30 DE SETEMBRO DE 2013

058ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA POLÍCIA CIVIL”

Presidente: ITAMAR BORGES

RESUMO

1 - NONATO

Mestre de Cerimônias, passa a nomear as autoridades presentes.

2 - ITAMAR BORGES

Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Itamar Borges, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Comemorar o Dia da Polícia Civil". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pela Banda de Música do Comando Militar do Sudeste. Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride, encaminhadas por autoridades. Cumprimenta as autoridades presentes. Ressalta sua satisfação e alegria em presidir esta sessão para homenagear a Polícia Civil, com representantes de todo o Estado. Informa ser hoje o "Dia da Polícia Civil", que presta relevantes serviços para a população há mais de 100 anos. Saúda todos os policiais civis presentes e os não presentes. Ressalta a disponibilidade da polícia 24 horas por dia. Destaca a seriedade, a lealdade, e o compromisso com a causa pública da entidade. Discorre sobre sua história política em Santa Fé do Sul e a sua relação com a Polícia Civil. Lembra a criação da Guarda Municipal de sua cidade. Menciona diversos projetos, aprovados por esta Casa, que beneficiaram os servidores da Polícia Civil. Cita o apoio dos deputados estaduais Maria Lúcia Amary, Fernando Capez e Olímpio Gomes. Comenta o reajuste dado aos delegados de polícia pelo governador Geraldo Alckmin. Pede que o aumento seja estendido aos delegados aposentados. Reforça a necessidade do nível superior para os escrivães de polícia e investigadores, que de acordo com este deputado, será concedido este ano pelo governador do Estado. Cumprimenta as entidades classistas das carreiras da Polícia Civil. Fala sobre a luta pela valorização salarial, melhora das condições de trabalho e das condições de vida para as famílias. Elogia o trabalho de Luiz Maurício Blazeck. Diz que o mesmo fará parte da história por sua luta e trabalho. Agradece os policiais civis por seu trabalho.

3 - LOURIVAL GOMES

Secretário da Administração Penitenciária, cumprimenta as autoridades presentes. Afirma que a Polícia Civil faz com que o sistema prisional paulista cresça. Destaca a união de todos para o combate ao crime. Ressalta o respeito pelo trabalho dos delegados de polícia, dirigidos por Luiz Maurício Blazeck. Diz admirar o trabalho da Polícia Civil, que é tida como a melhor do País. Pede proteção a todos os policiais.

4 - MARIA LÚCIA AMARY

Deputada estadual, cumprimenta o deputado Itamar Borges, os deputados estaduais presentes, os integrantes da Polícia Civil e as autoridades presentes. Afirma que a luta dos policiais melhora a vida da população. Ressalta que a sociedade civil reconhece e agradece o trabalho da entidade. Parabeniza todos os policiais civis.

5 - OLÍMPIO GOMES

Deputado estadual, parabeniza o deputado Itamar Borges pela homenagem prestada. Cumprimenta as autoridades presentes e o delegado-geral da Polícia Civil Luiz Maurício Blazeck por seu profissionalismo e liderança. Destaca a alegria dos policiais civis em terem Blazeck como líder da instituição. Ressalta o início da luta pela dignidade da instituição policial civil. Combate os 20 anos de esfacelamento da estrutura da Segurança Pública em São Paulo, com governos que não respeitam a dignidade das instituições policiais. Lamenta o baixo aumento salarial dado à carreira. Parabeniza a Polícia Civil.

6 - FERNANDO CAPEZ

Deputado estadual, parabeniza o deputado Itamar Borges por esta homenagem. Elogia o trabalho deste. Cumprimenta as autoridades presentes. Destaca a coragem e o espírito de liderança no comando da Polícia Civil, de Luiz Maurício Blazeck. Diz ser apoiador de seu trabalho. Menciona o sacrifício, coragem pessoal e conhecimento profundo no trabalho realizado pelo secretário Lourival Gomes. Enaltece o trabalho corajoso e empreendedor da Dra Marilda. Afirma que o projeto que será encaminhado para esta Casa é um dos mais importantes para a Segurança Pública nos últimos 20 anos, sendo de interesse dos delegados, escrivães, investigadores de polícia, e também de toda a sociedade paulista, com reconhecimento financeiro em termos de salário, carreira e prestígio. Discorre sobre o trabalho de inteligência da Polícia Judiciária. Relata que seus alunos que entram em concursos públicos para delegado deixam a carreira por causa da baixa remuneração, o que deve ser impedido. Comenta que os deputados devem unir forças para aprovar este projeto e lutar para que outras carreiras possam crescer também. Cita projetos em tramitação nesta Casa relativos à Polícia Militar e Civil. Parabeniza o deputado Itamar Borges.

7 - ARNALDO FARIA DE SÁ

Deputado federal, cumprimenta as autoridades presentes. Reconhece que o novo tempo e novo momento da Polícia Civil deve-se ao delegado-geral Luiz Maurício Blazeck. Diz que as delegacias estão revivendo e a população sabe onde pedir ajuda. Cita lei em que delegado é o responsável pelo inquérito policial, mas que está sendo contestada. Afirma que os policiais civis são os defensores da sociedade. Ressalta a importância da carreira. Destaca a necessidade da Corregedoria voltar a ser da Polícia Civil. Lembra a Lei nº 12830, que garante a inamovibilidade do delegado de policia. Pede que a Secretaria de Segurança Pública seja comandada por alguém que não seja representante do Ministério Público. Cumprimenta e reconhece a luta dos delegados de polícia.

8 - PRESIDENTE ITAMAR BORGES

Justifica a ausência do presidente desta Casa, deputado Samuel Moreira. Discorre sobre a questão da Corregedoria. Saúda todas as carreiras da Polícia Civil presentes nesta homenagem. Agradece o apoio da associação para a realização desta sessão. Elogia a forma como Luiz Maurício Blazeck conduz a Polícia Civil, aumentando a autoestima e dignidade dos policiais civis.

9 - NONATO

Mestre de Cerimônias, anuncia homenagem, com entrega de placa, do Senhor Presidente Itamar Borges ao delegado-geral de Polícia, Dr. Luiz Maurício Blazeck, em nome de todos os policiais civis.

10 - DR. LUIZ MAURÍCIO BLAZECK

Delegado-Geral de Polícia, agradece o deputado Itamar Borges pela homenagem. Reforça ser hoje o "Dia da Polícia Civil". Cumprimenta e agradece as autoridades presentes pelo apoio prestado à Polícia Civil. Diz que a Polícia Civil, além de ser uma instituição bicentenária, tem história. Faz uma síntese da história da instituição, desde sua criação em meados de 1800. Comenta a missão de proteger a sociedade, investigando crimes, com o compromisso com a verdade e a justiça, com a atuação baseada nos limites da legalidade. Afirma serem os guardiões da legalidade, garantindo a aplicação das leis. Pede apoio aos deputados para a construção de uma polícia mais forte. Pede aos policiais bom senso, respeito e preocupação com todos. Menciona a integridade, a seriedade e a moralidade como princípios da Polícia Civil. Destaca a busca do respeito pelos colaboradores e a imparcialidade nas decisões. Agradece os três Poderes e esta Casa, que aprovou a Lei Complementar nº 1067 e a Emenda Constitucional nº 35, de 2012. Afirma que aguardam a aprovação dos projetos que reconhecem o nível superior dos escrivães e investigadores, além da carreira jurídica dos delegados. Agradece o secretário pelo apoio incondicional e o governador Geraldo Alckmin. Reitera votos que fez quando foi nomeado.

11 - NONATO

Mestre de Cerimônias, anuncia homenagem, com entrega de placa de agradecimento, do delegado-geral Luiz Maurício Blazeck ao deputado Itamar Borges.

12 - PRESIDENTE ITAMAR BORGES

Agradece o carinho de Luiz Maurício Blazeck e de toda a Polícia Civil. Lê a placa recebida em homenagem. Lê a placa entregue ao delegado-geral. Anuncia o Hino da Polícia Civil. Parabeniza os policiais civis. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS NONATO - Para compor a Mesa: Ilustríssimo Sr. Deputado Itamar Borges, proponente desta sessão solene.

Convidamos também para compor a Mesa o Exmo. Sr. Dr. Luiz Maurício Blazeck, delegado-geral da Polícia Civil. (Palmas).

Gostaria também de convidar o Exmo. Sr. Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. (Palmas).

General de Brigada Carlos dos Santos Sardinha, Chefe de Estado Maior do Comando Militar do Sudeste. (Palmas).

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá. (Palmas).

Ainda compõem esta Mesa: o Sr. Ricardo Kirche Cristofi, diretor do Instituto Médico Legal representando a Polícia Técnico-Científica. (Palmas)

Dr. Arles Gonçalves Junior, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/SP. (Palmas)

Dr. Valmir Eduardo Granucci, delegado-geral da Polícia Adjunto. (Palmas)

Dra. Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro, delegada de Polícia, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. (Palmas)

Dr. Marco Antonio Desgualdo, delegado de polícia, diretor do Decade e decano do Conselho da Polícia Civil. (Palmas)

Deputada Estadual Maria Lúcia Amary. (Palmas)

Deputado Estadual Fernando Capez. (Palmas)

Deputado Estadual Major Olímpio Gomes. (Palmas)

Dr. Paulo Rios, delegado de polícia, chefe da Assessoria Policial Civil da Assembleia Legislativa de São Paulo. (Palmas)

Composta a Mesa, convido neste momento o nobre Deputado Itamar Borges para dar início a esta sessão solene.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Itamar Borges

* * *

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Quero cumprimentar e agradecer a presença de todos e dizer que esta sessão solene foi convocada pela Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por solicitação deste deputado, com a finalidade de homenagear o Dia da Polícia Civil, comemorado hoje, 30 de setembro.

Convido a todos os presentes para de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda de Música do Comando Militar do Sudeste.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Esta Presidência agradece aos integrantes da Banda Sinfônica do Exército. (Palmas.)

Registramos as seguintes justificativas, porque impossibilitados de comparecer a esta solenidade, enviaram os seus cumprimentos ao Dia da Polícia Civil, a sua manifestação de tristeza em não poder estar aqui, mas a sensação de que pudessem pertencer a este momento especial, nesta noite de hoje na Casa de Leis, a Casa do povo do estado de São Paulo.

Enviaram cumprimentos o Sr. Vice-Presidente da República, Michel Temer; o presidente da Câmara de Deputados, Henrique Alves; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o vice- governador, Guilherme Afif Domingos; o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido; o secretário da Fazenda, Calabi; o secretário da Agricultura, Mônika Bergamaschi; o secretário dos Transportes, Saulo de Castro; o secretário da Educação, Herman; o secretário da Saúde, David Uip; o secretário da Segurança Pública, justificando e se fazendo representar nesta noite, Dr. Fernando Grella; o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes; o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; o presidente da Câmara de São Paulo, José Américo; o comandante-geral da Polícia Militar, aqui representado também, coronel Meira; a desembargadora Maria Doralice Novaes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho; os deputados Baleia Rossi, Jorge Caruso, Vanessa Damo, Jooji Hato, Aldo Demarchi e o vereador Claudinho de Souza.

Em homenagem a todas estas justificativas, eu peço permissão para ler a justificativa da deputada Célia Leão, que me ligou e fez questão que eu fizesse esta leitura. Portanto, ao ler a justificativa da deputada Célia Leão, quero fazer o registro das justificativas de todas as ausências.

“Sempre querido deputado Itamar Borges, algumas entidades escrevem a história do Brasil. No nosso estado de São Paulo, de maneira especial, a Polícia Civil tem um capítulo à parte. Comemorar o Dia da Polícia Civil é mais do que aplaudir, é reafirmar laços de confiança e de compromisso. Uma sessão solene dessa magnitude, só poderia vir de alguém com sensibilidade e que tem a vida com um norte e princípio. Parabéns a Assembleia Legislativa, abraçando a todos os deputados, abraço também todos os policiais civis, homens e mulheres, que bravamente ajudam a cuidar de forma direta da vida de nossa sociedade.

Um abraço especial ao delegado-geral de Polícia Civil, Dr. Luiz Maurício Blazeck, que é o regente maior nesta orquestra.

Não estar presente fisicamente, lamentavelmente para mim por perder uma noite memorável, foi uma questão de agenda, mas a amizade e o respeito com a Polícia Civil, de forma perene, independente da distância. Um forte abraço a todos, com carinho, deputada Célia Leão”, fazendo assim por todos que justificaram sua ausência.

Queremos comunicar também aos presentes, que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia, no dia 6 de outubro, domingo, às 22 horas. Pela NET, no canal 13; pela TVA, canal 66; pela TVA Digital, pelo canal 185; e pela TVA Digital aberta, canal 61.2.

Quero também registrar mais uma vez, o que nos chega do Cerimonial, a presença da presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemática Policial do Estado de São Paulo, Gildete Amaral dos Santos; o capitão PM Antonio Carlos Luz Magalhães, representando o coronel Meira; Jarim Lopes Roseira, presidente da International Police Association; Ney Cardoso, representando o deputado Salim Curiati; Luciano Santos, chefe de gabinete, representando o deputado Campos Machado.

Também agradecemos João Xavier Fernandes, presidente do Sepesp – Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo; Dr. Domingos Paulo Neto, diretor do Decap; Ely Vieira de Faria, delegado de polícia, diretor do Deinter de Piracicaba.

Na verdade eu quero agradecer aqui, eu vi que não vieram todos, mas a presença do Conselho da Polícia Civil, todos os diretores que representam o nosso Conselho da Polícia Civil.

Também quero justificar e agradecer ao secretário de Esportes e Lazer do Município de São Paulo, Celso Jatene; o presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, Horácio Garcia;o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, George Melão.

Dra. Marilda, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. Já registrado também na extensão da Mesa, o delegado-geral da polícia-adjunto, Dr. Valmir; o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, representando a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Dr. Arles.

Meus colegas deputados, que se fazem presentes, deputada Maria Lúcia Amary, deputado Fernando Capez, deputado Major Olímpio, estes deputados representam aqui, com certeza, os 94 deputados. Nós, quatro parlamentares, representamos os nossos 94 que, unanimemente, apoiamos, abraçamos e reconhecemos a importância da nossa gloriosa Polícia Civil, no estado de São Paulo.

Registro ainda na extensão da Mesa, Dr. Paulo Rios, que é o nosso delegado de polícia, chefe da assessoria da Assembleia. Quero agradecê-lo pelo apoio na realização deste evento.

Da mesma forma, Ricardo Kirche Cristofi, diretor do Instituto Médico Legal representando a Polícia Técnico-Científica; o Dr. Marco Antonio Desgualdo, delegado de polícia, diretor do Decade e decano do Conselho da Polícia Civil.

Quero neste início de solenidade, cumprimentar em especial aos componentes desta Mesa: o secretário da Administração Penitenciária, Dr. Lourival Gomes; general da Brigada, Carlos dos Santos Sardinha, Chefe de Estado Maior do Comando Militar do Sudeste; meu companheiro de luta lá no Congresso Nacional e nós aqui em São Paulo, grande amigo, grande liderança que representa muito bem, com muito orgulho, nosso estado de São Paulo, junto com os demais colegas, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, obrigado pela sua presença.

Em especial, quero cumprimentar, como disse a deputada Célia Leão, o nosso regente desta orquestra, nosso querido Dr. Luiz Maurício Blazeck, delegado-geral de Polícia.

Quero, iniciando esta solenidade, dizer que é mais uma vez com muita honra, com muito orgulho, que presido esta sessão solene, esta solenidade que vem homenagear a Polícia Civil do Estado de São Paulo, todas as carreiras da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Quero dizer que é motivo de muita honra, de muita satisfação para mim e motivo até de alegria e emoção, estar aqui com todos vocês. Já encontrei amigos delegados do interior, de Jales, Santa Fé, Fernandópolis. A Dra. Marilda me dizia, todo o estado de São Paulo presente. Parabéns à Associação, com os profissionais delegados e profissionais da Polícia Civil, a carreira que aqui se faz presente.

Da mesma forma, tive a honra e o orgulho de receber no meu gabinete as minhas duas filhas, que estão aqui, a Gabriela e a Maria Rafaela.

Mas eu quero saudar a querida família policial civil, que muito me honra com a sua presença.

Esta Assembleia Legislativa, periodicamente, abre suas portas para receber representantes das mais importantes instituições deste estado. A Assembleia Legislativa que é a Casa do povo de São Paulo. A Casa do povo paulista.

Hoje, prazerosamente, estamos recebendo integrantes da laboriosa Polícia Civil, para uma sessão solene aprovada por unanimidade. Uma homenagem ao Dia da Polícia Civil, comemorado nesta data, 30 de setembro. Uma instituição que há mais de 100 anos presta relevantíssimos serviços à sociedade paulista.

Quero cumprimentar cada policial civil, que se faz presente nesta Casa. Mas com o mesmo carinho, quero saudar todos aqueles que estão nos plantões, atendendo à comunidade, assim como, quero abraçar aqueles que estão nas ruas combatendo a criminalidade.

Aliás, quero saudar também aqueles que não couberam neste plenário, aqui no JK, e que estão compondo os plenarinhos, os três auditórios extensivos desta Casa. A Casa totalmente tomada, com mais três auditórios, além desse aqui, ocupados por policiais civis de todo estado de São Paulo.

Quero confessar que tenho muito carinho, e ao mesmo tempo, muitos amigos na Polícia Civil. Conheço todas as carreiras da Polícia Civil. Sei o quanto é árdua a vossa missão. Vocês são uma das poucas autoridades públicas que estão à disposição da comunidade, pelas 24 horas de cada dia. Não importa se é Natal, Ano Novo, Carnaval, Páscoa, se está chovendo ou fazendo frio. Sempre tem uma delegacia de polícia com suas portas abertas, para atender bem aqueles que necessitam.

Corajosa a bravura, o tirocínio policial, a persistência, a seriedade, a lealdade, o compromisso com a comunidade, e o amor à causa pública são as vossas maiores virtudes. Essas com certeza também são as maiores e melhores armas que vocês utilizam para evitar o recrudescimento da criminalidade.

Ser policial não é uma tarefa fácil. Por ter muitos amigos policiais civis, sei que vocês têm hora para sair, mas não têm hora para chegar, até porque o crime não tem hora para acontecer. Sei que muitos já tombaram no cumprimento do dever. Outros ficaram inválidos nos embates com a marginalidade. Por isso, meus queridos policiais civis, na condição de deputado estadual, eu tinha o dever de estar aqui, prestando a vocês, esta singela homenagem.

A minha simpatia e a minha amizade pela Polícia Civil vêm de muitos anos. Sou de Santa Fé do Sul, onde desde criança, conheci o delegado, o investigador, o escrivão, o carcereiro, o agente policial, o agente de telecomunicações policial e todos os outros policiais civis da minha cidade.

Fui vereador e três vezes prefeito de minha cidade. Enquanto prefeito, consegui transformar o município em sede de delegacia seccional de polícia, que depois da reorganização, concentrou em Jales.

Fiz muitas amizades na polícia. Na condição de prefeito, fiz muitas parcerias com a polícia. Sempre trabalhamos lado a lado. Eu precisava de uma cidade segura, a polícia me dava esta condição. A polícia foi tão importante na minha vida de prefeito, que até me ajudou a criar uma Guarda Municipal. Aliás, uma extraordinária Guarda Municipal.

Sempre soube das dificuldades da Polícia Civil. Sei que todos vocês precisam e merecem ser mais valorizados e terem melhores condições de trabalho. Ao chegar nesta Assembleia Legislativa, pude conhecer bem de perto a luta das associações representativas de vossas classes, que com seu trabalho sensibilizou, não só ao governador Geraldo Alckmin, mas também esta Casa de Leis estaduais, que conferiu aos delegados de polícia a tão sonhada carreira jurídica. (Palmas)

O GAT – Gratificação por Acúmulo de Titularidade – foi estendido aos delegados de polícia do Decap e do Demacro.

O ALE – Adicional por Local de Exercício –, foi melhorado para todos os policiais civis e concedido também para os aposentados.

Quero cumprimentar todos os aposentados, me permitam cumprimentar na pessoa do meu companheiro de trabalho, delegado Dr. Ademir Gasques Sanches, que trabalha conosco na nossa luta aqui e no interior.

Ao falar em valorização dos policiais civis, quero agora abrir um parêntesis para registrar este momento histórico pelo qual passa esta nossa querida e centenária instituição.

No ano passado, como já disse, conseguimos para os delegados de polícia, a tão sonhada carreira jurídica por meio de uma emenda na Constituição do nosso estado. Quero mais uma vez, registrar a importância do apoio da deputada Maria Lúcia Amary, aqui presente, do deputado Major Olímpio, aqui presente, e do deputado Fernando Capez, aqui presente. Colegas estes, que juntos com os demais colegas desta Casa, abraçamos e demos as mãos para esta conquista, apoiando com certeza este momento e esta conquista histórica e justíssima dos nossos policiais.

Na terça-feira passada, o governador consagrou ainda mais a carreira jurídica, contemplando os delegados de polícia com novos reajustes. Assim, além dos 7%, que já tramita nesta Casa e já havia sido anunciado a todos os policiais, por conta do exercício da carreira jurídica, nosso governador encaminhou também concedendo para os delegados de polícia mais 10,5% este ano e mais 15% para o ano que vem.

Tenho certeza, Srs. Delegados de Polícia, que estes são os primeiros passos de outros que ainda se seguirão para colocá-los no patamar salarial almejado e merecido, em vista da importância de vossos cargos e dos relevantíssimos serviços que prestam à comunidade paulista.

Outro empenho, agora, deve ser feito, para que este aumento, com certeza, seja também estendido aos nossos delegados aposentados que tanto fizeram pela grandeza da nossa Polícia Civil.

Mas no anúncio de terça-feira, outra justiça foi feita pelo nosso governador. Nas minhas andanças pela capital e pelo interior, escrivães de polícia e investigadores de polícia reivindicavam que para chegarem a esses cargos precisavam de nível superior, mas que não recebiam salários compatíveis com este nível. Encaminhei vários expedientes ao Executivo, colocando esta justíssima reivindicação. Esta Casa sempre apoiou e fez esta reivindicação. Portanto, agora, amigos investigadores e escrivães, o governador também reconheceu tal necessidade, e, dessa forma, escrivães e investigadores, além dos 7% já anunciados, terão também mais de 8,5 a 18,5% neste ano, e de 15 a 25,7% ano que vem. Parabéns bravos policiais! (Palmas.)

É necessário registrar que estas conquistas se concretizaram graças a um trabalho sério e harmonioso. Elaborado especialmente pelo secretário da Segurança, Dr. Grella e pelo delegado-geral, Dr. Maurício Blazeck. (Palmas.)

Também temos que registrar a importância do trabalho dos integrantes do Conselho da Polícia Civil e também pela presidente da Associação dos Delegados de Polícia, Dra. Marilda Pinheiro e pelo presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia, Dr. George Melão. Assim como, ao cumprimentar a Dra. Marilda, o Dr. George, quero cumprimentar todos os representantes e todas as entidades classistas, representantes classistas de todas as demais carreiras policiais civis. Reconhecemos a salutar importância desta medida, mas sabemos que é preciso fazer mais. Estaremos o tempo todo, aqui na Casa de Leis, na Assembleia Legislativa de São Paulo, apoiando as reivindicações de todos os policiais.

Desde o início do nosso mandato, entendíamos que a região de Araçatuba deveria sediar um Deinter. Desenvolvemos um trabalho junto ao governador Alckmin e toda nossa querida Polícia Civil, e felizmente hoje, aquela pujante região é sede do Deinter-10, integrando ao Conselho e mais uma conquista, que em breve será oficialmente inaugurado pelo nosso governador e pelo Dr. Blazeck. Foi possível sim, criar o Deinter de Araçatuba, seguindo a divisão administrativa do estado, mantendo, por exemplo, uma reivindicação que era a delegacia seccional de Jales, integrada à estrutura do Deinter de São José de Rio Preto. Foi outra preocupação constante do nosso mandato.

Dei apoio e trabalhei por tudo isso, mas ainda é pouco. Novas conquistas virão. Estaremos sempre ao vosso lado, na constante luta pela valorização salarial e melhores condições de trabalho. Para que possam prestar ainda, um serviço melhor para nossa sociedade, mas também, proporcionar melhores condições de vida para suas famílias.

Quero encerrar as minhas palavras, mais uma vez agradecendo a Deus por ter me dado a oportunidade de homenagear homens e mulheres tão valorosos que a cada instante colocam suas vidas em risco para garantir a tranquilidade de nossas famílias.

Dr. Blazeck, Vossa Excelência passará para a história da Polícia Civil por sua luta, conquista e resultado, como delegado geral da Polícia Civil paulista. (Palmas).

Além de ser perceptível, Dr. Blazeck, por todos nós, é importante perceber, sentir e ouvir esta expressão do reconhecimento a sua luta e a seu trabalho, de toda Polícia Civil deste estado. Parabéns!

Quero agradecer a todos os colegas desta Casa por terem mais uma vez aprovado e me concedido este espaço que, na verdade, é o mais autêntico espaço do povo porque é aqui que atuam os seus mais legítimos representantes, para que eu tivesse esta oportunidade ímpar de homenagear e estar aqui juntos, para agradecer os guardiões de nossa paz.

Obrigado, policiais civis, por tudo que fazem pela segurança e pelo bem-estar de nosso povo. Que o meu gabinete seja a extensão de vossos ambientes de trabalho e de vossos lares. Estarei sempre a vossa disposição, como com certeza os meus colegas deputados desta Casa, para juntos buscarmos o melhor, para nossa gloriosa Polícia Civil.

Hoje, 30 de setembro, é o Dia da Polícia Civil. Parabéns Polícia Civil! Parabéns policiais civis do estado de São Paulo! Um grande abraço! (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS NONATO - Gostaria de convidar agora para fazer uso da palavra o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes.

O SR. LOURIVAL GOMES - Caro presidente Itamar Borges; caríssimo Dr. Blazeck; Srs. Deputados aqui presentes; família Polícia Civil, eu compareço a este evento porque na verdade eu sou cliente seu. Cliente porque as senhoras e os senhores conseguem fazer com que o sistema prisional paulista cresça por hora. Dois presos por hora, o que representa quase 48 presos a mais no sistema prisional paulista.

Eu venho aqui também porque eu tenho um filho, que não pôde estar presente, porque se encontra no plantão do combate ao crime. Eu aqui vim também, porque onde estiver alguém que combata o crime, junto estarei. Nós temos que estar sempre unidos no combate diário, no combate permanente, do crime organizado.

Venho também porque tenho respeito ao trabalho desenvolvido por todos os delegados, por todas as delegadas, e hoje temos como regente o Dr. Blazeck. Venho também porque sempre tive, e tenho, muitos amigos na Polícia Civil.

A Secretaria da Administração Penitenciária não poderia estar ausente neste momento. Vim aqui para dizer que nós admiramos o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil paulista, tida como a melhor do país.

E nós viemos aqui também para pedir que Deus os proteja a todo minuto da vossa vida. Que sempre vença o bem e que o mal seja extirpado. Muito obrigado. (Palmas).

SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Muito obrigado ao secretário Lourival. Agora nós vamos ouvir a palavra dos nossos parlamentares. Quero passar a palavra à deputada Maria Lúcia Amary, para que possa deixar a sua mensagem.

A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Boa noite a todos e a todas. Queria cumprimentar o deputado Itamar Borges por esta iniciativa de fazer esta sessão solene em homenagem a Polícia Civil. Quero cumprimentar os meus colegas deputados Fernando Capez, deputado Major Olímpio, deputado Arnaldo Faria de Sá e toda a Polícia Civil na pessoa do Dr. Maurício Blazeck.

Fiquei muito feliz por ser da região minha da atuação e ver a forma, o carinho como o senhor foi recebido. O reconhecimento que a polícia tem pelo seu trabalho. Secretário de Assuntos Penitenciários. Dizer da importância do papel da polícia na proteção da sociedade. Desta instituição valorosa, centenária.

Cumprimento todas as mulheres da Polícia Civil na pessoa da Dra. Marilda, incansável no passado junto à Comissão de Constituição e Justiça, trabalhando dia e noite para que o projeto passasse naquela comissão. De pessoas, essa luta de cada um de vocês no dia a dia é que faz com que a nossa sociedade vá melhorando paulatinamente.

Vocês saem de suas casas e nunca sabem se vão voltar. Este trabalho que vocês fazem é um trabalho que a sociedade civil reconhece, agradece e pede, claro, a proteção para que todo os trabalhos de vocês tenha a proteção de Deus.

Então, parabéns a todos vocês que fazem da Polícia Civil esta instituição que é reconhecida no país inteiro como a melhor polícia do país.

Todos nós temos orgulho de ter aqui, no estado de São Paulo, a polícia que vocês juntos constroem.

Parabéns pelo dia de todos vocês! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Obrigado, deputada Maria Lúcia Amary. Agora vamos ouvir o deputado Major Olímpio.

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Excelentíssimo Deputado Itamar Borges, a quem parabenizo pela iniciativa de promover a homenagem, mais do que justa, à Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Excelentíssimo Dr. Luiz Blazeck, delegado-geral de Polícia, na pessoa de quem cumprimento toda a família policial civil. A todas as autoridades que compõem a Mesa de trabalhos desta noite.

Inicialmente, quero cumprimentá-lo Dr. Blazeck, antes de tudo pelo profissionalismo, pela liderança. Vossa Excelência deve ter percebido o tamanho da alegria, do entusiasmo com que os policiais civis de todas as carreiras do estado de São Paulo reconhecem a sua postura como líder desta instituição.

Venho com muita alegria, Itamar, participar desta solenidade e dizer que o nosso papel, a luta pela dignidade da instituição policial civil, ela está iniciando.

Estamos com 20 anos de esfacelamento da estrutura da segurança pública no estado de São Paulo, com governos que não respeitam a dignidade das instituições policiais. Falo como um policial militar de carreira. Também como policial, sou vítima de 20 anos de desconsideração, de esfacelamento, de uma política salarial sórdida. Nível universitário e carreira jurídica foram consagrados aqui nesta Casa, votados, e o reconhecimento que é feito neste momento ainda é insignificante em relação às carreiras jurídicas do serviço público.

Reajuste de 7% no padrão que dá 1.38 de revisão salarial real. É 1.38 que 11 carreiras policiais civis, a Polícia Técnico-Cientifica, a Polícia Militar estão recebendo. Vergonhoso. É em função desta vergonha que venho reafirmar meus compromissos com a instituição policial civil. Com as 14 carreiras policiais civis, com a Polícia Militar, com a Polícia Técnico-Cientifica.

Nós não vamos nos dar por satisfeitos. Não temos Síndrome de Estocolmo para nos identificarmos com o opressor. Digo exatamente isso.

Vamos buscar mais e cada vez mais. Tenham a certeza absoluta, nós vamos remar no mesmo sentido, como disse a V. Exa., o Dr. Blazeck, quando o recebemos hoje. Vamos buscar sim, a dignidade do serviço policial. Vamos lembrar sim que nós temos um inimigo comum. Entre as instituições policiais não somos inimigos. Quem tem postura de inimigo, individualmente, não representa o pensamento de nenhuma das instituições.

Temos sim inimigo comum. Tem nome e endereço: Geraldo Alckmin, Avenida Morumbi 4.500. É ali que nós vamos continuar exigindo, cada vez mais, a dignidade das instituições policiais.

E hoje Dia da Polícia Civil, parabéns a Polícia Civil. Parabéns pela luta. Parabéns pelo que fazem pelo povo de São Paulo e que Deus continue abençoando-os nessa luta. (Palmas).

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Agradeço também ao nosso colega, deputado Major Olímpio. Convido agora para que possa fazer o uso da palavra, o colega deputado Fernando Capez.

O SR. FERNANDO CAPEZ - PSDB - Meu querido colega deputado Itamar Borges, a quem parabenizo por mais uma vez convocar uma sessão solene desta importância, desta relevância.

Vossa Excelência tem se notabilizado como um deputado articulado, carismático, eficiente, que sabe trabalhar politicamente e buscar resultados positivos a partir do exercício de seu mandato.

Vossa Excelência tem em mim um companheiro leal, um amigo, alguém que o estima e apoia o seu trabalho.

Depois de suas sábias palavras, oportunas, substanciosas, empolgadas pouco ou nada haveria a se acrescentar. Mas, na medida em que aqui nos encontramos, queremos também, em respeito até a iniciativa de V. Exa., deixar também registradas algumas palavras de amizade, apoio, estímulo e cooperação a esta instituição que já monta mais de dois séculos de existência, a Polícia Civil de São Paulo.

Quero cumprimentar o Dr. Luiz Maurício Souza Blazeck, delegado-geral de polícia, e fazer coro às palavras do nosso deputado Itamar Borges.

A coragem e o espírito de liderança que V. Exa. demonstrou no comando da Polícia Civil, sabendo enfrentar os desafios com altivez, independência e, sobretudo, com amor à instituição que o acolheu, e a qual o senhor pertence e hoje chefia, foram decisivos para o desfecho exitoso que se aproxima desta Casa Legislativa. Parabéns! É assim que age um líder.

O chefe, apenas o chefe, é aquele que se sobrepõe em razão de uma vinculação hierárquica, verticalizada, dentro da estrutura funcional. O líder é mais do que isso. O líder é aquele que impõe pelo exemplo, pelo sacrifício, pela coragem, que muitas vezes falta, e que no seu caso, excedeu, foi necessária e imprescindível.

Parabéns Dr. Blazeck! Tenha em mim um fiel e leal apoiador do trabalho que V. Exa. vem desenvolvendo à frente da Polícia Civil

Quero cumprimentar nosso querido secretário Lourival Gomes, secretário da Administração Penitenciária. A única secretaria que não foi disputada. A única secretaria que, se ficar vaga, terá dificuldade de ser ocupada. Porque V. Exa., em um sacrifício enorme, com uma coragem pessoal muito grande e um conhecimento profundo do trabalho, numa área intricada, perigosa e extremamente difícil, vem realizando, com seu talento e sua experiência, um trabalho notável. É impressionante o número de presos. São 48 novos presos por dia. Então, em 30 dias nós vamos ter quantos? Quase dois mil presos a cada mês entrando no sistema carcerário. Vossa Excelência tem que tomar conta deste quintal.

Então, parabéns! Os deputados confiam no trabalho de V. Exa., apoiam, é um trabalho profissional que não tem partido, não tem cor de camisa. Todos os 94 deputados o admiram e o apoiam.

Gostaria de cumprimentar também nosso amigo general de Brigada Carlos dos Santos Sardinha, Chefe de Estado Maior do Comando Militar do Sudeste, representando nosso comandante, general Ademar, nosso amigo. Receba também as nossas palavras.

Deputado federal Arnaldo Faria de Sá, companheiro antigo, deputado aqui presente, atuante, forte amigo da Polícia Civil; representante de muitas comunidades, dentre elas a comunidade luso-brasileira, que nas nossas sessões solenes do Dia de Camões, sempre está presente, também nos apoiando.

Meus amigos, deputado Major Olímpio, deputado Olímpio Gomes, deputado com quem tivemos no primeiro mandato algumas altercações, e depois descobrimos que estamos todos do mesmo lado. Trabalhamos todos buscando os mesmos objetivos e somamos forças, damos as mãos, na busca de melhores condições ao funcionalismo. Unidos nós conseguiremos atingir resultados.

Minha querida amiga, minha deputada, colega, deputada Maria Lúcia Amary, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que no mandato passado eu presidi por dois biênios, agora tem a presidência de V Exa., parabéns pelo seu trabalho, pela sua serenidade, pela sua dignidade.

Iria encerrar na saudação apenas aos membros da Mesa e deixar dois ou três minutos de uma rápida mensagem, mas não posso deixar de fazer referência à presidente da Associação dos Delegados de Polícia, Dra. Marilda, pelo seu trabalho também, como Dr. Blazeck, corajoso, independente, empreendedor. Tivemos momentos de dificuldade, em que ao telefone, procurava acalmá-la. Em alguns momentos, você também procurou me acalmar. E, felizmente, o que vemos é um desfecho exitoso.

Este projeto que está para ser encaminhado agora, o segundo projeto para esta Casa de Leis. É um dos projetos mais importantes dentro da área de Segurança Pública dos últimos 20 anos, exatamente, dos últimos 20 anos.

Não é apenas o interesse dos delegados de polícia, dos escrivães e dos investigadores – as primeiras carreiras a serem contempladas de forma diferenciada – que está em jogo. É o interesse de toda a sociedade. Toda a sociedade paulista urge, tem premência de que haja finalmente um reconhecimento financeiro, o reconhecimento em termos de carreira em termos de prestígio para todos aqueles que exercem, seja carreira de delegado de polícia, sejam as outras 13 carreiras da Polícia Civil, mais especificamente agora a de escrivães e investigadores.

O exercício da atividade de Polícia Judiciária significa um degrau a mais no estágio de civilização da humanidade.

A Polícia Judiciária faz o trabalho de investigação, o trabalho de inteligência, o trabalho de apuração técnico-científico dos crimes que são praticados. A humanidade viveu uma época, em que o pajé da tribo decidia quem era culpado ou inocente. Em que as ordálias do direito bárbaro germânico, com as suas provas irracionais, sentenciavam a vida ou a morte dos acusados. A história da humanidade viveu períodos de arbítrio e de abuso na elucidação dos delitos e muitas vezes na sanha de punir a qualquer custo.

Mas somente a atividade impessoal objetiva de um profissional preparado, de um profissional capacitado e de um profissional motivado pode servir ao Estado Democrático de Direito. Como direito da sociedade à proteção contra o crime e daquele que é investigado, a uma investigação impessoal, objetiva e capacitada.

Não podemos mais compactuar com concursos tão difíceis como os que a Polícia Civil tem realizado. Vários parentes, amigos e, principalmente, alunos nos últimos 23 anos em que eu leciono, sobretudo em cursos preparatórios para carreiras jurídicas, estudam, se preparam, se dedicam e quando ingressam na carreira de delegado de polícia, depois de frequentarem a Academia de Polícia, começar o exercício profissional e estarem se destacando, por não verem uma remuneração, uma retribuição à altura do esforço e do trabalho partem para outras instituições.

Como pode um instituição conseguir se manter a longo prazo perdendo ano após ano sucessivos, valores capacitados que acabam indo abrilhantar outras carreiras.

É hora de estancar esta sangria, de impedir que mesmo delegados com muitos anos de carreira partam para outras tentativas no serviço público. Como é que se conserta isso? Eu falava no primeiro governo, quando foi o meu primeiro mandato, se nós quisermos resolver o problema de todo o funcionalismo público do estado de São Paulo ao mesmo tempo; se quisermos estabelecer critérios para que tudo seja resolvido no mesmo instante, nunca resolveremos a contento a situação de nenhuma carreira. É preciso que se façam estudos parciais, atendendo um a um os seguimentos do funcionalismo, para que afinal todos fiquem satisfeitos.

O maior orçamento do estado de São Paulo conta também com a maior receita de custo pessoal. Isso necessita ser feito de forma científica, correta e corajosa. Correta a decisão do governador Geraldo Alckmin. Competente a decisão e oportuna decisão. Correta a postura do secretário Fernando Grella Vieira, se nós não tivermos coragem para romper tabus e para avançar, os problemas não serão resolvidos.

Estejam certas as outras carreiras, tudo aquilo que for bom para vocês esta Casa apoiará, esta Casa vai trabalhar, esta Casa vai trazer também.

Agora o momento é de nos concentrarmos neste projeto que está para chegar. Os deputados unirem forças, sem demagogia, sem o discurso fácil, com coragem e decisão aprovarmos este projeto, mas continuarmos lutando também, para que outras carreiras, também da área de segurança, possam crescer, possam continuar recebendo. Porque é interesse da sociedade, que aqueles que se sacrificam pela segurança e doam a sua vida sejam remunerados à altura.

Encerro dizendo que a outras questões que podemos avançar e este é o momento oportuno, Dr. Blazeck, meu colega deputado, Dr. Itamar, para que a Casa se una e aprove outras questões relacionadas a Polícia Civil e também a Polícia Militar.

Nós temos o Projeto de lei Complementar n°12/2013, que determina que os valores pagos pelas aulas ministradas aos integrantes dos quadros da Polícia Civil e Militar sejam incorporados aos vencimentos, de acordo com o disposto no artigo 133 da Constituição Estadual. Disseram: mas isso não é projeto de iniciativa do governador? Respondo: não, porque é um reflexo do que a Constituição Estadual estabelece no seu artigo 133. Eu integro por concurso público hoje os quadros da Polícia Civil, como professor da Academia de Polícia, estou no holerite da Polícia Civil. Entendo que este é um projeto imprescindível, que estimula o profissional a dar a aula, a se especializar, a se dedicar e, com isso, aumentar a sua remuneração. É um projeto que está em sintonia com o que há de mais avançado no que se entende por polícia no mundo.

Rapidamente, porque já excedi o tempo que pretendia ocupar. Projeto de Lei 351, de 2007, policiais civis e militares ou seus familiares farão jus à indenização proveniente de seguro de vida, cuja morte ou invalidez tenha ocorrido no cumprimento do dever ou em razão da função, ainda que fora do horário de serviço. Já encampado, posteriormente, em 2009 pelo governo estadual, quando apresentou o projeto aqui.

Indicação 1769, de 2013: indica ao governador que envie a Assembleia a proposição determinando que os delegados de polícia do estado de São Paulo passem a receber o valor de referência no patamar compatível ao exercício de carreira jurídica. Que é valor de referência nº 2 que consta da carreira jurídica.

Indicação 752, de 2010: indica ao governador o envio de proposição legislativa a esta Casa para que discipline a remoção dos delegados de polícia por critérios objetivos e sempre de forma fundamentada garantindo a impessoalidade no exercício da atividade policial.

Indicação 36, de 2010: indica ao governador o reaproveitamento, readaptação dos policiais considerados inválidos para o serviço policial.

Indicação 1582, de 2009: indica ao governador a criação de gratificação a ser paga aos policiais civis que forem designados em circunscrições de difícil provimento.

Indicação 796, de 2008: indica ao governador que determine a implantação de regime de subsídios para a remuneração dos policiais civis e militares.

Duas Indicações que eu vou pular que preveem alteração nas leis que institui o GAT.

Indicação 398,3 de 2007: indica ao governador que determine providências no sentido de encaminhar a esta Casa Projeto de lei criando um novo tipo de auxílio. Auxílio indenizatório aos policiais civis, com a finalidade de viabilizar a participação em cursos jurídicos e a aquisição de livros e vestuários compatível com as tradições forenses.

Indicação 1946, de 2007: indica ao governador providências no sentido de estipular um período mínimo de descanso, pouco maior entre os plantões realizados pelas equipes da Polícia Civil.

E a 342, de 2007, que fala da criação da Central de Flagrantes.

Enfim, este é um momento de comemoração, de celebração, mas também de reflexão; de tomarmos fôlego, para iniciarmos a segunda caminhada rumo ao pleno e total reconhecimento daquilo que é o anseio de 20 anos dos senhores; que já foi determinado pela Constituição Federal, em 1988; que esta Casa reconheceu com o acolhimento da proposta de emenda constitucional a Constituição Estadual 35 de 2012, que é o pleno e total reconhecimento remuneratório da carreira dos delegados de polícia como carreira jurídica. O reconhecimento da carreira de escrivães e investigadores como de nível universitário.

Não é tudo, mas é o começo e a partir deste começo deveremos seguir sempre de mãos dadas. E porque não dizer, o Estado é laico, mas ele está lá, sempre com a ajuda e a proteção de Deus Nosso Senhor.

Boa noite. Parabéns deputado Itamar! Grande sessão a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Muito obrigado ao colega e exemplar deputado que com certeza contribui muito e apoia muito a Polícia Civil deste estado, deputado Fernando Capez.

Vamos ouvir agora nosso deputado federal, Arnaldo Faria de Sá. (Palmas.)

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Deputado Itamar Borges, presidente desta sessão, que valoriza a Assembleia Legislativa pela sua luta constante.

Queria cumprimentar o Dr. Lourival Gomes, secretário da Administração Penitenciária, o General de Brigada Carlos Santos Sardinha, os deputados que já falaram, Maria Lúcia Amary, Major Olímpio, e Fernando Capez.

Queria cumprimentar o secretário de Esportes, também delegado de polícia, Celso Jatene. (Palmas.)

Queria cumprimentar a Marilda, da Associação; o Melão, do Sindicato. Deixei por último de propósito, que certamente é a nova aura da Polícia Civil. Estive aqui ano passado, no dia 15 de outubro, quando comemoramos o mesmo dia e o ambiente era de intranquilidade. Vejo hoje, um movimento, um ar de um novo tempo, de um novo momento. Sem dúvida nenhuma, devemos este ar, este momento, este espírito, esta garra, esta determinação ao nosso delegado-geral, Luiz Maurício Souza Blazeck. (Palmas.)

Parabéns, delegado-geral de polícia, que permite a Polícia de São Paulo viver este novo momento. (Palmas.)

Quero cumprimentar V. Exas., o delegado de polícia. Tenho certeza, que não só vocês, como também os investigadores, os escrivães, os agentes, os carcereiros que restaram, todos fazem parte de uma pujante Polícia Civil.

Lamentavelmente, no momento anterior, quase acabaram com a Polícia Civil. Acabaram com os plantões policiais, Dominguinhos. Criaram a tal da Central de Flagrantes, que sem dúvida nenhuma, era desestimular a Polícia como um todo.

Mas o momento é outro. Hoje, você vai em qualquer distrito policial e você tem lá a oportunidade de fazer o seu pedido, o seu pleito. As delegacias estão revivendo. É isso que é preciso, porque a população, no melhor momento em que ela vive, ela sabe onde é a delegacia de polícia. No momento em que ela precisa, ela sabe que tem que acorrer a uma delegacia de polícia e lá irá encontrar o suporte e a ajuda necessários. A delegacia de polícia, na periferia da grande cidade, a delegacia de polícia na cidade do interior, é o primeiro lugar, depois da igreja, que a pessoa se lembra onde ela existe. Sem dúvida nenhuma, o delegado de polícia está lá à sua disposição. Por isso, sem dúvida nenhuma, estamos vivendo este novo momento da Polícia Civil, que é gratificante.

Diferente de um ano atrás, quando estive nesta tribuna, reclamando mudanças que lamentavelmente tardavam, mas que hoje já estão acontecendo.

Tivemos o prazer e alegria de aprovarmos a Lei 12.830, em que o delegado de polícia é o titular do inquérito policial. Inquérito policial quem manda é o delegado de Polícia, mais ninguém. (Palmas.)

Pode querer o que quiser, mas quem vai cumprir é o delegado de polícia. (Palmas.) Delegado de polícia é o que sabe fazer a apuração criminal. (Palmas)

Ninguém vai meter o dedo naquele trabalho do delegado de polícia, ainda que, lamentavelmente, a semana passada, o procurador-geral de São Paulo, Márcio Elias “não sei do quê”, representou um procurador-geral para um AD, querendo impedir a paridade desta lei. Ora, faça o trabalho deles. Nós saberemos fazer o trabalho de vocês, S. Exas., os delegados de polícia. (Palmas.)

Não atrapalhem, não incomodem! Vá para outro lugar, atrapalhar onde quiser, o trabalho de um delegado de polícia, que faz aquilo que a sociedade quer, que a sociedade espera. Que cada um de vocês, os verdadeiros defensores da sociedade e da cidadania brasileira. Tem você, delegado de polícia, razão de ser chamado agora de V. Exa., pela importância que vocês têm. (Palmas.)

Tendo certeza de que esta luta está quase completada, Blazeck, mas está faltando uma coisa. Está faltando voltar para a Polícia Civil a Corregedoria. Tem que ser da Polícia Civil e não fora da Polícia Civil. (Palmas). A Corregedoria, quem tem que saber o que faz e o que não faz, é a própria Polícia Civil. (Palmas.)

Sei que você vive um grande momento, mas vá buscar o coroamento deste grande momento, Blazeck. Vou te ajudar no que for possível, vamos buscar a Corregedoria para ser da Polícia Civil e não como hoje, lamentavelmente, apartada da Polícia Civil. Por que separada da Polícia Civil? Da outra Polícia é deles, da nossa tem que ser nossa também. Nós é que temos que saber o que a Corregedoria tem que fazer. (Palmas.)

Tenho certeza, Blazeck, que a partir da Lei 12.830, garantindo a imobilidade do delegado de polícia, somente em caso fundado poderá ser dele retirado a titularidade de um inquérito, nós demos um grande passo. Este passo vai ser ampliado, a partir do momento em que talvez, demorando muito, nós possamos ter a aprovação de projetos de lei que garantam uma situação melhor para o reconhecimento do trabalho de todos os policiais civis. Não só dos delegados, mas a partir do momento que você acertar a vida do delegado, você puxa naturalmente o investigador, puxa o escrivão, puxa o agente, puxa todo mundo.

O delegado é o timoneiro desta caminhada. Tenho certeza que nós saberemos fazer isso com muita lealdade, com muita certeza. O que lhe pedi, Blazeck, depende de você, mas o que vou te dizer não depende de você, mas depende de todos nós políticos. Nós precisamos de uma vez por todas colocar no comando da Secretaria de Segurança Pública qualquer pessoa, menos um representante do Ministério Público, que só vai lá para atrapalhar a Polícia Civil. Só vai lá para atrapalhar as Polícias de nosso estado. Temos que ter um representante judicial dentro da Secretaria de Segurança e não um Ministério Público que vai lá para atrapalhar, para incomodar o trabalho da nossa Polícia. (Palmas.)

Tenho certeza que este momento é um momento ímpar. É um momento de alegria; é um momento de pujança; é um momento de força; é um momento de garra, de guerra e determinação.

Polícia Civil, tenho certeza, a força de vocês fará com que tudo seja superado. Tenho certeza, neste momento em que venho a esta tribuna, e nem poderia estar aqui hoje porque amanhã presido uma sessão logo de manhã lá na Câmara Federal, mas fiz questão de retardar a minha ida a Brasília porque queria participar desta sessão de hoje. Lembrando aquela histórica sessão de um ano atrás quando a Polícia parecia que comemorava um velório. Mas hoje, graças a Deus, a Polícia Civil comemora o renascimento, a vida, o momento. Isso é extremamente importante.

Neste momento, com todo respeito aos investigadores, aos escrivães, aos agentes, aos carcereiros, eu queria cumprimentar, reconhecendo, a importância e a luta que todos os delegados, neste momento como se eles fossem os sinaleiros da Polícia Civil.

Boa noite a todos. Parabéns a V. Exas., delegados de Polícia do Estado de São Paulo! Parabéns! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Muito obrigado ao nosso companheiro, querido parceiro de luta. Já viram que ele é briguento. O deputado Arnaldo Faria de Sá, com certeza veio abrilhantar nossa solenidade.

Eu era criança, eu lembro do Arnaldo no Jornal da Tosse, eu brinco com ele.

Eu quero cumprimentar mais uma vez e justificar que o nosso presidente Samuel Moreira até o início da tarde estaria presente nesta solenidade. É praxe na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa abrir a solenidade e se retirar para que o proponente presida a solenidade. Infelizmente, ele teve um imprevisto, ligou para o delegado-geral, Dr. Blazeck, justificando, mas pediu que eu fosse portador deste cumprimento e agradecimento como já fui dos 94.

Queria também fazer uma correção: no início chamamos aqui, para o Hino Nacional, a Banda Sinfônica do Exército, na verdade é a Banda de Música do Comando Militar do Sudeste. É isso, general? Fazendo aqui a devida correção.

Mais uma vez também quero dizer, deputado Arnaldo Faria de Sá, que esta luta, que foi muito bem colocada, é uma luta de todos nós. Eu me recordo, ainda prefeito, quando travávamos este embate. Esse apoio, manifestando como prefeito, e agora como deputado, é indiscutível.

Duas questões: uma, que tramitou nesta Casa e tem o total apoio nosso, que é a questão da Corregedoria da Polícia Civil. Pode ter certeza, Dr. Blazeck, que aonde pudermos apoiar estaremos juntos porque não concordamos e entendemos que, justiça seja feita, que ela seja colocada nas mãos da Polícia Civil, bem devidamente colocado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá. Da mesma forma, deputado Arnaldo Faria de Sá, a questão da titularidade do inquérito, do poder de investigação isso é indiscutível. Em que pese estar lá nas mãos do Congresso Nacional, como deputado estadual, temos feito moção de apelo.

Quero saudar mais uma vez aqui todas as carreiras da Polícia Civil : delegados, todos os profissionais da Polícia Civil. Passaram aqui os delegados seccionais. Vários deixaram seu nome, Dr. Chaves, Dr. Cosmo, Dr. João Pedro, Dr. Severo, da minha região. Todos que passaram e que vieram deixar aqui seu nome. Rio Preto, Barretos, Araçatuba.

Marilda, quero agradecer em especial a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo pelo apoio para a realização desta sessão solene. A você, ao Dr. Blazeck e, me permitam, porque depois que o nosso líder falar vamos encerrando, então me permitam registrar os agradecimentos. Também falei de São Sebastião.

Gostaria de agradecer ao Cerimonial desta Casa, à equipe do nosso Gabinete, o Cerimonial da Polícia Civil. Me permitam cumprimentar a todos, cumprimentando a Dra. Carla Del Nero e a toda a equipe do Cerimonial. Também a equipe de apoio do Gabinete, os delegados do Gabinete do Dr. Blazeck, Dr. Fernando, a Dr. Fernanda Herbella e Dr. Laerte Marzagão.

Quero dizer ao Dr. Paulo Rios e a Dra. Marilda, mas em especial ao Dr. Blazeck, que esta solenidade não teria o brilho, não teria o resultado, não teria a abrangência não fosse esta união de esforço, mas em especial, não fosse a sua liderança, a forma como vem conduzindo a nossa Polícia Civil no estado de São Paulo. Resgatando, estimulando e levantando cada vez mais a autoestima e a dignidade. Trabalhando para que os policiais civis possam efetivamente ter, aos poucos, o valor que tanto merecem e tanto precisa ser resgatado e vem, graças a esta luta, que cada um, no seu tempo e no seu momento contribuiu, mas é indiscutível este momento histórico que o senhor vive.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS NONATO - Convido neste momento o nobre deputado Itamar Borges, presidente desta sessão solene, para homenagear o delegado-geral de Polícia Civil, o Dr. Luiz Maurício Blazeck, em nome de todos os policiais civis. (Palmas.)

* * *

- É feita a entrega da placa.

* * *

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Convidamos agora para fazer uso da palavra o Dr. Luiz Maurício Blazeck, delegado-geral de Polícia Civil de São Paulo. (Palmas.)

O SR. MAURÍCIO BLAZECK - Boa noite senhoras e senhores aqui presentes, meus caros colegas, amigos, irmãos policiais civis do Estado de São Paulo.

Gostaria de agradecer o Exmo. Deputado Estadual Itamar Borges, presidente desta honrosa solenidade. Obrigado. Obrigado por mim e por toda a nossa instituição da Polícia Civil do Estado de São Paulo por esta justa homenagem a minha instituição, a Polícia Civil.

Que este dia, certamente senhoras e senhores, jamais será esquecido. Porque realmente este, de direito, é o nosso dia.

Gostaria de agradecer o Sr. General de Brigada, Carlos dos Santos Sardinha, Chefe de Estado Maior do Comando Militar do Sudeste. Muito obrigado por nos prestigiar. Gostaria que elevasse um grande e fraternal abraço ao general Ademar, da mesma forma e a todos os amigos do Exército Brasileiro.

Gostaria de cumprimentar nosso deputado federal Arnaldo Faria de Sá, prezado amigo, autor da nossa Lei 12.830 de 2013. A maior virtude de um homem, deputado Arnaldo Faria de Sá, é a gratidão. A instituição da Polícia Civil, tenha certeza, o tem por sua pessoa. Muito obrigado.

Ao Sr. Lourival Gomes, Exmo. Sr. Secretário da Administração Penitenciária, amigo, companheiro. Nós temos muito orgulho de ter o que senhor tem de melhor na sua família que é o seu filho no meio da nossa instituição, como delegado de polícia. Muito obrigado, por nos honrar e nos permitir que ele esteja presente entre nós.

Excelentíssima Sra. Deputada Estadual, Maria Lúcia Amary, deputada, querida conterrânea de coração, embora santista, mas com a vida toda por Sorocaba. Muito obrigado pelo que tem feito, não só para nossa cidade, pelo Estado, pela instituição da Polícia Civil. Sempre este apoio, sempre se fazendo presente a força da mulher paulista em todos os atos. Nossos eternos agradecimentos.

Ao nosso amigo, deputado estadual Fernando Capez. Obrigado, Dr. Capez. Obrigado pela forma como tem conduzido os assuntos pertinentes à nossa instituição da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Obrigado mesmo. Que não seja só agradecimento, mas tenho certeza de que V. Exa., como tantos deputados desta Casa, terão seus devidos reconhecimentos, pela sociedade paulista sobre os trabalhos aqui realizados.

Deputado Major Olímpio. Obrigado, deputado. Obrigado pela forma com que vem conduzindo os trabalhos, principalmente na luta pela valorização dos policiais da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Meu amigo, Dr. Valmir Eduardo Granucci, delegado-geral de polícia adjunto, eterno companheiro das nossas agruras.

Dr. Marco Antonio Desgualdo, delegado de polícia, diretor do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas, Decade. Nosso decano, em nome do qual eu cumprimento todo egrégio do Conselho da Polícia Civil. Muito obrigado meus nobres amigos conselheiros.

Ao Dr. Ricardo Kirche Cristofi, diretor do Instituto Médico Legal, representando a Polícia Técnico-Científica. Um grande abraço a Dra. Norma. Muito obrigado pela presença do senhor.

A Dra. Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro, delegada de polícia, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. Como associado, obrigado pelo trabalho até então realizado à frente da associação. Dias, noites, finais de semana, que bom, mas sempre como conversamos, tudo tem o seu dia e esse dia é o nosso.

Capitão PM Antônio Carlos Luz Magalhães, representando o coronel PM Benedito Roberto Meira, digno comandante-geral da Polícia Militar. Leve ao mesmo nosso fraternal abraço. Sabemos, naturalmente, por se encontrar em reunião no Palácio não poder estar presente.

Ao Sr. Secretário Municipal de Esportes, nosso amigo Celso Jatene, meu colega.

Gostaria de também cumprimentar George Melão, presidente do Sindicato dos Delegados. Obrigado, Melão.

Sr. Hilquias de Oliveira, presidente da Associação dos Funcionários da Polícia Civil. Muito obrigado, mais uma vez por estar prestigiando, não só este evento, mas como todas as reuniões ao qual senhor fez parte. Da sua sabedoria, com certeza eu pude buscar muitos conhecimentos, principalmente na luta da nossa causa.

Sr. João Xavier Fernandes, presidente do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo. Da mesma forma, meu muito obrigado.

A Sra. Gildete Amaral dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemática Policial do Estado de São Paulo. Obrigado pelo prestígio.

José Jarim Lopes Roseira, presidente da Associação Internacional de Polícia - IPA, nossos agradecimentos.

Agradeço também ao Comando Militar do Sudeste por nos ter prestigiado com a sua Banda aqui presente.

Senhores, o que falar depois de tanto que aqui foi ouvido nesta tribuna? Eu gostaria, de certa forma, poder externar, mas eu não tenho o dom da palavra. Eu preciso que de alguma forma mais precisa e para que não seja injusto a nossa instituição, simplesmente, primeiramente mostrar, Srs. Deputados, que a Polícia Civil, além de ser uma instituição bicentenária, tem história. E poucos conhecem a história da nossa gloriosa Polícia Civil do Estado de São Paulo

Me permitam apenas uma síntese, mostrar de onde veio a nossa instituição da Polícia Civil. E por certo, não veio do Pelourinho. Por certo não veio dos campos. Nada contra, absolutamente, mas veio de um lugar onde jamais ela poderia ter deixado.

Em 1760, governava Portugal Dom José I, ocasião em que foi criada a Intendência Geral de Polícia, órgão responsável pela Polícia Judiciária.

O Intendente Geral deveria ser um desembargador do Paço. Neste tempo a Polícia e a Justiça estavam unidas, não havia a separação que hoje estamos acostumados. Estavam a ele subordinados, os delegados régios, que cuidavam da polícia nas províncias do reino. Já nas vilas e municípios, existiam os comissários de polícia.

Em 1808, pelo alvará de 10 de maio, foi criada no Brasil, por Dom João VI, a Intendência Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil. A ela estavam subordinadas toda a Justiça do Reino, os juízes do crime, as Corregedorias e comissários de polícia.

Pela Lei 26,1 de 1841, foi criado o cargo de chefe de Polícia Nacional, de competência exclusiva dos desembargadores, chefes de polícia provinciais de competência dos juízes de direito e, delegados de polícia, de competência de bacharéis de direito. Curiosamente, naquela época os melhores juízes, ao fazerem opção por qual carreira seguir, escolhiam a de delegado de polícia, que era a mais prestigiada.

Com o advento da Lei 2033, de 1871, houve a separação definitiva entre a Polícia e a Justiça, sendo que aqui surgem as funções como conhecemos hoje: os juízes nos Fóruns e os delegados, com os seus comissários e colaboradores nas delegacias.

Com a Proclamação da República em 1889, o panorama policial muda drasticamente, pois em 1891 entra em vigor a primeira Constituição da República, determinando que os recém-criados estados organizem as suas próprias polícias. Isso ocorreu devido à influência exercida pelos cafeicultores paulistas que desejavam estabelecer uma política tipicamente bandeirante, desvinculada totalmente do governo central do Rio de Janeiro.

Somente em 1905, por sugestão de Bernardino de Campos, e por decisão final do presidente do Estado Dr. Jorge Tibiriçá Piratininga, foi criada a Polícia Civil Paulista, pela lei 979/1905. Assim, até 1906 não existia Secretaria da Segurança Pública, sendo que a Polícia Civil pertencia a Secretaria da Justiça.

Conforme se viu, a Polícia Civil representa a voz do Direito e a voz do Estado, atendendo com imparcialidade, dedicação e respeito toda a sorte de conflitos sociais que lhe são apresentados. Não compete à polícia julgar as pessoas e, muito menos, aplicar penas. Cabe sim, à polícia, despida de preconceitos, apurar objetivamente os fatos e, havendo demonstração de ilícito penal, indicar o infrator ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, nos termos da legislação.

A Polícia Civil é a única instituição que oferece profissionais do Direito, 24 horas por dia, de forma ininterrupta, atendendo indistintamente o público de todas as classes sociais e de todas as localidades. Dos distantes rincões do estado e periferias, aos bairros mais nobres e bem localizados.

Temos, portanto, a missão de proteger a sociedade da qual fazemos parte, investigando crimes para que os autores sejam identificados e levados incólumes à Justiça para a aplicação da lei. Nosso compromisso é com a verdade e a justiça, já que servimos a ambas.

Somos uma instituição que só manterá sua força enquanto basear sua conduta nos estreitos limites da legalidade. Nossas ações, seja na atividade de polícia judiciária ou administrativa, seja nas reivindicações institucionais sempre deverão estar baseadas na lei, no respeito às instituições democráticas e aos poderes regularmente constituídos.

Apenas aqueles que sabem interpretar o sentido e a relevância da lei, subordinam-se aos seus princípios, reconhecem o seu valor e conseguem agir com respeito ao próximo, fazendo-se respeitar. A mesma lei que a todos protege, a todos corrige quando a violam. Cabe a nós, policiais civis, primeiros guardiões da legalidade, salvaguardar o Estado Democrático de Direito e garantir a aplicação das leis. Devemos ser firmes em nossas ações, decididos em nossas justas reivindicações e absolutamente ordeiros e legalistas em nossas manifestações com elevado espírito público.

Essa polícia é que todos nós almejamos e é o ideal que nos move diuturnamente. Acreditamos que essa seja a motivação de cada policial civil que tem orgulho de pertencer a uma instituição centenária como a nossa.

Aos representantes do Legislativo solicito o apoio para fazer uma polícia mais forte e respeitada, em benefício da sociedade, que saberá no momento oportuno agradecê-los. Tenham a certeza de que encontrarão as nossas portas abertas, em especial, das delegacias e dos distritos policiais, onde encontrarão um abrigo seguro contra qualquer tipo de desmando.

Aos colegas de profissão reitero o pedido de criatividade, simplicidade, bom senso, naturalidade e afetividade, agregados à consideração, respeito e preocupação com o bem-estar de todos.

Enfrentaremos os desafios do dia a dia com o escudo da nossa autoestima e o manto da proteção divina que nos imunizará e possibilitará êxito em nossas ações. Temos muitos motivos para acreditar em um futuro melhor e em uma sociedade mais justa e solidária. Para tanto, devemos confiar no nosso trabalho e nos dedicar de corpo e alma, como assim fazemos.

Continuemos a administrar a Polícia Civil com integridade, seriedade e moralidade, já que estes princípios nos trouxeram a confiança dos superiores hierárquicos e das demais instituições.

Temos orgulho do que fazemos, confiamos nos nossos pares para quem e com quem trabalhamos, buscando respeito pelos colaboradores e a imparcialidade nas nossas decisões. Agradecemos o sincero e solidário apoio dos chefes dos poderes legislativo desta Casa, Dr. Samuel Moreira; do judiciário, Dr. Ivan Sartori; e do executivo, Dr. Geraldo Alckmin, aos quais pretendemos retribuir com a labuta e fidelidade.

Nosso especial agradecimento à esta Casa Legislativa, que aprovou com unanimidade a Lei nº 1067, de 2008, e a Emenda Constitucional de nº 35, de 2012.

Aguardamos, portanto, com a mesma expectativa de deferência dos Srs. Deputados, a aprovação dos decretos de lei que reconhecem financeiramente o nível universitário aos escrivães e aos investigadores de polícia e a carreira jurídica aos delegados de polícia. Bem como a votação dos demais projetos relativos à Polícia Civil e também à reestruturação da nossa instituição que representam mais um passo para a constante consolidação dos anseios de toda uma instituição.

A toda a imprensa, retribuímos com nosso apreço, estima e carinho distintos. Precisamos de sua visão crítica para nos mantermos no caminho da justiça.

Senhores e senhoras, policiais civis aqui presentes, presenciamos o marco histórico na polícia. Tenhamos consciência da relevância do momento e da importância desta união. Não se trata apenas de uma luta de décadas, mas uma conquista moral.

Conclamamos todos os policiais civis à prática de um trabalho forte, eficiente e eficaz, registrando nas páginas da história os acontecimentos que encherão de orgulho os nossos familiares e servirão de inspiração às futuras gerações. Esta polícia é que todos nós almejamos e é o ideal que nos move diuturnamente. Acreditamos que essa seja a motivação de cada um que tem o orgulho de pertencer à esta instituição.

Em nome da Polícia Civil, agradeço ao Sr. Secretário que por circunstância não pôde estar presente, que no deslocamento para esta Casa Censora foi chamado ao Palácio par uma reunião de trabalho com as associações dos policiais militares do estado de São Paulo, mas o agradeço pelo apoio incondicional e acredite, Sr. Secretário, que embora não presente, somos seus leais companheiros e que não abandonarão a causa pública custe o que custar. Da mesma forma, a minha gratidão pelo respeito e senso de justiça e pela coragem do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. (Palmas.)

A um momento de reconhecimento esperado há 23 anos, somente 23 anos. Gostaria de aqui, neste lugar, a nossa Casa, reiterar os meus votos quando eu fiz a minha nomeação e posse como delegado-geral de Polícia do Estado de São Paulo, que até o último instante, eu acredito que nós poderemos cada vez mais ouvindo tudo, falando estrategicamente o necessário e trabalhando muito.

Muito obrigado, que Deus abençoe e proteja a todos nós. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS NOMATO - E neste momento o Dr. Blazeck entrega uma placa de agradecimento ao deputado Itamar Borges.

* * *

- É feita a entrega da placa.

* * *

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Se alguém merece homenagem aqui, são vocês, que estão sendo homenageados, mas agradeço a deferência e o carinho do Dr. Blazeck e toda a Polícia Civil e divido com os meus colegas, os 94 deputados desta Casa, a deputada estadual Maria Lúcia Amary, deputado estadual Fernando Capez, deputado estadual Major Olímpio, recebam em nome dessa Casa, o carinho e aproveito para ler: “As adversidades e os desafios estimulam os nossos objetivos e pavimentam os caminhos das nossas conquistas que só são atingidas com o apoio dos amigos e das pessoas de bem. Assim, a Polícia Civil do Estado de São Paulo agradece a vossa excelência por essa ocasião de homenagem. São Paulo, 30 de setembro de 2013”.

Quero aproveitar e ler a do Sr. Blazeck: “Dr. Luiz Maurício Blazeck, delegado- geral da Polícia Civil: o sentimento de gratidão é muito prazeroso quando manifestado de forma sincera, direta e envolvido de amizade e respeito e é com esse sentimento que me dirijo a Vossa Excelência para agradecer todo o trabalho realizado na direção da centenária Polícia Civil de São Paulo. Cordialmente, Itamar Borges, deputado estadual, autor da homenagem, e Samuel Moreira, deputado estadual e presidente da ALESP”.

Para encerrar esta solenidade, mais uma vez agradecemos, e me permitam assim fazer, cumprimentando os componentes desta Mesa, para saudar a todos e o representando do vereador Mário Covas Neto que não havia sido citado, meus colegas deputados Maria Lúcia Amary, Fernando Capez; Major Olímpio; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, companheiro de apoio para a organização deste evento; o Dr. Paulo Rios; a Associação dos Delegados, Dra. Marilda; o secretário municipal de Esportes e Lazer, Dr. Celso Jatene; o general da Brigada Carlos dos Santos Sardinha, e o secretário de Administração Penitenciária Lourival Gomes.

Permitam-me agradecer o secretário Grella que teve um imprevisto de última hora e também cumprimentar e abraçar todos os delegados do Conselho da Polícia Civil, cumprimentando no Dr. Marco Antonio Desgualdo, que é o nosso delegado de polícia e diretor do DECAD e decano do Conselho de Polícia Civil. Também o Melão, o Arnaldo Faria de Sá me chama aqui; também com certeza todas as entidades; Dr. Valmir, delegado-adjunto; nosso querido delegado-geral, Dr. Luiz Mauricio Blazeck de Souza. Já falamos aqui dos delegados, investigadores, escrivães, agentes policiais, carcereiros, de telecomunicação, todos os policiais da Polícia Civil do Estado de São Paulo, me permitam aqui saudar todos da Capital, da Grande São Paulo, mas em especial todos os que se deslocaram do Interior para participar desta solenidade.

Convido a todos para que possamos, de pé, ouvirmos agora o Hino da Polícia Civil.

Ouvirmos e cantarmos, não é? Quero só ver.

* * *

- É feita a execução do Hino da Polícia Civil.

* * *

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Trinta de setembro, Dia da Policia Civil.

Mais uma vez parabéns Polícia Civil, policiais civis do Estado de São Paulo.

Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência agradece às autoridades e a todos que, com a sua presença, colaboraram com o êxito desta solenidade

E convidamos a todos para um coquetel no Hall Monumental, oferecido pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

Boa noite a todos e parabéns.

Está encerrada a sessão.

* * *

- Encerra-se a sessão às 21 horas e 54 minutos

* * *