23 DE AGOSTO DE 2013
116ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidente:
JOOJI HATO
Secretário: LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
002 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Menciona a presença da presidente Dilma Rousseff, ontem, em São Paulo para
apresentar projeto para a Educação. Cita a visita da governante, 15 dias atrás,
para apresentar investimentos do PAC Mobilidade. Destaca que 195 municípios do
estado de São Paulo não recebem verbas do Governo do Estado na Saúde. Ressalta
que o Samu e as UPAs 24 horas não têm contrapartida do governo estadual. Relata
a importância da ação do governo federal no programa "Melhor
Caminho", que visa asfaltar estradas vicinais. Informa que serão iniciadas
audiências públicas para definição do Orçamento do Estado. Defende o orçamento
descentralizado, priorizando no debate as necessidades levantadas pela
população.
003 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
004 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de
26/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessões
solenes: hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear a Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção São Paulo"; e dia 26/08, às 10 horas, com a
finalidade de "Homenagear o Exército Brasileiro e seu patrono Marechal
Luis Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias". Levanta a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Luiz Claudio Marcolino para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
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- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre deputado Dilador Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino.
O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT
- Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
funcionários e funcionárias desta Casa, ontem tivemos a presença da presidente
Dilma
Há 15 dias, tivemos outra visita em que ela apresentou para a cidade de São Paulo uma série de investimentos para melhorar a mobilidade urbana, assim como investimentos de combate a enchentes. São obras de infraestrutura, de moradia, para as áreas de mananciais. Essas são algumas das demandas apresentadas pela população do nosso estado: moradia, mobilidade, combate a enchentes e Educação de nível superior. Isso demonstra um olhar do governo federal para a cidade e o estado de São Paulo.
Há alguns dias, fizemos um levantamento e detectamos que, no estado de São Paulo, ao menos 195 municípios não recebem sequer um centavo do Governo do Estado, para a área de Saúde. Outra questão importante refere-se às UPAs, Unidades de Pronto Atendimento, que funcionam por 24 horas em quase todo o Brasil, mas, no estado de São Paulo, não recebem contrapartidas ou investimentos por parte do governo. O mesmo acontece com o Samu, que é um serviço de urgência e emergência. É um programa que está estruturado em todos os estados, com a participação dos estados e municípios. O estado de São Paulo é o único estado da União que não tem uma contrapartida do governo estadual para a área da Saúde.
Outros investimentos foram feitos
Olhando para o plano plurianual, percebemos que não foi ao menos estruturado o Programa Melhor Caminho, que abrange justamente as estradas vicinais. O asfaltamento de muitas estradas daria acesso aos pequenos municípios e aos agricultores familiares, não só para melhorar sua produção como para melhorar seu deslocamento. Essa iniciativa do governo federal tem ajudado bastante os pequenos municípios.
Na próxima segunda-feira muitas retroescavadeiras
serão entregues à população dos municípios da região de Presidente Prudente,
como na cidade de Adamantina. Isso demonstra o olhar efetivo do governo federal
no estado de São Paulo e automaticamente mostra também um descompromisso do
Governo do Estado com esses municípios, seja abandonando o Programa Melhor
Caminho, seja não investindo no Samu e nas UPAs, deixando 195 municípios sem investimento de Saúde
Isso vai demonstrando que o Governo do Estado tem um descompromisso. São 180 bilhões de reais que o Governo do Estado de São Paulo tem. Muito desse recurso é destinado para o Metrô, CPTM, duplicação de estradas e terceiras faixas. Percebemos agora, a partir das últimas denúncias, que boa parte desse investimento do Governo do Estado, que boa parte desse recurso acaba indo para o ralo, por meio desse esquema de corrupção por trás do Metrô, da CPTM, da Siemens e da Alstom.
Estamos em um momento de fazer uma reavaliação do funcionamento do Governo do Estado de São Paulo. Vamos iniciar as audiências públicas do orçamento no segundo semestre. Esperamos que esse debate do orçamento possa ser feito com toda a população de nosso Estado, em cada uma das regiões, em cada uma das regiões metropolitanas, em cada aglomerado urbano das regiões metropolitanas.
Defendemos que o Estado tenha um orçamento descentralizado, um orçamento regionalizado, no qual a população começa a apresentar sua prioridade, seja em relação à mobilidade urbana, Saúde, Educação, infraestrutura. Que a opinião apresentada pela população nas audiências públicas do orçamento possa ser atendida.
Nos dois últimos anos andamos bastante Estado afora. Percebemos a desestruturação da agricultura, o abandono das Catis, o abandono do Itesp. Há poucos engenheiros agrônomos no estado de São Paulo e há poucos pesquisadores para pensarem no Estado dos próximos anos.
No segundo semestre, iniciamos o debate do orçamento do Estado. Que o Governo do Estado de São Paulo possa perceber, a partir da Secretaria de Planejamento e da Secretaria da Fazenda, a necessidade de se fazer o investimento de 180 bilhões de reais de recursos do Estado onde efetivamente a população quer que haja o investimento - Mobilidade, Educação, Saúde, Segurança, Agricultura. Que se invista em áreas onde efetivamente a população pode não só apontar prioridades, como também pode acompanhar a execução das obras, verificando depois se a obra foi executada ou não.
O debate do orçamento neste segundo semestre vai ser muito importante. A população poderá opinar sobre as prioridades para o próximo ano.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre deputado Welson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado João Caramez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado André do Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Orlando Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Jooji Hato (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Alencar Santana Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Osvaldo Verginio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Leandro KLB. (Pausa.)
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Olímpio Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Ramalho da Construção. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre deputado Luiz Claudio Marcolino.
O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da sessão solene a realizar-se hoje às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, por ocasião da comemoração do Dia do Advogado, em 11 de agosto, solicitado pelo deputado Fernando Capez, e da sessão solene de segunda-feira, às 10 horas, com a finalidade de prestar homenagem ao Exército Brasileiro e ao seu patrono, Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias, solicitado pelo deputado Fernando Capez.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 46 minutos.
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