21 DE SETEMBRO DE 2012
062ª SESSÃO
SOLENE
Presidente: EDSON FERRARINI
RESUMO
001 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes.
Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a
requerimento do Deputado Edson Ferrarini, na direção dos trabalhos, com a
finalidade de "Comemorar o Dia do Policial Militar Ambiental".
Convida o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro".
002 - OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta o Deputado Edson Ferrarini, as autoridades e os policiais
presentes. Diz estar orgulhoso pela iniciativa para que os Deputados reconheçam
e agradeçam o que a Polícia Militar faz pelo povo paulista. Parabeniza o
Coronel Nomura pelas atividades da Polícia Ambiental no Estado de São Paulo.
Lembra à sociedade que os agentes da lei estão vivendo momentos difíceis. Cita
a execução de policiais militares, civis e agentes penitenciários neste ano.
Afirma que esta Casa representa a sociedade paulista, que deve mobilizar-se por
esta causa. Informa que será realizada, no próximo dia 15/10, audiência pública
com todos os segmentos da sociedade que atuam como agentes da lei. Ressalta a
necessidade de legislação mais rígida, que potencialize a conduta dos que agem
contra os agentes da lei, como ocorre nos Estados Unidos. Menciona a
necessidade de um milhão de assinaturas para projeto de iniciativa popular
sobre o tema. Parabeniza o Deputado Edson Ferrarini por sua atuação, desde a
promulgação da Constituição Estadual de 1989 e os policiais militares
ambientais, que protegem o meio ambiente e a vida das pessoas, tendo presença
ostensiva em todos os municípios do Estado.
003 - Presidente EDSON FERRARINI
Elogia o Deputado Olímpio Gomes. Lamenta a demora no julgamento de crimes
no País. Menciona que o sistema judiciário não consegue julgar um milhão de
projetos por ano. Ressalta que, no sistema penitenciário, dos 195 mil presos,
72% voltam para a criminalidade. Lembra os 181 anos da Polícia Militar. Afirma
ser esta a maior Polícia do Brasil. Destaca o seu papel na promulgação da
Constituição Estadual, com a inclusão do artigo 195, relacionado à Polícia
Militar Ambiental. Mostra sua foto assinando a Carta Estadual. Presta
homenagem, com entrega de placa comemorativa ao Dia do Policial Ambiental, a
Comandantes e Ex-Comandantes da Polícia Militar Ambiental. Anuncia exibição de
vídeo com síntese histórica desta corporação. Afirma ser este um momento de
orgulho para todos. Cita lei, de sua autoria, que instituiu o Dia Estadual do
Policial Militar Ambiental. Menciona que a melhor forma de homenagear os
presentes seria com a música "Creio em ti". Anuncia apresentação
musical da Camerata e do Coral da Polícia Militar, com a música citada.
Parabeniza o Coral pela canção. Diz ser uma das vozes mais afinadas que já
ouviu. Parabeniza o Maestro Ismael Alves de Oliveira. Anuncia a entrega do
Diploma de "Destaque do Ano" para os cinco policiais militares que
mais se destacaram durante o ano. Argumenta que os policiais ambientais não
medem esforços e estão sempre engajados com a sua missão. Menciona o constante
deslocamento para diversas cidades do Estado de São Paulo, prejudicando o
convívio com suas famílias. Diz ser um privilégio homenagear a Polícia
Ambiental na Constituição Estadual. Considera esta corporação a mais séria do
País. Afirma que existem 121 leis no Estado de São Paulo que regulam o problema
ambiental, sendo 20 destas específicas para a pesca, consideradas complicadas.
Esclarece que a Polícia Ambiental faz também o serviço policial, levando
segurança pública para o meio urbano e rural. Presta homenagem, por ocorrência
especial, a três policiais que receberam o diploma de "Honra ao
Mérito". Lê carta enviada por uma mãe, Sra. Susi Mara Bigatão, da cidade
de Bilac, para os homenageados. Enaltece a Polícia Militar Ambiental, que
considerou modelo no Brasil. Afirma que os presentes receberiam troféus de
homenagem relativos. Menciona que a sociedade agradece à Polícia Militar.
Anuncia a apresentação de número musical. Presta homenagem, com entrega de
diplomas e troféus, a dois Tenentes. Dá conhecimento de mensagens alusivas à
efeméride.
004 - ORLANDO EDUARDO GERALDI
Coronel PM, Presidente do Tribunal de Justiça Militar, cumprimenta as
autoridades presentes. Ressalta a atuação dos presentes no policiamento. Cita a
criação de câmara especializada no julgamento de crimes relacionados ao meio
ambiente. Fala de seu orgulho em participar deste evento e que dedica 90% do
tempo de sua vida à PM. Destaca a variedade de atividades realizadas pelos
policiais militares. Menciona que os policiais ambientais são heróis anônimos,
ainda não reconhecidos pela totalidade da Polícia Militar. Esclarece que os
mesmos chegam em locais onde nenhum outro segmento de fiscalização chega. Afirma
que esta categoria é a que possui os oficiais de praça mais especializados do
País, sendo referência para outros Estados. Comenta que os policiais buscam
constante especialização, estudando todas as legislações relacionadas com o
meio ambiente. Elogia a atuação do Deputado Edson Ferrarini pela criação do Dia
do Policial Militar Ambiental. Acrescenta que os policiais ambientais são
referência pela amplitude de seu trabalho.
005 - Presidente EDSON FERRARINI
Elogia o Coronel Nomura, como uma das pessoas mais competentes no Brasil
em matéria de ambientalismo. Informa que a autoridade está aliada ao Governador
Geraldo Alckmin e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Roberval Ferreira
França.
006 - CUNHA
Comandante, dá conhecimento da íntegra de mensagem do Comandante da
Polícia Militar Ambiental, Coronel PM Sussumu Nomura.
007 - Presidente EDSON FERRARINI
Parabeniza o Coronel Nomura, por seu brilhantismo. Informa que a presente solenidade será transmitida pela TV Assembleia, em data oportuna. Agradece ao Coronel José Luis Martins Navarro pelo seu trabalho nesta Casa e contribuição na ocorrência das sessões solenes. Diz ser esta uma justa homenagem aos policiais ambientais. Anuncia a Canção da Polícia Militar. Informa que os policiais presentes receberam troféus de comemoração do Dia do Policial Ambiental. Diz ser esta a primeira sessão solene para homenagear esta categoria da corporação. Menciona que mudas de plantas seriam distribuídas na saída. Adianta homenagem à Polícia Militar pelos seus 181 anos, prevista para o dia 15 de dezembro. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Edson Ferrarini.
* * *
O SR. PRESIDENTE – EDSON FERRARINI - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- É dada como lida a Ata da sessão anterior.
* * *
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - É um prazer cumprimentar todos os senhores e senhoras. Nós estamos iniciando uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Militar Ambiental. É o povo de São Paulo reconhecendo esse incrível trabalho que é feito pela Polícia Ambiental. E os senhores vão receber ao longo dessa solenidade o povo de São Paulo dizendo: muito obrigado pelo muito que os senhores realizam. Muito obrigado pelo muito que os senhores fazem.
Eu tenho aqui ao meu lado o Juiz Coronel Orlando Eduardo Geraldi, o coração dele bate pela Polícia Ambiental. Ele, como Major, serviu à Polícia Ambiental e por nada deixa de estar ao nosso lado.
O nosso Coronel Nomura, um dos comandantes mais competentes de Polícia Ambiental do Brasil. O seu currículo é fantástico, é invejável e nos enche de orgulho. E o Coronel Nomura nesse momento está com o Governador, está com o Comandante Geral, lançando o programa integrado de monitoramento e lançamento. Também está lançando o novo uniforme da Polícia Ambiental, e isso com a presença do Governador, ele não poderia faltar. Então, representando o nosso Coronel Nomura, nós temos aqui o nosso Tenente Coronel Wellington Carlos da Cunha.
O objetivo é cumprimentar a Polícia Ambiental.
Nesse momento nós vamos ficar em pé para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado por essa Camerata, esse Coral do nosso Corpo Musical, simplesmente espetacular, comandado pelo Maestro Segundo Tenente Ismael Alves de Oliveira.
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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.
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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Nós temos a presença do Desembargador Willian Roberto de Campos, representando o Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, José Gaspar Gonzaga Franceschini. Muito obrigado; nós temos aqui o Sérgio Paulo Ribeiro, o representante do Secretário do Estado de Emprego e Relações do Trabalho, Professor Carlos Ortiz; o Deputado Estadual Olímpio Gomes, presente sempre.
Nós estamos aqui juntos lutando pelas causas da Polícia Militar, daqui a pouco o Deputado Olímpio vai falar.
O Delegado Paulo Rios, é o Delegado Chefe da Assembleia Legislativa, está representando o Delegado Geral Doutor Marcos Carneiro Lima; Isabel Fonseca Barcelos, representando o Luis Ricardo, Coordenador de Fiscalização Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente; o Coronel PM Theseo D. B. de Toledo, Comandante da Escola de Soldados, filho do ex-Comandante Geral Coronel Theseo, um dos mais brilhantes que a Polícia Militar já teve. Parabéns, Coronel Theseo, parabéns pela sua trajetória e parabéns pelo seu pai.
Coronel PM Carlos Eduardo Falconi, Comandante do CPA/M-10, obrigado pela sua presença; Coronel PM Gilmar Ogawa, representando o Presidente do Sistema FAESP/SENAR, e Fábio Salls Meirelles; a Tenente Coronel Eliane, representando o Coronel Glauco, do CPAM-7 de Guarulhos; o Dr. Murilo Reple Penteado Rocha, Superintendente do IBAMA - São Paulo, aqui presente; Marcelo Chaves, Diretor de Programa da TV Canção Nova; nós temos o nosso sempre amigo, o Deputado Itamar Borges, o grande amigo da Polícia Militar, mandando representante o José Aparecido; e o Maestro da nossa Banda, Tenente Ismael.
Nesse momento, o Deputado Olímpio Gomes fará uso da palavra. Deputado Olímpio Gomes, juntos nós temos lutado muito pelas reivindicações da Polícia Militar. Parabéns, Deputado.
O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Exmo. Deputado Edson Ferrarini, Presidente dessa Sessão Solene e autor do projeto que se transformou na lei que criou o Dia do Policial Militar Ambiental; Coronel Orlando Geraldi; Presidente do TJM, Desembargador Campos; demais autoridades que estão aqui presentes, amigos da Polícia Militar e da Polícia Ambiental, meus companheiros policiais ambientais.
É motivo de grande orgulho e satisfação saber que a iniciativa do Deputado Edson Ferrarini abre as portas da Assembleia Legislativa para que os 94 deputados, representando 42 milhões de habitantes desse Estado, possam reconhecer e dizer muito obrigado pelo que a Polícia Militar faz pelo povo paulista e que essa especialidade de atividade de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública que é feita pela Polícia Ambiental. Coronel Cunha, leve a nossa recomendação e a nossa gratidão ao Coronel Nomura, que está em uma missão com o Governador Geraldo Alckmin nesse momento, e é nosso colega de turma e que vem conduzindo de forma magnífica a atividade da Polícia Ambiental no Estado de São Paulo.
Não posso deixar de aproveitar o momento para lembrar toda sociedade que estamos vivendo momentos muitos difíceis para todos aqueles agentes da lei que se contrapõe em defesa da sociedade contra o crime. Já temos 70 policiais militares executados covardemente esse ano, três em serviço, 67 fora de serviço ou já inativos. Três policiais civis, sendo dois Delegados de Polícia, 16 agentes penitenciários, Juízes e Promotores, sendo ameaçados por estarem cumprindo suas obrigações constitucionais. E é momento da sociedade se mobilizar. Da Assembleia Legislativa, que representa o pensamento da população no Estado de São Paulo, mobilizar-se. Não podemos legislar em matéria penal no Estado, mas temos que nos mobilizar para estimular o Congresso Nacional a fazê-lo.
No próximo dia 15, o Deputado Edson Ferrarini estará conosco mobilizado, porque é o mais antigo hierarquicamente como Coronel da Polícia Militar e como Deputado representante da Polícia Militar nessa Casa. Faremos uma grande audiência pública chamando todos os segmentos da sociedade. Todas as associações e sindicatos representativos de todos aqueles que atuam como agentes da lei nos chamados ciclos de persecução criminal, que iniciam nas ações de polícia ostensiva, passando pelas ações de polícia investigativa, pelo Ministério Público, com investigação penal, pelo Poder Judiciário, que julga, e pelo sistema prisional, que promove a reeducação, se é que ela existe. É preciso que nós tenhamos legislação no nosso País que o mesmo se potencialize, que tipifique a conduta daqueles que atuam contra esses agentes da lei, como muitos países assim o fazem, como vários estados americanos fazem.
Precisamos ter o império da lei ao nosso lado, e o momento é mais do que oportuno. Essa audiência pública e o papel de cada um dos senhores será fundamental, não só dos comandantes, mas de cada Policial Militar, de cada Policial Civil, de cada Promotor, de cada Juiz, de cada Oficial de Justiça, de cada Agente Penitenciário, porque vamos fazer uma mobilização, para ter mais de um milhão de assinaturas, para ter um projeto popular.
Se estiver adormecido o nosso Congresso por conveniência, nós vamos acordá-lo com o clamor da população. Levou-se seis meses para ter um milhão de assinaturas para o Ficha Limpa. Para proteger o policial e todo o agente da lei, tenho certeza de que vamos desencadear um milhão de assinaturas em um espaço menor que três meses. O próprio Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Roberval, vai levar a iniciativa da Assembleia Legislativa de São Paulo para o Conselho Nacional de Comandantes Gerais, e nós teremos o país todo se mobilizando. A hediondez daqueles que atacam policiais tem que estar na Legislação. O aumento das penas tem que estar na Legislação. A perda de vantagens ou de privilégios no sistema prisional, não tem progressão no regime de pena, não ter direito ao auxílio reclusão, a sociedade brasileira clama por isso. É necessário que a Lei coloque impeditivos para proteger todos vocês que protegem a sociedade. O Policial Ambiental, e parabenizo a sua iniciativa, V. Exa., é aquele que está na ponta da linha, nos 645 Municípios, dando suporte e proteção ao meio ambiente, antes de tudo dando suporte e proteção à vida das pessoas. Vocês não fazem só fiscalização ambiental, são suportes e segurança e presença ostensiva 24 horas por dia nos 645 municípios, todos os dias do ano, protegendo a vida e o patrimônio das pessoas.
Por isso, parabéns pela iniciativa, por marcar essa data. Deputado Edson Ferrarini que na Constituição de 89 era o Deputado representante dos policiais militares, e que se nós temos ali um Artigo dando sustentação constitucional à Polícia Ambiental, naquele momento o nosso irmão Polícia Militar que estava aqui nos representando e continua pela vontade do povo paulista e dos policiais militares, era o Coronel Edson Ferrarini. Portanto, meus parabéns pela sua atuação ao longo de todos esses anos, e que se coroa nesse momento onde V. Exa., em nome do Parlamento, reconhece a atividade da Polícia Ambiental. Continuem a fazer pelo povo paulista o que fazem com o sacrifício da própria vida. Parabéns a todos. Que Deus continue a abençoá-los. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Muito obrigado, Major Olímpio. Deputado brilhante, atuante, e juntos nós temos nos unido em tudo aquilo que possa prejudicar a Polícia Militar, nós temos impedido ao máximo que isso aconteça. Somamos forças todas as horas, todas às vezes. E com relação a essa parte da segurança pública, nós cansamos de explicar que se nós prendemos o bandido, ele entra no sistema judiciário muito complicado. Um homicídio no Brasil leva 60 meses para ser julgado, cinco anos. E ele tem todos os benefícios legais.
Um cidadão que estava preso com cinco quilos de cocaína e mais drogas, solto porque ainda não tinha condenação completa. Com ele saíram mais seis mil pessoas que estavam presas no Brasil, e todos eles voltam para o crime.
Depois o sistema judiciário, um milhão de projetos por ano, o TJ não tem condições de julgar por falta de tempo, por falta de espaço, por falta de meios, como diz o próprio Presidente do TJ.
Então, a pessoa entra no sistema penitenciário, dos 195 mil presos há hoje em São Paulo, 72% voltam para o crime. E aqui tem todos os benefícios, no Brasil o crime compensa. E nós enxugamos gelo, mas há 171 anos somos a maior polícia do Brasil e prendemos o maior número possível de pessoas.
Voltando à nossa Sessão Solene, eu tive o orgulho de criar, quando eu fiz a Constituição que o Major Olímpio gentilmente se referiu, aqui havia 50 em uma mesa, todos querendo acabar, todos não, muitos deles querendo acabar com a Polícia Militar. Porque vinham da revolução que acabou em 85 e nós estávamos fazendo a revolução em 86, 87 aqui, 50 microfones e eu estava aqui representando todos nós.
Eu queria que os senhores vissem o Artigo 195, e vocês verão a minha foto assinando a Constituição do Estado de São Paulo. No Artigo 195, exatamente está escrito, “Sistema de proteção e desenvolvimento, da maneira como está ali, composto pela Polícia Militar”. Até aquela época os ex-Comandantes sabiam que a Polícia Militar não tinha nenhuma força, nenhuma vez no Estado de São Paulo, era a Polícia Florestal. E ela dependia do sabor, da vontade e do humor do Secretário da Agricultura, do Governador. Agora não, seja qual for o Governador, ele tem de nos respeitar. Esse Artigo foi redigido na minha mesa. QG me pediu e está ali. Ninguém mais pode. Nós fazemos parte. É o respeito à Polícia Militar. Eu pude inserir, está ali a minha assinatura o fazendo.
Da mesma forma que era o maior orgulho dos deputados que estavam comigo, imaginem, José Dirceu era o Deputado que estava ali, veja que nenhum deles morre de amor pela Polícia Militar e eu pude, naquele dia, acabar com o Tribunal de Justiça Militar, era a maior honra que eles tinham. Vinha da Revolução de 64/85 e nós não deixamos acabar. Eu não deixei acabar, pelo contrário, aumentei uma vaga. A que tomou posse naquele dia o Coronel Geraldi. É assim que nós fazemos.
E nesse momento nós vamos homenagear o Dia do Policial Militar Ambiental. O homem é o maior bem que a Polícia Militar possui. Então, nós vamos chamar para ficar aqui à frente o Capitão Leandro Carlos Navarro. Peço para subir aqui o Tenente Coronel Maurício Marchese Rodrigues, depois o Capitão Emerson Anderson, o Capitão Marcos Aurélio Venâncio, o Capitão Fabio Luiz Poletti, o Capitão Pedro Alexander Barbosa, todos do Primeiro BPAMB. Suba também o Tenente Coronel Wellington Carlos, do Segundo BPAMB, o Primeiro Tenente Lúcio Figueroa Junior, Primeiro Tenente Ernani Francisco dos Santos, Primeiro Tenente Julio Cezar Cassiali de Moura, Primeiro Tenente Eliton Ricardo Sanches. Peço para subir aqui o Capitão Paulo Henrique Lopes, do Terceiro BPAMB. Eu peço que compareça aqui embaixo para receber a Placa Comemorativa do Dia do Policial Militar Ambiental para que, orgulhosamente, os Srs. ponham na sala de maior destaque da sua Companhia, o Capitão Paulo Henrique Lopes de Carvalho, a Tenente Paola Melli, o Capitão Edson Marcelo Pinto Morais, o Primeiro Tenente Marco Aurélio Ribeiro da Silva, Primeiro Tenente Marcelo Medina. Quero que suba aqui o Major Rogério de Oliveira Xavier, do Quarto BPAMB, e da Primeira Companhia, o Capitão Milton Fabio Bruschini, o Capitão Daleck Moreira, o Segundo Tenente Antonio dos Santos e o Capitão Luciano Fraga Maciel.
Aqui em cima eles vão receber essa medalha, esse troféu, essa placa comemorativa mostrando a lei que criou o Dia do Policial. E tudo isso revestido da dignidade. A Tenente Paola, o Capitão Rômulo e mais quem eles escolherem, vão fazer a entrega, e eu vou fazer a entrega a esses Oficiais que aqui estão. (Palmas.)
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- É feita a entrega da placa.
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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Agora vamos acompanhar um vídeo institucional da Polícia Militar Ambiental.
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- É feita a exibição do vídeo.
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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Os senhores podem ocupar os seus lugares. Esse momento é, sem dúvida, um momento de muito orgulho para todos nós, porque o Policial Ambiental agora já na Constituição, agora com o seu dia instituído, é o Dia Estadual do Policial Militar Ambiental. É ele que é valorizado. E agora os Srs. têm uma placa para colocar no local de maior destaque da sua Companhia, para todos que ali passarem saberem desse fato.
E agora os Srs. serão homenageados. Outro dia eu tive o privilégio de estar junto com o Corpo Musical, Coronel Nomura estava presente, esse homem fantástico que todos nós temos orgulho de tê-lo na Polícia Ambiental. E nós falamos que a melhor maneira que encontramos para homenageá-los foi tocar a música do Soldado Eliazar e o Maestro Segundo Tenente Ismael Alves de Oliveira. O palco é seu. A melhor música que nós podíamos ter junto com o coral é “Creio em Ti”. Esse coral que completou 155 anos, a Banda da Polícia Militar. E faz o melhor trabalho de relações públicas que se possa imaginar. Eles, por ano, falam ao coração de um milhão e meio de pessoas, e essa música vai nos encher de alegria.
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- É feita a apresentação.
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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Parabéns ao nosso Maestro, Segundo Tenente Ismael Alves de Oliveira, e parabéns a todos os integrantes.
Agora nós vamos homenagear o policial do ano. Eu peço que eles subam aqui, o Primeiro Sargento João da Silva, o Soldado Vagner Oliveira Rodrigues, o Primeiro Tenente Julio Cezar Cassiari de Moura, o Subtenente Rogério da Costa D’Avila, o Terceiro Sargento Carlos Roberto da Silva, eles serão homenageados exatamente pelo profissional exemplar dedicado e responsável que são, e receber o destaque do ano. Cada um no seu batalhão e na sua atividade, sempre superando as adversidades, as complexas rotinas de gestão de curso de especialização e de estágio de aperfeiçoamento profissional dos quatro batalhões subordinados, atendendo as expectativas de instrutores. Profissionais abnegados que, não medindo esforços do auxílio de outras sessões, sempre engajado na coordenação e na preparação das reuniões do Conselho da Polícia Militar Ambiental que são realizados com freqüência, exigindo que o graduado desloque-se a diversas cidades do Estado de São Paulo, sacrificando horas do seu convívio familiar.
Quero que venha aqui o Sargento João da Silva, Soldado Vagner, Primeiro Tenente Julio, Subtenente Rogério e o Terceiro Sargento Carlos Alberto. (Palmas.) Estão sendo homenageados agora os cinco policiais que mais tiveram destaque no ano para receberem o diploma do ano: do Comando de Policiamento Ambiental, com 23 anos de serviço, o Primeiro Sargento João da Silva; do Primeiro Batalhão de Policiamento Ambiental, com 23 anos de serviço, o Soldado Vagner Vieira Rodrigues; do Segundo Batalhão de Policiamento Ambiental, com 10 anos de serviço, o Primeiro Tenente Julio Cezar Cassiari de Moura. Parabéns às famílias e aos familiares presentes que aqui vieram ao lado dos nossos homenageados, parabéns aos familiares; do Terceiro Batalhão de Policiamento Ambiental, com 24 anos de serviço, o Subtenente Rogério da Costa D’Ávila; e do Quarto Batalhão de Policiamento Ambiental, com 28 anos de serviço, há dois anos na Polícia Ambiental, o Terceiro Sargento Carlos Roberto da Silva. Todos eles homenageados pelo seu destaque.
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- É feita a entrega do diploma.
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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - A Polícia Ambiental tem sua atuação destacadíssima no Estado de São Paulo e no Brasil. Eu tive o privilégio de colocar na Constituição a valorização da Polícia Ambiental, os Srs. se transformaram no modelo para o Brasil, na maior Polícia Ambiental do Brasil, na mais séria Polícia Ambiental do Brasil, na Polícia Ambiental que é modelo para o Brasil, atingindo perfeições e aprimoramentos complicados. A parte da pesca, por exemplo, é complicadíssima.
Eu levei outros dias alguns pescadores para conversar com o Coronel Nomura e, do jeito que é a Polícia Militar, ele falou, imediatamente eu estou aqui com os Srs., se o problema for da Polícia Militar nós resolvemos já; mas se não for da Polícia Militar; regulando o problema ambiental, só em São Paulo há 121 leis, 20 delas específicas para o problema de pesca, coisa que eu e o Secretário do Meio Ambiente, lendo, temos dificuldades para entender. Complicadíssimo o nosso trabalho, mas a Polícia Ambiental está lá. E faz o seu serviço policial também. Ela está na rua e ela leva também segurança pública ao meio urbano e rural.
E agora nós vamos, com muito orgulho, homenagear três integrantes da nossa Polícia Ambiental que tomaram parte de uma ocorrência que comoveu muitas pessoas.
Que venha aqui o Cabo PM Rivelino Trevisan, o Soldado PM Alexandre Rossi Catarino, o Soldado Fabio Alessandro Prates Balestero. Que eles venham aqui em cima porque essa carta que está na minha mão foi enviada por uma mãe. A mãe escreveu com sua alma, escreveu para nos envaidecer. Essa Senhora que se chama Susi Mara Bigatão, da cidade de Bilac, escreveu referindo-se a esses três policiais.
“Muitas vezes na vida da gente Deus, o Todo Poderoso, coloca pessoas especiais em nosso caminho para cuidar de nós, nos proteger e de alguma forma nos ajudar. Foi exatamente isso que aconteceu comigo. Deus, meu salvador, colocou três homens maravilhosos e competentes na minha vida, mesmo sem conhecê-los, admiro muito esses honrados homens da lei, que agindo com muita sabedoria desempenharam suas funções e sem saber ajudaram a tirar um peso imenso das costas de uma mãe aflita e acalmar o coração de uma criança assustada. Cabo PM Rivelino Trevisan, o Soldado PM Alexandre Rossi Catarino e o Soldado Fabio Alessandro Prates Balestero, hoje e sempre serão meus heróis.
Há mais de cinco anos a Polícia Militar e a Polícia Civil estavam à procura de um indivíduo com o nome Michael Januário, o qual abusou sexualmente de minha filha menor, que na época dos fatos tinha nove anos de idade. Ele foi sentenciado a 24 anos de prisão, estava foragido desde então, ninguém sabia o paradeiro deste meliante. Foi aí que vocês, meus anjos de luz, conseguiram o que para mim já não havia esperança. Conseguiram capturar esse indivíduo e quando fiquei sabendo da prisão dele, a minha felicidade foi tanta que agradeci tanto a Deus e naquele momento eu gostaria de dizer a vocês, nobres policiais ambientais, o que eu vou dizer agora, que Deus ilumine os seus caminhos. Deus ilumine os seus passos, porque vocês são heróis dignos de todo reconhecimento pela bravura e pelo lindo trabalho que vocês desempenharam e desempenham. Não tenho palavras para agradecer o que vocês fizeram por mim e pela minha filha, em todas as minhas orações vocês estarão presentes, pedirei para Deus proteger vocês, pois sei que esse serviço não foi fácil.
Continuem sempre assim, desempenhando um ótimo trabalho, honrando a farda que vestem e servindo de exemplo para os demais policiais. Obrigada. Tudo que eu disser será pouco diante da minha felicidade e do meu reconhecimento pelo trabalho de vocês, da Polícia Ambiental de São Paulo. Quero aplaudir esses três heróis que vão receber o diploma de ‘Honra ao Mérito’ nesse momento.” (Palmas.)
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- É feita a entrega do diploma.
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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Muito obrigado ao Coronel Geraldi pelas palavras emocionantes ao fazer a entrega do Diploma, e parabéns a vocês que receberam o Diploma e o Troféu da Polícia Ambiental. Os heróis são vocês. A Polícia Militar tem muito orgulho dos Senhores. Parabéns. (Palmas.)
Nós estamos vendo que essa homenagem à Polícia Ambiental, além do serviço ambiental fantástico e o melhor do Brasil, o mais competente, a polícia modelo do Brasil hoje garantida na Constituição do Estado de São Paulo, os heróis são vocês. Os senhores receberão um troféu para que tenham na sua casa, guardado, esta homenagem. Eu tenho muito orgulho de estar perto dos senhores.
Ismael, o microfone é seu.
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- É feita a apresentação.
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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Muito obrigado ao Coral da Polícia Militar, a Camerata, muito obrigado ao nosso Tenente Músico Ismael Alves de Oliveira. Parabéns. Essa música “Caçador de Mim”, de Milton Nascimento, espetacular.
Quero também que venham aqui o Tenente Rômulo e a Tenente Paola, por gentileza. Vão também receber um diploma e também um troféu por esse momento. Enquanto nós estamos nos preparando para ouvir o nosso Coronel, Juiz, amigo, Major Ambiental, eu não sei como ele gosta de ser chamado. O coração dele é ambiental, é Polícia Militar, é meu amigo, meu companheiro; Coronel Geraldi vai falar conosco agora. Vamos aplaudir o Coronel Geraldi e, antes disso, o Tenente Rômulo e a Tenente Paola vão receber um diploma. (Palmas.)
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- É feita a entrega dos diplomas.
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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Eu quero agradecer também ao Governador Geraldo Alckmin, pela sua referência a essa solenidade, se desculpando por não poder estar aqui por esse Trabalho, hoje é Dia da Árvore, ele está em vários lugares e nós temos também o Coronel PM Comandante Carlos Celso Castelo Branco Savioli nos cumprimentando; Newton de Lucca, o Desembargador Federal Presidente do TRE da Terceira Região; o Professor João Grandino Rodas, Reitor da USP, também impossibilitado de comparecer; Monika Bergamaschi, Secretária da Agricultura e Abastecimento; Vereador Sargento Ohno; Marcelo Chaves também, diretor de programa da Canção Nova. Com a palavra o nosso amigo.
O SR. ORLANDO EDUARDO GERALDI - Obrigado, Deputado.
Bom dia a todos. Deputado Edson Ferrarini, Deputado Olímpio Gomes, nossos legítimos representantes nessa Casa do povo, nossos policiais militares. Desembargador Willian Roberto de Campos, representando aqui o Tribunal de Justiça que, com muita honra e satisfação, eu cumprimento e principalmente ressalto o meio ambiente, a importância que tem e principalmente a atuação dos Srs. no policiamento, e que hoje existe uma câmara especializada no TJ, é uma câmara de meio ambiente. Isso nos traz bastante alegria, porque até os próprios desembargadores verificaram a necessidade de uma câmara especializada para julgar especificamente os crimes de meio ambiente. O Superintendente do IBAMA, Murilo Penteado Rocha, e na pessoa do Coronel Gilmar Ogawa, eu cumprimento todos os Oficiais e Praças que passaram e que pertenceram à nossa gloriosa Polícia Militar Ambiental.
Deputado, hoje aqui o senhor me enche de orgulho e principalmente de emoção. Participar de solenidades da Polícia Militar a todos nós que estivemos, 90% do tempo da nossa vida dedicado a essa gloriosa corporação, realmente nos enche muito de orgulho. Participar de uma solenidade com os senhores é realmente emocionante. Ouvir a nossa Camerata, ouvir o nosso Coral. Uma vez eu disse que nos eventos da Polícia Militar nós somos quase independentes, autônomos, porque nós temos gente nos nossos segmentos que fazem todos os tipos de atividades, todos. E quando nós vamos verificar em outras instituições o quanto é difícil realizar qualquer coisa, na nossa Polícia Militar basta chamar uma equipe de apoio e com certeza o evento se concretizará.
Mas hoje eu quero me dirigir especificamente à Polícia Ambiental.
Realmente, Deputado, tive a oportunidade de trabalhar lá como Capitão e Major, e isso é uma das coisas que mais enfatizo no meu currículo. Talvez a Polícia Militar, como um todo, não reconheça até hoje, coisa que o V. Exa. fez de forma brilhante, a especificação e a forma como a Polícia Ambiental atua e trabalha. Porque são verdadeiros heróis anônimos que diariamente se embrenham em locais onde nenhum outro segmento, nenhum outro segmento com certeza de fiscalização vai.
A nossa Polícia Militar Ambiental, como esses heróis que hoje apareceram aqui, Deputado, talvez foram reconhecidos porque a carta dessa mãe emocionada o comunicou, mas essa é uma ocorrência que constantemente acontece com os nossos policiais ambientais, de prender foragidos, mas principalmente salvar até casais de velhinhos como eu presenciei, lá no longínquo, lá no meio do matinho, e isso é constante na atuação da Polícia Militar Ambiental.
Essa especialização, esse ramo especializado da Polícia Militar que tem com certeza uma dentre os seus componentes, os Oficiais e Praças mais especializados do país. Essa Polícia Militar Ambiental, Deputado, serviu de referência a inúmeras outras de outros Estados.
Nós temos aqui Oficiais que tem o nível de especialização que eu tenho certeza que poucos no Estado e poucos no país têm. Conseguir estudar todas as Legislações que existem a respeito de meio ambiente e tornar-se especializado nesse ramo é uma constante de estudo, uma busca constante de especialização que poucos têm. Aqui eu enfatizo não só o Coronel Nomura, mas também o Capitão Robles, a quem eu conheço como um dos maiores conhecedores da Legislação ambiental existente. E com isso cumprimentar efetivamente e efusivamente todos os Senhores.
Deputado, S. Exa. foi de uma felicidade incrível ao promover a criação dessa lei que homenageia a Polícia Militar Ambiental, porque todos nós gostamos de, em determinado momento, ter esse reconhecimento. Os senhores que vão a longínquos rincões buscar não só em fator ambiental, mas principalmente proteger o cidadão. Principalmente estar presente em todos os locais, principalmente buscar aquele cidadão mais humilde, a sua defesa, isso é de uma importância e de uma relevância brutal.
Os Srs., no dia a dia, fazem esse serviço anonimamente; e eu sinto também não só por ter trabalhado lá, mas hoje quando vou a um pequeno sítio que tenho, vejo na vizinhança que falam, “o policiamento da cidade não pode vir aqui, os únicos que vem aqui é a Polícia Ambiental”. E até a própria Polícia Militar muitas vezes não identifica e não reconhece isso. Os únicos que chegam ao sitiozinho lá mais distante é a Polícia Ambiental. E eu os cumprimento por tudo isso. Por ser uma referência no país, por serem heróis anônimos, por serem especializados de uma forma diferenciada, por conhecerem muito daquilo que faz e, principalmente, por nos orgulhar diariamente por serem e atuarem como fazem.
Muito obrigado, Deputado, por poder participar aqui dessa homenagem a todos os Policiais Militares Ambientais. É um justo reconhecimento a tudo que os Srs. são e fazem. Muito obrigado e parabéns mais uma vez pela criação desse dia importantíssimo, que não só o Dia da Árvore, mas o Dia do Policial Ambiental. Meus parabéns a todos.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Muito obrigado, Coronel Geraldi.
Certamente o Coronel Nomura, grande Comandante da nossa Polícia Ambiental, aquele cujo currículo, cujo trabalho, cuja atuação e cujos cursos de graduação, pós-graduação, aquele homem que está sempre nos orgulhando com a sua postura, com a sua atividade. Alguém que sabemos que onde ele está, nós estamos tranquilos, porque seja onde for nós estamos com uma das pessoas mais competentes a nível Brasil, em matéria de ambientalismo.
E o Coronel Nomura, por ele não poder estar aqui agora, porque ele está junto com o Governador e junto com o Comandante Geral em outra atividade por hoje ser o Dia da Árvore, por ser hoje um dia importante, ele mandou palavras com muito carinho, e essas palavras serão lidas pelo Coronel Cunha. Ele vai ler as palavras do Coronel Nomura e essas palavras certamente vão ficar registradas, porque é alguém que conhece o policiamento ambiental por inteiro.
Quero, então, que o Coronel Cunha fique aqui no microfone.
O SR. CUNHA - Senhoras e Senhores, bom dia. Represento o Coronel Milton Nomura, Comandante do Policiamento Ambiental, que hoje não pode estar presente por estar em solenidade com o Governador Geraldo Alckmin em Cubatão, no lançamento do novo uniforme da Polícia Ambiental, que muito nos possibilitará no desempenho melhor do trabalho. E, em nome dos programas de proteção PROPARQUE e PROMAR, venho aqui inicialmente para saudar o Deputado Estadual e sempre Coronel de Polícia Militar, Edson Ferrarini, que não apenas preside essa sessão solene, como também tem se apresentado como um dos grandes defensores dos interesses dos Policiais Militares nesse Plenário. Obrigado, Deputado Edson Ferrarini, não apenas pelo que faz, mas especialmente pelo tratamento que dispensa a todos nós.
Saúdo nesse sentido o Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Coronel da Polícia Militar, Orlando Eduardo Geraldi, que de igual forma não tem medido esforços para a consolidação de uma Polícia Militar mais justa e transparente. Obrigado, Presidente, até pela parte de sua carreira de Policial Militar que emprestou a Polícia Militar Ambiental. Obrigado, também faço aqui acrescentar pelas palavras recém proferidas.
Saúdo o Deputado Estadual Major Olímpio, ilustre representante dessa Casa; o Sr. Coronel José Luiz Martins Navarro, em nome do qual agradeço a presença e saúdo todos os outros Coronéis e Oficiais aqui presentes; ao Sr. Alfredo, representando a Câmara Técnica da FAESP na coordenadoria da Câmara Técnica de Carnes; a Sra. Isabel Fonseca Barcelos, que aqui hoje representa o Sr. Luis Carlos Viegas, da coordenadoria de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Saúdo os nossos sempre Comandantes da Polícia Militar Ambiental, em nome do Coronel de Polícia Militar Gilmar Ogawa, que hoje aqui também representa o Presidente da FAESP. Muito do que a Polícia Militar do Estado de São Paulo é hoje decorre do trabalho, da responsabilidade e especialmente do amor que os senhores emprestaram à instituição. Por fim, faço uma saudação especial a todos os policiais militares aqui presentes, aos demais convidados e assim como os componentes da Camerata, do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Esse 21 de setembro de 2012 assume importância singular na vida de todos nós. Pela primeira vez na história comemoramos o Dia do Policial Militar Ambiental. Ao mesmo tempo em que desenvolvemos diversas atividades de prevenção primária, como campanhas de preservação ambiental de diversas atividades, assim como a campanha “Nasce uma vida, plante uma vida”, tradicionalmente desenvolvida onde visitamos as mães que deram a luz e as crianças nos hospitais no dia de hoje, e o “Pedágio ecológico”, na presença que estamos presentes nos pedágios das Rodovias Marechal Rondon, Raposo Tavares, Transbrasiliana, dentre outras atividades pontualmente no Estado todo.
São quase 63 anos de existência, e ao longo dessa trajetória algumas conquistas foram marcantes. Como exemplo, cito o assento obtido junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente. A previsão da Polícia Militar Ambiental na nossa Constituição Estadual, sendo atribuída a missão de prevenir e reprimir as infrações ambientais que, diga-se de passagem, e aqueles poucos que ainda não sabem, foi obra do Deputado Estadual Edson Ferrarini, que sempre honrou com seu mandato. E finalmente a instituição do Dia do Policial Militar Ambiental, que a partir desse ano passa a ser comemorado no dia 21 de setembro.
Mais uma vez uma feliz iniciativa do nosso Deputado Edson Ferrarini, que com sensibilidade ímpar focou as suas homenagens no Policial Militar Ambiental, que nas mais longínquas regiões do Estado e quase sempre de forma anônima e ao estilo Dom Quixote, levanta a bandeira da proteção ambiental, fazendo valer as regras em ambientes que nem sempre os valores e convicções são unânimes.
Peço vênia para nesse ato dirigir-me a esses dois mil e 400 policiais militares ambientais que de forma abnegada e desprendida levam a voz do uso sustentável dos nossos recursos ambientais aos 42 milhões de paulistas que se espraiam pelos 654 municípios do Estado de São Paulo. Por mais singela que possa parecer, uma ação de Polícia Ambiental seja obstando um processo de desmatamento, seja livrando do cativeiro, seja impedindo a captura de peixes que deveriam ser protegidos, tenham a certeza todos os presentes de que atuando nas pequenas coisas e nos detalhes menores, estaremos contribuindo um todo muito melhor.
A tão prolatada frase “pensar globalmente, agir localmente” com muita propriedade explica e retrata a nossa missão. Todos os senhores têm, ao longo dos últimos anos, dado mostras de que podemos fazer mais e melhor. Os indicadores mais recentes dão conta de que nunca se produziu tanto em termos de esforço operacional como no último ano. Tenho a certeza de que a logística ajuda, e a quantidade de policiais também; entretanto nada disso valeria se não fosse coberto com o manto do profissionalismo e do compromisso a instituição e a causa ambiental.
Obrigado pelo amor que emprestam àquilo que fazem. Parabéns a todos.
Obrigado, Deputado Coronel Edson Ferrarini, pela justa homenagem que perpetua esses heróis anônimos. Muito obrigado e que Deus os abençoe. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Parabéns ao Coronel Nomura pelo brilhantismo que ele representa, pelo currículo, por tudo que ele é em termos de Polícia Ambiental e pelo integrante da Polícia Militar brilhante que ele é também.
Essa Sessão Solene será transmitida na íntegra pela TV Assembleia Legislativa no próximo domingo, dia 23, às 21 horas, pelos canais 66 da TVA, 13 da NET e 61.2 da TV Digital Aberta. Quero agradecer muito o Coronel Navarro, que é o Comandante do sacramento da Polícia Militar aqui na Assembleia Legislativa pelo que ele faz, por tudo aquilo que ele facilita para que essas sessões aconteçam. Nosso reconhecimento ao Senhor, parabéns.
Nossa homenagem justa que foi prestada aos senhores, que foi dita nas palavras do Coronel Nomura e do Coronel Geraldi, agora só nos resta, com muito orgulho, de pé, cantarmos a Canção da Polícia Militar. (Palmas.)
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- É apresentado o número musical.
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O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Os senhores receberam esse troféu para que, com muito orgulho, possam guardá-lo na sua sala. O pessoal lá de cima também recebeu esse troféu? Ainda não recebeu.
Os senhores também vão receber esse troféu para guardarem com muito orgulho. Saber que essa foi a primeira Sessão Solene homenageando a Polícia Ambiental e comemorando o seu dia, por coincidência no mesmo dia do Dia da Árvore. E agora, ao encerramento das nossas solenidades, aqui do lado de fora nós teremos a distribuição de mudas de plantas. Tudo isso serve para nós homenagearmos o Dia da Árvore e a Polícia Ambiental de São Paulo.
Esgotado o objeto da presente sessão, agradeço a presença de todos e agradeço ao pessoal de apoio da Assembleia Legislativa. Tenho muito orgulho de representar e usar essa farda espetacular que eu uso hoje - é minha segunda pele, eu uso na minha alma essa farda. E no dia 15 de dezembro eu vou homenagear a Polícia Militar pelos seus 181 anos de vida. Que orgulho todos nós servirmos a maior e melhor Corporação do Brasil!
Está encerrada a presente sessão. Muito obrigado pela presença de todos.
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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 41 minutos.
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