19 DE SETEMBRO DE 2023
36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ANDRÉ DO PRADO
Secretaria: TENENTE COIMBRA e GIL DINIZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão. Coloca em votação o PL 1084/23, salvo
emendas.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PL 1084/23, salvo emendas, em nome da
Federação PT/PCdoB/PV.
3 - PAULO FIORILO
Solicita verificação de presença.
4 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de
verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
5 - GUTO ZACARIAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
6 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Cumprimenta o vereador de São Bernardo do Campo, Glauco
Braido, presente nesta Casa.
7 - PROFESSORA BEBEL
Encaminha a votação do PL 1084/23, salvo emendas, em nome da
Minoria.
8 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Coloca em votação e declara aprovado o PL 1084/23, salvo
emendas.
9 - PAULO FIORILO
Solicita verificação de votação.
10 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de
verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
11 - GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
12 - PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
13 - GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
14 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
15 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da
Federação PSOL REDE.
16 - PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da
Federação PT/PCdoB/PV.
17 - OSEIAS DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
18 - VINICIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da
Federação PSDB Cidadania.
19 - ITAMAR BORGES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
20 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
Republicanos.
21 - LEONARDO SIQUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
22 - GERSON PESSOA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
Podemos.
23 - CAPITÃO TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
24 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
25 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma
a deliberação anterior. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas, com
pareceres contrários do congresso de comissões.
26 - PAULO FIORILO
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV.
27 - CAIO FRANÇA
Declara voto favorável às emendas da Federação PT/PCdoB/PV.
28 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Declara voto favorável às emendas do PSOL.
29 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a sessão.
*
* *
- Abre a sessão o Sr. André do Prado.
*
* *
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL
- Presente o número regimental de Sras.
Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.
Ordem do Dia.
*
* *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL
- Votação do
Projeto de lei nº 1.084, de 2023, de autoria do Sr. Governador. Em votação o
projeto, salvo emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem...
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL
- Pela ordem.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Para encaminhar.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL
- É regimental
o pedido de Vossa Excelência.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Para encaminhar
pela liderança do PT, PCdoB e PV, o deputado Luiz Claudio Marcolino.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Luiz Claudio Marcolino, então, encaminhando pela
Federação PT/PCdoB/PV.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - SEM REVISÃO
DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, funcionários e funcionárias
da Assembleia Legislativa, eu quero aproveitar esse debate do Cosud para fazer
o encaminhamento aqui da nossa bancada do Partido dos Trabalhadores, Federação
PT e PCdoB.
Discutimos e colocamos aqui um
posicionamento contrário que, desde o primeiro dia, nós tínhamos apresentado
que era necessário ter consórcio e defendemos consórcio, como consórcios do
Nordeste, consórcios que nós temos...
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Questão de ordem,
Sr. Presidente. Sr. Presidente, um debate tão importante como esse do Cosud, eu
queria pedir uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL
- É regimental
o pedido de Vossa Excelência. Solicito ao deputado Coimbra, juntamente com o
deputado Gil Diniz, para fazerem a verificação de presença.
*
* *
- Verificação de presença.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Constatado o
quórum regimental, devolvo a palavra ao nobre deputado Luiz Claudio Marcolino.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT
- Sr. Presidente, importante ter o debate com o quórum completo. A nossa
bancada já colocou um posicionamento contrário. Quero mostrar, inclusive, com a
posição do governador Zema, de fazer uma separação dos estados do sul e sudeste
em contraposição ao nordeste.
Queria que
colocasse, Machado, aqui uma apresentação. Eu vou passar aqui rapidamente o
levantamento que nós - pode passar para o próximo - fizemos das regiões
metropolitanas da Grande São Paulo, nobre deputado Jorge do Carmo.
Você olha aqui:
a cidade de São Paulo tem uma população de 20 milhões de habitantes, enquanto o
Vale do Paraíba de 2 milhões e 500, Ribeirão Preto, 1 milhão e 600, tem aqui a
região de São José do Rio Preto com 971 mil, menos de 1 milhão, Jundiaí, menos
de 1 milhão.
Quando pensa no
estado de São Paulo, se pegar as nove regiões metropolitanas, 80% da população
do estado de São Paulo está entre as nove regiões metropolitanas - está 80%,
236 cidades.
Se nós somos
645 municípios, 80% da população está em nove regiões metropolitanas. Então,
uma parte, nobre deputado Rômulo, já fica fora dessa construção.
O que nós
estamos debatendo quando faz o consórcio Sul-Sudeste? A prática vai ser a
mesma. Você vai ter alguns poucos estados com potencial de desenvolvimento
altíssimo, enquanto você deixa uma parcela do estado de fora.
Aí pode seguir
para a próxima, Machado. Eu vou colocar a próxima. A próxima. A próxima. A
próxima. Pode deixar aqui (Inaudível.) população. A próxima. Quero colocar aqui
agora essa comparação.
A próxima,
Machado. Essa. Aqui tem a comparação também, deputado Rômulo, mostrando a mesma
relação. Nós pegamos aqui a Região Metropolitana de Piracicaba, comparando aqui
um pouco a questão da população e demografia.
Então, a gente
olha: enquanto a cidade de Piracicaba tem 423 mil habitantes, Limeira tem 291.
Você tem cidades, como Rafard, de 8.900. Você tem Elias Fausto, com 17 mil
habitantes. Corumbataí, com 17; Águas de São Pedro, com 2.700.
Pode passar à
próxima, Machado. Próxima. Então vamos voltar a essa aqui; volta um pouquinho à
anterior. Para a gente olhar que quando se pensa também num consórcio, você tem
que partir do princípio de que você tem que melhorar a vida da maioria dos
estados.
Pena que a
região do estado de São Paulo... Enquanto São Paulo tem 2.610 habitantes por
quilômetro quadrado, você tem cidades, como Jundiaí, com 664 pessoas por
quilômetro quadrado; São José do Rio Preto, 83 pessoas por quilômetro quadrado;
Ribeirão Preto, 111.
Pode passar à
próxima. Aqui também é habitante por quilômetro quadrado. Pode passar à
próxima. Aqui fazer uma comparação da estrutura da Saúde. Pode passar. Pode
passar. Saúde e mobilidade. Logística; pode passar. Pode passar. Pode passar.
Pode passar.
Pode parar
nessa aí agora. Geração de emprego: na relação, vamos demonstrar também algumas
cidades. Enquanto (Inaudível.) tem negativo, Conchal... Santa Gertrudes tem -2%
de desemprego na região. Tem algumas regiões, pega aqui Analândia: -36% de emprego
na região. Pode seguir. Pode passar. Próxima. Pode passar a geração de
empregos. Pode passar à próxima. Pega a questão do orçamento. Pode passar à
próxima. Mais uma. Aí, deixa nessa.
Aqui é
importante, nobre deputado Jorge do Carmo, quando compara os orçamentos
municipais. Pegar cidade da Baixada Santista, hoje são 7.408 reais per capita.
Jundiaí, 7.200; São Paulo, 6.300; Campinas, 6.200; Ribeirão Preto, 5.200; São
José do Rio Preto, 5.200. Pode seguir para a próxima.
Quando compara
os orçamentos municipais, agora pegar a Região Metropolitana de Campinas, de
Piracicaba, a gente olha aqui na cidade de Águas de São Pedro, o valor per
capita é de 15.858.
O valor de
Conchal é 3.600, o valor de Rio Claro é 3.018, o valor de Santa Maria da Serra
é 6.600. Demonstrando que as comparações sempre são completamente
diferenciadas.
Pode passar.
Pode passar. Para nessa, é a última. Aí eu queria mostrar para vocês, nobre
deputada Paula, que é o que nós estamos discutindo no estado - as desonerações
fiscais que as cidades estão tendo.
Quando compara
na renúncia fiscal, a cidade de Limeira está perdendo 156 milhões de reais de
renúncia fiscal em 2023. A cidade de Araras, 63 milhões; a cidade de Rio Claro,
133 milhões.
A cidade de
Piracicaba, 275 milhões de reais é o que está perdendo de ICMS e IPVA em 2023.
Então a gente compara as menores e maiores cidades, demonstrando essa
diferenciação. Pode tirar, Machado.
Esse é o
debate. Eu queria trazer essas informações para mostrar que, quando pegamos
regiões metropolitanas do estado de São Paulo, ou quando pegamos regiões do
País, sul, sudeste, norte, nordeste, centro oeste, é essa discussão que está
sendo feita.
Eu apresentei
aqui, regionalmente, no estado de São Paulo, as regiões metropolitanas. Pegando
a de Piracicaba como referência e demostrando, para o estado de São Paulo, o
que o governador Tarcísio está se propondo, aqui no estado de São Paulo, quando
propõe o Consórcio Sul-Sudeste, é criar um mecanismo de fazer uma separação dos
principais estados do nordeste do nosso País.
Porque o
governador Zema foi direto. “Nós queremos construir o Consórcio Sul-Sudeste
para se contrapor ao governo federal.” Então ele tem o objetivo direto,
efetivo, que é criar uma separação entre os estados do nosso País.
Não a
perspectiva de pensar mecanismos de melhorar a vida das pessoas na Educação, na
Saúde, política industrial, um projeto de investimento em Infraestrutura; de
pensar um mecanismo onde você possa ter, no estado de São Paulo, nas regiões
sul e sudeste, mecanismos de melhorar a questão da Inovação e Tecnologia;
pensar um projeto habitacional, um projeto que melhore o Meio Ambiente desses
estados.
Não! A
preocupação do governo Zema e do Estado de São Paulo é fazer uma separação
entre o norte, nordeste, centro oeste e as regiões sul e sudeste do nosso País.
Por isso que é importante, Sr. Presidente.
A nossa
bancada, do Partido dos Trabalhadores, vem se posicionando desde o primeiro
dia, desde os debates nas comissões e no Congresso de Comissões.
Nós somos
favoráveis a consórcios como nós temos no nordeste. É um consórcio que debate
política industrial, discute a questão da geração de emprego, Infraestrutura e
melhoria do Meio Ambiente.
De fato, o
nordeste se desenvolveu muito. Agora, aqui no estado de São Paulo, o governador
Tarcísio quer fazer uma separação entre o nordeste do nosso País com o sul e o
sudeste.
Então, como não
veio uma proposta, pelo governador do Estado de São Paulo, de ter um consórcio
do sudeste... Então para a gente é importante o desenvolvimento do nosso País,
o desenvolvimento das regiões do estado de São Paulo. Mas, se vier para a
Assembleia Legislativa um debate de um consórcio do sudeste, que ajudaria o
desenvolvimento da região sudeste do País, a nossa bancada seria favorável.
Como o nosso
governador continua insistindo em manter um consórcio estruturado, entre o sul
e o sudeste, em um único consórcio, em contraposição ao governo federal, em
contraposição aos estados do nordeste, a nossa bancada, o Partido dos
Trabalhadores e a Federação PT/PCdoB vai indicar voto contrário ao projeto
apresentado.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputada Professora Bebel.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Para falar pela
vice-liderança da Minoria, com anuência do líder, que não está aqui, mas já me
deu.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental.
Professora Bebel tem a palavra para encaminhar em nome da Minoria.
O
SR. GUTO ZACARIAS - UNIÃO - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Guto Zacarias.
O
SR. GUTO ZACARIAS - UNIÃO - PARA COMUNICAÇÃO -
Uma breve comunicação. Só para falar da presença, registrar a presença do
vereador Glauco Braido, vereador de São Bernardo do Campo. É o vereador mais
econômico da história de São Bernardo. Economizou mais de 1 milhão de reais.
Hoje está aqui na Assembleia Legislativa, veio visitar o nosso gabinete.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Com a palavra
a Professora Bebel. E registrar a presença do nosso vereador, que está sendo
recepcionado pelo nosso vice-líder do Governo, Guto Zacarias.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa noite, Sr. Presidente. Cumprimento a Mesa diretora
de trabalhos, assessores à minha esquerda e à minha direita, Sras. Deputadas,
Srs. Deputados, público presente, e todos que nos ouvem e assistem através da
Rede Alesp.
Eu tenho
discutido... Aliás, quando fui conselheira do Conselho Nacional de Educação, um
debate muito intenso foi exatamente o regime de colaboração, e de que forma os
regimes de colaboração poderiam acontecer. Poderiam ser de formas consorciadas,
de formas articuladas a constituir um sistema.
Então, quando a
gente debate esse Consórcio, o Cosud, do sudeste, conforme está no projeto de
lei de autoria do Sr. Governador, para nós é tranquilo, eu não tenho problemas
com isso.
Mas tenho um
problema com a gênese, que tem a ver com o sentimento xenófobo, um sentimento
separatista que a gente sempre abominou neste País. Não é tempo de a gente
avançar numa luta. Recentemente prevaleceu muito o ódio, muita... E a gente
começar com essa coisa de novo de esticar a corda de um lado e de outro.
Por exemplo,
aconteceu a calamidade pública lá no Rio Grande do Sul, mas o governo federal
está fazendo o papel que tem que fazer mesmo. Tem que mandar dinheiro, tem que
apoiar a população do Rio Grande do Sul porque o povo precisa. Não interessa se
votou ou não votou, interessa que a população paga impostos e precisa ser
acolhida. Então eu acho que esse olhar republicano nós temos que ter.
Eu ouvi o
orador anterior tocar muito na Região Metropolitana de Piracicaba, região esta
que tive a honra de votar para que se tornasse Região Metropolitana de
Piracicaba.
Uma região que
eu conheço muito bem, sob todos os aspectos, sou de lá. Além de ser de lá, eu
conheço, primeiro, as características do povo piracicabano, não só, mas de toda
aquela região que toma conta, os 22 municípios que compõem a Região
Metropolitana de Piracicaba.
Mas eu quero
ter um olhar para Piracicaba que ele é, para mim, fundamental. Eu fico
imaginando que Piracicaba é um município que deveria ser considerado rico, e
não é, deputado Barba, não é. Nós temos um estudo feito pela minha assessoria -
muito bem feito, diga-se de passagem - que demonstra o quê?
Que há um ano
atrás nós tínhamos um número de pessoas recebendo Bolsa Família bem aquém, 22
mil pessoas recebiam Bolsa Família.
Quase um ano depois de governo Lula, pulou 117% o número de pessoas
recebendo Bolsa Família, são 47 mil pessoas. Pula de 22 mil para 47 mil,
deputado Jorge do Carmo.
São os efeitos
de uma política comprometida com salário mínimo, sim, com o Bolsa Família
mediando para que a gente consiga, de certa maneira, avançar. No sentido de que
a população tem que receber o Bolsa Família até o momento que ela tenha
trabalho, emprego e renda. Passou a ter isso, vai saindo do Bolsa Família e vai
tendo a sua autonomia financeira, é para isso que a gente luta.
O Bolsa Família
é para mediar, porque se não... Aquela frase do Lula é célebre para mim. Tudo
bem, ensina a pescar o peixe - eu vou acabar lá, cinco minutos -, mas até que
ele aprenda a pescar o peixe, ele morre.
Então, tem que
atender. Eu quero dizer que o PIB cresceu. Eu acredito também que nós temos uma
política internacional pujante, impecável feita pelo presidente Lula.
E, ao mesmo
tempo, nós temos o momento bastante importante aqui no estado de São
Paulo que é cobrar
do governo Tarcísio para que trabalhe em frentes de emprego e pare com essas
coisas.
Em vez de ficar
privatizando Sabesp e uma coisa a mais, trabalhe nessa perspectiva de a gente
ter mais qualidade de vida, porque para falar em republicanismo, eu posso dizer
que nós temos um presidente que tem sido republicano com todo o País.
Eu vou parar por aqui.
Vou dizer que vou acompanhar a bancada do Partido dos Trabalhadores. Sou
inteiramente favorável a consórcio, mas, da forma como foram concebidos os
consórcios, eu acredito que dificulta o nosso voto sim, deputada Paula, porque
ele vem na gênese de um sentimento separatista e xenófobo, e a gente tem que se
colocar firmemente contra esse tipo de posição.
Muito obrigada, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ
DO PRADO - PL - Em votação o projeto, salvo emendas. As
Sras. e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
O SR. PAULO FIORILO - PT
-
Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ
DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Paulo Fiorilo.
O SR. PAULO FIORILO - PT
-
Solicito uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ
DO PRADO - PL - É regimental o pedido de Vossa
Excelência. Faremos então a verificação de votação.
Sras.
Deputadas e Srs. Deputados, vamos proceder então à verificação de votação pelo
sistema eletrônico. A partir deste momento, estamos fazendo soar o sinal
intermitente por quatro minutos para que as Sras. e os Srs. Deputados que não
se encontram em plenário tomem conhecimento da votação que se realizará.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ
DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Gil Diniz.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Cabe uma breve comunicação neste momento,
presidente?
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ
DO PRADO - PL - Sim.
O SR. GIL DINIZ - PL - PARA COMUNICAÇÃO
- Presidente, vou incentivar
aqui os nossos pares a votarem favoravelmente ao Cosud. Estou vendo vários
deputados aqui, deputados eleitos pelo povo de São Paulo, defender norte e
nordeste, como se São Paulo fosse antagônico ao norte e ao nordeste. Não é.
Eu sou pernambucano, eu
sou nordestino, mas eu tenho um contrato, presidente, com o povo de São Paulo.
Eu tenho um contrato, presidente, com o povo nordestino que mora em São Paulo.
Então eu preciso defender os interesses de São Paulo, do sudeste, do sul.
Então parece aqui que há
um antagonismo entre sul e sudeste contra norte e nordeste. Norte e nordeste
estão extremamente organizados, enquanto São Paulo vem ficando para trás. Então
essa dicotomia entre sul, sudeste, norte e nordeste é apenas uma cortina de
fumaça para quem quer fazer oposição ao nosso governador Tarcísio Gomes de
Freitas.
Está correto, nós
precisamos, sim, desse consórcio, e nós precisamos defender o interesse do povo
de São Paulo. Se eles querem legislar para o nordeste e para o norte, que
saiam candidatos lá, que sejam candidatos, sejam deputados estaduais em
Pernambuco, na Bahia. Olha, na Bahia tem um governo do PT que está há 20 anos
lá destruindo o estado da Bahia. Nós não vamos permitir que façam isso
aqui no estado de São Paulo.
Então quero conclamar os
nossos deputados a votarem favoravelmente ao Cosud, presidente.
Muito obrigado.
O SR. PAULO FIORILO - PT
-
Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ
DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Paulo Fiorilo.
O SR. PAULO FIORILO - PT
- Cabe uma comunicação, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ
DO PRADO - PL - Sim. Tem dois minutos Vossa Excelência.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Obrigado, Sr. Presidente. Eu fico
impressionado com algumas falas que ocorrem aqui neste plenário, até porque até
outro dia eu estava ouvindo gente reclamar do governador, espernear, falar que
o governador não está nem aí para a base. Deve ter mudado alguma coisa, não
sei. Os ares do Oriente, do Ocidente, não sei de onde devem ter feito mudanças
grandes.
Mas eu queria dizer que
nós não somos contra o consórcio do sudeste, até porque nós somos de São Paulo,
fomos eleitos por São Paulo, não pelo sul. Pelo sul nós não fomos, a não ser
que alguns tenham sido. Consórcio é de região.
O que não se entende, e
por isso a bancada do PT, do PCdoB, do PSOL... A Federação, como o PSOL, fez
esse debate dizendo que somos favoráveis ao consórcio do sudeste, mas que não
tem sentido compor dois consórcios.
Aliás, eu queria entender
se o senhor, que também é nordestino, é contra o nordeste, porque aqui ninguém
é contra um ou a favor de outro, aliás, é o contrário. Nós defendemos que
tivesse consórcio no sudeste.
O que nós somos
contrários é a essa disputa feita pelo governador Zema - e que o senhor sabe
qual é - contra o nordeste, como se só o sul e o sudeste fossem os grandes
responsáveis por este País. Aliás, é o contrário.
Aqui, como o senhor,
vários outros vieram do nordeste para construir o estado de São Paulo, vieram
do nordeste para dar o sangue e o suor.
Portanto, nós precisamos
reconhecer a importância do País, e não da divisão do País. Essa divisão que o
senhor coloca é uma visão equivocada, talvez uma visão de quem quer defender o
indefensável.
Por isso, nós
vamos continuar insistindo que consórcio deveria ser do sudeste.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Gil Diniz.
O
SR. GIL DINIZ - PL -
PARA COMUNICAÇÃO - Para dialogar aqui com o deputado Paulo Fiorilo. Presidente,
quem faz aqui a divisão dos brasileiros é o Partido dos Trabalhadores. O
Partido dos Trabalhadores deixou Minas Gerais, já que foi citado aqui Minas
Gerais, falido.
Falido, presidente.
Eles, a todo
momento, tentam nos jogar contra o norte e nordeste, e tentam colocar aqui da
tribuna, todas as falas dos deputados
aqui de esquerda foram dividindo aqui São Paulo, como se São
Paulo quisesse ser
independente do Brasil. Não é verdade. Não é realidade.
Esses deputados aqui deveriam, presidente, defender os interesses do
povo de São Paulo.
Deveriam defender os interesses dos nordestinos que moram em São
Paulo, e não o
fazem. Ficam fazendo politicagem da pior maneira possível, Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Para finalizar, deputado Gil.
O SR. GIL DINIZ - PL - Então, peço aqui aos deputados que votem favoravelmente.
A
SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL - Processo
de votação, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Processo de
votação. O projeto já foi discutido. Então agora, tendo transcorridos os quatro
minutos, o sistema eletrônico ficará aberto para que as Sras. e Srs. Deputados
votem “sim”, “não”, ou registrem “abstenção” nos terminais dispostos em suas
mesas.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Caio França.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - Para colocar o PSB em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSB em
obstrução.
A
SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL -
Pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputada Monica Seixas.
A
SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL - Federação
PSOL REDE em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação PSOL
REDE em obstrução.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Paulo Fiorilo.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Para colocar a
Federação PT/PCdoB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação
PT/PCdoB em obstrução.
O
SR. OSEIAS DE MADUREIRA - PSD - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Oseias de Madureira.
O
SR. OSEIAS DE MADUREIRA - PSD - Colocar o PSD
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSD em
obstrução.
O
SR. VINICIUS CAMARINHA - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Vinicius Camarinha.
O
SR. VINICIUS CAMARINHA - PSDB - Registrar a
Federação PSDB Cidadania em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação PSDB
Cidadania em obstrução.
O
SR. ITAMAR BORGES - MDB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Itamar Borges.
O
SR. ITAMAR BORGES - MDB - Para colocar o MDB em
obstrução, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - MDB em
obstrução.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Altair Moraes.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Republicanos em
obstrução, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Republicanos em
obstrução.
O
SR. LEONARDO SIQUEIRA - NOVO - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Leo Siqueira.
O
SR. LEONARDO SIQUEIRA - NOVO - Partido Novo em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Novo em
obstrução.
O
SR. GERSON PESSOA - PODE - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Gerson Pessoa.
O
SR. GERSON PESSOA - PODE - Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Podemos em
obstrução.
Finalizada a votação no painel eletrônico, estão abertos
agora os microfones de aparte para as Sras. e os Srs. Deputados que não
conseguiram fazer seu voto no sistema eletrônico.
O
SR. CAPITÃO TELHADA - PP - Pela ordem,
presidente. Para colocar o Progressistas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Progressistas
em obstrução.
O
SR. CARLOS CEZAR - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o PL em obstrução, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PL em
obstrução.
Consulto as Sras. e os Srs. Deputados
se gostariam de alterar o seu voto.
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* *
- Verificação de votação pelo sistema
eletrônico.
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O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Não havendo
deputados interessados em alterar o voto, passaremos agora à proclamação do
resultado da votação.
Votaram “sim” 53 deputados, votaram
“não” 15 deputados, mais este presidente: total de 69 votos, quórum que aprova
o projeto, salvo emendas.
Em votação as emendas com pareceres
contrários do congresso de comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Paulo Fiorilo.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Registrar o voto
favorável às emendas da Federação.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Está
registrado o pedido de Vossa Excelência.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Caio França.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - Para votar favorável
às emendas da Federação também.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Está
registrado também o pedido de Vossa Excelência.
A
SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL -
Pela ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputada Monica Seixas.
A
SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL -
Declarar voto favorável às emendas da bancada do PSOL.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental.
Também está registrado o pedido de Vossa Excelência.
Esgotado o objeto da presente sessão,
está encerrada a sessão.
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* *
- Encerra-se a sessão às 17 horas e 55
minutos.
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