Assembleia no dia 08/12/13, às 23 horas, pela NET no canal 7, pela TVA canal 66, TV Digital canal 185 e TV Digital Aberta canal 61.2. Parabéns a cada um de vocês.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 59 minutos.

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