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04 DE NOVEMBRO DE 2002

147ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: ARNALDO JARDIM

 

Secretária: CÉLIA LEÃO

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 04/11/2002 - Sessão 147ª S. ORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: ARNALDO JARDIM

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - ARNALDO JARDIM

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - CÉLIA LEÃO

Fala sobre o trabalho da IPA, ONG internacional presente no Brasil, que trabalha com crianças e adolescentes, procurando garantir-lhes o direito de brincar, além dos direitos básicos de cidadão.

 

003 - CÉLIA LEÃO

De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.

 

004 - Presidente ARNALDO JARDIM

Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - ARNALDO JARDIM - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido a Sra. Deputada Célia Leão para, como 2ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

A SRA. 2ª SECRETÁRIA - CÉLIA LEÃO - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - ARNALDO JARDIM - PPS - Convido a Sra. Deputada Célia Leão para, como 1ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

 A SRA. 1ª SECRETÁRIA - CÉLIA LEÃO - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - ARNALDO JARDIM - PPS - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Alberto Calvo. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Tripoli. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado José Rezende. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Dimas Ramalho. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Dorival Braga. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado João Caramez. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Gouveia. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Na Presidência) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Duarte Nogueira. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Cícero de Freitas. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Sampaio. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Wadih Helú. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Jamil Murad. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Petterson Prado. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Jorge Caruso. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Claury Alves Silva. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Lino. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Mori. (Pausa) Tem a palavra o nobre Deputado Cesar Callegari. (Pausa)

Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Gilberto Nascimento. (Pausa) Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão.

 
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, a quem possa estar nos assistindo através da TV Assembléia e possam estar lendo o nosso Diário Oficial, quero apenas registrar neste nosso Pequeno Expediente o Dia de Finados, dia em que se faz uma homenagem de respeitos, saudades aos entes queridos de nossas famílias que já faleceram, e traçar este paralelo com o dia de hoje em que se instala aqui, em São Paulo, a abertura dos trabalhos de um congresso extremamente importante de uma ONG internacional que trabalha as questões das crianças e adolescentes, especialmente no que diz respeito ao direito de brincar.

À primeira vista, pode parecer uma brincadeira, mas, é verdade, existe uma ONG internacional, já constituída em vários países como nos Estados Unidos, na Europa, também na América Latina e no nosso Brasil, onde se resguarda e se leva ao conhecimento dos organismos públicos e da sociedade civil organizada, através de palestras, o direito das nossa crianças de brincarem. Obviamente, quando falamos dos direitos das crianças, temos de pensar que esse direito universal também tem de vir acoplado com direito à moradia, à família, a saneamento, a estudo, a lazer, á saúde, enfim, os direitos básicos de qualquer cidadão, independente da sua idade. Mas a verdade é que existe essa ONG que está no Brasil por quatro dias, fazendo esse Congresso Internacional pela primeira vez na América Latina, trazendo à discussão pessoas da área, técnicos, profissionais e interagindo com a sociedade o direito de brincar.

E é muito sério quando, há menos de dois dias, passamos pelo Dia de Finados - um paralelo que quero rapidamente traçar aqui -, que é o dia de culto aos mortos, saudade e respeito aos entes queridos. Se temos nosso carinho, respeito e tempo de cultivar a saudade, de levar flores e orações até um cemitério, enfim, cada um tem a sua liberdade de fazê-lo, por que não pensarmos ativamente, no dia-a-dia do nosso trabalho, de nossas vidas, em cuidar e resguardar aqueles que têm vida e, principalmente, as nossas crianças, o futuro do nosso Brasil, o futuro do nosso Planeta, o futuro do nosso Estado?

Quero, além de parabenizar a IPA, Associação Internacional pelo Direito de a Criança Brincar, também chamar a atenção da sociedade que possa estar nos ouvindo, da sociedade que vai ler e conhecer um pouco desse trabalho através do “Diário Oficial”, que tenhamos a cada dia mais consciência. Porque, se queremos um mundo justo e igualitário - e todos nós queremos, é sabido nas nossas ações, no nosso trabalho, independentemente de raça, cor, credo e religião -, temos que promover a igualdade, igualdade entre as crianças. E igualdade pressupõe o direito de morar, o direito de comer, o direito a uma família e também o direito de brincar.

Quando falamos no direito de brincar é importante pararmos um pouquinho para fazermos uma análise dos espaços urbanos que nos sobraram, se é que sobraram em quantidade e qualidade. Lembro-me de quando éramos crianças, que depois do dever cumprido em casa, quando voltávamos da escola, talvez uma das frases que mais ouvíamos era: “terminando a lição, vá brincar no quintal. Se for na rua, tome cuidado”. Era uma frase que todos ouvíamos de nossos pais ou daqueles que nos educavam naquela época.

Portanto, hoje é um momento em que todos devemos parar um pouquinho para ver quais os espaços urbanos que sobraram para as nossas crianças: os espaços nas escolas, de quintal, das ruas. Levando em conta a dificuldade de tráfego, trânsito, levando em conta que amanhã começa outro simpósio internacional em São Paulo a respeito dos acidentes de trânsito, é bom lembrar que as ruas em que jogávamos bolinhas de gude ou brincávamos de pular corda, hoje têm um tráfego intenso, impedindo que as nossas crianças possam ali fazer o seu lazer e trabalho. Porque brincar também é um trabalho muito sério para as nossas crianças. Assim, nesse Pequeno Expediente, quero somente enfatizar a necessidade de nos preocuparmos com esse tema e parabenizar a IPA, essa ONG internacional, que trata de um assunto tão sério, que é brincar. Muito obrigada, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - ARNALDO JARDIM - PPS - Esta Presidência parabeniza a nobre Deputada Célia Leão por sua iniciativa e destaque feito a esse trabalho tão importante.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta Presidência, cumprindo disposição constitucional, adita a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de amanhã com o Projeto de lei nº 587/2002.

 

A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - ARNALDO JARDIM - PPS - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da Sessão Ordinária nº 146 e o aditamento anunciado.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 44 minutos.

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